Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foto: Felipe Sampaio (Secom/TST)A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Maria do Socorro Chaves, apresentou as boas práticas da gestão por competências implementadas no TRT a partir de 2015. A apresentação ocorreu durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 24 a 26 de agosto.

Servidora da Justiça do Trabalho há 28 anos, Socorro Chaves falou sobre erros e acertos no processo de implementação do modelo no TRT-11. Ela relatou que a implementação da gestão por competências no TRT-11 foi “cheia de percalços”. Quando a mudança teve início, dois anos após a publicação da Resolução 92/2012 do CSJT, nenhuma competência ainda havia sido mapeada no Regional. Foi a partir de 2015 que a equipe responsável começou a criar um perfil de competências, por meio de mapeamento, validação e homologação das matrizes.

A diretora do TRT-11 também tratou do importante papel exercido pelas escolas judiciais na gestão por competências. Atualmente, ela informa que o TRT da 11ª Região tem mapeados todos os postos e perfis de trabalho, além dos cargos gerenciais e efetivos.

Sobre o evento

O evento nacional reuniu, em Brasília (DF), secretárias e secretários de gestão de pessoas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a fim de promover uma capacitação com foco em temas contemporâneos e relevantes da área. Na oportunidade, os gestores também trocaram experiências e participaram de debates sobre os principais desafios atuais e futuros da gestão de pessoas na Justiça do Trabalho.

Na abertura do encontro, estiveram presentes a Secretária-Geral do CSJT, Carolina Ferreira, e o Diretor-Geral do TST, Gustavo Caribé. A secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira, destacou que as demandas sobre a gestão de pessoas se intensificaram a partir de 2020. Segundo ela, as áreas foram chamadas a lidar, por exemplo, com os efeitos da pandemia, mudanças na estrutura organizacional e de pessoal (Resolução CSJT 296/2021), reposição de servidores, entre outros desafios. Daí a relevância, salientou, de um encontro, organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, que possibilitasse o compartilhamento de vivências.

Com informações do CSJT

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres, e contará com show da Banda Official 80, serviços de terapia manual e ponto de atendimento de vacinas.

Foram prorrogadas até o dia 8 de setembro as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil. O evento acontecerá no dia 11 de setembro (domingo), às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, assim como conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

Além das atividades esportivas, está confirmada a participação da Banda Official 80. Também serão disponibilizados serviços de terapia manual como quiropraxia e um ponto de atendimento com vacinas contra poliomielite, hepatite A e teste rápido de covid-19.

Inscrições

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km. 

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no QR Code abaixo:

Parceria entre as escolas

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBTQIAP+. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

De iniciativa da Ejud11, o evento possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

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A parada programada do sistema é necessária para atualização de infraestrutura

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) na próxima quarta-feira (7 de Setembro). O objetivo é atualizar a infraestrutura para a implantação da versão 2.8 programada para os dias 24 e 25 de setembro.

A interrupção foi autorizada pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) com anuência do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape).

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe a partir das 00:01 até às 23:59 do mesmo dia, podendo ser restabelecido antes do previsto. A Resolução Administrativa 273/2019, que regulamenta o plantão judiciário no âmbito do TRT-11, trata da indisponibilidade do PJe.

Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e a Juíza Substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Dr. Alberto de Carvalho Asensi (Juiz Titular da 13ª VTM), Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional do TRT11) e Dra. Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho (Juíza do Trabalho Substituta da 13ª VTM)A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da13ª VTM, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza do Trabalho Substituta, Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho, da Diretora de Secretaria, Roberlane de Melo Marinho, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Ejud11, o evento teve mais de 200 visualizações.

Ministro do TST Breno Medeiros, presidente do TRT11 desdora. Ormy Bentes e diretor da Ejud11 desdor. Audaliphal Hildebrando, na abertura do Seminário. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no dia 2 de setembro. O evento ocorreu de forma presencial no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e foi transmitido pelo canal da Ejud11 no YouTube.

Na abertura do Seminário Roraimense, que está na sexta versão, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou a relevância do tema centrado na “não discriminação no âmbito laboral”, uma questão delicada e que é preciso ser enfrentada. A presidente ressaltou também a iniciativa da Escola Judicial na concessão de medalhas de honra ao mérito na edição do corrente ano, assim como a entrega do prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região, “coroando a magnitude desse evento institucional com o simbolismo do reconhecimento para aqueles que contribuem sobremaneira para o fortalecimento da Justiça laboral”, finalizou a presidente.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a importância em promover eventos que tratem sobre o assédio moral e a discriminação no ambiente de trabalho. “O assédio moral tem um impacto enorme na saúde física e mental do trabalhador. Isto não deve mais ser tolerado em nenhum ambiente de trabalho, seja ele público ou privado. Não tem ninguém melhor que ninguém, um é semelhante ao outro. Então devemos tratar a todos com a dignidade”, defendeu.

Palestras

General Zucco e desdor. James Magno foram palestrantes no evento. A primeira palestra do seminário foi ministrada pelo general Marcelo Lorenzini Zucco, comandante da Primeira Brigada de Infantaria de Selva, com o tema "A Idiossincrasia da Amazônia", pontuando algumas particularidades da Amazônia brasileira. Logo após, a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR) falou sobre o projeto “Mujeres Fuertes", que fomenta o empreendedorismo de mulheres venezuelanas que migram para o Brasil e que são chefes de família. O projeto “Mujeres Fuertes” é uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil Hermanitos, promovida com recursos MPT11 e apoio da ACNUR – Agência da ONU para refugiados. Este projeto é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2022 (CNMP), categoria especial: Equidade de Gênero.

Dando seguimento à programação, o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista, falou sobre a experiência à frente da Justiça do Trabalho Itinerante nos municípios do interior de Roraima, destacando os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas no trabalho de levar a Justiça Social aos lugares onde não existem unidades do TRT-11.

Procuradora-chefe regional do MPT, Alzira Melo, apresentou o projeto "Mujeres Fortes".

Juiz do trabalho Ney Rocha, titular da 1a VTBV, falou sobre a Justiça Itinerante.

Chega de assédio no trabalho

O tema "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho" foi brilhantemente exposto pelo desembargador do TRT-16 (MA) James Magno Araújo Farias. O diretor da Ejud16 explicou que o assédio moral não é um tema novo dentro do ambiente de trabalho. “Os gritos, ameaças e acusações sempre aconteceram. O que temos agora é uma conscientização de que isso é algo inaceitável nas relações trabalhistas. Esse e qualquer tipo de assédio deve ser denunciado”, enfatizou.

Ele falou sobre os diferentes tipos de assédio no ambiente de trabalho e sobre o advento da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a proibição do assédio moral no mundo do trabalho. “O Brasil ainda não é signatário mas já está em processo para que seja ratificada também aqui. Isto será um passo importante pois teremos uma fonte normativa para que os juízes possam fazer as dosagens e as penalizações, e principalmente eliminar o assédio moral nas relações de trabalho”, afirmou o desembargador.

Trabalho 5.0

O ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), finalizou as palestras com a temática "Trabalho 5.0", apresentando um panorama das revoluções industriais. Ele explicou o conceito de ‘trabalho 5.0’ – o trabalho do futuro, e alertou para o fato de que as relações trabalhistas, como conhecemos hoje, ganharão contornos diferentes e até inesperados. “Hoje vivemos a era dos aplicativos e já temos ações no TST envolvendo as relações de trabalho dentro do Uber e iFood. O trabalho 5.0 necessita de atenção da sociedade, sob pena de perdermos o patamar alcançado pela humanidade em termos das relações laborais. Precisamos nos preparar para o trabalho do futuro e para as novas relações trabalhistas que ainda surgirão”, destacou.

Entrega de prêmios e medalhas de honra

Também fez parte da programação do evento a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região (edição 2021). Foram agraciadas a servidora Elen Regina Barreto Cesar, da Seção do Fórum Trabalhista de Boa Vista; e a procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo.

