Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram coordenados pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular e a Juíza Substituta lotados na 13ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz do Trabalho Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 13 e 14 de abril de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com Juíza Titular lotada na 7ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza do Trabalho Titular, Edna Maria Fernandes Barbosa, a Diretora de Secretaria, Valdecimar Brito Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, acompanhamento, aperfeiçoamento e efetividade prestação jurisdicional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Exposição de pinturas, contação de histórias e campanha de doação de livros fazem parte da programação iniciada no dia 18/4

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril, data de nascimento do escritor Monteiro Lobato, maior ícone da literatura infantil brasileira. Para celebrar a data e estimular o gosto pela leitura, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) deu início à programação especial voltada ao público infantil. Na tarde da última terça-feira (18/4), a abertura de exposição de pequenos artistas, o lançamento da campanha de doação de livros infantis e a contação de histórias marcaram o início da programação.

A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, abriu o evento na Biblioteca Donaldo Jaña, ressaltando a responsabilidade social que uma instituição deve ter no sentido de contribuir para a formação e estímulo ao hábito de leitura a partir da primeira infância, em especial aos menos favorecidos. “Assim como as crianças, os livros infantis são cheios de magia e possibilidades, são terreno fértil para a criatividade, para o exercício do entusiasmo e da alegria que preenche os primeiros anos de vida”, disse a magistrada. De olho no futuro, ela acrescentou que as crianças de hoje serão as mulheres e homens de amanhã, serão os atores da vida real e os protagonistas da continuidade de nossa história, o que vai ao encontro da célebre frase de Monteiro Lobato, “Um País se constrói com homens e livros”.

Pirlimpimpim

A exposição Pirlimpimpim, reúne quadros que ilustram os personagens do livro O Sítio do Picapau Amarelo, obra mais conhecida de Monteiro Lobato. Os artistas são alunos do “Atelirê: criando e brincando”, uma escola destinada a desenvolver o talento artístico de crianças, jovens e adultos, e dirigida pela pedagoga e artista plástica Rejane Mello. A mostra ficará até o dia 26 de abril, das 8h às 14h, no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus.
O nome da exposição de pinturas remete ao pó mágico utilizado pelos famosos personagens de Monteiro Lobato, das histórias do Sítio do Picapau Amarelo (boneca Emília, Visconde de Sabugosa, Pedrinho e Narizinho), para, em um passe de mágica, transportarem-se de um lugar para outro.

Contação de histórias

O evento também contou com a participação de “Chicarelli”, nome artístico da professora e contadora de histórias Francisca Gonçalves, do Centro de Mídias de Manaus. Ela recebeu alunos da Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha no espaço Kids da Biblioteca Donaldo Jaña para falar sobre as histórias e personagens contidos no livro “Sítio do Picapau Amarelo”.

Arrecadação de livros

A campanha de arrecadação de livros infantis segue até o dia 26 de abril e conta com três pontos de coleta disponibilizados na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus (rua Ferreira Pena, Centro); na entrada da sede Judiciária do TRT-11 (na Rua Visconde, Praça 14); e na sede Administrativa do Tribunal (anexo do TRT, pela Rua Tefé, Praça 14).Os livros arrecadados serão doados a instituições que cuidam de crianças.

Confira o álbum de fotos.

Texto: Zayra Moraes com colaboração de Paula Monteiro
Fotos: Thaís Silva

Analistas e técnicos assinaram o termo de posse nos dias 18 e 20 de abril em Manaus (AM)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando, empossou 22 novos analistas e técnicos judiciários aprovados no concurso homologado em 2017. Na terça-feira (18/4), a posse de 19 servidores ocorreu no Gabinete da Presidência e na quinta-feira (20/4) mais três foram empossados no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, logo após a realização do ciclo de palestras "Autismo: conhecer, entender e incluir"(acesse a matéria sobre o evento). Os novos profissionais que ingressaram no TRT-11 em abril prestigiaram a iniciativa do tribunal.

Ao dar as boas-vindas aos novos analistas e técnicos judiciários oriundos de vários estados, o presidente salientou que o TRT-11 é um tribunal peculiar, que agrega dois estados amazônicos, com riqueza cultural, diversidade e onde são faladas mais de 60 línguas indígenas. “Todos os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia e nós somos privilegiados. Espero que todos venham com o objetivo de somar. Que tenham comprometimento e amor ao trabalho porque é importante se doar”, declarou o dirigente do tribunal durante a solenidade no Gabinete da Presidência.

