Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ano passado, houve o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, do total de 838 registros recebidos pelos diversos canais de atendimento

Atendimento da Ouvidoria Itinerante em escola pública de Manaus/AM (maio/2019)Do total de 838 registros formalizados em 2019, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu o atendimento conclusivo e arquivamento de 834 manifestações, correspondendo a 99,52% da demanda apurada no ano. Conforme o Relatório de Atividades divulgado este mês, apenas quatro registros iniciados ano passado ainda estão ativos, o que corresponde a 0,47%.
Na avaliação da corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno do TRT da 11ª Região (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.
O público manifestou-se pelos canais de atendimento apresentando solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias sobre os mais variados assuntos.
Na busca de soluções rápidas e com adoção do procedimento informal, sempre que possível, a equipe da Ouvidoria busca manter contato com as unidades envolvidas através de telefonemas e e-mails. “Este procedimento evita, muitas vezes, o encaminhamento formal das manifestações aos setores, gerando, assim, uma grande economia de tempo”, explica a chefe da Seção de Ouvidoria, Ana Regina Moreira Schwingel.
Ela explica que a Ouvidoria do TRT da 11ª Região diligenciou junto aos setores competentes sobre reclamações e/ou dúvidas mencionadas pelas partes. Além disso, também orientou a quem o cidadão deveria se dirigir quando não se tratava de assunto de natureza trabalhista.

Perfil dos manifestantes
De acordo com o relatório, o maior número de manifestações foi apresentado por reclamante com ações trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho da 11ª Região. Foram 410 registros, que correspondem a 48,92%.
Em segundo lugar, houve 176 registros de advogados e procuradores, que correspondem a 21%.
Os cidadãos que não possuem ação trabalhista apresentaram 99 registros, o que alcançou o terceiro lugar e representou 11,81%. Entre as demandas apresentadas, constam pedidos de pesquisa acadêmica e consulta sobre concurso público.
Na sequência, aparecem as manifestações dos servidores do Regional, com 31 registros, correspondendo a 3,69%, seguidos dos reclamados com 23 registros, que são 2,74% e, por último, os órgãos públicos com 9 registros, espelhando 1,07%.

Tipos de manifestação
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região atende a seis modalidades de manifestação:
Solicitação: Requerimento de adoção de providência por parte de unidade do Tribunal. Nesta modalidade se enquadram, sobretudo, os atendimentos relacionados ao andamento processual e morosidade processual.
Elogio: Demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
Pedido de Acesso à Informação: solicitação de acesso à informação pública produzida ou sob a guarda do Tribunal Regional do TRT da 11ª Região.
Reclamação: Demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço. Nessa categoria se enquadram também as críticas e as opiniões desfavoráveis.
Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços prestados pelo Tribunal.
Denúncia: Comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.

A maior parte das manifestações atendidas, no ano de 2019, enquadra-se como solicitação, com 586 ocorrências (69,92%). Dentro desta modalidade, as informações sobre andamento processual atingiram o quantitativo de 424 ocorrências.
Na sequência, o pedido de acesso à informação alcança percentual de 20,64%, ou 173 ocorrências.
A reclamação aparece em terceiro lugar, contando com 43 registros e espelhando 5,13%. As denúncias tiveram 20 registros, correspondendo a 2,38%, todas relativas à fiscalização das condições de trabalho.
Foram registrados 11 elogios, que correspondem a 1,31% e, por último, houve 5 registros d sugestões, contabilizando 0,59% das demandas no período.

Canais de acesso

O relatório também apresenta quais os canais de acesso foram mais utilizados em 2019. Em ordem decrescente, houve o registro de 308 manifestações por e-mail (36,75%), seguidos das ligações telefônicas com 277 registros (33,05%) e do acesso pelo aplicativo de celular e formulário eletrônico com 137 registros (16,34%). Em quarto lugar, ficou o atendimento presencial com 112 registros (13,36%) e, por último, foram registradas 5 manifestações pelo Facebook,(0,59%).
Por intermédio da Ouvidoria, os jurisdicionados podem obter informações, consultas, fazer sugestões, elogios, críticas, reclamações, sempre visando à melhoria dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Além do atendimento presencial, o contato pode ser realizado pelos telefones (92) 3621-7317 e 0800 704 8893, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo aplicativo Ouvidoria TRT11, disponível no Google Play ou App Store.

O desemb. presidente do TRT11 Lairto José Veloso (ao centro) e a corregedora e ouvidora do TRT11, desemb. Ruth Barbosa Sampaio (segunda à esquerda) no lançamento do projeto Ouvidoria Viva (julho/2019)

Ouvidoria do TRT11 ofereceu serviços aos cidadãos em evento promovido pelo TRT11 em Tabatinga/AM (nov/2019)

Ouvidoria do TRT11 levou orientações aos cidadãos no Mercado Adolpho Lisboa em Manaus/AM (dez/2019)

Acesse o Relatório AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Ouvidoria
Arte: Renard Batista
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O Plano seguirá, entre outras diretrizes, os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deu prosseguimento, neste mês de janeiro, à preparação do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o ciclo 2021-2026. O atual ciclo, elaborado para o período 2015-2020, se encerra neste ano.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Brito Pereira, os resultados positivos do atual ciclo consolidam o planejamento do próximo quinquênio. “Mesmo faltando um ano para encerrar o ciclo 2015-2020, podemos perceber que pensar a Justiça do Trabalho de forma estratégica produz expressivos resultados”, disse. “Diante desses ótimos resultados, iniciamos o planejamento do próximo ciclo com a certeza de que alcançaremos melhorarias na prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho para a sociedade”, completou.

O Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 será elaborado a partir do Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (MGE-JT), que deve ser apresentado pelo Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do referido modelo. Instituído pelo Ato CSJT.GP.SG 155/2019, o grupo de trabalho é formado por servidores do CSJT e de sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

De acordo com o coordenador da Gestão Estratégica do CSJT e coordenador do grupo de trabalho, Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, o modelo traz, em documento único, exigências normativas, projetos temáticos, alinhamento entre os órgãos acerca da execução do orçamento, da gestão de riscos, entre outros. O documento busca ainda enfatizar a estratégia como ferramenta de gestão e traz diretrizes para elaboração, execução, monitoramento e revisão dos futuros planos estratégicos produzidos.

A equipe está encarregada de realizar estudos para a definição do modelo de gestão estratégica da Justiça do Trabalho, considerando os processos necessários, que incluem: as etapas de formulação, desdobramento e monitoramento da estratégia; o modo de participação das instâncias internas de governança na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da estratégia, bem como a maneira de envolvimento das partes interessadas nessas atividades; além de outros aspectos que garantam o alinhamento estratégico dos órgãos da Justiça do Trabalho à estratégia nacional.

CNJ

O Plano seguirá os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a saber:

• Garantia dos direitos fundamentais;
• Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade;
• Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
• Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
• Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos;
• Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios;
• Promoção da sustentabilidade;
• Aperfeiçoamento da gestão da Justiça Criminal;
• Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária;
• Aperfeiçoamento da gestão de pessoas;
• Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira; e
• Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

CSJT

Também está em elaboração o Modelo de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Nesta quinta-feira (16), representantes das unidades do CSJT se reuniram com a Coordenadoria de Gestão Estratégica para discutir propostas, enfatizando o trabalho sistêmico, e o conjunto das ações estratégicas para o Conselho.

Os modelos de Gestão Estratégica do CSJT e da Justiça do Trabalho devem ser concluídos no final deste mês e poderão ser submetidos à aprovação do Conselho na Primeira Sessão Ordinária de 2020, prevista para 14 de fevereiro.

Fonte: CSJT

Houve redução de quase 200 mil processos pendentes.

A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores (resíduo). Os dados, que englobam o 1º e o 2º graus, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram disponibilizados para consulta no site da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

No ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 3.377.004 de processos e julgou 3.572.630 (105,8% do total recebido), resultando em uma redução de 174.492 processos pendentes de anos anteriores. Em 2018, o resíduo era de 1.854.196 processos. O número caiu para 1.679.704 em 2019 (9,4% a menos).

Nas Varas do Trabalho, a razão entre processos julgados e processos recebidos chegou a 119,3%, com 2,2 milhões de processos julgados e 1,8 milhão recebidos. No TST, esse percentual foi de 81,2% e nos TRTs, 93,2%.

Destaques

Entre os Tribunais Regionais do Trabalho, os TRTs da 2ª Região (SP), com 94 desembargadores, da 15ª Região (Campinas/SP), com 55 desembargadores, e da 1ª Região (RJ), com 54 desembargadores, foram os que apresentaram os maiores volumes de processos recebidos e julgados no período. Juntos, os três Tribunais de grande porte e as 516 Varas do Trabalho das três Regiões julgaram mais de 1,3 milhão de processos, 38,3% do total de ações julgadas em toda a Justiça do Trabalho em 2019.

O TRT da 2ª Região recebeu 529,9 mil ações e julgou 567 mil processos; o TRT da 15ª Região, por sua vez, recebeu 414,3 mil e julgou 463,4 mil ações; enquanto o TRT da 1ª Região recebeu 299,2 mil processos e julgou 336,2 mil.

Confira os dados completos clicando aqui.

Fonte: CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima superou as metas estabelecidas de economia de combustível (gasolina) e telefonia fixa em 2019, em comparação a 2018. O valor total economizado na redução desses dois itens foi de R$ 60 mil. O balanço é da Seção de Gestão Socioambiental do Regional.

A redução no consumo de combustível foi da ordem percentual de 13,05% em 2019, um total de R$ 30 mil. A redução com telefonia fixa também ganhou destaque: chegou a 18,63%, o que representa R$ 29 mil. A redução no consumo de água mineral em garrafões foi de 10,67%, ou seja, de R$ 6.304,29.

A Seção de Gestão Socioambiental também identificou uma economia de R$ 1.736,36 no consumo de copos descartáveis, o que representa 10,20% em relação ao ano anterior. Na opinião da chefe da Seção, Paula Diehl, o sucesso da redução desses consumos se deve ao empenho de todos os magistrados, gestores, servidores e também de jurisdicionados do TRT11, que têm buscado contribuir de maneira significativa para a boa causa da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, alinhando-se às metas previstas no Plano de Logística Sustentável do Regional, bem como às recomendações do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Por outro lado, a chefe da Seção também pontua que apesar da evolução desses indicadores, evidencia-se a necessidade de reforçar as ações previstas no Plano de Logística Sustentável (2015-2020) para a contínua obtenção dos resultados almejados com relação ao consumo de energia elétrica, água/esgoto, copos descartáveis, papel, telefonia fixa/móvel e diesel, além de gastos com reformas, limpeza, vigilância e veículos.

Para o ano de 2020 a meta é uma redução de, no mínimo, 5% do consumo de água; 10% no consumo de papel A4; 3% no consumo de copos descartáveis e de 10% para energia elétrica em relação ao ano de 2019, em consonância também com a Portaria n° 4/2020/SGP – de 07 de janeiro de 2020, que trata sobre a redução de gastos no TRT11.

O Relatório Anual de Desempenho - Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT11, referente ao ano de 2019, estará disponível no portal do Regional a partir do mês de março.

ASCOM/TRT11
Texto: Seção Socioambiental, com edições da Ascom.
Arte: Diego Xavier
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