Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou audiência de conciliação em três processos, dos quais dois já se encontravam em fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho, mas ainda não houve o pagamento do que foi definido em juízo. A audiência, ocorrida no dia 4 de outubro, foi conduzida pelo titular da VT de Lábrea, juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, e totalizou o valor de R$ 255.675,00.

Dois processos solucionados com o acordo são do ano de 2009. Em setembro de 2022, houve a realização de leilão e arrematação de um bem imóvel penhorado em um dos processos envolvidos. Após o ajuizamento de embargos de terceiros, o juiz titular da VT de Lábrea entendeu oportuno a marcação de uma audiência para tentativa de conciliação entre todos os interessados em ambos os processos.

A conciliação entre as partes colocou um ponto final nas demandas trabalhistas que já duravam mais de 12 anos. A audiência ocorreu de forma virtual e contou com a presença dos embargantes, do arrematante, e da executada com os respectivos advogados.

Número dos processos: 0013600-44.2009.5.11.0551, 0013700-96.2009.5.11.0551 e ET 0000169-83.2022.5.11.0551.

Coordenadoria de Comunicação Social
Arte: Renard Batista
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Nota do ministro Lelio Bentes Corrêa e da ministra Dora Maria da Costa

A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista, vêm a público manifestar seu total repúdio aos ataques agressivos, descabidos e criminosos direcionados à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Manifestamos, aqui, o apoio irrestrito à magistrada, de conduta exemplar, que também exerce, atualmente, cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O conteúdo misógino e discriminatório expresso no vídeo divulgado pelo ex-parlamentar Roberto Jefferson ofende e deprecia todas as mulheres, a sociedade e as instituições republicanas. A declaração em nada se relaciona com liberdade de expressão, ao contrário, reforça a inadmissível violência praticada contra as mulheres e a tentativa antidemocrática de silenciar, ameaçar e amedrontar uma mulher no exercício constitucional de sua profissão.

Ao perpetrar tal violência, o agressor desrespeita diversos diplomas legais de proteção à mulher, bem como normas nacionais e internacionais das quais o Brasil é signatário.

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST e do CSJT

Ministra Dora Maria da Costa - Corregedora-geral da Justiça do Trabalho

A cerimônia de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

Os temas violência, assédio moral e ansiedade no trabalho conduziram as duas palestras de encerramento da XVII Jornada dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra) e da II Semana dos Servidores Públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Além da conclusão dos dois eventos promovidos de 17 a 21 de outubro, a Escola Judicial (Ejud11) também realizou a outorga da medalha de honra ao mérito a 11 personalidades.

Em sua saudação inicial na mesa de honra, a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes salientou o sucesso dos dois eventos institucionais. “Momentos como este, de parada para reflexões, estudo e confraternização, são importantes para o nosso crescimento institucional, ético e moral, capacitando e melhorando nosso trabalho, dentro da competência de cada um, para servirmos como integrantes de uma Justiça melhor, mais célere, dinâmica e justa”, declarou.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu o apoio da Presidência em todos os projetos idealizados ao longo deste biênio, assim como também registrou sua gratidão aos magistrados e servidores nos quatro anos em que esteve à frente da Ejud11, cujo mandato será concluído no dia 14 de dezembro. Destacou, por fim, os temas debatidos durante a semana como ferramentas eletrônicas, inovação, diversidade, otimização de despachos, entre outros. “Que o encerramento da XVII Jomatra e da II Semana dos Servidores Públicos do TRT-11 seja profícuo para todos”, concluiu.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, também compuseram a mesa de honra. 

Palestras

O juiz do trabalho Otávio Torres Calvet proferiu a palestra “Violência e assédio no mundo do trabalho: um recorde no contexto da organização judiciária”. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC), professor e titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT da 1ª Região), o magistrado abordou o conceito de assédio moral organizacional, diferenças entre os setores públicos e privados e salientou a importância de um ambiente de trabalho acolhedor. “É importante trabalhar em um ambiente saudável e se sentir parte da instituição”, observou.

