Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As partes conciliaram para solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública que envolve morte por acidente de trabalho

Juiz Ney Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em audiência de conciliação telepresencialA conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos e pode ser firmada a qualquer tempo para solução célere do conflito, mesmo em processos mais complexos. Um bom exemplo é o acordo de R$ 300 mil homologado na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) na sexta-feira (22/7). As partes decidiram conciliar e solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública ajuizada em setembro de 2020, envolvendo acidente de trabalho fatal ocorrido em um shopping de Boa Vista no ano de 2018.

Em audiência telepresencial conduzida pelo juiz titular Gleydson Ney Silva da Rocha, o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o shopping foi homologado no último dia da Maratona de Conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Além do imediato cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, o shopping vai pagar o valor relativo à indenização por danos morais coletivos de forma parcelada, sob pena de multa e vencimento antecipado da dívida em caso de inadimplência.

Satisfeito com o êxito conciliatório, o magistrado frisou: “Esse é o propósito da Maratona de Conciliação: fomentar, mesmo nas causas mais difíceis e relacionadas a questões delicadas, como nesse caso de acidente de trabalho, promover a aproximação das partes e a pacificação social”.

Entenda o caso

O MPT propôs a ação civil pública contra o shopping de Boa Vista (RR), a empresa contratada para o serviço e o engenheiro responsável; Conforme a petição inicial, requereu a condenação dos três em obrigações de fazer relativas ao cumprimento de normas de segurança do trabalho e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Na primeira audiência, a empresa e o engenheiro já haviam realizado acordo. O processo prosseguiu para apurar a responsabilidade civil do shopping e para o exame do pedido indenizatório.

Em sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, foi reconhecida a responsabilidade objetiva do shopping, que acabou condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 700 mil. Houve recurso ordinário, mas antes de determinar o processamento e posterior remessa à segunda instância, o magistrado convocou as partes para audiência que integrou a Maratona de Conciliação, realizada de 18 a 22 de julho.

Processo nº 0000696-51.2020.5.11.0051

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da 1ª VTBV
Foto e arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Foi a segunda Reunião do ano presidida pela desembargadora Ormy Bentes

Dirigentes de setores estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) se reuniram para falar de projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI). A Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorreu na última sexta-feira, dia 22/07/22, e foi conduzida pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes. O formato de videoconferência deveu-se aos cuidados do TRT-11, em virtude do surgimento de casos de covid-19 no âmbito deste Regional.

Abrindo o evento, a presidente do TRT-11 destacou a importância da reunião para o acompanhamento e execução dos projetos estratégicos do Tribunal, visando a execução do atual PEI para o ciclo de 2021-2026. A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11.

Todos os setores estratégicos fizeram suas apresentações, a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) apresentou o resultado consolidado da consulta pública da Justiça do trabalho, realizada no período de 20/6 a 1º/7/2022, onde houve 3.799 respondentes/ participantes a nível nacional, e no âmbito do TRT 11, 308 respondentes /participantes. Na pergunta: “Em que a Justiça do Trabalho pode melhorar?”, 52,43% dos participantes escolheram o item: “valorização do corpo funcional”, como o que merece maior atenção. Também foi tratada a proposta de iniciativas de metas para 2023, destacando as metas nacionais 1, 2, 3 e 5, do Conselho Nacional de Justiça.

A Secretaria Geral Judiciária destacou dentre seus projetos, o Rastrear (implantação do sistema e-Carta, integrando-o ao sistema PJe) e Radar (uniformização de jurisprudência). A Corregedoria Regional falou dos projetos desenvolvidos no âmbito de sua jurisdição, Justiça Itinerante, Correição integrada, Projeto Garimpo, Siscondj, Selo 11, Estímulo à Conciliação, dentre outros projetos.

A SETIC explanou sobre os projetos de sua área, destacando: Conector e-Social, Automação e inteligência artificial, Conecta 11, Nuvem 11, Wifi 11, Plenário ao Vivo, Painéis de informações gerenciais, dentre outros projetos. A SOF apresentou o seu projeto Orçamento Descomplicado, detalhando e trazendo novidades de sua área. A Ascom apresentou os seus projetos, informando quais já foram concluídos no exercício de 2022.

