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Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais a uma empregada que se encontra em afastamento previdenciário desde maio de 2016. Com base nas provas produzidas nos autos, os desembargadores entenderam que as doenças degenerativas diagnosticadas na coluna cervical, ombros, cotovelos e punhos da trabalhadora foram agravadas pelo serviço.
O colegiado acompanhou o voto do desembargador relator Jorge Alvaro Marques Guedes e deu provimento parcial ao recurso da autora para reformar a sentença que havia indeferido seus pedidos. De acordo com o entendimento unânime, estão presentes nos autos os requisitos legais básicos à caracterização de doenças ocupacionais, razão pela qual surge o dever de responsabilização civil da empregadora.
No primeiro grau, os pedidos da industriária foram julgados improcedentes com base em laudo pericial cuja conclusão apontou que as funções desempenhadas não guardam nexo com as patologias referidas. O perito judicial afirmou que as doenças têm caráter degenerativo, pois a trabalhadora continua a piorar do quadro clínico mesmo afastada do serviço.
Entretanto, outro foi o entendimento dos desembargadores no julgamento do recurso. “O fato da reclamante, mesmo afastada do trabalho, continuar a piorar, em nada altera tal cenário, pois agravada a doença, sua melhora clínica se sujeita a fatores tais como tratamento médico, fisioterápico e uso de medicamentos adequados a cada paciente, de modo algum retirando a natureza ocupacional da patologia”, argumentou o relator.
Conforme consta dos autos, ela foi admitida na empresa em janeiro de 2011, para exercer a função de operadora de produção, sendo promovida posteriormente a inspetora de produção. Atualmente com 40 anos de idade, ela se encontra com o contrato de trabalho suspenso por conta do afastamento previdenciário, cujo benefício foi concedido no código 91, destinado a segurados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparado.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Risco ergonômico

Em seu recurso, a empregada da Samsung argumentou que as patologias apresentadas possuem nexo técnico previdenciário (NTEP) com os riscos ergonômicos a que estava sujeita no seu ambiente de trabalho, de modo que estariam equivocadas as conclusões da perícia e do julgador de primeiro grau.
Na sessão de julgamento, o desembargador Jorge Alvaro Marques analisou as provas dos autos e destacou o atestado de saúde ocupacional (ASO) admissional que não apontou qualquer ressalva ou restrição em suas condições de saúde quando foi contratada. Além disso, o relator também destacou os exames médicos apresentados e o laudo pericial produzido nos autos, que confirmam as patologias alegadas.
Ao examinar os pareceres ergonômicos dos postos de trabalho apresentados pela empresa, ele observou que tais provas devem ser consideradas com as devidas ressalvas, porque embora concluam que o risco ergonômico era baixo para coluna cervical e ombros, não se pode dizer que tal risco era inexistente nos postos de trabalho em que a reclamante atuou. “Tais pareceres, todavia, trazem em seu bojo a informação da natureza repetitiva das tarefas executadas pela obreira, pois na conexão de cabos a produção individual por dia era de 2.050 peças e na fixação de manta no capilar era de 960 peças, em cada ciclo de trabalho correspondente”, observou.

Dever de indenizar

O relator destacou que as restrições ao trabalho impõem o ônus de indenizar porque incumbe à empresa velar pela qualidade do ambiente de trabalho e, por consequência, nos casos em que essas condições se revelem hostis, ser responsabilizada pelos danos ocasionados, que são atinentes ao perfil da atividade e compõem os riscos do negócio.
Ele considerou que, no caso em análise, ficou caracterizada a responsabilidade objetiva do empregador em reparar o dano que causou, sem indagar sua culpa ou não, em face do mero exercício da atividade de risco a que a trabalhadora estava submetida.
Em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o colegiado fixou o total indenizatório em R$ 10 mil para cada modalidade dos danos pleiteados (morais e materiais) considerando a relação entre as patologias e as atividades desempenhadas, o tempo de serviço, o porte econômico da reclamada, a extensão e gravidade da sua conduta, dentre outros.
Finalmente, foi indeferido o pedido de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais porque a reclamatória foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista, razão pela qual são aplicáveis os requisitos exigíveis na época, os quais não foram preenchidos pela recorrente.


