Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ao todo, 57 servidores tomaram posse nos últimos 30 dias. Há previsão de outras 27 posses até junho.

Presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando, dá boas vindas aos novos servidores do Regional. Na manhã da última terça-feira (9/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou a ambientação funcional de servidores recém empossados. Ao longo de três dias, os servidores conhecerão, através de palestras presenciais, a estrutura e o funcionamento do Tribunal, além dos direitos, deveres e obrigações de servidores do Regional.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da abertura do evento, dando boas vindas aos novos servidores. “Nosso Tribunal fez um esforço grande para vocês estarem aqui hoje. Os senhores são privilegiados, pois passaram em um concurso muito concorrido. Somos um Tribunal que busca e preza pela eficiência. Espero dedicação, disposição e lealdade de vocês, que possam contribuir para que a eficiência e a eficácia do TRT-11 aumentem cada vez mais”, afirmou.

Após o discurso do presidente, a juíza do trabalho Carolina França, auxiliar da presidência, falou da transformação do Regional com a chegada de novos servidores. “Somos o maior Tribunal do Trabalho não em número de processos ou servidores, mas o maior em extensão geográfica, pois engloba os estados do Amazonas e Roraima, que tem uma população carente da Justiça do Trabalho. Após mais de 80 posses, teremos um novo Tribunal. A vinda de vocês com experiência, juventude, novas idéias é muito importante pra nós. Somos uma gestão participativa empenhada em melhorar todos os serviços do Tribunal, tanto para o público interno quanto para o externo. Contamos com engajamento de vocês para melhorar nosso Tribunal”, declarou a magistrada.

Apresentação das unidades

Os trabalhos da Corregedoria regional do TRT-11 foram apresentados aos novos servidores pela juíza do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, auxiliar da Corregedoria. O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), apresentou as atividades e os serviços da Escola, e a servidora Katlheen Mesquita, chefe do Núcleo de Formação e Capacitação de Servidores, explicou sobre os cursos oferecidos pela Ejud11.

O diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, falou sobre a estrutura da Diretoria Geral, unidade administrativa que dá suporte para magistrados e servidores atingirem os objetivos e as metas do Tribunal. Na sequencia, a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Mônica Leite, explicou as metas do TRT-11, apresentou os números de 2022 do Regional, e falou da importância em trabalhar a acessibilidade e a economia.

Ainda no primeiro dia da ambientação, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Evandro Vídeo, apresentou a estrutura de TI do TRT-11, e orientou os novos servidores quanto aos equipamentos, emails institucionais, segurança e serviços de informática. O diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos, encerrou a programação apresentando os canais de comunicação oficiais do Regional (portal, emails, redes sociais, YouTube), bem como o papel desempenhado pela assessoria de imprensa do Regional, e os projetos de comunicação do TRT-11.

A ambientação segue acontecendo dias 10 e 11 de maio. Ontem (10) foram apresentados os setores operacionais como Gestão de Pessoas, Informações Funcionais, Pagamento, Desenvolvimento de Pessoas, e a Coordenadoria de Saúde. O Sindicato dos Servidores do TRT-11 (Sitraam) finalizou o segundo dia do evento.

No terceiro e último dia da ambientação serão apresentados o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11), a Ouvidoria Regional, projetos nacionais envolvendo inovação e desenvolvimento sustentável, a Segurança Institucional e as Coordenadorias de Apoio ao Pje e eGestão, e à Execução e coord. Judiciária. A Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Anajustra) encerra a programação da ambientação.

Números

Somente em 2023, o TRT-11 empossou 57 servidores: 35 técnicos e 22 analistas judiciários, conforme vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além destes, já foram nomeados mais 27 candidatos (15 técnicos e 12 analistas), que devem tomar posse até dia 4 de junho.

As vagas foram providas com candidatos aprovados no concurso C-076, cuja validade expira no dia 4 de junho de 2023. Lançado em 2016, o certame foi homologado em 2017, tendo sua validade prorrogada para agosto de 2021. Porém com a pandemia de covid-19 e o decurso do prazo, o concurso foi suspenso e a validade foi novamente prorrogada até 3 de abril de 2023. Por fim, o TRT-11 prorrogou o prazo final para o dia 4 de junho de 2023.

