Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O movimento segue orientação dos tribunais superiores

Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11, Manaus/AM)Desde terça-feira, 28/06/2022 os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) estão iluminados com as cores que simbolizam o Combate à Homofobia e a Transfobia. “Dessa forma nosso Tribunal une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito e contra a discriminação seja aonde for”, anunciou a desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes, completando que essa iluminação prosseguirá até o fim do mês de junho. Outros TRTs também aderiram à campanha.

Como parte desse movimento, nesta terça-feira, 28/06/2022, “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+” o TRT-11 promoveu uma palestra sobre Direitos Fundamentais: Combate à Homofobia e a Transfobia, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia. A iniciativa foi da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11).

Como surgiu

O Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho em todo o mundo. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay. Esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

O Dia do Orgulho Gay também é um reforço para lembrar a todos os gays, lésbicas, bissexuais e pessoas de outras identidades de gênero que todos devem se orgulhar de sua sexualidade e não sentir vergonha da sua orientação sexual.

A data é uma homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 1969, em Nova York. Tudo porque a polícia invadia bares que eram frequentados por homossexuais. Estes eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A partir daí todos os anos são organizados eventos em todo o mundo.

Fórum Trabalhista do TRT-8 em Belém (PA/AP)

 Prédio-sede do TRT-18 (GO)

Projeção no prédio-sede do TRT-18 (GO)

Mais detalhes da iluminação no Fórum Trabalhista do TRT-8 em Belém (PA/AP)

ASCOM/TRT11
Fotos: TRT-8, TRT-11 e TRT-18
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A palestra foi feita pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia

A abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 28/06/2022, foi feita pela desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, que, em sua fala, enfatizou a aprovação por este Tribunal, no mês de maio passado, da Resolução Administrativa nº 117/2022, que trata da política institucional de equidade de gênero, raça e diversidade. Desse modo, atua o Tribunal em mais uma "ação afirmativa destinada à conscientização, à prevenção e ao combate à homofobia e à transfobia, seguindo a política pública de promoção do trabalho digno e da oposição quanto a qualquer forma de discriminação, tendo como tônica a ótica dos direitos fundamentais e suas repercussões jurídicas”. A presidente explicou que neste evento o TRT-11 une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito contra a discriminação seja aonde for. Anunciou que na noite de terça-feira e até o fim de junho todos os prédios do Tribunal estarão iluminados com as cores que simbolizam a luta que é de todos, para que a respeitemos uns aos outros”.

Prosseguindo a cerimônia de abertura, a vice-diretora da Escola Judicial (Ejud11), juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, representando o diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, deu as boas vindas a todos dizendo que a Escola apóia iniciativas que abordam temas importantes como esse.

A desembargadora corregedora-regional do TRT-11, Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-11, começou a fala lembrando que a comemoração do 28 de junho como o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ marca a revolta desta comunidade contra a ação violenta das autoridades policiais, que invadiam bares frequentados por eles, em Nova York. A partir desses acontecimentos foram organizados vários protestos, por várias cidades americanas, em favor do pleno exercício dos direitos por membros da comunidade LGBTQIA+.
Ela prosseguiu citando um relatório mundial com números mostrando que dos 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, 52% ocorreram no Brasil. A partir daí o Poder Judiciário trouxe o tema à pauta do dia. “Contudo ainda temos muito a avançar nessa pauta e é por isso que estamos aqui. Nós do TRT-11 não poderíamos ficar inertes diante da relevância da causa e por isso foi instituída, no âmbito deste Tribunal, a política de equidade de gênero, raça e diversidade. Muitos direitos foram reconhecidos, mas temos muito a percorrer. Mais adiante indagou: “por que o amor incomoda? por que ser diferente incomoda? Por que tanto preconceito e tanta maledicência?” E concluiu: "você não precisa gostar. Basta não agredir. Basta não discriminar" Por fim, agradeceu à desembargadora Ormy Bentes por ter abraçado a causa e por ter permitido que o Tribunal avançasse em relevante discussão.

A mediação do evento coube ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB André Machado Cavalcanti, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.

Muito ainda a conquistar

André Cavalcanti anunciou a palestrante, Maria Eduarda Aguiar, advogada, militante na luta contra a LGBTfobia. Ela é fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Entre outras causas, a advogada defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia.

Na palestra, a advogada abordou o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados. Apesar dos avanços ainda há muito a percorrer em busca do respeito à orientação sexual, a inclusão no mercado de trabalho, principalmente das pessoas “trans”, a luta pelo reconhecimento do nome social e do uso de banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. Falou também dos significados das siglas LGBTQIA+. Após a palestra Maria Eduarda respondeu as perguntas e agradeceu a oportunidade de ter falado a desembargadores e juízes e acrescentou dizendo que “com essa iniciativa o TRT-11 está acrescentando muito na luta contra a discriminação”.

