Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Sob a condução do vice-presidente no exercício da Presidência, a solenidade ocorreu no auditório do Anexo Administrativo na última terça-feira (4/4)

A emoção e a expectativa do início de uma carreira no serviço público marcaram a posse de 17 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na última terça-feira (4/4). Aprovados no concurso público homologado em 2017, os novos analistas e técnicos judiciários realizaram o sonho de ingressar na Justiça do Trabalho e conquistar uma carreira estável após quase seis anos de espera. A solenidade ocorreu no auditório do Anexo Administrativo, em Manaus (AM) e contou com a participação de familiares e convidados.

O vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador Lairto José Veloso, abriu a solenidade dando as boas-vindas às servidoras e aos servidores recém-empossados, fazendo questão de ressaltar que obtiveram aprovação em um dos concursos públicos mais difíceis do país. Ele recordou que, ao longo de 40 anos dedicados ao TRT-11, trilhou uma trajetória de servidor a desembargador. Por experiência própria, destacou as oportunidades de crescimento em um TRT amazônico, que já teve a honra de presidir no biênio 2018/2020 e no qual exerce pela segunda vez a vice-presidência.

O magistrado, que também já exerceu o cargo de conselheiro representando a Região Norte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), recomendou que os novos integrante do corpo funcional do TRT-11 mantenham o zelo e a observância dos deveres funcionais, alertando para que manifestações na vida privada, especialmente em tempos de redes sociais, não tragam consequências para a vida profissional. “Nós temos uma Ouvidoria que funciona e uma Corregedoria que funciona. A partir de hoje, como servidores públicos, vocês passam a ser pessoas diferentes. Isso não quer dizer que sejam melhores do que ninguém, mas com certeza diferentes”, aconselhou.

Tribunal acolhedor
Na sequência, foi a vez do diretor-geral Ildefonso Rocha parabenizá-los e desejar uma boa acolhida. Ele destacou a importância do provimento dos cargos, com profissionais em diferentes áreas de formação que reforçam o quadro técnico do tribunal. “Vocês lograram êxito por ter passado em um concurso público.Tenho certeza que seus familiares devem estar orgulhosos”, declarou.

Já o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Alfredo Melo, salientou que o TRT-11 é um tribunal acolhedor, que está recebendo profissionais qualificados, que terão oportunidades para progredir na carreira e desenvolver o melhor potencial. “Os novos servidores que estão entrando nesta casa serão de fundamental importância para que seja levada justiça tanto ao Amazonas quanto a Roraima”, afirmou.

Por fim, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), Luís Cláudio Correa, disse esperar que os novos servidores abracem essa oportunidade que se inicia. Ele salientou que o sindicato atuou em Brasília (DF), juntamente com os representantes do TRT-11, pleiteando o maior número possível de vagas para provimento neste ano, devido ao triste saldo de vidas ceifadas pela covid-19, além das aposentadorias. “Lutamos por isso e quero dizer para vocês que estamos muito felizes.Vamos deixar a apresentação da nossa entidade para a ambientação. Sejam bem-vindos a esta casa de justiça e proteção aos trabalhadores”, concluiu.

Foram empossados: André de Jesus Castelo Branco, Caio Carvalheiros Sarmento, Edson Carlos do Carmo Macapun, Fernanda Primo de Mendonça, Francisco Walter Queiroz Carvalho Junior, Iaci Katshera Souza Reis Torres, Jessica Kliss Moreira de Oliveira, João Eduardo Cidade Hounsell, Luan Pedro Barbosa Moreira, Murilo Gonzalez de Hollanda, Neilany Neves Gomes, Paulo José Moreira de Lima,Yara Oliveira Pinho Castro, Vânia Rocha de Oliveira e Ricardo Teixeira Laray.

Entre os gestores do TRT-11, participaram da solenidade a secretária-geral da Presidência, Neila Hagge; o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos; o diretor da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas, Lucas Prado; a diretora da Divisão de Cerimonial, Lenúbia Aziz, além de chefes de seção e servidores do tribunal.

Vice-presidente do TRT-11, des. Lairto Veloso (ao centro), diretor-geral Ildefonso Rocha (à esq.) e diretor da SGPES Alfredo Melo (à dir.)