Processo nº 0002300-09.2016.5.11.0012


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Visita ao Cemej11 fez parte da ambientação dos magistrados empossados

171Na manhã desta quarta-feira (10/04), os novos juízes substitutos que tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no dia 5 passado visitaram o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), localizado no térreo do prédio-sede do Regional, no bairro Praça 14, em Manaus. Os juízes foram recebidos pela diretora do Cemej11, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, e pela juíza Sandra Di Maulo, membro da Diretoria do Cemej. Na ocasião, a desembargadora Francisca Rita proferiu a palestra "O juiz, a ética, o Direto e a Justiça". Confira AQUI o discurso da magistrada.

Os magistrados também acompanharam uma palestra, ministrada pela chefe do Núcleo de Centro de Memória, Genilza Machado, que discorreu sobre a missão e as ações do Centro de Memória, destinadas a preservar e difundir a história e a trajetória do Tribunal, e garantir o acesso aos processos e documentos produzidos pela instituição. No total, o Cemej11 conta com um acervo de mais de 550 mil processos, além de móveis, utensílios, fotografias e quadros que revelam o valor histórico-institucional do TRT da 11ª Região.

A ambientação dos novos magistrados começou na segunda-feira, dia 8 de abril, com o módulo regional do curso de formação inicial, organizado pela Escola Judicial do TRT11 (Ejud11). A atividade segue até o dia 16 de abril e tem como proposta ambientar os juízes recém-empossados à realidade do Tribunal.
A partir do dia 22 de abril, os novos juízes participarão de um curso em Brasília.

Confira a Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações do Cemej11
Fotos: Renard Batista
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173Sintonizado com o princípio constitucional da publicidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas em Roraima (TRT11) disponibiliza à sociedade e aos magistrados um sistema de emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), dando transparência aos atos processuais, garantindo a todos o direito de acesso gratuito às informações por meio da rede mundial de computadores. 

Os usuários interessados em solicitar a emissão do documento podem acessar diretamente o site do TRT11 (www.trt11.jus.br), através da aba Sociedade >> Serviços >> Certidão Eletrônica de Ação Trabalhista – CEAT. As certidões emitidas têm validade de 30 dias contados da data de sua expedição, podendo sua autenticidade ser confirmada pelo próprio sistema.

As buscas podem ser feitas pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ficando preservada a identidade do reclamante, pois permite tão somente a pesquisa pelo nome do reclamado. Após essa etapa, será realizada uma pesquisa no banco de dados do Regional e na Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em seguida, será emitida a certidão negativa quando não houver processos em tramitação em que o pesquisado não esteja na relação processual.

A novidade da CEAT do TRT11 é que agora ela permite a utilização de filtros que facilitam a identificação da fase processual, informando se o processo está na fase de conhecimento, liquidação ou execução, bem como, a quantidade de processos por Vara do Trabalho. Dessa maneira, tanto a reunião de execuções, regulamentada pela RA 105/2018 do TRT11, quanto o controle do volume processual, pelos jurisdicionados ou por seus procuradores, fica mais simples e dinâmico.

A CEAT foi instituída em 2016, pela Resolução Administrativa nº 087, a qual estabelece que havendo discordância com o resultado apresentado a parte interessada poderá dirigir requerimento à Secretaria-Geral Judiciária (art. 5º).

ASCOM/TRT11
Texto: Secretaria-Geral Judiciária
Imagem: Internet 
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175Os 12 magistrados que tomaram posse no dia 5 de abril no cargo de juiz substituto no TRT da 11ª Região estão participando, desde o dia 8 de abril, do módulo regional do curso de formação inicial, organizado pela Escola Judicial do TRT11 (Ejud11). A atividade tem como proposta ambientar os juízes recém-empossados à realidade do Tribunal.