Assista à palestra no YouTube.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta para aprimoramento dos serviços judiciais.

Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até 1ª de julho, a sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à Consulta Pública Metas Nacionais para 2023 - Processos Participativos.

A contribuição é essencial no direcionamento das ações de aprimoramento dos serviços judiciais. Para participar, empregadas, empregados e empresas; a advocacia, integrantes do Ministério Público, magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, além de representantes de sindicatos e associações de classe.

Temas

Entre os temas para a consulta pública para 2023, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas. .

Pesquisa unificada

Mais uma vez a Justiça do Trabalho fará, de forma unificada, a coleta da opinião dos usuários sobre as metas anuais, o que simplifica a consulta, a análise e a avaliação das respostas. O formulário foi elaborado de forma colaborativa pela equipe da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT (SEGGEST) e diretores de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Os resultados estão previstos para serem divulgados no dia 8 de julho e subsidiarão o processo de elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2023, as quais serão incorporadas ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros.

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Texto e imagem: CSJT

Magistrados e servidores da 18ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 18ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Juízes da 18ª VTM e Corregedora RegionalAssim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da18ª VTM, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Juiz do Trabalho Substituto, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Diretor de Secretaria, Marcelo Augusto Alves Krichanã, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagens: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku apresentaram relatos emocionantes sobre os desafios enfrentadosNa última sexta-feira (24/6), o município de Presidente Figueiredo, localizado a 126 km da capital do Amazonas, sediou o 1º Seminário Regional sobre o trabalho indígena no Amazonas e Roraima. O evento, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), abordou o direito à terra, o direito à autodeterminação e ao trabalho dos povos indígenas. O seminário contou também com relatos emocionantes de representantes indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku sobre os desafios enfrentados nos espaços acadêmicos, no mercado de trabalho e na luta pelo direito de existir.

Com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube, o evento teve mais de 300 visualizações, e pode ser assistido em qualquer tempo pelo link: https://www.youtube.com/c/ . O Seminário foi promovido pela Ejud11 em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com a AMATRA XI. Ele também fez parte do programa de intercâmbio dos magistrados da 12a Região.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, abriu o evento agradecendo a presença de todos. Ele pediu respeito aos povos indígenas e afirmou que devemos muito a eles, pois estavam aqui antes de nós. O vice-presidente do TRT-12 (SC), desembargador Wanderley Godoy Junior, se declarou impressionado com o que viu e conheceu do TRT-11 no Amazonas: “A Ejud daqui tem um espaço muito superior ao nosso, os magistrados são bem preparados e as instalações das Varas do Trabalho, inclusive aqui neste interior, são excelentes. Parabéns ao trabalho realizado pelo TRT-11 nesta grande região, que tanto orgulha o restante do país”, disse.

Ainda na abertura do seminário, o cacique Ismael Gonçalves fez um breve discurso relembrando a parceria entre os negros e os povos indígenas. “Os negros já chegaram nesta terra como escravos. Eles e os índios se ajudaram e fugiram juntos! Muito me alegra estar aqui hoje para discutir o direito dos indígenas ao lado de pessoas que tomam decisões e que podem nos ajudar. Temos muito o que conversar. Espero poder contribuir e aprender com vocês”.

 Compuseram a mesa de honra o diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Silva; o procurador geral de Presidente Figueiredo João Bosco Lopes Maia Júnior; o vice-presidente do TRT-12 (SC) e diretor da Ejud12, desdor. Wanderley Godoy Junior; o juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Sandro Nahmias; e o líder da comunidade do Parque das Tribos no Amazonas, cacique Ismael Franklin Gonçalves.

Palestras

Ministrada pelo Doutor em Direito Socioambiental Edson Damas da Silveira, a conferência de abertura do seminário teve como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”. O palestrante, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR), falou sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abordando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a forma adequada de tratamento oferecido aos indígenas acusados em processos criminais. Logo após, houve a palestra do procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior (Procuradoria Geral Federal/AGU), sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’. Ele destacou a forma equivocada com que os índios são vistos e com o que é propagado pela mídia. “Dizem que índio que toma coca cola e usa celular não é mais índio. Isto é um absurdo! Querem diminuir e acabar com os direitos dos poucos índios que ainda existem no Brasil. A sociedade deve conhecer, se envolver e se juntar na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas”, declarou.

