Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Presidente do TRT-11 foi agraciado com o título de cidadão do município

Distante 788 quilômetros a oeste de Manaus, o município de Carauari recebeu, nos dias 30 e 31 de maio, os serviços da Caravana da Justiça Social. A iniciativa deu-se com o objetivo de encurtar distâncias e promover o acesso a diversos serviços sociais àquela população, que eventualmente enfrenta 8 horas de deslocamento por barco para buscá-los na capital. No total foram 1,7 mil atendimentos realizados em dois dias.

O projeto, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, foi realizado na Escola Estadual Sérgio Rufino de Oliveira (GM3) e contou com a participação da Prefeitura Municipal de Carauari, Câmara Municipal, Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social e de Saúde, Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari (CDHC), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, dentre outros parceiros. 

Na solenidade de início dos trabalhos, o presidente do TRT-11, desembargador Audalhiphal Hildebrando da Silva lembrou de quando esteve em Carauari no período em que foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, para tratar de demanda trabalhista envolvendo a normalização do fluxo de realização de pousos e decolagens de aeronaves no aeroporto do município e a contratação de mão de obra local para o Polo de Gás Natural de Urucu. A questão foi resolvida com a manutenção de centenas de empregos. “A caravana vem aqui para prestar serviços. O Tribunal saiu do seu castelo para vir na ponta da linha atender a população que mais precisa, porque nem sempre a população tem recursos para ir a Manaus”, enfatizou o desembargador.

Durante os dois dias de atendimento foram ofertados serviços de tomada de reclamação trabalhista; orientação trabalhista; ouvidoria e corregedoria do TRT-11; serviços previdenciários; Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Seguro Desemprego – formal e doméstico. A população de Carauari também pôde buscar atendimento sobre Abono Salarial, empregador WEB; Carteira de Trabalho Digital; atualização de vacinas, testes rápidos de sífilis, hepatites, AIH AIDS; avaliações odontológicas, aferição de pressão e glicemia; atualização do Cadastro Único; expedição de CPF e RG. Segunda via de Registro de Nascimento e palestras educativas.

Honraria

Pela participação em um momento crucial para a manutenção de empregos em Carauari, o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva foi agraciado com o título de cidadão do município, após votação unânime dos vereadores. O prefeito de Carauari, Bruno Ramalho considerou a presença da Caravana um “momento único” para o município. O autor da proposta de conceder o título ao desembargador foi o vereador Airton Siqueira. Em agradecimento, o presidente do TRT-11 disse que a honraria era, “sem dúvida”, a mais importante da carreira dele como magistrado da Justiça do Trabalho. “O Tribunal Regional do Trabalho está à disposição de Carauari para o que der e vier”, afirmou.

]

Confira a galeria de fotos: 30 e 31.05.2024 Caravana da Justiça Social em Carauari/AM | Flickr

Confira a transmissão do evento no Youtube:

Caravana da Justiça Social em Carauari/AM (youtube.com)

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Andréia Guimarães

Aspectos e impactos sociais e psicológicos do assédio moral e sexual no ambiente do trabalho foram detalhados no evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado no dia 29/5 e que teve como tema: “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: por que precisamos falar sobre isso?”. Foi mais uma abordagem de conscientização do TRT-11 sobre o problema e que aconteceu no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro).

O evento que é uma iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), com o Programa Trabalho Seguro (PTS) e o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) levou dois palestrantes, o psicólogo Ismael de Souza Rabelo e a assistente social Iracema do Nascimento Marinho Monteiro, ambos servidores do Tribunal e lotados na Coordenadoria de Saúde (Codsau).

A assistente social Iracema Monteiro explica que os aspectos sociais estão geralmente entrelaçados com o contexto social de quem passa pela situação do assédio. “A questão familiar, as questões afetivas fora e dentro do trabalho são impactadas pelo assédio”, disse. Já o psicólogo Ismael de Souza abordou os conceitos de identificação do assédio e os efeitos mentais nas vítimas. “Tratamos dos efeitos, dos tipos de doenças e sintoms para saúde da vítima de assédio moral”, acrescentou.