Confira AQUI a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov 

A prova será aplicada em todo país. Mais de 12,1 mil candidatos foram habilitados.

Descrição da Imagem: Estatua da Justiça sobre a mesa. Ao fundo, estão desfocados um livro aberto, papeis de anotação e uma caneta.O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho conta com 12.173 candidatas e candidatos habilitados para participar da primeira etapa do certame. A prova objetiva será aplicada neste domingo, 14 de maio, em todo o país.

As vagas são destinadas ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do trabalho substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho, com remuneração para o cargo de R$ 32.004,65. A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga.

Nessa etapa do certame, as provas objetivas serão aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Os portões serão abertos às 11h e serão fechados às 12h30 (horário de Brasília). O início de aplicação da prova está previsto para 13h (horário de Brasília).

Consulte os locais de provas e os editais publicados.

Capitais

O município de São Paulo é o local de prova com o maior número de candidatas e candidatos que realizarão a avaliação objetiva, totalizando 1.886 pessoas. É seguido pelo Rio de Janeiro (1.205) e Belo Horizonte (1.045).

Na região Nordeste, a capital que lidera a lista é Salvador (644), seguida do Recife (449) e Fortaleza (332). No Centro-Oeste, Brasília conta com 801 candidatos (as), depois aparecem Goiânia (534) e Cuiabá (213).

Já na região Norte, lideram a lista Belém (318), Manaus (269) e Porto Velho (151). Por fim, no sul do país a capital do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) soma 768 candidatos (as), seguido de Curitiba (768) e Florianópolis (298).

As próximas etapas do certamente serão realizadas no Distrito Federal.

O concurso

O certame é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 TRTs. A coordenação é da Comissão Executiva Nacional, com apoio das Comissões Examinadoras e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados.

Além da prova objetiva, os candidatos se submeterão a exames escritos, prova oral e avaliação de títulos.

Acesse a página do Concurso Nacional Unificado da Justiça do Trabalho.

Texto e imagem: CSJT

O edital tem itens como peças de vestuário e expositores de bares e restaurantes

Sete veículos de passeio e utilitários e uma empilhadeira são os destaques do edital do leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) marcado para o dia 22 de maio, exclusivamente no formato eletrônico por meio deste link . O valor total dos bens avaliados é de R$ 652,9 mil.

Entre os veículos estão disponíveis para o arremate uma picape de R$ 70 mil modelo Toyota Hilux, ano 2006; uma picape modelo GM/S10 Executive com quatro portas e cabine estendida, ano 2005/2006, no valor de R$ 75 mil; uma Saveiro 2011/2012 no valor de R$ 36 mil e uma Kombi, ano 2013/2014 no valor de R$ 31 mil. A empilhadeira modelo New Holland está avaliada em R$ 200 mil.

A pauta do leilão tem também peças de vestuário como vestidos de debutantes e calças jeans. Na relação de bens a serem leiloados consta, ainda, material do setor de alimentação (bares e restaurantes) como expositores de pães, de salgados e de refrigerantes.

O edital completo está disponível neste endereço eletrônico onde também podem ser visualizadas as fotos dos itens. Os interessados em visitar o local de armazenamento dos bens, devem agendar visita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos depósitos do leiloeiro oficial. Nos casos dos bens referentes aos processos cujo Juízo da execução é no Amazonas, o endereço é: Rodovia Manoel Urbano, 7 – Zona Rural, Iranduba. O contato por telefone é (92) 98159-7859. Já os processos cujo Juízo da execução é em Roraima, o endereço é: Rua Três Marias, nº 139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista, com contato também pelo (92) 98159-7859.

 Descrição da imagem: Em segundo plano, há um malhete e seu apoio, ao fundo há uma miniatura de casa.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Renard Silva

A emissão de documentos é voltada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social

Arte: CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! de 8 a 12 de maio. A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira (8/5), em cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em Brasília (DF).

Durante esta semana, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social. O objetivo da ação é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.