Gestores do TRT-11 prestigiaram a posse dos novos servidores 

Valeu a espera
Após ser empossado, o técnico judiciário Ricardo Teixeira falou sobre o sentimento de gratidão. “Estudar para concurso não é uma tarefa fácil, então hoje tenho a recompensa por todo o esforço”, disse o amazonense que é finalista do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele conta que este foi o primeiro concurso público que fez aos 19 anos. Aprovado, ficou na expectativa da nomeação após o certame ser prorrogado por conta da pandemia de covid-19.

A também técnica judiciária Neilany Gomes, natural de Porto Velho (RO), conta que valeu a espera e que se mudou para Manaus (AM) cheia de planos. “Eu sou nortista, estou muito feliz de ingressar neste grande tribunal e espero somar. Já tem um tempo que fui aprovada e ser nomeada a essa altura é um grande privilégio com certeza”, declarou a nova servidora, que é graduada em Direito.

Próximas posses

No total, o TRT-11 vai empossar 80 servidores (33 analistas e 47 técnicos judiciários) ainda este mês, conforme vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As próximas posses vão ocorrer nos dias 11, 18 e 20 de abril.

As vagas serão providas com candidatos aprovados no concurso C-076, cuja validade expira no dia 4 de junho de 2023. Lançado em 2016, o certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 193/2017. Posteriormente, a Resolução Administrativa nº 147/2019 prorrogou a validade para agosto de 2021, porém veio a pandemia de covid-19 e o decurso do prazo foi suspenso através da Resolução Administrativa nº 110/2020. Novamente, a validade foi prorrogada até 3 de abril de 2023, desta vez por meio da Resolução 107/2021. Por fim, a Resolução Administrativa nº 148/2021 prorrogou o prazo final para o dia 4 de junho de 2023.

O amazonense Ricardo Teixeira é um dos novos servidores do TRT-11

 A rondoniense Neilany Gomes foi empossada como técnica judiciária

Familiares e convidados dos novos servidores compareceram à posse

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista

Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário.

As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ficarão suspensas no período de 5 a 7 de abril em razão do feriado da Semana Santa. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

O art. 273, inciso II, do Regimento Interno define os feriados forenses. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica de sua autoria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Erick Linhares, na tarde da sexta-feira (31/3). A parceria entre os dois tribunais norteou o diálogo entre os desembargadores. Eles conversaram sobre o sucesso das sessões itinerantes do TRT-11 realizadas no plenário do TJRR em Boa Vista (RR), a transformação digital e a inovação no Judiciário.

A última sessão, realizada pela Segunda Turma do TRT-11, ocorreu na manhã daquela sexta-feira e contou com a presença do ouvidor-geral do TJRR. O presidente do TRT-11 reiterou os agradecimentos ao TJRR, na pessoa do desembargador-presidente Jésus Nascimento, que cedeu o espaço e o apoio técnico necessário para as sessões das três Turmas Recursais. “Este é um tribunal de excelência, considerado o melhor do país e merecidamente laureado com o Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade”, salientou o presidente do TRT-11. A assessora Laís Reis e o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social Matheus Santos acompanharam o presidente na visita institucional.

Robô assinador de acórdãos
Ao falar sobre a inovação, o desembargador Erick Linhares apresentou o Projeto Automatta: Robô Assinador de Acórdãos, que já está em fase experimental no TJRR e automatiza rotinas repetitivas no 2º grau. O robô faz os seguintes procedimentos: conversão automática para PDF; anexação do PDF no sistema Projudi; assinatura do acórdão; e logoff com segurança.

O presidente do TRT-11 manifestou interesse no compartilhamento deste e de outros projetos entre os dois tribunais a partir de parceria institucional. Como utilizam sistemas judiciais diferentes (Projudi no TJRR e PJe no TRT-11), as unidades responsáveis pela área de tecnologia da informação serão demandadas para os estudos técnicos.

Obra acadêmica
Por fim, o presidente do TRT-11 foi presenteado com a obra acadêmica relativa à tese de doutorado do desembargador Erick Linhares intitulada “A Política Externa da Terra dos Seis Povos: a República Cooperativa da Guiana”. Amazonense de Manaus, o magistrado ingressou no TJRR como juiz substituto em 2001. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela Universidade de Coimbra.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Matheus Santos

O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral

Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a programação itinerante dos julgamentos de 2º grau em Boa Vista (RR). Na pauta, 70 processos dos quais 15 receberam inscrições para sustentação oral. A sessão foi presidida pela desembargadora Eleonora de Souza Saunier que, após cumprimentar as autoridades presentes, advogados e o público em geral, dedicou os momentos iniciais para registar agradecimentos a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização das sessões itinerantes.

