Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Equipe da Corregedoria RegionalOs projetos, metas e ações da Corregedoria e Ouvidoria do TRT da 11ª Região para o biênio 2018/2020 foram apresentados nessa segunda-feira (21/01), na abertura do Ano Judiciário, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, falou sobre as novas ações que terão como finalidade o aprimoramento das atividades judiciárias e administrativas, a troca de experiência, a prevenção das irregularidades procedimentais e celeridade nos serviços.

A magistrada ressaltou que a atividade correcional terá um olhar diferenciado com a implementação de ferramentas que agilizem as atividades correicionais nas varas do capital e do interior. “A correição ordinária deve ser preventiva, pois a finalidade da Corregedoria não é apontar erros e urdir punições, mas colaborar e orientar”, ressaltou.

A corregedora também falou sobre a correição que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará no TRT11 no mês de julho e sobre a importância em redobrar a atenção com os dados estatísticos. “O TRT11 alcançou o selo diamante, mas para manter esse prêmio será muito laborioso, pois teremos que cumprir novas metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, frisou.

A magistrada elogiou, ainda, o seu antecessor, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e destacou que serão mantidas e ampliadas as iniciativas da gestão anterior, como o Selo 11, a Ouvidoria itinerante, e a cartilha e o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou os detalhes dos projetos já implementados pela Corregedoria e outros que serão implementados ao longo do atual biênio. Confira os principais:

• Novas instalações da Ouvidoria, já em funcionamento no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus;

• Espaço próprio da Corregedoria no Fórum Trabalhista de Manaus ainda neste primeiro semestre;

• Atualização da Cartilha da Ouvidoria, já disponível em ouvidoria.trt11.jus.br. Para acessar agora, clique AQUI;

• Correição anual nas Varas sob a perspectiva de melhorar os serviços de prestação jurisdicional dando prioridade à prevenção de irregularidades procedimentais e à celeridade nos serviços das secretarias;

• Realização de reuniões periódicas com magistrados e servidores mediante pauta participativa e vídeo-conferência para os magistrados de Boa Vista/RR;

• Realização de Seminários e Audiências Públicas sobre diversas temáticas. O Seminário sobre Assédio Moral já está agendado para o dia 31 de maio, e será realizado juntamente com a Presidência, EJUD11 e a Comissão de Trabalho Seguro;

• A Corregedoria e Ouvidoria, Presidência e Escola Judicial darão voz a Radio 11, inclusive mediante convênio com universidades;

• A Corregedoria terá participação ativa, junto à EJUD11, na formação e capacitação de magistrados e servidores, novos e os em exercício;

• Proposição para instituir o Dia Regional de Conciliação do TRT da 11ª Região - Meta 3 do CNJ (aumentar os casos solucionados por conciliação);

• Termos de Cooperação para realizar itinerâncias junto com a Justiça dos Estados do Amazonas e Roraima, assim como com o TRF da 1ª Região;

• Ampliar a divulgação e o alcance das ações da Justiça do Trabalho Itinerante, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, por meio da produção de material jornalístico para divulgação na imprensa;

• Instalação de uma Cafeteria no Fórum Trabalhista;

• Comendas da Ordem do Mérito Judiciário aos magistrados do TRT 11 que pelo segundo ano consecutivo foram considerados os mais produtivos do Brasil, segundo dados do Justiça em Números do CNJ;

• Nesse mesmo sentido, será apresentada proposição junto à Presidência, EJUD11, Diretoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas, para que os magistrados de primeiro e segundo graus indiquem servidores para recebimento de igual comenda;

• Realização do 2º Encontro Jurídico da Corregedoria e da Ouvidoria;

• Atualização de resoluções, provimentos, recomendações e demais matérias de competência da Corregedoria e Ouvidoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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Evento está previsto para o dia 31 de maio

Com a proposta de fomentar o debate acerca das diversas nuances da prática de assédio moral nas relações de trabalho e os mecanismos administrativos e jurídicos para registrar as denúncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 31 de maio, em Manaus, um seminário sobre assédio moral. A definição da data e os primeiros procedimentos para a organização do evento se deram em reunião promovida pela Corregedoria do TRT11 na tarde dessa segunda-feira (14/01), em conjunto com a Escola Judicial (Ejud11)

O evento será voltado prioritariamente para o público interno do Tribunal, mas poderá receber servidores públicos de outros órgãos como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM),Tribunal Regional Eleitoral (TER/AM), entre outros. A reunião foi conduzida pela corregedora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que salientou a importância de debater o assédio moral no serviço público, especialmente no judiciário. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, manifestou apoio para a realização do evento.