A juíza auxiliar da Presidência Carolina França parabenizou os empossados, salientando que a sociedade espera posturas éticas e que todos honrem o nome do tribunal. “A partir do momento que ingressamos aqui, nós passamos a representar a instituição em todos os momentos, inclusive na esfera privada”, aconselhou a magistrada. Ela acrescentou que o TRT-11 recebe todos “de braços abertos” e proporciona oportunidades de crescimento profissional.

Participaram de ambas as solenidades a secretária-geral da Presidência, Neila Hagge; o diretor-geral Ildefonso Rocha; o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos; a diretora da Divisão de Cerimonial, Lenúbia Aziz; e o o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), Luís Cláudio Correa.

Enquanto os 19 servidores aguardavam a posse no Gabinete da Presidência, tiveram a oportunidade de conhecer os novos colegas

Presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, na assinatura dos termos de posse

 Presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, e des. decana Solange Morais com os três servidores empossados no dia 20/4

Surpresa e gratidão

A expressão regional “Quem come jaraqui, não sai mais daqui” é usada pelo novo servidor Luís Cunha para definir suas raízes no Amazonas. Mineiro de nascimento, ele tinha dois anos de idade quando sua família se mudou para a Vila Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (AM) por conta do emprego de seu pai e, desde lá, já são 30 anos de vínculo. Quando atingiu a maioridade, voltou a Minas Gerais, onde cursou Administração na Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG), mas escolheu morar em Manaus, assim que concluiu o curso.

Casado com uma manauara, seus familiares também decidiram residir na capital amazonense. “Conhecer este estado lindo e toda a biodiversidade que representa, me fez escolher voltar. Hoje é uma grande alegria porque tomei posse como servidor da Justiça do Trabalho para atuar neste tribunal, na cidade onde moro. Quero contribuir da melhor forma possível”, disse, entusiasmado. Com experiência na iniciativa privada, ele tomou posse como técnico judiciário e vai atuar na Coordenadoria de Gestão de Informações Funcionais. Como está muito próximo de ser nomeado no cargo de analista judiciário, a expectativa é de que a mudança de cargo no TRT-11 ocorra em breve, considerando que o concurso expira no próximo dia 4 de junho.

A amazonense Naúcha Paixão também tomou posse como técnica judiciária e falou sobre a felicidade de ingressar no quadro funcional da Justiça do Trabalho. Casada e com a vida estabelecida em Manaus, onde sempre morou, ela contou que surpresa e gratidão são palavras que definem a conquista de um cargo público seis anos após ser aprovada em um concurso tão disputado. “Acho que todos os colegas aqui foram surpreendidos pela nomeação após tanto tempo. Eu chego feliz ao tribunal com o objetivo de contribuir para a excelência no serviço público”, declarou.

Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ela também traz na bagagem a experiência adquirida na iniciativa privada e que pretende agregar à sua trajetória no serviço público. A nova servidora vai trabalhar na Seção de Servidores Ativos, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Empossado no cargo de analista judiciário - especialidade oficial de justiça, o carioca Cássio Coutinho encara com entusiasmo a nova carreira no TRT-11. Solteiro, bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade e ex-técnico judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro, sua unidade de lotação será a Vara do Trabalho de Parintins (AM). 

O oficial de justiça falou sobre a expectativa profissional de atuação em uma cidade do interior do Amazonas famosa pelo Festival dos Bois Garantido e Caprichoso. "Já ouvi falar muito de Parintins e vou poder mergulhar na cultura, no festival que é famoso. Quanto ao trabalho, será algo totalmente novo para mim. Tenho colegas que já desempenham a função de oficial de justiça e finalmente chegou o momento em que terei a oportunidade de exercê-la”, disse o novo servidor.

MIneiro de nascimento e com raízes no AM, Luís Cunha é um dos novos servidoresA amazonense Naúcha Paixão espera contribuir para a excelência no serviço público

Ex-servidor da Justiça Federal no RJ, o carioca Cássio Coutinho é um dos novos oficiais de justiça do TRT-11

Confira os nomes dos servidores empossados.