Em Manaus (AM) as atividades são coordenadas pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e ocorrem no Centro Estadual de Convivência da Família – Padre Pedro Vignola, localizado na Rua Tupinambá, n. 119, Cidade Nova. Em Boa Vista (RR), sob a coordenação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), a emissão de documentos será realizada nos dias 8 e 9 de maio na Cadeia Feminina e de 10 a 12 de maio na Cadeia Pública. Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!

Com informações da Agência CNJ de Notícias

“Embora a Justiça do Trabalho seja considerada paternalista, há um equívoco nessa interpretação. Nós cumprimos o nosso papel de aplicar a legislação trabalhista.”

De servidor a desembargador. Esta é a trajetória inspiradora do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Lairto José Veloso, iniciada em 1983, quando ingressou no quadro funcional e, seis anos depois, quando foi aprovado no concurso para a magistratura. Ao longo destes 40 anos dedicados à Justiça do Trabalho, muitas foram as conquistas, como o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante no ano de 2019, em reconhecimento ao nível de excelência de sua gestão na presidência do TRT-11, e o Selo 100% PJe, em fevereiro de 2020, pela migração de todos os processos físicos para o sistema eletrônico. Também entrou para a história do tribunal ao presidir a primeira sessão telepresencial do Pleno em 22 de abril de 2020.

Foi o dirigente que enfrentou a pandemia de covid-19, que o levou a determinar a suspensão das atividades presenciais e a adoção do trabalho remoto para preservar a saúde e a vida dos envolvidos. As decisões foram embasadas em deliberações do Gabinete Permanente de Emergência, instituído para monitorar e definir estratégias. Mesmo sabendo que não havia outro caminho, o desembargador conta que lhe causou grande angústia o fechamento dos dois Fóruns Trabalhistas (em Manaus e Boa Vista) e das Varas do Trabalho do interior do Amazonas, por saber que muitos trabalhadores passariam necessidade. No âmbito interno, conseguiu preservar os empregos de todos os colaboradores terceirizados.

Natural de Manaus (AM), o filho do casal Maria Olinda Veloso e Laércio Miranda tem quatro irmãs e diz que os valores passados por seus pais já falecidos - a dignidade, a honradez de caráter e o respeito ao próximo - estão entranhados em sua personalidade. Em 31 de janeiro do ano passado, ele estava na sessão da 2ª Turma quando foi comunicado sobre o falecimento de sua mãe, aos 96 anos. Em respeito aos jurisdicionados, aguardou a finalização dos julgamentos e só então, muito emocionado, comunicou que sua mãe havia falecido. “Essa é a maior prova dos valores que me foram dados pelos meus pais. Eles continuam na minha memória, nos meus atos, em cada decisão que eu tomo”, diz, ao lembrar daquele dia tão triste.

Posse como presidente do TRT-11 no biênio 2018/2020Divorciado, pai de Danielle e Laís, é avô dos canadenses Benjamin e Emma (filhos de Danielle), e de Olívia (filha de Laís, nascida em fevereiro deste ano em Manaus). Além do amor à família e ao trabalho (que considera sua segunda casa), outra grande paixão é o futebol. Botafoguense, joga bola com os amigos nos finais de semana e tem, neste momentos de simplicidade e descontração, a oportunidade de relaxar da intensa atividade profissional.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com 34 anos de magistratura, foi juiz titular das Varas do Trabalho de Coari (AM), Parintins (AM) e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) até ser promovido a desembargador em 2012 pelo critério de merecimento. Foi vice-presidente (2014/2016) e presidente do Regional (2018/2020). Empossado pela segunda vez na vice-presidência do TRT-11, na sessão do Pleno realizada no dia 15 de fevereiro deste ano, o magistrado completa o trio de novos dirigentes eleitos para o biênio 2022/2024. Também preside, neste biênio, a Seção Especializada I e compõe a 2ª Turma. Conhecido como um magistrado “madrugador”, que chega no tribunal pontualmente às 6h, ele é grato à sua equipe por acompanhar seu ritmo intenso de trabalho.

Nesta entrevista exclusiva à Coordenadoria de Comunicação Social, o desembargador Lairto Veloso fala sobre o maior desafio que enfrentou como presidente do TRT-11 e como pretende contribuir, na gestão deste biênio, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Amazonas e em Roraima.

1) O que a sua experiência como servidor do tribunal trouxe de diferencial para a carreira na magistratura?