A Divisão de Manutenção e Projetos destacou entre os principais: as reformas de modernização em algumas Varas do Trabalho no interior, do prédio da CEMEJ, a construção do Fórum Trabalhista de Manaus e também o projeto que trata de energia solar. O Núcleo de Assistência à Saúde apresentou os projetos em benefício da saúde de magistrados e servidores, destacando-se a adequação da estrutura física do núcleo; realização dos exames periódicos, celeridade nas perícias e Projeto de Reavaliação da Capacidade Laborativa.

A Seção de Gestão Socioambiental ressaltou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do TRT-11 com o Instituto Soka Amazônia; adesão ao Pacto Global da ONU; adesão ao HUB ODS Amazônia; assinatura da Carta da Terra e plantio de mudas nativas em homenagem aos servidores falecidos pelo covid-19.

No encerramento, a desembargadora Ormy Bentes registrou sua satisfação com os resultados dos compartilhamentos dos projetos dos diversos setores e manifestou a intenção de continuar a reconhecer o potencial dos servidores do Tribunal. Ainda este ano acontecerá mais uma reunião de análise da estratégia para o acompanhamento de projetos com os respectivos gestores.

Texto: Ascom, com informações da AGE.
Print: Setic

Audiência entre Boa Vista Energia e Sindicato de trabalhadores fez parte da Maratona Regional de Conciliação do TRT-11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Boa Vista (Cejusc-JT), homologou, em 20 de julho, acordo entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Roraima (STIURR). Totalizando mais de R$ 3,7 milhões, o acordo foi mediado pela juíza do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel e fez parte das audiências realizadas durante a Maratona Regional de Conciliação, ocorrida no âmbito do TRT-11 no período de 18 a 22 de julho.

Ajuizada em dezembro de 2017 pelo sindicato dos trabalhadores, a ação trabalhista envolvia pedidos de participação nos lucros e resultados da Boa Vista Energia dos anos de 2015 e 2016. Houve uma sentença transitada em julgado em abril deste ano, e o processo estava na fase de execução. A conciliação entre as partes envolvidas, que pode ser feita em qualquer fase do processo, teve como base o valor total do débito, isto é, não houve diminuição do valor sentenciado anteriormente. O acordo homologado substitui a sentença e passa a ser o título judicial.

Um total de 267 trabalhadores da Boa Vista Energia foram beneficiados com o acordo realizado pelo TRT-11. A empresa pagará ao sindicato dos trabalhadores o valor integral de R$ 3.737.852,37. O pagamento será feito em quatro parcelas iguais e sucessivas, iniciando em agosto e finalizando em novembro de 2022.

Número do processo: ATOrd 0001735-88.2017.5.11.0051

Números da Maratona

Durante cinco dias da Maratona Regional de Conciliação, o Cejus-JT em Boa Vista registrou a realização de 239 audiências. Deste total, 61 resultaram em acordos entre as partes, liberando mais de R$ 4,1 milhões em créditos trabalhistas. O Cejusc-JT em Boa Vista atendeu 823 pessoas durante a Maratona. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária em Setores Administrativos e Judiciários de Boa Vista

Desembargadora Corregedora realiza Correição Ordinária dos Setores Administrativos e Judiciários de Boa Vista

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista, no Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos, na Central de Mandados Judiciais e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista.

Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os tópicos comuns às unidades correicionadas referentes às informações funcionais e administrativas, ao controle de produtividade dos servidores, às ações de capacitação, às Boas práticas, às reivindicações da unidade judiciária, bem como as informações apresentadas pela Seção de Ouvidoria e Assessoria da Corregedoria relativas aos pedidos de providências concernentes a cada unidade.

Da mesma forma foram apreciadas as informações peculiares a cada unidade, tais como:

Diretoria do Fórum Trabalhista

Estrutura física, segurança do prédio e os documentos de controle interno.

Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos

Os documentos de controle interno, os processos recebidos e distribuídos, os canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e-mail e whatsapp), a quantidade de agendamentos eletrônicos de Reclamação Verbal – SAERV, de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), de processos distribuídos/recebidos, de emissão de certidão negativa, de emolumentos e de distribuição da Carta Precatória. Também foi realizada análise qualitativa das petições iniciais formuladas pela unidade a partir da tomada de reclamações a termo.

Central de Mandados Judiciais

O quadro de Oficiais/Oficialas de Justiça, quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, a distribuição dos mandados por área/zona e as ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos Oficiais/Oficialas de Justiça. Também foi examinado o painel de mandados pendentes de cumprimento e cumpridos a fim de aferir prazo de cumprimento das diligências e a qualidade das certidões de diligencia.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau de Boa Vista - CEJUSC-BV

Os quantitativos de audiências de conciliação (fase de conhecimento e execução), os acordos homologados, os processos incluídos em pauta e as medidas efetivas adotadas pela unidade de incentivo à mediação, do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do TRT11, além da análise dos processos no sistema PJe.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Após apreciar todos os dados informados pelas unidades, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional, a Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC e Titular da 2ª VTBV, o Juiz do Trabalho Diretor do Fórum Trabalhista e Titular da 1ª VTBV e entre a equipe de correição e os servidores e servidora das unidades correicionadas, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho, Samira Márcia Zamagna Akel, Coordenadora do CEJUSC e Titular da 2ª VTBV, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor do Fórum Trabalhista e Titular da 1ª VTBV, da Chefe da Seção de Apoio à Diretoria do FTBV e responsável pela Central de Mandados Judiciais do FTBV, Elen Regina Barreto César, do Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos do FTBV, Léo Fernando de Faria Salgado, e demais servidores e servidoras lotados(as) nas unidades correicionadas.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas e a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Nos dois primeiros dias da Maratona Regional de Conciliação, 18 e 19 de julho, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizaram 164 acordos, movimentando R$ 1,2 em créditos trabalhistas liberados para pagamento de trabalhadores. O mutirão de conciliações teve início nesta segunda (18/7) e segue até o dia 22, sexta-feira.

O objetivo da Maratona é promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo participação ativa das partes e advogados na construção da solução do conflito. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), e conta com o apoio da Corregedoria Regional.

Das 942 audiências agendadas para acontecer nos dois primeiros dias da Maratona, foram realizadas 854 audiências. Dos 164 acordos homologados, 128 foram de processos ainda na fase de conhecimento, totalizando R$ 693 mil em favor dos trabalhadores. Na fase de execução, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial, foram realizadas 36 conciliações, contabilizando R$ 549 mil em acordos homologados.

Em dois dias, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 211 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 197 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 2.990 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da Maratona de Conciliação em todo o TRT-11. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Laboratório de Inovação do TRT da 11ª Região (AM/RR), criado na gestão da atual presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do ConexThon 5.0, a maior maratona de inovação do setor público no Brasil. O TRT-11 conquistou o 4o lugar no ILabthon, na categoria de laboratórios iniciantes.

O ILabthon é uma maratona online que proporciona aos servidores públicos conexões com o ecossistema de inovação nacional, cujo objetivo é auxiliar na criação e amadurecimento de laboratórios de inovação no setor público. O evento, que ocorre desde 2019, foi realizado de 24 a 26 de junho, com palestras, oficinas, workshops sobre diversos temas. Ao final, cada equipe apresentou os projetos que estão sendo implementados na prática de suas instituições, e foi avaliada por um júri técnico especializado. O Laboratório de Inovação do TRT-11 foi representado pelo servidor Lucas Prado.

Entenda os laboratórios de inovação

Os laboratórios de inovação do poder público são ambientes capacitantes e propulsores para que a inovação seja incorporada aos órgãos públicos. Estes espaços atuam na difusão da cultura de inovação, buscando envolvimentos diários do quadro funcional e inclusão de boas práticas no cotidiano dos entes públicos. Por meio diferentes abordagens, utilizam ferramentas e metodologias inovadoras que promovem a conexão e colaboração tanto interna e quanto externa.

