Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A nona e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, foi realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 28 e 29/11/2022, segunda e terça-feira. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento que debateu temas relacionados à residência jurídica nos tribunais, teletrabalho e execuções coletivas, entre outros.

O atual presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17/ES) compôs a mesa ao lado futura presidente do Colégio e anfitriã do encontro, a desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do TRT-9 (PR), ao lado da corregedora do TRT-15 (Campinas) e atual vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do presidente do TRT-18 (GO) e atual secretário-geral da entidade, desembargador Daniel Viana Júnior.

Durante a abertura do evento, presidentes e corregedores eleitos no segundo semestre em seus respectivos Regionais se apresentaram. Alguns já tomaram posse e outros serão empossados futuramente, a exemplo do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que assumirá a presidência do TRT-11 em 15 de dezembro, para o biênio 2022-2024.

Os diretores-gerais, os secretários de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e das Corregedorias Regionais (Secor) e os secretários-gerais judiciários dos tribunais trabalhistas também estão reunidos em Foz do Iguaçu. Os diretores regionais debateram propostas de aperfeiçoamento dos canais de comunicação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de premissas para a efetivação da execução orçamentária deste exercício. A comissão dos gestores da Setic debateu a atualização da migração do PJe (Processo Judicial Eletrônico) para o conceito de nuvem digital, aproveitando a experiência do TRT do Espírito Santo. Superadas as questões técnicas, financeiras e de licenciamentos de software, resta somente, para a migração, concluir a avaliação funcional dos sistemas.

Na comissão das Secor, as discussões se deram em torno de ações como o Projeto Garimpo, que usa a tecnologia para identificar saldos de depósitos judiciais em processos já arquivados. A finalidade é destinar os valores aos respectivos credores. Outro tema debatido pelas corregedorias foi a melhor forma de monitoramento e suporte às Varas do Trabalho, em especial àquelas que enfrentam dificuldades com redução do quadro de servidores. A segurança digital de alvarás judiciais foi o assunto da comissão que reuniu as Secretarias-Gerais Judiciárias.

Fonte: Coleprecor

Colaboração: Assessoria de Comunicação do TRT-9 (PR)

A cerimônia aconteceu na abertura da 9ª Reunião do Coleprecor, em Foz do Iguaçu

Em solenidade realizada na abertura da 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Foz do Iguaçu (PR), dia 28/11/22, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, entregou à corregedora regional do TRT-15 e vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 no grau Comendador. 

“O TRT-11 está muito honrado em entregar a medalha à desembargadora Ana Paula Lockmann, que não pôde comparecer à nossa solenidade, então o Estado do Amazonas veio até ela para conceder essa homenagem pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho”, salientou a desembargadora Ormy Bentes. A desembargadora Ana Paula Lockmann, agradeceu a honraria concedida pelo TRT-11, que considera tribunal irmão. “Fico muito emocionada em receber essa homenagem do TRT-11, que engloba dois grandes Estados. Temos realidades absolutamente distintas, mas ao mesmo tempo somos muito próximos na entrega da prestação jurisdicional ao cidadão com agilidade, presteza e sensibilidade social”, enfatizou ela.

Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado para o desenvolvimento do país, da Justiça do Trabalho ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

Estavam presentes à cerimônia o presidente e o secretário-geral do Coleprecor, desembargadores Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17/ ES) e Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18/GO), da presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina e demais membros. O presidente eleito do TRT-15 para o biênio 2022-2024, desembargador Samuel Hugo Lima, também estava presente.

Coordenadoria de Comunicação Social
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A sessão solene em homenagem ao juiz João Alves de Almeida Neto foi realizada na sexta-feira (25/11) e transmitida pelo YouTube

Juiz João Alves Neto e vereador William Alemão, autor da proposituraO juiz do trabalho substituto João Alves de Almeida Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) recebeu o título de cidadão de Manaus na manhã da sexta-feira (25/11) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. De propositura do vereador William Robert Lauschner (conhecido como William Alemão), a homenagem foi aprovada por unanimidade, conforme Decreto Legislativo n. 571/2022. A cerimônia de outorga do diploma ocorreu no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Baiano de Salvador e autor de obras jurídicas, o juiz do TRT-11 tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo de nove anos na magistratura trabalhista da 11ª Região, na qual ingressou em janeiro de 2013, sempre atuou em Varas do Trabalho de Manaus. Atualmente está lotado na 11ª Vara do Trabalho de Manaus e, além das atividades na jurisdição, dedica-se à docência em cursos de graduação e pós-graduação, além de proferir palestras em diversos eventos acadêmicos abordando temas ligados aos direitos e garantias dos trabalhadores e empregadores.

