Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista realizada na manhã da última segunda-feira (20/9).

Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo YouTube do CSJT, a abertura foi realizada pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Promovido pelo CSJT, em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento, que começou na segunda (20) e vai até sexta (24), busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

A ministra ressaltou que a primeira realização conjunta do evento é uma medida inteligente, prática e eficiente na utilização de recursos e esforços no enfrentamento dos desafios ainda impostos pela pandemia da covid-19.

Assista a cerimônia de abertura na íntegra:

Com imagem e informações do CSJT

A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), promoveu palestra do psicólogo Rossandro Klinjey na manhã da última sexta-feira (17/9). Transmitida ao vivo pelo YouTube do TRT-11, a live teve como tema "O que aprendemos com as dores e a preparação para a volta".
O evento foi realizado em cumprimento à Meta 5, deliberada pela Comissão Nacional e pelos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), com o objetivo de promover um retorno humanizado às atividades presencias de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários após o longo isolamento decorrente da pandemia da covid-19. O TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada das atividades presenciais, com o retorno do atendimento ao público desde o dia 2 de agosto deste ano.
Pela plataforma Zoom, participaram da mesa de honra virtual: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora e gestora nacional do PTS, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e os gestores regionais do PTS, juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves e juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

Reaprendendo a conviver

O diretor da Ejud-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentou Rossandro Klinjey, autor de vários livros que se tornaram best sellers e fenômeno nas redes sociais.
Conforme o tema proposto, o palestrante iniciou falando sobre as dores, ansiedades e inquietações geradas pela pandemia e salientou que, após um longo período de isolamento, todos precisam reaprender a conviver com as pessoas no retorno presencial.
Ele explicou a diferença entre dor (evento por qual todos passam na vida) e sofrimento (interpretação a partir desse evento). “É possível reinterpretar a vida e aprender com as dores, pois o ser humano é o resultado de todas as experiências vivenciadas. A dor nos faz dar novo significado à vida”, afirmou. Concluindo a palestra, deixou cinco dicas para cada pessoa lidar com a sua dor e prosseguir sua jornada:
1) Não fuja, sinta e perceba cada detalhe de sua dor;
2) Encontre um tempo para refletir;
3) Tenha autocompaixão;
4) Busque um novo olhar sobre as pessoas;
5) Assuma a responsabilidade pela vida.
Nos 30 minutos finais do evento, o palestrante respondeu às perguntas do público enviadas por chat, as quais foram lidas pela juíza Sandra Mara Freitas Alves.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento de valores relativos ao complemento de aposentadoria de um empregado público que faleceu no curso do processo. As parcelas serão pagas à viúva pensionista.
A sentença que reconheceu o direito do empregado da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) transitou em julgado há 14 anos.
O Estado do Amazonas recorreu alegando violação da coisa julgada, argumentando que a determinação judicial de pagamento de complemento de aposentadoria à viúva do reclamante estaria extrapolando os limites do título executivo judicial.
Ao analisar a controvérsia, o desembargador David Alves de Mello Junior fez um breve resumo do processo iniciado em 1999, que se encontra em fase de execução e com bloqueio de valores, salientando que a manifestação do agravante se deu apenas ao ser notificado para impugnar planilha de atualização de cálculos, após toda a tramitação executória.
No julgamento, o relator explicou que já ocorreu a preclusão nos autos em exame, razão pela qual se torna inviável, neste momento processual, revolver a matéria de direito não conhecida pelo Juízo de 1º Grau.
O julgamento foi unânime. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque acompanharam o voto do relator.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Processo n. 2751300-08.1999.5.11.0008

Acesse o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza do trabalho titular da 8ª Vara do Trabalho, Sandra di Maulo, da diretora de secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar as excelentíssimas juízas do trabalho - titular e substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos na regularização dos serviços judiciários, em especial pelo saneamento dos processos do Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista