Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados 198 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, o Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e os servidores e servidoras lotados na Vara da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 22 e 23 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor de Secretaria da Corregedoria, Ricardo Marques de Lima, e dos servidoresPaulo Eupréprio Batista de Sousa, e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, o Diretor de Secretaria, Silvio Roberto Assis Sena, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 8 e 9 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 194 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o  auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o  grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular lotado na 5ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, a Diretora de Secretaria, Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu aos servidores e servidoras e demais colaboradores, pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram os componentes da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nos dias 4 e 5 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 106 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Desembargador David Alves de Mello Junior, Ouvidor Regional, a Excelentíssima Desembargadora Solange Maria Santiago Morais e o Excelentíssimo Juiz Adelson Silva dos Santos, Presidente da Amatra XI, cujas presenças muito honrou a Corregedoria e a Vara correicionada, presente, também, o Excelentíssimo Juiz Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara de Presidente Figueiredo, a Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras lotados na Vara, pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Mais de mil trabalhadores serão beneficiados

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) contra a União Federal. No processo, ajuizado em 1990, professores do extinto Território Federal de Roraima buscavam a isonomia com os servidores da União, além do pagamento dos reflexos remuneratórios.

Após longa tramitação, em 2009, já em fase de execução processual, foi requisitado o pagamento de crédito pela União, na modalidade precatório, que ocorre quando o valor individual do trabalhador é superior a 60 salários mínimos. Os valores foram disponibilizados em 2011, quando houve o início dos pagamentos para os 1.495 professores, chamados de substituídos processuais.

O valor total do precatório requisitado foi de R$ 418 milhões. Em 2011, foi pago cerca de 90% deste valor. Posteriormente, o pagamento foi suspenso em razão de outras demandas judiciais no processo.

Já em 2023, 33 anos após o início da ação, deu-se continuidade aos pagamentos, inclusive com juros e correção monetária dos valores que permaneceram em conta judicial. A quantia atualizada, de R$ 44 milhões, foi liberada para pagamento nesta quarta-feira (19/7), por meio de decisão da juíza do Trabalho Vanessa Maia de Queiroz Matta, designada para atuar na ação a partir de 2022.

Os mais de 1.000 professores habilitados no processo já podem receber os créditos devidos, com exceção dos casos individualizados que possuem restrições de pagamento. Os contatos da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista são: (92) 3621 7468, (95) 99169-2564 (Whatsapp) e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Número do processo: 0005400-54.1990.5.11.0053

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: 3ª VTBV, com colaboração de Martha Arruda.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 10ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 2 e 3 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 224 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Gisele Araújo Loureiro de Lima, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril, a Diretora de Secretaria, Neucivane dos Santos Moreira, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu às Excelentíssimas Juízas Gisele Araújo Loureiro de Lima e Larissa de Souza Carril, bem como aos servidores e servidoras, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A palestrante será a especialista em gestão de qualidade de vida do Trabalho, bacharel em Serviço Social, Elizia Silva

Questões de representatividade, identidade, luta pela igualdade e diversidade serão abordadas no curso "Direitos humanos: raça, gênero e etnias. TRT11 e Diversidade", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento, que é uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal (Ejud11), acontecerá na próxima segunda-feira (24/7), de 9h às 12h, em formato online pela plataforma Teams Meet. Não será necessária inscrição prévia. O acesso ao curso será por meio do link https://bit.ly/direitoshumanostrt11, ou diretamente via QR Code abaixo. 

Dirigido as magistradas(os), servidoras(es) e também aberto ao público externo, o curso tem como objetivo capacitar o público sobre a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário e as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 27/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também busca promover a cultura dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de fortalecer os espaços de atendimento seguro respeitoso e de acolhimento.

A assistente social Elizia Silva, especialista em gestão de qualidade de vida do Trabalho, será a palestrante. A certificação do curso está condicionada ao registro de frequência realizado durante o curso, cujo formulário será disponibilizado no chat. Os certificados serão encaminhados pela empresa Conexão Saudável, após a realização do evento, por meio de e-mail.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina, com informações da Ejud11.
Arte: Thais Mannala. 

Com aula magna, palestras e oficinas, 74ª edição do Conematra vai aprofundar conhecimento sobre realidade dos povos da floresta

Povos da Amazônia e seus direitos serão o foco central da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em Manaus (AM). Organizado pela Escola Judicial (Ejud11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento inédito vai reunir participantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho no Fórum Trabalhista de Manaus. Todas as informações estão disponíveis no hotsite do evento, inclusive sobre a cidade de Manaus, pontos turísticos e hotéis com tarifas promocionais para estada durante o período.

O evento, que reúne os diretores e coordenadores das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, terá como tema oficial “Amazônia e garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta, nas perspectivas das Escolas Judiciais”. Para a diretora da Ejud-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a realização do Conematra em Manaus representa o protagonismo da Amazônia no cenário brasileiro, bem como a necessidade de discutir o papel das Escolas Judiciais, da Magistratura e dos Tribunais no acesso à justiça adequado para povos da floresta, resguardando a eles a dignidade e a emancipação para vida.

Programação

Na quinta-feira (17/8), a solenidade de abertura terá início às 8h45. Na sequência, a aula magna será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas dos Santos Andrade. O magistrado é do TRT da 8ª Região (PA/AP) e falará sobre “Acesso à Justiça na Amazônia: Justiça Itinerante e Papel do CNJ”.

Em seguida, será a vez da professora Dorinethe dos Santos Bentes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela é doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vai abordar o papel do Sistema Judicial no acesso à justiça aos mais vulneráveis: trabalhadores indígenas, ribeirinhos, pescadores e trabalhadores rurais.

Pela parte da tarde do dia 17, serão realizadas duas oficinas pedagógicas: Inovações e Instrumentos Digitais aplicáveis pelas Escolas Judiciais à formação de Magistrados; e LGPD aplicável às Escolas Judiciais com vistas ao aprimoramento do corpo técnico das Escolas Judiciais e estímulo à utilização das ferramentas de tecnologias da informação e comunicação.

A programação da sexta-feira (18/8) inclui a realização da assembleia ordinária além de uma imersão amazônica com descolamento ao encontro das águas e visita à aldeia indígena, possibilitando vivências locais para além da teoria.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina, com colaboração de Martha Arruda

Artes: Andreia Guimarães

Mobiliários, material de escritório e informática doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já estão instalados para benefício dos usuários do serviço da Maternidade do Alvorada administrada pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM). Na última quinta-feira (13/7), a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, visitou a maternidade, localizada no bairro do Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus, a convite da direção da unidade. Foi um ato de cortesia e agradecimento dos servidores da maternidade pela doação do Tribunal.

A maternidade foi contemplada, em março, junto com outras seis instituições filantrópicas e órgãos do Governo do Amazona, com a doação dos bens que não mais eram usados pelo TRT-11. Na ocasião todas as instituições, incluindo a maternidade, receberam 580 itens entre computadores, monitores, nobreaks, impressoras, móveis, bancos e outros.

Aládia Ximenes, diretora da Maternidade do Alvorada, explicou que os itens não ficaram somente na maternidade, mas foram distribuídos entre as demais unidades de saúde do Estado. Ela destacou a importância da iniciativa do TRT-11 e como esses novos equipamentos auxiliam o trabalho da maternidade que realiza por ano mais de 5 mil partos.

A juíza auxiliar da presidência, Carolina França disse que é muito bonito ver a dimensão da doação dos móveis do TRT-11 quando isso contribui com o acolhimento das pessoas que se dirigem à maternidade. “Estamos ajudando dar uma boa acolhida a esses novos amazonenses que vão ser os cidadãos do futuro”, afirmou lembrando do status de referência pelo qual a maternidade é reconhecida.

Também acompanhou a visita, a diretora da Coordenadoria de Material e Logística do TRT-11, Ione da Costa Souza. Ela convocou as entidades a se cadastrarem no site do Tribunal (Portal TRT11 - ) e estarem em dias com a documentação para que possam ser contempladas nos próximos editais de doação.

Outras instituições

A visita à Maternidade do Alvorada complementa outras comitivas para entidades que também foram contempladas com doação de materiais do TRT-11. Na última terça-feira (11/7), o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve nas sedes da Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade, no bairro de mesmo nome, na zona sul de Manaus, e do Oásis Adultos e Famílias, no bairro Adrianópolis, também zona sul de Manaus.

Coordenadoria de Comunicação
Texto: Emerson Medina
Fotos: Renard Silva

As doações podem ser feitas até o dia 4 de agosto no Fórum Trabalhista de Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR), apóia a campanha “Mãos Dadas”, realizada pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O Fórum Trabalhista de Manaus já está funcionando como um ponto de coleta para doações de material de higiene, que serão destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Podem ser doados itens de higiene pessoal como shampoo, cremes, pasta /escova de dentes, bem como toalha, lençol, fronha. Os itens arrecadados na campanha serão entregues para as mulheres que se encontram em total abandono financeiro.

O período de arrecadação finaliza em 4 de agosto de 2023. O ponto de coleta do Fórum Trabalhista de Manaus foi colocado próximo aos elevadores, no andar térreo e nos subsolos 1 e 2.

Sobre o projeto

A ABMCJ é uma associação de âmbito nacional, que visa à defesa dos direitos das mulheres e se solidariza àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Desde 2020, realiza o projeto “Mãos Dadas”, em parceira com a Ronda Maria da Penha a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

O Projeto Ronda Maria da Penha atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Atua realizando ações que garantam o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência que são providências garantidas pela Lei 11.340/06, tais como o acompanhamento às vítimas que tem a finalidade de garantir a sua proteção e de sua família, dissuadindo e reprimindo o descumprimento de Ordem Judicial e procedendo aos encaminhamentos das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. A equipe é composta por policiais capacitados e possui viatura diferenciada das demais por ter caracterização própria. A base do Ronda Maria da Penha funciona dentro do 13ª CICOM, localizada na avenida Nossa senhora da conceição, 1025 Bairro: Cidade de Deus.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Zayra Montenegro
Arte: ABMCJ, com edições da Comunicação.