18 de abril
André Luís Almeida Abreu
Camila Pereira de Oliveira
Cássio Vinicius Coutinho Silva
Daniel Thiago Motta da Silva
Deborah Roberta Duarte Santana
Edivaldo Francisco de Souza
Erika Wessel Xander
Fernanda Augusta Silva Araújo
Grace Kelly Santos Caetano
Ian Gustavo Alves Pessoa Silva
Naucha Karoline Paixão da Silva
Jordane Dalmo Fonseca
Luis Sergio Carlos Cunha
Priscila Ferreira Santos
Silvia Ribeiro Cavalcante
Thayane Criscia Souto de Oliveira
Thiago Torres Balbi
Wagner Gomes da Silva
Wanderley Nascimento Pedroza

20 de abril
Michael Peres Torres
Natalia Moretti Soares
Rafael de Moura Magalhães

Acesse as imagens:

Posse dia 18/4

Posse dia 20/4.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov e Renard Batista

Iniciativa visa contribuir para a inclusão de pessoas com TEA.

Diferentes abordagens no tratamento das pessoas autistas foram apresentadas nesta quinta-feira (20/4), durante o ciclo de palestras “Autismo: Conhecer, entender e incluir”. Organizado pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), foram cinco palestras que reuniram especialistas da área no auditório do Fórum Trabalhistas de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro.

Na abertura do evento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou que é dever da Justiça do Trabalho da 11ª Região realizar eventos que promovam a inclusão dos mais vulneráveis, como preconiza a Constituição Federal. Ele reforçou que todos são iguais e devem ser tratados com respeito. “É uma honra realizarmos esse evento com palestras que despertam a importância de tratarmos as pessoas com igualdade, tolerância e inclusão”, disse o presidente.

A palestra de abertura teve como tema “Aspectos médicos do TEA na visão do Psiquiatra”, ministrada pelo psiquiatra Heider Souza, analista judiciário do TRT-11. Ele fez uma introdução histórica dos diagnósticos que, inicialmente, tentaram decifrar o autismo, e apresentou as últimas proporções de casos as quais apontam: que entre cada 36 indivíduos, um será portador de TEA.

Heider Souza também falou sobre manifestações que podem indicar o autismo em crianças, como andar na ponta dos pés, colocar objetos na boca para morder, dificuldades de fantasiar na brincadeira ou balanço excessivo das mãos. “É preciso destacar que crianças podem apresentar essas características e não serem autista. O que define que pode ser autismo é o ato exagerado, sendo feito por muito tempo, até por horas”.

Comprometimento da família

Na sequência, falou o neurologista pediátrico Francisco Tussolini, com a palestra “Autismo: o que sabemos e como podemos ajudar as famílias”. O neurologista destacou como é pensado e conduzido o diagnóstico do autismo. “É um tratamento demorado, que demanda muito do comprometimento da família. E a criança recebendo o apoio da fonoaudiologia, da terapia profissional, da psicologia e da escola, ela certamente melhorará cada vez mais”, frisou. Ele parabenizou o Tribunal pelo evento que tem o alcance para atingir tanto pessoas que tomam decisões, quanto as que são alvos e precisam dessas decisões.

A terceira palestrante foi a mestre em psicologia e analista judiciária do TRT-11, Carolina Pinheiro. Ela abordou o tema: “O papel do psicólogo na aquisição da autonomia no TEA”, explicando como é possível promover o autoconhecimento do autista para que ele consiga mais independência em determinadas atividades. “Todos nós temos limitações, com o autista não é diferente, mas as pessoas vão se surpreender ao saber como eles podem atingir a autonomia, lembrando que cada caso é um caso. As análises precisam ser individuais”, disse.

Inclusão e acolhimento

O pedagogo Álvaro Sanches Filho falou sobre “A importância da escola no diagnóstico e aspectos da educação inclusiva”. Para ele, a escola é um dos principais pilares do processo de desenvolvimento da criança e do adolescente autista. Os outros dois pilares são a família e o governo. “Quando esse ciclo roda de uma maneira sustentável, você tem a evolução do aluno. O diagnóstico feito dentro das escolas mostra como é importante a observação do educador neste processo. Após este passo, há todo o processo de aceitação. A partir do diagnóstico e do acolhimento por parte da família, podemos falar em ações mais assertivas, que envolvem todo o cuidado com este ser que tem uma necessidade diferenciada e precisa de ações efetivas. Será que a minha expectativa é que meu filho autista entre no Enem? Ou será que eu quero que ele tome banho sozinho? Reforço que o mais importante de tudo é o acolhimento. Não por ele ser um ser muito diferenciado, mas por ser um ser que precisa de uma atenção especial”, declarou.