O curso de teve como primeira atividade a ambientação com a Corregedoria Regional. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, deu as boas-vindas aos novos magistrados e falou sobre a atuação da Corregedoria e a implementação de programas e projetos como a Justiça Itinerante, Projeto Selo 11, Projeto Boas Práticas e Dia Regional de Conciliação.

No dia 9 de abril, a ambientação também foi com a Corregedoria Regional, dessa vez conduzida pela juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, auxiliar da Corregedoria, que explanou sobre o eixo temático “Alteridade (Relacionamento Institucional. Os juízes e as mídias sociais). A magistrada abordou questões como a postura dos magistrados nas mídias sociais, estágio probatório e vitaliciamento, manifestações dos usuários (reclamações e elogios), designações, controle de prazos, normatizações, entre outros.

Na manhã de quarta-feira (10/04), os magistrados visitaram o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), localizado no térreo do prédio-sede do Regional, no bairro Praça 14, em Manaus.

Ainda ontem (10), os novos juízes participaram de visita às Varas do Trabalho de Manaus, conduzida pela Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, ocasião em que foram gentilmente recepcionados pelos magistrados e servidores, em todas as unidades do Fórum Trabalhista de Manaus.

Próximas atividades

A ambientação dos novos magistrados segue até o dia 16 de abril. Nesta quinta (11), os juízes participarão de uma explanação sobre Invisibilidade Pública, a ser proferida pelo diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Em seguida, está prevista uma visita à sede do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região.

Na sexta (12/04), será realizada uma explanação sobre o relacionamento institucional com a Ejud11 e a realidade da jurisdição trabalhista na 11ª Região, apresentada pela juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora da Ejud11. A magistrada também vai abordar o tema “Eticidade (consequencialismo decisório)”. No mesmo dia, no período da tarde, está prevista uma visita guiada aos principais pontos turísticos de Manaus, como o centro histórico, porto e largo São Sebastião.

No dia 15 de abril, será a vez do curso de certificação e habilitação para operação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que terá como instrutora a juíza do trabalho Gisele Loureiro de Araújo Lima.

E no dia 16 de abril, os novos juízes conhecerão a sede da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e também participarão de uma visita exploratória ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas – Nupemec e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas - Cejusc-JT. As visitas serão conduzidas pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Amatra11 e coordenador do Nupemec/Cejusc-JT.

A partir do dia 22 de abril, os novos juízes participarão de um curso em Brasília.

Confira a Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações da Ejud11 e Corregedoria.
Fotos: Renard Batista
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170A Vara do Trabalho de Lábrea garante o pagamento de R$50 mil em crédito líquido para cinco reclamantes com idade entre 51 e 74 anos, alguns em condição de analfabetismo.

Essas ações fazem parte de processos físicos ainda remanescentes da VT de Lábrea. A juíza titular da Vara, Carolina de Souza Lacerda Aires França, utilizou a ferramenta de consulta de Requisição de Informação, junto ao sistema BacenJud, a fim de se localizar contas bancárias ativas de titularidade dos autores para possibilitar o pagamento do crédito, haja visto que diante do lapso temporal os reclamantes mudaram de seus endereços antigos e não informaram à Justiça.

Na decisão, a magistrada falou da necessidade de um olhar particular desta Justiça Especializada, para que os autores recebam seus direitos trabalhistas, pleiteados desde o ano de 1999, ou seja, 20 anos depois do peticionamento da ação, junto à Justiça Estadual, Comarca de Tapauá, recebido nesta Justiça Trabalhista em meados de 2013.

A VT de Lábrea tem jurisdição nos seguintes municípios do sul do Amazonas: Canutama, Tapauá, Pauini, e Boca do Acre, além de Lábrea. A correição ordinária realizada na VT de Lábrea, em setembro de 2018, registrou que no ano anterior (2017) a Vara recebeu 327 processos, solucionou 399 e efetivou 60 conciliações.

 

ASCOM/TRT11
Texto: VT de Tabatinga, com edições da Ascom.
Imagem: Internet
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169O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR – Amazonas e Roraima (TRT11) participa do Movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Como parte deste movimento, a Vara do Trabalho de Tabatinga irá realizar, no dia 12 de abril, palestras voltadas para a conscientização e prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. O evento é uma parceria TRT11, através da VT de Tabatinga, com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). As palestras acontecerão no auditório da UEA em Tabatinga, a partir das 17h30.

Confira abaixo a programação do evento intitulado de Abril Verde: "Acidentes não acontecem por acaso, mas por descaso".

Abertura: Dra Gisele Araújo Loureiro de Lima - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga

1ª Tema: Atos Inseguros e Condições Inseguras - A Importância do Uso do EPI", palestra ministrada pela Profª Núbia Alexandra Santos Torno. Graduada em Engenharia Ambiental. Pós graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho. Instrutora do CETAM, Nilton Lins e UEA. Professora do IFAM.

2º Tema: "O Impacto dos Intervalos de Repouso na Prevenção de Acidentes", proferido pelo Dr. Marcelo Antunes Santos. Pós graduado em Direito Público pela PUC- MG, mestrando em Direito ambiental pela UEA, advogado e professor da UEA.

3º Tema: "Acidentes e Doenças: Indenizações Cabíveis", pelo Dr. Jefferson Rodrigues de Quadros. Doutorando em estudos amazônicos pela UNAL. Mestre em Relações Internacionais e Direito da Integração na América Latina pela UDE. Mestre em Direito Ambiental pela UEA. Advogado e professor da UEA.

VTs iluminadas de verde

Os prédios do TRT11 em Manaus, em Boa Vista e as Varas do Trabalho do interior do Amazonas já estão iluminadas em adesão ao Abril Verde, movimento de conscientização contra os acidentes e as doenças ocorridas no ambiente de trabalho. Também em alusão à campanha, o site do TRT11 está nos tons do movimento.

Confira as fotos das VTs de Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Lábrea, Macacapuru, e do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

Caminhada em Manaus

Dentro da programação dos eventos do Movimento Abril Verde em Manaus, será realizada uma grande caminhada na Ponta Negra, dia 28 de abril, com inicio às 8h.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Após a caminhada, serão oferecidos serviços e atividades ligados a saúde e bem-estar, com o intuito de atrair o público e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Todos estão convidados.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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168Com a proposta de conhecer o grau de satisfação dos usuários e aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), a Ouvidoria do TRT11 iniciou, neste mês de abril, uma pesquisa de satisfação, tanto em formato eletrônico, quanto físico. O questionário pode ser respondido até 30 de junho de 2019. Para acessar a pesquisa, clique AQUI.

Conforme explica a ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a novidade este ano é a mobilização que os servidores da Ouvidoria farão junto aos jurisdicionados, principalmente aqueles que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, distribuindo os formulários e tirando dúvidas sobre a pesquisa. “Essa pesquisa visa ao aprimoramento dos nossos serviços e a resposta dos jurisdicionados é essencial para alcançarmos tal finalidade.”

O questionário da pesquisa é direcionado a toda a pessoa que já foi atendida em qualquer uma das unidades do TRT11 e avalia a satisfação dos usuários nos seguintes aspectos: atendimento, prestação jurisdicional, serviços de comunicação, serviços online, instalações físicas, serviços da ouvidoria e serviços prestados pelas unidades de 1º e 2º graus.

O formulário eletrônico está disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br), na aba "Ouvidoria". Já o formulário físico será distribuído nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas Varas do interior do Amazonas, e nas três Varas de Boa Vista/RR. Em Manaus a pesquisa também será feita pessoalmente pelas servidoras da Ouvidoria no Fórum Trabalhista em diversos dias e horários.

Os formulários físicos preenchidos poderão ser entregues na sala da Ouvidoria, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. No Fórum Trabalhista de Boa Vista o posto de recebimento será o setor de segurança, no hall de entrada. Os formulários também poderão ser entregues na sala da Ouvidoria, no prédio-sede, 4º andar, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

Os participantes da pesquisa não são identificados e as respostas são utilizadas apenas para a pesquisa. O formulário poderá ser preenchido até 30 de junho de 2019.

Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria do TRT11 tem como missão viabilizar o diálogo e a aproximação do usuário do serviço público prestado pelo Tribunal, orientando, transmitindo informações e colaborando no aprimoramento das atividades desenvolvidas. As manifestações recebidas na Ouvidoria são analisadas individualmente e respondidas conforme o caso.

Canais de atendimento
O usuário pode manifestar elogio, denúncia, sugestão, reclamação ou solicitação por meio de formulário eletrônico disponível no endereço ouvidoria.trt11.jus.br ou pelo aplicativo “Ouvidoria TRT11”. As manifestações podem ser registradas, ainda, nos telefones (92) 3621-7402 e 0800 704 8839, ou no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Ouvidoria do TRT11 também realizada atendimento pessoal, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

Conheça mais detalhes acessando AQUI a Cartilha da Ouvidoria.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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167Na última sexta-feira (05/04), na Sala da Corregedoria, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, a desembargadora corregedora Ruth Barbosa Sampaio e a juíza auxiliar da corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa se reuniram com os magistrados das Varas do Trabalho do interior do Estado do Amazonas e fizeram entrega do material do Programa Justiça Itinerante a cada juiz presente das respectivas Varas. O kit entrega às Varas continha camisas com logomarca, banners com informações acerca das atividades itinerantes e canetas personalizadas.

Os juízes das Varas do Trabalho de Boa Vista encontravam-se ausentes, mas o material entregue pela desembargadora corregedora será enviado àquelas Varas.

A juíza Yone Silva Gurgel Cardoso, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, também ausente, justificadamente, receberá o material por ocasião da ida da corregedora para realização da Correição Ordinária Anual na VT de Manacapuru.

O material será utilizado pelas equipes de trabalho por ocasião das visitas aos municípios jurisdicionados para que haja a devida divulgação do Programa de Trabalho das Varas Itinerantes deste Regional e identificação da equipe.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom.
Foto: Koynov
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166A XI Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região encerrou suas atividades nessa sexta-feira (05/04) com a apresentação das metas da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) realizada pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11. Na ocasião também foram apresentados os detalhes da ferramenta Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT), que tem como proposta fazer a gestão do conhecimento relativo às atividades de secretaria na primeira instância da Justiça do Trabalho, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados.

A XI Jomatra foi realizada no período de 1º a 5 de abril e contou com cinco palestras e debates sobre diversos temas ligados à “Execução Trabalhista”. Para o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a XI Jomatra cumpriu com a proposta de fomentar o debate visando à melhoria constante da efetividade da execução trabalhista no âmbito do TRT11. O magistrado também apresentou as metas da Ejud11 para o ano de 2019, que inclui a realização de seminários em Boa Vista/RR e também nos municípios amazonenses de Itacoatiara e Tefé.

O diretor da Ejud11 também falou da convocação que recebeu para participar do seminário “Os juízes e as mídias sociais”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 2 e 3 de abril. O magistrado apresentou o resultado da pesquisa “Ética Judicial e Utilização das Redes Sociais”, aplicada regionalmente pelas Ejuds do Poder Judiciário e que contou com a participação de 23 Regionais e 866 magistrados.

WikiVT
Também no último dia da Jomatra, o servidor Marcel Silva de Melo, diretor da Vara do Trabalho de Parintins, fez uma explanação sobre o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – WikiVT, ferramenta que tem como proposta centralizar em uma única plataforma o acesso aos principais conteúdos relativos às normas institucionais e aos procedimentos comuns, elaborados conjuntamente por representantes de unidades de primeira instância dos TRTs.

A Wiki facilita o treinamento de novos servidores, bem como aprimora o desempenho de servidores antigos nas rotinas de trabalho nas respectivas Varas da Justiça do Trabalho. A ferramenta também promove uma tramitação mais célere dos fluxos e, consequentemente, um aumento da produtividade.

