Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Nº do Processo:  

Nomeações, Posses e Trâmites

Retificação da prorrogação do Concurso

Suspensão da Validade do Concurso

Prorrogação da Suspensão da Validade do Concurso

Homologação

Resultado Final

Lista de Resultado Final do Concurso

Prorrogação do concurso

Edital nº 11/2017 - Resultado Final do Concurso

Nota Pública

Os recursos quanto ao Resultado da Avaliação às Vagas Reservadas ficaram disponíveis nos dias 25 e 26/05/2017.

Resultado Preliminar da Avaliação dos Candidatos Inscritos às Vagas Reservadas

Edital nº 10 - Resultado Preliminar da Avaliação dos Candidatos Inscritos às Vagas Reservadas

AVISO - Edital nº 10 de Resultado Preliminar da Avaliação dos Candidatos Inscritos às Vagas Reservadas

Previsão de publicação do resultado da avaliação dos candidatos às vagas reservadas (negros e pessoas com deficiência): 23/05/2017.

Resultado da Prova Objetiva Após Análise de Recursos

Edital nº 9 - Convocação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros

Edital nº 8 - Convocação para Avaliação dos Candidatos com Deficiência

Edital nº 7 - Resultado da Prova Objetiva, Após Recurso

Lista de Resultado Preliminar do Concurso - Aprovados

Lista de Habilitados na Prova Objetiva

Vista das Respostas dos Recursos

Resultado Preliminar das Provas Objetivas

Comunicado - Atribuição de Questões e Alteração de Gabaritos Atribuição de Questões e Alteração de Gabaritos

EDITAL Nº 6/2017 - Resultado Preliminar do Concurso

EDITAL Nº 5/2017 - Retificação do Edital nº 1/2016 (Critérios de Desempate)

Os recursos quanto à Divulgação das Provas Objetivas e Gabaritos Preliminares ficaram disponíveis nos dias 21 e 22/02/2017.

Divulgação dos Gabaritos

Divulgação das Provas

Relação Geral dos Gabaritos

Os recursos de aplicação da prova objetiva ficaram disponíveis nos dias 20 e 21/02/2017.

EDITAL Nº 04/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Estatística de Inscritos Estatística de Inscritos

Comunicado - vagas reservadas e condições especiais, após análise de recursos Comunicado - vagas reservadas e condições especiais, após análise de recursos

EDITAL N° 03 - DE RETIFICAÇÃO do Conteúdo Programático - Regimento Interno 

Laudos Médicos Inválidos

Comunicado - vagas reservadas e condições especiais

Aviso de Alteração do cronograma de divulgação da lista de candidatos que concorrem às vagas reservadas e condições especiais

Comunicado de prorrogação do prazo para pagamento da inscrição

Inscrições encerradas às 14 horas do dia 12/12/2016 (horário de Brasília), de acordo com o item 4.2 do Edital.

Resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição após análise de recursos

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - N° 02/2016

EDITAL DE ABERTURA - N° 01/2016

Site da Fundação Carlos Chagas

Todos os questionamentos relacionados ao Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

O atendimento on-line para advogados e partes será feito pelo Gabinete da Presidência e da Corregedoria Regional

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT11 e na Corregedoria Regional.

A criação de salas virtuais da Presidência e da Corregedoria foi instituída pelo Ato Conjunto n° 05/2021/SGP/SCR, de 3 de fevereiro de 2021, e tem o objetivo de promover o atendimento dos advogados e das partes que necessitem tratar matérias que estão tramitando no Regional.

Conforme consta no artigo 2° do referido Ato Conjunto, o atendimento on-line nas “salas virtuais” será feito pelo Gabinete da Presidência ou da Corregedoria Regional, conforme requerido pelo interessado e de acordo com a fase de tramitação do processo ou matéria.

O Ato Conjunto n° 5 foi assinado pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora Regional e presidente do TRT11 em exercício na data da assinatura do documento.