Agradeceu especialmente ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, que gentilmente cedeu o plenário para os julgamentos e garantiu apoio técnico para a transmissão no YouTube. Também externou sua gratidão ao juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara de Boa Vista, a quem se referiu como o “anfitrião perfeito” do TRT-11 em Roraima. Por fim, citou o advogado William Souza da Silva, que aceitou o convite para leitura da passagem bíblica, e os servidores do TJRR Maurício Amaral e Michele Albuquerque (secretária do Tribunal Pleno), que deram todo o suporte para realização das três sessões.

Ao declarar abertos os trabalhos, a presidente da Turma em exercício informou que os julgamentos tiveram início na sessão virtual do último dia 28 de março e foram concluídos antes do início daquela sessão presencial. Passariam a ser analisados somente os processos com inscrições para sustentação oral e aqueles que apresentaram divergência.

Sucesso da programação itinerante

O primeiro processo da pauta foi relatado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Antes de proferir seu voto, o presidente do TRT-11 pediu licença para cumprimentar as autoridades presentes, servidores e advogados. Ao falar sobre o sucesso da programação itinerante realizada ao longo da semana, registrou agradecimento à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, que estabeleceu a ponte para a visita à Operação Acolhida em Pacaraima (RR), que ocorreu no dia anterior.

Reiterou o agradecimento ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, afirmando que ele cumpriu “com galhardia” a missão de organizar a força-tarefa para a semana de atividades itinerantes. Por fim, registrou um agradecimento especial à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, pela condução dos julgamentos da Segunda Turma em Boa Vista. “É até um pleonasmo elogiar, mas se não fosse Vossa Excelência, a Segunda Turma não estaria aqui. Obrigado por tudo!”, declarou o presidente.

Por tramitar em segredo de justiça, durante o julgamento do primeiro processo a transmissão pelo YouTube foi suspensa e o plenário esvaziado. Permaneceram apenas os julgadores e os advogados das partes. Concluído o julgamento, servidores, advogados inscritos para sustentação oral em outros processos e todos que se encontravam fora do plenário, puderam retornar. A transmissão ao vivo foi retomada até o encerramento da sessão.

Experiência inédita

Antes de apresentar o voto do primeiro processo sob sua relatoria, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela também pediu licença para registrar seus agradecimentos relativos à experiência inédita em Roraima, juntamente com os demais integrantes da Corte do TRT-11, de vivenciar o que está relatado nos processos. “Eu me sinto satisfeita por estar vivenciando esta sessão itinerante em Roraima. Tenho afinidade com este estado, onde fui aprovada para a magistratura do Tribunal de Justiça, no primeiro concurso que aqui foi realizado, mas acabei optando pela Justiça do Trabalho”, disse a corregedora do TRT-11. Aproveitou a oportunidade e parabenizou o presidente do TRT-11 pela iniciativa, assim como a desembargadora Eleonora Saunier pelo empenho e sucesso ao presidir a sessão em um momento histórico.

Composição

No biênio 2022/2024, a Segunda Turma do TRT-11 é presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que não esteve em Boa Vista por motivo de férias. Também compõem o colegiado a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o desembargador Lairto José Veloso (que participou da sessão por videoconferência por motivo justificado) e a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma, Ana Carolina Campos.

Integrantes da Segunda Turma no biênio anterior, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela participaram dos julgamentos de processos remanescentes. Como dirigentes da gestão atual, não compõem as Turmas Recursais nem recebem processos durante este biênio.

Autoridades presentes

Além dos integrantes do Colegiado e do procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, que atuou na sessão presencial, também compareceram ao plenário do TJRR: a procuradora-chefe do MPT Alzira Melo Costa; o ouvidor-geral do TJRR, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha; a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador de justiça de Roraima, Edson Damas, entre outras autoridades. A sessão contou, ainda, com a presença de servidores do TRT-11 e do TJRR, advogados inscritos para a sustentação oral e estudantes de Direito.

Confira a galeria de imagens.

