A sessão presencial ocorreu na quinta-feira (9/2) e foi transmitida ao vivo pelo YouTube
A primeira sessão do ano da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocorreu na quinta-feira (9/2) e marcou o retorno dos julgamentos presenciais pós-pandemia de covid-19. Sob a presidência do desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, o colegiado analisou 180 processos.
Empossada no último dia 15 de dezembro, a nova composição da Terceira Turma conta com as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio (que excepcionalmente participou por videoconferência) e Maria de Fátima Neves Lopes. O desembargador José Dantas de Góes também integra o colegiado, mas não participou da sessão por motivo de férias regulamentares. Completaram o quórum a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa e a juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins. O diretor da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, servidor Aldo José Pereira Rodrigues, secretariou os trabalhos.
Na abertura, o presidente da Terceira Turma saudou os presentes e falou sobre o retorno presencial.“Depois de um longo e tenebroso inverno pandêmico, conseguimos retornar ao julgamento em plenário”, disse o desembargador. Ele explicou que a regra é a sustentação oral realizada presencialmente, mas nos casos justificados de impossibilidade de comparecimento de algum representante legal, será facultada a participação por videoconferência e nenhum prejuízo será causado à defesa de seus clientes.
Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participou a procuradora Luíza Barreto Braga Fidalgo Jucá. Advogadas e advogados também compareceram ao plenário do prédio-sede para acompanhar os julgamentos. Foram requeridas 46 sustentações orais. Primeiro a fazer uso da palavra na tribuna, o advogado Armando Cláudio Dias dos Santos Junior falou sobre a satisfação de retornar presencialmente ao plenário onde ocorrem os julgamentos. “É uma satisfação retornar a este tribunal e ver todos com saúde”, disse o advogado.
Ao iniciar os trabalhos, o presidente da Turma Recursal propôs voto de pesar pelo falecimento do jornalista aposentado Omar Dias, irmão da desembargadora Ormy da Conceição da Conceição Dias Bentes (presidente da Segunda Turma do TRT-11), e do motorista terceirizado do TRT-11 Floro Castelo Branco de Alencar Neto. Ambos faleceram no dia 8/2. Aprovado por unanimidade, o voto será encaminhado aos familiares.
Na sequência, proclamou o resultado de todos os julgamentos realizados na sessão virtual iniciada na sexta (3/2) e encerrada na quinta (9/2), na forma de suas respectivas votações. Em seguida, foram analisados os processos pautados, dos quais três tramitam em segredo de justiça. Por esta razão, estes três casos foram analisados no final da sessão, apenas com a presença dos julgadores, das partes e respectivos advogados, após cessar a transmissão no YouTube.
Assista à íntegra da primeira sessão de julgamento de 2023.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista
A Vara do Trabalho de Lábrea (AM), realiza autoinspeção judicial nos dias 13 e 14 de fevereiro, no horário das 7h30 às 14h30. O procedimento tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, bem como o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços da secretaria da unidade judiciária.
Palestra e concessão de medalha marcaram a abertura do Ano Judiciário 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum Trabalhista de Manaus, na Avenida Ferreira Pena, Centro, e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. O ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abordou o tema “Discriminação: análise da jurisprudência do TST relacionada”.
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fez o pronunciamento de abertura destacando os programas e objetivos que o TRT-11 irá implantar e seguir ao longo do biênio 2022/2024. “Foram definidos eixos como melhorar a comunicação com os órgãos parceiros, acirrar a parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público do Trabalho (MPT); descentralizar o TRT; nos aproximar mais do jurisdicionado e incluir as pessoas vulneráveis”, destacou. 

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM /RR) divulgou o calendário das correições ordinárias anuais para o ano 2023. Os trabalhos serão conduzidos pela corregedora-regional, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, e equipe da Corregedoria. Previstas no Artigo 34, incisos II e VIII, do Regimento Interno do TRT-11, as correições ordinárias acontecem anualmente.



O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do motorista terceirizado Floro Castelo Branco de Alencar Neto, ocorrido nesta quarta-feira (8/2), em Manaus.
No dia 10 de fevereiro, às 10h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizará a abertura do Ano Judiciário de 2023. A programação conta com a palestra do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o tema “Discriminação: análise da jurisprudência do TST relacionada”.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participam da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro acontece no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nesta segunda e terça-feira (6 e 7/2).



