Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A equipe da 8ª Vara do Trabalho de Manaus foi uma das agraciadas com o selo "Vara Digital 2015", durante a solenidade de abertura do ano judiciário 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) premiou 14 Varas do Trabalho com o selo "Vara Digital 2015". Elas atingiram a meta de 100% do acervo processual digitalizados até 1º de novembro de 2015, totalizando a digitalização de 2.265 processos. As premiações ocorreram em Boa Vista e em Manaus.

As Varas premiadas com o selo "Vara Digital 2015" foram: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Tefé, e as 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista.

Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, em 2012, está ocorrendo a migração dos processos físicos para processos eletrônicos no TRT11. Ano passado, uma portaria instituiu o selo Vara Digital para as Varas cujo acervo processual em fase de liquidação e de execução estivessem integralmente no meio digital. A portaria N° 1758/2015/SGP, de 11 de setembro de 2015, assinada pela presidente deste Tribunal, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, teve o objetivo de acelerar o trabalho de conversão dos processos para o meio eletrônico, bem como reconhecer o empenho das Varas do Trabalho que conseguissem realizar 100% da digitalização dos processos no prazo de 45 dias.

Vale ressaltar que, mesmo após os prazos da premiação do Selo, o trabalho de digitalização continuou e, mais de 6.118 processos digitalizados, saindo de um total de 8.748 para 2.630 processos físicos em execução. Esta ação ampliou o alcance do PJE-JT e minimizou os erros nos dados estatísticos da Justiça do Trabalho.
Atualmente, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo também já concluíram o processo de digitalização e não possuem mais nenhum processos físico em execução. As demais Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Estado estão em fase de digitalização. A previsão é que até março de 2016, todas as Varas estejam com a digitalização do acervo de processos físicos em execução concluídos.

Além da certificação digital, servidores e estagiários das Varas que mais se destacaram receberam uma portaria de elogio, pela dedicação, esmero e eficiência no desempenho das atividades de digitalização dos processos físicos e lançamento no Cadastro de Liquidação e Execução - CLE. A relação com o nome dos servidores e estagiários encontra-se na Portaria de N° 2187/2015, publicada no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2015.

Os servidores integrantes do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão do TRT11 também receberam portarias de elogio, pela dedicação, esmero, eficiência e espírito de equipe demonstrado na condução dos trabalhos de conversão de autos físicos em digitais, com efetiva integração de todas as Varas deste Tribunal, numa manifestação clara de comprometimento pessoal com o bem-servir ao Judiciário trabalhista e aos seus jurisdicionados, atendendo com proficiência ao interesse público. Trata-se da Portaria de N° 2189/2015, de 18 de dezembro de 2015.

A relação dos servidores da Vara do Trabalho de Tefé agraciados com a portaria de elogio está na Portaria N° 2188/2015.

Confira galeria de imagens do evento.

O ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e por seu direito à educação, encerrará a campanha Trabalho Infantil – você não vê, mas existe com palestra gratuita e aberta ao público na sede do Tribunal Superior do Trabalho no dia 2 de fevereiro, às 14h. As inscrições começam nesta segunda-feira (18) no hotsite da campanha (clique aqui para se inscrever). As vagas são limitadas.

O ativista tem 61 anos e desde os 26 anos atua na linha de frente do combate ao trabalho infantil, comandando pessoalmente ações para libertar crianças e resgatar sua dignidade. Kailash liderou o resgate de cerca de 80 mil crianças e desenvolveu um modelo eficiente para sua educação e reabilitação. Ele é um dos fundadores da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, coalizão mundial de ONGs, associações de professores e sindicatos trabalhistas, voltada para a causa da infância digna e protegida.

Para Satyarthi, o trabalho infantil é um problema global, e deve ser pensado globalmente, com o envolvimento das instituições da sociedade civil. É a segunda vez que o Nobel da Paz vem ao TST. Em 2012 ele participou da conferência de abertura do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.

Campanha
De acordo com dados do IBGE, mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e sete anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho. Em cinco anos foram registrados mais de 12 mil acidentes com crianças trabalhando.

A campanha do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mais existe", foi lançada no dia 14 de dezembro do ano passado. Ela é composta por seis vídeos que estão sendo veiculados em cadeia de rádio e televisão, além das redes sociais e nos cinemas.

Foi realizada, na manhã de hoje, 15/01, no Fórum Trabalhista de Manaus, a sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário 2016. A presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, proferiu o discurso de abertura e, na sequencia, foi transmitido um vídeo sobre as principais ações realizadas no primeiro ano de sua administração na presidência do TRT11. 

Compromissada em consolidar as ações iniciadas em gestões anteriores e ampliar os avanços para a melhoria da prestação jurisdicional, a presidente citou as conquistas alcançadas em diversas áreas da Justiça do Trabalho, reforçando que o trabalho foi realizado por uma gestão compartilhada.

Relembrando as quatro metas que ela citou no discurso de sua posse, em dezembro de 2014, as quais não mediu esforços para conseguir cumprir, a presidente do TRT11 declarou que foram imprescindíveis a coleta de informações que embasariam suas futuras tomadas de decisões, e o estudo de meios de descentralização de poder, visando a contribuição de todos para o trabalho a ser realizado na direção do TRT11. O resultado foi o alcance das metas estabelecidas.

"Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2° lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. Ao final do discurso, a presidente citou que o desafio para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.

No vídeo apresentado durante a Abertura do Ano Judiciário 2016, algumas ações de 2015 foram destacadas. Uma delas foi a criação do Núcleo de Apoio ao processo judicial eletrônico - PJE e e-Gestão, que possibilitou a validação dos dados estatísticos do Tribunal. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.

Vara Digital
Outra ação destacada foi a digitalização dos processos em fase de liquidação e execução, ampliando o alcance do PJE e minimizando os erros nos dados estatísticos. No total, 11 Varas do Trabalho de Manaus, duas Varas de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Tefé tiveram 100% do acervo processual digitalizados até 1º de novembro, e receberam, o Selo Vara Digital, pelo esforço concentrado na digitalização dos processos.

As Varas que receberam o selo "Vara Digital 2015" durante a Abertura do Ano Judicial 2016 foram: 1ª, 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª Varas do Trabalho de Manaus. A Vara do Trabalho de Tefé não pôde comparecer à cerimônia, e as 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista já receberam o Selo Vara Digital, durante a entrega das novas instalações do Fórum do Trabalho de Boa Vista, realizado em 17 de dezembro do ano passado.

Além da certificação digital, servidores e estagiários das Varas que mais se destacaram receberam uma portaria de elogio, pela dedicação, esmero e eficiência no desempenho das atividades de digitalização dos processos físicos em fase de liquidação, emissão de editais, notificações e lançamento no Cadastro de Liquidação e Execução - CLE.

Os servidores integrantes do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, e os envolvidos nas atividades para obtenção do status de validação da estatística do TRT11 também receberão portarias de elogio.

Atualmente, as três Varas de Boa Vista não possuem mais nenhum processos físico em execução, e as demais Varas do Trabalho de Manaus estão em fase de digitalização. A previsão é que até março de 2016, todas as Varas estejam com a digitalização do acervo de processos físicos concluídos.

Execução e precatórios
2015 foi um ano de conquistas também nas áreas de execução e precatórios. Houve a reestruturação da Seção específica para desenvolver esta atividade, e a atualização do Programa de Conciliação em Precatórios. Foram realizadas audiências de conciliação com todos os municípios do Amazonas e Roraima, havendo acordo ou a determinação de bloqueio de contas para o pagamento de precatórios já vencidos e a vencer em 2015.

Foram mais de quatrocentos precatórios pagos no valor total de onze milhões só no segundo semestre de 2015. 52% dos municípios terão seus precatórios de natureza alimentar integralmente quitados em janeiro deste ano. Como premiação aos entes públicos que quitaram seus precatórios, e de forma a incentivar os que ainda não tiveram seus débitos quitados totalmente, o TRT11 criou o Programa Certificado Negativo de Precatório, instituído pela Resolução Administrativa nº 350/15.