Assista à íntegra da sessão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Antonio Diniz (NUCRI/TJRR)

Magistrados e servidores do tribunal foram conhecer a realidade de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira entre Brasil e Venezuela

A imersão por um dia na realidade dos migrantes e refugiados venezuelanos que atravessam a fronteira a pé, debaixo de sol e chuva, em busca de oportunidades no Brasil. Com este objetivo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando, levou uma comitiva com integrantes da magistratura e do corpo funcional a Pacaraima (RR) na última quinta-feira (30/3). Situado na fronteira entre Brasil e Venezuela, o município fica a 214 km de Boa Vista (RR).

Desembargadores, juízes e servidores conheceram a estrutura da Operação Acolhida, que garante atendimento humanitário em Roraima. A comitiva foi recepcionada pelo coronel de infantaria Charles Pires e militares que ali atuam. Criada em 2018, a operação é uma grande força-tarefa sob a coordenação do Exército que reúne Marinha e Aeronáutica, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Durante a visita, foi possível conhecer o Posto de Recepção e Identificação; o Núcleo de Saúde da Acolhida; o Posto de Interiorização e Triagem; o Alojamento de Trânsito BV-8 e o Abrigo Indígena Janokoida.

De acordo com o presidente do TRT-11, a ida a Pacaraima se reveste de grande importância para os julgadores, pois representa uma chance ímpar de conhecer de perto a realidade de Roraima, com suas singularidades e desafios.”Essa experiência é relevante, especialmente quanto à questão da sensibilidade nos julgamentos de processos envolvendo trabalhadores venezuelanos”, explicou.

Sensibilizada com tudo que viu, a desembargadora Solange Morais se emocionou em vários momentos, especialmente diante do grande número de crianças. “Sinceramente, eu não tinha ideia dessa quantidade de pessoas que chegam diariamente ao Brasil: famílias, crianças, pessoas sadias, doentes. A gente vê venezuelanos em Manaus, mas só aqui, onde tudo começa, é possível ter uma dimensão”, disse a decana do TRT-11. Ela definiu como excepcional a ação humanitária coordenada pelas Forças Armadas, “um trabalho que todos deveriam conhecer”.

Para o juiz Ney Rocha, a iniciativa do presidente do TRT-11 foi histórica, considerando que o tribunal tem jurisdição em dois estados amazônicos, cada um com suas peculiaridades. “Esta visita representou um momento histórico de participação e imersão do Tribunal no nosso estado de Roraima e nas nossas realidades, especialmente aquelas que envolvem trabalhadores migrantes e indígenas”, disse o magistrado, que reside em Roraima desde agosto de 2018, quando foi transferido da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) para a 1ª Vara de Boa Vista.

Coronel Charles Pires recebeu a comitiva do TRT-11 e apresentou a estrutura da Operação Acolhida

Magistrados e servidores no Alojamento de Trânsito BV-8

Integrantes da comitiva e agradecimentos

Participaram da visita a Pacaraima: o desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando; as desembargadoras Joicilene Portela (corregedora regional), Solange Morais e Márcia Bessa; os juízes Adelson Santos (titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Amatra-XI) e Ney Rocha (titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista); as juízas Eulaide Lins (titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e ouvidora da mulher) e Samira Akel (titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista). A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Costa, aceitou o convite do desembargador-presidente e também integrou a comitiva. Como integrantes do corpo funcional, participaram as assessoras Laís Reis, Fernanda Gheller e Nereida Lacerda; a diretora da Coordenadoria do Centro de Memória, Cynthia Donadio, a diretora da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma, Marie Joan Nascimento e o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos, entre outros servidores.

Ao final da visita, o presidente enalteceu o trabalho coordenado pelo Exército Brasileiro, cuja missão institucional é cumprida com excelência pelo bem do país. Ele agradeceu, em especial, o apoio do comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Marcelo Zucco; do comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, general de Divisão Hélder Braga, e do coronel de Infantaria Charles Pires, responsável pela “”aula in loco” em Pacaraima.

