Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas, elaborou uma Cartilha sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com o objetivo de dar maior visibilidade ao instituto do IRDR no âmbito do TRT-11, previsto nos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil. A Cartilha está publicada no Portal do TRT-11, na Aba Jurisprudência -> Precedentes e Ações Coletivas -> IRDR e IAC. Acesse AQUI.

Produzida em linguagem acessível e de fácil entendimento, a Cartilha sobre IRDR apresenta o conceito de IRDR, os requisitos de admissibilidade, bem como o procedimento do incidente no âmbito do Regional. O material também informa quando não é possível o cabimento do IRDR.

Atualmente o TRT-11 possui três IRDRs julgados, um IRDR admitido e outros quatro IRDRs aguardando decisão de admissibilidade. As informações detalhadas sobre os incidentes podem ser acessadas pelas Tabelas de Precedentes constantes no site do Regional através do link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/jurisprudencia1/nugepnac/uniformizacao-de-jurisprudencia.

Sobre o IRDR

Com o objetivo principal de uniformizar e jurisprudência sobre determinada matéria no âmbito de um mesmo Tribunal, o IRDR pode ser proposto por juízes ou desembargadores que se deparem com questão repetitiva de direito material ou processual (apenas mérito) com risco de causar ofensa à isonomia e à segurança jurídica, desde que inexista nos Tribunais Superiores recurso afetado para definição de tese sobre a mesma matéria. Também são legitimados à propositura do IRDR as partes e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A uniformização da jurisprudência através do IRDR contribui diretamente para a redução da litigância, isto é, uma questão que está no tribunal aguardando apreciação e decisão judicial.

A Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas do TRT-11 (Cipac) é o setor responsável pelo gerenciamento e o monitoramento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, dos recursos repetitivos, dos incidentes de resolução de demandas repetitivas, de uniformização de jurisprudência regional e de assunção de competência. Na página da Cipac no portal do TRT-11 há um campo com PERGUNTAS e RESPOSTAS sobre o IRDR e o IAC – Incidente de Assunção de Competência. Está disponível também um FORMULÁRIO que pode ser preenchido por qualquer usuário para indicação de temas repetitivos. Acesse o formulário e as perguntas e respostas AQUI.

Confira a Cartilha sobre IRDR.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Cipac.
Arte: Andreia Guimarães

Destaques do edital incluem veículos, vestuário, itens de escritório, mobiliário para atividade de restaurantes e uma piscina

Com bens móveis avaliados em R$ 287,5 mil, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza leilão no dia 17 de julho em modalidade exclusivamente eletrônico por meio deste link. De acordo com o edital publicado pela Seção de Hastas Públicas do TRT-11, serão levados a leilão 11 lotes de bens penhorados em processos trabalhistas. Itens diversos incluem veículos como um carro Saveiro e uma picape Hylux, peças de vestuário como calças jeans e vestidos, itens de escritório como mesas e cômodas, de construção civil como betoneira, expositores de restaurantes e outros como fornos industriais e aparelhos de ar condicionado. Até uma piscina de fibra e uma sauna estão entre os bens que serão leiloados.

Interessados poderão verificar as condições dos itens, antes do dia marcado para o leilão, visitando o local de armazenamento, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Processos com execução no Amazonas têm os bens armazenados na Rodovia Manoel Urbano, nº 7, zona rural do município de Iranduba. O agendamento pode ser feito pelo telefone (92) 98159-7859. Processos com execução em Roraima têm os itens armazenados na Rua Três Marias, nº 139, bairro Raiar do Sol, em Boa Vista. O telefone é o mesmo número do Amazonas.

O edital pode também ser acessado no site do TRT-11 ,buscando em “serviços”, depois ‘leilão público” e em seguida “edital dos leilões unificados”.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.8.10

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo dia 15 de julho (sábado), a partir da meia-noite. O objetivo é instalar a versão 2.8.10 do sistema, a qual foi disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e traz correções de erros existentes na atual versão.

