Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Desde 2014, o Regional ganha reconhecimento nacional pela excelência nos processos de gestão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recebeu, nesta sexta-feira (27/11), pela sétima vez, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Prêmio CNJ de Qualidade. O TRT11 conquistou o prêmio na categoria Prata. O resultado foi anunciado durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.

Desde a primeira premiação realizada pelo CNJ, em 2014, o TRT11, anos após ano, recebe o reconhecimento pela excelência na gestão da informação, produtividade e prestação jurisdicional. Nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, a Justiça do Trabalho da 11ª Região conquistou o selo Ouro. Em 2018 e 2019, recebeu o prêmio, em seu grau máximo, na categoria Diamante.

Nesta edição, o TRT11 alcançou a pontuação de 69,8%, que lhe conferiu a classificação na categoria Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2020. O Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, acompanhou o anuncio do resultado e frisou que, apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia da Covid-19, que levou à suspensão do atendimento presencial e a adoção do trabalho remoto, o TRT11 manteve seu compromisso com a prestação jurisdicionale seguiu cumprindo as metas do CNJ.

Também participaram do evento a Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, gestora de metas no 1º grau; e a assessora de Gestão Estratégica do Tribunal, Mônica Lopes Sobreira Leite.

Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade tem como objetivo incentivar e estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão, no planejamento e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

A avaliação da pontuação se dá por meio de critérios sistematizados em 4 eixos fundamentais: organização administrativa, atenção às políticas nacionais do Poder Judiciário, transparência e prestação jurisdicional.

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

Tribunais premiados
Este ano, pela primeira vez, a premiação foi dividida em categorias por segmento de Justiça: Tribunais Superiores, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar. Ao todo, 61 tribunais foram premiados.

Selo Diamante: TST, TJDF, TJRO, TJRR, TRT-12ª Região (SC), TRT-15ª Região (SP), TRT-18ª (GO), TRE-MS, TRE-PR, TRE-PE, e o TJM-RS.

Selo Ouro: TJAC, TJAP, TJAM, TJMT, TJPR, TJSC, TJSE, TRF_4ª Região, TRT-3ª Região (MG), TRT-6ª Região (PE), TRT – 8ª Região (Pará/Amapá), TRT – 9ª Região (PR), TRT- 21ª Região (RN), TRT – 22ª Região (PI), TRE-AL, TRE-BA, TRE-CE, TRE-PA, TRE-PB, TRE-RJ, TRE-RN, e TJM-SP.

Selo Prata: STJ, STM, TJBA, TJMS, TJMG, TJPB, TJRN, TJRS, TJSP, TJTO, TRF – 1ª Região, TRF – 5ª Região. TRT – 1ª Região (RJ), TRT – 7ª Região (CE), TRT – 11ª Região (AM/RR), TRT – 13ª Região (PB), TRT – 16ª (MA), TRT – 17ª (ES), TRT – 24ª (MS), TRE-AC, TRE-DF, TRE-ES, TRE-GO, TRE-MT, TRE-RS, TRE-SP, TRE-SE, TJM- MG.

Até o dia 27 de novembro a votação ficará disponível no portal www.trt11.jus.br

Foram selecionados seis projetos para concorrer à premiação do III Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A votação pode ser realizada no portal www.trt11.jus.br, a partir desta terça-feira, dia 24/11, até a próxima sexta-feira, dia 27/11. Para votar acesse o menu da Corregedoria, no ícone Boas Práticas. Clique AQUI e vote agora.
A ação da Corregedoria Regional do TRT11 tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
Qualquer pessoa pode votar em até três projetos. Os três mais votados serão conhecidos no dia 1º de dezembro e premiados durante uma cerimônia virtual, no dia 7 de dezembro, por meio do canal do YouTube do TRT11 (youtube.com/TRT11R).

Finalistas

Os finalistas são:
1) Audiência de conciliação telepresencial;
2) Construindo a vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial;
3) Penhora por termos nos autos;
4) TRT11 na mídia - divulgação das decisões judiciais relacionadas à covid-19;
5) Despacho com força de citação para ente público;
6) Retomada gradual com responsabilidade e segurança - vídeo e ebook.
Na página de votação são apresentados os detalhes de cada projeto.

Ao todo, o concurso recebeu a inscrição de 12 projetos. Os seis finalistas foram selecionados por uma comissão, composta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do TRT11 (AMATRA XI), juiz Sandro Nahmias Melo; o juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva; e quatro servidores do TRT11.
Conforme o §1 do Art.4 do Provimento 01/2018/SCR, alterado pelo Ato 002/2018/SCR, a corregedora regional, apesar de compor a comissão, atuará apenas na qualidade de Coordenadora desta, não exercendo poder decisório ou de voto.

Sobre as Boas Práticas

Conforme o Ato nº 1/2018 que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.
Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.
O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, 2 dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Telepresencial na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus em 29 de setembro de 2020. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho PEDRO BARRETO FALCÃO, Diretor do Fórum, da servidora Marielza Santos de Freitas, chefe da Diretoria do Fórum e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedoria.
Foi registrado elogio à direção pelas iniciativas tomadas para resguardar as pessoas que frequentam as dependências do fórum, bem como foi elogiado o zelo no trabalho desempenhado pelas servidoras lotadas no setor,que prestaram, inclusive, de forma célere, todo apoio necessário quando da realização das Correições nas dependências do Fórum Trabalhista de Manaus.
As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel, participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11, criação de uma sala para atender ao jurisdicionado, vistoria periódica para atestar o pleno funcionamento das câmeras de segurança, e auto inspeção para verificar quem está trabalhando no prédio, se estão utilizando EPIs, bem como manter o controle de acesso ao prédio.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Atividade faz parte da preparação para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

A Seção de Pesquisa Patrimonial do TRT da 11ª Região – AM/RR, em conjunto com a Seção de Mandados Judiciais, promoveu, no período de 16 a 19 de novembro, um curso de cadastramento e capacitação dos oficiais de justiça do Regional para o uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial, tais como o RENAJUD, REDESIM, SIG, INFOSEG e o ERIDFT.

As ferramentas permitirão aos 38 oficiais de justiça que participaram do treinamento localizar endereços, contatos e bens passíveis de penhora de forma remota, segura e célere. A capacitação é uma preparação para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Conforme explica o chefe da Seção de Mandados Judiciais, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto, mesmo durante a pandemia, os oficiais de justiça estiveram nas ruas para garantir o andamento das atividades da Justiça do Trabalho. Ao todo, foram cumpridas mais de 6 mil ordens judiciais desde março, entre mandados de citação, avaliação, penhora e outras diligências.

“Diante das circunstâncias a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais está buscando se modernizar para se adaptar às adversidades. O uso da tecnologia vai permitir que os oficiais de justiça possam intensificar o cumprimento de suas atribuições, mesmo em situações extremas, como é o caso da pandemia da Covid-19”, ressaltou.

A partir da regulamentação prevista no Ato Conjunto N° 07/2020, os oficiais de justiça foram autorizados a utilizar, no seu dia a dia, as ferramentas eletrônicas. O curso foi ministrado pelo chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial Lucas Ribeiro Prado.

Curso ocorreu no formato presencial, com a adoção de medidas de prevenção à tranmissão da Covid-19, como o uso de máscara e distanciamento mínimo.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Lucas Prado
Arte: Banco de Imagens
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