Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em véspera de eleições presidenciais, discursos fortes em defesa da “ordem democrática” marcaram a solenidade

A sessão de posse ocorreu na tarde desta segunda-feira, 12/09/222, em Brasília, de forma presencial e com transmissão pelo Youtube. A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o ato, virtualmente, na sala de autoridades. O então presidente, ministro Luiz Fux abriu a solenidade com os juramentos dos novos dirigentes: na presidência a ministra Rosa Weber e na vice-presidência o ministro Luiz Roberto Barroso, que também comandam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra Cármen Lúcia, que fez a saudação em nome do STF, lembrou que esta é a primeira vez que chega ao cargo uma magistrada de carreira, cujo início do desempenho como juíza se deu em 1976, por concurso público. Com firmeza ela declarou que Rosa Weber assume o cargo em momento de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil. “Por isso, tanto mais é necessária a presença de pessoas com as extraordinárias qualidades de decência, de prudência e de solidez de posições, combinada com especial realiza e trato”. E continuou: “O momento cobra rigor. A República demanda compostura, tudo de que Vossa excelência tem para servir de exemplo em tempos de desvalores muitas vezes incompreensíveis”.

A nova presidente lembrou os primeiros 35 anos em que atuou na “minha querida Justiça do Trabalho, em que ingressei por concurso público de provas e títulos em 1976 como juíza substituta”. Por 15 anos foi desembargadora do TRT gaúcho, por seis anos foi ministra no Tribunal Superior do Trabalho e nos últimos 11 anos foi ministra do STF. Num discurso longo, a ministra lembrou os 200 anos de independência do Brasil, comemorados em 2022. Enfatizou que “a democracia pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de idéias distintas e até mesmo antagônicas”. Rosa Weber também se referiu ao momento em que passa o Brasil. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O STF não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição, Constituição que nó juízes e juízas juramos obedecer”.

A programação realizada no domingo (11/9) ofereceu esporte, show musical da Banda Official 80 e serviços.

A corrida e a marcha levaram o público à Av. das Torres no domingo (11/9)Cerca de 2 mil pessoas compareceram à Av. das Torres, em Manaus (AM), para prestigiar a 1ª Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e a Marcha Contra o Trabalho Infantil na manhã ensolarada do último domingo (11/9). Além da participação dos inscritos nas atividades esportivas, o público assistiu ao show da Banda Official 80, teve acesso aos serviços de terapia manual como quiropraxia e ao ponto de atendimento com vacinas contra poliomielite, hepatite A e teste rápido de covid-19.

Entre as autoridades que compareceram, participaram da corrida: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal HIldebrando da Silva; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR), Alzira Melo Costa; o juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Gerfran Carneiro Moreira; e o prefeito de Manaus David Almeida. A marcha, por sua vez, contou com a participação de gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem da Justiça do Trabalho: pelo TRT-8 (PA/AP), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (gestora nacional) e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher (gestora regional); pelo TRT-11, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior (gestores regionais), além da juíza do trabalho do TRT-15 (Campinas) Sofia Lima Dutra, que é filha da desembargadora do TRT-8.

A iniciativa da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) em parceria com o Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem do TRT-11 teve como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. A programação começou às 6h30 sob o lema “Viva, Seja, Sinta”. Foram disponibilizadas 1.500 vagas na corrida e 450 vagas na marcha.

De acordo com o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a participação expressiva do público mostrou o alcance do objetivo de aliar os benefícios da prática esportiva a temas como inclusão social, defesa dos mais vulneráveis e combate ao trabalho infantil. “Todos que correram e marcharam conosco querem uma sociedade mais inclusiva”, salientou. Ele expressou gratidão ao apoio recebido, às parcerias e a todos que garantiram o êxito do evento.

Esporte, inclusão e defesa dos mais vulneráveis

Os inscritos na corrida concorreram em várias categorias

 O evento chamou atenção para a urgência do combate ao trabalho infantil

Não ao trabalho infantil

A gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Dutra, falou sobre a simbologia da marcha realizada em Manaus. “Marchar, caminhar é o que precisamos fazer permanentemente até chegar o dia em que teremos um Brasil sem trabalho infantil”, declarou. A magistrada acrescentou que 92% dos trabalhadores resgatados no país em situação análoga à escravidão tiveram a infância marcada pelo trabalho precoce, o que comprova o comprometimento não somente da vida e do futuro da pessoa explorada, mas de toda a sociedade.

Na avaliação da gestora regional no TRT-11, desembargadora Joicilene Portela, a adesão do público foi maciça, o que demonstra que a sociedade diz não ao trabalho infantil. “Somos responsáveis por nossas crianças e adolescentes que são o futuro deste país. Temos de continuar na luta e jamais permitir atitudes que naturalizem o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola!”, frisou.

Da esq. para dir.: juiz André Luiz Jr. (TRT-11), desemb. Maria Zuila Dutra (TRT-8), juíza Vanilza Malcher (TRT-8), prefeito de Manaus David Almeida, desemb. Joicilene Portela (TRT-11) e procuradora-chefe do MPT Alzira Melo

Ministro do TST Breno Medeiros (ao centro) e juiz do trabalho Gerfran Moreira (1º à esq.) prestigiaram o evento que teve como anfitriões o diretor da Ejud11, desemb. Audaliphal Hildebrando e a gestora do Programa de Combate a Trabalho Infantil, desemb. Joicilene Portela

Organização e apoio

A corrida e a marcha foram organizadas pela Ejud11 em parceria com o Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem e receberam apoio das seguintes instituições: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Cerca de 2 mil pessoas compareceram à Av. das TorresBanda Official 80 foi a atração musical

Confira os nomes dos premiados na corrida.

Confira a galeria de imagens.

Confira o vídeo! 

Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

Realizado na sexta-feira (9/9), durante o evento também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT-11

Com auditório lotado, o ciclo de palestras “Justiça social: inclusão e transformação” realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) emocionou o público na tarde da última sexta-feira (9/9). Marcado por relatos contundentes sobre os malefícios do trabalho infantil e pela defesa enfática de ações afirmativas que garantam oportunidades às crianças e aos jovens em vulnerabilidade social, o evento ocorreu no auditório do Anexo Administrativo, em Manaus (AM) com transmissão ao vivo no YouTube. A iniciativa foi parceria da Escola Judicial (Ejud11) e do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11.

Na mesa de honra, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes fez a saudação inicial e salientou a relevância da temática abordada. Também compuseram a mesa de honra: a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT AM/RR), procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento. Houve apresentação musical dos servidores Laís Reis (voz) e André Záu (teclado).
Mesa de honra (esq. para dir.): procurador do trabalho Jorsinei Dourado; ministra do TST Delaíde Arantes; desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy Bentes; desembargador Audaliphal Hildebrando e desembargadora Joicilene Portela          Magistrados, servidores, professores, estudantes e o público em geral lotaram o auditório do TRT-11, em Manaus (AM)

Enfrentamento
Magistrados, servidores, professores e aprendizes do Pró-Menor Dom Bosco, além de representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes participaram do ciclo de palestras. Os três convidados abordaram pontos em comum como os malefícios do trabalho infantil, a necessidade de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável e o esforço conjunto para traçar estratégias de combate ao trabalho proibido a menores de 14 anos.

A desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra proferiu a palestra inicial Invisibilidade do trabalho infantil doméstico na Amazônia. Mestre em Direito Fundamental e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a magistrada emocionou o público com relatos de vidas interrompidas por “uma das mais graves violações aos direitos humanos”, que compromete o futuro de toda a sociedade.

Sob o tema Inclusão Social: desafios e perspectivas, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes proferiu a segunda palestra. Coordenadora Nacional do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), apresentou dados que comprovam o aumento da desigualdade no mundo e a urgência de políticas públicas que garantam oportunidades aos jovens no Brasil.

O auditor do trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá falou sobre O papel transformador da Aprendizagem Profissional e impactos no combate ao trabalho infantil. Ele é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e destacou o esforço de várias instituições para cumprimento de cotas de aprendizagem profissional destinadas a jovens de 14 a 24 anos.

Medalhas de honra da Ejud11
Na ocasião, também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial. Instituída em 2018, a honraria é concedida a personalidades que se destacam contribuindo para os objetivos da Ejud11.

Em reconhecimento ao trabalho em prol da Justiça Trabalhista por meio de boas práticas criadas e implementadas nacionalmente, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes foi indicada pelo Conselho Consultivo da Ejud11 no ano de 2021. O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi seu paraninfo.

A desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra foi indicada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela em razão da relevante trajetória de luta e do reconhecido trabalho prestado à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A indicação foi ratificada pelo Conselho Consultivo da Ejud11. A magistrada teve como paraninfa sua filha Sofia Lima Dutra, que é juíza do trabalho do TRT-15 (Campinas).