A interrupção foi autorizada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que deferiu a solicitação da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). O ofício que solicitou a autorização para a parada programada do sistema foi assinado pela juíza coordenadora Gisele Araújo Loureiro de Lima, por meio do e-SAP DP - 11526/2023.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

Palestras com transmissão pelo Zoom iniciaram no dia 23/6 e encerraram no dia 30/6

Nos dias 23/6 e e 30/6 foi realizada a I Jornada de Atualização em Precatórios, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Evento inédito realizado para magistrados e servidores da região, teve como objetivo apresentar as últimas regulamentações sobre os precatórios e requisições de pequeno valor (RPV´s). A iniciativa foi da Secretaria de Execução da Fazenda Pública (Secefap) e realizada com a Escola Judicial (Ejud11). As palestras tiveram transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

Precatórios são títulos entregues a pessoas físicas ou jurídicas que têm sentenças definitivas na Justiça de cobrança de dívidas contra administração pública. A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, ao abrir a I Jornada destacou a importância do evento para atualizar as informações sobre o tema. “A Ejud 11 se orgulha do processo de aperfeiçoar o conhecimento de juízes e juízas, servidores e servidoras”.

Palestras

Abrindo a parte de apresentações, a juíza Gláucia Maria Gadelha Monteiro, do TRT da 7ª Região (CE), afirmou que o tema precatório sofre alterações constantemente. “De 2009 para cá teve seis emendas alterando a matéria precatórios. Só em 2021 foram três”, disse. A magistrada tratou dessas alterações, focadas nos temas: Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais; renúncia e cancelamento; impugnação e revisões de cálculo; pagamento das diferenças decorrentes da atualização dos valores de precatórios; e cobrança de encargos previdenciários.

Em seguida, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Rafael Gustavo Palumbo esmiuçou os temas: Sucessão processual; cessão de crédito e penhora; conciliações; pagamento; e seqüestro de bens.

A segunda e última etapa da jornada aconteceu no dia 30/6,. A palestrante convidada foi Joléa Maria Rebelo Leite, servidora do TRT da 8ª Região (PA/AP), que abordou o tema “Aspectos Práticos nos Sistemas G-Prec e PJe”. G-Prec é o Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios, destinado à tramitação e controle de pagamento dos Precatórios e das RPV's.

Joléa Maria é diretora de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém e Integrante do Grupo Nacional de Negócio PJe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Grupo Nacional de Tabelas Unificadas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Grupo Permanente de assessoramento à Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

Secefap

A juíza auxiliar de precatórios, Gisele Lima, destacou que a realização deste evento contribui para o alcance do objetivo da atual administração, que é tornar o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor mais célere e eficiente, sem descuidar da transparência necessária quando o assunto envolve a utilização de recurso público. Enfatizou, ainda, que a matéria, naturalmente complexa, tem passado por constantes e relevantes alterações normativas, sendo necessário promover o conhecimento visando à completa adequação do tribunal a essas novas diretrizes. A diretora da Secefap, Gabriela Nery, adiantou que a Idéia a partir desse evento marco para o TRT-11 é unir esforços e colaborar cada vez mais com as varas para a troca de experiências e otimização dos trabalhos relacionados aos precatórios e RPV´s.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6

Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes, o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de mais uma Nota Técnica. A minuta foi apreciada na segunda reunião do ano, que ocorreu na modalidade telepresencial no dia 9 de junho e a publicação da Nota Técnica n. 7 ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 22 de junho.

O Centro de Inteligência é composto pelo Grupo Decisório (desembargadores), e pelo Grupo Operacional (juízes e gestores). No biênio 2022/2024, os membros foram designados pela Portaria 126/2023.

Participaram da reunião os membros do Grupo Decisório: o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e as desembargadoras Eleonora de Souza Saunier e Maria de Fátima Neves Lopes, da Comissão de Uniformização de Jurisprudência.

