Correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nesta terça-feira (30/4), iniciada no dia (29/4).

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Durante a correição, foram examinados 113 processos no sistema PJe, incidentes processuais, recursos pendentes, arrecadação de valores, mandados judiciais, indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Vale destacar que a Corregedoria, mesmo após a correição ordinária, mantém um acompanhamento constante através dos trabalhos de pós-correição, assegurando o cumprimento das determinações estabelecidas.

Na ocasião, participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e os demais servidores e servidoras que integram a unidade jurisdicional.

Durante a leitura da ata de correição ordinária, a unidade destacou a significativa contribuição dos novos painéis de gestão da Corregedoria Regional, denominados Luz e Halo, para a gestão da movimentação processual da vara.

Ao final, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram aos integrantes da equipe de Correição deste Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

4ª edição do projeto “A difícil arte de julgar” leva a Justiça do Trabalho para escolas da Zona Norte de Manaus

Durante o evento, TRT-11 e Seduc-AM firmam acordo de cooperação técnica para realização de projetos sobre cidadania e direitos trabalhistas.

216 Ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) levou o tema segurança no trabalho e sustentabilidade para alunos e professores da rede pública de ensino da zona Norte de Manaus. O projeto itinerante “A Difícil Arte de Julgar: A Educação de Mãos Dadas com Justiça” foi realizado, na última terça-feira (30/4), no Centro de Convivência da Cidade Nova, Padre José Vignólia. Entre os destaques, a encenação teatral de alunos da Escola Estadual de Tempo Integral (Eeti) Marcantonio Vilaça1 e a assinatura de um convênio entre o TRT-11 e a Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, enfatizou a importância da prevenção dos acidentes de trabalho e da garantia do trabalho digno e com segurança. “Nós, enquanto sociedade, temos o dever de fazer com que o trabalhador vá para o trabalho e volte seguro para a sua família. Este é o nosso dever”, afirmou. Ele aproveitou a data do evento, véspera do dia 1º de Maio (Dia do Trabalhador), e parabenizou a todos: “Sem trabalho não há honra, sem trabalho não há dignidade”, disse.

Cooperação

Outra ação importante foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o TRT-11 e a Seduc-AM para a realização de projetos de mútuo interesse sobre cidadania e direitos trabalhistas, chegando bem próximo às comunidades, proporcionando informação e prestação jurisdicional. Audaliphal Hildebrando assinou o documento pelo Tribunal, e a secretária Arlete Ferreira Mendonça, pela Seduc. “É por meio da educação e do trabalho que é possível transformar vidas. São ações como essa, realizada junto aos jovens, que podemos possibilitar um futuro de igualdade. Eles irão assumir as nossas posições no futuro", destacou a secretária de Educação.

217 Presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, e a secretária da Seduc, Arlete Mendonça, assinaram acordo de cooperação técnica.

Teatro com júri simulado, dança e desfile de EPIs

A temática abordada nesta edição envolveu a campanha nacional Abril Verde, voltada para a saúde do trabalhador e para prevenção de acidentes de trabalho. Coreografias e uma encenação teatral trabalharam o tema. Os alunos apresentaram a história de um ciclista entregador de comida que sofreu um acidente no exercício da profissão.

Após a encenação, dois juízes do TRT-11 figuraram como advogados: a juíza do trabalho Stella Litaiff defendeu o trabalhador, e o juiz João Alves de Almeida Neto foi advogado da empresa. Os alunos que estavam na platéia atuaram como júri. Eles votaram para que a rescisão indireta do contrato de trabalho fosse reconhecida e a empresa condenada a pagar todas as verbas trabalhistas ao entregador acidentado.

218 A juíza Stella Litaiff foi advogada do trabalhador acidentado.

219 O juiz do trabalho João Alves defendeu a empresa.

Também houve um desfile de estudantes que usavam equipamentos de proteção individual (EPIs) de diversas profissões, além da apresentação dos Garis da Alegria, grupo criado em 2006 com o objetivo de levar informação sobre cuidados com o meio ambiente.

