Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a primeira edição do Dia Regional da Conciliação do TRT11 tem como slogan “Diga Não ao conflito e SIM à conciliação e mediação”. O evento será realizado no dia 30 de agosto no Amazonas e em Roraima com a proposta de agilizar a solução amigável dos processos em trâmite nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do Regional.

O Dia Regional da Conciliação do TRT11 tem o objetivo de implementar medidas concretas e coordenadas visando obter soluções consensuais em reclamações trabalhistas com a participação de magistrados e servidores, em pauta exclusiva de audiências na fase de conhecimento para tentativa de conciliação. Durante o evento, o Regional soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.

Informações Gerais:

- Dia Regional da Conciliação do TRT11: 30 de agosto de 2019.

- Inscrições de processos até o dia 22 de agosto de 2019

- As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e a Juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache realizaram no último dia 1º de março de 2023 reunião de trabalho com os advogados representantes do setor jurídico do norte da empresa Petrobras S/A, Dr. David Cohen, Dr. Felipe Antônio Lopes Santos e Dr. Rodrigo da Silva Pinheiro.

O encontro objetivou traçar as diretrizes iniciais para cooperação mútua entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas - NUPEMEC e a empresa, com vistas a ser adotada rotina conciliatória envolvendo demandas trabalhistas em que seja parte a PETROBRAS, possibilitando assim, o encerraramento de vários processos que tramitam no tribunal por meio da composição consesunsual entre as partes.

O Advogado David Cohen enalteceu a atenção dispensada com a política conciliatória que vem sendo desenvolvida na Justiça do Trabalho por meio dos CEJUSC JT, e destacou a importância desse tipo de incentivo à mediação e conciliação ser realizado diuturnamente e não apenas em eventos de conciliação que ocorrem anulamente, dada a sua importância na construção de uma solução mais justa e célere aos conflitos.

A Desembargadora agradeceu a presença de todos, louvou a iniciativa da empresa em prol da implantação da política conciliatória tão necessária no norte do país, destacando que serão adotadas as providências junto à Presidência para celebração do termo de cooperação com validade no âmbito do TRT da 11ª Região. Já a Juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache destacou que a aproximação do CEJUSC com os advogados das empresas é essencial para ampliar a resolução de conflitos por meio da conciliação trabalhista e que a cooperação entre os entes beneficiará a todos os jurisdicionados que aguardam por uma solução definitiva nos seus processos.

Portaria do Plantão Judiciário

1° GRAU

Incluir Processos em Plantão

Resolução Administrativa nº 066/2018 - Dispõe sobre o Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

Confirmação de Processo em Plantão

Consultar Processos em Plantão

 Serviços TRT por SMS

Instalação do Gadget Google

Para instalar o gadget :

1. Baixe o google desktop e instale-o. 

2. Acesse a página de pesquisa de aplicativos disponíveis e pesquise TRT11 ou clique aqui. Deve aparecer o seguinte aplicativo:

3. Clique em Download. Aparecerá a seguinte Tela:

 4. Clique em Abrir. O gadget do TRT da 11ª Região será instalado na barra lateral do google desktop. 

5. O gadget do TRT da 11ª Região aparecerá na barra lateral com a seguinte aparência: 

6. Com o gadget instalado além de receber as notícias do TRT da 11ª Região você tem as seguintes opções: 

1. Consultar a Tramitação de um processo (Comunidade)

     II. Consultar Processos Tramitados (Advogado)

7. Para ter acesso a essas opções clique com o botão direito do mouse sobre o gadget, aparecerá a seguinte tela: 

8. Clique em Opções. Aparecerá a tela para selecionar as demais opções do gadget. 

9. Basta selecionar a opção que desejar. 

1. Notícias do TRT (para ver as notícas publicadas pelo Tribunal).
2. Processo Tramitado (nesta opção pode-se pesquisar a tramitação de um determinado processo).
3. Consulta Processo (opção em que o advogado, com sua senha e OAB cadastrados, pode consultar quais processos em que atua sofreram tramitação no dia).

Atualização Cadastral

 2019

Novembro 2019

Novembro 2019

1º Seminário Regional dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil Fórum Advogado Sobral Pinto - Boa Vista / RR	VOTE AQUI - Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região

Trata-se de uma rede criada internamente pela ação voluntariada das unidades designadas pelo ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 164/2015/SGP, para ajudar magistrados e servidores atingidos por eventos que os coloquem em situação de urgência ou emergência e que precisem da intervenção de terceiros para ajudar a superar o momento de crise.

Diante da situação identificada pelo interessado, a Rede pode ser acionada por meio de quaisquer dos telefones abaixo, quando deverá ser informado o suporte pretendido. O membro da Rede deverá acionar os demais envolvidos para identificar a melhor forma de prestar o atendimento, o qual está vinculado à capacidade operacional do Tribunal e da Rede, no sentido de mobilizar e sensibilizar àqueles que possam ajudar na superação da crise, visto que se trata de ação voluntariada.

Em qualquer hipótese, o demandante deverá receber uma resposta para seu pedido, pelo mesmo meio que veicular a demanda.

ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 164/2015/SGP

Confira os contatos:
Diretoria-Geral: (92) 98416-1380
Núcleo de Segurança: (92) 98417-9441
Secretaria-Geral da Presidência: (92) 98412-4168
Secretaria de Gestão de Pessoas: (92) 3627-2058
Seção de Saúde: (92) 3627-2179

Para as Varas do Trabalho cujo acervo processual em fase de liquidação e execução estiver integralmente em meio eletrônico, foi instituída a concessão do selo "Vara Digital".

A premiação está regulamentada na Portaria nº 1758/2015 assinada pela presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho.

Conforme o documento, a concessão do selo ocorrerá anualmente, na ocasião da abertura do ano judiciário, observada a estatística correspondente a novembro do ano referência. Excepcionalmente, ainda este ano, a Presidência do Tribunal concederá o selo às Varas do Trabalho que, em 1º de novembro de 2015, apresentarem o acervo processual integralmente no meio digital.

Em 2014, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT), que estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados na formulação de políticas próprias do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Os objetivos da PNRSJT são:

I – Estabelecer instrumentos e diretrizes de responsabilidade socioambiental;

II – Promover a integração e a efetividade das ações de responsabilidade socioambiental;

III – Promover o valor social do trabalho e a dignificação do trabalhador;

IV – Promover a gestão eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos;

V – Contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Os eixos de atuação da PNRSJT são:

I - Direitos Humanos;

II - Práticas internas de trabalho;

III - Meio ambiente;

IV - Práticas legais de operação;

V - Questões relativas ao usuário-cidadão;

VI - Envolvimento e desenvolvimento da comunidade

Para ter acesso ao documento completo, CLIQUE AQUI.

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Junho 2015                                                                                                                           Maio 2015

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Lista de Páginas da antiga Transparência

O TRT da 11a Região nos eventos oficiais e nas manifestações públicas da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraimal, desde 2022, o Regional passou a contar com a interpretação em Libras.

São utilizadas legendas nas imagens das notícias do site do TRT11 e as redes sociais também apresentam a legenda com a descrição da imagem para pessoas com deficiência visual. Desta forma, os leitores de tela podem ler a descrição da imagem. Em 2020, os vídeos institucionais produzidos pelo TRT11 também passaram a receber legendas. No canal oficial do tribunal no YouTube há uma playlist denominada 100% Acessibilidade, onde são publicados alguns materiais com recursos de acessibilidade.

A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos audiovisuais ou imagens estáticas, como filmes, fotografias, peças de teatro, entre outros. O recurso é direcionado ao público com deficiência visual, mas pode beneficiar pessoas com outras deficiências e idosos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região passou a ter formalmente instituída, por meio da Resolução Administrativa nº 112/2023, a Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras.

Conforme o art. 91 da citada Resolução, a unidade é responsável por desempenhar diversas atribuições, destacando-se, de modo geral, a realização de estudos e emissão de pareceres, a fim de subsidiar a tomada de decisão pela Secretaria-Geral da Presidência e a Alta Administração do Tribunal quanto às ações relativas às contratações e obras, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais.

A Coordenadoria de Governança das Contratações e Obras é resultado do esforço integrado da Alta Administração, visando, assim, os melhores resultados por meio de aquisições planejadas, céleres, eficientes e de qualidade.

Dados Aberto em Formatos diversos

O conteúdo disponibilizado no sítio do TRT da 11ª Região atende  as recomendações do CSJT, CNJ e TCU quanto à transparência e acessibilidade das informações publicadas na Internet, pois permite a extração de dados em formatos abertos diversos e sem dependência de produtos comerciais para que o usuário acesse a informação sem restrições, sempre que possível. 

