Valor será utilizado para a compra de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos

504A 12ª Vara do Trabalho de Belém/PA autorizou a destinação do valor de R$ 400 mil para a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). A iniciativa visa arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio.

A juíza titular da VT, Melina Russelakis Carneiro, acolheu o pedido do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Faustino Bartolomeu Alves Pimenta. O montante integra parte de um acordo em ação civil pública, no valor de R$ 4,5 milhões, e que vem sendo revertido a órgãos públicos e entidades beneficentes, indicados pelo MPT, para as ações de combate à pandemia da Covid-19.

O TRT da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá, por meio da presidente do Tribunal, desembargadora Graziela Leite Colares, aderiu voluntariamente à campanha do TRT Amazonas/Roraima. A indicação de apoio financeiro à campanha SOS Amazonas ao MPT foi encaminhada pelas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 8ª Região (PA/AP), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do Vanilza de Souza Malcher, que estão coordenando a campanha no âmbito do TRT8.

Todo o recurso arrecadado será auditado pelo Controle Interno do TRT11, que prestará contas ao MPT.

SOS Amazonas
Os recursos financeiros doados para a campanha serão utilizados na compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio, medicamentos e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

Os insumos serão entregues ao Centro Integrado de Combate ao Covid do Governo do Amazonas, que vai realizar a distribuição do material em Manaus/AM e nos municípios do interior do Estado. As entregas serão gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha é coordenada pela presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela coordenadora do Gabinete de Emergência da Covid-19 no âmbito do TRT11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Além do TRT8, a campanha conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que cedeu a conta que arrecada as doações, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber os insumos.

Crise de oxigênio no Amazonas
O Estado do Amazonas enfrenta a maior crise sanitária e humanitária de sua história. Com o aumento exponencial dos casos de Covid-19, várias unidades de saúde, na capital Manaus/AM e no interior, ficaram sem leitos e insumos básicos, como o oxigênio.

Nos primeiros nove dias do mês de janeiro o número de internações com sintomas da doença já superava todo o mês de dezembro. Com isso, a demanda pelo oxigênio subiu de 15 mil metros cúbicos por dia para 76 mil metros cúbicos. A capacidade de produção dos fornecedores locais e a dificuldade de logística foram os entraves apontados para suprir o déficit, ocasionando o colapso no sistema de saúde do Estado, que também sofre com a falta de outros insumos, como EPIs.

 

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Foram doados medicamentos que vão auxiliar no tratamento de complicações decorrentes da Covid-19

513

A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, neste sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Foram doados 38 caixas de medicamentos, entre anestésicos, analgésicos e antibióticos, de uso restrito a hospitais e usados em UTIs para sedação durante o processo de intubação em pacientes com Covid-19.

O material foi entregue pelo diretor-geral do TRT11, Ildefonso Rocha de Souza, representando a coordenação da campanha; e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), Grace Benayon.

A compra dos medicamentos, no valor total de R$ 12.170,21, foi possível por meio dos depósitos realizados para a campanha. A lista dos medicamentos de primeira necessidade e com o estoque reduzido foi informado pelo próprio HUGV.

Campanha continua
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” tem como proposta arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos.

A campanha continua ativa e para contribuir, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576. Serão informados os materiais mais necessários para as unidades de saúde e a logística para receber o material.

Todo o recurso arrecadado é auditado pelo Controle Interno do Tribunal. As entregas são gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da OAB-AM, que cedeu a conta que arrecada as doações; do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

A iniciativa ganhou, ainda, a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP), que vem atuando no direcionamento de recursos financeiros para auxiliar a população do Amazonas.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

507

A Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora do Trabalho Ormy da Conceição Dias Bentes, vem a público prestar os devidos esclarecimentos quanto ao Ato Conjunto nº 2/2021/SGP/SCR, da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, datado de 11 de janeiro de 2021.

O parágrafo primeiro do mencionado ato determinou a suspensão de audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais, no 1º e no 2º graus, no mês de janeiro do presente ano, no âmbito de todo o Tribunal do Trabalho da 11ª Região, bem como determinou, no parágrafo segundo do mesmo ato, a suspensão de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial ou virtual, no âmbito do Tribunal, durante o mês de fevereiro de 2021, apenas para aquelas que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para a realização do feito.(grifos aditados).

