Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região presta justa homenagem a todas as mães pela data comemorativa – 10 de maio, em especial, às Magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias e terceirizadas que prestam serviço nesta Corte de Justiça.

Mulheres que, com garra e desprendimento desempenham suas funções com empenho, dedicação, espírito público e, acima de tudo, ainda cumprem o divino papel de ser Mãe.

Que Deus agracie todas as mães deste Tribunal, com a benção da sabedoria, a unção da coragem, com o dom da força e do amor, no momento de muita dificuldade que vivenciamos.

Parabéns a todas as mães da família TRT11!

Desembargador Lairto José Veloso
Presidente do TRT11

Para celebrar a data, Centro de Memória do TRT11 divulga acervo de fotos históricas.

Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte do patrimônio cultural brasileiro, aproxima o Judiciário da sociedade e ressalta a missão dos Tribunais em garantir os direitos e assegurar proteção e igualdade para todos.

Para comemorar a data, o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, divulga acervo de fotos para relembrar os momentos históricos mais marcantes do TRT da 11ª Região. As fotos fazem parte do Projeto Máquina do Tempo e podem ser visualizadas no site de compartilhamento de imagens Flickr. Para acessar agora, CLIQUE AQUI. As fotos também serão compartilhadas nas Redes Sociais do Tribunal (Instagram e Facebook).

Escolha da data
A data faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI que criou a Casa da Suplicação do Brasil. A iniciativa foi implementada dois meses após a família real se estabelecer no Rio de Janeiro, onde chegou no dia 7 de março daquele ano, para fugir da ameaça de invasão por Napoleão Bonaparte e preservar a independência portuguesa.

A medida simboliza a independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, os recursos de apelações e agravos passaram a ser julgados no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa. O alvará de D. João VI determinava que “a Relação desta cidade se denominará Casa da Suplicação do Brasil e será considerada como Superior Tribunal de Justiça para se findarem ali todos os pleitos em última instância”.

Identidade cultural
A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país. Antes da proposta ser apresentada ao Comitê por um magistrado integrante, a data foi objeto de consulta e votação por profissionais e especialistas da área da memória de vários tribunais do país.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que “os fatos e os acontecimentos que construíram a identidade cultural do Poder Judiciário devem ser preservados e valorizados. Além de vasto patrimônio material e imaterial, somos guardiões da história das personalidades que moldaram e construíram nossas instituições judiciárias. Ao reverenciarmos sua memória e impedirmos que o seu legado se desvaneça, nós os fazemos reviver”.

A criação da data comemorativa incentiva a promoção de ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Os arquivos, bibliotecas e museus da Justiça guardam, além de documentos e processos, objetos e móveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa alcança todo o sistema de Justiça do Brasil, incluindo todos os ramos do Poder Judiciário: Federal, Estadual, Militar, Eleitoral e do Trabalho.

Confira AQUI mais imagens.

Confirmações do CNJ e Centro de Memória.

Transmissão ao vivo será realizada no dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube

O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em parceria com o comitê do TRT8 (Pará e Amapá), promove a live “Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19” no dia 15 de maio, às 17h, pelo canal do TRT11 no youtube.

A ação tem como proposta debater as estratégias de enfrentamento à exploração e proteção a esse segmento da população, num contexto de distanciamento social e confinamento compulsório. A iniciativa também é alusiva ao mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e que tem o 18 de Maio como Dia Nacional da mobilização.

A live terá como debatedoras a presidente do Instituto de Assistência à Criança e Adolescente Santo Antonio (IACAS) e integrante da ECPAT Brasil, Amanda Cristina Ferreira; e a juíza de Direto titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Pará, Mônica Fonseca.

A desembargadora do TRT11 Joicilene Jerônimo Portela, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, será a mediadora e apresentadora. A live vai contar, ainda, com a participação especial da desembargadora do TRT8 Maria Zuíla Dutra, gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta acessar o endereço www.youtube.com/trt11r, no dia e horário da live.

Campanha Faça Bonito
A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A campanha também lembra que em 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos e o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 20 anos.

Como denunciar
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço que recebe denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Também é possível efetuar as denúncias pelo 190 da Polícia Militar e pelos telefones da Delegacia Especializada (92) 3656-8575/7445. Ou ainda pelos canais da Ouvidoria do TRT11, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone (92) 3621-7402.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 As três Turmas Recursais, o Tribunal Pleno e as duas Seções Especializadas têm sessões de julgamento em maio

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) dá início às sessões de julgamento dos órgãos colegiados nas modalidades virtual e telepresencial neste mês de maio.
Conforme previsto no Ato Conjunto nº 4/2020, editado pela Presidência e Corregedoria no último dia 29/4, as sessões não presenciais serão realizadas enquanto durarem as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19).
No dia 22/4, o Tribunal Pleno já havia aprovado a Resolução Administrativa nº 96/2020, que altera o art. 74 do Regimento Interno, o qual dispõe sobre as sessões dos órgãos colegiados, além de instituir o plenário virtual no âmbito do TRT da 11ª Região.
Com a nova redação dada ao artigo do Regimento Interno, as sessões do Tribunal Pleno, das duas Seções Especializadas e das três Turmas Recursais poderão ser realizadas nas modalidades virtual, presencial e telepresencial.

Sessões virtuais

Regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 96/2020/TRT11, as sessões virtuais terão a duração de quatro dias úteis, podendo o advogado fazer inscrição até o início da sessão virtual.
Nessa modalidade, as sessões serão realizadas em ambiente eletrônico ao qual terão acesso remoto os magistrados que comporão o quórum na respectiva sessão de julgamento, bem como o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão colegiada será tornada pública depois de concluído o julgamento.

Sessões telepresenciais

Há algumas hipóteses em que o processo ficará automaticamente excluído da sessão virtual e será remetido à sessão presencial ou telepresencial.
Todas estão previstas nos incisos do parágrafo primeiro, art. 4º da RA 96/2020. Uma delas é o pedido de sustentação oral (quando o advogado utiliza o tempo regimental de 15 minutos para sustentar verbalmente o recurso ou para se manifestar contra o recurso da parte contrária).

As sessões telepresenciais foram regulamentadas pelo Ato Conjunto nº 5/2020/SGP/SCR, editado pela Presidência e pela Corregedoria do TRT11 e serão realizadas utilizando a ferramenta de videoconferência, preferencialmente Google Meets.
Nessa modalidade, o advogado poderá solicitar inscrição para sustentação oral até 24 horas antes do dia da sessão, devendo encaminhar o pedido ao e-mail institucional da secretaria do órgão julgador, informando o e-mail para o qual deverá ser remetido o link de acesso para participar da videoconferência.

Cronograma das sessões

1ª Turma: sessão virtual iniciada às 9h do dia 6/5, encerrando às 9h de 12/5/2020. 
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2ª Turma: sessão virtual com início às 9h de 12/5, encerrando às 9h de 18/5/2020.
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3ª Turma: sessão virtual iniciando às 9h de 15/5, encerrando às 9h de 21/5/2020.

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Tribunal Pleno: sessão telepresencial no dia 13/5/2020.
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Seção Especializada I: sessão virtual iniciando às 9h de 14/5, encerrando às 9h de 20/5/2020.
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Seção Especializada II: sessão virtual iniciando às 9h de 21/5, encerrando às 9h de 27/5/2020.
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Acesse os Atos Conjuntos nº 4/2020 e 5/2020.

Acesse a RA nº 96/2020.

Notícia atualizada em 9/5/20

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Secretaria do Tribunal Pleno
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.