Também estiveram presentes as integrantes do Grupo Operacional: a diretora da Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) Devane Batista Costa e a diretora em substituição do Centro de Inteligência e Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Cipac), Beatriz Cardoso dos Santos Martins. Por fim, também participaram as servidoras Noêmi Teixeira de Freitas (assistente da assessoria da Vice-Presidência) e Priscila Ferreira Santos (lotada na Secretaria-Geral Judiciária), integrando o Grupo de Apoio.

Outras duas minutas de notas técnicas constaram da pauta. Entretanto, a apreciação foi adiada para a próxima reunião no dia 30 de agosto. Confira o inteiro teor da nota aprovada:

N. 7: Conscientização de Membros e Servidores do TRT-11 acerca da necessidade de identificação de demandas repetitivas para fins de redução e prevenção de processos, por meio do tratamento das demandas predatórias e da propositura de IRDR.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto.

Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

As inscrições já estão abertas e são destinadas a integrantes da magistratura trabalhista, do Ministério Público do Trabalho e da advocacia, a estudantes de Direito e ao público em geral. O evento, que conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dará certificação para as pessoas que acompanharem o evento. As vagas são limitadas. Inscreva-se!

Programação
A conferência de abertura será do ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e pelo direito de meninas e meninos à educação. Ainda na temática de combate ao trabalho precoce e de promoção da aprendizagem, o professor da Universidade de Zurique, na Suíça, Guilherme Linchand, falará sobre “O trabalho infantil e a subnotificação”.

Acerca da saúde e da segurança no ambiente de trabalho, o ex-diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Jean-Michel Servais falará sobre “O papel da Organização Internacional do Trabalho quanto ao meio ambiente do trabalho saudável”. Já a advogada especializada em direitos humanos e direito internacional Victoriana Leonora abordará “A responsabilização em cadeia produtiva e saúde do trabalho”. Confira a programação completa.

Oficinas
Ao longo do seminário serão realizadas oficinas sobre temas variados, como: controle de convencionalidade, medidas judiciais para prevenir acidentes de trabalho e juizados especiais da infância e adolescência no âmbito da Justiça do Trabalho. As oficinas são destinadas aos gestores e às gestoras regionais dos programas, além de servidores da Justiça do Trabalho.

Trabalho escravo
Durante o seminário, será lançada a Política Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, que tem o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e na proteção do trabalho de imigrantes. O programa institucional foi elaborado por um grupo de trabalho instituído pela presidência do TST e do CSJT.

A programação também prevê a exibição do filme “Pureza”, que retrata o trabalho escravo em uma fazenda do interior do país. A produção conta a história real de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira. Após a exibição, a atriz Dira Paes, protagonista do longa, Dona Pureza, mulher que teve a vida retratada e o diretor do filme, Renato Barbieri, participam de roda de conversa sobre a temática do trabalho escravo e a produção cinematográfica.

Gente que Inspira
Também dentro da programação do seminário “Trabalho Decente”, será realizada a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”. Esta é uma iniciativa da Presidência do TST para reconhecer talentos nacionais em várias áreas que tenham contribuído efetivamente para a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

Dessa vez, os homenageados são jovens que se destacam na defesa de causas de relevante interesse social. Os escolhidos foram a líder indígena Txai Suruí, o ativista no combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e a cientista Aira Beatriz.

(Juliane Sacerdote/CF)

Descrição da imagem: ilustração com fundo cinza claro com um globo terrestre estilizado e conectado a ícone de pessoas de diversas idades e gêneros. À frente está escrito, em letra lizas, "Seminário Internacional Trabalho Decente", tendo um retângulo em verde claro para dá contraste. Abaixo está escrito, em letra azul, "Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”.

O leilão ocorre exclusivamente na modalidade eletrônica no dia 10 de julho

Lotes de terras para uso agropecuário e um condomínio residencial são os destaques do edital do leilão de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da 11ª Região (AM/RR). Os imóveis vão a leilão, no dia 10 de julho, por meio eletrônico neste link .

O residencial Avenida das Torres, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus continua entre os itens a serem leiloados. O residencial tem seis blocos de apartamentos, cada um com cinco unidades. O valor de avaliação do condomínio é de R$ 4,7 milhões.