A preocupação do Tribunal Regional do Trabalho não se restringiu aos seus membros – Magistrados e Servidores – mas com a população em geral, incluídos os advogados, reclamantes, prepostos e peritos, que muitas vezes precisam fazer uso do transporte coletivo, para se reunirem nos escritórios de seus Patronos em razão da maior facilidade de acesso à internet, o que possibilitaria, por vezes, alguma forma de aglomeração, ocasionando assim uma maior transmissão do novo coronavirus.

O Ato Conjunto nº 2, de 11 de janeiro de 2021, em nenhuma hipótese suspendeu os prazos processuais, primeiramente porque, embora rígidas as medidas de isolamento social impostas pelo Governo do Estado do Amazonas, não restou configurado, no entendimento da Presidente e da Corregedora deste Regional, a hipótese de bloqueio por lockdown, como previsto na Lei nº 13.979/2020, motivo pelo qual não se aplicaria a hipótese do art. 2º, da Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, datada de 7 de maio de 2020.

Uma segunda razão para a não suspensão dos prazos processuais se deve ao fato de que tal procedimento atingiria a todos os processos, indiscriminadamente, fazendo retardar, em algumas hipóteses, o próprio recebimento de créditos por parte dos reclamantes e, em última análise, pelos próprios advogados que aguardam tais créditos para a percepção de seus honorários profissionais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sensível a todas essas questões sugere aos Ilustres Advogados que, acaso se deparem com situações extremas em que vislumbrem a mínima possibilidade de perda de algum prazo processual, que peticionem ao juiz da causa, de forma fundamentada, requerendo a suspensão ou mesmo a postergação de tais prazos, estando certa esta Presidência que esses pedidos serão apreciados com a mesma sensibilidade e presteza por todos os Magistrados e Magistradas deste Tribunal do Trabalho.

É o que cumpre esclarecer.

Atenciosamente,

ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
Presidente do TRT da 11ª Região
e Corregedora Regional em exercício

A decisão acolheu o pedido do MPT, que destinou recursos para aquisição de 1.200 macacões impermeáveis aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia

505O juiz do trabalho substituto Lucas Pasquali Vieira, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e deferiu a destinação de R$ 228 mil para compra de 1.200 equipamentos de proteção individual (EPIs), do tipo macacão impermeável, para profissionais de saúde que atual diretamente no atendimento aos pacientes de covid-19 no Amazonas. A decisão foi proferida na última segunda-feira (18/1).
O montante é oriundo de execução de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ajuizada pelo MPT perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) em face da empresa Breitener Tambaqui S.A. (subsidiária da Petrobras) em abril de 2014. Cabia ao órgão ministerial a indicação de uma entidade para receber a doação do valor disponível nos autos.
Ao acolher a manifestação do MPT, o magistrado determinou a transferência imediata de 50% do total do serviço para a conta bancária da empresa que será responsável pela confecção do material.
Determinou, ainda, a intimação da empresa para juntar aos autos as notas fiscais e comprovante de entrega dos 1.200 macacões no prazo de 15 dias.
Por fim, decidiu aguardar a manifestação do MPT para pagamento do valor restante após a entrega de todos os EPIs ao Estado do Amazonas e às unidades de saúde.

Agravamento da pandemia no AM

Em petição apresentada na segunda-feira (18/1), o procurador-chefe do MPT da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, narrou a “situação trágica e caótica” no Estado do Amazonas, especialmente em Manaus, em face do agravamento da pandemia a partir de dezembro de 2020, cujo cenário epidemiológico é considerado de “muito alto risco”. Em decorrência, salientou a necessidade premente do fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento da covid-19.
Ele informou que, em audiência administrativa realizada na noite do último sábado (16/1), o MPT deliberou pela destinação do valor disponível na conta judicial para ações de combate à pandemia no Amazonas.

Cronograma de entrega

Conforme definido na ata da audiência do último dia 16 de janeiro, a empresa fornecedora deverá produzir 1.200 unidades de macacões do tipo impermeável, dentro dos padrões técnicos recomendados pelas autoridades em saúde, com custo unitário de R$ 190 reais, totalizando R$ 228 mil, conforme orçamento anexado aos autos.
Quanto ao prazo de entrega, também segundo a ata apresentada, ficou estabelecido que a empresa deverá fornecer lote com 300 macacões impermeáveis nos próximos dias 20, 22, 27 e 29 de janeiro.
O MPT informou, por fim, que já está se articulando com os sindicatos de profissionais de saúde para colaborar na logística de entrega dos macacões a cada uma dos profissionais de saúde o mais breve possível.