Também expressou sua gratidão à procuradora-chefe do MPT, Alzira Costa, que intermediou a visita, assim como a todos os desembargadores do TRT-11 que abraçaram a ideia apresentada pela Presidência e aos demais integrantes da comitiva. “Eu, como presidente do TRT da 11ª Região, tenho a honra de comandar pessoas tão maravilhosas, tão guerreiras e tão comprometidas”, declarou

Desembargador-presidente do TRT-11 Audaliphal Hildebrando, coronel Charles Pires e procuradora-chefe do MPT Alzira Costa

Comitiva do TRT-11 vivenciou um dia de imersão na realidade de Pacaraima (RR)

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Palestra de ambientação
Três dias antes da ida a Pacaraima, a comitiva do TRT-11 passou por ambientação na 1ª Infantaria de Selva, em Boa Vista, na tarde da última segunda-feira (27/3). A palestra sobre a Operação Acolhida foi proferida pelo comandante da Força-Tarefa Logística Humanitária, general de Divisão Hélder Braga, que detalhou o funcionamento e os fluxos da operação. O comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Marcelo Zucco, também esteve presente durante a ambientação.

Entre outros pontos, o palestrante falou sobre a documentação que é providenciada pelos órgãos públicos, a estrutura com profissionais de saúde para aplicação de vacinas e atendimento necessário, o abrigamento e a interiorização aos cidadãos que abandonaram o país vizinho em situação de extrema vulnerabilidade. O general assumiu o comando da Força Tarefa no último dia 21 de março.

Participaram da ambientação: o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, o ouvidor regional, desembargador David Mello Junior; as desembargadoras Solange Morais, Rita Alencar e Fátima Lopes; a juíza Eulaide Lins, os juízes Ney Rocha e Adelson Santos, além de servidores e servidoras.

A palestra de ambientação foi proferida pelo general Helder Braga

 A comitiva do TRT-11 foi recebida pelos generais Helder Braga e Marcelo Zucco

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Estrutura e números
As seguintes estruturas da Operação Acolhida estão desdobradas em Pacaraima, na força-tarefa humanitária: Forças Armadas, Ministério da Cidadania; Polícia Federal; Receita Federal; Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça de Roraima; Organização Internacional para as Migrações (OIM); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Essa ação já possibilitou a organização, triagem, documentação e encaminhamento a abrigos de mais de 800 mil venezuelanos. Desses, 400 mil decidiram permanecer no Brasil e 100 mil foram interiorizados em mais de 930 mil municípios brasileiros. Segundo dados do Painel da Interiorização, a marca de 100 mil pessoas interiorizadas pelo Brasil foi alcançada no último dia 30 de março. O painel é uma iniciativa conjunta do Ministério da Cidadania, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR.

A interiorização de refugiados e migrantes da Venezuela tem o intuito de diminuir a sobrecarga nos municípios que recebem os venezuelanos, principalmente Pacaraima e Boa Vista. Em cinco anos, os municípios que mais receberam pessoas refugiadas e migrantes foram Curitiba (PR), São Paulo (SP), Chapecó (SC), Dourados (MS) e Manaus (AM).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Matheus Santos e Paula Monteiro

A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior, e a recém nomeada ouvidora da mulher, juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram à disposição do público das 9 às 11h. O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha e a juíza Samira Márcia Zamagna Akel, titulares da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista, acompanharam a programação especial.

As atividades itinerantes em Boa Vista visam aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, esclarecer as principais dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Sem necessidade de agendamento prévio, a manhã foi marcada pelo diálogo com usuários dos serviços da Justiça do Trabalho, advogados e servidores do TRT-11 lotados na capital roraimense.

Atribuições da Ouvidoria

Na conversa informal com as pessoas que compareceram ao auditório, o ouvidor do TRT-11 salientou que a Ouvidoria é a ponte que viabiliza o diálogo entre a instituição e o usuário do serviço público. “Estamos aqui para ouvir. A Ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar sem emitir qualquer juízo de valor. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na Ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é manifestação”, explicou.

No cargo de ouvidor pelo segundo biênio consecutivo, o desembargador David Alves de Mello Junior já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ele destacou que a Ouvidoria tem como atribuições orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal. Por fim, passou a palavra à juíza Eulaide Lins, que ficará à frente da Ouvidoria da Mulher neste biênio.

Ouvidoria da Mulher

Inédita na história do TRT-11, a Ouvidoria da Mulher foi instalada no último dia 15 de março deste ano. Não por acaso, começou a funcionar em um mês emblemático para as mulheres. Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atualmente convocada para a Primeira Turma, a juíza Eulaide Maria Vilela Lins foi designada para exercer a função de ouvidora da mulher, conforme a Portaria n. 211/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de março.