Na sequência, a personal coach Gisele Oshiro abordou o tema “Ansiedade no trabalho”. Colunista de Inteligência Emocional na rádio CBN Amazônia, ela iniciou a palestra falando sobre os transtornos de ansiedade desencadeados pela pandemia de covid-19. Falou, ainda, sobre os sintomas físicos e psicológicos, além das causas internas e externas que desencadeiam a ansiedade no trabalho. Ela recomendou que as empresas adotem estratégias para evitar estresse, assim como destacou a necessidade de líderes mais próximos e atentos ao bem-estar de seus colaboradores. “Trabalho é lugar de gente que cuida de gente”, concluiu.

Juiz do trabalho Otavio Calvet ministrou a 1ª palestra

A personal coach Gisele Oshiro foi a 2ª palestrante

Outorga de medalhas de honra

Instituída em 2018, a medalha de honra da Ejud11 é outorgada a personalidades que, por meio de boas práticas criadas e implementadas, contribuem com as atividades da Justiça Brasileira, em sintonia com os objetivos da Escola Judicial. A cerimônia de outorga de medalha foi relativa às edições dos anos de 2019 a 2022. Confira os agraciados:

Edição 2019
Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior (corregedor do TCE/AM)

Edição 2020
Juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva (TRT-18)

Edição 2021
Juiz do trabalho Otávio Torres Calvet (TRT-1)
Juiz do trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues (titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus)
Juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos (titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus)
Juiz do trabalho Humberto Folz de Oliveira (Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus)

Edição 2022
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente do TRT-11)
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (corregedora do TRT-11)
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (presidente da 2ª Turma do TRT-11)
Desembargador Wanderley Godoy Júnior (diretor da Ejud12)
Juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt (TRT-12)

11 autoridades foram agraciadas com a medalha de honra da Ejud11

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, teve como paraninfa a secretária-geral da Presidência, Maria José Freitas

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, teve como paraninfo seu marido, o desembargador João Bessa, do TJAM

A presidente da 2ª Turma, desembargadora Joicilene Portela, teve como paraninfa sua irmã Joaquina Portela

Desembargador Audaliphal HIldebrando (diretor da Ejud11), juíza do trabalho Carolina Lacerda (vice-diretora da Ejud11), conselheiro Ari Moutinho Jr. ( corregedor do TCE/AM), desembargador Ari Moutinho (TJAM) e desembargador João Bessa (TJAM)

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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No processo que corria no TRT-11, a dívida trabalhista ultrapassa R$ 26 milhões e o porto da empresa chegou a ser penhorado

A reclamação de ex-funcionários da empresa Itautinga Agro Industrial S/A, que reivindicam o pagamento de indenizações trabalhistas no total de R$ 26,3 milhões, saiu da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) dia 21/07/2022 em decorrência de agravo de instrumento em recurso de revista, interposto pela empresa Itautinga Agro Industrial. Cabe agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a apreciação e julgamento do recurso. Em sorteio, dia 17/08/2022, o processo foi distribuído para o gabinete da desembargadora convocada Margareth Rodrigues Costa e está em conclusão para análise.

Para entender o caso
A ação compreende 239 reclamações que foram reunidas no processo piloto número 0001328-17.2017.5.11.0008 e chegou à fase de execução no TRT-11. Para pagar a dívida trabalhista, o Tribunal autorizou a penhora de um porto, avaliado em R$ 35 milhões e designou data do leilão. O porto construído e aparelhado para atender barcos e armazenar cargas pesadas e materiais para a produção de cimento, está localizado na Rua Desembargador César do Rego, Colônia Antônio Aleixo, em Manaus (AM).

Ocorre que a Itautinga interpôs recurso alegando: excesso de execução; aplicação de multas sem a notificação da devedora; inclusão de débitos fiscais e cíveis na execução trabalhista; cerceamento de defesa; nulidade de laudo de avaliação; e impossibilidade de execução de ofício. Por fim, requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Entre idas e vindas, a empresa foi apresentando sucessivos recursos, os anos se passaram e o leilão não chegou a ser realizado.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, diz que reconhece e se sensibiliza com a situação dos trabalhadores e promete que, tão logo houver novidade, ela informará aos interessados.

