Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Maior honraria da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), a medalha de Tiradentes, foi entregue para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nesta quinta-feira (25/4), na Sede da Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), no quartel do 2º Batalhão de Policiamento de Choque. Foram agraciados com a medalha o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, presidente do Comitê de Segurança do Tribunal; a secretária geral da Presidência, Neila Hagge Belone de Medeiros; e o servidor Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, coordenador de Polícia Judicial do TRT-11.

A solenidade celebrou a memória do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que se debelou contra a coroa Portuguesa no movimento conhecido como Inconfidência Mineira, no ano de 1789. Tiradentes morreu como mártir do movimento e é o patrono das polícias do Brasil. A concessão das medalhas é um reconhecimento da corporação aos relevantes serviços prestados para a sociedade pelas personalidades homenageadas.

Além do TRT11, o evento contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); dos comandantes-gerais da PM de vários Estados; da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e de várias secretarias estaduais.

Coordenadoria de Comunicação Social

Textos e Fotos: Seção de Segurança do TRT-11

Com o objetivo de garantir a gestão participativa, o Tribunal quer ouvir os públicos interno e externo

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), iniciou a consulta pública que vai definir as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho em 2025. A iniciativa do TRT-11 visa atender a proposta de gestão participativa do Poder Judiciário, definida na Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A consulta visa à elaboração das Metas Nacionais do CNJ para o próximo ano e a contribuição do maior número possível de participantes é essencial no direcionamento das ações de aprimoramento dos serviços judiciais. Nesse processo de ouvir a sociedade, é fundamental a participação de trabalhadores, empregadores, integrantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. De igual modo, o Tribunal quer ouvir integrantes da magistratura e do quadro funcional.

Iniciada no dia 24 de abril, a pesquisa ficará disponível até o próximo dia 2 de maio, para participação dos públicos interno e externo. Dê sua opinião e contribua para que o TRT-11 tenha um resultado expressivo, que represente a gestão participativa. Acesse o link e participe.

O que é a gestão participativa no Judiciário?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adota a gestão participativa no Poder Judiciário, por meio da Rede de Governança colaborativa, de reuniões dos Comitês Nacionais, agregando os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de acordo com o porte (grande, médio e pequeno), envolvendo ainda os Comitês Regionais. Por este motivo, a consulta pública é disponibilizada para ouvir os públicos interno e externo.

Nesse processo participativo, de acordo com a Resolução CNJ nº 221/2016. é importante mencionar que as metas são os níveis de desempenho e resultados almejados para atingir os objetivos institucionais propostos, de acordo com o Planejamento Estratégico do TRT-11, desmembrado no Plano de Gestão da Presidência. Assim, é possível ouvir de forma ampla e participativa todos que integram e são usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

A Vara do Trabalho de Tefé desdobrou-se em uma iniciativa significativa ao levar a Justiça Itinerante aos Municípios de Uarini e Juruá, oferecendo à população acesso direto a serviços jurídicos essenciais. Entre os dias 7 e 9 de abril de 2024, a Justiça Itinerante esteve em Uarini, realizando atermações e atendimentos ao público.

Conforme relatado no Relatório Geral de Atividades da Itinerância, nos dias 8 e 9 de abril, os atendimentos foram intensos, com os jurisdicionados buscando informações, esclarecimento de dúvidas relacionadas a questões trabalhistas e para formalizar reclamações. Um total de 16 reclamações foram registradas, abrangendo pedidos de rescisão de contrato, fechamento de vínculo e outras demandas pertinentes ao campo trabalhista.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da Vara do Trabalho de Tefé em levar serviços jurídicos de qualidade até as comunidades mais distantes, garantindo que todos tenham acesso à justiça de forma igualitária e eficaz.

Além disso, a Vara do Trabalho de Tefé estendeu sua atuação até o município de Juruá, onde foram realizadas atermações entre os dias 10 e 12 de abril de 2024. Durante esse período, foram tomadas 12 reclamações, além de atendimento ao público, reforçando o compromisso contínuo com a promoção da justiça e proteção dos direitos trabalhistas.

A presença da Justiça Itinerante nessas localidades reforça a importância de iniciativas que visam tornar os serviços jurídicos mais acessíveis e inclusivos para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
Telefone: (92) 98528-3556

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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
Telefone: (97) 98610-7596

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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
Telefone: (97) 98512-5433

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FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3623-9356 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621- 7463/7464   98400-3660

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2a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 361-7465/7466   98400-5423

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3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3621-7467/7468 WhatsApp: 98426-5228   

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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

A Comissão do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) por meio do presidente, juiz Gerfran Carneiro Moreira, divulgou, nesta sexta-feira (26/4) a convocação para a prova prática: Teste de Aptidão Física (TAF) para técnico judiciário da área administrativa, na especialidade agente da polícia judicial. A convocação está disponível para consulta no site da Fundação Carlos Chagas.

O TAF acontecerá dias 3 e 4 de maio de 2024. Os candidatos convocados deverão comparecer 30 minutos antes ao local do exame. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova. O não comparecimento ao TAF implicará na eliminação imediata do concurso. É necessário comparecer com roupa apropriada par atividades físicas e tênis além de apresentar atestado médico comprovando a aptidão para realização de esforço físico.

Resultados definitivos

A Comissão também divulgou o resultado definitivo das provas objetivas, discursivas e de redação. O resultado está disponível no site da banca realizadora do concurso.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Martha Arruda

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo expandiu seus serviços até o Município de Barcelos por meio da Justiça Itinerante, proporcionando à população local acesso facilitado a serviços jurídicos essenciais. Entre os dias 5 e 12 de abril de 2024, foram realizadas atermações, resultando em uma série de atividades significativas em prol da comunidade.

Conforme detalhado no Relatório Geral de Atividades da Itinerância, destacam-se as tomadas de reclamações, o fornecimento de informações aos jurisdicionados e o cumprimento de diligências e notificações, incluindo o cumprimento de mandado de penhora na boca do caixa. Essas ações visam garantir a eficácia do sistema jurídico e o cumprimento adequado das decisões judiciais.

Os trabalhos iniciavam-se diariamente às 8h, estendendo-se até as 14h para tomadas de reclamações e fornecimento de informações. No período da tarde, das 14h30 às 17h, eram realizados os cumprimentos de diligências, assegurando que todas as demandas fossem atendidas de maneira abrangente e eficiente.

Durante a visita da Justiça Itinerante, foram recebidos 23 novos processos, que serão devidamente ajuizados, demonstrando a importância da iniciativa para a comunidade. Além disso, foram prestadas informações a 15 pessoas sobre diversos assuntos, incluindo questões relacionadas ao PASEP, aposentadoria, repasse do desconto da Contribuição Previdenciária ao INSS e auxílio maternidade.

A presença da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo em Barcelos reforça o compromisso do sistema judiciário em levar seus serviços para além das fronteiras urbanas, garantindo que todas as comunidades tenham acesso à justiça de forma igualitária e eficaz. A iniciativa da Justiça Itinerante continua a desempenhar um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

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A Vara do Trabalho de Lábrea estendeu seus serviços até o Município de Boca do Acre por meio da Justiça Itinerante, proporcionando à comunidade local acesso facilitado a serviços jurídicos essenciais. Durante o período de 7 a 13 de abril de 2024, foram realizadas atermações, resultando em uma série de atividades significativas.

De acordo com o Relatório Geral de Atividades da Itinerância, um total de 17 atendimentos ao público foram realizados ao longo desse período. Os serviços abrangeram uma variedade de temas, incluindo informações trabalhistas, andamento de processos e outros assuntos diversos de interesse dos cidadãos.

Além dos atendimentos ao público, a equipe da Justiça Itinerante conduziu o cumprimento de 11 diligências, demonstrando o compromisso em resolver questões jurídicas de forma eficiente e oportuna.

Destaca-se também a formalização de 8 atermações trabalhistas durante o período da visita da Justiça Itinerante a Boca do Acre. Essas atermações representam a oportunidade para os trabalhadores locais registrarem suas demandas trabalhistas e receberem orientação legal adequada.

