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A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos membros do grupo de trabalho o funcionamento do sistema Projeto Garimpo e do posto avançado Projeto Garimpo, além de repassar informações quanto à expedição da Portaria 07/2021/SCR, que designa os membros do grupo de trabalho e à edição das Recomendações 3/2021/SCR e 4/2021/SCR, que tratam de assuntos afetos ao Projeto Garimpo.

Sistema Projeto Garimpo

Criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o sistema Projeto Garimpo identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.

Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.
Durante a realização da reunião, o servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria da Corregedoria Regional, fez a apresentação das funcionalidades do sistema Projeto Garimpo e destacou a necessidade de as unidade judiciárias realizarem o lançamento, no sistema, das movimentações das contas judiciais, bem como o lançamento do registro de “sanar a conta” nos processos em que, após o procedimento disposto no Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, estiverem com a conta judicial zerada.

Posto Avançado Projeto Garimpo

Previsto no §1º do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, o posto avançado Projeto Garimpo permite às unidades judiciárias encaminharem os processos eletrônicos para análise pela Corregedoria Regional por meio do Pje.
Na reunião, o servidor Jhonathas David Torres da Silva, assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria, fez a apresentação do funcionamento do posto avançado Projeto Garimpo e destacou a otimização no procedimento de movimentação dos processos com contas judiciais ativas, nos termos do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, haja vista que, a partir da criação do posto avançado, os processos serão movimentados diretamente por meio do sistema Pje, sem a necessidade de download e upload de documentos para serem enviados por meio do E-SAP.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria chamou atenção, ainda, para os casos em que o processo seja físico, havendo a necessidade de digitalização das peças dos autos para, então, passarem a ser tramitados por meio do Pje.

Recomendações da SCR sobre o Projeto Garimpo

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional informou ainda, durante a reunião, sobre a expedição das Recomendações n° 03/2021/SRC e n° 04/2021/SRC que irão dispor, respectivamente, sobre a utilização do posto avançado Projeto Garimpo e sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados.
As minutas das recomendações foram elaboradas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional e encaminhadas à Corregedoria Regional para apreciação (MA 776/2021 e 778/2021).

Portaria de designação dos membros do grupo de trabalho

A Secretaria da Corregedoria Regional publicou na última quarta-feira (27/01) a Portaria 07/2021/SCR, pelo qual foram designados os membros que compõem o grupo de trabalho do Projeto Garimpo, no âmbito do TRT da 11ª Região.
A Portaria 07/2021/SCR pode ser acessada na página da Corregedoria Regional.  Acesse AQUI


ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marinete de Almeida Alagia, 57 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01/02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Marinete era Analista Judiciária, da Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Trabalhou no Tribunal por 28 anos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 11.09.1963
✝️ 01.02.2021

 

 

 

HOMENAGEM DO GABINETE DA DESEMBARGADORA MARCIA NUNES DA SILVA BESSA

MarineteMarinete de Almeida Alagia

 

MARINETE
Mulher simples e carismática.
Sempre tão bondosa, a todos sempre escutava com atenção.
Ao falar, ouviam-se conselhos valiosos e palavras positivas.
Não fugia de um desafio, e assim, passou por vários setores, contudo, sem nos desvincularmos!!
Esperávamos ansiosos pelo seu retorno para podermos dividir novamente as novas atribuições.
Mas deste modo, não aconteceu.
Nem sempre entendemos os planos de Deus, mas confiamos nos seus desígnios.
“Bendito o homem que deposita a confiança no Senhor, e cuja esperança é o Senhor.” (Jeremias 17:7)
Que, neste momento de perda e dor, Nosso Senhor ampare a sua família e conforte o coração do seu marido e filhos.
“O Senhor está perto dos contritos de coração, e salva os que têm espírito abatido.” (Salmos 33:19)
Nós, a família do Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa e da 4ª Vara de Trabalho de Manaus, agradecemos pela convivência, pela amizade e pelo seu empenho ao trabalho, desejando que Deus te receba com toda a sua misericórdia em sua nova morada.

 

 

nota de pesarO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Douglas Santos Costa, 54 anos, ocorrido nesta segunda-feira (01.02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Douglas era Técnico Judiciário, lotado na 13ª Vara do Trabalho de Manaus e irmão dos servidores Dieglas Costa e Dailson Costa. Trabalhava no Tribunal há 36 anos.

O TRT11, com toda sua equipe enlutada, sente muito a perda de Douglas e apresenta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento difícil, de consternação e dor.

⭐ 29.11.1966
✝️ 01.02.2021

 

 

 

HOMENAGEM DA 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS AO AMIGO DOUGLAS

522E no dia 25/04/2016 você chegou para somar… foram quase 5 anos convivendo com a sua alegria.

Em todas as pausas no trabalho, para respirar entre um processo e outro, seu sorriso estava lá.

Agora o seu sorriso, em nossas lembranças, será um alento… e uma dor!! A dor da saudade por uma perda tão inesperada.

Não estávamos prontos para esta despedida, amigo! Sua alegria fará muita falta!
Estendemos a nossa solidariedade a sua família, sua esposa, seus filhos, família da qual você tinha tanto orgulho.

Enquanto isso, a sua família do trabalho, a 13ª VTM, agradece por todos os momentos vividos, agradece a sua amizade, agradece o seu empenho e roga a Deus que lhe receba em sua nova morada.

Sabedores da sua fé, nos confortamos com o que disse Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá;” João 11:25

Vai com Deus, amigo!

“Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé. Já agora a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, reto juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos quantos amam a sua vinda.” 2 Timóteo 4:7-8

Essa é a homenagem de toda a família da 13ªVTM, em especial, do Juiz Titular da Vara, Dr. Alberto de Carvalho Asensi e dos Juízes Substitutos, Dr. Igo Zany Nunes Correa Filho e Dr. Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas.

Confira mais imagens.

 

 

 

 

 

Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio

520Entrega de insumos no hospital 28 de AgostoA campanha do TRT da 11ª Região “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” promoveu, nesta quinta-feira (28/01), mais uma entrega de insumos hospitalares adquiridos com os recursos de doações. Foram contemplados nesta entrega os hospitais 28 de Agosto e Delphina Aziz, em Manaus/AM.

Foram doados 400 caixas de medicamentos, entre anestésicos, analgésicos e antibióticos, de uso restrito a hospitais e usados em UTIs para sedação durante o processo de intubação em pacientes com Covid-19, além de 5 aparelhos bipap e 5 máscaras nasal para o hospital 28 de Agosto. A entrega foi realizada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, uma das coordenadoras da campanha no Tribunal.

Já o hospital Delphina Aziz recebeu 4 kits de oxigênio, no valor total de R$ 14 mil. A entrega foi realizada pelo diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, representando a coordenação da campanha; e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), Grace Benayon.

A compra dos insumos foi possível por meio dos depósitos realizados para a campanha, que já arrecadou, até o momento, mais de R$ 400 mil.

Aquisição de EPIs
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” já adquiriu, com o recurso das doações, 4 mil aventais impermeáveis para uso dos profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19 no Amazonas.

O material foi adquirido no Estado do Pará, com desconto de 50% do valor praticado em Manaus/AM. A compra dos aventais e a logística para trazer o material para o Amazonas conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que aderiu voluntariamente à campanha.

As 38 caixas com os aventais estão a caminho de Manaus, sendo transportadas pela empresa área Latam, que não cobrou pelo frete.

521Hospital Delphina Aziz recebeu 4 kits de oxigênioCampanha continua
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” tem como proposta arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos.

A campanha continua ativa, até o dia 10 de fevereiro, e para contribuir, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber o material.

Todo o recurso arrecadado é auditado pelo Controle Interno do Tribunal. As entregas são gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da OAB-AM, que cedeu a conta que arrecada as doações; do TRT8, que vem atuando com destinações de recursos e apoio logístico, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Campanha SOS Amazonas
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

nota de pesar

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Aluísio Dantas Corintima, ocorrido no dia 24 de janeiro, em Manaus, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Aluísio trabalhou por mais de 33 anos no Tribunal e deixa esposa, Lucileide de Santana Corintima, também servidora aposentada do Regional, e três filhos.

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 31.01.1953
✝️  24.01.2021

 

 

 

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