 

Processo nº 0000532-07.2014.5.11.0016


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

504O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) lança a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, com a proposta de arrecadar fundos para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofre diante do colapso no sistema de saúde devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio.

Os recursos financeiros doados serão utilizados para a compra de EPIs (luvas, máscaras N95, macacões impermeáveis), cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal, de forma a garantir o atendimento dos pacientes da Covid-19 e a segurança dos profissionais de saúde da rede pública do Estado.

Todo o recurso arrecadado será auditado pelo Controle Interno do Tribunal. Os insumos serão entregues ao Centro Integrado de Combate ao Covid do Governo do Amazonas, que vai realizar a distribuição do material em Manaus/AM e nos municípios do interior do Estado. As entregas serão gerenciadas e acompanhadas pelo TRT da 11ª Região e divulgadas amplamente por meio do site e redes sociais do Tribunal.

A campanha conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A iniciativa também conta com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP).

 

Como ajudar
Para contribuir com a campanha, basta doar qualquer valor para a conta abaixo:
Banco Sicoob - 756
Agência: 5008
Conta: 96059-4
PIX: 92 99303-1888

Quem tiver interesse em doar diretamente os insumos, pode entrar em contato nos telefones (92) 3621-7210 / 99988-6706 / 98126-8576.

Crise de oxigênio no Amazonas
O Estado do Amazonas enfrenta hoje a maior crise sanitária e humanitária de sua história. Com o aumento exponencial dos casos de Covid-19, várias unidades de saúde, na capital Manaus/AM e no interior, ficaram sem leitos e insumos básicos, como o oxigênio.

Nos primeiros nove dias do mês de janeiro o número de internações com sintomas da doença já superava todo o mês de dezembro. Com isso, a demanda pelo oxigênio subiu de 15 mil metros cúbicos por dia para 76 mil metros cúbicos. A capacidade de produção dos fornecedores locais e a dificuldade de logística foram os entraves apontados para suprir o déficit, ocasionando o colapso no sistema de saúde do Estado, que também sofre com a falta de outros insumos, como EPIs.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Regional também suspendeu a recepção física de notificações oriundas das 19 Varas de Manaus em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na capital amazonense

503A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, decidiu suspender temporariamente o serviço presencial prestado na Seção de Documentação, nas dependências da Sede Judiciária, em face do agravamento da pandemia da covid-19 em Manaus(AM). A suspensão ocorrerá até o dia 31 de janeiro ou até que a situação epidemiológica na capital amazonense apresente melhora, o que vier primeiro.
Vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, a Seção de Documentação é responsável pela recepção de documentos físicos, realizando o recebimento, protocolo e a respectiva entrega às unidades administrativas e judiciárias, além da recepção e envio das correspondências por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Em despacho proferido na última quarta-feira (13/1), no DP 215/2021, a presidente do TRT11 analisou os argumentos expostos pela diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery. A gestora submeteu à apreciação da Presidência a necessidade de preservar a saúde dos servidores lotados na seção, que prestam o serviço de forma presencial, considerando que a maioria está no grupo de risco para a covid-19.


Leia o teor do despacho (DP 215/2021).

 

Suspensão dos serviços postais no FTM

Na terça-feira (12/1), a presidente do TRT11 já havia decidido suspender temporariamente os serviços físicos de recepção postal realizada no Fórum Trabalhista de Manaus. De acordo com o despacho proferido naquela data, ficou suspensa a recepção das notificações oriundas das 19 Varas do Trabalho de Manaus até o dia 31/1 ou quando ocorrer a melhora do quadro epidemiológico.
A medida atendeu à questão submetida à apreciação da Presidência pela chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, Thays Melo Angelim, conforme DP nº 125/2021.
O Núcleo havia iniciado, no dia 12 de novembro de 2020, a recepção gradual de notificações das 19 Varas do Fórum Trabalhista de Manaus para entrega física aos Correios.


Acesse o teor do despacho (DP 125/2021).

 

Atos definem medidas restritivas

Dois atos conjuntos editados no início de 2021 pela Presidência e pela Corregedoria do TRT11 disciplinaram medidas, visando ao distanciamento social e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da covid-19.
No dia 5 de janeiro foi divulgado o Ato nº 1/2021, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do órgão, tanto no Amazonas quanto em Roraima. A ampliação da restrição foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos dois estados de jurisdição do Tribunal.
Em 12 de janeiro, o Ato nº 2/2021 suspendeu a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais em ambos os estados, no mês de janeiro de 2021. Essa previsão também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em 1º e 2º Graus.
Foi suspensa, ainda, a realização de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do TRT11 durante o mês de fevereiro de 2021 que impliquem o deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para realização do feito.