O link de acesso à plataforma WiKiVT está disponível no site do TRT11, através da aba da Corregedoria. Para realizar o primeiro acesso, o servidor deverá utilizar seu CPF como nome de utilizador e selecionar o link "esqueceu-se de sua palavra passe?", para inserir seu email institucional e receber sua senha inicial.

Confira Galeria de Imagens da XI Jomatra.

Confira as matérias publicadas sobre a XI Jomatra:

XI Jornada institucional dos magistrados do TRT11 acontecerá entre 1º e 5 de abril
Magistrados do TRT11 participam da XI Jomatra
Inteligência financeira é tema de palestra no terceiro dia de Jomatra
Palestra e atividade no laboratório digital na Uninorte marcam o quarto dia da Jomatra

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Koynov
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165André Luiz Cunha Junior passou em 4° lugar no concurso unificado e escolheu o TRT11 para exercer a magistratura.
Doze novos juízes do trabalho substitutos do TRT da 11ª Região tomaram posse em cerimônia realizada no último dia 5 de abril. Eles escolheram o TRT11, dentre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, para iniciar a carreira na magistratura trabalhista.

Coube ao juiz André Luiz Marques Cunha Junior, aprovado em quarto lugar no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, falar em nome dos novos magistrados que atuarão nos estados do Amazonas e Roraima.

Em um discurso de 17 minutos marcado pela emoção, pontuado por lágrimas e aplausos, o magistrado cumprimentou as autoridades e todos que compareceram ao auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM), agradecendo a acolhida e a receptividade do Regional.

Ao narrar a longa jornada percorrida pelos novos juízes substitutos, relatou a experiência de conquistar a aprovação no primeiro certame nacional realizado na história da Justiça do Trabalho, que teve mais de 11 mil inscritos e 229 candidatos aprovados, dentre os quais 147 tomaram posse naquela tarde do dia 5 de abril de 2019, em cerimônias realizadas simultaneamente em outros seis regionais. "A persistência e a determinação permitiram que aquele sonho juvenil, outrora utópico, hoje se tornasse realidade", declarou citando o escritor francês Victor Hugo para referir-se ao sonho de ser juiz do trabalho que buscou realizar desde 2012, pois "não há nada como o sonho para criar o futuro".

O juiz André Luiz Marques Cunha Junior fez questão de cumprimentar nominalmente cada um dos colegas recém empossados e destacou os pontos em comum na trajetória dos juízes e juízas que conquistaram a aprovação em um concurso histórico: a dura rotina de estudos, os sacrifícios pessoais, o apoio familiar irrestrito, os obstáculos superados, a felicidade de alcançar êxito em um dos concursos públicos mais difíceis do país, bem como a gratidão a Deus e a todos que contribuíram para aquele momento de realização profissional.

"Sinto-me honrado em proferir, em nome de vocês, meu colegas novos juízes, esse discurso de posse. No entanto, confesso que transmitir os sentimentos que nos tomam neste momento é uma tarefa inglória. As palavras não são capazes de expressar com exata fidelidade a emoção por estarmos participando desta cerimônia" afirmou.

Citando o escritor inglês William Shakespeare, disse que "a gratidão é o único tesouro dos humildes" e acrescentou que aquele momento de celebração de uma grande conquista não era só dele e de seus colegas, mas de todos aqueles que, de alguma maneira, fizeram parte de suas trajetórias e tornaram possível a realização do sonho de ingressar na magistratura do trabalho.

Ciente das grandes responsabilidades inerentes ao cargo, ele garantiu que vai servir à sociedade buscando sempre despir-se de qualquer vaidade, atuando de forma serena, movido pelo senso de justiça e visando promover a pacificação entre os jurisdicionados.