O psicólogo Alexandre Gald Mascarenhas, diretor do Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar), abordou a "Inclusão e busca dos direitos dos autistas". Ele explicou o quanto é difícil, pra toda a família, ter um parente com TEA, e destacou a importância de trabalhar a coterapia, treinando também os pais e a família para lidar com o transtorno. “Precisamos trabalhar todos os membros da família, incluir os pais na terapia. As famílias precisam saber lidar com o TEA. A inclusão começa dentro de casa, entender que os filhos têm limitações, mas que devem vencer as barreiras. Nosso papel é incentivar os pais para que dêem autonomia aos filhos autistas”, defendeu.

Respeito

Por fim, o diretor do Instituto Autismo no Amazonas, Joaquim Melo, apresentou o trabalho da instituição que está presente no Estado desde 2011. Foi apresentado um vídeo produzido pelo instituto e o autista Leonardo dos Santos leu uma mensagem aos presentes no evento: “Somos pessoas únicas e diferentes. O respeito deve estar acima de tudo. É simples. Gostamos da simplicidade das coisas, principalmente da rotina, porque nos traz segurança. Tenho um sonho: que todos os autistas sejam felizes como eu sou”, encerrou a mensagem emocionando a todos. O Instituto também expôs trabalhos de crianças e adolescentes autistas durante o evento.

Acesse AQUI a íntegra da mensagem do autista Leonardo dos Santos.

Serviços oferecidos

Durante o ciclo de palestras, o TRT-11 desenvolveu duas ações destinadas às pessoas com TEA. Através da parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direito Humanos e Cidadania (Sejusc) foi possível a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA. A carteira busca garantir atenção integral, prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Outro serviço oferecido foi a emissão de credenciais de estacionamento para pessoas com autismo, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O direito ao cartão especial de estacionamento é garantido mesmo quando a pessoa com autismo não é a condutora do veículo. Essa medida é importante para facilitar o acesso aos espaços públicos e privados.

O ciclo de palestras teve transmissão pelo YouTube do TRT-11 e pode ser visto a qualquer tempo.

Acesse aqui a galeria de fotos.

Texto: Emerson Medida e Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/4), a nomeação preenche vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Alberto Bezerra de Melo para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/4). Destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo quinto constitucional, a vaga é decorrente da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. 

Amazonense de Manaus, Alberto Bezerra de Melo é bacharel em Administração e Direito, ambos os cursos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e concluiu três mestrados: um em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges, na França; outro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille, também na França; e o terceiro em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). É autor de cinco livros. Ao longo de sua trajetória profissional foi radialista, bancário e procurador do Estado do Amazonas, cargo que exerceu de 1997 a 2020 e no qual se aposentou. Ingressou no quadro docente da Ufam em 1990, onde atualmente é professor adjunto.

Emocionado ao saber da nomeação, ele falou sobre o longo caminho percorrido a partir de novembro do ano passado, quando foi escolhido para figurar na lista sêxtupla em sessão ordinária do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), após a inscrição de 14 profissionais que atuam na advocacia no Amazonas e em Roraima. A lista tríplice foi definida em sessão do Pleno do TRT-11 realizada no dia 15 de fevereiro deste ano e encaminhada para decisão do presidente da República.

Ele conta que sua história na Justiça do Trabalho começou há 33 anos como preposto do antigo Banco do Estado do Amazonas (BEA), muito antes de ser advogado. Por fim, salientou que pretende aprender com os demais desembargadores e somar essa aprendizagem ao conhecimento e experiência que possui. “Minha expectativa é de grande responsabilidade e de fazer um bom trabalho. Que eu possa contribuir para que o TRT da 11ª Região permaneça com esse conceito tão forte perante a sociedade”, declarou.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a biografia e parabenizou o advogado escolhido para compor a Corte Trabalhista da 11ª Região. “O tribunal ganhou. A sua postura, imparcialidade e a sua trajetória de vida ratificam que o tribunal tem um novo desembargador que vai somar e cintilar”, disse o dirigente.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Roumen Koynov

No total, 12 unidades judiciárias do país serão premiadas durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", nos dias 30 e 31/5 em Brasília (DF)

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) irá premiar os Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades judiciárias que se destacaram na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2022. No total, 12 unidades judiciárias se destacaram no país. A Vara do Trabalho de Parintins (AM), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), conquistou o quarto lugar entre as unidades judiciárias de médio porte.

Os certificados serão entregues durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Será a primeira vez que Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução receberão a premiação. Antes, somente os TRTs eram agraciados.

Na Cara do Gol
A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 bateu recorde e movimentou mais de R$ 2,8 bilhões. Foram atendidas mais de 287 mil pessoas e homologados quase 15,8 mil acordos de conciliação em todo o país, além da realização de 595 leilões.

Com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a campanha foi realizada de 19 a 23 de setembro e teve como referência a Copa do Mundo de futebol, realizada no Catar. De acordo com o ministro do TST Cláudio Brandão, coordenador nacional da CNEET, o resultado foi altamente positivo por diversos aspectos, em especial pelo comprometimento e pelo trabalho coletivo das pessoas que fazem a Justiça do Trabalho.

“Esta premiação é muito mais que um simples reconhecimento. É a valorização de magistradas e magistrados, servidoras e servidores que, estando na ponta de toda a estrutura da Justiça do Trabalho, fazem valer a efetividade da decisão judicial”, destaca. “Assim como um time de futebol, o resultado só vem quando o trabalho é conjunto”.

Premiações
As premiações serão de acordo com o porte. Confira o ranking:
Tribunais Regionais do Trabalho
Grande Porte
TRT da 1ª Região (RJ);
TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e
TRT da 2ª Região (SP).
Médio Porte
TRT da 9ª Região (PR);
TRT da 10ª Região (DF/TO); e
TRT da 5ª Região (BA).
Pequeno Porte
TRT da 24ª Região (MS);
TRT da 21ª Região (RN); e
TRT da 14ª Região (RO/AC).

Unidades Judiciárias
Grande Porte
1ª VT de Nilópolis e CAEX - TRT-1 (RJ)
68ª VT de São Paulo - TRT- 2 (SP)
1ª VT de Araguari, 3ª VT de Juiz de Fora e Cejusc 2º Grau - TRT3 (MG)
VT de Triunfo TRT-4 (RS)
Médio Porte
Cejusc 1º Grau - TRT-5 (BA)
1ª VT de Caucaia e 3ª VT de Fortaleza - TRT-7 (CE)
9ª VT de Brasília e 1ª VT Palmas - TRT-10 (DF/TO)
1ª VT de Parintins - TRT-11 (AM/RR)
Secretaria de Execução - TRT-12 (SC)
Pequeno Porte
VT de João Pessoa - TRT-13 (PB)
VT Caicó, 1ª VT de Natal, VT de Macau e Cejusc de Mossoró - TRT-21 (RN)
1ª VT de Dourados e Pesquisa Patrimonial - TRT-24 (MS)

Fonte: CSJT

A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os requisitos legais

Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em Manaus (AM) por quase 14 anos obteve o reconhecimento do vínculo empregatício na função de vigilante. De acordo com a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), as provas dos autos confirmam que a prestação do serviço ocorreu de forma não eventual, mediante salário e subordinação. Ele trabalhou de junho de 2006 a janeiro de 2020 e vai receber as verbas trabalhistas do período que não está prescrito.

Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo, desembargador David Alves de Mello Junior. No julgamento do recurso da reclamada, que buscava a reforma da sentença alegando tratar-se de prestação de serviço eventual a qual não preencheria os requisitos legais, o relator rejeitou os argumentos citando a Súmula nº 386, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e jurisprudência. “Na verdade, estando preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT e não se tratando de atividade ilícita, não há qualquer impedimento para o reconhecimento do vínculo empregatício de policial militar e entidade religiosa”, explicou.

No caso em análise, o serviço de segurança dos templos era realizado por militares, que atuavam em escala de revezamento durante as folgas na corporação. “A alegação de impossibilidade de prestação de serviço e reconhecimento por ser policial militar, não descaracteriza o vínculo, pois ocorria nas folgas dos militares em sua corporação, de acordo com a compatibilidade de horários”, observou o desembargador. Ainda cabe recurso ao TST.

Adicional de periculosidade
O colegiado deu parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o adicional de periculosidade deferido na decisão de 1º grau. Os julgadores entenderam que não foram cumpridos os requisitos da Lei 7.102/1983, nem o item 2 da Norma Regulamentadora n. 16.

De acordo com o voto do relator, o fato de o templo religioso guardar, eventualmente, valores em espécie, por si só, não é suficiente para caracterizar a atividade do reclamante como perigosa, pois ausentes os requisitos da norma regulamentadora quanto à matéria. Por fim, registrou que o demandante pediu, desde a inicial, o reconhecimento de seu trabalho como segurança patrimonial e não vigilante, o que o equipara ao vigia, sem direito ao adicional de periculosidade, segundo a jurisprudência majoritária.