Quando o magistrado foi servidor do órgão, sem desmerecer quem não foi, eu entendo que ele consegue aglutinar com maior facilidade todos os fatores que envolvem o nosso Tribunal. Como estou aqui há quase quatro décadas e chego ao ponto de dizer que esta é a minha segunda casa, me declaro conhecedor das entranhas deste tribunal (sem falsa modéstia). Participei de várias atividades quando era servidor, depois passei no concurso para juiz substituto, fui promovido a juiz titular, desembargador, já fui presidente, já fui vice-presidente e estou novamente como vice. Então, eu procuro sempre trazer esta experiência para o meu trabalho na magistratura. Tenho muito orgulho da carreira que construí neste tribunal porque eu convivo com servidores que foram meus colegas de trabalho, que ingressaram na minha época. Eu os conheço pelo nome e eles também me conhecem pelo nome porque tivemos uma convivência muito próxima em vários setores.

O senhor é conhecido como um magistrado “madrugador”. Como é sua rotina de trabalho?

Minha rotina de trabalho é muito singular e essa minha característica de chegar cedo me acompanha desde quando eu era servidor. O meu dia começa cedíssimo, pois acordo às 3h e inicio minhas atividades profissionais às 6h, por isso rende muito mais do que para a maioria das pessoas. Entendo que o trânsito de Manaus é extremamente estressante e quem convive diariamente com essa realidade já chega para trabalhar com menos paciência. Eu não tenho isso porque há quatro décadas eu saio de casa muito cedo, antes do horário do trânsito mais intenso. Eu chego tranquilo, consigo ler o meu jornal impresso (porque sou tradicional neste tipo de leitura). Eu não vivo estressado e todos os dias chego feliz no tribunal.

O senhor foi o presidente que enfrentou as incertezas da pandemia da covid-19, o falecimento de servidores e o desafio de manter o tribunal funcionando de forma remota. Que balanço o senhor faz desse período tão desafiador?

Foi um período muito duro para mim e para aqueles que estavam comigo na gestão do tribunal. Eu não conheço ninguém que não tenha perdido um parente ou um amigo por conta da covid. A pandemia chegou silenciosa e desconhecida. Ao longo do tempo nós fomos aprendendo a conviver com ela. Como, à época, eu era o gestor do tribunal, eu me cerquei de todas as cautelas, ouvi os colegas desembargadores que compunham o nosso Pleno, os pareceres do setor médico, ouvi magistrados e servidores. Enfim, foi muito difícil. Se eu tiver de identificar um momento na minha gestão que mais eu tive dificuldade, seguramente foi na época da pandemia. Nós tivemos de suspender as atividades nos dois Fóruns Trabalhistas (em Manaus e Boa Vista) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas, que todos nós sabemos são os locais onde os trabalhadores chegam para receber os seus direitos. Tivemos de suspender as audiências e isto me incomodou bastante porque era algo que não dependia da minha vontade. As circunstâncias da pandemia e a determinação superior levaram à suspensão das atividades presenciais. Eu sabia, no fundo do meu coração, que muita gente passaria necessidade por conta da suspensão das nossas atividades e isso mexeu extremamente com a minha consciência.

Na gestão do des. Lairto Veloso, o TRT-11 foi agraciado com o Prêmio CNJ na categoria Diamante em 2019

O TRT-11 recebeu o Selo 100% PJe em fevereiro de 2020

Em várias oportunidades, o presidente do TRT-11 já salientou o objetivo da atual gestão de reconquistar o prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante. A sua gestão foi a última a ter esse nível de excelência reconhecido. Como o senhor pode contribuir para que o TRT-11 volte a figurar entre os tribunais premiados?

