Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Para realizar as doações, o Tribunal cadastrou as entidades por meio de Edital de Chamamento

Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, assinou o termo de entrega de bens em abril de 2019Ao menos 4,2 mil bens móveis, entre mobiliário, equipamentos de informática e veículos, foram doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) a diversas entidades e órgãos do governo durante o ano de 2019. Ao todo, foram doados 1.731 itens de mobiliário em geral, 2.533 itens de equipamentos de informática e 17 veículos automotores. O balanço é da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal.

Os bens doados são considerados inservíveis para o Tribunal, ou seja, são classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. Para receber as doações, as entidades foram cadastradas por meio de Edital de Chamamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) e jornais de grande circulação. O objetivo foi possibilitar maior participação dos interessados, bem como garantir a isonomia e transparência na gestão da coisa pública.

Beneficiados
Em abril de 2019, 11 instituições receberam a doação de 652 itens de mobiliário em geral. Foram elas: Instituto da Mulher Dona Lindu, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Fundo Municipal de Cultura, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas (FEAPAES/AM), Instituto Delfos (Restaurar), Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves (AMA), Grupo de Apoio às Crianças Portadoras de Doenças do Sangue – Grupo Raio de Sol, Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (ADVAM), Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança, e Abrigo O coração do Pai.

Entrega de bens realizada em outubro de 2019Já em outubro de 2019, 13 instituições foram habilitadas para receber 1.079 itens de mobiliário em geral 2.533 itens de informática. Foram elas: Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual do Amazonas (FUNASA/Suest – AM), Secretaria Estadual do Trabalho (SETRAB/AM), Instituto da Mulher Dona Lindu, Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), Secretaria de Estado da Saúde – Pronto Socorro da Criança Zona Sul, Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Edinir Telles Guimarães, Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia (ITEGAM), Centro Esportivo Cultural de Planaltina/DF (CECP), Associação Pestalozzi de Manaus, Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo – Escola Espírita Allan Kardec, Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade, e Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Amazonas (FEAPAES/AM).

Também foram doados 17 veículos para a Fundação Nacional de Saúde – Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab/AM), Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), Secretaria de Estado da Saúde (Susam) – Pronto Socorro da Criança Zona Sul, Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia (Itegam), Associação Pestalozzi de Manaus, Obras Sociais do Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Amazonas, Centro Esportivo Cultural de Planaltina e Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade.

Matérias relacionadas

Justiça do Trabalho entrega bens permanentes para 13 instituições

TRT11 homologa resultado de chamamento público para doação de bens móveis

TRT11 cadastra instituições para doação de bens móveis

TRT11 entrega bens permanentes para instituições sociais

TRT11 realiza cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Renard Batista e Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Criado pela Corregedoria-Geral da JT, Selo 100% PJe será concedido aos TRTs que migraram todo seu acervo para o sistema eletrônico até dezembro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) está entre os cinco TRTs que já obtiveram o Selo 100% PJe, considerando os resultados apurados até novembro de 2019. Lançado em junho deste ano, o selo foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o objetivo de reconhecer o esforço das cortes trabalhistas em migrar todo seu acervo de processos físicos para o sistema eletrônico.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o TRT que cumprisse a meta estabelecida até dezembro receberá autorização para fixar o selo, por meio da logomarca eletrônica, em seu respectivo site. A iniciativa segue o disposto no Provimento CGJT 2/2019, que dispõe sobre a migração dos processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias dos TRTs para o sistema PJe.

“A Justiça do Trabalho já tem 100% das suas unidades funcionando no PJe, mas não temos ainda 100% dos processos tramitando no PJe”, observou o corregedor-geral. “A ideia é que intensifiquemos esforços para que todos os processos que ainda tramitam nos sistemas legados (que não estão no PJe) migrem o mais rápido possível para o novo sistema, permitindo um melhor controle, uma tramitação mais célere e, enfim, a conclusão desse projeto tão ambicioso de modernização da tramitação processual na Justiça do Trabalho”.

Processos 100% eletrônicos

O TRT11 conquistou o Selo, atingindo a totalidade da migração dos processos físicos de primeira e segunda instâncias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em novembro de 2019.

Até o mês de agosto, somente o TRT da 7ª Região havia conseguido atingir o objetivo. Em outubro, eram dois os Tribunais: TRT7 (CE) e TRT16 (MA). No final de novembro, conforme tabela de migração disponibilizada no site do CGJT, juntaram-se aos anteriores mais três Tribunais: TRT11 (AM e RR), TRT6 (PE) e TRT20 (SE).

 Meta cumprida

O provimento da Corregedoria-Geral da JT propunha que, até dezembro de 2019, os Tribunais elaborassem seus planos de migração e os executassem. A coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico – PJe e e-Gestão (NAPE), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa afirma que o TRT11 não mediu esforços para conseguir digitalizar 100% dos processos de 1ª e 2ª instâncias. “O nosso Regional já vinha trabalhando, há alguns anos, para ter 100% do acervo digitalizado. Quando a Corregedoria-geral lançou o Selo, em junho deste ano, o TRT11 já apresentava 99,9% de processos tramitando no sistema PJe, faltando migrar apenas 25 processos de 1º grau e 13 processos de 2º grau. Isso demonstra o comprometimento de magistrados e servidores para alcançar a efetiva modernização da tramitação processual, visto que com todos os processos digitalizados temos uma tramitação mais célere, segura e acessível”, declarou a magistrada.

