396Em 11 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz do Trabalho Humberto Folz de Oliveira, titular da 2ª VTM, do Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior; e

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado na fase de execução, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase; pelos resultados obtidos no IGEST, conferindo à unidade o 11º regional e 270º nacional; pelo empenho em participar dos eventos de conciliação e por realizar pauta de conciliação em execução regularmente.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do COVID-19, o juízo manteve os servidores em trabalho remoto, realizando audiências telepresenciais e priorizando a expedição de alvarás judiciais e pedidos de urgência.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

360O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) alcançou, neste mês de outubro, a marca de mais de R$ 1 milhão em saldos remanescentes localizados em contas judiciais antigas, já arquivadas. O montante vem sendo devolvido às partes, incluindo empresas, reclamantes, advogados, peritos, e também à União.

A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, trabalhadores, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Túlio Macedo Rosa, explica que o projeto atua em duas frentes: com a devolução de valores elevados, em que as partes são notificadas individualmente; e com a devolução de valores menores, de até R$ 1.000, em que as partes são notificadas por meio de editais.

“Por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. Neste momento de dificuldade financeira intensificada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou o magistrado.

Editais
A lista dos beneficiários com valores para sacar de até R$ 1.000 é divulgada por meio de editais disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços, Projeto Garimpo. As chamadas também são publicadas no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT).

O beneficiário deve entrar em contato com a Vara onde tramitou o processo trabalhista. A relação de telefones e e-mails das Varas do Trabalho está disponível também no portal do Tribunal, no menu Contato.

Se no prazo de 30 dias, a contar da publicação de cada edital, o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco anos, as partes poderão reclamar o respectivo ressarcimento junto à Receita Federal.

Projeto Garimpo
De acordo com Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

395Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva com os generais Theóphilo e Arruda

 

O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou, nesta quarta-feira (30.09), as atividades comemorativas do Jubileu de Ouro do 2º Grupamento de Engenharia – Grupamento Rodrigo Octávio, em Manaus.

O 2º Gpt é comandado pelo General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho e subordina-se ao Comando Militar da Amazônia, para fins de administração, emprego militar e disciplina. Liga-se ao Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e as suas diretorias, via canal técnico, para assuntos relativos à gestão de obras de cooperação, de obras militares, de patrimônio imobiliário e de meio ambiente. Abrange os estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Pará.

Com informações no portal do 2º Gpt

 

 

 

 

 

 

Audiências e sessões de julgamento serão suspensas em virtude do evento. Prazos processuais seguirão fluindo normalmente.

394A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 19 a 23 de outubro, a XIV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Em razão da pandemia do novo Coronavírus, esta edição será realizada totalmente na modalidade virtual (EaD).

A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais. Anualmente, o evento ocorre em duas edições, uma em abril e outra em outubro. Porém, neste ano totalmente atípico, não foi possível realizá-las de forma presencial. A Jomatra de outubro também será realizada por meio virtual e terá como tema principal o eixo Direito e Sociedade, com base nas competências estabelecidas pela Resolução ENAMAT Nº 25, de 4 de junho de 2020.

Durante uma semana, das 8h às 13h20, os magistrados participarão do evento que contará com várias palestras em sua programação, totalizando 24 horas de carga horária. A transmissão da Jomatra será realizada pelo canal do TRT11 no YouTube. Por se tratar de um evento exclusivo para magistrados do Regional, o link de acesso será enviado por e-mail aos magistrados. Para recebimento de certificado, os magistrados devem fazer inscrição em cada evento, por meio do formulário Sympla que será disponibilizado via chat, na hora do evento. Para mais informações, enviar email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

A programação da XIV Jornada contempla palestras, oficinas, cursos e debates entre os magistrados. Dentro do Tema Central Direito e Sociedade, serão discutidos temáticas envolvendo Justiça e Tecnologia; Gênero, Raça e Diversidade; Adoecimento e mundo do Trabalho; Resolução de conflitos; Ética profissional aplicada; Empatia, entre outros assuntos.

A XIV edição da Jomatra será aberta com o curso sobre coleta da prova oral em teleaudiencias, ministrado pelo Agente Especial da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira da Silveira, professor da Academia Nacional de Polícia na disciplina de Técnicas de Entrevista e Interrogatório. No segundo e terceiro dias do evento será realizada, em dois módulos, a palestra “Como combater o stress e a ansiedade por meio da inteligência emocional”, ministradas pelo psicólogo Franklin Santos, Especialista em Psicologia Clínica.

Ainda na quarta-feira (21/10) o juiz do TRT10 Antonio Umberto, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, ministrará, aos magistrados, o minicurso de tema "Lei de Abuso de Autoridade". No quarto dia do evento, a psicóloga Monica Mumme, Formada em Comunicação Não Violenta por Sven Frohlich, proferirá a palestra “Comunicação não violenta", e o juiz do TRT15 Danilo Gaspar, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, participará do café jurídico sobre "Direito digital e relações de trabalho".

No último dia do evento, a desembargadora do TRT9 Morgana de Almeida Richa, Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, apresentará o painel sobre Ética profissional aplicada; e o psicólogo Cristiano Nabuco, Pós-Doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, encerrará as palestras com o tema "Reflexões psicossociais do trabalho em tempos de pandemia".

Acesse a programação completa da XIV Jomatra.

Suspensão de audiências e sessões

O Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região, por meio da Resolução Administrativa nº 187/2020, suspendeu a realização de audiências e sessões de julgamento nos dias da XIV Jomatra. Os prazos processuais seguirão fluindo normalmente.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Ejud11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

392Em 10 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e Centro Judiciário De Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Coordenador do referido Núcleo, Mauro Ponce de Leão Braga, e demais servidores lotados na unidade, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelos serviços que vem sendo prestados a todas as Varas do Trabalho do TRT11, realizando exaustivamente as tentativas de notificação das partes, inclusive durante as audiências virtuais, onde os mediadores, havendo interesse da parte presente, tentam o contato com a parte ausente, a fim de viabilizar ao máximo a realização da sessão de mediação e a conciliação das partes.

Destaque-se, ainda, a realização de pautões, com reunião de processos de uma mesma empresa em um mesmo dia visando viabilizar a solução do maior número de processos em que litigue a mesma reclamada, dando, por consequência, maior efetividade jurisdicional aos reclamantes, atendendo às solicitações de maneira mais célere possível, dentro dos limites legais estabelecidos, de forma que não haja prejuízo para nenhum dos sujeitos processuais.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, os servidores do CEJUSC passaram a atuar em regime de teletrabalho com a realização de audiências virtuais de mediação através do Google Meet.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Nova Logo Trabalho Seguro 02 PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 2 TRABALHO INFANTIL Nova Logo Trabalho Escravo PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 5 PJE PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 6 EXECUÇÃO |PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 7 CONCILIAÇÃO