Texto: Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11 
Arte: Renard Batista
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A suspensão do expediente no Aniversário de Manaus e no Dia do Servidor Público está definida no art. 273 do Regimento Interno e no calendário estratégico

Em decorrência do feriado municipal do Aniversário de Manaus (24/10) e do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28/10), o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) terá alterações. Confira abaixo:

24 de outubro (segunda-feira) - não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus

28 de outubro (sexta-feira) - não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e interior do Amazonas

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Pontos de Inclusão Digital serão instalados em municípios que aderirem ao acordo

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11) e o TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai ampliar o acesso à justiça de populações que hoje ainda têm dificuldades de solucionar questões trabalhistas. O acordo foi assinado na tarde desta quarta-feira, 19/10/22, entre a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a presidente do TRT-14ª, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em Brasília, durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Pelo acordo serão criados Pontos de Inclusão Digital (PID’s), o que permitirá à população o acesso de forma remota, aos serviços dos dois Tribunais via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas. Para que isso aconteça os municípios interessados deverão aderir aos termos desse acordo de cooperação técnica.

A cláusula terceira do acordo estabelece que compete aos Tribunais disponibilizar, quando necessário, computador, periféricos de áudio e vídeo, nobreak, teclado, mouse, além de mobiliário para a realização das atividades objeto do acordo. Devem também promover a capacitação do pessoal destacado pelos municípios aderentes, para que prestem auxílio aos cidadãos que busquem atendimento do judiciário trabalhista, colocando-os em contato com o serviço desejado, cujas orientações específicas serão prestadas por servidor dos Tribunais, conforme o caso.

O acordo diz também que enquanto não forem instalados PID’s nas localidades limítrofes dos Estados de Rondônia e Amazonas, os tribunais cooperantes poderão realizar atividades itinerantes, de forma a proporcionar o adequado acesso à justiça. O TRT-23, Mato Grosso, também aderiu à parceria.

Os Acordos de Cooperação não geram ônus financeiro entre as partes e possuem vigência de 60 meses, a contar da assinatura.

Texto: Coordenadoria de Comunicação Social TRT-11 com informações do TRT-14
Arte: Diego Xavier
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu das mãos do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, na tarde desta quarta-feira, 19/10/22, em Brasília, ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional no TRT-11.

O Conselho Pleno da OAB deve realizar, dia 25 de novembro próximo, sessão para as apresentações e eventuais arguições dos candidatos e candidatas para a formação da lista sêxtupla para o TRT-11. A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Simonetti também convidou a desembargadora Ormy Bentes a participar da sessão que ocorrerá em Brasília. "É uma grande honra estar recebendo das mãos do presidente Beto Simonetti a lista com os candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia", afirmou Ormy Bentes.

A abertura virtual do evento ocorreu na manhã da segunda-feira (17/10). O encerramento presencial será na sexta (21/10)

Oficina prática realizada no dia 20/10Temas como inovação, diversidade e liderança, além de cursos sobre penhorabilidade de criptoativos e otimização de despachos e julgamentos de incidentes de execução trabalhista integram a programação da XVII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra). Iniciada na segunda-feira (17/10), a Jomatra prossegue até a próxima sexta-feira (21/10), data em que haverá duas palestras presenciais no Fórum Trabalhista de Manaus e entrega da medalha de honra ao mérito da Escola Judicial (Ejud11).

Na abertura do evento, no dia 17/10, o diretor da (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, salientou os temas relevantes em discussão ao longo da semana e que contribuem para melhoria contínua dos serviços jurisdicionais por meio da capacitação dos magistrados. Além do diretor da Ejud11, compuseram a mesa de honra virtual a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos.

Após dois anos exclusivamente no formato virtual, por conta da pandemia de covid-19, esta edição da Jomatra concilia atividades telepresenciais na plataforma Zoom e presenciais no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Ao longo da semana, juízes e desembargadores do TRT-11 participam de minicursos, palestras e oficinas.