O magistrado se emocionou ao agradecer a honraria, registrando sua gratidão ao vereador William Alemão, à Casa Legislativa e aos amigos e familiares que compareceram ao plenário da CMM para compartilhar com ele a realização de um sonho. “Este é o momento de gratidão e felicidade. São duas emoções que me vêm no coração e na mente”, resumiu. A sessão especial contou com a presença do diretor da Escola Judicial (Ejud-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos, entre outras autoridades.

Mesa de honra da cerimônia realizada no dia 25/11

Confira a cerimônia no Canal Oficial da CMM no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Diretoria de Comunicação Social/CMM
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Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais. Ocorrida em formato presencial, a audiência foi presidida pelo juiz do trabalho substituto Carlos Antonio Nóbrega Filho.

O autor ingressou com ação trabalhista pedindo o pagamento de verbas rescisórias por ter negado que pediu demissão. Devido ao grau de surdez do trabalhador e pela necessidade de ouvi-lo, foi necessária a nomeação de um tradutor de libras para colher o depoimento do trabalhador e verificar se houve vício de consentimento no pedido de demissão formalizado em carta de próprio punho.

“A nomeação de um tradutor de libras foi fundamental para garantir o acesso efetivo à jurisdição, diante das dificuldades correlatas a esses grupos vulneráveis”, declarou o magistrado que presidiu a audiência. 

Desde 2018, a Escola Judicial do TRT-11 vem promovendo o curso Libras básico para a Justiça do Trabalho, capacitando servidores para atuar em audiências nas quais participem pessoas com deficiência auditiva. O serviço atende às determinações contidas na Lei 10.436/2002 e na Recomendação nº 27/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a conscientização e sensibilização dos servidores sobre a importância da inclusão e pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
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Missão Redentorista do Amazonas, entidade vencedora do edital, assinou convênio com o Tribunal do Trabalho nesta sexta-feira

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o convênio do programa Aprendiz no Trabalho na tarde desta sexta-feira 25/11/2022 com o representante legal da Missão Redentorista do Amazonas, Bruno Mateus de Lima Coutinho. Na oportunidade a desembargadora enfatizou a alegria com a formalização desse projeto prioritário de sua gestão, uma administração que procura agir com criatividade.

“Esse é um dos projetos que coloquei na lista de prioridade da minha gestão como presidente do Tribunal do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima. Por motivos alheios à minha vontade, não pude realizá-lo antes. Porém compromisso é compromisso e hoje estamos fazendo acontecer”, ressaltou a presidente, que como magistrada trabalhista sabe o que significa uma oportunidade de trabalho, principalmente para a camada carente da sociedade.

O ato segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais brasileiros implementem programas de aprendizagem voltados para a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens, a partir de 14 anos, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. “Parabenizo a Missão Redentorista, desejo muito êxito aos jovens selecionados e garanto que eles serão bem-vindos neste Tribunal para terem a vivência da prática do mundo do trabalho”, garantiu a desembargadora.

O representante da Missão Redentorista do Amazonas resumiu o convênio assinado com o TRT-11 em “esperança e criatividade”, que é o perfil da juventude. Em 2015 a entidade implantou o Programa Jovem Aprendiz Redentorista e até agora já atendeu mais de 1.700 meninos e meninas, encaminhando-os a uma oportunidade na área administrativa nas empresas que solicitam. O juiz substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, que representou a desembargadora Joicilene Portela, do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do TRT-11, destacou que a missão da Justiça do Trabalho não é somente julgar, mas praticar a “justiça social”. E um ato como o de hoje resume essa bandeira.

Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura do convênio os membros da Comissão de Implantação do Programa Aprendiz no Trabalho: a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Chaves, a chefe da Seção de Contratos, Denise Andrade, e Tiago Rocha, representante da Seção de Benefícios, e a assistente social Ingrid Paranatinga, da Missão Redentorista do Amazonas, que acompanhou Bruno Mateus Coutinho.

