O leilão ocorre exclusivamente na modalidade eletrônica no dia 10 de julho

509Lotes de terras para uso agropecuário e um condomínio residencial são os destaques do edital do leilão de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da 11ª Região (AM/RR). Os imóveis vão a leilão, no dia 10 de julho, por meio eletrônico neste link .

O residencial Avenida das Torres, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus continua entre os itens a serem leiloados. O residencial tem seis blocos de apartamentos, cada um com cinco unidades. O valor de avaliação do condomínio é de R$ 4,7 milhões.

Há ainda um lote de terras na Estrada AM-070 (Estrada Manoel Urbano) no quilômetro 02, ramal do Cerama, na comunidade do Cacau- Pirera distante 9 quilômetros ao sul de Manaus. O valor de avaliação é de R$ 3,5 milhões.

Para mais informações sobre as condições dos imóveis, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (92) 98159-7859. O edital está disponível na íntegra no link

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

 

A correição teve início na última segunda-feira (3/7) e segue até esta quinta-feira (6/7) nas varas do Trabalho e unidades administrativas

507Até esta quinta-feira (6/7), a Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza ações de correição nas três varas do Trabalho e unidades administrativas de Boa Vista (RR). Os trabalhos são supervisionados pessoalmente pela corregedora Regional do Tribunal, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela com participação de outros servidores da Corregedoria.

Entre as ações estão os exames de processos, recursos, arrecadação de valores, cumprimento de mandados, levantamento de indicadores de desempenho, conciliações, autorizações de precatórios entre outros. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. O objetivo é a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também ser um instrumento para ouvir as demandas de magistrados e servidores que trabalham nas respectivas unidades que passam por correição, assim como advogados ou autores de processos que queiram agendar uma consulta ou reclamação com a corregedora.

O calendário de correições do exercício 2023 foi divulgado em fevereiro.

 

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Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Na solenidade, o presidente do TRT-11 entregou portaria de elogio aos servidores que contribuíram para o êxito do provimento total das vagas autorizadas pelo CSJT em março deste ano.

495Os 13 novos servidores do TRT-11Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã da última sexta-feira (30/6), a solenidade de encerramento do concurso público C-076 com a posse de 13 novos servidores. Homologado em 2017, o certame teve mais de 76 mil inscritos, durou quase seis anos em decorrência da pandemia de covid-19 e garantiu o provimento de 360 vagas ao longo desse período. A cerimônia ocorreu no auditório da sede administrativa, na Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM), reunindo magistrados, gestores, antigos e novos servidores, além de familiares dos empossados.

Na mesa de honra, o presidente do TRT-11 deu as boas-vindas aos novos analistas e técnicos judiciários. “É com alegria que recebemos pessoas de todo o Brasil que passam a fazer parte de um tribunal sui generis, o maior do país considerando a extensão territorial. Nosso tribunal tem jurisdição no Amazonas e em Roraima, estados que se destacam pela biodiversidade e onde são faladas mais de 60 línguas indígenas”, exaltou o presidente. Ele disse esperar que os empossados “vistam a camisa” da instituição e desempenhem suas funções com amor, compromisso e vontade de fazer o seu melhor.

O desembargador-presidente falou, ainda, sobre a articulação em Brasília (DF), reforçada pelo esforço conjunto da Presidência, da Vice-Presidência, da Diretoria-Geral e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), que resultou na autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o provimento imediato de vagas. “Por meio de um esforço hercúleo, conseguimos autorização para o provimento de 80 vagas. E tínhamos de providenciar tudo em menos de quatro meses porque a validade do concurso estava expirando. Foram ligações, e-mails e contatos com as pessoas que estavam na lista de aprovados para resolver tudo de forma célere e dentro do prazo”, explicou o dirigente do tribunal, aproveitando a oportunidade para elogiar o empenho da equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), conduzida pelo diretor Alfredo Melo da Silva.

Por fim, convidou os os novos servidores para participarem da delegação de atletas do TRT-11, que vai disputar as Olimpíadas da Justiça do Trabalho. Este ano, os jogos serão realizados em João Pessoa (PB) de 23 a 29 de setembro. Em 2024, Manaus (AM) será a capital anfitriã.

O vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso, também se manifestou parabenizando os novos integrantes do TRT-11. “A vida de vocês já mudou. Vocês são servidores graduados e reconhecidos pela sociedade. É uma honra para o tribunal tê-los aqui conosco. Se pararem para refletir, vocês são considerados servidores de elite. Sabem o motivo? Porque não há, na mídia, nenhuma notícia negativa sobre o nosso tribunal”, disse o magistrado.