A presença da Vara do Trabalho de Lábrea em Boca do Acre reforça o compromisso do sistema judiciário em levar seus serviços para além das fronteiras urbanas, garantindo que todas as comunidades tenham acesso à justiça de forma igualitária e eficaz. A iniciativa da Justiça Itinerante continua a desempenhar um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Essa série de ações demonstra o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça em todas as regiões de sua jurisdição, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos respeitados e seus conflitos trabalhistas resolvidos de forma eficiente. A itinerância reforça o papel da Justiça do Trabalho como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e oferecendo suporte jurídico necessário para garantir a justiça e a equidade no ambiente de trabalho.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

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A Vara do Trabalho de Itacoatiara expandiu suas atividades até Urucurituba por meio da Justiça Itinerante, proporcionando à comunidade local a oportunidade de acessar serviços jurídicos essenciais de forma mais conveniente e próxima. Durante os dias 2 a 5 de abril de 2024, os moradores de Urucurituba puderam contar com a presença dos representantes da Justiça em sua própria cidade.

O destaque ficou para os dias 3 e 4 de abril, quando as tomadas de reclamatórias foram realizadas. Esses procedimentos oferecem aos trabalhadores locais a chance de registrar suas demandas trabalhistas e buscar orientação legal, contribuindo para o fortalecimento dos direitos trabalhistas na região.

A iniciativa da Justiça Itinerante não apenas facilita o acesso à Justiça, mas também promove a inclusão e a equidade, garantindo que mesmo em áreas remotas, os cidadãos tenham acesso aos recursos necessários para resolver questões jurídicas relacionadas ao trabalho.

Além disso, a presença da Vara do Trabalho de Itacoatiara em Urucurituba reforça o compromisso do poder judiciário em levar seus serviços para além das fronteiras urbanas, atendendo às necessidades das comunidades rurais e distantes.

A Justiça Itinerante continua a desempenhar um papel vital na promoção da justiça e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, demonstrando a importância de iniciativas que visam tornar os serviços jurídicos mais acessíveis e inclusivos para todos.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

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A Vara do Trabalho de Eirunepé expandiu seus serviços até o Município de Envira, por meio da Justiça Itinerante, promovendo audiências e atermações entre os dias 8 e 11 de abril de 2024. Durante esses dias, foram realizadas diversas atividades para garantir o acesso à Justiça na região.

No dia 8 de abril, às 15h, os servidores itinerantes se deslocaram até a sede da Câmara Municipal de Envira, sendo recebidos pelo Vice-Presidente da Câmara, o Vereador Astro Bezerra de Lira, que os recebeu calorosamente e cedeu duas salas climatizadas para a realização das atividades. Uma sala foi destinada para as audiências e a outra para a tomada de Reclamatória Trabalhista. O Vereador foi informado sobre o funcionamento e os horários determinados para as atividades, que se estendiam das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h, podendo ser prolongadas devido às audiências de instrução processual.

De acordo com o Relatório Geral de Atividades da Itinerância, as audiências ocorreram nos dias 9, 10 e 11, com 12 processos em pauta, todos relacionados a causas trabalhistas, sendo 8 do rito ordinário e 4 do rito sumaríssimo. Durante essas audiências, 8 acordos foram homologados, demonstrando a eficácia do processo de mediação na resolução de disputas trabalhistas. Além disso, uma desistência foi registrada, enquanto duas sentenças foram proferidas e cinco adiamentos foram concedidos para instrução posterior.

Na parte das atermações, 93 reclamatórias foram registradas para serem tratadas na próxima itinerância, evidenciando a continuidade do compromisso em resolver questões trabalhistas de forma abrangente e eficiente.

Além das audiências e atermações, a Justiça Especializada atendeu diversos jurisdicionados que buscavam informações sobre suas causas trabalhistas, destacando o papel fundamental da Justiça Itinerante em fornecer orientação jurídica acessível às comunidades mais distantes.