No evento deste ano participaram mais de 20 equipes. Cerca de 100 participantes disputaram a maratona, com o apoio de 20 pessoas na organização e mais 60 mentores. Além disso, entre palestras e oficinas antes e durante o ConexThon, ocorreram 26 eventos com 27 horas de conteúdo, sob a curadoria e coordenação da rede Conexão Inovação Pública RJ.

O Laboratório de Inovação do TRT-11 foi instituído pela Resolução Administrativa n.⁰ 239, em setembro de 2021. Ele é composto e coordenado pelas desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente; Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente; Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional; Francisca Rita Alencar Albuquerque, coordenadora do Comitê de Priorização do 1o Grau de Jurisdição; e pelas juízas do trabalho: Maria de Lourdes Guedes Montenegro, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução (NAE); Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT); e pelos servidores Maria José da Silva Freitas Santos, secretária-geral da presidência; Marie Joan Nascimento Ferreira, assessora da vice-presidência; Ildefonso Rocha de Souza, diretor-geral; Gabriela Maria Aragão Nery, secretária-geral judiciária; e Mônica Lopes Sobreira Leite, diretora da Assessoria de Gestão Estratégica.

Assista o evento de encerramento com o anúncio dos vencedores através do link:

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prato
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 18 de julho, reunião para discutir a proposta inicial de metas estratégicas para 2023. Conduzida pela Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-11, a reunião teve a finalidade de obter sugestões e opiniões dos magistrados sobre a proposta de política já delineada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, ainda não aprovada.

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, abriu a reunião falando sobre a gestão participativa e a importância em responder as pesquisas enviadas pelos órgãos superiores, como as consultas públicas da Justiça do Trabalho realizadas mês passado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Ao participarmos destas pesquisas, além de sermos pontuados por cumprir as diretrizes, é a oportunidade de sermos ouvidos e também de ajudar no aprimoramento do poder judiciário”, destacou.

A Gestão Estratégica apresentou o resultado da consulta pública realizada pela Justiça do Trabalho durante o mês de julho, que teve o total de 3.799 respondentes em todo o Brasil, sendo 1.449 de público externo à JT e 2.350 o número total de magistrados e servidores respondentes. Pelo TRT-11, 260 magistrados e servidores responderam à pesquisa, que contou com 48 respostas do público externo.

Durante a reunião foram ouvidas as sugestões dos magistrados presentes quanto às Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ. Elas serão enviadas ao Comitê Nacional de Estratégia da Justiça do Trabalho e esta, por usa vez, remeterá ao CNJ.

Também participaram da reunião os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Maria de Fátima Neves Lopes, além de magistrados da 1ª instância e servidores das unidades judiciárias do TRT-11.

Confira galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto e Fotos: Martha Arruda
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As premiações contam com celulares e notebook, para os dois primeiros colocados em cada categoria.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, divulga o edital do 2º Concurso Cultural do TRT-11. Com o tema ‘’Proteção social para acabar com o trabalho infantil’’ a iniciativa consiste em selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.

Alinhado à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2022, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. O objetivo é envolver a comunidade dos Estados do Amazonas e Roraima na discussão dos malefícios do trabalho infantil, gerando a sua erradicação.

Quais são os temas e quem pode participar?

Cada uma das três categorias possui temas específicos e nível de escolaridade para observância no ato da inscrição. Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, os alunos devem estar matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, cujos participantes devem estar matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Por fim, a categoria vídeo tem como tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, podendo se inscrever alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Inscrições

As inscrições no concurso serão realizadas no período de 29/08 a 02/09/2022 e consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. Cabe à coordenação da escola em que o participante estiver matriculado no ano de 2022 selecionar até cinco trabalhos de cada categoria e encaminhar à Secretaria de Educação a que estiver subordinada. Esta fará a seleção de até 10 trabalhos de cada categoria para encaminhar à Comissão Julgadora do Concurso Cultural através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Premiação

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 2º Concurso Cultural do TRT11.

O resultado será divulgado no dia 07/10/2022, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11 a premiação e a cerimônia de encerramento ocorrerá presencialmente no dia 14/10/2022 em local a ser definido. Em caso da premiação for ao aluno situado fora da cidade de Manaus, o TRT-11 assegurará a entrega em seu endereço, se não for possível a presença do mesmo na cerimônia.

Dúvidas serão esclarecidas pela comissão organizadora do concurso, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Acesse o Edital.

Anexo I.

Anexo II.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Começou ontem (18.7) a Maratona Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). A cerimônia de abertura transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube marcou o início das atividades de conciliação, que ocorrerão durante toda a semana, encerrando na sexta-feira (22.7).

A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) conta com o apoio da Corregedoria Regional deste Tribunal. Essa ação visa diminuir e acelerar as demandas de processos trabalhistas existentes nas unidades judiciárias.

A solenidade de abertura teve a participação da corregedora regional e presidente em exercício desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT de 2º grau; da juíza do trabalho Selma Thury, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau no Amazonas; do juiz titular da 17ª vara do trabalho de Manaus e presidente da Amatra XI, Adelson Silva dos Santos; e do juiz do trabalho Ney Rocha, coordenador do Cejusc-JT 1º grau em Boa Vista-RR.

Após os cumprimentos iniciais a corregedora Márcia Bessa, em breve palavras, parabenizou a iniciativa e chamou todos os envolvidos à conciliação. ''Este é um momento de entendimento, de superação, de deixar as mágoas no passado e dar início a uma nova fase. Que tenhamos todos muitas conciliações'', declarou.

A desembargadora Ruth Sampaio, coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT de 2º grau, agradeceu a parceria das varas do trabalho e ressaltou a importância da adesão à maratona de conciliação. “O sucesso dessa iniciativa pode ser visto nos números de audiências pautadas e na adesão das Varas de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. Foram pautadas 1397 audiências, sendo 927 das Varas da Capital, 206 das Varas do Interior, 250 de Boa Vista e 14 processos de 2º grau. A meta é dobrar ou triplicar esses números nas próximas edições”, concluiu.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Vanessa Costa
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O ato foi realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 18/07/2022, em Boa Vista (RR), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o documento oficial de Adesão à Carta da Terra, uma declaração de princípios elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Presentes ao ato o secretário estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Emerson Baú, que representou o governador Antônio Denarium, o vice-reitor da Universidade Federal de Roraima, Silvestre Lopes de Nóbrega, o diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, juiz do Trabalho Gleydson Ney da Rocha, e a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Roraima (Arat), Florany Mota, entre outras autoridades.

Em seu discurso, a presidente do TRT-11 destacou que “a Carta da Terra é uma inspiração, a guiar-nos na busca de uma sociedade em que todos sejam responsáveis por ações de paz, respeito e igualdade, prezando pelo bem-estar mundial ao tratar de temas éticos de suma importância para todos os cidadãos do século XXI. Nesse espírito, com muita honra e ciente da importância crescente da conscientização e educação ambiental e do papel que os órgãos públicos e sociedades civis devem ter no âmbito de ações de responsabilidade ambiental, adotamos a Carta da Terra como um guia ético e moral a ser considerado em nossas ações administrativas e normativos internos, passando agora o nosso Tribunal a fazer parte deste movimento global para construir um mundo melhor”. A desembargadora concluiu sua fala, citando um trecho da Carta da Terra: “...que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida”.

O diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney da Rocha, em breves palavras, destacou a importância da assinatura do documento. O engenheiro ambiental Jean Leão, gestor do Instituto Soka Amazônia, parceiro do TRT-11 desde março deste ano na questão ambiental, apresentou o conteúdo total da Carta da Terra, detalhando os princípios que falam de respeito e cuidado com a vida, a integridade ecológica, justiça social e econômica, democracia, não violência e paz. Jean Leão destacou também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Encerrando a cerimônia foram entregues a magistrados e servidores do Fórum de Boa Vista canecas duráveis de cerâmica que fazem parte do projeto “Adote uma caneca”.

Confira a galeria de imagens. 

Desembargadora presidente do TRT-11 discursa no ato de adesão à Carta da Terra.

O engenheiro ambiental Jean Leão, do Instituto Soka, apresenta a Carta da Terra.

Presidente do TRT-11 assina adesão em evento realizado no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

ASCOM/TRT11
Fotos e artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.