Ao final, aconselhou que adotem uma postura sempre pautada na ética e no bom senso. “Nós trabalhamos, diuturnamente, somos uma justiça social. Ou seja: a sociedade nos reconhece dessa forma. Nós temos uma Corregedoria que funciona e uma Ouvidoria que também funciona. Por isso, tudo que vocês fizerem fora do ambiente de trabalho também repercute aqui”, salientou.

496Mesa de honra da solenidade

503Juramento dos empossados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, iniciou sua fala parabenizando a administração do TRT-11 pelo empenho que garantiu o provimento de tantas vagas em um tempo tão curto. Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a magistrada descontraiu a cerimônia quando se apresentou como a “rainha do Rio Solimões e adjacências”. Depois explicou que a expressão faz referência à jurisdição da Vara sob sua titularidade que reúne a sede Manacapuru e outros dez municípios atendidos durante a itinerância.

Outro ponto destacado por ela foi o papel da Corregedoria Regional. “Quero dizer a vocês que a Corregedoria está de portas abertas e tem o papel fundamental de orientar. Logicamente também tem o papel de fiscalizar porque esta é uma de suas funções”, explicou. A magistrada lembrou que o tribunal sofreu a perda inestimável de servidores que faleceram durante a pandemia e, que agora, tem a alegria de receber novos integrantes do corpo funcional. “Depois do luto e da tristeza, o tribunal se renova com a chegada de novos servidores. Sejam muito bem-vindos”, finalizou.

O diretor da SGPES, Alfredo Melo Silva, foi o último a falar e destacou as peculiaridades do concurso C-076, tanto pela duração quanto pelo total de vagas preenchidas, garantindo a renovação de quase um terço do quadro funcional do TRT-11. “Vocês estão aqui por uma necessidade do nosso tribunal e são muito bem-vindos. No TRT-11, quem se dedica tem seu trabalho reconhecido no momento certo”, frisou.

Ele finalizou enaltecendo a equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) que deu o suporte para o processo de nomeação e posse, tudo sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão de Informações Funcionais (Coginf) e da Seção de Servidores Ativos (Seserv). Para exemplificar os desafios superados, contou que foram registrados 152 termos de desistência para o tribunal conseguir empossar 80 servidores. “Se fôssemos esperar o prazo normal que a pessoa tem para tomar posse e depois chamar o próximo, nós não conseguiríamos”, explicou.

Novas oportunidades
Bacharel em Ciência da Computação e Psicologia, o amazonense Vitor Rakson Angelim da Silva compareceu acompanhado dos familiares para celebrar a vitória profissional. Ele tomou posse no cargo de analista judiciário - área administrativa e está lotado na Diretoria Geral. “Espero construir uma carreira sólida como construí no órgão anterior como servidor público. Da mesma forma que consegui anteriormente, espero conquistar a confiança dos gestores e contribuir da melhor forma possível”, disse o novo servidor. O analista traz na bagagem a experiência adquirida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Graduada em Direito, a mineira Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi tomou posse como analista judiciária e está lotada na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma. Nascida em Itabira, terra do poeta Carlos Drummond de Andrade, ela morava em São Paulo (SP), antes de ser nomeada no TRT-11. Ex-servidora do TRT-2 (SP), onde exerceu o cargo de técnica judiciária durante quase dois anos, ela é casada, tem uma filha e um cachorro, mas veio sozinha para organizar tudo e receber a família. Entusiasmada, falou sobre a expectativa de trabalhar em um TRT amazônico. “Hoje realizo o sonho de ser analista e tenho as melhores expectativas. Fiz vários concursos para analista e com essa conquista quero exercer o cargo e dar a minha contribuição”, completou.

498Vitor Rakson Angelim da Silva tomou posse no cargo de analista judiciário - área administrativa

499Camilla Cristhiane Balestrassi realizou o sonho de ser analista na área judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O amazonense Marcelo Ramos Pereira tomou posse no cargo de técnico judiciário - especialidade em Tecnologia da Informação. Ex-servidor da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus (Semef), ele é analista de sistemas e pós-graduado em Tecnologia da Informação. “Estou muito feliz por conseguir realizar o sonho de ser servidor público em um Tribunal do Trabalho. Minha trajetória é toda no serviço público, primeiro na esfera estadual, depois municipal e agora federal. É um novo desafio e chego com muita disposição para trabalhar”, declarou. Ele compareceu à solenidade acompanhado da esposa Larissa e da filha Melissa. O novo servidor está lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

Entusiasmada com os novos desafios, a amazonense Alice Assam da Silva disse que foi surpreendida com a nomeação após tanto tempo de espera. Também bacharel em Direito, a nova técnica judiciária vai atuar no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus (AM). “Passa um filme na cabeça da gente, lembrando de todo o esforço e toda a preparação para o concurso. Foram muitos anos de espera e agora veio essa surpresa. Eu estou de coração aberto, esperando o melhor”, disse a jovem servidora. Familiares a acompanharam na solenidade de posse.

