Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ao todo, 1580 audiências de conciliação foram realizadas no TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) participou da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com o pagamento de R$ 17 milhões em acordos trabalhistas. O evento aconteceu no período de 21 a 25 de setembro e mobilizou todas as unidades judiciárias do TRT da 11ª Região em Manaus, no interior do Amazonas e em Boa Vista. 

De acordo com o balanço final do eveto, divulgado nesta segunda (28), foram realizadas 1580 audiências de conciliação que resultou em mais de 515 acordos homologados. Nesta edição da Semana também foram incluídos, pela primeira vez, os processos em precatórios de 26 municípios do interior do Amazonas. No total, foram pagos quase dois milhões em precatórios, e R$ 1,3 milhão foi o valor total determinado em bloqueio. Em Roraima, o TRT também firmou um acordo com o Governo do Estado para o pagamento de R$ 4 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foi coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A magistrada destacou que os resultados do evento superaram as expectativas. "A Semana da Execução trouxe um excelente resultado, fruto da mobilização de todo o Tribunal". No 2º Grau, o evento foi coordenado pelo vice-presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso.

A Semana da Execução é realizada anualmente com a participação dos 24 TRTs do Brasil e tem como objetivo fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Este ano o evento teve como slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”.

A juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa é coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão.A validação dos dados estatísticos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, conhecido como e-Gestão, tem sido prioridade no TRT da 11ª Região. Com o objetivo de aprimorar os dados que são remetidos mensalmente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão iniciou um extenso trabalho que envolve uma maratona de treinamentos para os servidores e inventários físico e virtual dos processos.

O resultado desse esforço foi a validação dos dados do Tribunal referente aos meses de janeiro a agosto na 2ª Instância e janeiro e fevereiro na 1ª Instância, conforme explica a coordenadora do Núcleo, a juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa. "O Núcleo vem atuando, não apenas na orientação sobre o uso do Pje quando demandado, mas, principalmente, fazendo um trabalho proativo, de estudos, treinamentos, e auxiliando a todos para que insiram os dados no PJe de forma correta. As estatísticas do Regional estavam apresentando erros, por isso foi feito um esforço para validar os dados primeiro do início do ano, para que os erros não se repitam nos meses seguintes", frisou a juíza, que está a frente do Núcleo desde o mês de maio.

O sistema e-Gestão é uma ferramenta de gerenciamento e planejamento que gera informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade judicante de primeiro e segundo graus. Com o uso dessa ferramenta, os dados estatísticos do Tribunal são coletados eletronicamente, desdobrando-se rapidamente em relatórios específicos - analíticos ou sintéticos, o que permite, por exemplo, aferir a produtividade de juízes, varas e tribunais em relação ao volume de processos, número de servidores e outras variáveis.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11 realizará a IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região, com o tema “A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil”, no período de 7 a 9 de outubro de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.

O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas da 11ª Região.

A IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região contará com a participação dos seguintes palestrantes: Ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho; Desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Juiz Carlos Henrique Haddad, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Juiz Otávio Amaral Calvet, Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Procurador Élisson Miessa dos Santos, do Ministério Público do Trabalho de Campinas; e Professor José Ricardo Cunha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 852 quilômetros de Manaus, está recebendo o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante. A ação, que está sendo realizada pelos servidores da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, visa orientar a população sobre os deveres de empregadores e trabalhadores, além de possibilitar o esclarecimento sobre processos e novos registros de reclamações trabalhistas.

Desde o dia 14 de setembro, a equipe está presente no prédio do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), localizado na Rua 31 de Março, S/N, Centro, para a realização de um mutirão de 227 audiências, além da entrega de mandados e notificações. As audiências estão sendo conduzidas pela juíza do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Joicilene Jerônimo Portela Freire. Na ocasião, a população pode procurar também o atendimento da Justiça do Trabalho para registrar novas reclamações trabalhistas. A equipe seguirá na cidade até o dia 3 de outubro.

Na itinerância, já foram realizadas 208 audiências, sendo 80 acordos que chegaram  a mais de R$ 294 mil. Foram sentenciados também 56 processos, sendo 11 arquivados e cinco desistências. A equipe da itinerância,  até está segunda (28/09),  já recebeu mais de 175 reclamações e atendeu quase mil pessoas.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

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