A atuação do TRT 11 nessa itinerância reflete o compromisso do tribunal em promover a celeridade e a eficiência na resolução de conflitos laborais, garantindo os direitos dos trabalhadores e fortalecendo os laços entre a Justiça do Trabalho e as regiões mais distantes do estado do Amazonas.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

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3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
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Texto e Imagens: Secretaria da Corregedoria Regional

Contato: (92) 3621-7249 / 3621-7388

A Vara do Trabalho de Coari ampliou seu alcance até o Município de Codajás, oferecendo serviços judiciais por meio da Justiça Itinerante. Entre os dias 15 de abril de 2024 e 18 de abril de 2024, audiências e atermações foram realizadas, resultando em uma série de procedimentos e acordos significativos.

De acordo com o Relatório Geral de Atividades da Itinerância, as audiências ocorreram nos dias 16, 17 e 18, com 24 processos em pauta, todos relacionados a causas trabalhistas, sendo 22 do rito ordinário e 2 do rito sumaríssimo. Durante essas audiências, 16 acordos foram homologados, demonstrando a eficácia do processo de mediação na resolução de disputas trabalhistas. Além disso, uma desistência foi registrada, enquanto duas sentenças foram proferidas e cinco adiamentos foram concedidos para instrução posterior.

Na parte das atermações, duas reclamatórias foram registradas para serem tratadas na próxima itinerância, evidenciando a continuidade do compromisso em resolver questões trabalhistas de forma abrangente e eficiente.

Além das audiências e atermações, a Justiça Especializada atendeu diversos jurisdicionados que buscavam informações sobre suas causas trabalhistas, destacando o papel fundamental da Justiça Itinerante em fornecer orientação jurídica acessível às comunidades mais distantes.

Adicionalmente, dois mandados foram emitidos para cumprimento, sendo uma notificação de sentença e uma citação, ambos resultantes de Cartas Precatórias, ressaltando a abrangência e a importância dos serviços prestados pela Justiça Itinerante em Codajás.

Essa série de ações demonstra o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça em todas as regiões de sua jurisdição, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos respeitados e seus conflitos trabalhistas resolvidos de forma eficiente. A itinerância reforça o papel da Justiça do Trabalho como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e oferecendo suporte jurídico necessário para garantir a justiça e a equidade no ambiente de trabalho.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

Canais de Comunicação das Varas Itinerantes:

VARA DO TRABALHO DE COARI - AM

Telefone: (97) 98406-1117

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VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM
Telefone: (97) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ - AM
Telefone: (97) 98406-0521

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VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA - AM
Telefone: (92) 98512-5433

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VARA DO TRABALHO DE LÁBREA - AM
Telefone: (97) 98406-7365

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VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU - AM
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VARA DO TRABALHO DE PARINTINS - AM
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VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Telefone: (92) 98406-1557

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VARA DO TRABALHO DE TABATINGA - AM
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VARA DO TRABALHO DE TEFÉ - AM
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FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RR
Telefone: (95) 3623-9356 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA - RR
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A Vara do Trabalho de Tabatinga desdobrou seus serviços até o Município de Tonantins, oferecendo a comunidade local a oportunidade de acessar a Justiça de forma mais direta e próxima. Durante o período compreendido entre 31 de março de 2024 e 3 de abril de 2024, a Justiça Itinerante realizou atermações, resultando no atendimento de 17 pessoas.

O Relatório Geral de Atividades da Itinerância revela que, ao longo desses dias, foram disponibilizadas 14 informações cruciais sobre o andamento de processos, fornecendo também orientações e esclarecimentos sobre diversos temas relacionados ao universo jurídico. Essa abordagem multifacetada da Justiça demonstra um comprometimento palpável com a ampliação do acesso à justiça em áreas remotas e de difícil acesso.

A presença da Justiça Itinerante em Tonantins não apenas facilita o processo de resolução de questões legais e trabalhistas para os residentes locais, mas também fortalece os laços entre a comunidade e o sistema judiciário. Essa iniciativa não apenas representa um avanço na busca pela equidade jurídica, mas também reforça a importância de adaptar os serviços judiciais às necessidades específicas de cada região, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás.

Essa série de ações evidencia o compromisso do TRT 11 em promover o acesso à justiça e oferecer suporte jurídico às comunidades mais distantes, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados e os conflitos laborais sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A itinerância reforça o papel do tribunal como agente de transformação social, aproximando-se das comunidades e promovendo a equidade no ambiente de trabalho.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2024.

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