Os Tribunais que atingirem a meta até o final deste mês de dezembro receberão o Selo 100% PJE na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), prevista para fevereiro de 2020.

Confira AQUI a evolução dos tribunais na migração do acervo processual.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Corregedora do TRT11 foi recepcionada pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício e pelos servidores da unidade. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária no Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, no dia 18 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, no exercício do cargo de Diretor do Fórum, bem como pelo servidor Léo Fernando de Farias Salgado, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e demais servidores da unidade.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Dentre as informações, constou em ata o número de reclamatórias recebidas, efetivadas e distribuídas no período de julho 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 1.533 (um mil, quinhentos e trinta e três); Distribuição Processual por Vara (casos novos por Distribuição, no montante de 7.352 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois).

Na oportunidade, o Diretor do Fórum, informou que, em atenção ao Ofício Circular nº 408/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Núcleo de Protocolo procedeu ao levantamento do número de reclamações dos últimos três anos (2017, 2018 e 2019) em Roraima, e constatou um aumento de 26,17% de processos distribuídos, após o início da imigração no Estado, em especial de venezuelanos.

Finalizando os trabalhos, a Corregedora teceu elogios e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Dr. Gleydson Ney Silva da Rocha e aos servidores, pelo desempenho das atividades desenvolvidas na unidade correicionada.

A Corregedora e Ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e o pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício, Gleydson Ney Silva da Rocha.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Iniciativa da organização beneficente O Pequeno Nazareno, curso dura oito meses e capacita jovens para a primeira oportunidade no mercado de trabalho

Uma das quatro turmas de adolescentes e jovens formados pelo Projeto Gente GrandeA Organização O pequeno Nazareno (OPN) realizou, na última sexta-feira (23/12), solenidade de formatura de mais quatro turmas do Projeto Gente Grande (PGG). Ao todo, 144 jovens receberam certificado de qualificação, e agora estão aptos para ingressar no mercado de trabalho como aprendizes. A cerimônia aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Correa, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, magistrados do Regional, procuradores e demais autoridades, além de pais e familiares dos formandos.

O PGG capacita jovens para sua primeira oportunidade no mercado de trabalho, através de ciclos de desenvolvimento humano de natureza pedagógica, pessoal, tecnológica e profissional. Desde que começou a funcionar, em 2016, o PGG já recebeu 470 alunos, e formou 320 adolescentes e jovens. Deste número, 173 já estão trabalhando como jovens aprendizes e alguns já foram contratados pelas empresas onde prestaram serviço. O projeto tem, hoje, uma fila de espera de mais de 400 jovens querendo participar do curso.

Na formatura realizada este ano, os homenageados foram: Lélio Bentes Correa, ministro do TST; Dom Sérgio Castriani, arcebispo emérito de Manaus; Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, juiz do trabalho do TRT11; e o grupo Transire. Além dos homenageados, também compuseram a mesa solene do evento o diretor da Associação OPN, Tommaso Lombardi; o procurador-chefe do MPT, Josinei Dourado do Nascimento; o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora do trabalho Joicilene Jerônimo Portela; o deputado federal José Ricardo Wendling; o presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Álvaro Campelo; e o secretário executivo do Fundo Manaus Solidário da Prefeitura de Manaus, Manoel Mota Maciel Junior.

O juiz do trabalho Mauro Braga foi um dos homenageados no evento.

Oportunidade para mudar de vida

O evento foi aberto pelo procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado, que cumprimentou e deu boas vindas a todos os presentes em nome dos formandos. “Vocês são as estrelas de hoje, esta cerimônia é toda dedicada a vocês, formandos. Que hoje seja um dia de muita festa e muita alegria, todos nós aqui já passamos por uma formatura e isto representa o encerramento de uma etapa da nossa vida. Mesmo com a dificuldade e com os desafios que eu sei que cada um teve, vocês conseguiram. A gente consegue ver a satisfação no olhar e no sorriso de vocês e dos seus pais, e esse orgulho que vocês sentem hoje também é nosso. Agora eu faço um apelo pra vocês: por favor, nunca deixem de estudar! Continuem estudando pois só através do estudo a gente consegue mudar vidas”, declarou.