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ato conjunto divulgado hoje também adota medidas de restrição em audiências e sessões programadas para acontecer em fevereiro de 2021 

501Em razão do agravamento da pandemia do Coronavírus em todo o Estado do Amazonas, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou novo Ato Conjunto N° 02/2021/SGP/SCR que dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento no mês de janeiro de 2021 e adota medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11a Região.

Desde março de 2020, a prestação jurisdicional e de serviços do TRT11 é realizada por meio remoto, com a suspensão do atendimento presencial do público externo. As audiências e sessões de julgamento passaram a acontecer de forma telepresencial. Porém, segundo o documento divulgado hoje, muitas vezes, a realização das audiências virtuais exigem o deslocamento das partes e testemunhas para o escritório de seus advogados, o que resulta na aproximação física das pessoas envolvidas, sobre a qual o Tribunal não pode manter qualquer tipo de controle ou fiscalização.

Diante disto, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima suspende a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, no 1o e 2o graus, respectivamente, no mês de janeiro de 2021. Essa previsão também se aplica aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) em 1º e 2º Graus.

O Ato suspendeu também a realização de audiências e sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do TRT11 durante o mês de fevereiro de 2021 que impliquem no deslocamento de magistrados, representantes do Ministério Público, partes, testemunhas, prepostos, peritos e advogados para realização do feito.

Qualquer dificuldade para participação na audiência que implique no descolamento de partes, testemunhas, prepostos e advogados, deverá ser reportada pela parte ou advogado e será objeto de análise pelo magistrado, que decidirá sobre a necessidade de adiamento da audiência.

Audiências virtuais voltam a ocorrer em fevereiro

As audiências em meio telepresencial que não dependam do deslocamento de partes, testemunhas, prepostos e advogados para realização do feito deverão ser realizadas normalmente no mês de fevereiro.

O cenário epidemiológico dos Estados do Amazonas e de Roraima tem indicado a necessidade de prolongamento do isolamento social, por isso, não há um prazo definido para o retorno das atividades presenciais do TRT11.

O Ato Conjunto N° 02/2021/SGP/SCR é assinado pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT11 e corregedora regional em exercício.

Acesse AQUI a íntegra do Ato.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

498O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou, nesta terça-feira (05/01), Ato Conjunto N. 01/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do órgão, tanto no Amazonas quanto em Roraima. A ampliação da restrição foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados de jurisdição do Tribunal.

De acordo com o documento, será permitido o acesso às dependências do órgão apenas por pessoas autorizadas, individualmente, pela Presidência do TRT11. A entrada do público externo permanece proibida. O Ato veda, ainda, a realização de audiências mediante o comparecimento presencial das partes ou testemunhas em qualquer das unidades judiciárias do Regional. O documento é assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e pela corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa.

As novas medidas se somam às determinações já implementadas pelo órgão para evitar a transmissão do coronavírus, causador da pandemia da Covid-19. Desde março de 2020, por meio do Ato Conjunto N.02, a prestação jurisdicional e de serviços é realizada por meio remoto, com a suspensão do atendimento presencial do público externo. Apenas atividades essenciais para o funcionamento do Tribunal foram autorizadas, em número restrito, a funcionar de forma presencial.

Agravamento da pandemia

Em função do agravamento da pandemia e da crise na saúde pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 2 de janeiro, determinou a suspensão imediata de atividades não essenciais no Estado pelo prazo de 15 dias. Em cumprimento a ordem judicial, o Governo do Amazonas publicou decreto, no dia 4 de janeiro, suspendendo o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais no Estado.

Nesta segunda (04/01), o Amazonas registrou o maior número de novas internações por Covid-19 desde o início da pandemia: foram 183 pessoas hospitalizadas com a doença apenas nesta segunda, o que fez o Governo anunciar o alerta roxo, de muito alto risco. Os dados constam no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). O relatório revelou, ainda, 559 novos casos de Covid e 23 novas mortes contabilizadas, o que levou o total de infectados para 202.972, e o total de óbitos para 5.368 em todo o Estado.

No Estado de Roraima, a pandemia também inspira cuidados. Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesau) nessa segunda-feira, 82 novos casos e dois óbitos, levando o total de 789 mortes e 69.029 casos de infectados pelo coronavírus.

