315a

A mobilização no Twitter será realizada por meio do uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil

A Justiça do Trabalho realizará no próximo dia 12 de junho uma mobilização no Twitter para conscientizar o público sobre a data, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A iniciativa terá o apoio de organizações nacionais e internacionais, além de diversos artistas brasileiros, para realizar o maior impulsionamento digital do país voltado para a causa do combate ao trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho infantil é aquele que não pode ser exercido por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Além disso, menores de 18 anos não podem exercer atividade insalubre, perigosa, noturna ou que seja prejudicial à moralidade do adolescente trabalhador.
A desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa são gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da JT.

Importância da causa

O objetivo do twitaço é sensibilizar os usuários dessa rede social acerca da importância de identificar e combater essa forma de abuso.
Pela importância da causa, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ressalta a importância da adesão ao movimento.
A atividade terá início às 9h do dia 12 de junho, com maior atividade até o meio-dia. Após esse horário, a ideia é prosseguir na utilização do termo, com a  meta de atingir os trending topics, expandindo o alcance da mensagem.

Ofício aos Regionais

A coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda, oficiou aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho solicitando o apoio de todos, magistrados e servidores, no twitaço.
A ministra salientou que a adesão dos tribunais à mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil  configura um posicionamento fundamental por parte da Justiça do Trabalho, ao declarar publicamente o apoio ao combate do trabalho infantil.


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

313Equipe da VT de Humaitá durante itinerância em Borba

Foram atendidos cerca de 175 pessoas nas audiências entre reclamantes, reclamados e testemunhas

A equipe da Vara do Trabalho de Humaitá esteve no município de Borba (AM) realizando atendimento itinerante, no período de 19 a 25 de maio. As audiências foram realizadas pelo titular da VT juiz Jander Roosevelt Romano Tavares.

Na ocasião foram realizadas 78 audiências. Como resultado da itinerância foram homologados três acordos, foram proferidas 49 sentenças (sendo 48 audiências unas), seis atendimentos marcados para a próxima itinerância, seis arquivamentos e 14 desistências. Foram atendidos nas audiências cerca de 175 pessoas, entre reclamantes, reclamados e testemunhas.

A audiência una ocorre quando todos os atos processuais são realizados em uma única sessão, desde a fase do acordo até a sentença. Ainda foram autuadas 33 novas reclamações trabalhistas e realizados 75 atendimentos aos borbenses tirando dúvidas sobre os direitos trabalhistas e informações sobre processos que tramitam na VT de Humaitá.

O atendimento aconteceu na Câmara Municipal de Borba, com o apoio do presidente da Casa Legislativa, vereador Simão Peixoto Lima (PTB), e demais servidores.
Divulgação

O juiz Jander Roosevelt Romano Tavares e o diretor da Vara do Trabalho de Humaitá Marcelo Nery foram entrevistados pela Rádio FM Comunitária Santo Antônio de Borba divulgando a itinerância e prestando esclarecimentos a população. Além disso, por meio das redes sociais o atendimento em Borba foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no Twitter e Facebook.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: VT de Humaitá
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

312Palestra reuniu cerca de 90 crianças e adolescentesA juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, titular da Vara do Trabalho de Lábrea, proferiu uma palestra, no dia 29 de maio, para cerca de 90 crianças e adolescentes do município de Pauini/AM (a 915km de Manaus). A palestra abordou o combate ao trabalho infantil e à exploração infantil, bem como a importância da aprendizagem como forma de enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

A palestra foi realizada no Centro Esperança de Pauini/AM, mantido pela arquidiocese do município. A Instituição de caráter religioso não governamental tem o objetivo de prevenir os jovens e adolescentes da criminalidade, alcoolismo, prostituição e drogas. Atualmente, a Instituição tem mais de 200 alunos que frequentam os períodos matutino e vespertino, em oito oficinas: Artes culinárias, corte e costura, violão, informática, crochê e bordado, artesanato, reforço escolar e desenho e pintura.

Mobilizações nas Varas Trabalhistas

Durante todo o mês de maio, as Varas Trabalhistas do TRT11 estiveram envolvidas na campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, com a realização de Atos Públicos e palestras de conscientização para alunos e professores de escolas públicas. Estão realizando mobilizações as Varas amazonenses de Coari, Tefé, Humaitá, Manacapuru, Lábrea e 3ª VT de Boa Vista/RR.

A iniciativa faz parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, campanha que ganhou o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo e Aprendizagem da Justiça do Trabalho e que tem como gestores regionais a desembargadora do TRT11 Joicilene Jerônimo Portela e o juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa.

