Entre os palestrantes está o primeiro juiz cego do Brasil, Ricardo Tadeu, desembargador do TRT-9. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão, promoverá o seminário “O Direito ao Trabalho da Pessoa Com Deficiência: Superando a Barreira do Capacitismo Estrutural”. O evento acontecerá amanhã, dia 27 de outubro, das 13h às 17h, no auditório da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), localizado na Rua Major Gabriel, 767, no Centro de Manaus (AM).
Com o objetivo de debater temáticas relacionadas aos direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência, o seminário tem como público-alvo os estudantes de graduação e pós-graduação; servidores e magistrados do TRT-11; pessoas com deficiência e público em geral. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pela plataforma Sympla. Clique AQUI para garantir sua vaga. Os participantes receberão certificado de quatro horas.
Programação
A programação do evento inclui quatro painéis e uma conferência de encerramento. Entre os palestrantes convidados estão pessoas com deficiência cujas experiências pessoais serão abordadas durante o evento. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, coordenador do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11 e professor associado da UEA.
O instrutor de Libras da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas, Marcelo Pereira da Costa, abordará o tema “O exercício do direito à educação pela pessoa com deficiência”. Marklea Ferst, consultora da Unesco e professora da UEA falará sobre “O capacitismo como barreira ao trabalho”. A temática “O direito à adaptação no meio ambiente do trabalho” será proferida pela professora adjunta da UEA Silvia Maria da Silveira Loureiro, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Alzira Melo Costa abordará o tema “O capacitismo como estratégia de defesa das empresas – a atuação do MPT”.
Encerrando o evento, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região (PR), falará sobre “Capacitismo e a amplitude do conceito da pessoa com deficiência: efetividade do direito ao trabalho das pessoas com deficiência”. Ele é o primeiro juiz cego do Brasil, e o único magistrado cego da Justiça do Trabalho. Perdeu a visão completamente aos 23 anos, quando cursava o terceiro ano da faculdade de Direito. Formado pela USP, fez mestrado e doutorado, publicou dezenas de artigos acadêmicos e escreveu o livro “O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos".
Confira a programação completa.
Transmissão
O seminário será transmitido pelo canal da Ejud11 no YouTube, e terá tradução em libras. Estão apoiando o evento: a Escola Judicial do TRT da 11ª Região, a Universidade do Estado do Amazonas, a Escola de Direito da UEA, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA, e a Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade do TRT-11.
O que é: Seminário “O Direito ao Trabalho da Pessoa Com Deficiência: Superando a Barreira do Capacitismo Estrutural”
Data: dia 27 de outubro de 2023
Horário: das 13h às 17h
Local: auditório da Escola de Direito da UEA. Rua Major Gabriel, 767, Centro.
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-o-direito-ao-trabalho-da-pessoa-com-deficiencia/2187168?qrcode=true
Transmissão: https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialdoTRT11EJUD11

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
Para observar e atender às normas ambientais nacionais, os órgãos públicos devem fazer certas exigências ambientais em contratos com prestadores de serviços, especialmente em processos licitatórios. Para explicar melhor essa situação e orientar a administração pública local, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em parceria com o Sistema de Monitoração e Avaliação Social e Ambiental da Amazônia (Simasa), realiza o Seminário Balanço Socioambiental, no dia 7/11, no Fórum Trabalhista de Manaus ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, Centro. 

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para autorizar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica sucessiva em um processo em execução há oito anos. A medida autorizada em 2º grau visa responsabilizar os sócios das três pessoas jurídicas que compõem o quadro societário da executada principal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o edital do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário.
31 alunos da disciplina Direito Processual do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram, no dia 10/10, da Sessão de Julgamento de processos trabalhistas da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais. As sessões das Turmas ocorrem no 2º andar do prédio-sede do Regional, localizado na Praça 14, em Manaus (AM).
O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou as Notas Técnicas nº 8 e 9/2023 em reunião telepresencial realizada no dia 20 de setembro. Ambas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 5 de outubro.
Acessibilidade e alternativas de mobilidade urbana vão compor as estruturas dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) a partir de dezembro. Duas rampas de acesso, uma para cadeirantes e outra para bicicletas, além de um bicicletário e um vestiário estão em construção nos imóveis.