Desafios enfrentados

O ponto alto do evento foi a exposição feita por quatro representantes indígenas: pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio falou sobre os desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional. Oriundo de São Gabriel da Cachoeira, ele é enfermeiro e está cursando Mestrado em Saúde na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Também da etnia Baré, a estudante do 7o período do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Luzineide Andrade dos Santos relatou sobre as dificuldades encontradas no mercado de trabalho.
Pela etnia Munduruku, Ismael Franklin Gonçalves abordou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus. Ele é o cacique do Parque das Tribos, bairro localizado na zona oeste de Manaus, onde 35 etnias indígenas convivem no mesmo local, mais de 2 mil indígenas e 17 diferentes idiomas falados.

A luta indígena pelo direito de existir

Pela etnia Witôto, Vanda Ortega falou sobre a luta pela existência dos povos indígenas. A técnica de enfermagem foi a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Amazonas, em janeiro de 2021. Hoje ela cursa pedagogia na UEA e defende que a melhor ferramenta na luta pelos direitos dos índios é a educação. Para ela, ir à escola, ter preservado o direito de aprender a ler e escrever dá aos povos indígenas a oportunidade de lutar pelo direito de existir e de cuidar deles mesmos. “Infelizmente ainda vemos um apagamento da história e da cultura dos povos indígenas no Brasil. Na realidade, as legislações existentes ainda não contemplam nossos direitos e não chegam até nós. O território que tanto reivindicamos, é exatamente o que garante a existência dos nossos povos. Continuamos sendo marginalizados, não há espaço para os índios no mercado de trabalho, não nos convidam para os eventos importantes onde discutem sobre a mudança climática e a preservação do meio ambiente. Não temos voz e precisamos ser ouvidos. Deveríamos estar em todos os espaços de discussão. Nós lutamos diariamente pelo direito de existir”, declarou.

O Seminário foi encerrado com a palestra do juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e doutor em Direito. Ele abordou o tema ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”. Destacando o ineditismo do evento, pela temática nunca antes discutida por nenhum Tribunal do Trabalho, o magistrado ressaltou o trabalho da Ejud11 na realização do evento para discutir os direitos dos povos indígenas.

Presença de autoridades

O Seminário contou com a presença das desembargadoras do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e Joicilene Jeronimo Portela; juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, presidente da Amatra XI; juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt, vice-diretor da Ejud12; juiz do trabalho Luis Fernando de Carvalho, coordenador pedagógico da Ejud12; juíza do trabalho Carolina França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; dos juízes do trabalho Alexandro Alves e João de Almeida Neto, entre outras autoridades.

Também estiveram presentes os representantes indígenas: Leanderson Ortega e Anderlecia Barroso, pela etnia Witôto; Ariene dos Santos Lima, pela etnia Wapichana; e Pedro Catanhede Cabral. O evento registrou a presença de servidores do TRT-11, funcionários da prefeitura de Figueiredo, estudantes e comunidade em geral.

Confira a galeria de fotos.

Assista ao evento na íntegra.

Texto: Martha Arruda
Fotos: Ascom, Ejud11 e Prefeitura de Presidente Figueiredo

A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, nesta terça-feira (28/6), palestra virtual de tema “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.

A palestra abordará o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados.

Em maio deste ano, por meio da Resolução Administrativa n.117/2022, o TRT-11 instituiu e aprovou a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Regional, cujo objetivo é afirmar o compromisso permanente da instituição com a busca da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência deste Regional. Dentre as diretrizes da política instituída está a realização de ações, eventos e projetos relacionados aos temas.

Sobre a palestrante

Maria Eduarda Aguiar é advogada, cursou pós de gênero e direito na Escola de Magistratura. É fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Presidente do Conselho LGBT de políticas públicas ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ. Presidente do Grupo de Vidda RJ, defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia. Também em 2019 foi indicada ao prêmio da Revista Cláudia na categoria de políticas públicas e eleita personalidade LGBT do ano pela revista Rio Gay Life. Escritora na forma de Coautora do Dossiê LGBT do Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Segurança Pública RJ.

A palestra terá como mediador o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, especialista em processo civil pela Unipê - Universidade de João Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Ele também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.

O que: palestra virtual “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”
Quando: dia 28 de junho, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 no YouTube 

Ative o alerta pra ser avisado quando o evento iniciar: 

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom.
Artes: Diego Xavier
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado JOÃO DE FREITAS FERREIRA, no último domingo, 26 de junho. O velório está sendo realizado na funerária Canaã, na Rua Major Gabriel - Centro, e o sepultamento ocorrerá às 13h desta segunda-feira (27 de junho), no cemitério São João Batista.