 

Confira mais imagens.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: VT de Lábrea
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

311

Em parceria com a Semmas, o evento será realizado no Fórum Trabalhista de Manaus em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente nesta quarta-feira (5) com a distribuição de 200 mudas de plantas frutíferas e ornamentais para o público interno e externo do Regional.
O evento será realizado no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas).
A ação é organizada pela Seção de Gestão Socioambiental em conjunto com a Comissão de Gestão Ambiental do TRT11, por meio do Projeto Arborizar, e busca envolver a comunidade por meio da sensibilização de magistrados, servidores e jurisdicionados sobre a importância da preservação do meio ambiente.
O plantio de árvores é uma forma eficiente e de menor custo para suavizar os impactos das mudanças climáticas que afetam a cidade, uma vez que as mudas oferecem uma grande compensação ambiental.
Entre as espécies frutíferas, serão distribuídas mudas de açaí, acerola, bacaba, cupuaçu e rambutan. Já entre as espécies ornamentais, serão entregues mudas de alpínia, crótons, camarão vermelho, Maria sem vergonha, mini ixória, papoula matizada e tumbérgia.  
Projeto de Arborização da Semmas
O Projeto de Arborização da Prefeitura de Manaus, o Arboriza Manaus, constitui-se numa política municipal de arborização urbana que tem por objetivo dotar o município das condições necessárias para realizar intervenções de plantio de mudas de espécies nativas e exóticas em áreas públicas.
Nesse contexto, a Semmas tem apoiado o TRT11 em diversos projetos voltados ao meio ambiente, cumprindo sua meta de distribuição e plantio mudas de espécies arbóreas, frutíferas e ornamentais produzidas no Viveiro Municipal, situado nas dependências do Instituto Federal de Educação do Amazonas (Ifam).

 

Evento: Comemoração ao Dia Nacional do Meio Ambiente com distribuição de mudas ornamentais e frutíferas
Local: Fórum Trabalhista de Manaus
Data: 5 de Junho
Horário: 10h às 13h
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

304

O evento ocorreu na sexta-feira (31), contou com mais de 500 inscritos e teve transmissão ao vivo pelo Facebook, em parceria com a Uninorte

Gestores tóxicos, direito à desconexão, diferença entre autoridade e autoritarismo, transtornos mentais decorrentes de violências no trabalho, assédio contra mulheres, direito a um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Estes foram alguns dos assuntos abordados no 1º Seminário para Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) na sexta-feira (31).
O evento inédito foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM), com oito horas de duração, palestras de renomados juristas, debates e apresentações musicais.
Em linhas gerais, assédio moral é toda conduta abusiva e reiterada, que expõe pessoas a situações humilhantes e constrangedoras em seu ambiente de trabalho. É uma violência identificada com recorrência em todos os âmbitos das relações de trabalho, que traz danos à dignidade e integridade do indivíduo, colocando sua saúde em risco.
No ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 56 mil ações em todo o país envolvendo assédio moral. No âmbito do TRT11, em 2018 foram ajuizadas 633 ações sobre esta temática nos estados do Amazonas e de Roraima. Os números do TRT11 apurados no período de janeiro a abril deste ano, já apontam 143 ações sobre assédio moral iniciadas em 2019. Os casos mais comuns denunciam humilhações, agressões verbais e cobranças excessivas para cumprimento de metas no trabalho.
Nesse contexto, o TRT11 promoveu o seminário com o objetivo de trazer o tema à reflexão e divulgar a campanha nacional por um ambiente de trabalho mais positivo.
O seminário reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidade, todos interessados em compartilhar conhecimento e discutir ações voltadas para o enfrentamento e a superação das variadas formas de assédio nas relações de trabalho. As inscrições foram gratuitas e dão direito a certificado de participação.
Os certificados dos participantes serão encaminhados ao e-mail informado no ato de inscrição.

305Ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes; vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes; e ouvidor-geral do CSJT, ministro Claudio Mascarenhas Brandão Autoridades presentes

O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, presidiu a mesa de abertura. Também compuseram a mesa, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes e Claudio Mascarenhas Brandão; a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a gestora nacional e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora do TRT11 Márcia Nunes da Silva Bessa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e o presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT), Aldemiro Rezende Dantas Junior.
Dentre as autoridades presentes, prestigiaram o seminário a desembargadora e ouvidora do TRT da 4ª Região (RS), Laís Helena Jaeger Nicotti; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), João Mauro Bessa; a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes; o subsecretário de Estado do Trabalho, Almir Albuquerque, representando o governador Wilson Lima; e a procuradora-chefe da Procuradoria Trabalhista do Município de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto.
Compareceram ao evento, os desembargadores do TRT11 Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Junior, Maria de Fátima Neves Lopes, Ormy da Conceição Dias Bentes e Joicilene Jeronimo Portela, bem como a desembargadora aposentada Maria das Graças Alecrim Marinho, juízes titulares e substitutos.
Representantes da Associação dos Surdos de Manaus (Asman) também participaram do evento.
Após a composição da mesa, a secretária do Tribunal Pleno Analúcia Bomfim d'Oliveira Lima, que atuou como mestre de cerimônias, anunciou a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora amazonense Márcia Siqueira.

