Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 14 e 15 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.
Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.
Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.
Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas Substitutas SANDRA MARA FREITAS ALVES e MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO, que atualmente integram a 17ª Vara do Trabalho, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Substituta, no exercício da titularidade da17ª VTM, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, do Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho Substitutas SANDRA MARA FREITAS ALVES e MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2022 - período de janeiro a junho, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.
A Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Bentes, deferiu pedido de audiência de conciliação em precatório vencido em 2019, em fase de sequestro do valor total, delegando para presidir o ato a Juíza Auxiliar da Presidência na Gestão do Precatório, Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro, que reuniu o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela Procuradora-Chefe Dra. Alzira Melo Costa, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru (SAAE), representado pelo procurador do executado, Dr.Luciano de Souza Guimarães. A audiência aconteceu por vídeo-conferência, no dia 8 deste mês. A conciliação teve êxito com o plano de pagamento em 28 parcelas no valor mensal de R$ 84.866,78, vencendo a primeira em 10/08/2022 e a última parcela em 11/11/2024, o que totaliza R$ 2.376.269,84.
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Como parte da programação da 6ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizou, nos dias 10 e 15 de junho, a Oficina “Análise de Processos Virtuais”, tendo como instrutora a professora Dorinethe dos Santos Bentes, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