Leia a íntegra do Convênio 05/2022/TRT11/DLC.SC

Confira mais fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
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A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, inaugurou, nesta sexta-feira (25/11), as novas instalações da Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), em Manaus. A unidade passa a funcionar no 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, das 7h30 às 15h30, e conta com uma equipe de profissionais à disposição dos magistrados e servidores do Regional.

Em discurso, a presidente do Regional ressaltou que "as instalações contam agora com estrutura de proteção sonora e isolamento acústico para garantir maior privacidade nos atendimentos médicos e psicológicos aos pacientes, o que mostra que a saúde do servidor tem sido tratada com seriedade". A desembargadora pontuou ainda que "será um dos legados deixados pela nossa gestão à frente do tribunal, pois lá no início dos nossos trabalhos, ao estabelecermos os projetos que seriam a marca da nossa administração, o antigo Setor de Assistência à Saúde foi uma das prioridades. E hoje podemos dizer que contamos com a estrutura moderna e equipada, elevada ao nível de Coordenadoria”.

Para a diretora da Coordenadoria de Saúde do Regional, a psicóloga Carolina Jean Pinheiro, “os investimentos em qualidade de vida e bem-estar, em âmbito individual ou coletivo, jamais serão infrutíferos. Pelo contrário, tem potência criativa e de transformação. O desejo é que todo nosso empenho proporcione mais conforto aos magistrados e servidores que utilizam os serviços de saúde ofertados pelo TRT-11, melhores condições aos trabalhadores da área da saúde e do apoio e, sobretudo, gere um impacto no cotidiano da Justiça do Trabalho da 11ª Região, com o reconhecimento de que a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras é o bem mais precioso”.

Ampliação de pessoal e de infra-estrutura

No biênio 2020-2022, a reestruturação da área de saúde do TRT-11 foi ampla, tanto de recursos humanos quanto de instalações físicas. Houve o ingresso de mais um médico do trabalho, mais um psicólogo e da assistente social. Hoje a Codsau é composta por sete médicos, um cirurgião dentista, um dentista, três enfermeiros, dois psicólogos, uma assistente social, cinco apoios administrativo e dois estagiários.

Na infra-estrutura, a Coordenadoria de Saúde recebeu mais consultórios. As instalações inauguradas hoje compreendem dois consultórios médicos, um consultório psicológico, e um para atendimento social. Foi realizado o revestimento acústico dos consultórios, uma demanda importantíssima por parte da equipe médica. A Junta Oficial em Saúde (JOS) foi ampliada e abriga, confortavelmente, os membros da JOS. A enfermagem também ampliou e tem agora dois leitos para monitoramento de pacientes.

Confira o álbum de fotos.

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, e o diretor geral, Ildefonso Rocha, descerraram a placa das novas instalações da Codsau. Equipe de profissionais de saúde do TRT-11 celebram as novas instalações.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
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A suspensão está prevista no Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

Em decorrência do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar 2022 com início às 12h no horário local, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) não tem expediente na segunda-feira (28/11). O Ato n. 81/2022/SGP, expedido pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de outubro, alterou o expediente nos dias de jogos da seleção, considerando a necessidade de planejamento e adequação prévia dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região.

Conforme o ato administrativo nas datas de jogos programados para iniciar no período matutino (até às 12h), o expediente ficará suspenso. Nos dias em que os jogos iniciarem no período vespertino, as atividades serão encerradas até duas horas antes do início da partida.

As alterações são válidas para 1ª e 2ª Instâncias, nas unidades administrativas e judiciárias em Manaus(AM), Boa Vista (RR) e interior do Amazonas. Quanto aos prazos processuais judiciais e administrativos, o início ou término coincidente com o dia útil de jogo da seleção brasileira será prorrogado para o dia útil subsequente. Em todas as datas em que houver alteração no expediente, fica mantido o plantão judiciário nos moldes vigentes. Por fim, os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.

Confira como fica o expediente nos próximos jogos do Brasil da 1ª fase da Copa do Mundo.

28 de novembro (segunda-feira): expediente suspenso

2 de dezembro (sexta-feira): expediente de 7h30 às 13h

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A medida abrange as dependências do Tribunal e dos Fóruns Trabalhistas de Manaus e Boa Vista.

Minissaias, bermudas, camisetas tipo regata, mini-blusa, roupas transparentes e short são trajes que estão proibidos para pessoas que queiram ter acesso às dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), incluindo os Fóruns Trabalhistas de Manaus e de Boa Vista. A portaria 464/2022/SGP foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, no dia 3 deste mês. A proibição exclui “as pessoas que utilizam vestimentas e adereços típicos da sua cultura, como no caso de indígenas, profissões que exijam fardamento ou por motivo de confissão religiosa”.

