Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Inscrições começam dia 21/9 e seguem até o dia 13/10

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vai realizar o 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho. O objetivo é promover a melhoria das ações no âmbito dos Tribunais do Trabalho por meio da troca de experiência e conhecimento dos cases de sucesso, aplicados nos Liods dos TRTs.

Liods é a sigla para Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS, estruturas do poder judiciário para articulação de políticas públicas com outros entes federativos e sociedade civil, alinhadas aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Esses objetivos foram fixados, em 2015, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com uma série de metas globais a serem atingidas até 2030.
Poderão participar do concurso do TRT-11 todos os Laboratórios de Inovação da Justiça do Trabalho, devendo ser encaminhada apenas uma boa prática por laboratório. A equipe do laboratório participante poderá ser representada por até três colaboradores.

Inscrições e critérios

As inscrições têm início no dia 21/9 e se encerram no dia 13/10, devendo ser feitas por preenchimento de formulário no link: https://forms.gle/j7DTxivSGe3Mix1HA. Serão selecionadas as seis melhores práticas, dentre as inscritas.
A comissão julgadora do concurso será formada por oito pessoas, entre um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do TRT-11, um representante do Ministério Público do Trabalho, magistrados e diretores.

Terão destaques as práticas que tiveram êxito na disseminação da cultura de inovação em seus Regionais, proporcionando o desenvolvimento humano de novas habilidades e condições para a pesquisa e que, além disso, estejam alinhadas aos ODS da Agenda 2030 da ONU.
Uma vez selecionadas, as ações serão levadas à votação popular, online, de onde sairão as três propostas finalistas do Concurso. Os vencedores serão conhecidos no dia 7 de dezembro e receberão Certificado de Reconhecimento de Melhor Boa Prática do 1° Concurso de Boas Práticas nos LIODS da Justiça do Trabalho.

Acesse aqui o edital do Concurso.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte:Andreia Guimarães

São técnicos e analistas judiciários que somam aos quadros do TRT-11, incluindo três novos oficiais de Justiça

Aproveitamento de 19 servidores do TRF-1 reforçam as fileiras do TRT-11Servidores aprovados no último concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foram aproveitados para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e tomaram posse nesta quarta-feira (20/9), no auditório do prédio anexo à sede do Tribunal, na Avenida Tefé, Praça 14, zona centro-sul de Manaus. São 19 novos servidores na Justiça do Trabalho para as funções de técnico judiciário e analista judiciário.

A cerimônia de posse foi aberta pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que destacou as peculiaridades do Tribunal, instituição que abrange dois Estados (Amazonas e Roraima) e cobre grandes distâncias geográficas. Também lembrou o resultado da última correição realizada na semana passada pela ministra-corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa e que reconheceu o TRT-11 como um dos melhores do Brasil. “Somos o 4º mais célere do Brasil nos julgamentos de processos. É uma honra presidir um Tribunal que é referência nacional”, disse o presidente.

Na sequência a juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França, citou as dificuldades logísticas que desafiam diariamente e que vêm sendo superadas pelos esforços da Justiça do Trabalho. “Temos uma realidade que só os tribunais da 8ª (PA/AP) e da 14ª região (RO/AC) conhecem. É com este espírito de um tribunal que está sempre evoluindo e sempre disposto a servir a sociedade que recebemos os senhores com muita alegria”, afirmou.

Encerrando a cerimônia de posse, o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha, parabenizou os novos servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região. “É uma vitória empossar essa mão de obra qualificada para o nosso tribunal. Quem tomou posse recentemente sabe que o ambiente aqui é fantástico. Somos um tribunal dá oportunidade de crescimento”, informou o diretor-geral, lembrando que antigos servidores do tribunal hoje são magistrados.

Empossados

A técnica judiciária Daiane Portilho disse que já não tinha expectativas de ser nomeada no TRF-1 quando foi surpreendida por informações nos grupos de WhatsApp, até que veio o comunicado oficial. Ela é dentista, está se graduando na área de Direito e tem grandes expectativas de iniciar essa nova jornada no TRT-11. “Eu espero contribuir muito com essa Justiça do Trabalho que tem uma atuação de muito impacto”, comemorou.

Leonardo Silva Batista é ex-militar da Força Aérea Brasileira (FAB) e tomou posse para técnico. Ele recebeu a notícia de trabalhar no TRT-11 “com muita alegria”. “Tudo conspirou pra eu estar aqui hoje”, declarou.

Oficiais de Justiça

Luana Jung foi aprovada como oficial de Justiça e disse que foi pega de surpresa com o e-mail comunicando a oportunidade no TRT-11. “Estava na minha cidade em Novo Hamburgo (RS) e foi daquele jeito: tinha que dar a resposta em dois dias. É uma mudança drástica de vida”, disse, acrescentando que ter parentes em Manaus a tem ajudado a se estabelecer.

Robson Paulo da Silva é ex-servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e recebeu com muita alegria a notícia do aproveitamento para o TRT-11 como oficial de justiça. Ele fez questão de levar a esposa, a filha e o pai para a posse. “É um sonho de toda a família. Era muito aguardado”, enfatizou.

Já Thiago Barbosa veio do Ceará também para atuar como oficial de Justiça e praticamente deixou a vida em Fortaleza para a nova fase da vida no Amazonas. “Vendi tudo, deixei um imóvel alugado por lá e ainda estou me estabelecendo”, contou.

Confira a galeria de imagens: https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720311330610

Luana Jung veio de Novo Hamburgo (RS) para Manaus Thiago Barbosa já desfez de bens no Ceará para se estabelecer no Amazonas Robson Paulo fez questão de trazer a família para a posse

Leonardo Silva vem atuar como técnico judiciário Daiane Portilho vai aliar a experiência em campo com os estudos em Direito

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Thais Mannala

A iniciativa da Ejud11 visa beneficiar crianças de dez comunidades ribeirinhas e indígenas 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) prorrogou, até o dia 29 de setembro (sexta-feira) a campanha para arrecadação de brinquedos novos, que serão doados para crianças de comunidades ribeirinhas e indígenas em Manaus (AM). A iniciativa é da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), que visa levar, de forma lúdica, informações sobre o combate ao trabalho infantil, além de promover a integração com a sociedade.

Alusivo ao Dia das Crianças, o projeto “Cinderela: Uma perspectiva da Escola Judicial Itinerante do TRT-11 contra o trabalho infantil” ocorre em parceria com a Igreja Ministério Internacional Renovo de Vidas (MIRV) e a Igreja Ministério Internacional da Restauração (MIR) e conta com o apoio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11. Sob a coordenação da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, todos os brinquedos arrecadados serão entregues no dia 7 de outubro (sábado), das 9h às 15h, no Flutuante da Ceiça, que fica no Tarumã.

Nessa data, haverá uma programação especial que inclui palestra e atividades culturais. A peça teatral “Cinderela” será encenada por crianças e jovens das igrejas parceiras. O vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vai proferir a palestra "Trabalho: A Família/A Comunidade como Instrumento do Combate ao Trabalho Infantil". O evento tem como público-alvo crianças e adolescentes que residem nas seguintes comunidades no entorno do Flutuante da Ceiça: Nova Esperança, Tiu, Jeferson Peres, Gurgel, São Sebastião, São Pedro, Rei Davi, Aldeia Tucandeira, Aldeia Yambé e Aldeia Waikiru.

Onde doar

A campanha visa arrecadar brinquedos novos para a faixa etária de 0 a 14 anos. As pessoas interessadas em participar dessa corrente de solidariedade podem se dirigir a um dos pontos de arrecadação localizados na capital amazonense.

Um deles está na Biblioteca Donaldo Jaña, no segundo andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. O outro ponto de coleta fica na entrada do prédio-sede, localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

O evento faz alusão à campanha Setembro Amarelo

No mês de prevenção ao suicídio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove um ciclo de palestras sobre o tema. O evento acontecerá dia 28 de setembro, a partir das 8h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, Centro. Sob o tema "Setembro Amarelo: Falar é a melhor solução", o ciclo de palestras é organizado pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) e Coordenadoria de Saúde (Codsau) do TRT-11.

São três palestras programadas. A primeira delas abordará os “Aspectos Etiológicos, Clínicos e Estatísticos do Suicídio” e será ministrada pelo médico psiquiatra Heider Souza, analista judiciário do TRT-11. Na sequência, será a vez do psicólogo Arthur César Souza falar sobre “Parâmetros para identificação dos riscos suicidas e meios de abordagem no cotidiano”. Encerrando o ciclo de palestras, o tema “O papel da escola na prevenção do suicídio” será proferido pela pedagoga Darlisângela Monteiro.

Inscrições

O evento é aberto ao público em geral. As inscrições estão disponíveis no Sympla e haverá emissão de certificado de participação com carga horária de 2h30. Inscreva-se AQUI.

Ciclo de palestras

Evento: Setembro Amarelo - Falar é a melhor solução
Data: 28 de setembro (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 11h
Endereço: Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena nº 546, Centro.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Thais Silva 

Foto: Renard Batista 

Com a doação, Justiça do Trabalho em Manaus economizará mais de um R$ 1 milhão por ano com aluguel

Um imóvel com quatro pavimentos e mais de 2 mil m² de área total foi doado pela Anatel para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O anúncio foi feito na tarde de ontem (19/9) pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, ao presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, no novo espaço da Anatel, dentro da delegacia da Receita Federal, no Distrito Industrial I.

Localizado na esquina da Avenida Borba com a Avenida Silves, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, o imóvel doado ao TRT-11 tem mais de 1 mil m² de área construída e abrigava a antiga sede da Anatel. Com a doação, tanto a Anatel quanto o TRT-11 economizarão mais de R$ 1 milhão de reais cada um, com custos de manutenção do prédio não utilizado e de aluguel.

Diálogo institucional

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, comentou o diálogo institucional celebrado entre o TRT-11 e a Anatel. “Quando os órgãos se articulam se coordenam, consegue-se atender melhor o interesse público, com mais qualidade e com menores custos. Tínhamos a manutenção do prédio desabilitado e mais aluguel onde a sede estava funcionando. Em torno de R$ 1 milhão que serão economizados. Todos saem ganhando, os órgãos, o cidadão brasileiro e o interesse público”, declarou.

Agradecendo a doação, o presidente do TRT-11 destacou a escolha do Regional entre os demais interessados no imóvel. “Recebemos a notícia com muita satisfação. O TRT-11 foi o escolhido entre os sete órgãos habilitados, por ser um órgão comprometido com a sociedade. Somos a justiça social. A escolha da Anatel reconhece o trabalho desenvolvido por nós e contribui para melhoramos, ainda mais, o atendimento à população. Esse tipo de parceria entre as instituições faz com que o serviço público seja de maior qualidade e eficiência”, afirmou o desembargador Audaliphal Hildebrando.

O diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha, explicou que ocupação do imóvel deve acontecer somente em 2024. Os setores lotados atualmente no prédio alugado da Rua Belém, no Bairro Nossa Senhora das Graças, devem ocupar o imóvel doado pela Anatel.

Também estavam presentes no anúncio, o delegado da Receita Federal no Amazonas, Eduardo Badaró Fernandes; o gerente regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Celso Henrique Herédias Ribas; o diretor da Secretaria de Administração do TRT-11, Jander Lúcio Teixeira; e o diretor da Coordenadoria de Comunicação do TRT-11, Matheus Santos, entre outros.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto do prédio: Anatel
Foto: Matheus Santos 

A quitação dos processos prioritários ocorreu durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Vara do Trabalho de Parintins iniciou os pagamentos do acordo firmado em processos contra o Boi Bumbá Garantido. Nesta primeira etapa, foram quitados todos os processos de trabalhadores com doença grave, que totalizam R$ 399 mil. A quitação ocorreu durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, iniciada na segunda-feira (18/9) e que prossegue até sexta-feira (22/9). Pela ordem de prioridades estabelecida no acordo, os próximos processos que serão pagos são de reclamantes idosos, com idade superior a 60 anos.

Os pagamentos decorrem do acordo histórico homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc JT 2º Grau), em audiência híbrida no dia 20 de junho deste ano. Na ocasião, ficou definido o repasse anual de 30% de verbas de patrocínio e bilheteria de ambas as agremiações para quitar todos os processos trabalhistas transitados em julgado até a data da homologação. 

Critérios de pagamento

No exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior determinou, em junho deste ano, uma série de procedimentos necessários para observância dos critérios de pagamento preferencial e de habilitação de eventuais sucessores. Além disso, também sustou todos os atos executivos em relação aos bumbás, conforme os termos da conciliação.

Para otimizar a operacionalização dos pagamentos aos exequentes, o magistrado determinou a elaboração de planilhas específicas para exequentes portadores de doença grave, idosos maiores de 60 anos) e os demais que não se enquadrem nestas duas condições que asseguram o pagamento preferencial, sempre observando a data de antiguidade de ajuizamento da demanda.

Segundo o magistrado, as medidas fazem parte dos esforços da unidade judiciária voltadas à efetividade da execução de títulos judiciais. Nesse contexto, busca-se assegurar a efetividade, especialmente quando se trata de devedores com elevada quantidade de processos.

Canais de contato

Esclarecimentos podem ser obtidos na Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins, localizada na Rua Boulevard 14 de Maio, nº 1652, Centro, CEP: 69151-180. Também estão disponíveis os seguintes canais para contato: telefone (92) 98610-7596, balcão virtual: meet. google.com/fci-htrm-mxn, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da VT de Parintins
Foto: Divulgação

Entre os bens arrematados os destaques são um condomínio residencial, um veículo Hyundai Tucson e uma sauna

Realizado nesta segunda-feira, 18/9, o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Seção de Hasta Pública, totalizou R$ 3,7 milhões com a venda de bens móveis e imóveis. O leilão ocorreu durante a realização da XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os lances foram dados exclusivamente online, por meio da plataforma www.amazonasleiloes.com.br.

No total, foram ofertados 11 imóveis e oito bens móveis, sendo arrematados oito imóveis e três bens móveis. Entre os destaques, foram arrematados imóveis penhorados em processo tramitado na Divisão de Execução Concentrada contra a empresa Conserge Construção e Serviços Gerais Ltda., o “Residencial Avenida das Torres”, e um apartamento no Condomínio Residencial Bouganville. Outro destaque de venda foi um prédio situado à Rua Dona Libânia, no Centro de Manaus, da empresa Castelinho Refeições Ltda.

Entre os bens móveis arrematados, os destaques foram: um veículo Hyundai Tucson, uma piscina de fibra de vidro e uma sauna. O total de R$ 3,7 milhões arrecadados será destinado para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e nos municípios do interior de Amazonas e Roraima.

A lista completa dos bens e o calendário dos leilões para o exercício de 2023 é atualizada regularmente e está disponível no site do TRT11 (www.trt11.jus.br). Basta acessar o menu Sociedade, opção Serviços.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina, com informações da Hasta Pública do TRT-11

Os usuários dos serviços do tribunal também podem entrar em contato por meio de ligação DDG, balcão virtual e outros canais

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ampliou os canais de atendimento e passou a disponibilizar o número (92) 98620-4668 exclusivamente para mensagem de texto no aplicativo WhatsApp. Desde o início deste ano, o tribunal oferece duas linhas de Discagem Direta Gratuita (DDG) para contato com a Ouvidoria: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400.

Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor), José Dantas de Góes (suplente) e Ormy da Conceição Dias Bentes (ouvidora da mulher), a Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público. Visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo tribunal nos dois estados de jurisdição.

Para tanto, é possível apresentar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por integrantes da magistratura e do corpo funcional. As atribuições da Ouvidoria encontram-se regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020.

Canais de atendimento
O usuário dos serviços do TRT-11 tem diversas opções de contato com a Ouvidoria, tanto presencial quanto virtual:

• mensagem de texto por WhatsApp pelo número (92) 98620-4668

• ligações gratuitas pelos telefones 0800 923 6210 (DDG) e (92) 3621-7402
• correspondência para a Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM
• e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao)
• balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
• presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus, 3º Andar

Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens
Arte: Ouvidoria do TRT-11

Termo foi assinado no último dia 14/9, na presença da ministra do TST Dora Maria da Costa

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a secretária municipal de Educação, Dulcinéia Ester Pereira de Almeida, assinaram o acordo de cooperação técnica, científica e cultural.Um convênio assinado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TAM/RR), a Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a startup Tree Earth tem o objetivo de levar educação empreendedora, palestras sobre Trabalho Decente e artesanato para escolas da zona rural em Manaus. A iniciativa também prevê o plantio de árvores nativas da Amazônia nas escolas municipais localizadas no entorno do Lago do Puraquequara.

A ação ambiental vai empregar o Barco Escola da startup Tree Earth, que também fará o georreferenciamento de mil mudas plantadas em nove escolas da zona rural de Manaus, na primeira etapa do projeto. O Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural foi assinado, na última quinta-feira (14/9), pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e pela secretária municipal de Educação, Dulcinéia Ester Pereira de Almeida.

O presidente do TRT-11 destacou que o projeto está em sintonia com a Agenda 2023 da ONU, que envolve inclusão, diversidade e reflorestamento. Além disto, atende dois eixos da administração da atual presidência do TRT-11: aproximação com a sociedade e com órgãos externos, visando cooperação interinstitucional. As unidades do TRT-11 diretamente envolvidas no projeto são o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods); a Divisão de Cooperação Judiciária e a Seção de Gestão Socioambiental.

“É uma honra fazer parte da implantação do Projeto Barco Escola que levará mais educação e sustentabilidade às crianças ribeirinhas. Não é fácil trabalhar em rede neste estado tão grandioso e rico. Mas estamos conseguindo, com apoios e parcerias. Este projeto dará oportunidade aos ribeirinhos, pois levaremos educação empreendedora, o que lhes garantirá um trabalho decente. Sem educação não chegamos a lugar algum”, afirmou o presidente.

O projeto

A parceria entre TRT-11, Semed e a startup Tree Earth prevê a recuperação ambiental de áreas degradas, educação ambiental, compensação ambiental para a ISO 14.000 e o GHG Protocol, que é o Protocolo de Gases do Efeito Estufa. Na primeira etapa, está prevista a capacitação de 90 alunos de comunidades ribeirinhas, com o objetivo de fortalecer a bioeconomia da região.

O projeto deve atender a oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU): Erradicação da pobreza; Educação de qualidade; Trabalho decente e crescimento econômico; Redução das desigualdades; Ação climática; Vida terrestre; Proteger a vida marinha; Parcerias e meios de implementação. O acordo firmado entre o TRT-11 e a Semed tem duração de dois anos, podendo ser renovado por meio de termo aditivo.

Plantio de mudas

A ministra do TST Dora Maria da Costa plantou uma muda de cedro vermelho, marcando o início do projeto entre TRT-11 e Semed. Estava presente na assinatura do termo, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa, que realizava correição ordinária no TRT da 11ª Região no período de 11 a 15 de setembro. Na ocasião, a ministra plantou uma árvore na Escola Municipal Santa Luzia.

Ao todo, 21 árvores foram plantadas no dia 14/9, marcando o início do projeto. A quantidade de árvores faz referência ao Dia da Árvore, comemorado anualmente no dia 21 de setembro. Foram plantadas mudas de Cedro-vermelho, Ipê-branco, Jenipapo, Biribá, Caju e Açaí-de-touceira.

Confira as fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações da Tree Earth
Fotos: Semed

Estão previstas milhares de audiências de conciliação, maratonas de pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial

De hoje (18) até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as varas do trabalho e os fóruns trabalhistas estarão empenhados em buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução - ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Estão previstas milhares de audiências de conciliação e maratonas de pesquisa patrimonial visando à liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial. Durante a semana temática, processos que não estão em fase de execução também podem ser objeto de conciliação.

Processos são vidas

Em mensagem de vídeo enviada à magistratura trabalhista, a servidores e servidores, a membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e às pessoas e empresas que têm ações na Justiça do Trabalho, o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), destacou o impacto de uma decisão judicial e lembrou processos envolvem vidas.

“É uma semana inteira em que as atenções do Judiciário trabalhista se voltam para os processos de execução, que enfrentam uma etapa mais difícil de solução porque implicam a concretização da decisão judicial”, afirmou. Confira o vídeo do ministro do TST, Cláudio Brandão.

Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima 

No âmbito do TRT-11 participarão as 19 varas do Trabalho de Manaus, as três varas de Boa Vista e ainda a VT dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus de 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau também participarão da Semana de Conciliação.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-11 será coordenada pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, no âmbito do 2º grau, e pela juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, no âmbito do 1º grau. Também auxiliarão na coordenação do evento os juízes Gleydson Ney Silva da Rocha, e João Alves de Almeida Neto. Confira o vídeo do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva:

Números de 2022 do TRT-11

Na edição do ano passado, o TRT-11 movimentou mais de R$ 14,7 milhões em prol da efetividade da execução trabalhista. Em 2022, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima realizou 767 audiências durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, com 5.968 pessoas atendidas, e mais de R$ 7,5 milhões em leilões arrecadados. Atualmente, o TRT-11 (1º e 2º graus) possui 23.189 processos em fase de execução.

Processos são vidas

Esta edição da semana terá como slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números". A identidade visual usa elementos gráficos que mesclam imagens humanas e números, veiculando a ideia das milhões de pessoas por trás de cada processo e do impacto direto da efetividade da execução em suas vidas.

Fonte: TST