 

500O novo técnico judiciário Marcelo Ramos Pereira e a filha Melissa

504 A técnica judiciária Alice Assam da Silva está entusiasmada com os novos desafios 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira os nomes das servidoras e dos servidores que tomaram posse no dia 30 de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de junho.

Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa
GABRIEL RODRIGUES DO LIVRAMENTO
FERNANDO HENRIQUES NEVES FREIRE
ALICE ASSAM DA SILVA
ALEXANDER AFONSO NOGUEIRA CAVALCANTE
FABRICIO DE CERQUEIRA CORREIA
VINICIUS AKIO DE MELO WATANABE
CAMILA CÉLIA MIRÃO LIMA DE JESUS

Técnico(a) Judiciário(a) - Tecnologia da Informação
MARCELO RAMOS PEREIRA

Analista Judiciário(a) - Área Administrativa
VITOR RAKSON ANGELIM DA SILVA
CAMILA DA SILVA ABINADER

Analista Judiciário(a) - Área Judiciária
ISABELA DE MENDONCA GRECO
CAMILLA CRISTHIANE DE ALMEIDA LAGE BALESTRASSI
GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

Reconhecimento

Na segunda parte da cerimônia, houve a entrega de portaria de elogio aos servidores que contribuíram para o êxito no total aproveitamento das 80 vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em março deste ano. A Presidência também expediu portaria de elogio à juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, que não pôde comparecer à solenidade por motivo justificado. Confira os nomes dos servidores agraciados:

ALFREDO MELO DA SILVA - diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES)
LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ - diretor da Coordenadoria de Gestão de Informações Funcionais (Coginf)
BRUNO CARNEIRO PINHEIRO - chefe da da Seção de Servidores Ativos ((Seserv)
BRUNO MACHADO MOREIRA - assistente-chefe da Seção de Servidores Ativos ((Seserv)
MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA - servidora da Seção de Servidores Ativos (Seserv)
EDUARDO NUNES DE SOUZA - servidor da Seção de Servidores Ativos (Seserv)
RAFAEL CARDOSO DA SILVA CAMPOS - servidor da Seção de Servidores Ativos (Seserv)
MATHEUS DE JESUS CARVALHO MOURA - Assessor de Integridade (era o chefe de gabinete da SGPES quando das nomeações)
NEILA HAGGE BELLONI DE MEDEIROS - secretária-geral da Presidência
ROBERTO CESAR LIMA DOS SANTOS - chefe de Gabinete da Presidência
BETTY MARIA RAMIREZ - assessora administrativa da Presidência
ALEXANDRE SOARES DA CRUZ - assistente administrativo da Presidência

 

502Servidoras e servidores que contribuíram para o êxito na conclusão do certame receberam portaria de elogio

Sobre o Concurso C-076

O concurso C-076 foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), teve 76.882 candidatos inscritos e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2017 nas capitais Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Inicialmente, estavam previstas 48 vagas imediatas mais cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário. O resultado foi homologado pela Resolução Administrativa n. 193/2017, de 19 de agosto de 2017 na gestão da desembargadora Eleonora de Souza Saunier. As primeiras nomeações ocorreram em 27 de setembro do mesmo ano.

Na presidência do desembargador Lairto José Veloso, a validade foi prorrogada por dois anos em julho de 2019.  Entretanto, em maio de 2020, houve a suspensão do prazo em decorrência da pandemia de covid-19. O decurso do prazo ficou suspenso de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Na gestão da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a Resolução Administrativa nº 148/2021, de 7 julho de 2021, retificou a Resolução Administrativa n. 107/2021, prorrogando o prazo final da validade do concurso até 4 de junho de 2023. Finalmente, na administração do atual desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o CSJT autorizou o provimento de 80 vagas e as nomeações foram concluídas com sucesso dentro do prazo de validade do certame. Ao longo dos cinco anos e dez meses de duração do concurso, foram empossados 360 servidores.

 

 

Confira mais imagens.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista

Magistrados, servidores e colaboradores dos 87 tribunais são o público-alvo do questionário on-line.

494O Conselho Nacional de Justiça realiza, de 3 a 14 de julho, a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Esta fase da pesquisa busca medir a percepção de magistrados, servidores e colaboradores sobre as mudanças e os desafios oriundos dessas políticas nacionais, bem como a virtualização do modelo de trabalho no Judiciário.

O estudo será realizado no âmbito do Programa Justiça 4.0 a partir da análise dos dados estatísticos existentes no CNJ e de informações coletadas na aplicação de questionários on-line. A primeira fase da pesquisa, concluída em junho, avaliou temas de governança e foi direcionada aos gestores responsáveis pela adoção dessas políticas nos tribunais.