O coordenador do OPN, Tommaso Lombardi, agradeceu o apoio recebido das instituições e empresas presente na cerimônia, e em especial, agradeceu à confiança que cada adolescente e jovem depositou no Projeto Gente Grande, dizendo sim à oportunidade oferecida. “Antes de fazer o curso no PGG, estes jovens vendiam picolé nas feiras, guardavam carros, pediam dinheiro nos sinais, estavam todos em grave situação de vulnerabilidade social e/ou de trabalho infantil. A formatura de hoje é prova de que, quando ajudados, eles podem alcançar os objetivos que estão dentro deles. Hoje, vários estão empregados e isto causa um impacto social muito positivo para eles, para suas famílias e para toda a comunidade onde vivem. Os oito meses de curso no PGG não trabalham apenas a parte profissional desses jovens, mas também o lado humano. É muito gratificante poder ajudar os adolescentes a desenvolver seu potencial e a realizar seus sonhos”, afirmou orgulhoso.

O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, falou de sonho e de coragem: “Sonhar, construir o processo, conquistar uma profissão custa o valor exato dos investimentos na fé, esperança, disciplina, superação, ousadia e coragem para realizar o que for necessário ser feito. É uma satisfação para o TRT11 estar aqui festejando o término de um ciclo. A partir de hoje, todos vocês, com coragem, enfrentarão os novos desafios. Que as bênçãos do Senhor possam se derramar sobre os destinos de cada um de vocês”.

Pequenos Nazarenos

Magistrados do TRT11 com o ministro do TST, Lélio Bentes, e os fundadores da instituição OPN, Tommaso e Elaine Lombardi. Um dos homenageados do evento foi o ministro do TST, Lélio Bentes Correa, precursor do combate ao trabalho infantil na Justiça do Trabalho. Em julho deste ano, ele esteve em Manaus realizando correição ordinária no TRT11 e fez uma visita ao Projeto Gente Grande, desenvolvido pela Associação O Pequeno Nazareno no bairro Colônia Antônio Aleixo. Ele iniciou seu discurso agradecendo à instituição beneficente pelo carinho e acolhida com que foi recebido: “Vocês nos dão um exemplo de grandeza, de verdadeiro compromisso fraterno. A vida de um corregedor pode ser muito desgastante, mas nos reserva alguns momentos de verdadeira felicidade e um destes momentos eu vivi aqui em Manaus quando visitei o PGG em julho deste ano. Muito obrigada por isso!”

E, se dirigindo aos formandos, pediu que voltassem oito meses no tempo, quanto tomaram a decisão de ingressar no PGG. “Não foi fácil mudar o padrão, os hábitos, sair da escola e ir pra outra escola, uma que prepara pra vida. Mas tenho certeza que valeu a pena. Vocês não merecem nada menos que isso. Merecem ter cidadania, acesso a educação, merecem respeito e é isso que o Projeto Gente Grande proporciona a estes jovens. E já que eu estou falando aqui com pequenos nazarenos, quero evocar um outro pequeno nazareno, o maior, o que em poucos dias vai ter seu aniversário celebrado em todo o mundo. Ele ouviu ‘não’ muitas e muitas vezes. E vocês também ouviram muitos ‘nãos’ e continuarão ouvindo. Mas, como o Nazareno Jesus Cristo, vocês são capazes de mudar o mundo, de transformar o rumo da história e nós contamos verdadeiramente com isso”, falou emocionado.

Depoimentos e homenagens

Luiz Inácio Patrocínio e Cristiely Santos da Silva foram os oradores das turmas.

As turmas formandas escolheram dois oradores para representar e falar pelos formandos. Cristiely Santos da Silva e Luiz Inácio Patrocínio fizeram uma retrospectiva desde quando começaram o curso no PGG, falaram alguns planos para o futuro e aproveitaram para homenagear os professores do Projeto.
Na ocasião, foram homenageados também os primeiros colaboradores do PGG, a procuradora Alzira Melo Costa e o auditor fiscal do Trabalho, Emerson Victor Sá. Eles apóiam, convivem de perto e caminham com o Projeto Gente Grande desde que ele foi iniciado, em 2016.

Ainda durante o evento, alguns jovens que já passaram pelo PGG e agora integram o grupo Embaixadores Jovens do OPN deram breves testemunhos sobre como o Projeto mudou a vida deles.

Projeto vai ser estendido pro interior do Amazonas

Como parte da programação do evento, o MPT e a associação OPN assinaram um Termo de Compromisso com o objetivo de estender o Projeto Gente Grande para três municípios do interior do Amazonas: Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos e Manacapuru.

Para viabilizar a realização do PGG nestes três municípios , o MPT destinará a quantia estimada de R$ 568 mil ao Projeto, valor este que se encontra depositado nos autos de um processo judicial, como forma de reverter benefícios sociais, na forma da Lei n° 7.437/85.

Chamado de Projeto Gente Grande Interiores, a implantação do PGG nos municípios citados deve acontecer a partir de fevereiro de 2020, tendo duração de 18 meses em cada localidade.

A meta do projeto é capacitar, em cada município, 150 adolescentes e jovens (450 no total) que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para que possam ingressar no Programa de Aprendizagem. O evento foi finalizado com uma benção especial de Dom Sergio Castriani a todos os presentes.

MPT irá destinar mais de meio milhão para estender o PGG a três municípios do interior do Amazonas.

Confira as fotos do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renan Rotondano e Salete Lima
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239