Sentença
A ação trabalhista foi ajuizada em janeiro de 2020. O reclamante requereu o reconhecimento de vínculo, com o pagamento das verbas decorrentes, além de horas extras,adicional de periculosidade, adicional noturno, auxílio alimentação, vale-transporte e diferenças salariais. A juíza substituta Larissa de Souza Carril, da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao registro na CTPS na função de vigilante e pagamento de verbas do período imprescrito, além do adicional de periculosidade.

Processo nº 0000053-22.2020.5.11.0010

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

O evento presencial será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus(AM) e terá transmissão pela canal oficial do TRT-11 no YouTube

No mês de conscientização sobre o autismo, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove um ciclo de palestras sobre o tema no dia 20 de abril, a partir das 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, Centro. Sob o tema "Autismo: conhecer, entender e incluir", o evento é organizado pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau).

São cinco palestras programadas. A primeira delas, abordará os “Aspectos médicos do TEA na visão do Psiquiatra” e será ministrada pelo médico Heider Souza, analista judiciário do TRT-11. Na sequência, será a vez do neurologista pediátrico Francisco Tussolini falar sobre “Autismo: o que sabemos e como podemos ajudar as famílias”. Ele é coordenador da Residência Médica em Neurologia Pediátrica da Fundação de Medicina Tropical da Fundação Dr. Heitor Vieira Dourado.

Na sequência, será a vez da palestra “O papel do psicólogo na aquisição da autonomia no TEA”, que será proferida pela psicóloga Carolina Pinheiro, analista judiciária do TRT-11. Ela é mestre em Psicologia e membro do Laboratório de Psicologia, Trabalho e Saúde da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em seguida, o pedagogo Álvaro Sanches Filho vai abordar “A importância da escola no diagnóstico e aspectos da educação inclusiva”. Ele é educador, bacharel em Direito, especialista em Psicopedagogia, tem MBA em Gestão de Pessoas e cursa doutorado em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa. Por fim, o psicólogo Alexandre Galé, diretor do Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar) falará sobre "Inclusão e busca dos direitos dos autistas".

Para a diretora da Codsau, médica Karla Petruccelli, o ciclo de palestras o TRT-11 soma com outras iniciativas que, desde o dia 2 de abril (Dia Mundial de Conscientização do Autismo), têm buscado ampliar o conhecimento sobre o tema, promover a inclusão das pessoas autistas na sociedade e derrubar preconceitos.

Fachadas
Ainda para destacar o tema no âmbito das atividades do TRT-11, os prédios da sede Judiciária e do Fórum Trabalhista de Manaus, terão uma iluminação especial, na cor azul, no dia do evento.

Inscrições
O evento é aberto ao público em geral. As inscrições estão disponíveis no Sympla e haverá emissão de certificado de participação com carga horária de 3h. Inscreva-se AQUI. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pelo YouTube.

Ative o lembrete.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina com colaboração de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Acordo evitou que fosse dado prosseguimento do processo na Justiça e por conta da condição da doméstica, foi providenciado tradutor de libras e espanhol-português na audiência

Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) contemplou uma venezuelana que prestou trabalhos como doméstica na capital de Roraima. O caso teve o diferencial da doméstica ser venezuelana e surda, fazendo que o TRT-11 providenciasse um tradutor de libras e de espanhol – português para a audiência.

Ela entrou com ação na Justiça do Trabalho solicitando o reconhecimento do vínculo empregatício e relatando rotina que não tinha sido acordada com a empregadora anteriormente. Ao final da audiência ficou acertado pagamento indenizatório em duas parcelas, além da remuneração do serviço do tradutor de libras pela empregadora. Como o acordo ocorreu na primeira audiência, não houve a instrução do processo.

A doméstica diz ter cumprido carga horária das 5h às 23h com 1 hora de intervalo. O acordo inicial era para que recebesse R$ 850 por mês, mas acabou recebendo apenas R$ 523,80. Ela declara ainda no processo, que devido ao excesso de trabalho desenvolveu crise de ansiedade.

O acordo foi firmado na audiência inaugural na presença da juíza do Trabalho, Carla Priscilla Silva Nobre com mediação dos servidores do Tribunal, João Paulo Simão e Eliabe Saraiva dos Santos. A doméstica entrou com ação na Justiça do Trabalho pelo formato de atermação, quando o empregado não tem acesso a advogado, comprovando que o TRT-11 tem ferramentas que ampliam a democratização e a inclusão dos brasileiros na Justiça do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina