Com o objetivo de conscientizar empresas para o cumprimento da cota legal de contratação do jovem aprendiz, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas promoverão audiência pública, em Manaus, no dia 6 de maio, às 9h, no auditório da sede do MPT11.
A ação faz parte da Semana Nacional da Aprendizagem promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento ocorre simultaneamente em todo o Brasil, no período de 2 a 6 de maio, e visa conscientizar empresas para o cumprimento da Lei da Aprendizagem.
Em Manaus, a audiência pública vai reunir 146 empresas dos seguintes segmentos: supermercados, indústria, conservação e limpeza, transporte e vigilância. O objetivo é debater o cumprimento das cotas de aprendizagem pelas empresas, além de levantar os entraves e as soluções para a efetiva contratação do jovem aprendiz. Conforme explica o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em 2º grau, a audiência pública será uma oportunidade para divulgar aos empresários a Lei da Aprendizagem e garantir o cumprimento da cota legal. "Vamos nos reunir com as empresas que possuem um potencial de contratação do jovem aprendiz, ouvir quais são suas expectativas, e traçar um plano de ação para garantir que todas cumpram a lei", destacou.