Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 15/07/2020, Correição Ordinária Anual, na Vara do Trabalho de Coari na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Excelentíssima Juíza Titular de Vara do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange, além de Coari, o município de Codajás.
A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
A unidade também foi elogiada pelo excelente prazo médio de 55.07 dias do ajuizamento até a prolação da sentença, alcançado na fase de conhecimento, o que reflete o empenho de todos da Vara para entregar a prestação jurisdicional o mais breve possível; Elogiou-se, ainda a boa prática realizada pela magistrada SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA de realizar palestras durante a realização das itinerâncias, com variados temas com o objetivo de levar uma mensagem ao jurisdicionado.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A minuta do plano foi apresentada ao presidente do Regional. Documento ainda será apreciado em conjunto com a Corregedoria.

O Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião on-line, por videoconferência, para debater os detalhes do plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

O grupo tem como objetivo monitorar e deliberar a respeito da pandemia do novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Tribunal, e é coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Durante a reunião, a comissão formada para a elaboração do plano de retomada apresentou os principais pontos da minuta do documento.

O Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, acompanhou a reunião e frisou a preocupação do Tribunal com a segurança e a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, além dos jurisdicionados atendidos pela Justiça do Trabalho. O desembargador ressaltou que o início do retorno gradual das atividades estará condicionado ao atendimento de todos os protocolos de saúde e disposições técnicas sugeridas pelo Gabinete de Emergência da Covid-19.

Também participaram da reunião a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a gestora nacional do programa Trabalho Seguro, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz Sandro Nahmias; o diretor do Fórum Trabalhista de Manaus, juiz Pedro Barreto Falcão; o diretor do Fórum de Boa Vista/RR, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha; a juíza titular da VT de Manacapuru e membro da Comissão de Saúde do TRT11, Yone Silva Gurgel; a gestora regional do programa Trabalho Seguro, juíza Sandra Mara Freitas; a vice-presidente do SitraAM/RR, Eusa Braga, além de gestores e servidores de diversas áreas administrativas do Regional.

Plano de Retomada Gradual

Uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19 e coordenada pelo Diretor de Secretaria de Administração, servidor Ricardo Marques, compilou os estudos para a elaboração da minuta do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no TRT11. O trabalho de composição do documento teve início em 1º de junho de 2020 e diversas instâncias internas e externas foram consultadas, como a Amatra11, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AMAAT.

O plano prevê um retorno gradual em três etapas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início das etapas está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.

Os detalhes do Plano de Retomada serão amplamente divulgados assim que o documento for apreciado em definitivo e publicado em Ato Conjunto pela Presidência e Corregedoria Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Imagem: Renard Batista e Rita Maquiné
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e máscaras de tecido, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) iniciou, em maio de 2020, uma campanha intitulada "TRT11 Solidário". A iniciativa arrecadou, entre doações em dinheiro, cestas e máscaras, um total de R$ 8.550,00. Com este valor, foram adquiridas 150 cestas básicas e 300 máscaras, totalizando 1,5 T (uma tonelada e meia) de alimentos, doados a quatro instituições de Manaus.

Com o slogan “Movimente-se e ajude a proteger vidas”, a Campanha buscou contribuir com a rede de apoio formada em todo o país diante da pandemia do coronavírus, doando máscaras e cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade na capital do Estado do Amazonas. A entrega ocorreu no dia 23 de junho de 2020.

Instituições beneficiadas

Foram beneficiadas duas associações de catadores de lixo: a Recicla - Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis; e a Aliança - Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis de Manaus); e duas casas de acolhimento, sendo uma de idosos, a Casa do Idoso São Vicente de Paula, e uma de crianças, Lar da Dona Val.

Segundo a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, Maria do Socorro Chaves, que faz parte do comitê gestor da campanha, a escolha das entidades buscou dar maior abrangência à distribuição das cestas básicas, de modo a ajudar parcelas da população muito afetadas pela pandemia, como os trabalhadores informais, os idosos e entidades que vivem de doações.

A ação contou com a colaboração de magistrados e servidores do TRT11, bem como de advogados e da sociedade em geral.

Acesse AQUI a galeria de fotos da entrega das doações.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, marcado para 28 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação telepresencial têm até o dia 13 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é que sejam realizadas, um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Diga SIM à Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa, que está em sua segunda edição, também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Conforme explica a Corregedora Regional e Ouvidora do TRT11, desembargadora, Ruth Barbosa Sampaio, a ideia é fomentar a realização de audiências de conciliação, no sentido de solucionar, de forma amigável e consensual, os conflitos trabalhistas.

“Com a realização de um dia, inteiramente, dedicado a conciliação, buscamos, uma solução que atenda ao trabalhador e ao empregador, mormente, no cenário da pandemia, com estabelecimentos comerciais fechados, e várias outras atividades econômicas paralisadas”, destacou a magistrada que frisou ainda Nesse momento de incertezas, medo, fome, e privações de todas as espécies, o acordo na justiça do trabalho, com pagamento de salários e verbas de natureza alimentar é mais que uma garantia a sobrevivência do trabalhador.

Em 2019, o Dia Regional da Conciliação promoveu 722 audiências de conciliação, as quais resultaram em 256 acordos homologados e mais de R$ 2,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Live: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2020
Inscrições: até 13 de agosto
Formulário de inscrições CLIQUE AQUI

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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