Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Além disso, decisões trabalhistas relacionadas à pandemia e plano de retomada das atividades presenciais também estão disponíveis no portal do TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou, em seu portal (www.trt11.jus.br), dados atualizados sobre a pandemia do novo coronavírus no Amazonas e em Roraima, os dois estados que estão sob sua jurisdição. As informações podem ser acessadas no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.

Por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), o TRT11 passou a reunir no link “covid-19” o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas, notícias relacionadas ao tema e o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima.

Também estão disponíveis o material da campanha de prevenção ao contágio da doença e o vídeo institucional sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRT11.

Para acompanhar todas as informações relacionadas ao tema, acesse AQUI.

Monitoramento epidemiológico

É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.

Além disso, estão disponíveis os gráficos da evolução diária, as confirmações acumuladas por semana, os números de pacientes recuperados, a taxa de letalidade e o total de casos desde o início da pandemia, bem como os detalhamentos do total de casos e óbitos em cada um os municípios que compõem os dois estados.

Para ter acesso a esses dados, é necessário seguir o passo a passo abaixo descrito:

1- Acessar a página inicial do TRT11;

2- Canto superior direito, clica em Covid-19: Normas, Produtividade e Informações;

3- Clica no link Painel de Monitoramento COVID-19;

4 – Inserir usuário e senha
Usuário: setic
Senha: Setic2019 (S maiúsculo)

5- Na barra inferior é possível consultar: UF, Mês, Data, Semana epidemiológica

6- Arrastando o mouse sobre os gráficos aparece a evolução diária.

Produtividade no trabalho remoto

Em trabalho remoto desde março deste ano, magistrados e servidores do TRT11 se adaptaram à nova realidade para continuar prestando um serviço célere e de qualidade, apesar das restrições impostas pela pandemia. As decisões judiciais continuam a ser proferidas e, dentre elas, destacam-se aquelas relacionadas à Covid-19.

Ao acessar o link que reúne em um único local todas as informações relacionadas ao tema, os usuários podem acompanhar a produtividade do Regional, com a estatística das decisões proferidos em 1º e 2º graus. Além disso, também é possível conferir as notícias produzidas pela Ascom sobre decisões relativas a processos que foram cadastrados no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o assunto “Covi-19”.

Protocolo para retorno presencial

No dia 16 de setembro, o TRT11 publicou o Ato Conjunto Nº 9/2020/SGP/SCR, que instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

O documento foi assinado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e pela desembargadora corregedora Ruth Barbosa Sampaio, e prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades.

O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.

O plano foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Para explicar as três etapas numa linguagem didática e acessível, foram produzidos o vídeo institucional e o e-book, detalhando o que prevê o plano de retomada.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) no próximo dia 15 de dezembro, recebeu, na manhã desta sexta-feira (04/12), a visita institucional de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A conselheira do CNJ e desembargadora do TRT4 Tânia Reckziegel; e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto fizeram uma visita de cortesia à futura presidente do Regional. O encontro também contou com a presença do diretor da Escola Judicial do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes agradeceu a visita das autoridades e falou sobre a excelência dos serviços prestados pelo TRT11, que recebeu, na ultima sexta-feira (27/11), pela sétima vez, o Prêmio CNJ de Qualidade, dessa vez na categoria Prata. O resultado foi anunciado durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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A cerimônia ocorrerá no canal do TRT11 no YouTube na próxima segunda (7/11)

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará live para premiar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas do Regional. A cerimônia virtual ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, às 9h, também marcará o encerramento da Gestão da Corregedoria no biênio 2018/2020. A solenidade será transmitida pelo canal do TRT11 no YouTube.

Serão premiados os três projetos mais votados pela eleição popular ocorrida no portal do Tribunal entre os dias 24 e 27 de novembro, que totalizou 2.206 votos. O concurso é realizado anualmente pela Corregedoria do TRT11 desde 2018, tendo como objetivo identificar, disseminar, prestigiar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Em 2020, o Concurso de Boas Práticas recebeu a inscrição de 12 projetos, sendo selecionados seis finalistas. Os vencedores da votação popular foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que empataram no 1º lugar. Conquistou o 2º lugar o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação (Ascom). Em 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru.

Encerramento da gestão atual

O evento virtual também encerra a Gestão da Corregedoria Regional (biênio 2018/2020), dirigida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A cerimônia será aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, seguido com o pronunciamento da Corregedora e Ouvidora Regional. Além disso, ocorrerá a apresentação do sistema Hórus – módulo Corregedoria – pelo servidor Gabriel Pereira da Costa e a apresentação de um vídeo das atividades realizadas pela Corregedoria e Ouvidoria entre 2018 e 2020.

Ainda durante o evento, a corregedora realizará a entrega simbólica de equipamentos adquiridos para a realização das atividades da Justiça do Trabalho Itinerante às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e para as VTs de Boa Vista que integram o projeto.

Equipamentos à Justiça Itinerante

Entre os equipamentos que serão entregues estão telefones satélites, banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento, cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros, um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).

A Corregedoria também está em processo de aquisição de lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives que, posteriormente, também serão entregues às Varas.

Os equipamentos entregues pela Corregedoria Regional auxiliarão na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça Itinerante, que possui como objetivo principal fornecer a prestação jurisdicional às localidades que não possuem sede de varas do trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, na manhã desta quarta-feira (2/12), a última sessão ordinária de 2020. Na ocasião, a Corte Especial do TRT11 apreciou 22 processos administrativos.

Também foi a última sessão ordinária presidida pelo Desembargador Lairto José Veloso, que permanece no cargo até o dia 15 de dezembro, quando ocorrerá a sessão extraordinária de posse da nova presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Também será realizada uma sessão extraordinária no dia 18 de dezembro para a posse do Ouvidor do TRT11 e dos Diretores da Escola Judicial e do Centro de Memória.

Durante o ano de 2020, o Pleno do TRT11 realizou 12 sessões ordinárias e três extraordinárias. Desde o mês de abril, as sessões estão sendo realizadas por videoconferência, como medida de distanciamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Além do desembargador presidente, participaram da última sessão do pleno os desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Júnior, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Alvaro Marques Guedes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa e Joicilene Jerônimo Portela. Também acompanharam a sessão o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Jorsinei Dourado, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região, juiz Sandro Nahmias.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Tribunal Pleno
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