A magistrada explicou que a Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de oferecer um espaço de escuta e acolhimento, com uma equipe exclusivamente feminina. “Se você tem informação e sabe que tem direito a um ambiente de trabalho saudável, não será obrigada a se submeter a situações que atinjam sua dignidade”, salientou.

As manifestações podem ser apresentadas tanto pelas trabalhadoras que vivenciarem qualquer situação atentatória à sua dignidade, quanto pelas servidoras do próprio tribunal. A partir dessa manifestação, será avaliado qual o melhor encaminhamento para a situação relatada.

Tipos de manifestação

A Ouvidoria do TRT-11 atende seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Além de atender as demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).

Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda. Todos os canais de contato com a Ouvidoria do TRT-11 estão disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br). No Fórum Trabalhista de Boa Vista, foram disponibilizados marcadores de página com QR Code para acesso imediato aos diversos canais disponíveis.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Paula Monteiro

Mutirão de acordos será realizado no período de 22 a 26 de maio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já está recebendo inscrições de processos para a VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O evento ocorrerá entre 22 a 26 de maio em toda a Justiça do Trabalho e tem o objetivo de promover acordos entre empresas e trabalhadores, encerrando os processos trabalhistas de forma mais rápida e eficaz.

Organizada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a campanha deste ano tem como tema “A um passo da solução”. O mutirão de acordos visa incentivar o diálogo e mediação entre as partes envolvidas no processo, para que possam caminhar juntas e garantir a solução da disputa.

As audiências de conciliação serão realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas 10 VTs do interior do Amazonas e nas três de Boa Vista/RR. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc-JT 1º e 2º grau de Manaus/AM e de Boa Vista/RR também participarão do evento, além das unidades judiciárias de 2º grau. As audiências poderão ocorrer no formato telepresencial, presencial ou híbrido, conforme determinação do juízo.

Como participar? 

Os interessados em agendar uma audiência de conciliação durante o mutirão de acordos já podem se inscrever pelo portal do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes das partes e dados para contato. Inscreva seu processo.

Além da inscrição via portal da conciliação do TRT-11, as partes poderão solicitar a inclusão via petição protocolada diretamente no processo; ou por e-mail encaminhado aos Cejsucs-JT fornecendo os dados pessoais, contatos do solicitante e número do processo. Cejusc-JT em Manaus: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e em Boa Vista: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 14/04/2023. Caso haja advogado habilitado no sistema PJe, a inscrição poderá ser realizada até o dia 12/05/2023. Dê o primeiro passo e participe!

Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT.
Artes: CSJT

A iniciativa vai beneficiar 50 mães venezuelanas que serão capacitadas em gastronomia

A emoção de um recomeço com dignidade no Brasil e o empoderamento feminino marcaram o lançamento do projeto "Mujeres Fuertes" na manhã da última quarta-feira (29/3), em Boa Vista (RR). Trata-se de uma iniciativa conjunta da Organização da Sociedade Civil Hermanitos, Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que recebe o apoio de diversas instituições, dentre as quais o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

O objetivo é fomentar o empreendedorismo de mães venezuelanas que são chefes de famílias. Nesta primeira fase em Roraima, o projeto vai capacitar 50 mulheres para empreenderem na área de gastronomia. O lançamento aconteceu na sede da Sicredi, localizada na Avenida Ville Roy, 5480, no Centro. Em Manaus (AM), o projeto já está em sua terceira edição.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participaram compondo a mesa de honra. Também prestigiaram o evento a desembargadora Eleonora de Souza Saunier e os juízes Gleydson Ney Silva da Rocha (titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista) e Adelson da Silva Santos (titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Amatra-XI).

Recursos de multas trabalhistas
O Projeto "Mujeres Fuertes" tem o objetivo de fortalecer mulheres venezuelanas em situação de vulnerabilidade social com ações de empoderamento, capacitação, acompanhamento psicossocial e incentivo ao empreendedorismo. A iniciativa será executada pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) de Roraima, sob a coordenação da Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos e com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ONU Mulheres, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Operação Acolhida, coordenada pelo Exército Brasileiro.