310O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidadeAbertura

O vice-presidente do TRT11 no exercício da presidência, desembargador José Dantas de Góes, saudou todos que compareceram ao evento e falou sobre a expectativa de sediar o seminário, após o transcurso da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral ocorrido na segunda semana de maio. "O TRT da 11ª Região promove este seminário entendendo que o trabalho educativo de agentes públicos é essencial para evitar o desrespeito à dignidade da pessoa humana, a violação da honra, da imagem e da reputação dos trabalhadores, não só na iniciativa privada, mas também no âmbito  do serviço público", salientou.  
Em seguida, ele convidou a coordenadora nacional do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do CSJT, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes para abrir o seminário. A ministra falou sobre a satisfação de voltar a Manaus, terra onde se sente muito bem acolhida, para participar de um evento tão importante.  Ela explicou que o tema da atual gestão do Programa Trabalho Seguro, estruturado em todos os 24 regionais, é o combate às violências no trabalho, tema que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá discutir na próxima conferência em Genebra, na Suíça, neste mês de junho. "Nós estamos vivendo um momento de crise, em que a Justiça do Trabalho é atacada, e eu quero parabenizar o Tribunal da 11ª Região por organizar o seminário neste momento oportuno", afirmou.

Palestras

Sob a coordenação do vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, teve início pela manhã a primeira palestra do seminário, sob o tema "Números do assédio moral na Justiça do Trabalho: o papel das ouvidorias", proferida pelo ouvidor-geral do CSJT, ministro Claudio Mascarenhas Brandão.
A mesa dos trabalhos da segunda palestra foi coordenada pela presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, que apresentou o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG). Representante da Região Sudeste no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. e autor de  livros sobre doença ocupacional, o palestrante abordou o tema "Violências no trabalho: enfrentamento e superação".
Após o intervalo para o almoço, os trabalhos foram reiniciados com a palestra do  juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, do TRT da 9a. Região (PR) e gestor da Região Sul no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Leonardo Vieira Wandelli, que falou sobre "Os novos paradigmas da gestão de pessoas". A mesa foi coordenada pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, que também é a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT11.
Encerrando a programação, a gestora nacional e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do CSJT, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenou a mesa de trabalhos da última palestra do dia, na qual a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes abordou o tema "A mulher e o assédio moral".
Ao encerrar sua palestra, que apresentou dados preocupantes sobre a violência contra a mulher e os obstáculos ainda enfrentados pelas trabalhadoras no ambiente de trabalho, a ministra nascida em Goiás declamou trecho do poema “Aninha e suas pedras”, da poetisa goiana Cora Coralina para finalizar sua participação com palavras de esperança: "Não te deixes destruir.../Ajuntando novas pedras/ e construindo novos poemas/Recria tua vida, sempre, sempre/Remove pedras e planta roseiras e faz doces/Recomeça".
Em seguida, o público teve a oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes.

Música regional

Além das quatro palestras com os renomados juristas, o I Seminário sobre Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho presenteou o público com apresentação do grupo amazonense Gaponga, que mostrou seu trabalho artístico mesclando música e poesia. Integram o grupo: o poeta, músico e cantor Celdo Braga; a cantora Sofia Amoedo; e os músicos João Paulo e Neil Armstrong Jr.  Enquanto o Gaponga mostrava suas músicas com bioinstrumentos que remetem à magia dos sons da Amazônia, foram projetadas imagens de arquivo das unidades administrativas e  judiciárias do TRT11, em um vídeo institucional de 16 minutos produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

Organização e apoio
O 1º Seminário de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho foi organizado pela Presidência, Corregedoria e Ouvidoria do TRT11, em parceria com a Escola Judicial (Ejud11) e a Comissão do Trabalho Seguro do Regional.
O evento teve, ainda, o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Uninorte, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas (SEC), Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), além dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.
A transmissão ao vivo foi realizada em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte e contou com tradução em Libras, por intermédio de tradutores cedidos pela ALE/AM e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped).
Os vídeos completos do seminário estão disponíveis na página oficial do TRT11 no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial.