Elen Regina Cesar recebeu o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região (edição 2021).

A procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo também foi premiada.

A Ejud11 também entregou de medalhas de honra ao mérito da Escola Judicial – edição 2022, para os indicados do estado de Roraima. Confira os homenageados:

• Eliney Bezerra Veloso – desembargadora do trabalho do TRT23 e diretora da Ejud23;
• Maria de Nazaré Medeiros Rocha – desembargadora do trabalho do TRT8 e vice-diretora da EJUD8;
• Walter Roberto Paro – desembargador do trabalho do TRT8 e diretor da EJUD8;
• Francisco Sérgio Silva Rocha – desembargador do trabalho do TRT8 e membro do Conselho Consultivo da EJUD8;
• James Magno Araújo Farias - desembargador do Trabalho e Vice-Diretor da EJUD16;
• Paulo Sérgio Pimenta - desembargador do Trabalho do TRT18, membro do Conselho Consultivo da EJUD18;
• Francisco das Chagas Lima Filho – desembargador do trabalho e ex diretor da EJUD24;
• General Marcelo Lorenzini Zucco – comandante da Primeira Brigada de Infantaria de Selva;
• Luiz Fernandes Machado Mendes – Prof. Dr. e coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cathedral em Boa Vista.

Homenageados com a Medalha de Honra da Ejud11.

Assista o evento na íntegra:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Salete Lima (MPT)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 6 de setembro, próxima terça-feira. O aviso se faz necessário em virtude dos feriados de 5 e 7 de Setembro (Elevação do Amazonas à Categoria de Província e Independência do Brasil, respectivamente), que ocorrem na próxima semana, o que gerou dúvida sobre o funcionamento do TRT-11.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno conforme RA n° 329/2021 e também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

O objetivo da Operação é o ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização dos refugiados e migrantes venezuelanos.

A Operação Acolhida em Boa Vista recebeu visita dos magistrados da Justiça do Trabalho, na tarde desta quinta-feira (01/09). A visita fez parte da programação do II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (Ejud11).

O maior projeto de acolhimento humanitário e de grande exemplo ao mundo registrou mais de 80 mil venezuelanos beneficiados, coordenado e executado pelo Exército brasileiro. Na sede da operação, dividida entre setores e abrigo, hoje vivem aproximadamente 500 venezuelanos de forma temporária, aguardando o processo de interiorização.

Inclusão socioeconômica

A interiorização facilita de forma gratuita a realocação de refugiados e migrantes para outros municípios, com o objetivo de inclusão socioeconômica e integração social. Esse processo é possibilitado através das empresas parceiras à operação, por meio de vagas de emprego disponibilizadas aos venezuelanos. Após o processo de admissão os imigrantes são encaminhados ao destino final.

Ao final da visitação ao abrigo Rondon 5, a desembargadora presidente do TRT-11 Ormy Bentes comovida, disse: "foi de grande soma conhecer de perto este projeto e parabenizo o grandioso trabalho do Exército brasileiro no apoio a quem precisa da nossa ajuda". Além da presidente do TRT-11, participaram da visita o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a vice-diretora da Ejud11, Carolina França; os juízes do trabalho do TRT-11 Samira Akel, Ney Rocha e João Alves Neto; magistrados das Ejuds 8, 16, 18, 23 e 24; a procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo, e alguns servidores.

Confira as fotos da visita.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Fotos: Salete Lima (MPT)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018

Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Hildebrando; Procuradora-chefe regional do MPT, Alzira Melo; presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes; e juiz do trabalho Ney Rocha, titular da 1a VT de Boa Vista. A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano através da operação acolhida foi tema de palestra proferida pelo comandante da Operação Acolhida em Roraima, general do Exército Sérgio Schwingel, no II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal. O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11), ocorreu presencialmente no Auditório do Fórum Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e teve transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.