Na qualidade de vice-presidente, desde a eleição, eu me propus a ajudar o presidente, o desembargador Audaliphal Hildebrando, naquilo que ele precisar. Eu até brinco, inclusive falei isso na minha posse, que ele é o Pelé e eu o Amarildo na copa de 1962. Naquela ocasião, o Amarildo foi o atleta que entrou no lugar do Pelé, que havia sofrido uma contusão no segundo jogo. Ele era reserva e não deixou o nível da Seleção Brasileira cair, foi uma peça importante na conquista do bicampeonato. Então, eu faço essa analogia com o presidente: estarei sempre ao lado dele para colaborar. E dentro dessa colaboração, entendo que nós dependemos muito dos servidores, que aliás até abro parênteses. Os servidores do tribunal, para mim, são essenciais e de fundamental importância para o sucesso do órgão. Sem os servidores, o tribunal não é nada. Por este motivo, considero demais o trabalho de todos os servidores, independentemente do cargo e da unidade, pois são eles que lidam com esses critérios de dados para nos levar novamente ao prêmio Diamante.

Em breve, o TRT-11 vai lançar mais um edital de concurso público para servidores. A partir da sua trajetória de sucesso em concursos para o corpo funcional e para a magistratura, que mensagem o senhor pode deixar aos concurseiros?

O concurso público para o nosso tribunal é considerado dos mais sérios, não há questionamento sobre a lisura e segurança jurídica, tanto que não houve recurso. Todos os aprovados foram nomeados conforme a ordem de classificação. Por isso, eu digo a todos os concurseiros que continuem insistindo. Eu sou um exemplo disso: perseverando, você alcança. É claro que você tem de abrir mão de algumas coisas porque ninguém pode ter o melhor dos dois mundos. Aqui é um tribunal federal, com ótimos salários e oportunidade de uma vida digna. Vale a pena a dedicação!

Que mensagem o senhor deixa aos jurisdicionados e a todos que integram o TRT-11?

Deixo uma mensagem de incentivo e segurança, que continuem confiando na Justiça do Trabalho, que é uma Justiça social, que cumpre com todas as determinações legais. O TRT da 11ª Região é um tribunal sério, consciente da sua participação, que cumpre tudo o que a legislação determina. Nós temos o nosso desiderato, não há escândalos, não há problemas. Os processos são julgados de forma rápida, o resultado é rápido, quem tem direito leva, quem não tem, não leva. Todos os nossos magistrados estão diariamente presentes em suas unidades, há audiências todos os dias, os servidores também estão presentes. Embora a Justiça do Trabalho seja considerada paternalista, ela não é. Há um equívoco nessa interpretação. Nós cumprimos o nosso papel de aplicar a legislação trabalhista.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov e Renard Batista

Cooperação que inclui troca de informações prevê acesso a cursos e treinamentos com ferramentas da PF

Acordo de cooperação técnica firmado com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF) tem como objetivo expandir a capacitação dos agentes de polícia judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A parceria foi formalizada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e pelo superintendente regional da PF, delegado Umberto Ramos Rodrigues.

Para o coordenador de Segurança Institucional do TRT-11, agente de polícia judicial Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, "a parceria está em consonância com o princípio da segurança institucional do Tribunal, que busca o prosseguimento contínuo de suas práticas". O chefe da Assistência Militar do TRT-11, tenente coronel da Polícia Militar Ailton Luiz dos Santos, que sugeriu a iniciativa, afirma que "essa extensão da rede de contatos fortalece a segurança institucional, gera uma atuação mais eficiente e eficaz na proteção de magistrados, servidores e cidadãos que desejam os serviços do órgão".

Conforme o Acordo de Cooperação Técnica haverá o intercâmbio de informações entre as instituições parceiras e integrantes do Subsistema de Inteligência da PF, Departamentos ou Seções de Inteligência e Contrainteligência, relacionando-se com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). O resultado esperado é a ampliação e fortalecimento dos conhecimentos em segurança pública, especializando os servidores do TRT-11, a fim de melhorar o desempenho profissional e aprimorar a atuação na segurança institucional.

Os agentes do TRT-11 terão a oportunidade de participar de cursos, estágios, treinamentos e instruções presenciais relacionadas a ferramentas, acessórios e equipamentos utilizados nas atividades de inteligência e contrainteligência da Policia Federal. Além disso, poderão ainda participar de treinamentos e práticas nas Técnicas Operacionais de Inteligência e Investigação, nas formas especializadas de emprego de pessoal e equipamentos específicos, além de treinamento em equipamentos de varredura de grampos, programas, softwares, dispositivos e códigos registradores ou transmissores instalados ilegalmente, específicos destinados atividades de inteligência e contrainteligência.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Fotos: Renard Silva

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8.8 e o tempo estimado para conclusão é inferior a 60 minutos

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 18 horas. O objetivo é instalar a versão 2.8.8 do sistema com tempo estimado de 60 minutos para conclusão. Caso ultrapasse os 60 minutos, será publicada certidão de indisponibilidade do sistema PJe nos termos do art. 11, inciso I, da Resolução CNJ 185/2013.