306Ministro Claudio Mascarenhas Brandão apresentou a palestra "Números do assédio moral na Justiça do Trabalho: o papel das ouvidorias"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

307O desembargador Sebastião Geraldo Oliveira (TRT/MG) abordou o tema "Violências no trabalho: enfrentamento e superação"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

308O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (TRT/PR), Leonardo Vieira Wandelli, falou sobre "Os novos paradigmas da gestão de pessoas"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

309ministra Delaíde Alves Miranda Arantes abordou o tema "A mulher e o assédio moral"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

Confira a galeria de imagens.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Gevano Antonaccio e Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

303Desembargador Lairto José Veloso, presidente do TRT11O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representando a região Norte. A posse foi realizada na manhã desta sexta-feira (31), durante a 3ª sessão ordinária do CSJT em 2019. Na ocasião, também foi empossado o desembargador Nicanor de Araújo Lima, presidente do TRT da 24ª Região (MS), como representante da região Centro-Oeste e Norte.

A indicação do desembargador Lairto José Veloso para compor o CSJT foi feita pelo Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), no mês de maio deste ano. Ele substitui a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP)

Ao dar boas-vindas aos novos conselheiros, o presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, destacou a larga experiência dos magistrados e a contribuição positiva que trarão para o órgão. “Estão aqui experientes magistrados. Quero desejar que o exercício dos cargos seja de pleno êxito. Vossas Excelências têm muito a contribuir com o CSJT”, disse.

O ministro saudou ainda a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que participou pela primeira vez como representante dos magistrados do trabalho no Conselho. Ela assumiu a presidência da Anamatra em 22 de maio. “Essa cadeira dá voz aos magistrados do trabalho, que estão muito bem representados aqui por Vossa Excelência. Seja bem-vinda ao Conselho”.

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso tomou posse como presidente do TRT11 em dezembro de 2018 para o biênio 2018/2020. O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

Confira algumas fotos da sessão.

 

Assista à 3ª Sessão Ordinária do CSJT na íntegra:

 

ASCOM/TRT11
Texto: CSJT, com edições da Ascom
Foto: CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

302

Em cerimônia de outorga realizada nesta quarta-feira (29), a honraria foi concedida a 65 personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade 

A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foi agraciada com a Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa.
A comenda é uma honraria concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a cada dois anos, a pessoas e instituições que se destacaram pelos serviços prestados à sociedade. A cerimônia de outorga foi realizada no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA nesta quarta-feira (29/5), às 18h).  
Instituída pela Resolução Administrativa 034/2003, do Órgão Especial do TRT da 5º Região, em 26/11/2003, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa foi criada para agraciar personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito ou em outra atividade sociocultural ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho.
Durante a solenidade, foram condecoradas 65 personalidades, entre magistrados, advogados e servidores públicos, em quatro categorias: Grau Grã Cruz, Grau Grande Oficial, Grau Comendador e Grau Oficial.
A corregedora e ouvidora do TRT11 figura entre os 23 homenageados com o Grau Grande Oficial.
Os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foram agraciados com a honraria.

Personalidades homenageadas

Os agraciados com o Grau Grã-Cruz são o ministro João Batista Brito Pereira e o procurador Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.
Além da Corregedora e Ouvidora do TRT11, estão entre os agraciados com o Grau Grande Oficial: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,André Luis Guimarães Godinho, Cícero de Carvalho Monteiro, Douglas Alencar Rodrigues ,Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Eliney Bezerra Veloso, Gesivaldo Nascimento Britto ,Gilson Langaro Dipp, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes , Humberto Eustáquio Soares Martins, João de Deus Gomes de Souza, José Antônio Dias Toffoli ,Marcus Moura Ferreira, Mari Eleda Migliorini ,Maria de Lourdes Pinho Medauar, Mery Bucker Caminha Nágila , Maria Sales Brito, Paulo Sérgio Pimenta, Rilma Aparecida Hemetério, Sérgio Murilo Rodrigues Lemos e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Currículo da magistrada

Natural de Manaus (AM), Ruth Barbosa Sampaio graduou-se em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha como juíza titular a atual desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Foi promovida à titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, assumindo a titularidade da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998.
Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), no biênio 1990/1992 e diretora cultural da entidade no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma.
Nomeada desembargadora em 2013, presidiu a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de Uniformização de Jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do TRT11.
Foi diretora do Centro de Memória do Regional no biênio 2016/2018.
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleita corregedora regional do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020.  

 

Confira a galeria de imagens.