Oriundo do MPT, órgão que chefiou por oito anos, o presidente do TRT-11 destacou a relevância social da iniciativa, que tem como uma das idealizadoras a procuradora-chefe do MPT, Alzira Melo Costa. Os recursos são provenientes da reversão de multas trabalhistas pelo MPT em ações que tramitam no TRT-11. “A ideia é proporcionar independência financeira às mulheres em situação de vulnerabilidade social que são chefes de família, capacitando-as em Boa Vista no curso de gastronomia e em Manaus no segmento da beleza. Tudo isso para que elas possam tocar suas vidas e cuidar de seus filhos com dignidade”, disse o desembargador.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Alexsandro Silva (Hermanitos)

Audiências de conciliação foram coordenadas pelo Cejusc-JT. 

Mais de R$ 1 milhão em acordos trabalhistas. Este foi o resultado das sete audiências de conciliação realizadas, no dia 28 de março, pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) em Boa Vista. As audiências foram presididas pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT da 11ª Região (AM/RR), e pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, coordenador do Cejusc-JT em Boa Vista (RR).

Um dos acordos envolve trabalhador falecido em decorrência de doença ocupacional. Ele trabalhava, desde 2014, como agente de combate a endemias para a Missão Evangélica Caiuá, ONG que atua junto às comunidades indígenas em Roraima. Tendo, possivelmente, contraído malária devido ao exercício de suas atividades, faleceu em janeiro de 2018, deixando esposa e quatro filhos menores.

Em 2021, a família do trabalhador ajuizou uma ação no TRT-11 pedindo indenização por danos morais, bem como indenização em razão de lucros cessantes, que corresponde à pensão pós morte devida aos herdeiros. A petição inicial somava mais de R$ 1 milhão.

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista proferiu sentença, em fevereiro de 2023, condenando a organização a pagar R$ 1,7 milhão à família do trabalhador falecido. A empregadora apresentou embargos de declaração, uma espécie de recurso com a finalidade de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida. O processo foi enviado ao Cejusc-JT para tentativa de conciliação.

Solução do conflito

Na manhã de ontem (28), as partes chegaram a um acordo, encerrando o processo trabalhista. A ONG pagará R$ 735 mil à família do agente de endemias. Além dos magistrados já citados, estavam presentes à audiência os advogados de ambas as partes: Dolane Patrícia Santos Silva Santana, representando a família do trabalhador; Débora Cristina Vieira Pinheiro, e Vinícius Medeiros Arena da Costa, representando a Missão Evangélica Caiuá.

Os magistrados destacaram a boa vontade dos advogados envolvidos em promover a conciliação, bem como o desejo da ONG de pagar os trabalhadores e solucionar o conflito trabalhista. As partes saíram satisfeitas com o acordo realizado pelo TRT-11.

Vinicius da Costa, advogado da organização voltada à saúde indígena, e que atua em todo o Brasil há 94 anos de forma 100% filantrópica, avaliou a audiência: “Foi essencial a vinda da desembargadora Ruth Sampaio a Boa Vista. A presença do juiz do trabalho Ney Rocha também auxiliou substancialmente o acordo, pois ele fez orientações de grande relevância para que conseguíssemos uma solução que fosse razoável para ambas as partes”. O advogado também ressaltou o tempo de solução do processo. “Inicialmente o processo havia sido protocolado na Justiça Comum, em 2018. Ele veio recentemente pra Justiça do Trabalho, onde conseguimos resolver de forma muita rápida através do acordo”, declarou.

Sete audiências foram realizadas pelo Cejusc-JT e resultaram em acordos homologados.

Os acordos fizeram parte das ações do Cejusc-JT em Boa Vista para divulgar a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada em maio.

Balanço

Ao todo, foram realizadas sete audiências de conciliação pelo Cejusc-JT em Boa Vista. Todas resultaram em acordos, garantindo mais de R$ 1 milhão para pagamento aos trabalhadores. As audiências contaram com a presença da desembargadora Ruth Sampaio e do juiz do trabalho Ney Rocha, acompanhados pela secretária de audiência Renata Olímpio Moreira.

A coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau comemorou os acordos realizados e reforçou a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade. “Acredito que cumprimos nossa missão, que é levar justiça ao trabalhador, e também mostrar a importância da Justiça do Trabalho para o jurisdicionado e para a sociedade. Todos somos trabalhadores e temos direitos constitucionalmente assegurados. Por isso, devemos defender a existência da Justiça do Trabalho, pois sem trabalho não há dignidade, não há honra”, declarou a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Semana da Conciliação

Cejusc-JT divulgou em Boa Vista a Semana de Conciliação Trabalhista. A inscrição de processos já disponível no portal do TRT-11.Os acordos fizeram parte das ações da Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Copemec) e Cejusc-JT em Boa Vista para a divulgação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 22 a 26 de maio de 2023 em todos os Tribunais do Trabalho do país.

As inscrições de processos na Semana já podem ser feitas através do portal do TRT-11. Para mais informações sobre o evento, bem como inscrições de processos podem ser feitos no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/portal-conciliacao-novo/eventos/7-semana-nacional-de-conciliacao-trabahista.

Visita à OAB

Ainda no dia 28, os integrantes da Copemec e do Cejusc-JT de Boa Vista realizaram uma visita institucional à OAB/RR. Eles se reuniram com a secretária-geral da OAB/RR, Andréia Vallandro; com a diretora da Escola Superior da Advocacia, Rozinara Barreto Alves; com a presidente da Caixa Assistência, Natália Leitão; e com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, José Ale Júnior.

Os temas abordados foram ações conjuntas de divulgação sobre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, bem como convite para engajamento e cooperação institucional entre os órgãos. O objetivo das ações conjuntas é fomentar a política conciliatória no estado de Roraima, promovendo cursos e eventos futuros em parceria.

Reunião na OAB/RR para fomentar a política conciliatória em Roraima.

 TRT-11 e OAB/RR planejam promover cursos e eventos em parceria.

 Confira a galeria de fotos.

Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT
Fotos: Paula Monteiro e Cejusc-JT

O Colegiado recebeu 28 inscrições de sustentação oral para a sessão itinerante

Presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou 83 processos na sessão realizada em Boa Vista (RR) na tarde da última terça-feira (28/3). O Colegiado deu prosseguimento à programação de sessões itinerantes das três Turmas Recursais do TRT-11, que ocorrem no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Do total de processos julgados, 28 receberam inscrições para sustentação oral.

Decana da Corte, a presidente da Primeira Turma fez a saudação inicial e abriu os trabalhos agradecendo a Deus por todos ali estarem com saúde. Também reiterou sua gratidão ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Rodrigues, que cedeu “uma estrutura magnífica para os julgamentos do TRT-11”. Ao falar sobre os laços que possui com a cidade de Boa Vista, onde seu irmão foi sepultado, ficou emocionada. “Nesta terra tenho laços afetivos fortes. Meu irmão veio para cá muito jovem, foi um desbravador, aqui fez sua vida e também muito cedo se foi”, disse a desembargadora com a voz embargada.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, prestigiou a sessão e salientou a hospitalidade roraimense. “ Roraima nos recebe com maestria, dignidade e de portas abertas. Por este povo, eu tenho o maior carinho e aqui me sinto em casa”, declarou. Oriundo do Ministério Público do Trabalho (MPT), recordou que atuou em Boa Vista e inaugurou a sede da Procuradoria do MPT na capital, quando chefiava o órgão. Por fim, reiterou seu agradecimento ao TJRR, um tribunal de excelência, considerado o melhor do país e laureado com o Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.

Homenagem

Às vésperas de dar entrada no pedido de aposentadoria, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque foi homenageada por advogadas roraimenses, que representaram a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB/RR) e a Associação Brasileira das Mulheres na Carreira Jurídica (ABCJ). A desembargadora recebeu um buquê de flores pelos relevantes serviços prestados à magistratura e à docência em cursos jurídicos.

Composição

No biênio 2022/2024, a Primeira Turma é composta pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais (presidente), a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e o desembargador David Alves de Mello Junior. Os três são os desembargadores mais antigos do TRT-11. A juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins completa a composição do colegiado até ser preenchida a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sessão de julgamento, o procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento representou o MPT. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Primeira Turma, servidora Marie Joan Nascimento Ferreira.

Autoridades presentes

Além dos integrantes do Colegiado e do MPT, também compareceram ao plenário do TJRR: a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador de justiça de Roraima, Edson Damas, entre outras autoridades. A sessão também contou com a presença de servidores do TRT-11 e do TJRR, advogados inscritos para a sustentação oral e estudantes de Direito.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Antonio Diniz (NUCRI/TJRR)