Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Corregedora Regional do TRT11 foi recebida pelo juiz Titular da Vara do Trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior e servidores.Dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Corregedora Regional do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, realizou, no período de 16 a 18 de março, Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Parintins/AM, sendo recebida pelo juiz Titular da Vara do Trabalho Aldemiro Rezende Dantas Júnior e servidores.

A Vara do Trabalho de Parintins abrange os municípios de Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués.

Com relação as metas do CNJ, vale destacar que a Vara do Trabalho de Parintins cumpriu a Meta 1/2015 que é Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no exercício anterior: a unidade correicionada recebeu 1.947 feitos e solucionou 1.978, um percentual alcançado de 103,2%. Com isso, a produtividade da unidade assemelha-se a uma Vara da Capital.

Essa foi a segunda de uma série de correições que irão ocorrer ao longo do ano. Confira o calendário unidades a serem visitadas pela equipe de correição e suas respectivas datas.

As próximas Varas do Trabalho que irão passar por correição são as seguintes: Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e Manacapuru/Am.

A ata da correição está no portal da Corregedoria, para acessar clique aqui.

Confira Galeria de Imagens.

O Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para ampliar o debate sobre temas constantes da Lei nº 13.105/2015, afetos à competência deste Conselho.

A Presidência do CNJ instituiu Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos sobre o alcance das modificações trazidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil (CPC). Após o desenvolvimento dos trabalhos, o grupo apresentou minutas de resoluções sobre os seguintes temas: “comunicações processuais e Diário da Justiça Eletrônico”, “leilão eletrônico”, “atividade dos peritos” e “honorários periciais”. Ademais, os temas “demandas repetitivas” e “atualização financeira” igualmente dependem de regulamentação pelo CNJ, embora ainda não tenha havido apresentação de minutas.

Diante da complexidade dos temas, cujos efeitos são amplos e repercutem diretamente na atuação de tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da justiça, entidades de classe, entre outros interessados no sistema de justiça, o Grupo de Trabalho concluiu ser recomendável a consulta aos interessados, para discussão sobre os assuntos, tornando mais transparentes e menos verticalizados os comandos do CNJ, e dando, assim, maior amplitude ao que for deliberado. Além, evidentemente, de permitir eventuais críticas e sugestões que podem contribuir para as redações finais das citadas minutas de resoluções.

Com o objetivo de democratizar a participação de todos, os interessados poderão enviar suas sugestões sobre os seguintes temas até 4/4/2016, pelos seguintes e-mails:

A partir desta terça-feira (22/03) passarão a ocorrer publicações simultâneas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região (DOJET11), prevalecendo a publicação do DOEJT11, em caso de eventual divergência de conteúdo. Durante o período de simultaneidade, o conteúdo referente às matérias administrativas e aos processos físicos deve ser idêntico, sendo de responsabilidade da unidade publicadora enviar a mesma matéria para o DEJT e DOEJT11 até as 12h (horário local).

Ainda nesta terça-feira, será extinta a edição extraordinária do DOEJT11, sendo que somente no dia 23/05, ocorrerá a sua extinção definitiva, ocasião em que todas as publicações serão realizadas exclusivamente no DEJT.

Segundo a Secretária Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, “a adesão do TRT da 11ª Região representa um grande avanço, coadunando-se ao Projeto de Modernização do DEJT instituído pelo CSJT e que visa a implementação de diversas melhorias, a exemplo da Pesquisa Personalizada para Advogados".

Confira a Resolução Administrativa nº 49/2016 na íntegra.

A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu a visita de cortesia do deputado federal Átila Lins (PSD), na tarde desta sexta-feira (18/03), em seu gabinete, no prédio-sede do Tribunal.

A magistrada e o parlamentar trataram sobre assuntos pertinentes ao fortalecimento da Justiça do Trabalho e o apoio do Congresso para as ações do Tribunal.