Com quase dez anos de experiência jurídica como advogado em Feira de Santana (BA), cidade onde nasceu, e posteriormente como servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, o novo juiz substituto do TRT11 aproveitou a ocasião para fazer a defesa enfática da Justiça do Trabalho, a qual definiu como "órgão jurisdicional indispensável em nosso país", que representa conquista histórica da sociedade brasileira. Ele disse sentir-se na obrigação – como cidadão e agora magistrado – de defender os direitos trabalhistas e lutar por sua plena efetividade. "A Justiça do Trabalho é, em sua essência, um patrimônio do povo brasileiro e representa a garantia do cumprimento da legislação, compatibilizando o escopo da justiça social com o desenvolvimento econômico", enfatizou.

O magistrado concluiu o discurso dirigindo-se às sociedades amazonense e roraimense, ressaltando que encontrarão nos novos juízes profissionais comprometidos com os mais elevados padrões éticos e engajados em realizar a justiça com independência, zelo, imparcialidade, cumprindo com seriedade a função social e empreendendo todos os esforços para elevar a um patamar cada vez maior a credibilidade do Poder Judiciário.

Valores da terra

164Caroline Pitt, Vanessa Maia e Stella Litaiff são ex-servidoras do TRT11Dos 12 magistrados que tomaram posse no TRT11 na última sexta-feira (5/4), três são oriundas deste Regional, e optaram em permanecer na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, agora como juízas trabalhistas. 

Stella Litaiff Isper Abrahim é amazonense, graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2012). Foi analista judiciária no TRT da 11ª Região de 2012 a 2017. Ela atuava no gabinete da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque quando foi aprovada no concurso do Ministério Público do Estado do Amazonas, onde desempenhou os trabalhos de promotora de justiça substituta até voltar para o TRT11 como magistrada. “Eu costumo brincar dizendo que sou apaixonada pelo Ministério Público, mas quis casar com o Tribunal Regional do Trabalho. Desde o dia em que eu saí daqui pra assumir no MP, eu sonhei todos os dias em voltar. Lá foi uma segunda casa pra mim, eu fui titular de uma comarca no interior e foram todos muito acolhedores comigo. Mas queria o casamento com o TRT11. Sou de Manaus, e se não fosse pra ficar neste Regional eu nem teria feito o concurso. É uma alegria muito grande tomar posse hoje aqui”, declarou.

Vanessa Maia de Queiroz Matta nasceu em Manaus, cursou Direito na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), onde formou em 2011. Neste mesmo ano, ela ingressou no TRT11 como analista judiciária, deixando o cargo de assistente do juiz titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus para tomar posse como juíza do trabalho. A insegurança que lhe acompanhou ao longo de todo o certame agora deu lugar à gratidão e à alegria. Aprovada no primeiro concurso pra magistratura do qual ela participou, Vanessa relembra de tudo o que abdicou durante a preparação para o concurso. “Para fazer um concurso desse porte é necessário abdicar de muitas coisas, principalmente do tempo com a família e para o lazer. Muitos diziam que não era possível conseguir a aprovação na primeira tentativa, mas hoje estou aqui tomando posse e digo que, com muita dedicação e esforço, é possível lograr esse êxito. Esse dia representa cada minuto longe da minha família e dos meus amigos, cada noite mal dormida, cada hora de estudo, cada lágrima de cansaço e cada oração que eu entreguei a Deus. É a realização de um sonho e o início de uma nova jornada”, comemora.

Caroline Pitt é natural de Bento Gonçalves (RS), mas mudou-se na infância para Manaus (AM), onde passou a residir. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam (2011). Aprovada para analista judiciária no concurso de servidores do TRT11 em 2012, atuou como assessora do gabinete da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes até a posse como magistrada. Para ela, a emoção é de um sonho realizado. “É um dia que vem pra coroar todo o esforço de tanto tempo de estudo e dedicação, tanto tempo longe da família. Hoje é o dia em que a gente realiza que tudo isso valeu a pena. Continuar neste Tribunal, onde eu construí toda minha experiência trabalhista é o ápice da minha alegria. Estarei entre amigos, e isto é muito bom”, disse. 

Conheça os novos juízes do TRT11.

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ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro e Martha Arruda
Fotos: Koynov

Arte: Diego Xavier
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