Salas virtuais

Após o agendamento, os interessados poderão acessar as salas virtuais em dias úteis, no horário das 7h30 às 14h30, por meio dos links abaixo:

https://meet.google.com/bif-gdtj-crb, para o gabinete da Presidência;
https://meet.google.com/oac-ewiu-rzv, se o assunto precisa ser discutido com a Assessoria Jurídica da Presidência;
https://meet.google.com/ixw-dqnu-skp, para direcionar a demanda ao juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, juiz auxiliar da Presidência;
https://meet.google.com/koz-kiwa-zox, para o Gabinete da Corregedoria Regional;
https://meet.google.com/mmd-dhkp-fiz, para sala virtual da juíza auxiliar da Corregedoria Regional, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa.

Confira AQUI o Ato Conjunto nº 5.

Canais de Atendimento

Para facilitar o acesso de magistrados, procuradores, servidores, peritos e jurisdicionados à Corregedoria Regional, seguem os canais fixos de atendimento da Corregedoria do TRT11, inclusive durante o trabalho remoto:

Corregedora: (92) 3621-7387
Juíza Auxiliar: (92) 3621-7388
Assessoria: (92) 3621 7382
Diretoria: (92) 3621-7384/7386
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os seus contatos de e-mail e telefones estão disponíveis no Portal do TRT11 www.trt11.jus.br, na aba “Institucional - Corregedoria - Institucional - Sobre”, cujo acesso pode ser feito diretamente pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/estrutura/sobre.

Além dos contatos de e-mail e telefone disponíveis no Portal, a Corregedoria Regional também disponibiliza, aos magistrados e servidores, dois endereços eletrônicos internos exclusivos para o recebimento de sugestões. São eles: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Nº do Processo:  

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos membros do grupo de trabalho o funcionamento do sistema Projeto Garimpo e do posto avançado Projeto Garimpo, além de repassar informações quanto à expedição da Portaria 07/2021/SCR, que designa os membros do grupo de trabalho e à edição das Recomendações 3/2021/SCR e 4/2021/SCR, que tratam de assuntos afetos ao Projeto Garimpo.

Sistema Projeto Garimpo

Criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o sistema Projeto Garimpo identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.

Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.
Durante a realização da reunião, o servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria da Corregedoria Regional, fez a apresentação das funcionalidades do sistema Projeto Garimpo e destacou a necessidade de as unidade judiciárias realizarem o lançamento, no sistema, das movimentações das contas judiciais, bem como o lançamento do registro de “sanar a conta” nos processos em que, após o procedimento disposto no Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, estiverem com a conta judicial zerada.

Posto Avançado Projeto Garimpo

Previsto no §1º do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, o posto avançado Projeto Garimpo permite às unidades judiciárias encaminharem os processos eletrônicos para análise pela Corregedoria Regional por meio do Pje.
Na reunião, o servidor Jhonathas David Torres da Silva, assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria, fez a apresentação do funcionamento do posto avançado Projeto Garimpo e destacou a otimização no procedimento de movimentação dos processos com contas judiciais ativas, nos termos do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, haja vista que, a partir da criação do posto avançado, os processos serão movimentados diretamente por meio do sistema Pje, sem a necessidade de download e upload de documentos para serem enviados por meio do E-SAP.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria chamou atenção, ainda, para os casos em que o processo seja físico, havendo a necessidade de digitalização das peças dos autos para, então, passarem a ser tramitados por meio do Pje.

Recomendações da SCR sobre o Projeto Garimpo

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional informou ainda, durante a reunião, sobre a expedição das Recomendações n° 03/2021/SRC e n° 04/2021/SRC que irão dispor, respectivamente, sobre a utilização do posto avançado Projeto Garimpo e sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados.
As minutas das recomendações foram elaboradas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional e encaminhadas à Corregedoria Regional para apreciação (MA 776/2021 e 778/2021).