Palestrante do evento, a ministra do TST Delaíde Arantes foi agraciada com a Medalha de Honra da Ejud11 e teve como paraninfo o desembargador Audaliphal Hildebrando

Desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Dutra também foi palestrante e agraciada com a Medalha de Honra da Ejud11 Na foto, com sua filha e paraninfa Sofia Dutra, juíza do trabalho do TRT-15

Auditor do trabalho Emerson Victor Hugo Sá proferiu a palestra de encerramento

        Aprendizes do Pró-Menor Dom Bosco, desembargador Audaliphal Hildebrando e desembargadora Joicilene Jerônimo Portela

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Assista ao evento na íntegra.

Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

O evento contou com a participação de quatro ministros do TST

O I Seminário de Direito Portuário reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e desembargadores da Justiça do Trabalho em Manaus, nesta sexta-feira, 09/09/2022. O evento, organizado pela empresa Super Terminais, com apoio da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) e da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), teve por objetivo difundir o estudo e debate do direito do trabalho portuário, que é um ramo muito específico do direito.

Na mesa de honra da abertura do evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou a relevância do tema para a Justiça do Trabalho, que lida no dia a dia com as questões das relações portuárias, notadamente na Região Amazônica, seus portos e o trabalhador avulso, buscando as soluções para as lides decorrentes, trazendo segurança jurídica e proteção às práticas de trabalho.”Os eminentes palestrantes convidados, com a experiência em suas respectivas áreas de atuação, nos apresentarão as maneiras de enfrentarmos uma questão tão importante que são as relações trabalhistas no âmbito portuário. Atentos aos seus valiosos ensinamentos e reflexões, que possamos apreender ao máximo suas lições como instrumento doutrinário eficaz e a fim de subsidiar plenamente o exercício da jurisdição trabalhista como pacificação social”. 

Participaram do evento os ministros do TST Douglas Alencar Rodrigues, abordando o tema “Exclusividade x Prioridade na contratação de trabalhador portuário avulso”; Alexandre Luiz Ramos, com o tema “Adicional de risco portuário”; Breno Medeiros, com o tema “Desafios contemporâneos do mundo do trabalho/Portuários”; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor geral da Justiça do Trabalho, que participou virtualmente com o tema “Aspectos gerais do Direito Portuário”. Outro palestrante foi o desembargador do TRT 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, com o tema “Prevalência do acordado sobre o legislado – Tema 1046 do STF”.

O Super Terminais é um terminal portuário privativo localizado em Manaus, que opera cargas conteinerizadas, cargas de projetos e cargas soltas sejam nacionais ou importadas. No evento, o diretor geral, Marcelo Di Gregório, anunciou que está sendo realizado este ano um investimento de R$ 260 milhões na modernização da empresa.

Confira mais fotos do evento.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26/8

Um acordo de R$ 323 mil homologado pelo juiz titular Izan Alves Miranda Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, foi um dos destaques do Dia Regional da Conciliação realizado em 26 de agosto. A solução pacífica do conflito trabalhista garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 2009, que se encontrava na fase de execução, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema PJe.

Em audiência, as partes (três bancários e a Caixa Econômica Federal). concordaram com os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara e decidiram conciliar. A conta de liquidação da sentença havia sido objeto de recurso dos reclamantes, que obtiveram provimento para elaboração de novos cálculos. A Caixa quitou o débito trabalhista de cada um dos autores da ação a partir de valores depositados em conta judicial. Os encargos previdenciários (cota patronal) serão recolhidos pela Vara a partir da mesma conta judicial e o saldo remanescente existente no processo será devolvido à Caixa.

Satisfeito com o êxito conciliatório, o magistrado agradeceu o empenho de todos os envolvidos “A Justiça do Trabalho agradece a imersão das partes no espírito conciliatório do evento e a colaboração em favor da pacificação social de forma célere”, declarou.

Realizado anualmente, o Dia Regional da Conciliação é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas nos estados do Amazonas e de Roraima. O evento mobilizou magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Manaus (AM), Boa Vista/RR e do interior do Amazonas, assim como dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações da 16ª VTM
Arte: Renard Batista
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A parceria vai permitir ações na área de treinamento e educação profissional

Nesta quinta-feira, 08/09/2022, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), Joseny Gusmão da Silva, assinaram acordo de cooperação técnica. A parceria visa a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para área de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, principalmente o compartilhamento de conhecimentos em assuntos técnicos da área contábil.