Há ainda um lote de terras na Estrada AM-070 (Estrada Manoel Urbano) no quilômetro 02, ramal do Cerama, na comunidade do Cacau- Pirera distante 9 quilômetros ao sul de Manaus. O valor de avaliação é de R$ 3,5 milhões.

Para mais informações sobre as condições dos imóveis, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (92) 98159-7859. O edital está disponível na íntegra no link. 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

A correição teve início na última segunda-feira (3/7) e segue até esta quinta-feira (6/7) nas varas do Trabalho e unidades administrativas

Até esta quinta-feira (6/7), a Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza ações de correição nas três varas do Trabalho e unidades administrativas de Boa Vista (RR). Os trabalhos são supervisionados pessoalmente pela corregedora Regional do Tribunal, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela com participação de outros servidores da Corregedoria.

Entre as ações estão os exames de processos, recursos, arrecadação de valores, cumprimento de mandados, levantamento de indicadores de desempenho, conciliações, autorizações de precatórios entre outros. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.

As correições são como auditorias, onde a corregedora faz a inspeção e o diagnóstico do trabalho e produtividade das varas do trabalho e das unidades judiciárias. O objetivo é a adequação das varas às metas exigidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também ser um instrumento para ouvir as demandas de magistrados e servidores que trabalham nas respectivas unidades que passam por correição, assim como advogados ou autores de processos que queiram agendar uma consulta ou reclamação com a corregedora.

O calendário de correições do exercício 2023 foi divulgado em fevereiro.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Na solenidade, o presidente do TRT-11 entregou portaria de elogio aos servidores que contribuíram para o êxito do provimento total das vagas autorizadas pelo CSJT em março deste ano.

Os 13 novos servidores do TRT-11Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã da última sexta-feira (30/6), a solenidade de encerramento do concurso público C-076 com a posse de 13 novos servidores. Homologado em 2017, o certame teve mais de 76 mil inscritos, durou quase seis anos em decorrência da pandemia de covid-19 e garantiu o provimento de 360 vagas ao longo desse período. A cerimônia ocorreu no auditório da sede administrativa, na Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM), reunindo magistrados, gestores, antigos e novos servidores, além de familiares dos empossados.

Na mesa de honra, o presidente do TRT-11 deu as boas-vindas aos novos analistas e técnicos judiciários. “É com alegria que recebemos pessoas de todo o Brasil que passam a fazer parte de um tribunal sui generis, o maior do país considerando a extensão territorial. Nosso tribunal tem jurisdição no Amazonas e em Roraima, estados que se destacam pela biodiversidade e onde são faladas mais de 60 línguas indígenas”, exaltou o presidente. Ele disse esperar que os empossados “vistam a camisa” da instituição e desempenhem suas funções com amor, compromisso e vontade de fazer o seu melhor.

O desembargador-presidente falou, ainda, sobre a articulação em Brasília (DF), reforçada pelo esforço conjunto da Presidência, da Vice-Presidência, da Diretoria-Geral e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), que resultou na autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o provimento imediato de vagas. “Por meio de um esforço hercúleo, conseguimos autorização para o provimento de 80 vagas. E tínhamos de providenciar tudo em menos de quatro meses porque a validade do concurso estava expirando. Foram ligações, e-mails e contatos com as pessoas que estavam na lista de aprovados para resolver tudo de forma célere e dentro do prazo”, explicou o dirigente do tribunal, aproveitando a oportunidade para elogiar o empenho da equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), conduzida pelo diretor Alfredo Melo da Silva.

Por fim, convidou os os novos servidores para participarem da delegação de atletas do TRT-11, que vai disputar as Olimpíadas da Justiça do Trabalho. Este ano, os jogos serão realizados em João Pessoa (PB) de 23 a 29 de setembro. Em 2024, Manaus (AM) será a capital anfitriã.

O vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso, também se manifestou parabenizando os novos integrantes do TRT-11. “A vida de vocês já mudou. Vocês são servidores graduados e reconhecidos pela sociedade. É uma honra para o tribunal tê-los aqui conosco. Se pararem para refletir, vocês são considerados servidores de elite. Sabem o motivo? Porque não há, na mídia, nenhuma notícia negativa sobre o nosso tribunal”, disse o magistrado.

Ao final, aconselhou que adotem uma postura sempre pautada na ética e no bom senso. “Nós trabalhamos, diuturnamente, somos uma justiça social. Ou seja: a sociedade nos reconhece dessa forma. Nós temos uma Corregedoria que funciona e uma Ouvidoria que também funciona. Por isso, tudo que vocês fizerem fora do ambiente de trabalho também repercute aqui”, salientou.

Mesa de honra da solenidade

Juramento dos empossados

A juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, iniciou sua fala parabenizando a administração do TRT-11 pelo empenho que garantiu o provimento de tantas vagas em um tempo tão curto. Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a magistrada descontraiu a cerimônia quando se apresentou como a “rainha do Rio Solimões e adjacências”. Depois explicou que a expressão faz referência à jurisdição da Vara sob sua titularidade que reúne a sede Manacapuru e outros dez municípios atendidos durante a itinerância.

Outro ponto destacado por ela foi o papel da Corregedoria Regional. “Quero dizer a vocês que a Corregedoria está de portas abertas e tem o papel fundamental de orientar. Logicamente também tem o papel de fiscalizar porque esta é uma de suas funções”, explicou. A magistrada lembrou que o tribunal sofreu a perda inestimável de servidores que faleceram durante a pandemia e, que agora, tem a alegria de receber novos integrantes do corpo funcional. “Depois do luto e da tristeza, o tribunal se renova com a chegada de novos servidores. Sejam muito bem-vindos”, finalizou.

O diretor da SGPES, Alfredo Melo Silva, foi o último a falar e destacou as peculiaridades do concurso C-076, tanto pela duração quanto pelo total de vagas preenchidas, garantindo a renovação de quase um terço do quadro funcional do TRT-11. “Vocês estão aqui por uma necessidade do nosso tribunal e são muito bem-vindos. No TRT-11, quem se dedica tem seu trabalho reconhecido no momento certo”, frisou.

Ele finalizou enaltecendo a equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) que deu o suporte para o processo de nomeação e posse, tudo sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão de Informações Funcionais (Coginf) e da Seção de Servidores Ativos (Seserv). Para exemplificar os desafios superados, contou que foram registrados 152 termos de desistência para o tribunal conseguir empossar 80 servidores. “Se fôssemos esperar o prazo normal que a pessoa tem para tomar posse e depois chamar o próximo, nós não conseguiríamos”, explicou.

Novas oportunidades
Bacharel em Ciência da Computação e Psicologia, o amazonense Vitor Rakson Angelim da Silva compareceu acompanhado dos familiares para celebrar a vitória profissional. Ele tomou posse no cargo de analista judiciário - área administrativa e está lotado na Diretoria Geral. “Espero construir uma carreira sólida como construí no órgão anterior como servidor público. Da mesma forma que consegui anteriormente, espero conquistar a confiança dos gestores e contribuir da melhor forma possível”, disse o novo servidor. O analista traz na bagagem a experiência adquirida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Graduada em Direito, a mineira Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi tomou posse como analista judiciária e está lotada na Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma. Nascida em Itabira, terra do poeta Carlos Drummond de Andrade, ela morava em São Paulo (SP), antes de ser nomeada no TRT-11. Ex-servidora do TRT-2 (SP), onde exerceu o cargo de técnica judiciária durante quase dois anos, ela é casada, tem uma filha e um cachorro, mas veio sozinha para organizar tudo e receber a família. Entusiasmada, falou sobre a expectativa de trabalhar em um TRT amazônico. “Hoje realizo o sonho de ser analista e tenho as melhores expectativas. Fiz vários concursos para analista e com essa conquista quero exercer o cargo e dar a minha contribuição”, completou.

Vitor Rakson Angelim da Silva tomou posse no cargo de analista judiciário - área administrativa

Camilla Cristhiane Balestrassi realizou o sonho de ser analista na área judiciária

O amazonense Marcelo Ramos Pereira tomou posse no cargo de técnico judiciário - especialidade em Tecnologia da Informação. Ex-servidor da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus (Semef), ele é analista de sistemas e pós-graduado em Tecnologia da Informação. “Estou muito feliz por conseguir realizar o sonho de ser servidor público em um Tribunal do Trabalho. Minha trajetória é toda no serviço público, primeiro na esfera estadual, depois municipal e agora federal. É um novo desafio e chego com muita disposição para trabalhar”, declarou. Ele compareceu à solenidade acompanhado da esposa Larissa e da filha Melissa. O novo servidor está lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

Entusiasmada com os novos desafios, a amazonense Alice Assam da Silva disse que foi surpreendida com a nomeação após tanto tempo de espera. Também bacharel em Direito, a nova técnica judiciária vai atuar no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus (AM). “Passa um filme na cabeça da gente, lembrando de todo o esforço e toda a preparação para o concurso. Foram muitos anos de espera e agora veio essa surpresa. Eu estou de coração aberto, esperando o melhor”, disse a jovem servidora. Familiares a acompanharam na solenidade de posse.

O novo técnico judiciário Marcelo Ramos Pereira e a filha Melissa

A técnica judiciária Alice Assam da Silva está entusiasmada com os novos desafios 

Confira os nomes das servidoras e dos servidores que tomaram posse no dia 30 de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de junho.

Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa
GABRIEL RODRIGUES DO LIVRAMENTO
FERNANDO HENRIQUES NEVES FREIRE
ALICE ASSAM DA SILVA
ALEXANDER AFONSO NOGUEIRA CAVALCANTE
FABRICIO DE CERQUEIRA CORREIA
VINICIUS AKIO DE MELO WATANABE
CAMILA CÉLIA MIRÃO LIMA DE JESUS

Técnico(a) Judiciário(a) - Tecnologia da Informação
MARCELO RAMOS PEREIRA

Analista Judiciário(a) - Área Administrativa
VITOR RAKSON ANGELIM DA SILVA
CAMILA DA SILVA ABINADER

Analista Judiciário(a) - Área Judiciária
ISABELA DE MENDONCA GRECO
CAMILLA CRISTHIANE DE ALMEIDA LAGE BALESTRASSI
GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA

Reconhecimento

Na segunda parte da cerimônia, houve a entrega de portaria de elogio aos servidores que contribuíram para o êxito no total aproveitamento das 80 vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em março deste ano. A Presidência também expediu portaria de elogio à juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, que não pôde comparecer à solenidade por motivo justificado. Confira os nomes dos servidores agraciados:

ALFREDO MELO DA SILVA - diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES)
LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ - diretor da Coordenadoria de Gestão de Informações Funcionais (Coginf)
BRUNO CARNEIRO PINHEIRO - chefe da da Seção de Servidores Ativos ((Seserv)
BRUNO MACHADO MOREIRA - assistente-chefe da Seção de Servidores Ativos ((Seserv)
MARINETE CARDOSO SILVA DA COSTA - servidora da Seção de Servidores Ativos (Seserv)
EDUARDO NUNES DE SOUZA - servidor da Seção de Servidores Ativos (Seserv)
RAFAEL CARDOSO DA SILVA CAMPOS - servidor da Seção de Servidores Ativos (Seserv)
MATHEUS DE JESUS CARVALHO MOURA - Assessor de Integridade (era o chefe de gabinete da SGPES quando das nomeações)
NEILA HAGGE BELLONI DE MEDEIROS - secretária-geral da Presidência
ROBERTO CESAR LIMA DOS SANTOS - chefe de Gabinete da Presidência
BETTY MARIA RAMIREZ - assessora administrativa da Presidência
ALEXANDRE SOARES DA CRUZ - assistente administrativo da Presidência

