Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Meta busca integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lançou, oficialmente, plano de ação visando o alcance da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano foi lançado por meio de vídeo, gravado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, disponível no canal do Tribunal no youtube.

A Meta 9, para 2020, consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Para isso, o tribunal deve realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos ODS da Agenda 2030. O TRT11 selecionou, para o seu plano de ação, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 8 (ODS 8) – que trata de promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

O plano de ação do TRT11 consiste no monitoramento, por meio de relatórios do sistema e-Gestão da Justiça do Trabalho, dos principais assuntos demandados no âmbito do TRT da 11ª Região, e promover campanhas de conscientização, lives e entrevistas para esclarecer e tirar dúvidas da sociedade sobre o tema.

Os assuntos (pleitos) mais demandados, de acordo com o sistema e-Gestão, no âmbito do TRT da 11ª Região, no exercício de 2019 foram: Aviso prévio, Verbas rescisórias e seus subitens, Multa de 40% do FGTS, Rescisão Indireta e Multa do Art. 467 e 477 da CLT.

O plano de ação será executado por um grupo de trabalho coordenado pela gestora de metas no 1º grau, juiza Edna Maria Fernandes Barbosa, e contará com a participação de outros magistrados como os juízes Selma Thury Vieira Sá Hauache, Sâmara Christina Souza Nogueira, André Luiz Marques Cunha Júnior e José Antônio Correa Francisco. Também participam da ação servidores da Assessoria de Gestão Estratégica, Assessoria de Comunicação Social e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Agenda 2030
A Agenda 2030 é a pauta de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a ser cumprida no intervalo de quinze anos (2016 a 2030). Tal Agenda, implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é um compromisso assumido pelos líderes de 193 países, incluindo o Brasil.

Ela é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 Metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionados à efetivação dos direitos humanos e à promoção do desenvolvimento.

A Agenda 2030 foi recepcionada pelo Poder Judiciário Brasileiro por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como marco inicial a criação do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030.

O Judiciário Nacional foi precursor mundial na institucionalização da Agenda 2030 em seu Planejamento Estratégico, tendo celebrado, desde agosto de 2019, pacto com a ONU pela implementação dos ODS da Agenda 2030.

Diante da relevância do tema, foi criada a Meta 9 do CNJ, que institucionaliza a participação de todos os Tribunais na consecução da Agenda 2030.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Confira AQUI o plano de ação do TRT11 para o alcance da Meta 9

Confira o vídeo de lançamento do plano de ação do TRT11.

Evento foi realizado em formato virtual pelo canal do TRT11 no YouTube

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, na manhã da última segunda-feira, dia 7 de dezembro, uma cerimônia virtual para apresentar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas e encerrar a Gestão da Corregedoria e Ouvidoria no biênio 2018/2020. Durante o evento também foram entregues, simbolicamente, os equipamentos que serão enviados às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e Roraima, para auxiliar na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho Itinerante.
A transmissão foi iniciada pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que agradeceu a presença de todos e lembrou do empenho e dedicação que a Corregedoria aplicou neste biênio. “É uma honra ser escolhido para realizar a abertura do evento de encerramento da Corregedoria Regional do biênio 2018/2020 e entrega do prêmio do III Concurso de Boas Práticas. Destaco que a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou, à frente da Corregedoria Regional, uma das melhores gestões da unidade neste ano que está se encerrando, onde vivenciamos provavelmente a mais grave crise sanitária dos anos 2000. Ela está de parabéns, conseguiu passar com louvor e méritos momentos tão difíceis”, declarou o magistrado.
Em seu pronunciamento, a corregedora e ouvidora do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez um balanço das ações realizadas na gestão. “Os trabalhos da Corregedoria foram voltados para uma gestão democrática e colaborativa, com respeito constante às prerrogativas dos magistrados, contribuindo, assim, para o aprimoramento institucional do Tribunal. O diálogo foi a tônica da minha gestão, como forma de ampliar a qualidade da execução das atividades judiciárias e administrativas. Os desafios vivenciados atualmente exigem a necessária cooperação de todos, para que o nosso Regional continue avançando e eu creio que vai avançar mais, entregando uma prestação jurisdicional mais célere e sensível às mudanças da sociedade”, disse.

Equipamentos à Justiça Itinerante

A corregedora e ouvidora do Regional realizou, durante o evento, a entrega simbólica dos equipamentos adquiridos para melhorar a prestação jurisdicional da Justiça Itinerante do TRT11. De acordo com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio “foi presenciando de perto as dificuldades do interior que vimos a necessidade de utilizar recursos para compra de materiais utilizados para melhorar o desempenho das atividades e a prestação jurisdicional dos trabalhos realizados pelos nossos servidores e magistrados em municípios do interior do Amazonas e de Roraima. Os recursos que eram para custear as viagens das itinerâncias, que não foram feitas devido à pandemia, foram revertidos para a aquisição de equipamentos e veículos. A Justiça do Trabalho precisa chegar nos lugares mais longínquos”, afirmou.
Entre os equipamentos que serão enviados às Varas do interior estão telefones satélites; banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento; cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros; um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).
A Corregedoria destacou que está em processo de aquisição os seguintes materiais que também serão, posteriormente, entregues às Varas que realizam as atividades da Justiça do Trabalho Itinerante: lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives. Confira o vídeo dos equipamentos: https://youtu.be/w4PRHOrW0e4

Concurso de Boas Práticas

A cerimônia foi marcada também pela premiação e apresentação dos vencedores do III Concurso de Boas Práticas do TRT11. Os vencedores da votação popular, que conquistou mais de 2 mil votos foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, de responsabilidade da juíza titular Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram com o 1º lugar.
Em 2º lugar ficou o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação do TRT11 (Ascom), tendo como responsáveis a diretora da Ascom Andreia Cristina de Almeida Nunes e os servidores: Martha Arruda Oliveira, Paula Valdice Monteiro Lima, Renan Nogueira Rotondano e Rita Maquiné Barbosa. Ocupando o 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru, de responsabilidade da juíza titular Yone Silva Gurgel Cardoso.
Os vencedores apresentaram os prêmios e as ações implementadas para melhorar as atividades desenvolvidas na Justiça do Trabalho.
O evento foi transmitido integralmente no canal do TRT11 no YouTube, confira no link: https://youtu.be/yEJ949Xkq84.

Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista

Live também anunciou os nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial

Na manhã da última sexta-feira (04/12), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) divulgou e premiou as vencedoras dos 1º e 2º lugares na votação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima - ano 2020. A cerimônia foi transmitida pelo canal do YouTube do TRT11 e pode ser acessada a qualquer tempo.  

O evento virtual de premiação contou com a presença do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da vice-diretora da Ejud11, juíza do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França; e da servidora Laís dos Reis e Silva, que fez o anúncio dos nomes dos futuros agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial.

Prêmio

O Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

A iniciativa da Ejud11 concede premiação anual em duas categorias. A primeira delas refere-se ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, que escolheu, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora regional no biênio 2018/2020.

A outra categoria contou com nomes indicados pelos membros do Conselho e pela Diretoria da Ejud11, sendo escolhidas através de votação on-line e aberta ao público no site do TRT11, duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e duas em Roraima.

A votação aberta teve mais de 11 mil votos e as vencedoras foram:

no Amazonas:
1º lugar - Nereida Martins Lacerda - Servidora do TRT11, com 7.199 votos
2º lugar - Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza do Trabalho, com 2.459 votos

e em Roraima:
1º lugar - Eliane Cunha Martins Leite - Juíza do Trabalho, com 4.887 votos
2º lugar - Samira Marcia Zamagna Akel - Juíza do Trabalho, com 2.594 votos

Além do resultado do Prêmio, a Ejud11 divulgou os nomes dos agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial em 2020. A entrega das medalhas será realizada em evento solene e provavelmente virtual, em decorrência da pandemia de COVID 19, em data a ser designada após a abertura do Ano Letivo em 2021.

Confira AQUI a relação dos agraciados com a Medalha.

Acesse AQUI o vídeo com a divulgação das vencedoras: 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em reunião virtual ocorrida no último dia 2 de dezembro, o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição no TRT11, em sua 30ª reunião de trabalho, realizou a avaliação do desempenho de suas atividades no corrente ano bem como o planejamento de novas metas para o ano de 2021.

Dentre os assuntos tratados, destaca-se a saída do Comitê da juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, após pedido da mesma, cuja substituição imediata na titularidade da vaga é realizada pelo seu suplente, o juiz Alexandro Silva Alves.

A ocupação do cargo de suplente da referida vaga será feita por um juiz titular de Vara do Trabalho do TR11, sendo decidido pelo Comitê que o procedimento acontecerá de forma simples, com envio de e-mail aos titulares das Varas, para que se candidatem à participação do Comitê nas atividades do próximo ano. Havendo mais de um candidato, o Comitê Gestor decidirá qual preencherá a vaga na próxima reunião, a ser realizada no primeiro trimestre de 2021.

Aquisições de equipamentos

Ainda durante a reunião, foi decidido que o Comitê Gestor se empenhará na meta de aquisição, pelo TRT11, de um micro-ônibus para as Varas do Trabalho de Boa Vista, o qual deverá ser utilizado para a realização das itinerâncias das Varas nos interiores de Roraima.

Ressaltou-se também a aquisição dos celulares via satélite que serão utilizados nas itinerâncias como uma conquista, entre outras, do trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau, que tem atuado em favor do aprimoramento das itinerâncias desde a sua criação.

Por fim, foram abordadas as atuações de membros do Comitê junto às Comissões de Segurança e Orçamentária, bem como a participação de membro no Gabinete Permanente de Emergência – COVID19.

A reunião foi realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Google Meet, e contou com a presença da desembargadora Francisca Rita Albuquerque, coordenadora do Comitê Gestor Regional; dos juízes: Djalma Monteiro de Almeida, Gisele Araújo Loureiro de Lima e Igo Zany Nunes Corrêa; e dos servidores Angélica Wandermurem Bomfim Ramos, Antonio Alencar Moreira e Lucas de Menezes Vidal.

ASCOM/TRT11
Texto: Comitê Gestor, com edições da Ascom.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.