Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das itinerâncias relativas ao ano de 2022.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retomará, no mês de março, os serviços da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal irão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamações trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante por meio do calendário completo das itinerâncias de 2022 que está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O calendário das atividades da justiça itinerante também está disponível na Biblioteca Digital do TRT-11, clicando AQUI.

Confira também AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Na sessão solene também foi lançada edição especial da revista do TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) realizou, nesta segunda-feira 21/02/2022, sessão solene no formato hibrido: presencial e virtual, transmitido pela plataforma Zoom. O objetivo foi homenagear o desembargador Edvaldo de Andrade e a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga que estão deixando a magistratura após anos de dedicação à Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de forma virtual, conduzida pelo presidente do regional da 13ª região, desembargador Leonardo José Videres Trajano, que contou com a participação de várias autoridades. Ainda durante a sessão, foi lançada a edição especial da revista do TRT-13 homenageando os dois desembargadores recém aposentados.

Há 43 anos como magistrada, a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga discursou sobre sua satisfação durante o período na magistratura e agradeceu as ações feitas junto aos integrantes de seu gabinete ‘’trago comigo a certeza de dever cumprido e grande orgulho de ter dedicado a minha vida a uma causa tão nobre’’. Muito emocionada, finalizou o seu discurso ao falar da família: “maravilhosa e inesgotável fonte de amor”.

O desembargador Edvaldo de Andrade também proferiu suas palavras em agradecimento aos anos dedicados à justiça do trabalho e aos seus amigos e colaboradores do tribunal. Concluindo ele finalizou dizendo ‘’sem falsa modéstia, na minha trajetória profissional sempre me dediquei mais do que deveria, quem faz o que gosta não trabalha, se realiza’’.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
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Os leilões seguem acontecendo na modalidade virtual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) divulga as datas dos leilões de bens móveis e imóveis e mantém a modalidade virtual. Os valores arrecadados nos leilões serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os primeiros leilões acontecerão em março: os bens imóveis serão leiloados dia 21 e os bens móveis dia 28. O calendário completo dos leilões de 2022 foi divulgado pela Seção de Hastas Públicas (SHP), vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).

A manutenção da modalidade virtual considera a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, evitando aglomerações de pessoas e a disseminação do novo coronavírus. Os leilões serão realizados no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT-11 Wesley da Silva Ramos.

Datas
Durante o ano serão realizados 10 leilões: em março (21 e 28), em maio (23 e 30), em julho (18 e 25), em setembro (data a definir), e em novembro (21 e 28). Em cada mês, ocorrerão dois leilões, um para bens móveis e outro para bens imóveis.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em execução, ou seja, quando já houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier 
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O documento foi aprovado no dia 11/2 e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.

A Justiça do Trabalho agora conta com um Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística. Elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, o documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na última sexta-feira (11/2), durante a 1ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão em 2022.

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira, o manual busca consolidar uma linguagem uniformizada nas produções jornalísticas das assessorias de comunicação dos tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país.

Linguagem simples

O documento pretende orientar os profissionais envolvidos na produção diária de notícias e conteúdos veiculados nos diversos canais de comunicação social institucional a redigir textos e outras peças de comunicação com linguagem de fácil compreensão e acessível para diversos públicos. A ideia é padronizar a linguagem em canais confiáveis, úteis e ágeis, a fim de garantir que todo cidadão possa ter acesso às informações de que precisa diretamente das fontes oficiais.

Objetivos

O Manual está de acordo com o planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2021-2026. Entre os principais objetivos destas orientações, estão definir os canais de divulgação e os conteúdos produzidos para cada um e apresentar estilos de linguagem recomendados para os públicos externo e interno.

Também adota definições simplificadas de conceitos e de termos jurídicos nas matérias, facilitando a compreensão do público leigo, sem incorrer em equívocos de qualquer natureza e padroniza a produção de textos de acordo com regras jornalísticas, aperfeiçoando a atuação dos órgãos de comunicação da Justiça do Trabalho.

Princípios

Com a definição de princípios, estruturas e diretrizes básicas da linha editorial das publicações jornalísticas e de comunicação digital ou visual, é possível fornecer aos mais diversos públicos-alvo uma produção com linguagem simples, direta e de qualidade. A iniciativa contribui para que a instituição cumpra princípios como os da transparência, da publicidade dos atos, da impessoalidade, da acessibilidade e da responsabilidade social, da eficiência, efetividade e da celeridade.

Nova Política de Comunicação Social

O CSJT também aprovou a regulamentação da Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Resolução CSJT 321/2022). A política tem como objetivo regulamentar a Comunicação Social institucional, nos âmbitos externo e interno dos Tribunais Regionais do Trabalho, garantindo o alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública, ao Regimento Interno das instituições e ao Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho.

Saiba mais: CSJT aprova Política de Governança dos Colegiados Temáticos.

Texto e imagens: CSJT