Esta ação conta com o apoio dos setores técnicos envolvidos, notadamente o núcleo de contabilidade do Tribunal, destacou a desembargadora Ormy Bentes e completou: “Buscamos parceiros com essa competência técnica e idônea, e certamente o Conselho Regional de Contabilidade encontra-se nesse patamar, com alto espírito colaborativo para o desenvolvimento do serviço público e que muito nos ajudarão nesse desiderato”. 

A presidente do CRC-AM, Joseny Gusmão da Silva, agradeceu a iniciativa do TRT-11 em formalizar o acordo, “porque engrandece a nossa profissão e valoriza o contador”, disse ela, completando “pode contar com essa equipe”. Acompanharam a presidente do CRC-AM, a vice-presidente de Administração, Renata da Costa Sales, o vice-presidente de Registro, Fiscalização, Ética e Disciplina, André Medeiros Caria, a vice-presidente Técnico e de Desenvolvimento Profissional, Márcia Regina Cardoso Arruda, e a Diretora Executiva, Tânia Cavalcante Zamith.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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Foto: Felipe Sampaio (Secom/TST)A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Maria do Socorro Chaves, apresentou as boas práticas da gestão por competências implementadas no TRT a partir de 2015. A apresentação ocorreu durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 24 a 26 de agosto.

Servidora da Justiça do Trabalho há 28 anos, Socorro Chaves falou sobre erros e acertos no processo de implementação do modelo no TRT-11. Ela relatou que a implementação da gestão por competências no TRT-11 foi “cheia de percalços”. Quando a mudança teve início, dois anos após a publicação da Resolução 92/2012 do CSJT, nenhuma competência ainda havia sido mapeada no Regional. Foi a partir de 2015 que a equipe responsável começou a criar um perfil de competências, por meio de mapeamento, validação e homologação das matrizes.

A diretora do TRT-11 também tratou do importante papel exercido pelas escolas judiciais na gestão por competências. Atualmente, ela informa que o TRT da 11ª Região tem mapeados todos os postos e perfis de trabalho, além dos cargos gerenciais e efetivos.

Sobre o evento

O evento nacional reuniu, em Brasília (DF), secretárias e secretários de gestão de pessoas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a fim de promover uma capacitação com foco em temas contemporâneos e relevantes da área. Na oportunidade, os gestores também trocaram experiências e participaram de debates sobre os principais desafios atuais e futuros da gestão de pessoas na Justiça do Trabalho.

Na abertura do encontro, estiveram presentes a Secretária-Geral do CSJT, Carolina Ferreira, e o Diretor-Geral do TST, Gustavo Caribé. A secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira, destacou que as demandas sobre a gestão de pessoas se intensificaram a partir de 2020. Segundo ela, as áreas foram chamadas a lidar, por exemplo, com os efeitos da pandemia, mudanças na estrutura organizacional e de pessoal (Resolução CSJT 296/2021), reposição de servidores, entre outros desafios. Daí a relevância, salientou, de um encontro, organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, que possibilitasse o compartilhamento de vivências.

Com informações do CSJT

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres, e contará com show da Banda Official 80, serviços de terapia manual e ponto de atendimento de vacinas.

Foram prorrogadas até o dia 8 de setembro as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil. O evento acontecerá no dia 11 de setembro (domingo), às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, assim como conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

Além das atividades esportivas, está confirmada a participação da Banda Official 80. Também serão disponibilizados serviços de terapia manual como quiropraxia e um ponto de atendimento com vacinas contra poliomielite, hepatite A e teste rápido de covid-19.

Inscrições

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km. 

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no QR Code abaixo:

Parceria entre as escolas

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBTQIAP+. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

De iniciativa da Ejud11, o evento possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

#Brasilcontraotrabalhoinfantil
#InclusaoSim

A parada programada do sistema é necessária para atualização de infraestrutura

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) na próxima quarta-feira (7 de Setembro). O objetivo é atualizar a infraestrutura para a implantação da versão 2.8 programada para os dias 24 e 25 de setembro.

A interrupção foi autorizada pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) com anuência do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape).

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe a partir das 00:01 até às 23:59 do mesmo dia, podendo ser restabelecido antes do previsto. A Resolução Administrativa 273/2019, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito do TRT-11, trata da indisponibilidade do PJe.

Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Dr. Alberto de Carvalho Asensi (Juiz Titular da 13ª VTM), Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional do TRT11) e Dra. Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho (Juíza do Trabalho Substituta da 13ª VTM)A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da13ª VTM, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza do Trabalho Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.