Planilhas são publicadas em formato CSV ou ODS (Libre Office). Pode existir, quando o documento original não for gerado diretamente em um desses formatos, um arquivo equivalente em formato PDF.

Conteúdos textuais são publicados preferencialmente em formato .RTF ou ODT (Libre Office). Pode existir, quando o documento original não for gerado diretamente em um desses formatos, um arquivo equivalente em formato PDF.

Outros tipos de documentos ainda poderão ser publicados em formato .ODP (libre Office) ou PDF.

A plataforma para publicação de Documentos utilizada é a Biblioteca Digital do TRT11 (https://bd.trt11.jus.br/xmlui/). Cada publicação contém  Arquivos nos formatos disponíveis na colonuna esquerda, conforme exemplo:

 Alguns exemplos nos links abaixo:

Mapa Anual dos Precatórios

Acompanhamento de Contratos e Pagamentos

Execução Orcamentária e Financeira-Programa Mensal

Acesso automatizado por sistemas externos - API

Noticias

O Portal do TRT11 permite acompanhamento das notícias, no formato RSS, por meio da URL: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/noticias-lista?format=feed&type=rss

Licitações, compras e contratos

Os dados de licitações, compras e contratos estão disponíveis por meios das APIs abaixo definidas.

re em nova aba

Os  webservices, tipo Post, não disponíveis via navegador, apenas por meio de programa cliente, cuja documentação sobre metadados e dicionário de dados para estruturação da informação está disponível aquiAbre em nova aba.

• https://silc.trt11.jus.br/silc-api/rest/transparencia/licitacoes 
• https://silc.trt11.jus.br/silc-api/rest/transparencia/compras 
• https://silc.trt11.jus.br/silc-api/rest/transparencia/contratos 

Biblioteca Digital 

É possivel acessar os últimos arquivos enviados em cada Coleção através de RSS e Atom:

Atos do TRT11 (RSS) (Atom)

Corregedoria (RSS) (Atom)

Doutrina (RSS) (Atom)

Jurisprudência (RSS) (Atom)

Ouvidoria (RSS) (Atom)

Publicações Institucionais (RSS) (Atom)

Transparência (RSS) (Atom)

Abre em nova aba

Processos Judiciais Eletrônicos - PJe

O Modelo Nacional de Ineroperabilidade (MNI) está disponível para processos judiciais dos webservices abaixo listados. Cabe destacar que os links não são acessíveis diretamente pelo navegador, pois a consulta ao webservice é via Post, por meio do programa cliente, cuja documentação encontra-se indicada mais abaixo. Além disso, para acesso aos dados, via MNI, é preciso estabeler convênio com o TRT11 conforme formalmente definido.

• https://pje.trt11.jus.br/pje-integracao-api/mni300/intercomunicacao?wsdlAbre em nova abaAbre em nova aba
• https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/servicosweb/mni222/intercomunicacao?wsdlAbre em nova abaAbre em nova aba
• https://pje.trt11.jus.br/segundograu/servicosweb/mni222/intercomunicacao?wsdlAbre em nova aba

Documentação MNI - Metadados e dicionário de dados

Os links acima são acessíveis com o uso da biblioteca de acesso ao MNI, disponível aquiAbre em nova aba.
Os metadados e dicionário de dados utilizados para a estruturação da informação estão disponíveis aquiAbre em nova aba.

Atos de Provimento e Vacância de Cargos

Benefícios

Boas Práticas

Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos

Declaração de atividade Docente 

Diárias e Passagens

Empregados Terceirizados  (Anexo VI da Res. CNJ n. 102/2009)

Estrutura remuneratória (Anexo III-A, III-B e III-C da Res. CNJn.º 102/2009)

Folha de pagamento 

Indicadores de Gestão de Pessoas

Membros / Servidores Afastados 

Membros da magistratura e demais agentes públicos (Anexo V da Res. CNJ nº 102/2009)

Ponto Aberto

Quantitativo de cargos (Anexo IV da Res. CNJ nº 102/2009)

Relação de Estagiários Ativos

Relatórios de Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas

Relatórios de Atividades da Secretaria de Gestão de Pessoas

Tabela de rubricas utilizadas na folha de pagamento

Servidores por Unidade

Servidores de outros Órgãos (Anexo VII da Res. CNJ n.º 102/2009)

Tabela de Lotação de Pessoal (RES. CNJ Nº 215/2015)

Tabela de Lotação de Pessoal (RES. CNJ Nº 219/2016)

Teletrabalho