A interrupção foi autorizada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que deferiu a solicitação da Coordenadoria de Apoio ao PJe e e-Gestão (Conape) formulada no e-SAP DP - 6360/2023, conforme ofício assinado pela juíza coordenadora Gisele Araújo Loureiro de Lima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o patrimônio do devedor

Em decisão ainda passível de recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu provimento ao recurso de um trabalhador e autorizou a penhora dos pontos ou milhas aéreas porventura existentes em nome dos devedores de um processo em execução desde 2019. Conforme entendimento unânime, tais pontos ou milhas possuem valor econômico e integram o patrimônio do proprietário, o que torna viável sua utilização para pagamento da dívida trabalhista.

O juízo de 1º grau havia indeferido o pedido da penhora por entender que o programa de fidelidade ou milhagem é pessoal e intransferível, conforme consta no contrato de adesão com as operadoras de cartão de crédito. No reexame da questão, a Terceira Turma do TRT-11 entendeu de forma diferente.

De acordo com o relator do processo, desembargador José Dantas de Góes, o pedido é viável considerando a existência de empresas especializadas na comercialização de milhas aéreas. “Diante das tentativas anteriores de se obter o montante suficiente para que haja o findar da execução e a devida prestação jurisdicional, não se vislumbra impossibilidade em atender ao pleito concernente à penhora de pontos oriundos de programas de fidelização de empresas de cartão de crédito/companhia aéreas”, salientou, citando jurisprudência recente neste sentido.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após a expiração do prazo recursal, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que sejam expedidos ofícios às empresas citadas pelo trabalhador. Ao serem oficiadas, deverá ser estipulado prazo de dez dias úteis para resposta sobre eventual saldo de pontos de fidelização/milhas em nome dos executados e imediata penhora, em caso positivo.

Processo n. 0000450-16.2017.5.11.0001

#DescriçãoDaImagem: avião branco na pista com pôr-do-sol ao fundo

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Recadastramento de dados étnico-raciais no Poder Judiciária.A Justiça do Trabalho está atualizando seu banco de dados de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno. O objetivo da ação é contribuir para o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que tem o objetivo de aprimorar a formulação de políticas judiciárias para a transformação do cenário de desigualdade racial e social.

A primeira etapa da atualização cadastral é direcionada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de estagiárias e estagiários. O recadastramento deve ser feito até 14 de maio.

Onde fazer a atualização cadastral?

A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) integrantes do Judiciário Trabalhista, até 14 de maio, no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), que pode ser acessado no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais (Sidad). É importante ressaltar que a atualização não poderá ser realizada no aplicativo JT-SIGEP, uma vez que a ferramenta é usada somente para consulta.

Para atualizar suas informações, é bem simples:

• Acesse o Sisad (https://sisad.jt.jus.br/), selecione o seu tribunal e faça o login;
• Selecione o Sistema SIGEP-JT;
• Magistradas, magistrados, servidoras e servidores devem clicar em “Autoatendimento" e selecionar a opção "Manutenção Cadastral de Pessoal".
• Já estagiárias e estagiários devem selecionar "Gestão de Estagiários - GEST" e selecionar a opção "Atualização de Dados".
• Pronto! Basta responder o questionário.

Confira o passo a passo de como fazer a atualização ou cadastramento dos dados.

Caso não haja o interesse na autodeclaração dos dados de raça e cor, sexo ou identidade de gênero, a pessoa deve escolher a opção “não informar”.

Política judiciária de igualdade e de inclusão

As informações coletadas serão compartilhadas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está coordenando as ações relacionadas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Essa política judiciária de igualdade e inclusão conta com o apoio da Justiça do Trabalho e, por isso, sua participação é muito importante!

Fonte: CSJT