Ainda conforme o boletim, as UTI's disponíveis no Hospital Geral de Roraima (HGR) para casos de Covid, estão com 83% de ocupação. Já os leitos semi-intensivo, estão em 0%. Os leitos clínicos chegaram a 47% de ocupação.


Confira AQUI a íntegra do Ato Conjunto N. 01/2021.

 

A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes

497Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), especialmente nas cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR, a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, convocou uma reunião extraordinária com o Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19. O encontro foi realizado por videoconferência na manhã desta segunda-feira (04/01) e teve como pauta a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no Tribunal.

A presidente reforçou a preocupação com a saúde e a segurança de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. “Estamos enfrentando uma situação muito crítica, com muitos servidores e familiares acometidos pela doença. Por isso, a preocupação principal é não expor o nosso corpo funcional a riscos, preservar a vida e garantir a segurança e a saúde de todos”, frisou.

Entre as medidas debatidas durante a reunião está a edição de um ato conjunto da Presidência e da Corregedoria com novas determinações para a prevenção da disseminação da Covid-19 no Tribunal. Um dos objetivos será restringir o acesso às unidades do TRT11 apenas aos servidores e colaboradores que exercem atividades essenciais ou que realmente precisam comparecer presencialmente, havendo um maior controle e fiscalização na entrada dos prédios. As demais atividades deverão ser realizadas em regime de home office.

Também foi pauta da reunião os trâmites finais para a contratação de um médico infectologista que vai auxiliar o Tribunal na adoção das medidas de prevenção ao coronavírus e no plano de retomada gradual das atividades presenciais. Outra medida levantada é o reforço na realização de campanhas de prevenção e conscientização.

Além dos membros do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, também participaram da reunião a corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa; a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa; e o juiz auxiliar da Presidência Mauro Augusto de Ponce Leão Braga.

 

 

Além disso, decisões trabalhistas relacionadas à pandemia e plano de retomada das atividades presenciais também estão disponíveis no portal do TRT11

460O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou, em seu portal (www.trt11.jus.br), dados atualizados sobre a pandemia do novo coronavírus no Amazonas e em Roraima, os dois estados que estão sob sua jurisdição. As informações podem ser acessadas no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.

Por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), o TRT11 passou a reunir no link “covid-19” o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas, notícias relacionadas ao tema e o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima.

Também estão disponíveis o material da campanha de prevenção ao contágio da doença e o vídeo institucional sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRT11.

Para acompanhar todas as informações relacionadas ao tema, acesse AQUI.

Monitoramento epidemiológico

É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.

Além disso, estão disponíveis os gráficos da evolução diária, as confirmações acumuladas por semana, os números de pacientes recuperados, a taxa de letalidade e o total de casos desde o início da pandemia, bem como os detalhamentos do total de casos e óbitos em cada um os municípios que compõem os dois estados.

Para ter acesso a esses dados, é necessário seguir o passo a passo abaixo descrito:

1- Acessar a página inicial do TRT11;

2- Canto superior direito, clica em Covid-19: Normas, Produtividade e Informações;

3- Clica no link Painel de Monitoramento COVID-19;

4 – Inserir usuário e senha
Usuário: setic
Senha: Setic2019 (S maiúsculo)

5- Na barra inferior é possível consultar: UF, Mês, Data, Semana epidemiológica

6- Arrastando o mouse sobre os gráficos aparece a evolução diária.

Produtividade no trabalho remoto

Em trabalho remoto desde março deste ano, magistrados e servidores do TRT11 se adaptaram à nova realidade para continuar prestando um serviço célere e de qualidade, apesar das restrições impostas pela pandemia. As decisões judiciais continuam a ser proferidas e, dentre elas, destacam-se aquelas relacionadas à Covid-19.

Ao acessar o link que reúne em um único local todas as informações relacionadas ao tema, os usuários podem acompanhar a produtividade do Regional, com a estatística das decisões proferidos em 1º e 2º graus. Além disso, também é possível conferir as notícias produzidas pela Ascom sobre decisões relativas a processos que foram cadastrados no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o assunto “Covi-19”.

Protocolo para retorno presencial

No dia 16 de setembro, o TRT11 publicou o Ato Conjunto Nº 9/2020/SGP/SCR, que instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

O documento foi assinado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e pela desembargadora corregedora Ruth Barbosa Sampaio, e prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades.

O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.

O plano foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

Para explicar as três etapas numa linguagem didática e acessível, foram produzidos o vídeo institucional e o e-book, detalhando o que prevê o plano de retomada.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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