Servidoras e servidores que contribuíram para o êxito na conclusão do certame receberam portaria de elogio

Sobre o Concurso C-076

O concurso C-076 foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), teve 76.882 candidatos inscritos e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2017 nas capitais Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Inicialmente, estavam previstas 48 vagas imediatas mais cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário. O resultado foi homologado pela Resolução Administrativa n. 193/2017, de 19 de agosto de 2017 na gestão da desembargadora Eleonora de Souza Saunier. As primeiras nomeações ocorreram em 27 de setembro do mesmo ano.

Na presidência do desembargador Lairto José Veloso, a validade foi prorrogada por dois anos em julho de 2019.  Entretanto, em maio de 2020, houve a suspensão do prazo em decorrência da pandemia de covid-19. O decurso do prazo ficou suspenso de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Na gestão da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a Resolução Administrativa nº 148/2021, de 7 julho de 2021, retificou a Resolução Administrativa n. 107/2021, prorrogando o prazo final da validade do concurso até 4 de junho de 2023. Finalmente, na administração do atual desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o CSJT autorizou o provimento de 80 vagas e as nomeações foram concluídas com sucesso dentro do prazo de validade do certame. Ao longo dos cinco anos e dez meses de duração do concurso, foram empossados 360 servidores.

Confira mais imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista

Magistrados, servidores e colaboradores dos 87 tribunais são o público-alvo do questionário on-line.

O Conselho Nacional de Justiça realiza, de 3 a 14 de julho, a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Esta fase da pesquisa busca medir a percepção de magistrados, servidores e colaboradores sobre as mudanças e os desafios oriundos dessas políticas nacionais, bem como a virtualização do modelo de trabalho no Judiciário.

O estudo será realizado no âmbito do Programa Justiça 4.0 a partir da análise dos dados estatísticos existentes no CNJ e de informações coletadas na aplicação de questionários on-line. A primeira fase da pesquisa, concluída em junho, avaliou temas de governança e foi direcionada aos gestores responsáveis pela adoção dessas políticas nos tribunais.

A pesquisa consiste na aplicação on-line do questionário de percepção, estruturado em 16 questões e direcionado a todo o corpo funcional de 87 Tribunais, dos cinco segmentos de Justiça, distribuídos da seguinte forma: · 6 Tribunais Regionais Federais; · 27 Tribunais Estaduais e do Distrito Federal e Territórios; · 27 Tribunais Regionais Eleitorais; · 24 Tribunais Regionais do Trabalho; · 3 Tribunais Militares. A adesão destes profissionais é fundamental para subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ.

A aplicação do questionário de percepção tem o propósito de subsidiar o estudo com informações e dados complementares que não estão disponíveis nos sistemas e nas bases de dados do CNJ. As questões foram pensadas para captar a percepção do universo de respondentes acerca de quesitos que podem contribuir com a análise das hipóteses propostas para investigar outros temas aderentes à natureza da pesquisa, entre eles: ·

• Mudanças decorrentes da implementação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0; ·
• Grau de dificuldade de aplicação do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e dos Núcleos de Justiça 4.0;
• Mudanças no arranjo e uso de espaços físicos (ocupação/desmobilização/redução); ·
• Iniciativas implementadas para garantir o acesso aos excluídos digitais; ·
• Virtualização do processo e congestionamento de processos durante a pandemia de covid-19; ·
• Recepção da Resolução CNJ n. 481/2022 (retorno ao trabalho presencial) pelos jurisdicionados e pelos advogados.

Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital
Público-alvo: todos os magistrados, servidores e colaboradores de 87 tribunais
Período de participação: de 3 a 14 de julho de 2023
Link de acesso: Justiça 4.0 – pesquisa de percepção – Sistema de Gestão de Formulários (cnj.jus.br)

Assista ao Webinário de lançamento no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da Agência de Notícias do CNJ
Arte: CNJ