Na sexta-feira (21/10), as atividades de encerramento serão presenciais e compartilhadas com a II Semana Institucional dos Servidores Públicos do TRT-11 no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Por fim, 11 personalidades serão agraciadas com as medalhas de honra ao mérito da Ejud11. Confira os nomes dos agraciados. Os magistrados, servidores e estagiários de Boa Vista (RR) e das Varas do interior do Amazonas receberão o link para acompanhamento no YouTube.

Abertura virtual do evento no dia 17/10

Programação:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e print: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Na ocasião, a desembargadora Ana Carolina Zaina do TRT-9 foi eleita presidente do Coleprecor para 2023

A 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu na sede do TST, em Brasília (DF)A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy da Conceição Dias, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos dias 18 e 19 de outubro. O evento ocorre em formato híbrido na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF.

Os membros da entidade escolheram os novos dirigentes na tarde da terça-feira, 18/10, em votação secreta e por formulário on-line. A presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, presidirá o Coleprecor em 2023, enquanto os corregedores do TRT-16 (MA) e do TRT-3 (MG), desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Fernando Rios Neto, foram eleitos vice-presidente e secretário-geral. O mandato é de um ano.

O pleito foi coordenado pelo atual presidente do Coleprecor e presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, com participação da vice-presidente, a corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do secretário-geral, o presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior.

Desemb. Ana Carolina Zaina (presidente do TRT-9), presidirá o Coleprecor em 2023; à esquerda, desemb. Gerson Costa Filho (corregedor do TRT-16) será o vice-presidente e à direita desemb. Fernando Rios Neto (corregedor do TRT-3) foi eleito secretário-geral

Desembargadoras nas fotos: Maria do Socorro de Castro (presidente do TRT-21/ RN); Ormy Bentes (presidente do TRT-11); Ana Carolina Zaina, (presidente do TRT9-PR); Ana Amarylis Gulla (presidente do TRT-15/Campinas), Débora Machado (presidente TRT-5/BA) e Luiza Lomba (corregedora TRT-5/BA)

Desembargadora Ormy Bentes (presidente do TRT-11) e ministro Lélio Bentes (presidente do TST)

Além da arrecadação de alimentos para o Lar da Marias, a programação inclui palestra e roda de conversa visando conscientizar sobre a doença

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle e prevenção do câncer de mama. Ao abraçar a causa, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove no dia 27 de outubro às 8h30 no auditório do prédio Anexo Administrativo, uma ação com palestra e atividades de caráter informativo sobre a importância da prevenção ao câncer de mama através da realização de autoexame, exames de rotina e do compartilhamento de informações com a sociedade.

De iniciativa das Coordenadorias de Saúde (COSAU) e de Comunicação Social do TRT-11(COCOM), o evento é promovido em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM). Na ocasião, o diretor-presidente da Fundação Cecon (Fcecon)Gerson Mourão abordará o tema “Outubro Rosa: prevenção e diagnóstico precoce”. Ele é médico especialista em mastologia, ginecologia, obstetrícia, cirurgia oncoplástica e de reconstrução mamária.

A roda de conversa terá a participação de quatro profissionais de saúde. Pelo TRT-11, participam o médico do trabalho Evandro Carlos Miola e o psicólogo Ismael Rabelo e pelo Lar das Marias, as convidadas são a psicóloga Valeria Leite e da assistente social Glaucia Souza, que atuam no Lar das Marias. Na oportunidade, será realizada coleta de preventivo de mulheres previamente inscritas para o exame.

Ação Solidária

A roda de conversa tem a participação do Lar das Marias, abrigo temporário para mulheres vindas do interior do Amazonas em busca de tratamento contra o câncer. Para contribuir com a associação, o TRT-11 recebe doações de alimentos como: aveia; leite; açúcar; feijão; macarrão; óleo e pó de café.

As contribuições podem ser entregues no prédio sede no Setor da Coordenadoria de Comunicação Social localizado no 1ª andar e no Fórum Trabalhista, no hall do 2º andar. Os alimentos arrecadados serão entregues ao abrigo na data do evento.

Doar também é um toque de amor. Participe desta rede de solidariedade!

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Vanessa Costa
Arte: Well Almeida e Renard Batista
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