Os processos em execução também se destacaram ano passado. No total, trezentos e um processos em execução foram concluídos e mais de onze milhões pagos no decorrer de 2015. Isso representa um grande avanço na prestação jurisdicional.

Justiça Itinerante
Levar a Justiça do Trabalho ao alcance de todos é o objetivo maior da equipe da Justiça Itinerante do TRT11. Desta forma, milhares de quilômetros foram percorridos em 2015, na tentativa de assegurar os direitos trabalhistas dos cidadãos de municípios distantes no interior do Amazonas e de Roraima. Mais de duas mil audiências foram realizadas e milhares de pessoas atendidas através das atividades da Justiça Itinerante do TRT11. A ação é uma das mais importantes do país e ganhou atenção especial na mídia nacional.

Unidades modernizadas

A revitalização e modernização das unidades do TRT11 no interior do Amazonas e em Boa Vista vem sendo um dos principais objetivos da gestão da atual presidente. Cumprindo esta missão, foram entregues ano passado, reformados e revitalizados, o Fórum Trabalhista de Boa Vista e a Vara do Trabalho de Manacapuru. Além disso, foram adquiridos os imóveis das Varas do Trabalho de Presidente Figueiredo e Lábrea.

Para 2016, já estão previstas para serem entregues as Varas do Trabalho de Itacoatiara, Parintins, além da Sede Administrativa e da Escola Judicial, em Manaus. Todos estes prédios compõem a nova identidade visual do TRT11, oferecendo mais conforto e comodidade aos jurisdicionados, servidores e magistrados.

Premiação
Pela segunda vez consecutiva, o TRT da 11ª Região foi agraciado com o Selo Ouro Justiça em Números, concedido pelo CNJ. Um prêmio que traduz o esforço de magistrados e servidores em prol da melhoria constante da gestão da informação e da prestação jurisdicional.

O TRT11 também conquistou o 1º lugar do prêmio FUNPRESP-JUD 2015, pelo aumento do percentual de adesões ao plano de benefícios.

Estavam presentes na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2016 do TRT11, desembargadores, juízes, procuradores do MPT, advogados e servidores da Justiça do Trabalho. Além da presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, foram convidados para compor a mesa de autoridades, o vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI, Juiz Sandro Nahmias Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas - OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy.

Confira galeria de imagens do evento.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito de 2° Grau e 1° Grau, respectivamente, do Tribunal, realizaram na manhã desta última quinta-feira, 14 de janeiro, uma reunião preparatória para a realização do l Seminário Amazônico: Enfretamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem . A reunião ocorreu na sala Multiuso do prédio-sede do Regional e contou com a presença de representantes do MPT11, SRTE-AM e da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

O Seminário, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de Março no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, busca a sensibilização da sociedade sobre as mazelas do trabalho infantil e sobre a importância de se incentivar a inserção do adolescente no mercado de trabalho através da aprendizagem.

Na reunião, o desembargador do TRT11 ressaltou que a realização do Seminário visa conferir maior visibilidade à problemática do trabalho infantil no Amazonas, bem como evidenciar a atuação do Regional e fortalecer as instituições do Amazonas que atuam no tema.

O evento terá como palestrantes o ministro do STF, Marco Aurelio Mendes de Farias; a ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda; o desembargador do TRT9, Ricardo Tadeu Marques Fonseca; a secretaria executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira; e o Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Leonardo Soares.

O projeto está sendo coordenado pelo desembargador do Trabalho do TRT 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva; pelo juiz do trabalho do TRT 11ª Região, Alexandro Silva Alves; pela procuradora do trabalho da PRT da 11ª Região, Alzira Melo Costa ; pelos auditores fiscais do SRTE-AM, Tais Arruti Lyrio Lisboa e Daniel Area Leão Barreto. E contará com o apoio da Amazonas Distribuidora de Energia S/A, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (SEJUSC-AM).