Reunião definiu a data e o início dos preparativos para o eventoTambém participou da reunião a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A magistrada ressaltou que o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, pretende institucionalizar uma política de combate ao assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho, promovendo um amplo movimento de conscientização de magistrados e servidores sobre os males resultantes do assédio moral. O mês de maio foi escolhido para a realização de ações educativas sobre o tema em todos os Regionais.

Durante o encontro foi constituída a comissão organizadora do evento, sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa. Também participou da reunião a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: TST / Foto: Gevano Antonaccio
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Reunião foi realizada na sala multiusoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região promoveu, nessa terça-feira (08/01), uma reunião para conhecer e debater a utilização dos sistemas informações do Regional. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Secretaria de Gestão Estratégica apresentaram alguns dos sistemas. A reunião contou com a participação da corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso.

Foram apresentadas as seguintes ferramentas: Sistema Sicond, que permite a obtenção de informações estatísticas baseadas no e-Gestão ou específicas do Regional; a Rádio Onze, plataforma web de veiculação de áudios; Sistema Horus, ferramenta que permite o gerenciamento de dados das áreas administrativa e judiciária; o sistema SAAB – Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário, o sistema web e aplicativo da Ouvidoria, que recebe e gerencia manifestações dos usuários a respeito dos serviços prestados pelo Regional.

Conforme ressaltou a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a proposta da reunião foi nivelar o conhecimento a respeito das funcionalidades disponíveis e que podem contribuir para os trabalhos da Corregedoria e do Tribunal como um todo. Conforme o calendário da Corregedoria, a primeira correição do ano está marcada para o dia 19 de fevereiro, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Também participaram da reunião a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Escola Judicial, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de ManausO presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, se reuniram com os juízes de Primeiro Grau, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 19 de dezembro.

A reunião teve como proposta tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, visando sua modernização e o aprimoramento constante da sua prestação jurisdicional.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa reiterou algumas recomendações, como a digitalização de todos os processos físicos existentes no Tribunal para inseri-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Como resultado, busca-se a melhoria das informações estatísticas do Tribunal e a correção de inconsistências do sistema na estatística e a padronização do Regional, além de tornar o acervo processual do Regional 100% eletrônico.

Outro assunto em debate pela coordenadora do Nape foram os procedimentos de inclusão e retirada dos débitos das executadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), no sentido de garantir que tanto a inclusão quanto a retirada do registro no sistema PJe, no caso de pagamento integral da dívida, sejam realizados de forma adequada e precisa.

Na ocasião, a corregedora do regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressaltou durante a reunião as ações do projeto Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como finalidade ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho e que uma das metas para 2019 é ampliar a parceria, via Termos de Cooperação ou Convênios, com outros Tribunais, órgãos ou entes públicos da jurisdição para a realização de itinerâncias conjuntas, contribuindo para a redução dos custos, uma vez que a Justiça do Trabalho ainda sofre com cortes orçamentários.

Também participaram do encontro a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, e os juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Delival Cardoso
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Desdor. José Dantas de Góes, desdor. Lairto José Veloso, e desdora. Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente empossados para os cargos de vice-presidente, presidente e corregedora regional para o biênio 2018/2020 do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) empossou, na manhã dessa sexta-feira (14/12), sua nova administração, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Zona Oeste de Manaus/AM.

O desembargador Lairto José Veloso assumiu a presidência do TRT11 para o biênio 2018/2020, em substituição à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, que comandou o Tribunal no biênio 2016/2018. Também tomaram posse os desembargadores José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio para os cargos de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

Despedindo-se da presidência, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier agradeceu o apoio de todos os integrantes do Tribunal, especialmente os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e Aldaliphal Hildebrando da Silva, respectivamente vice-presidente e corregedor durante a última gestão. Ela ressaltou as conquistas e o crescimento do Regional que, mesmo com dificuldades pelos cortes orçamentários e carência no quadro de magistrados e servidores, se destacou nacionalmente como o Tribunal do Trabalho com a menor taxa de congestionamento do país, teve os melhores índices de produtividade no primeiro grau, e apresentou menor déficit proporcional de magistrados e servidores dentre todos os TRTs. “Sempre estive ciente das dificuldades que enfrentaria, mas em momento algum esmoreci, pois sempre me senti apoiada pelos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e terceirizados. Todo o trabalho realizado levou o nosso TRT11, em 2018, ao posto mais elevado da premiação agraciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista do Selo Diamante, em reconhecimento a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Saio da presidência com uma certeza: não trabalhei só. O esforço e a dedicação de todos fizeram do nosso amado TRT11 um tribunal diamante”, declarou.