ASCOM/TRT11
Texto: Danilo Sá e Paula Monteiro
Foto: TRT5
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

301

A quitação do total devido aos trabalhadores foi assegurada durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Pedro Barreto Falcão Netto, homologou acordo de R$ 597.200,52 que garante o pagamento das verbas rescisórias de 46 vigilantes assistidos pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus (Sindvam). O acordo foi homologado nesta quarta-feira (29), durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
O montante refere-se às verbas rescisórias e multa do FGTS dos vigilantes sindicalizados. A empregadora Globalservice Vigilância e Segurança Ltda. também disponibilizou as guias do seguro-desemprego e a chave da conectividade do FGTS, além de proceder à baixa nas carteiras de trabalho, fornecer Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), carta de recomendação e declaração de continuidade do plano de saúde a todos os trabalhadores desligados.
Os vigilantes cumpriram aviso prévio até o dia 1º de maio.

Solução espontânea

Conforme consta dos autos, a empresa dispensou os empregados alegando necessidade de redução do quadro diante das dificuldades econômicas que assolam o país, que resultaram em diversas rescisões contratuais de prestação de serviço.
Após definirem os termos da conciliação, o sindicato da categoria profissional e a empresa requereram a homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, para assegurar o pagamento dos débitos trabalhistas de forma amigável e sem a necessidade de ajuizar reclamação.
Foram anexados aos autos os Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) devidamente assinados pelos trabalhadores, os quais estão cientes dos respectivos valores rescisórios. Também consta planilha com detalhamento da divisão dos valores em três parcelas, com vencimentos nas datas de 31de maio, 28 de junho e 31 de julho de 2019.
Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50%.

Sobre a Semana de Conciliação

Realizada no período de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista concentra esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.  Esta edição que mobiliza todos os órgãos do Judiciário Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), foram pautadas 774 audiências de conciliação em primeiro e segundo graus, nos estados do Amazonas e Roraima.


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

300As possíveis causas e consequências do assédio moral no trabalho serão debatidas em seminário a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), nesta sexta, dia 31 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Toda a programação do evento será transmitida ao vivo através da página oficial do Tribunal no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial. A transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

A palestra de abertura será com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ouvidor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Mascarenhas Brandão, que vai abordar o tema “Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias”.

Em seguida, o desembargador do TRT da 3ª Região (MG), membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, vai proferir a palestra “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”. O magistrado atua na Justiça do Trabalho há 33 anos e é autor dos livros “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” e “Proteção jurídica à saúde do trabalhador”.

No período da tarde, o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, vai palestrar sobre o tema “Novos Paradigmas na Gestão Pessoas”. O magistrado é autor do livro “O direito humano e fundamental ao trabalho”.

O seminário vai encerrar com a palestra da ministra do TST, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Alves Miranda Arantes, que abordará o tema “A mulher e o assédio moral”.

Inscrições

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadsas pelo endereço www.trt11.jus.br. Os participantes receberão um certificado correspondente a 8 horas/aula.

O evento é uma realização do TRT11, da Corregedoria e Ouvidoria Regional, da Escola Judicial do TRT11 e do Programa Trabalho Seguro do CSJT, e conta com o apoio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região SITRAAM/RR, da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.

Sobre o assédio moral

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Confira AQUI Programação Completa.

Inscrições AQUI.

Seminário sobre prevenção ao assédio moral
Data: 31 de maio
Horário: 8h (credenciamento)
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

299

A audiência foi realizada no primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Um acordo mediado no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), garantiu o pagamento de R$ 46 mil a um soldador que apresenta lesões no ombro direito em decorrência das atividades profissionais exercidas durante dez anos. O caráter ocupacional da patologia foi confirmado em perícia médica.  
A audiência foi realizada na manhã da segunda-feira (27), primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na qual todos os órgãos da Justiça do Trabalho concentram esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.  Esta edição que mobiliza todos os órgãos do Judiciário Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
A solução amigável entre a empresa Honda Componentes da Amazônia Ltda. e o ex-empregado resolveu o processo em tramitação desde novembro de 2017, que aguardava julgamento de embargos de declaração. O valor acordado quita os pedidos formulados pelo reclamante a título de danos morais, materiais e estabilidade acidentária.
Conforme o termo do acordo homologado, foi definido o pagamento do montante em duas parcelas. A primeira delas foi paga de imediato mediante liberação com juros e correção monetária do depósito recursal, o qual foi efetuado em outubro de 2018 quando a empresa recorreu da sentença. A última parcela, referente ao restante da dívida, será quitada até o próximo dia 10 de junho. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50%.
A conciliação abreviou o tempo de tramitação processual e garantiu o encerramento do litígio de forma espontânea, evitando uma desgastante disputa que ainda poderia se estender até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239