Ainda durante a programação foi veiculado um vídeo, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-11, com depoimentos dos participantes das edições anteriores do projeto. Com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube, o evento reuniu estudantes de 16 escolas estaduais da Coordenadoria Distrital de Educação 6, magistrados, diretores e demais servidores do TRT-11. Ao final foram entregues certificados aos alunos e professores envolvidos no projeto.

220 Alunos desfilaram com EPIs representando diversas profissões.

221 Os garis da alegria também se apresentaram no evento.

Confira a transmissão na íntegra.

Acesse a galeria de imagens do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

NOTA DE PESAR – Elson Mauro Soares Moura

NOTA DE PESAR Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento do servidor ELSON MAURO SOARES MOURA, 51 anos. Ele era Técnico Judiciário - Área Administrativa e estava lotado na Coordenadoria de Saúde.

Ingressou no TRT-11 em 27/04/2012. Ao longo de 12 anos de serviço no Tribunal, atuou na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, na Secretaria-Geral da Presidência e na Vara do Trabalho de Manacapuru.

O velório está ocorrendo na Funerária Canaã (Rua Major Gabriel, 1833 - Centro, Manaus - AM). O sepultamento está previsto para esta quarta-feira (01/05), às 16h, no Cemitério São João Batista (Boulevard Alvaro Maia s/n - Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM).

Neste momento de luto e dor, o TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

⭐ 02/10/1972
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✝️ 30/04/2024

Argos Poupa Convênios: ferramenta que promove celeridade na pesquisa patrimonial está em teste no TRT-11

A Iniciativa colaborativa selecionada pelo Programa Startups JT foi idealizada pelo TRT-12 (SC)

215 Uma ferramenta que propõe entregar mais celeridade aos processos na fase de execução trabalhista, reduzindo retrabalhos nas pesquisas patrimoniais. Este é o Argos Poupa Convênios, projeto idealizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que está em fase experimental no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

A expectativa é que ao final da fase de testes do projeto-piloto no TRT-11, seja comprovada a eficiência da ferramenta quanto ao compartilhamento e qualificação de dados adquiridos a partir das pesquisas patrimoniais. O sistema propõe automatizar tarefas como o preenchimento de formulários e downloads de documentos relacionados às pesquisas realizadas.

Testes e avaliação

Selecionado pelo Programa Startups JT, o Argo Poupa Convênios foi criado pela equipe do Laboratório de Inovação (Labinova) do TRT-12 (SC). Até 31 de julho o projeto está na “fase piloto”, que é o período de testes. Nesta terça-feira (30 de abril) será finalizada a análise de um trimestre, onde as avaliações das ferramentas podem gerar pontos significativos. Confira mais detalhes AQUI.

Nesta fase de avaliação, está aberta a oportunidade de todos que utilizam o Argos opinarem. O preenchimento do formulário é simples e tem por objetivo aumentar os indicadores de uso para que a ferramenta seja desenvolvida e implementada nacionalmente. Confira o passo a passo para realizar a avaliação do Argos Poupa elaborado pelo TRT-12. Acesse AQUI.

Sobre o projeto

Desenvolvida pelo TRT-12 em parceria com o TRT-2 (SP), o Argos visa ao desenvolvimento de uma plataforma de compartilhamento de informações sobre o patrimônio de executados da Justiça do Trabalho. A ferramenta funciona como um mecanismo de alerta, no painel do PJe, informando que já foi utilizado um convênio judicial contra um determinado réu.

Dessa forma, as diligências e atos processuais realizados anteriormente podem ser aproveitados em outros processos contra o mesmo réu.Tais informações são obtidas por meio da utilização dos convênios colocados à disposição do Poder Judiciário, a fim de evitar retrabalho por parte das unidades judiciárias e promover a celeridade processual e efetividade da execução trabalhista.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações do TRT-12
Arte: CSJT

Atletas do TRT-11 precisam estar cadastrados na Anastra para participarem da Olimpíada Nacional do Judiciário

Prazo para o cadastro na Anastra e Sitra-AM/RR se encerra no dia 15 de maio

214 Manaus vai sediar, de 24 a 30 de agosto, a 21ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF) e os atletas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já estão se preparando para a disputa. Por isso é importante estar atento aos prazos e obrigações necessários para carimbar a participação nos jogos que serão de responsabilidade do TRT-11 neste ano.