O magistrado tinha 82 anos, era casado com a senhora Marlene Rodrigues Ferreira e ingressou no Tribunal em 25/03/1985, no cargo de juiz do trabalho substituto. Ao longo dos 22 anos de serviço prestado à magistratura trabalhista, foi titular das Varas do Trabalho de Parintins e Itacoatiara, tendo se aposentado na titularidade desta Vara em 10/10/2007.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐23/06/1940

✝️26/06/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado ANTÔNIO SIMPLÍCIO DE SOUZA, na última sexta-feira, 24 de junho.O sepultamento ocorreu no sábado (25 de junho), no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã.

Antônio tinha 74 anos, era casado com a senhora Mirnaloy Oliveira de Souza e ingressou no Tribunal em 1º de dezembro de 1982, no cargo de técnico judiciária - segurança. A aposentadoria se deu em 10 de junho de 2022, tendo prestado 40 anos de serviço à Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐08/09/1948

✝️24/06/2022

A medida consta do Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR e abrange os estados do Amazonas e de Roraima

O uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório, a partir da próxima segunda-feira (27/6), nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). A obrigatoriedade consta do Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR assinado pela presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa.

A medida, que deverá ser cumprida pelos públicos interno e externo, será mantida enquanto perdurar a pandemia de covid-19 e o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O ato conjunto considerou o relatório apresentado pelo Núcleo de Assistência à Saúde, que monitora os dados epidemiológicos de covid-19 nos dois estados de jurisdição. Com números consolidados até o último dia 14 de junho, o relatório mostra aumento da média móvel de casos novos de covid-19 nos percentuais de 86% no Amazonas e de 36% em Roraima.

Além disso, o ato conjunto também destaca o boletim InfoGripe, divulgado em 9 de junho de 2022 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta o crescimento de 39,5% de casos de SRAG entre a primeira e a última semana de maio. De acordo com o boletim, o Estado do Amazonas se enquadra nas unidades federativas que demonstram sinais de crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas.

Acesse o Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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A boa notícia é que isopor e vidro também serão coletados em breve

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, assinou o convênio nesta sexta (24/6)A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus (Aliança) que faz a coleta de resíduos sólidos em prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – vai continuar essa tarefa, agora por meio de um convênio assinado nesta sexta-feira, 24/06/2022. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, disse que essa foi uma das melhores parcerias de sua gestão, tanto pelo lado social quanto pelo lado ambiental. E acrescentou: “buscamos parceiros com essa expertise, que, ao mesmo tempo em que proporciona um ganho econômico e promoção social para a associação por meio da reciclagem e da comercialização dos bens, nos ajuda na realização da coleta de materiais descartáveis que potencialmente poderiam propagar poluição com acúmulo de lixo, causando danos incalculáveis ao meio ambiente”.

Para a presidente da Aliança, Adriana Cunha de Souza, a formalização desse convênio assegura a continuidade da coleta enquanto durar o acordo. “O Tribunal é um bom parceiro”, assegura ela, agradecendo a iniciativa, em nome da Associação que existe há mais de 10 anos, com sede no bairro da Compensa, zona Oeste da cidade, e possui vários núcleos de coleta na cidade. Congrega mais de 40 pessoas como associadas e conta também com vários colaboradores. “Vocês estão de parabéns por esse grande trabalho e o Tribunal estará de portas abertas para ajudar no que for possível”, assinalou a desembargadora.

Adriana Souza, presidente da Aliança, firmou a parceria com o TRT-11Boa notícia

Representando a Seção Socioambiental, o servidor Moisés Falcão ressaltou a organização administrativa da Aliança e anunciou que futuramente a Associação estará coletando também isopor e vidro, dois descartáveis que ainda não são reaproveitados porque não há empresa que faça a reciclagem em Manaus. No momento são coletados para reciclagem materiais como papel, papelão, plástico e metais diversos. O servidor Vicente Fernandes Tino, da Assessoria de Gestão Estratégica, também prestigiou o evento.

A assinatura do convênio está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos cuja regulamentação foi publicada em janeiro deste ano na edição extra do Diário Oficial da União. Entre os pontos do texto do decreto destacam-se as responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do poder público, bem como a priorização da participação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na coleta seletiva, por meio de contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres.

Parceria firmada para coleta de resíduos sólidos no TRT-11

 Da esquerda para a direita: servidor Vicente Tino (Assessoria de Gestão Estratégica), Adriana Souza (presidente da Aliança), desembargadora Ormy Bentes (presidente do TRT-11) e Moisés Falcão (Seção de Gestão Socioambiental)

ASCOM/TRT11
Fotos e arte: Renard Batista
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