Promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, evento ocorrerá em Manaus e reunirá Ouvidorias públicas e privadas de todo país no Agosto Lilás.
O 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) ocorrerá em Manaus de 21 a 23 de agosto de 2024, e conta com o apoio institucional da Ouvidoria da Mulher do TRT da 11ª Região (AM/RR). Organizado pela REDEFEM - Rede de Estudos Jurídicos e Femininos e presidido pela Professora e Pós-Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a organização é uma entidade civil sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, composta por mulheres de diversas áreas: professoras, pesquisadoras, magistradas, advogadas e demais profissionais da área jurídica e afins, focada na pesquisa e defesa dos direitos das mulheres.
A Rede visa promover eventos, estudos, apoio a grupos de pesquisa e formar um repositório comum com uma ampla rede de colaboradores em todos os estados brasileiros. O encontro pretende criar uma rede de enfrentamento durante três dias, unindo Ouvidorias Públicas e Privadas, incluindo as Ouvidorias da Mulher e de Gênero, para combater a violência contra a mulher. A escolha de agosto para o evento se deu por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.
O 1º ENOE conta com o apoio de diversas instituições-anfitriãs, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP); o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM); a empresa Power Sign –Impressão Única e o Instituto Natura do Brasil.
O evento foi criado por integrantes da REDEFEM, da qual faz parte a Desembargadora e Ouvidora da Mulher do TRT-11, Dra. Ormy da Conceição Dias Bentes. Também integram a Rede: a Desembargadora Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do COJUM e Vice-Presidente Região Sul da REDEFEM, a Juíza de Direito do TJAM, Ouvidora da Mulher do TRE/AM e Vice-Presidente da REDEFEM Região Norte, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, a Procuradora e Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dra. Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, as servidoras da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dras. Cristiane Almeida Balieiro e Marcella Aguiar Wolter, a advogada e ouvidora adjunta da OAB/AM, Dra. Fabiana Pacífico Seabra, a Vice-Presidente Administrativa do CRC/AM, Dra. Joseny Gusmão da Silva, a Advogada e Coordenadora da Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, Dra. Rosely de Assis Fernandes e a Secretária Geral da REDEFEM e Assessora da Ouvidoria da Mulher do TRT/11, Dra. Ana Carolina Campos Machado Barros. Todas imbuídas e encorajadas a dar voz às mulheres que ainda são silenciadas pelo medo, e unidas por um único ideal: nenhuma mulher a menos.
A abertura do evento acontecerá no dia 21 de agosto de 2024, às 19h (horário local de Manaus), no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a presença de autoridades do Judiciário, membros de Autarquias, do Setor Privado, além de Desembargadores, Ouvidores e Ouvidoras, servidores de vários Tribunais do Brasil, e alunos de diversas instituições de ensino superior do Amazonas. A palestra magna de abertura será ministrada pela Professora Silvia Pimentel, primeira vencedora do prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. Reconhecida internacionalmente, Silvia Pimentel é uma advogada e ativista célebre por suas contribuições aos Direitos Humanos e à igualdade de gênero.
A abertura também será marcada pela iluminação de pontos turísticos de Manaus, além Cristo Redentor, na cor lilás, alusiva ao combate à violência doméstica. Nos dias 22 e 23 de agosto, o evento ocorrerá no auditório do TCE/AM, começando às 9h com credenciamento e palestras sobre diversas formas de violência contra a mulher. As palestrantes incluem: Dra. Ruth Rodrigues (violência obstétrica), Dra. Adriana Gottardi (mulheres no futebol), Dra. Gleice Seshine Melo e Carol Matta (ressignificação da imagem da mulher vítima de agressão), Dra. Laena Mousse Portela (suporte emocional à mulher negra), Dra. Iza Amélia Albuquerque (violência contra meninas menores de 16 anos), Dra. Cynthia Rocha Mendonça (dados do feminicídio), o Instituto Natura do Brasil (independência financeira para mulheres vítimas de violência).
Já a palestra magna de encerramento será ministrada pela Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto e Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente e Vice-Presidente da rede de estudos, apresentando a todos os presentes a história da REDEFEM, além do importante papel da Ouvidoria.
O 1º ENOE oferece certificação emitida pela ECP, totalizando 13 horas de carga horária. Os interessados devem se cadastrar no site da ECP e inscrever-se no evento.
Além das palestras, o evento incluirá shows culturais na solenidade de abertura e encerramento, ainda a serem definidos.
A inscrição pode ser realizada no Portal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM, através do link https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/course/view.php?id=992 .
Para mais informações: TCE/AM 92 99315-0974 - ECP/TCE/AM 92 99388-7022 - TRT 11ª Região 92 99513-5761 - TRE-AM 92 98451-8158/99983-7949/99116-1777 - TJAM 92 98408-1551 - OAB/AM 92 99982-4602 - CRC/AM 92 99138-4245. E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Texto: Redefem
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