Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Parceria entre o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Escola Judicial (Ejud11), as palestras destinam-se ao público interno

Com o objetivo de conscientizar o público interno sobre as várias formas de violência doméstica e refletir sobre os caminhos para o enfrentamento, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover um ciclo de palestras no próximo dia 3 de maio (sexta-feira). Com o tema “Dia de Conscientização e Combate sobre a Violência Doméstica”, o evento será realizado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), no Miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar), das 9h às 12h.

Integrantes da magistratura, do corpo funcional, estagiários e colaboradores terceirizados do TRT-11 terão a oportunidade de participar de três palestras. Os palestrantes convidados são o psicólogo Ismael Rabelo, a delegada Débora Mafra e o promotor de justiça Davi Santana. As inscrições estão disponíveis no Sympla e será emitido certificado de participação de 3h. Inscreva-se AQUI.

O que é violência doméstica?

A coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho substituta Larissa Carril, explica que violência doméstica é qualquer ato que possa se enquadrar como violência física (integridade e saúde corporal), psicológica (conduta que cause dano emocional, humilhação), violência sexual, patrimonial ou moral contra a mulher, ocorrida dentro de suas residência, no âmbito de sua família ou de qualquer relação íntima de afeto, independente de agressor e vítima morarem na mesma casa, nesta última hipótese. Justamente por causa dessa complexidade, a ideia do evento é abordar os vários tipos de violência doméstica, tendo em vista que muitos deles podem não ser percebidos pela vítima.

Para exemplificar como a questão é preocupante, a magistrada cita uma pesquisa de 2015, ano em que o Brasil ocupou a quinta posição, entre 83 países, em número de notificações de violência contra a mulher (DataSenado, 2015). “Um dado como esse sinaliza que é preciso combater a cultura permissiva de violência contra as mulheres, que se configura praticamente numa epidemia. Para tanto, o Poder Judiciário pode e deve assumir um papel informador, ressaltando sempre que o combate à violência doméstica interessa a toda a sociedade brasileira, não sendo uma pauta exclusiva de mulheres”, salienta.
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Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

Em 2023, o TRT-11 passou a adotar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Em palavras simples, a juíza Larissa Carril explica que esse protocolo garante que a mulher tenha um julgamento e um processo justos, com equidade de gênero, de modo que não passe por constrangimentos, humilhações e desrespeito durante a discussão do caso. Tal protocolo é de suma importância para vítimas de violência doméstica, uma vez que necessariamente envolve questão de gênero. “Assim é preciso que a vítima se sinta confortável e segura durante todo o processo judicial, com a garantia de que seus direitos serão respeitados durante todo o trâmite”, finaliza a magistrada. Acesse a notícia no portal: TRT-11 adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

Programação

A abertura, às 8h30, contará com a presença da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, além de autoridades convidadas. Na sequência, terá início a apresentação dos palestrantes.

Às 9h, o psicólogo Ismael Rabelo, do TRT-11, apresentará o tema “Violência Doméstica e Saúde Mental: o acolhimento da vítima”. Às 10h, a delegada da Mulher Débora Mafra vai abordar “O ciclo da violência e o atendimento da vítima na Delegacia da Mulher”. Às 11h, o promotor de justiça Davi Santana da Câmara falará sobre “O procedimento criminal e medidas protetivas da Lei Maria da Penha”. A debatedora será a magistrada Larissa Carril.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

Em mais uma ação de relacionamento com a sociedade, além do âmbito jurídico, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) abriu, nesta quinta-feira (25/4), a exposição ‘Inspiração” do artista plástico Pietro Bruno. Instalada na galeria de arte da Ejud11, no Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, Centro, a exposição seguirá até 10 de maio.

Natural do Uruguai, Pietro Bruno vive no Amazonas há 44 anos e se considera já um filho da terra. Seus quadros têm em sua maioria a flora e a fauna amazônica como tema, mas ele também produz obras que conversam com escolas como impressionismo e arte abstrata. “É uma honra estar expondo aqui nesse espaço que tem uma estrutura muito bem organizada para exposições”, disse o artista. Ele fez exposições em outros Estados como Curitiba, Rio de Janeiro e países como Uruguai, Itália e França.

No discurso de abertura da exposição, a diretora da Secretaria da Ejud11, Rejane de Aragão Oliveira, destacou que é um privilégio para a escola abrigar as obras de Pietro Bruno. “Que essa exposição seja marcada por inspiração, conexões e muita arte”, declarou.

As obras de Pietro Bruno estão à venda na própria galeria, por meio de contato no instagram (@pietrobrunoartes) e pelo celular (92) 99456-4094. A exposição está aberta ao público das 9h às 12h. Quem tiver material disponível para expor no local pode enviar ofício solicitando o espaço à Secretaria da Escola Judicial do TRT.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Roumen Koynov  

Maior honraria da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), a medalha de Tiradentes, foi entregue para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nesta quinta-feira (25/4), na Sede da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), no quartel do 2º Batalhão de Policiamento de Choque. Foram agraciados com a medalha o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, presidente do Comitê de Segurança do Tribunal; a secretária geral da Presidência, Neila Hagge Belone de Medeiros; e o servidor Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, coordenador de Polícia Judicial do TRT-11.

A solenidade celebrou a memória do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que se debelou contra a coroa Portuguesa no movimento conhecido como Inconfidência Mineira, no ano de 1789. Tiradentes morreu como mártir do movimento e é o patrono das polícias do Brasil. A concessão das medalhas é um reconhecimento da corporação aos relevantes serviços prestados para a sociedade pelas personalidades homenageadas.

Além do TRT11, o evento contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); dos comandantes-gerais da PM de vários Estados; da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e de várias secretarias estaduais.

Coordenadoria de Comunicação Social

Textos e Fotos: Seção de Segurança do TRT-11

Com o objetivo de garantir a gestão participativa, o Tribunal quer ouvir os públicos interno e externo

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), iniciou a consulta pública que vai definir as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho em 2025. A iniciativa do TRT-11 visa atender a proposta de gestão participativa do Poder Judiciário, definida na Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A consulta visa à elaboração das Metas Nacionais do CNJ para o próximo ano e a contribuição do maior número possível de participantes é essencial no direcionamento das ações de aprimoramento dos serviços judiciais. Nesse processo de ouvir a sociedade, é fundamental a participação de trabalhadores, empregadores, integrantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. De igual modo, o Tribunal quer ouvir integrantes da magistratura e do quadro funcional.

Iniciada no dia 24 de abril, a pesquisa ficará disponível até o próximo dia 2 de maio, para participação dos públicos interno e externo. Dê sua opinião e contribua para que o TRT-11 tenha um resultado expressivo, que represente a gestão participativa. Acesse o link e participe.

O que é a gestão participativa no Judiciário?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adota a gestão participativa no Poder Judiciário, por meio da Rede de Governança colaborativa, de reuniões dos Comitês Nacionais, agregando os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de acordo com o porte (grande, médio e pequeno), envolvendo ainda os Comitês Regionais. Por este motivo, a consulta pública é disponibilizada para ouvir os públicos interno e externo.

Nesse processo participativo, de acordo com a Resolução CNJ nº 221/2016. é importante mencionar que as metas são os níveis de desempenho e resultados almejados para atingir os objetivos institucionais propostos, de acordo com o Planejamento Estratégico do TRT-11, desmembrado no Plano de Gestão da Presidência. Assim, é possível ouvir de forma ampla e participativa todos que integram e são usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista