699A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 4 e 7 de junho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 
A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 2ª VTBV, Samira Márcia Zamagna Akel, da Diretora de Secretaria, Adilcea da Silva Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 
A Corregedora Regional aproveitou o ensejo para parabenizar as Juízas do Trabalho Titular e Substituta bem como a equipe de servidores e servidoras que atuaram no Juízo pelo período correicionado, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.    
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

Equipe 2 VTBVJuíza Titular Samira Akel (ao centro) e equipe de servidores da 2ª VTBV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil.

698Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil ficou entre os assuntos mais comentados (trending topics) do Brasil e teve mais de 20 mil menções no Twitter na rede social. O twittaço faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6) e o Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil.

Pelo menos 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2019, quando foi realizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Alcance

Órgãos públicos, artistas e personalidades se juntaram para emplacar o tema entre os mais comentados. A hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil mobilizou milhares de usuários da rede social, entre eles Carlinhos Brown e Daniela Mercury, a banda Olodum e os jornalistas Leonardo Sakamoto e Rene Silva, criador do jornal comunitário Voz das Comunidades.

Vários órgãos públicos também apoiaram o movimento, como o Senado Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior Militar (STM).

A mobilização também foi divulgada pela mídia. Os jornais Folha de S. Paulo e Correio Braziliense e os sites Jota e Conjur noticiaram e apoiaram a causa.

Mobilização

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, também usou as redes sociais para chamar a atenção para o movimento. Ela destacou o papel da Justiça do Trabalho e alertou a sociedade para o tema sensível da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

“O trabalho infantil sempre foi um problema grave no nosso país, mas a pandemia agravou ainda mais a situação de desigualdade econômica e social”, afirmou. “É preciso olhar com ainda mais atenção para esses jovens, ter políticas públicas efetivas e mais fiscalização por parte do Poder Executivo”.

Para a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, movimentos como esse são essenciais para conscientizar as pessoas de que o país precisa de mudanças. “É preciso que todos possamos desenvolver esse conceito de que um país melhor é um país melhor para todos - mulheres, crianças e adultos. Temos que querer um país mais igual, com equidade de gênero, com mais participação popular e, claro, sem o trabalho infantil, que tantos malefícios causam às nossas crianças e adolescentes”.

Fonte: TST/CSJT

Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país.

696O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgados ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhavam no Brasil.

“A exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes compromete dois direitos fundamentais que são os pilares da cidadania: a liberdade e a igualdade”, descreve a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi. Para ela, a função e a responsabilidade de combater a exploração do trabalho infantil competem a diversos setores, e a ação digital busca conscientizar a sociedade para o problema, que se agravou durante a pandemia.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, a crise gerada pela covid-19 agravou a situação de vulnerabilidade das crianças, principalmente as que têm famílias de baixa renda. “A pandemia fez com que muitos adultos perdessem os empregos e fossem para as ruas pedir esmolas. As crianças foram colocadas em situação de penúria. É urgente que medidas sejam tomadas para acolher esses meninos e meninas”, enfatiza.

De acordo com o relatório elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente na América Latina e no Caribe, aproximadamente 326 mil crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos devem procurar trabalho como resultado da crise econômica e social pós-pandemia.

Como alternativa, a Justiça do Trabalho e as instituições parceiras defendem a contratação formal de jovens a partir dos 14 anos, idade que atende à previsão da Lei da Aprendizagem.

“Criança até os 14 anos não pode trabalhar em hipótese alguma, mas é possível a contratação de jovens pela Lei de Aprendizagem. Precisamos garantir direitos como carteira assinada, segurança, jornada de trabalho diferenciada e, o melhor, com a garantia da escola”, explica a ministra Kátia Arruda.

A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT, Ana Maria Villa Real, reforça que, além da fiscalização, é urgente a adoção de medidas por parte dos governos para o combate a esse problema. “A erradicação do trabalho infantil perpassa por maior proteção social, por redução da desigualdade social, por maior proteção trabalhista, por investimento na educação, especialmente em escolas integrais. Além disso, é fundamental que fortaleçamos a participação da sociedade civil nesse processo”.

Como participar?
O Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil será no dia 11 de junho, das 10h às 13h - horário de Brasília, e visa sensibilizar os usuários da rede social para a importância de identificar e combater essa forma de abuso.

Todos podem aderir e contribuir de maneira decisiva para a preservação da infância e da juventude do Brasil. Para participar, basta publicar ou republicar posts que contenham a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil no Twitter.

As mensagens podem conter informações sobre publicações de outros órgãos, eventos em alusão à data, projetos, estatísticas e outras iniciativas e resultados relacionados ao combate ao trabalho infantil.

Serviço: Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil
Quando: 11 de junho (sexta-feira)
Horário: das 10h às 13h (horário de Brasília) 
Local: Twitter
Como: usando a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil

Fonte: CSJT

695O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11) realizou, na última segunda-feira (7/6), a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Regional em 2021. Em formato telepresencial, a reunião contou com a participação da desembargadora presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, e de todos os diretores e gestores de projetos estratégicos do Tribunal.

Durante as Reuniões de Análise da Estratégia é feito o acompanhamento dos resultados por meio da medição dos indicadores e verificação do cumprimento das metas e o desenvolvimento dos projetos.

A assessora de Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, apresentou as metas do CNJ e CSJT, bem como os indicadores estratégicos consolidados de 2017 a 2020. Foram destacados os pontos fortes do Regional e enfatizados os pontos a serem melhorados.

Em seguida, foi apresentado o Prêmio CNJ de Qualidade com o desempenho do TRT-11 nos últimos anos. Também foi apresentado o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Regional - ciclo gestão 2021/2026, além do Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020-2022.

Para o PGP 2020-2022 foram sugeridos um total de 47 projetos, distribuídos nos programas: Sociedade, Processos Internos e Aprendizado e Crescimento.

A desembargadora presidente parabenizou os gestores pelo portifólio de iniciativas estratégicas apresentado e solicitou o empenho de todos para a execução dos projetos do atual biênio. "Estamos ainda em pandemia, continuamos no trabalho remoto e enfrentando muitos desafios diários como a escassez de servidores. No entanto, sei que podemos avançar e vou fazer todo o possível para continuarmos avançando. Com a ajuda de todos vocês eu acredito que o TRT-11 vai seguir crescendo", declarou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Criado pela Anamatra, o movimento visa arrecadar recursos para ações de combate à fome

697O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao movimento “A Empatia Alimenta”, de iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A adesão ocorreu a partir do ofício encaminhado à presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, no qual a Anamatra solicita apoio e divulgação do movimento nacional, que está recebendo adesão dos diversos órgãos da Justiça do Trabalho.
Criada pela Anamatra, o movimento humanitário tem como principal objetivo auxiliar ações de combate à fome, especialmente voltadas às famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar agravada pela pandemia da covid-19.
As doações exclusivamente em dinheiro poderão ser depositadas até 5 de julho de 2021 em uma conta bancária específica para este fim. A Anamatra irá repassar todo o montante arrecadado a entidades que atuam em ações contra a fome.
As doações poderão ser feitas na conta abaixo:


Banco do Brasil

Agência: 4200-5

Conta corrente: 7382-2

Movimento Empatia Alimenta

CNPJ: 00.536.110/0001-72 

Para Pix, utilize a chave (e-mail): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Clique AQUI para conhecer os detalhes do movimento.

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista (com imagem cedida pela Anamatra)
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