A portaria estabelece que os servidores, estagiários e terceirizados deverão portar crachá de identificação, tanto no momento da entrada quando no decorrer do expediente, “podendo ter seu acesso negado ou ser instado por agente de segurança a fazê-lo, em caso de descumprimento”. Todos deverão ser submetidos ao pórtico detector de metais, scanner de raio-x e catracas, tanto na entrada quanto na saída, incluindo: “servidores, as partes, testemunhas e advogados”, estabelece a portaria. Os visitantes, na sede do Tribunal, serão submetidos ao sistema informatizado de controle de acesso, mediante apresentação da carteira de identidade e obtenção instantânea de foto digital.

Também será proibido o acesso às instalações do TRT-11 de pessoas que estiverem portando arma de qualquer natureza, ressalvada a hipótese de policiais em serviço, desde que previamente autorizados pelo diretor do Fórum ou pelo setor de segurança em se tratando da sede do Tribunal. Em seu artigo 3º a portaria tornou obrigatório para os servidores do sexo masculino, durante o expediente normal de trabalho, o uso de paletó e gravata aos ocupantes de cargos comissionados (CJ) e camisa social e gravata aos que exerçam as funções de chefia no Tribunal e no âmbito do Fórum Trabalhista de Manaus.

Leia a portaria na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) iniciou a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – edição 2022”. A iniciativa, que está na quarta edição, tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serão escolhidas duas personalidades atuantes na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT-11. A votação, iniciada em 23 de novembro, se estenderá até o dia 7 de dezembro. É aberta ao público em geral, que pode votar acessando o qrcod abaixo ou pelo banner de destaque localizado ao final do site www.trt11.jus.br. O resultado será divulgado no dia 12 de dezembro, na solenidade de encerramento do ano letivo da Ejud11.

Categorias

Lançado em 2019 pela Ejud11, o "Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” condecora, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima em duas categorias. A primeira categoria se refere ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, David Alves de Mello Júnior, e pelo juízes do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.

A segunda premiação ocorre pela votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais. Cada interessado deve votar em duas candidatas: uma candidata do Amazonas e uma candidata em Roraima. Pode votar quantas vezes quiser.

Indicadas

O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Solange Maria Santiago Morais para a premiação “Conjunto da Obra”. Na categoria que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, concorrem ao prêmio:

No Amazonas:

1. Carla Priscila Silva Nobre - Juíza do Trabalho Substituta
2. Sâmara Christina Souza Nogueira – Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Coari/AM
3. Jurema Missioneiro dos Santos - Presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (Aamat)

Em Roraima:

1. Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito, titular da Vara da Justiça Itinerante
2. Vanessa Maia de Queiroz Matta - Juíza do Trabalho Substituta

Vote agora mesmo.

O que é: Votação aberta do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho - edição 2022

Até quando: 7 de dezembro

Como:  https://forms.gle/yHnQnyK8m3vtCRQR6, no site www.trt11.jus.br através do banner de destaque localizado ao final da página, ou pelo qrcod abaixo.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, entregou à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, nesta segunda-feira, 22/11/2022, a medalha da Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz. O ato foi realizado no gabinete da ministra, em Brasília.

A Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 foi instituída em 2004 e tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. Em Manaus, a condecoração foi entregue a várias personalidades, no dia 18 deste mês, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado, mas a ministra não pôde comparecer. Ao ser agraciada Delaíde Arantes agradeceu a distinção e disse do seu apreço ao Regional AM/RR.

Na oportunidade, o advogado Elthon José Gusmão da Costa ofereceu um exemplar do livro “Aspectos Jurídicos do Desporto MMA”, à desembargadora Ormy Bentes. O livro foi lançado dia 22 de outubro, em Brasília e trata de aspectos legais que envolvem o esporte MMA, suas origens históricas, bem como as regras do esporte. O advogado é filho do ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que faleceu no ano passado em virtude da pandemia da covid-19. Em cerimônia realizada no mês de abril deste ano, no Instituto Soka Amazônia, em Manaus, Walmir Costa foi homenageado pelo TRT-11 com o plantio de uma muda de “Chuva-de-ouro-amazônica”.