Os atletas do TRT-11 têm até o dia 15 de maio para se filiar à Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra) e ao Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11º Região (Sitra-AM/RR). A filiação é obrigatória para quem quiser participar dos jogos e a taxa é de R$ 53,36 para o Sindicato e de R$ 48,84 para a Associação. Os valores variam de acordo com a taxa sindical individual a ser descontada mensalmente.

Para os competidores que estão com as mensalidades em dia, a taxa de inscrição nos jogos é de R$ 220 reais. Os atletas que já são associados e precisam regularizar as inadimplências também até o dia 15 de maio, segundo as orientações da Anastra. Se perderem o prazo, pagarão taxa de inscrição no valor de R$ 780. O atleta inadimplente pode negociar com o Sindicato para que o Sitra-AM/RR pague a inscrição, podendo depois repor o valor em parcelas.

A Anastra poderá, após aprovação de sua diretoria, permitir a inscrição de atletas depois de um período previsto no Calendário Oficial, desde que o atleta apresente suas justificativas e sua inclusão nas competições não interfira nas tabelas ou listagem previamente publicadas ou informadas. Delegações que competirem com atletas sem cadastro ou em qualquer outra irregularidade terão a competição anulada.

Inscrições

As inscrições estão previstas para acontecer entre 10/6 a 18/6. O sistema vai liberar a inscrição dos associados que estiverem em situação regular até o mês de maio.

Uniformes

Outra atenção precisa ser direcionada aos uniformes dos competidores. A Anastra estabelece multa em caso de não padronização de uniformes, que será de R$ 1 mil. No caso de não comparecimento em dias de competição (W.O) a multa aplicada varia de R$ 30 a R$ 300.

Modalidades

Nos jogos desse ano estão sendo oferecidas categorias novas nas modalidades: Futevôlei (misto e feminino) e Futsal (feminino). Supino, Barra e Flexão estão sendo analisadas pelo comitê. Porém a aplicação das modalidades dependerá da quantidade de equipes inscritas para os jogos.

As demais modalidades ofertadas são: Atletismo, Basquete, Basquete 3 x 3, Beach Tennis, Ciclismo, Damas, Dominó, Futebol de Mesa, Futebol Soçaite Livre, Futebol Soçaite Master, Futevôlei, Futsal Livre, Futsal Master, Handebol, Natação, pesca, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Tiro ao Alvo, Vôlei de Areia (duplas), Vôlei de areia (quarteto), Vôlei de Quadra e Xadrez.

Para informações mais detalhadas, o contato é da Anastra (61) 3202-7373.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Banco de fotos

Correição ordinária realizada na 5ª VT de Manaus

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, realizou na sexta-feira (26/4), correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

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Foram examinados 255 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Vale ressaltar que, mesmo após a realização da correição ordinária de 2024, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando a averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Registraram-se as presenças, na leitura da Ata de Correição, do juiz titular da unidade, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, da juíza do trabalho substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, da diretora de secretaria, Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco, além das demais servidoras e dos servidores que integram a unidade jurisdicional.

Ao final, a Corregedora Regional agradeceu aos servidores e servidoras e demais colaboradores pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram a equipe de Correição deste Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Vara do Trabalho de Parintins convoca credores em processos contra Garantido e Caprichoso

A previsão é que mais de R$ 2,8 milhões sejam repassados à Justiça do Trabalho para pagamentos de dívidas trabalhistas em 2024.

213 A Vara do Trabalho de Parintins (AM) já iniciou os pagamentos dos valores devidos aos trabalhadores que possuem pagamento preferencial em processos contra os Bois Garantido e Caprichoso. É um desdobramento do acordo histórico homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau em Manaus, realizado em junho de 2023 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

No referido acordos, os bumbás assumiram o compromisso de fazer o repasse anual de 30% de verbas de patrocínio não incentivado (Recofarma) mais bilheteria. Esse recurso é destinado à quitação de todos os processos trabalhistas transitados em julgado até 20/06/2023. Em cumprimento ao que foi acordado, a empresa Amazon Best efetuou o depósito judicial da primeira prestação oriunda de verbas de patrocínio, no mês de abril/2024, sendo direcionado ao pagamento de credores preferenciais: idosos e portadores de doenças graves.

No exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, declarou: "De início, é forçoso concluir que a medida menos gravosa para a manutenção duradoura das atividades implementadas pelos executados, de primaz relevância econômico-social na região, é justamente o bloqueio parcial de créditos a serem recebidos dos patrocinadores do Festival Folclórico. Ademais, deve-se destacar que tal medida coaduna-se fielmente aos princípios e valores tão arduamente defendidos pelas referidas agremiações folclóricas em suas anuais apresentações”.

Para o juiz, tanto o TRT-11 quanto os trabalhadores e os bumbás têm interesse na resolução definitiva das pendências judiciais. Desta forma, firmou-se o entendimento de que parte dos valores recebidos pelas agremiações seria destinado à quitação das dívidas trabalhistas, garantido o pagamento prioritário daqueles que tem proteção legal. Os repasses previstos para este ano devem somar R$ 2,8 milhões. O valor total será dividido igualmente entre os bois. “No momento, seguimos confiantes de que tal regime de pagamentos proporcionará efetividade às execuções em curso, sem qualquer prejuízo às festividades previstas para a época bovina", acrescentou o magistrado.

Convocação de credores e sucessores

Conforme os editais assinados pelo magistrado e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), os credores preferenciais estão convocados a comparecer à sede da Vara do Trabalho de Parintins, com os documentos comprobatórios da doença grave, se for o caso. Também devem levar os respectivos dados bancários para a habilitação processual. Da mesma forma devem agir os sucessores legais de credores falecidos.

Os demais credores, também podem comparecer à Vara do Trabalho de Parintins para atualizar os meios de contato e dados bancários. O pagamento seguirá a ordem cronológica geral.

Contatos

Esclarecimentos podem ser obtidos na Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins, localizada na Rua Boulevard 14 de Maio, nº 1652, Centro, CEP: 69151-180. Também estão disponíveis os seguintes canais: telefone (92) 98610-7596, balcão virtual: meet.google.com/fci-htrm-mxn e email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: VT de Parintins, com edições de Martha Arruda
Imagem: Divulgação

Vara do Trabalho de Tabatinga leva Justiça Itinerante ao interior do Amazonas no mês de Abril

A Vara do Trabalho de Tabatinga realizou uma importante iniciativa ao estender seus serviços até os municípios de Santo Antônio de Iça e São Paulo de Olivença por meio da Justiça Itinerante, proporcionando à população acesso facilitado a serviços jurídicos essenciais. Durante os dias 4 a 6 de abril de 2024, a Justiça Itinerante esteve em Santo Antônio de Iça, realizando atermações e prestando informações sobre andamento processual.

Conforme destacado no Relatório Geral de Atividades da Itinerância, durante esse período foram realizadas 3 atermações e fornecidas 10 informações sobre andamento processual, abrangendo orientações e esclarecimentos de diversos temas. Um total de 13 pessoas foram atendidas, demonstrando o alcance e a eficácia desse serviço itinerante.

Posteriormente, a Vara do Trabalho de Tabatinga deslocou-se para o município de São Paulo de Olivença, onde realizou atermações entre os dias 15 e 18 de abril de 2024. Novamente, foram realizadas 3 atermações e fornecidas 13 informações sobre andamento processual, totalizando o atendimento de 13 pessoas.

Essa iniciativa reforça o compromisso da Vara do Trabalho de Tabatinga em levar serviços jurídicos de qualidade até as comunidades mais distantes, garantindo que todos tenham acesso à justiça de forma igualitária e eficaz, independentemente de sua localização geográfica.

A presença da Justiça Itinerante nessas localidades demonstra a importância de iniciativas que visam tornar os serviços jurídicos mais acessíveis e inclusivos para todos os cidadãos, promovendo a igualdade de acesso à justiça e a proteção dos direitos trabalhistas.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117