Em discurso, o novo presidente afirmou estar ciente da responsabilidade em dirigir um Tribunal que sempre foi considerado um dos melhores do país. “Estou plenamente consciente de minhas responsabilidades e procurei desempenhá-las da melhor forma possível, com extrema humildade, mas com uma vontade enorme de também deixar o legado de minha colaboração, como todos os meus antecessores assim fizeram”, disse.

Ele citou a atual conjuntura nacional e internacional, que mostra um quadro desolador para o cenário do mundo do trabalho. “Dados estatísticos demonstram o preocupante nível de desemprego em nosso país, agravado pelo crescimento desmesurado do trabalho informal. Sabemos que as dificuldades serão imensas e, mais do que nunca teremos que priorizar os princípios administrativos da eficiência e da economicidade, os quais nos impõem o dever de, com um recurso orçamentário mínimo, alcançarmos o máximo possível em prestação de bons serviços públicos à sociedade. Esta gestão há de ser realizada de forma transparente, democrática e participativa, de maneira que todos nós, desembargadores, juízes e servidores, estejamos harmonicamente unidos na conquista de um mesmo ideal que deverá ser sempre identificado com o contínuo aperfeiçoamento de nossa Instituição. Conto com a colaboração de todos para continuarmos solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social, granjeando, assim, o reconhecimento da sociedade”, afirmou o presidente empossado.

Autoridades presentes

Entre as autoridades presentes na solenidade e que compuseram a mesa estavam: Ceilane Nogueira Almendros de Oliveira controladora geral do estado, representando o governador do Estado do Amazonas; deputado estadual Serafim Fernanda Corrêa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); desembargadora Socorro Guedes de Moura, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM); Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador geral do Município, representando o prefeito de Manaus; coronel Renato de Moras Sabbag, representando o Comandante Militar da Amazônia; coronel de infantaria Elton Marinho da Silva representando o comandante da ALA 8; Regina Gláucia Cavalcante, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE); desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER/AM); desembargador Shikou Sadahiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO/AC); conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM); Leda Mara de Nascimento Albuquerque Procuradora Geral de Justiça; Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e representando o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho; Paulo Dias Gomes, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI); Aldemiro Resende Dantas Junior, presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); vereadora Terezinha Ruiz de Oliveira representando o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, defensor público do Estado do Amazonas; Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Amazonas (OAB/AM).

Também tomaram posse como gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente.

A nova Administração

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

O futuro vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, é manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, eleita Corregedora regional, é natural de Manaus/AM e se graduou em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como Juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque como Juíza Titular. Foi promovida à Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como Juíza Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, se tornando juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998. Foi vice-presidente da Amatra XI, no biênio 1990/1992 e diretora cultural da Amatra XI no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Foi nomeada desembargadora em 2013, presidindo a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de uniformização de jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do Eg. TRT da 11ª Região. Foi diretora do Centro de Memória do TRT11 no biênio 2016/2018.

Sobre o Tribunal

Tribunal Pleno reunido para a posse dos novos dirigentes do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

O TRT11 conta com 14 desembargadores, 47 juízes do trabalho, 1.144 servidores e um volume processual com 53.132 novos processos em 2017. Ao todo, foram solucionados 63.536 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores em 2017.

O Relatório Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em agosto de 2018, apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país. Conforme consta no documento, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice é resultado da taxa de congestionamento versus produtividade dos magistrados, produtividade dos servidores e despesa total do órgão. Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do país, apenas mais três alcançaram a eficiência máxima: TRT2, TRT15 e TRT8. Ainda segundo o relatório, o TRT11 é o que apresenta menor taxa de congestionamento total (42,6%). O primeiro grau do Regional destaca-se como o menos congestionado do Brasil, com 40% de taxa de congestionamento.

Também em 2018, o TRT11 foi agraciado com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido CNJ. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Desdor. Lairto Veloso e desdora. Eleonora Saunier.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Diego Xavier
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Em 2016, a 9ª VTM recebeu 2.625 processos, solucionou 2.183 e efetivou 674 conciliações.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 10 de novembro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz José Antônio Correa Francisco, no exercício da Titularidade, e por servidores da mesma.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de junho/2016 a outubro/2017. Neste período, foi verificado que a 9ª Vara do Trabalho de Manaus destacou-se se nos seguintes itens: cumpriu as Metas 1,2 e 7 do CNJ; arrecadou R$ 1.823.937,90 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 112,67 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.696 audiências.

A 9ª VTM se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: atendimento diferenciado aos jurisdicionados e advogados com movimentação imediata dos processos; organização do ambiente do trabalho com a utilização mínima de papel na Secretaria da Vara; definições das funções de maneira clara para os servidores, com especialização das atividades jurisdicionais; ambiente de trabalho sadio e boa relação com os colegas; incentivo a tomada de decisões para solução rápida dos processos; incentivo de prática dos cursos ofertados pela Escola Judicial para atualização do conhecimento e utilização de ferramentas para melhoria no desempenho do trabalho.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 2.625 processos, solucionou 2.183 e efetivou 674 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3,5,6) e Meta Específica da Justiça do Trabalho, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes que tiverem ações na Vara.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Em 2016, a Vara de Tefé recebeu 654 processos, solucionou 760 e efetivou 270 conciliações.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé (AM) no dia 16 de outubro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular da vara correicionada Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e por servidores da mesma.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de maio/2016 a setembro/2017. Neste período, foi verificado que a Vara de Tefé destacou-se nos seguintes itens: cumpriu as Metas 2,6 do CNJ, bem como a Meta Específica da Justiça do Trabalho; arrecadou R$ 200.418,47 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 85,64 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 848 audiências.

A Vara do Trabalho de Tefé se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: distribuição das tarefas entre servidores e setores; a realização de audiências de conciliação independente de pauta, bem como as antecipações observando-se a realidade dos jurisdicionados; utiliza-se para notificação das partes, além dos meios convencionais, os veículos de comunicação existentes nesta cidade, como as rádios locais que alcançam a zona rural do município de Tefé.

Em 2016, a Vara correicionada recebeu 654 processos, solucionou 760 e efetivou 270 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (1,3,5 e 7 (TRT e Vara), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara.

ASCOM/TRT11

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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária Núcleo de Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) no dia 06 de outubro de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz auxiliar da presidência Adilson Maciel Dantas, coordenador do Núcleo, e por servidores da Distribuição.

A correição tomou como referência dados informados pelo Núcleo de Distribuição de Manaus, que no ano de 2017, até o mês de Setembro, foram feitos 17.252 atendimentos, com média de 1.966 atendimentos mensais que passam primeiramente pela triagem, o que representa uma média de 100 pessoas por dia.

Atendimento: o reclamante passa pelo balcão de triagem (dois servidores atendem), onde ele relata seu caso, analisada a pertinência jurídica e a documentação trazida por ele. Havendo fundamentação e estando com todos os documentos em mãos, recebe um nova senha para ser atendido pelos atermadores do Núcleo onde estes tomarão a termo sua reclamação verbal, recebendo ao final o comprovante de autuação com as informações necessárias sobre seu processo (numeração, vara, valor da causa, data de audiência, entre outros).

Os Trabalhos são realizados com senhas limitadas, então, caso não haja a possibilidade de ajuizar a sua ação por terem encerrado as senhas naquele dia, é necessário que o reclamante retorne no outro dia para conseguir uma nova senha. Por isso, a prioridade do Núcleo de Distribuição em implantar o sistema de agendamento eletrônico, vez que amenizará casos como esse, pois o reclamante não precisaria retornar em outro dia para ajuizar sua ação, vez que só viria com prévio agendamento pela internet.

O desembargador Corregedor consignou em ata que o Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus deve envidar esforços para manter o prazo razoável de agendamento das tomadas de reclamatórias.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Em 2016, a VT de Lábrea recebeu 193 processos, solucionou 175 e efetivou 54 conciliações.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Lábrea, no dia 30 de agosto de 2017. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestao do período de de setembro/2016 a julho/2017. Neste período, foi verificado que a Vara destacou-se nos seguintes aspectos: cumpriu a Meta 5,6 e 7 do CNJ e Meta específica da Justiça do Trabalho; arrecadou R$ 127.953,48 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 118,05 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 219 audiências.

A Vara do Trabalho de Lábrea também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como: por ordem do juiz titular, a Vara evocou a responsabilidade de homologação de TRCTs, devido não ter promotor regularmente na cidade, bem como não há sindicados para cumprir tal rito, com o intuito de não prejudicar os moradores da cidade foi decidido ser as homologações feitas na secretaria da Vara do Trabalho pelo Diretor de Secretaria, com as ressalvas necessárias no referido termo de homologação.

Em 2016, recebeu 193 processos, solucionou 175 e efetivou 54 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações, divididas entre específicas e permanentes. As recomendações específicas citadas foram: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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