Portaria de designação dos membros do grupo de trabalho

A Secretaria da Corregedoria Regional publicou na última quarta-feira (27/01) a Portaria 07/2021/SCR, pelo qual foram designados os membros que compõem o grupo de trabalho do Projeto Garimpo, no âmbito do TRT da 11ª Região.
A Portaria 07/2021/SCR pode ser acessada na página da Corregedoria Regional.  Acesse AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

Nº do Processo:  

A licitação é o procedimento administrativo formal, indispensável aos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e serviços, em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para esse fim.

A Lei n. 8.666/1993, ao regulamentar o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, disciplina as “normas gerais sobre licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Além da Lei Geral de Licitações, aplica-se a Lei n. 10.520/2002, que regula o pregão.

A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã da última sexta-feira (8/1/2021) com os juízes e diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas para tratar sobre o Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos magistrados e diretores de secretaria uma análise global das ações a serem executadas dentro Projeto Garimpo, nos termos do Ato Conjunto n° 2/2020/SGP/SCR, bem como sanar dúvidas sobre o projeto.

Durante a reunião foi apresentada a equipe da Corregedoria Regional que conduzirá os trabalhos do projeto no biênio 2020/2022, além da nova página do Projeto Garimpo no portal do tribunal.

Apresentação do Projeto Garimpo

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou a equipe da Corregedoria que conduzirá os trabalhos do Projeto Garimpo no biênio 2020/2022 e fez uma minuciosa análise do projeto abordando os seguintes tópicos: a) normatização do Projeto Garimpo; b) condição para arquivamento do processo judicial; c) procedimento para devolução de saldo remanescente; d) procedimento referente ao recolhimento de encargos fiscais e previdenciários; e) composição e competência do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo; e f) problemas e dúvidas enfrentadas pelas Varas do Trabalho. 

Na ocasião, a magistrada enfatizou a necessidade de as unidades judiciárias incluírem nos relatórios a sugestão para prosseguimento da matéria por ocasião do envio à Corregedoria Regional, conforme dispõe o art. 10 do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR.

A magistrada chamou à atenção, ainda, quanto à necessidade de os servidores responsáveis pelo arquivamento dos processos judiciais juntarem certidão aos autos informando a inexistência de saldo nas contas judiciais do processo.

Nova página no portal do regional

Durante a reunião foi exibida a nova página do Projeto Garimpo que foi inserida no Portal do Tribunal, na aba Corregedoria. Anteriormente a página ficava localizada na opção “Serviços” dentro do Portal do TRT11, o que dificultava sua localização, visto que intuitivamente os interessados a buscavam no Portal da Corregedoria, órgão responsável pelo projeto.

Anteriormente a página virtual do projeto contava apenas com a exibição dos editais publicados pelas Varas do Trabalho e atualmente os interessados podem consultar na página, dentre outras opções, a legislação e expedientes relacionados ao projeto, bem como o manual do sistema Projeto Garimpo.

Ata da 1ª Reunião do Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)

Ao final da reunião foi oportunizada aos participantes a proposição de sugestões e dúvidas referentes à parte prática do Projeto, que resultaram na consignação de diligências a serem realizadas pela Corregedoria Regional. A Ata da 1ª Reunião da Corregedoria sobre o Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)  pode ser consultada na página do Projeto Garimpo por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/projeto-garimpo2#atas-de-reuni%C3%A3o

Texto: Corregedoria

Nº do Processo:  

A licitação é o procedimento administrativo formal, indispensável aos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e serviços, em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para esse fim.

A Lei n. 8.666/1993, ao regulamentar o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, disciplina as “normas gerais sobre licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Além da Lei Geral de Licitações, aplica-se a Lei n. 10.520/2002, que regula o pregão.

Ferramenta será utilizada nas correições ordinárias

Magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) ganharam uma importante ferramenta que vai agilizar a análise de desempenho das Varas referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas. Trata-se do módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

Sobre o módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Nº do Processo: