Correicao 3aCorregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RRA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular, responsável pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular, no exercício da titularidade da Vara, Gleydson Ney Silva da Rocha, do Juiz Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho, do Diretor de Secretaria, Luiz Eduardo da Cruz, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Correicao 2a BVCorregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RRA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas Titular e Substituta, responsáveis pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara, Eduardo Lemos Mota Filho, da Juíza Titular Samira Márcia Zamagna Akel, da Juíza Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Adilcea da Silva Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho - Titular e Substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

 

 

 

Correicao 1a BVCorregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Boa VistaA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular, responsável pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular Gleydson Ney Silva da Rocha, da Diretora de Secretaria, Hariany Melo Nunes, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

 

 

Correição na Diretoria do Fórum Trabalhista de ManausCorreição na Diretoria do Fórum Trabalhista de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 22 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação, das informações prestadas pela Seção de Segurança do FTM, dos documentos de controle interno, da Seção de Ouvidoria e Registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com o Juiz do Trabalho Diretor, em substituição e com a Chefe da unidade, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

 

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Diretor, em substituição, Audari Matos Lopes e da Chefe da unidade, Marielza Santos de Freitas.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Os candidatos têm até dia 3 de agosto para entrar com recurso contra o resultado preliminar. O resultado final será publicado dia 5 de agosto.

838A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) divulgou o gabarito definitivo e o resultado final preliminar do processo seletivo de estágio remunerado para o TRT da 11ª Região (Amazonas e de Roraima). As provas foram realizadas no dia 17 de julho. Todo o certame está sendo realizado de forma online. O resultado pode ser acessado portal da instituição responsável pelo concurso (https://portal.iuds.org.br/). Conforme o cronograma do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 3 de agosto para entrar com recurso contra o resultado final preliminar. No dia 5 de agosto será publicado o resultado final oficial do certame e será feita a homologação do processo seletivo.

Vagas e áreas de atuação

Ao todo, o TRT-11 pretende contratar 108 estagiários, sendo 67 para estudantes de Direito, com 58 vagas em Manaus, 6 em Boa Vista, 2 em Parintins e 1 em Presidente Figueiredo. Já para estudantes de Tecnologia da Informação são 24 vagas, 6 em Manaus e 1 em Boa Vista.

Além de Direito e Tecnologia da Informação, o processo seletivo prevê a contratação de estagiários nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social/Jornalismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História e Turismo.

O valor da bolsa para os estagiários de 20h semanais (4h diárias) é de R$ 800,00 + vale transporte. Para estagiários de 30h semanais (6h diárias), o valor é de R$ 1.200,00 + vale transporte. O estágio terá duração de seis meses e máximo de 24 meses.

Confira AQUI o resultado preliminar.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista  
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

327A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), participou, na tarde do dia 27 de julho, do Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Coestrap/RR), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr).

Além da presidente do TRT-11, também compuseram a mesa de abertura o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e membro do Coestrap; a juíza de direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, presidente do Coestrap; o desembargador Jesus Nascimento, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; a desembargadora Elaine Bianchi, diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima; a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

O Webinário teve como palestrantes: Natália Maciel, coordenadora de projeto da Organização Internacional para a Migração (OIM), que discorreu sobre o tema “Protocolo de Escuta Qualificada para Grupos Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas”; e Miguel de Almeida Lima, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), com a palestra “Aspectos práticos do crime de redução à condição análoga à escravidão, art. 149 do Código Penal”. Transmitido ao vivo pelo canal da Ejurr no Youtube, o evento virtual contou com as três principais acessibilidades: audiodescrição, língua brasileira de sinais (Libras) e legenda.

Confira o webinário:

A live foi realizada na última quarta-feira (27/7) pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho

326Como forma de marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, realizou, na última quarta-feira (27), uma live para debater os desafios atuais perante as doenças decorrentes do exercício profissional e também os acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho. Dados coletados pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, mostram que, em 2021, foram registrados cerca de 571 mil acidentes de trabalho e 2,4 mil mortes, um aumento de 30% em relação ao ano de 2020.

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, as consequências dos acidentes que ocorrem durante a jornada de trabalho vão muito além das ações judiciais. “Em muitos casos temos famílias de luto ou trabalhadores jovens lesionados. Por isso, é de vital importância a conscientização social quanto a necessidade de medidas de prevenção”, disse. “É responsabilidade de todos: trabalhadores, empresas, governo e Justiça do Trabalho”, enfatizou durante a abertura do evento.

De acordo com a coordenadora nacional do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda, a Justiça do Trabalho tem atuado para aumentar a conscientização entre trabalhadores e empregados desde 2012, quando foi criado o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. “Continuamos na luta para não permitir que os trabalhadores se tornem estatísticas de acidentes de trabalho. A protagonista deve ser a prevenção em suas mais diversas formas”, destacou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram do evento virtual. A transmissão foi realizada pelo canal oficial do TST no YouTube.

O professor René Mendes, do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo, falou sobre “Os desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho frente às novas (ou arcaicas?) morfologias do trabalho". Como tema da segunda palestra, a subprocuradora-geral do trabalho Ileana Neiva Mousinho abordou “A covid-19 e a constatação da necessidade de melhor gerenciamento dos riscos e da vigilância em saúde dos trabalhadores”.

Confira a live na íntegra.



Com informações do TST.

324O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em processos tramitando no TRT-11, tanto os que estavam em fase de conhecimento, quanto na fase de execução, quando já existe condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 1,3 milhão. A Maratona de Conciliação iniciou no dia 18 e seguiu até o dia 22 de julho.

Ao todo, foram realizadas 2.108 audiências que resultaram em 419 acordos homologados. As audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1a e 2ª instância, em Manaus e em Boa Vista; nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas: nos municípios de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé. A juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do evento no 1º grau, comentou os números. “São números expressivos que demonstram o engajamento das varas trabalhistas da capital e do interior, com servidores e magistrados junto ao Cejusc-JT. Todos empenhados no diálogo entre as partes e seus advogados, na tentativa de promover o acordo judicial, trazendo solução definitiva ao processo”, declarou.

Resultado

O balanço do evento registrou que na fase de conhecimento foram realizadas 1.575 audiências de conciliação, resultando em 309 acordos, e um total de R$ 6 milhões de créditos trabalhistas liberados. Já na fase de execução, foram realizadas 533 audiências de conciliação, das quais 110 resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 1,4 milhão em valores homologados.

Durante a Maratona de Conciliação foram recolhidos aos cofres públicos R$ 706 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 669 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 7.293 pessoas foram atendidas pelo TRT-11 nos cinco dias do evento. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal. A Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 foi uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e da Corregedoria Regional.

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ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista e Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.5

323O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 30 e 31 de julho. A interrupção do sistema durante o final de semana foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima.

Além de corrigir erros técnicos da versão 2.7.4, a atualização implementa adaptações relacionadas à Plataforma Digital do Poder Judiciário instituída pela Resolução 335/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paralisação programada ocorrerá a partir das 0h00 do sábado (30/7) até às 23h59 do domingo (31/7), podendo retornar antes.

 

 

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

321A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira, 26/07/2022, o diretor de Relações Institucionais da Record TV, Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira, que atua em Brasília, e o diretor-executivo, Paulo Sérgio Batista, que dirige a Record TV Manaus.

A visita de cortesia aos dirigentes do TRT-11 começou no gabinete do ouvidor do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior. Com a desembargadora-presidente, foi uma conversa informal abordando assuntos como a importância dos veículos de comunicação social, entre outros temas.

 

 

 

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ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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