Canais de orientação e denúncia

Para a vice-coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, é necessário estar sempre falando do tema do assédio no trabalho. “É como eu sempre costumo dizer: a conscientização é uma máquina que precisamos alimentar, atualizar e lubrificar constantemente”, destacou.

O combate e a conscientização sobre as formas de assédio no trabalho, não se encerram com o fim do evento. O TRT-11 estabelece canais de comunicação e também para denúncias como o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; o telefone 0800 923 6210; e também o contato da Ouvidoria do TRT-11 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As mulheres podem também ter um tratamento direcionado pelo contato Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “Eu costumo citar a frase de Freud (Sigmund) que diz: ‘Se o sofrimento ensinasse algo, o mundo seria povoado somente por sábios’. A dor nada tem a ensinar e você não precisa conviver com isso. Se você for vítima de algum tipo de assédio nós temos vários canais de comunicação para você buscar orientação”, informa Yone Cardoso. No encerramento houve uma apresentação teatral sobre o tema pelo grupo Interarte;

Confira a galeria de fotos: 29.05.2024 - Palestra: Conscientização e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação | Flickr

Confira a transmissão do evento no canal do YouTube:

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

No dia 27 de maio de 2024, foi realizada Correição Ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). A leitura da ata de correição teve início às 15h, e contou com a presença do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Durante a semana correicional, foram realizadas diversas observações, coleta de dados pela Secretaria da Corregedoria e análises detalhadas dos processos em trâmite, com auxílio dos setores competentes. A correição se baseou nas informações disponíveis no eGestão até o dia 30 de abril de 2024 e seguiu as normas estabelecidas pelo Regimento Interno do TRT11.

Principais Atividades e Determinações

A correição destacou vários pontos importantes, incluindo a análise de processos, estrutura funcional e eficiência no tratamento dos processos judiciais. Foram examinados processos selecionados de forma aleatória, visando garantir a conformidade e eficiência dos procedimentos judiciais.

A equipe de correição identificou áreas que necessitam de melhorias, como a movimentação processual mais ágil e a redução dos prazos médios de permanência dos processos nas tarefas do sistema PJe. As determinações incluíram sanear as petições pendentes de análise e movimentar processos com mora na tramitação.

Inclusão no Programa Amplo de Produtividade (PAP)

Um dos destaques da correição foi a inclusão da 14ª Vara do Trabalho de Manaus no Programa Amplo de Produtividade (PAP). O programa visa promover a eficiência e a produtividade das unidades judiciárias, fornecendo suporte adicional e implementando práticas inovadoras para a melhoria contínua dos serviços prestados, com o uso do Sistema Halo, administrado pela Corregedoria Regional.

Agradecimentos e Encerramento

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu ao Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, e à equipe de servidores pela dedicação e colaboração durante todo o processo correicional.

O encerramento da correição ocorreu às 16h.

A correição ordinária reforça o compromisso da Corregedoria do TRT11 com a eficiência, transparência e melhoria contínua na prestação jurisdicional. A 14ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a supervisão da Corregedoria, continuará a implementar as recomendações para aprimorar seus serviços e atender melhor à sociedade.

Para mais detalhes, acesse a ata completa da correição disponível no Portal da Corregedoria do TRT11.

O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com a sua opinião.

A Justiça do Trabalho iniciou na última quinta-feira (30), a a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2025.

O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e está sendo feito de forma unificada nacionalmente em todo o judiciário trabalhista (desde o 1º grau até o Tribunal Superior do Trabalho). Podem participar da pesquisa:

- Trabalhadores(as);

- Empresas;

- Advocacia;

- Integrantes do Ministério Público;

- Magistradas e magistrados;

- Servidores(as) da Justiça do Trabalho, e

- Representantes de sindicatos e associações de classe.

Responda o questionário da Consulta Pública Metas Nacionais para 2025. Não deixe de participar!

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro.

Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 e o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho 2021-2026.

Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: Secom/TST