Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Projetos vão massificar a Linguagem Simples nos três tribunais, atendente determinação do CNJ

Três frentes do poder Judiciário no Amazonas estão unindo forças, em uma rede de inovação  para a construção de projetos que promovam benefícios à população. Os laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), do Tribunal Regional Eleitoral (TER-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com as Escolas Judiciais (Ejuds) do TRT-11 e TJAM, realizaram encontro para tratar do projeto que promoverá a aplicação da Linguagem Simples no Judiciário.

Representantes dos Liods dos três tribunais se reuniram na sala do Laboratório do TRT-11, na última quinta-feira 11/4 onde as discussões sobre o projeto avançaram. O projeto visa ampliar o acesso da população aos serviços judiciários por meio da simplificação da linguagem técnica usualmente utilizada no meio jurídico.  Foi discutida, também, a implementação da Portaria Conjunta nº 03/2024 que regula a Linguagem Simples nas instituições. Também será elaborado o Manual, Guia Prático e Glossário de orientações da Linguagem Simples no Judiciário.

O diretor do Liods do TRT-11, Hylace Braga Filho, adianta que o projeto atende ao Pacto Nacional pela Linguagem Simpes no Judiciário e à 'Meta 9", do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, pelo qual o Conselho Nacional de Justiça avalia os tribunais em relação às políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de daos. "Estamos nos reunindo para alinhar as alções a serem desenvolvidas no projeto, por cada um dos tribunais participantes , avaliando, a oportunidade, os materiais já produzidos, o atendimento nos itens da 'Meta 9', bem como o seu cadastro na plataforma Renovajud, do CNJ, que reúne projetos de todos os Liods do Judiciário brasieleiro, pois este é um projeto que vi se desdobrar em diversas ações", disse Braga. 

O titular da 1ª Vara de Tefé do TJAM, juiz Gonçalo Brandão, falou das expectativas em relação ao projeto. “A idéia principal é justamente colaborar de forma mútua e poder trazer uma ferramenta que possa ser utilizada de forma conjunta”, adiantou.

Já o diretor do Laboratório de Inovação do TER, Kleber Cezar Merklein, destacou que essa aproximação entre os Liods é promissora. “É uma oportunidade muito boa da gente usar a mesma estrutura do Judiciário em prol da sociedade. Isso ta acontecendo de forma efetiva e ai são muitas cabeças buscando soluções para problemas que vão se refletir nos vários tribunais. Não é fácil, cada Tribunal tem sua realidade, mas também temos muito em comum”, comentou.

Ejud 11

A Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11), já vem realizando atividades relacionadas ao Pacto pela Linguagem Simpes.  “Em cumprimento à Portaria nº 351 do CNJ , a escola já realizou na Jornada Institucional da Magistratura (Jomatra), no dia 1º de abril, a  oficina 'Linguagem Acessível' com a a professora Olivia Rocha Freitas e o curso Simplificação da Linguagem J,urídica com o professor Marcelo Paiva, tendo a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth BArbosa Sampaio, disponibilizado vagas aos servidores do TJAM e TRE". citou a diretora da Secretaria da Ejud 11,. Rejane de Aragão Oliveira. 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto Emerson Medina

Fotos: Liods/Divulgação

Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, concluirá os trabalhos de correição ordinária na 10ª Vara do Trabalho iniciada no dia de hoje (12/4).

A 10ª VTM é presidida pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Gisele Araújo Loureiro de Lima e conta com a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril.

A realização dos serviços correicionais tem o objetivo de orientar a gestão administrativa da Vara do Trabalho, promover o conhecimento e utilização racional dos sistemas de gestão e processuais implantados na Justiça do Trabalho, bem como conhecer os problemas vivenciados pelas unidades judiciárias.

Objetiva-se, também, verificar se magistrados e servidores têm prestado serviço satisfatório à comunidade na defesa do direito e da cidadania. É um momento também para a coleta de sugestões ou reclamações, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Em observância ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 200 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu às Excelentíssimas Juízas Gisele Araújo Loureiro de Lima e Larissa de Souza Carril, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Contribuintes podem destinar parte do imposto de renda para projetos voltados a crianças e adolescentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aderiu a mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa possibilitar aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a destinação de parte de seu imposto de renda à realização de programas e projetos que buscam a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa opção pode ser feita no ato de entrega da Declaração do Imposto de Renda, que precisa ser realizada na modalidade completa.

A adesão dos TRTs foi recomendada pelo coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evandro Pereira Valadão Lopes, por meio do Ofício Circular GP/ASPRODEC nº 13. Com a alteração do art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, promovida pela Lei nº 14.692, de 3 de outubro de 2023, agora o contribuinte pode indicar diretamente o projeto que deseja amparar. A campanha está em sua quarta edição.

As pessoas que desejam aderir devem preencher a declaração completa. Na área de Deduções Legais do programa da Receita Federal, clique na aba de crianças e adolescentes ou idosos. Escolha o destino da sua doação, podendo selecionar a cidade e o estado para onde deverá ir sua contribuição.

Mais informações podem ser obtidas no portal no CNJ. Acesse AQUI. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: CNJ

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou a inauguração do Mirante Lúcia Almeida, realizada em 4 de abril pela Prefeitura de Manaus, no largo de São Vicente, Centro Histórico de Manaus. A inauguração foi feita pelo prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e demais autoridades.

A programação do evento contou com exposição fotográfica, exposição artística de Rosa dos Anjos, artista plástica local; quiosques, restaurantes distribuídos pelos pavimentos do mirante; além das atrações locais David Assayag e Arlindo Neto, e da atração nacional Vanessa da Mata, que agitaram o público presente.

O Projeto entregue pela Prefeitura de Manaus une histórias, áreas urbanas e o contemporâneo. Além do complexo do mirante Lúcia Almeida, foi inaugurado o largo de São Vicente, um conjunto de obras arquitetônicas, culturais, turísticas e sociais em um dos pontos mais emblemáticos da capital, o Centro, no início da avenida 7 de Setembro, zona Sul. O projeto arquitetônico é do Implurb e os recursos investidos são da prefeitura, com mais de R$ 60 milhões – incluindo o casarão Thiago de Mello e o píer turístico.

Acesse as fotos do evento.

Fonte: Semcom