No pronunciamento feito na abertura do evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou a importância de debater sobre a migração, uma questão palpitante e polêmica. “Sob a batuta do eminente expositor convidado decerto teremos uma reflexão exitosa, madura e salutar sobre o tema proposto. Que possamos apreender seus valiosos ensinamentos e reflexões, e assim compreender toda a dinâmica político-social envolvida na referida operação, de cunho, sobretudo, humanitário”. A presidente elogiou a iniciativa da Ejud11, “que reuniu seis Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, dentre elas integrantes da chamada Amazônia Legal, com exposição de projetos em seus respectivos âmbitos de atuação, com intuito cooperativo e de melhoria da Justiça do Trabalho”.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu a presença e todos, em especial do general Sérgio Schwingel, palestrante no evento. “Falar da OperaçãoAcolhida para quem não vive e não presencia o processo de imigração é algo muito difícil. O general coordena essa operação de sucesso e vai nos brindar com a experiência dele à frente deste projeto. Espero que saiamos daqui melhor do que chegamos”, declarou.

Mão amiga que acolhe

General do Exército Sérgio Schwingel, coordenador da Operação Acolhida, palestrando sobre o projeto humanitário. Acolher com dignidade os imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil diariamente. Esta é a missão da Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército Brasileiro desde março de 2018. “Ainda hoje entram, todos os dias no Brasil, de 450 a 500 venezuelanos. A Operação Acolhida visa proteger àqueles que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica”, declarou o general.

Ele explicou como funciona a Operação Acolhida, desde a chegada do imigrante na fronteira, passando pelo deslocamento assistido dos venezuelanos dentro do Brasil, até o seu destino final. A Operação cuida de toda a logística dos imigrantes, de forma humanitária, acompanhando a socialização e também da empregabilidade em solo brasileiro. O projeto possui três principais eixos estruturantes: ordenamento da fronteira, acolhimento e a interiorização. Durante a palestra, o general discorreu sobre cada uma delas.

Para ele, é um dever dar transparência às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida: “Eu como coordenador do projeto tenho a obrigação e o dever de dar visibilidade e fazer prestação de contas para a sociedade do trabalho que o Governo Federal, agências da ONU, e dezenas de organizações nacionais e internacionais vem fazendo nesta importante operação humanitária. A Operação Acolhida é a resposta do Brasil ao aumento exponencial do fluxo migratório em decorrência da crise na Venezuela. É a mão amiga do nosso país estendida aos vizinhos e irmãos venezuelanos”.

Presidente do TRT-11 Ormy Bentes entrega certificado ao general Sérgio Schwingel.

Troca de experiências entre as Ejuds

Num segundo momento do evento, as Escolas Judiciais dos TRTs apresentaram projetos exitosos das suas respectivas Ejuds. O juiz do trabalho Otávio Bruno Ferreira, da Ejud8 (PA/AP), apresentou o case “Grupos de Estudo: empoderamento e autogestão do conhecimento”. A juíza titular da 9a Vara do Trabalho de Manaus e vice-diretora da Ejud11 (AM/RR), Carolina França, falou sobre “Justiça Itinerante”. A secretária do Projeto TRT na Escola, da Ejud16 (MA), Amanda Silva, apresentou o projeto para as demais escolas.

No outro bloco, o desembargador Paulo Sérgio Pimenta, do TRT18, falou sobre o Projeto da Ejud19 (GO) “Café e Roda de Conversa – Cooperação entre as Ejuds”. “Mapeamento de postos críticos e desenvolvimento de novos talentos” foi o tema discorrido pelo vice-diretor da Ejud23 (MT) e juiz titular da 1a Vara do Trabalho de Primavera do Leste. Encerrando a troca de experiências, o desembargador do TRT 24 (MS) Francisco das Chagas Lima Filho falou sobre “Discriminação dos indígenas e do negro”.

Lançamento de livro

Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Hildebrando, e a autora do livro “Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas”, Denise Abreu Cavalcante.A programação do evento contou ainda com o lançamento do livro “Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas”, da autora Denise Abreu Cavalcante. O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, que acompanhou o fluxo migratório de venezuelanos em Boa Vista (RR) desde 2016, e em Manaus (AM) a partir de 2019.

