Realizado pelo TRT-6, o evento ocorre em Recife, nos dias 16 e 17 de novembro.

894O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, está participando do “Encontro Nacional de Presidentes e Coordenadores de Comissões de Segurança Institucional de Tribunais Regionais: Polícia Judicial e Segurança no Poder Judiciário”. Iniciado ontem (16/11), o evento foi organizado pela Comissão de Segurança Permanente do TRT-6 e está sendo realizado no Pleno do TRT-6, no Recife. O objetivo é discutir, até a sexta-feira (17/11), aspectos técnicos, institucionais e de cooperação na área.

A primeira etapa da programação, na manhã desta quinta, contou com duas conferências. A primeira, “Panorama da Segurança Institucional nos Tribunais Regionais do Trabalho”, ministrada pelo presidente do TRT-20 (Sergipe) e presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Coleprecor, desembargador José Augusto do Nascimento. A segunda, “A Segurança Institucional no Poder Judiciário”, foi proferida pelo presidente da CPSI do TRT-6, desembargador Paulo Alcantara.

Em sua abordagem, o desembargador José Augusto revelou a paixão que nutre pelo tema da segurança institucional do Judiciário. Ele chamou a atenção para a necessidade de as instituições zelarem por sua segurança, o que corresponde a cuidar da própria imagem institucional. O desembargador manifestou o desejo de que o evento desperte nos participantes o sentimento de construir no Judiciário uma segurança “mais estruturada e eficiente, para que magistrados e servidores da Justiça tenham plenas condições de realizarem suas atividades, sem riscos e/ou ameaças de qualquer espécie”, finalizou.

Já o desembargador Paulo Alcantara relacionou a questão da segurança institucional a algumas reflexões filosóficas. Dentre elas, a ideia de Ihering, segundo a qual “o verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça brandir a espada com mesma habilidade com que manipula a balança”, citou. Ele também trouxe as conclusões pouco animadoras de Freud e Einstein quando debateram sobre a possibilidade de que, com a evolução, a humanidade encontre outro meio de resolver as divergências que não seja a guerra.

A programação vai abordar temas como a evolução da Polícia Judicial e sua autonomia, a importância do estreitamento dos laços institucionais para a atividade de inteligência e a segurança institucional como centro das atenções contemporâneas do judiciário. Além do presidente do TRT-11, também participam do evento de segurança oito agentes da polícia judicial do Regional.

Acesse a galeria de fotos.

Texto e fotos: TRT-6

O automóvel doado facilitará o trabalho dos oficiais de justiça em áreas de difícil acesso

891Um veículo, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton 4x4, ano 2011, em perfeito estado de conservação, foi doado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Manaus, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A entrega foi feita no dia 13/11 pelo delegado da Alfândega do Porto de Manaus, Marcelo Augusto Calbo Garcia, à coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, na sede do órgão, no Distrito Industrial.

O carro doado será de muita utilidade para a Seção de Mandados Judiciais de Manaus (Semajud), pois facilitará o trabalho dos oficiais de justiça no cumprimento de suas atribuições funcionais, em razão da inexistência de veículo apropriado para transitar em locais de difícil acesso, como ramais e áreas afins. O processo de doação teve início por meio do delegado da Receita Federal do Brasil, em Manaus, Eduardo Badaró Fernandes, que colocou o veículo à disposição do TRT-11.

Agradecendo a doação, a coordenadora da Decon, juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, reforçou a necessidade de se manter ativo o vínculo entre as instituições para ações futuras. O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, que também compareceu a entrega, expressou os agradecimentos em nome do presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, ausente em razão de outro compromisso assumido.

Estavam presentes, ainda, a diretora da Decon, Cristina Marinho da Cruz; o chefe da Semajud, Alzifranco Cidronio Santana; e a oficiala de justiça, Eusa Maria Oliveira Braga Fernandes, que atuou para aquisição do veículo doado.

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Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Decon, com edições de Mônica Armond
Fotos: Renard Batista

Realizada pelo TRT da 20ª Região (SE), solenidade ocorreu em 13 de novembro

890A desembargadora do TRT-11 Ruth Sampaio foi indicada e recebeu a insígnia da desembargadora do TRT-20 Vilma Leite Machado Amorim. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio foi agraciada com a insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista no grau Grã-Cruz. A entrega da honraria ocorreu no último dia 13 de novembro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), localizado em Aracaju.

A solenidade contou com o Coral da 20ª Voz, sob a regência da maestrina Daniela Faber, cantando o Hino Nacional e o Hino de Sergipe e homenageando os presentes com as músicas “Ameno”, de Guy Protheroe e Eric Levi; “Sabiá”, de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e “Veja (Margarida), de Vital Farias. Realizado no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe, o evento e contou com a presença de magistrados e servidores do TRT-20, advogados, familiares e amigos dos agraciados nos graus Grã Cruz, Grande Oficial e Oficial.

Além da desembargadora do TRT-11, Ruth Sampaio, também receberam a insígnia no Grau Grã Cruz: o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Márcio Amazonas Cabral de Andrade, como membro nato da Ordem; a desembargadora do TJSE Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e a desembargadora do TRT-23 Maria Beatriz Theodoro Gomes.

A mesa de honra do evento foi composta pela corte trabalhista do TRT-20, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho, representando o presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Marcio Amazonas Cabral de Andrade e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa.

Sobre a honraria

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída em 1993, por meio da Resolução Administrativa nº 34, de 28 de setembro. Destina-se a homenagear personalidades que tenham se destacado no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade e pessoas que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento do Estado de Sergipe e da Justiça do Trabalho do país.

Confira as fotos do evento.

Fonte: TRT-20

Seguindo o calendário de correições em novembro de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 13 e 14 de novembro. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada dos servidores, Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Paulo Euprépio Batista de Sousa, Assistente de diretor da COOJUCOR e Jucimara de Melo Silva, Assistente de Gabinete V.

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Foram examinados 230 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Djalma Monteiro de Almeida, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, o Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, e os servidores José Augusto Nepomuceno, Kaleen Sousa Leite, Ammer Hauache Monte, Jucilene Bezerra de Souza, Karolinne Xavier Fernandes Martins, Marlene da Silva Souza, Rayana Araujo Silva, Sebastião da Silva Lima, Regilson Pereira dos Santos e a estagiária Alana Gabriela Lemos Biazin.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Djalma Monteiro de Almeida, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, e ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

889Bens móveis avaliados em R$ 143 mil vão a leilão no próximo dia 20 de novembro, em formato exclusivamente eletrônico pelo site Amazonas Leilões. Os bens integram processos na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e tem entre os destaques veículos, maquinários de escritório e para mercados e restaurantes.

Um veículo Fiat Strada, cor prata, pneus meia vida, em bom estado de conservação, integra o lote com valor avaliado em R$ 78 mil. Consta ainda um forno industrial elétrico avaliado em R$ 1 mil, um scanner no valor de R$ 21 mil e um freezer de três portas no valor de R$ 11 mil.

Também serão levados a leilão: uma ilha para congelados avaliada em R$ 10 mil, uma geladeira vertical de três portas, também pelo valor de R$ 10 mil. Jogos de mesa por R$ 360 e jogos de cadeiras de acrílico por R$ 300 integram os lotes.

Os interessados podem agendar para fazer visita de verificação dos bens, tanto no Amazonas quanto em Roraima, pelo telefone (92) 98159-7859. O edital pode ser acessado na íntegra por este link.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Freepick

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