Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em visita de cortesia realizada na manhã desta terça-feira (23/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Aldaliphal Hildebrando da Silva, entregou a medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima. A entrega ocorreu na sede do governo, na Avenida Brasil, Bairro Compensa.

O governador Wilson Lima recebeu a insígnia no grau Grã-Cruz, maior nível hierárquico da comenda. São condecorados com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 os cidadãos que se destacam por suas atividades ou prestam relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao Regional do Amazonas e de Roraima.

A escolha dos homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 é feita em sessão ordinária do Tribunal Pleno do Regional. O nome do governador do Estado foi aprovado em sessão ordinária de outubro de 2022.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: SECOM

Os serviços da Justiça do Trabalho ocorrerão de 2 de fevereiro a 28 de junho

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou o calendário para o primeiro semestre de 2024, de atendimento público, prestado pela equipe de servidores da Divisão de Distribuição dos Feitos deste Tribunal, no ônibus itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os serviços da Justiça do Trabalho ocorrerão de 9 de janeiro a 28 de junho, sempre as terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h, em diversos bairros da cidade de Manaus.

De 9 de janeiro a 2 de fevereiro, o atendimento ocorrerá no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Tupinambá, nº 119, Cidade Nova. Além desse local, o serviço da justiça itinerante será ofertado também, nos bairros Lagoa Azul, Parque Dez, Planalto, Chapada e Jorge Teixeira, conforme quadro abaixo:

A prestação de serviços pelo TRT-11, na unidade móvel do TJAM teve início o ano passado, quando o ônibus do programa “Justiça Itinerante” passou a contar com a participação de servidores deste Regional no atendimento ao público. Tal ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2023 celebrado em agosto do ano passado entre o TRT-11 e o TJAM, visando a utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça, com o objetivo de aproximar os cidadãos do Poder Judiciário.

Dentre as várias causas atendidas pelo TRT-11, a população contará com uma equipe preparada para orientar quem quiser dar entrada em ações de reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outras, na modalidade de ingresso por atermação, isto é, quando se inicia um processo trabalhista sem necessidade de um advogado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Mônica Armond de Melo

Arte: Renard Batista

As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação

Fachada lateral do prédio do Tribunal Superior do TrabalhoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convidam a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT. A intenção do protocolo é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas que devem ser observadas para promover julgamentos atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade.

A audiência será no dia 26 de janeiro, das 9h30 às 12h30, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo.

Representantes da sociedade civil, entidades e organizações podem se inscrever, por meio de formulário eletrônico, até 24 de janeiro. Confira o edital de chamamento na íntegra.

A lista de selecionados será divulgada às entidades inscritas, por e-mail, a partir das 18h de 25 de janeiro. As inscrições para participação oral ficarão limitadas ao tempo de duração da reunião, sem prejuízo da apresentação de memoriais escritos – que devem ser apresentados até 2 de fevereiro.

Atuação com perspectiva

Além do protocolo com perspectiva de gênero, raça e diversidade, a Justiça do Trabalho também está desenvolvendo estudos para a elaboração de outros dois protocolos: com perspectivas de infância e adolescência e de trabalho escravo contemporâneo. Para isso, três grupos de trabalho foram instituídos em outubro do ano passado, responsáveis pela iniciativa. Os GTs foram criados pelo ato conjunto TST.CSJT.GP 70/2023.

A iniciativa busca promover uma Justiça do Trabalho ainda mais responsável e atenta aos temas propostos, possibilitando a condução de julgamentos com base em orientações atualizadas e bem fundamentadas.

Juízas e juízes poderão recorrer aos documentos protocolares, por exemplo, para se informarem sobre conceitos-chave e colherem orientações para uma melhor atuação e condução dos casos.

Esforço coletivo

Para todo o Poder Judiciário brasileiro, já vigora, desde 2021, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento aborda desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas do Poder Judiciário. A adoção das diretrizes contribui para uma atuação da magistratura sem vieses e preconceitos.

Fonte: CSJT

Atualmente, o Regional possui 24 jovens aprendizes. A primeira turma iniciou em setembro de 2023.

Na manhã do dia 10 de janeiro, um evento marcou a recepção calorosa de dez novos integrantes do grupo de aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM/RR), vinculados à empresa L.S. Informática. Além dos novos jovens aprendizes, a cerimônia contou com a presença de magistrados, representantes do Tribunal e de aprendizes que já atuam no Regional. Na ocasião também foi realizada a entrega de novas camisas para os jovens aprendizes do TRT-11.

A desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do TRT da 11ª Região e coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, expressou sua satisfação em apoiar iniciativas que promovem o desenvolvimento e a formação dos jovens. A juíza do Trabalho e auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, também presente ao evento, reforçou o compromisso do TRT-11 com a educação e a capacitação da juventude.

Alfredo Melo da Silva, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ressaltou a importância de investir no futuro dos jovens aprendizes, proporcionando-lhes não apenas conhecimento prático, mas também promovendo a valorização e o reconhecimento de seus esforços. Também participaram da recepção: Bernardo Victor Martins Alves Gomes, chefe do Gabinete de Apoio à SGPES; Tharcel Oliveira Pulpeiro, diretor da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (em substituição); Suelen Ailana Lima Waughao, chefe da Seção de Benefícios e Estágio; e Iracema do Nascimento Marinho Monteiro, assistente social.

Novas camisas foram entregues aos jovens, representando o comprometimento do TRT-11 em fornecer as ferramentas necessárias para o aprendizado e o crescimento dos jovens na esfera profissional. Durante a cerimônia, os novos aprendizes da empresa L.S. Informática foram recebidos pela equipe do Tribunal, dando início a uma jornada de aprendizado e crescimento dentro do Regional.

O evento foi encerrado em clima positivo e otimista, reforçando a importância do investimento no potencial dos jovens e celebrando o início de uma nova etapa para os aprendizes recém-chegados. O Programa Jovens Aprendizes iniciou em setembro de 2023 no TRT-11. Atualmente, há 24 jovens atuando no Regional.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Corregedoria, com edições da Comunicação.
Fotos: Corregedoria