“Quem morava em Boa Vista podia ver as ruas e praças tomadas por venezuelanos. Era algo tão grande e desordenado, que trouxe vários problemas para o estado de Roraima. O cenário mudou com a chegada da Operação Acolhida, atuando na recepção e acolhimento humanitário destas pessoas. A Operação Acolhida é única no mundo. Hoje, o projeto vem sendo destaque como a maior resposta humanitária mundial, exemplo para vários países da Europa que também presenciam a migração de refugiados políticos. Eu não só escrevi e pesquisei. Pude vivenciar o fluxo de crianças desacompanhadas. Só em 2019 foram mais de 500 crianças migrantes e refugiadas que entraram no Brasil sem acompanhantes. Espero que gostem do livro, que possam entender e ajudar na socialização dos venezuelanos em solo brasileiro”, afirmou.

O evento teve transmissão pelo YouTube da Ejud11 e pode ser acessado em qualquer tempo.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Salete Lima (MPT)
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Com transmissão ao vivo no canal da Ejud11 no YouTube, o evento será realizado em Manaus (AM)

A Escola Judicial (Ejud11) e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) promovem, no próximo dia 9 de setembro, o ciclo de palestras “Justiça social: inclusão e transformação”. O objetivo é ampliar as discussões sobre ações afirmativas para enfrentamento do trabalho infantil e inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma regular e no momento adequado. O evento vai acontecer das 14 às 16h no auditório do Anexo Administrativo, na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM).

A abertura contará com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; da corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa; do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e do procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.

O ciclo de palestras tem como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, operadores do Direito, professores, estudantes e o público em geral. As inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla até a data do evento. Haverá certificação com carga horária de 2h aos inscritos que efetivamente comparecerem. Inscreva-se AQUI. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Ejud11 no YouTube.

Outorga de Medalhas da Ejud11

Na ocasião, também será realizada a solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 à ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes e à desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra.

Em reconhecimento ao trabalho em prol da Justiça Trabalhista por meio de boas práticas criadas e implementadas nacionalmente, a ministra foi indicada pelo Conselho Consultivo da Ejud11 no ano de 2021. A desembargadora do TRT-8 foi indicada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela em razão da relevante trajetória de luta e do reconhecido trabalho prestado à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A indicação foi ratificada pelo Conselho Consultivo da Ejud11.

Programação

Confira os temas, os palestrantes e a programação completa do evento.

Ative o lembrete! 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Da esq. para a dir.: juiz do trabalho João Alves Neto; procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo; desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11); general do exército Sérgio Schwingel; juiz do trabalho Ney Rocha,(titular da 1a VT de Boa Vista); e juíza do trabalho Samira Akel (titular da 2a VT de Boa Vista)A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/8), entrega de medalha de honra ao mérito da Escola Judicial ao general do exército Sérgio Schwingel, comandante da Operação Acolhida no Estado de Roraima. A solenidade aconteceu na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Desde sua criação, é concedida a autoridades e pessoas que se destacaram, e que através de suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento dos estados do Amazonas e de Roraima, alinhados aos objetivos da Escola Judicial.

Estavam presentes à cerimônia o desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT); o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; a juíza do trabalho Samira Marcia Zamagna Akel, titular da 2a Vara do Trabalho e Boa Vista; o juiz do trabalho João Alves Neto e demais convidados.

Medalha de cortesia e compromisso

Na ocasião, o general do exército Sérgio Schwingel concedeu ao desembargador Audaliphal Hildebrando uma medalha de cortesia do Exército Brasileiro. “Esta medalha é uma forma de cortesia, mas também de compromisso entre as instituições. Ela é entregue sempre dentro de um aperto de mãos, com o objetivo de selar a amizade e a cooperação entre as partes, neste caso entre a Operação Acolhida e o Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região”, declarou o general Schwingel.

Desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11) e general do exército Sérgio Schwingel (comandante da Operação Acolhida em RR)

Confira a galeria de fotos da solenidade.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Exército Brasileiro
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