A pesquisa consiste na aplicação on-line do questionário de percepção, estruturado em 16 questões e direcionado a todo o corpo funcional de 87 Tribunais, dos cinco segmentos de Justiça, distribuídos da seguinte forma: · 6 Tribunais Regionais Federais; · 27 Tribunais Estaduais e do Distrito Federal e Territórios; · 27 Tribunais Regionais Eleitorais; · 24 Tribunais Regionais do Trabalho; · 3 Tribunais Militares. A adesão destes profissionais é fundamental para subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ.

A aplicação do questionário de percepção tem o propósito de subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ. As questões foram pensadas para captar a percepção do universo de respondentes acerca de quesitos que podem contribuir com a análise das hipóteses propostas para investigar outros temas aderentes à natureza da pesquisa, entre eles: ·

  • Mudanças decorrentes da implementação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0; ·
  • Grau de dificuldade de aplicação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0;
  • Mudanças no arranjo e uso de espaços físicos (ocupação/desmobilização/redução); ·
  • Iniciativas implementadas para garantir o acesso aos excluídos digitais; ·
  • Virtualização do processo e congestionamento de processos durante a pandemia de covid-19; ·
  • Recepção da Resolução CNJ n. 481/2022 (retorno ao trabalho presencial) pelos jurisdicionados e pelos advogados.

 

Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital
Público-alvo: todos os magistrados, servidores e colaboradores de 87 tribunais
Período de participação: de 3 a 14 de julho de 2023
Link de acesso: Justiça 4.0 – pesquisa de percepção – Sistema de Gestão de Formulários (cnj.jus.br)


Assista ao Webinário de lançamento no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da Agência de Notícias do CNJ
Arte: CNJ

Com inscrições gratuitas no Sympla e promovido em parceria pelo TRT-11, MPT e MTE, o evento tem apoio da Ejud11 e de seis universidades.

491A ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai proferir a aula magna do Seminário “Trabalho Seguro: Direito Fundamental” que será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus no próximo dia 14 de julho. Organizado  pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o evento jurídico tem como fio condutor um convite à reflexão sobre o trabalho seguro e saudável como direito fundamental de todos os trabalhadores.

A iniciativa conta, ainda, com o apoio da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Instituto Federal de Educação do Amazonas (Ifam), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), da Universidade Nilton Lins e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). O evento é destinado a magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e o público em geral com interesse no tema. As inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla com emissão de certificado de 3 horas. Inscreva-se AQUI

Programação

As atividades ocorrerão das 8h30 às 12h. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva fará a abertura e a programação terá início com a palestra da auditora fiscal do Trabalho Simone Santana Belchior, com o tema “O papel da inspeção do trabalho na promoção do trabalho seguro”. Na sequência, as procuradoras do Trabalho Gabriela Menezes Zacarali e Joali Ingracia Santos de Oliveira apresentarão o tema “Vigilância epidemiológica e prevenção de acidentes de trabalho: novas perspectivas tecnológicas e o uso da ferramenta Smartlab”. O juiz Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), fará a terceira palestra do dia com o tema “Burnout Digital”.

Na sequência, haverá a apresentação do Barco-Escola, uma parceria do TRT-11 com a startup Tree Earth, cujo lançamento ocorreu no último dia 26 de junho. O presidente do TRT-11 apresentará a prestação de contas dos primeiros 150 dias de sua gestão. Às 11h, a ministra Morgana de Almeida Richa encerrará a programação com a aula magna.

Realidade preocupante
O TRT-11 teve um aumento de 11% no número de ações sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais entre os anos de 2021 e 2022, conforme levantamento feito pela Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). Em 2022, os estados do Amazonas e de Roraima registraram juntos o ajuizamento de 2.199 ações sobre o assunto, enquanto no ano anterior foram 1.992 novas ações. Somente nos primeiros três meses de 2023, foram iniciados 601 processos que se relacionam à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Esses números são uma amostra de um total de casos muito maior e sinalizam que a realidade é preocupante. Nem todo trabalhador acidentado ou que desenvolve uma doença laboral dá início a uma ação trabalhista. Dados do Smartlab - Promoção do Trabalho Decente (www.smartlab.br.org), ferramenta desenvolvida pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que Manaus registrou 65,5 mil ocorrências de acidentes de trabalho entre 2012 e 2022.

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O que: Seminário “Trabalho Seguro: Direito Fundamental”
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Data: 14 de julho de 2023
Horário: 8h30 às 12h
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro
Inscrições gratuitas: Sympla
Certificado de participação: 3 horas

 

 


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

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