Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud11), premiou cinco personalidades femininas que se destacaram na Justiça do Trabalho no ano de 2021. A divulgação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região ocorreu durante a live realizada na sexta-feira (17/12), com transmissão pela plataforma N Exponencial, que também marcou o encerramento do ano letivo da Ejud11. 

Instituído pela Escola Judicial do TRT da 11a Região em 2019, o prêmio é dividido em duas categorias: "Conjunto da Obra" e “Voto Popular”, esta última com premiação para as duas primeiras colocadas nos estados do Amazonas e de Roraima. Este ano, foram mais de 3 mil votos, na votação popular realizada pelo formulário online. 

A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais,  no exercício da presidência durante a live do dia 17, registrou o sucesso do ano letivo da Ejud11 em 2021. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou a realização de 117 eventos, entre cursos e palestras para servidores, e 140 para magistrados. Citou, ainda, a reestruturação da Ejud11, com a inauguração do espaço cultural, a reabertura da biblioteca com criação do espaço kids, a aquisição de 25 notebooks, a criação do canal do youtube da Ejud11.   

Vencedoras 

A desembargadora Eleonora de Souza Saunier foi premiada na categoria Conjunto da Obra, conforme indicação unânime do Conselho Consultivo da Ejud11. No Amazonas, na categoria Voto Popular, a juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury Vieira Sá Hauache, conquistou o primeiro lugar, com 2.498 votos. Em segundo lugar ficou a juíza titular da 10a Vara do Trabalho de  Manaus, Gisele Araújo Loureiro de Lima, com 1.351 votos.

Em primeiro lugar no estado de Roraima, foi vencedora a servidora da Seção do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Elen Regina Barreto Cesar, com 2.336 votos. E em segundo lugar, a procuradora do trabalho de Boa vista Gleyce Amarante Araújo Guimarães, com 1.585 votos. A transmissão ficará disponível na plataforma N Exponencial até o dia 17 de janeiro, para os inscritos no evento. 

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional da 11ª Região (TRT-11) esta em recesso a partir de hoje, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2022. O atendimento ao público será retomado em horário normal em 7 de janeiro, sexta-feira. Neste mesmo dia, esta previsto o retorno pleno das atividades presenciais do TRT-11, conforme Ato Conjunto n 28, assinado pela presidência e pela corregedoria regional do TRT da 11a Região. 

De acordo com o artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho, de 20 de dezembro 2021 até o dia 20 de janeiro de 2022, serão suspensos os prazos processuais, além de não serem realizadas audiências nem sessões de julgamento nesse período.

Plantão 

Para este periodo, o TRT-11 disponibiliza o serviço de plantão judiciário, (https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/7844) destinado a atender os casos de urgência para evitar o perecimento de direitos, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.

Como fica o funcionamento do TRT11:

• De 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022 - Sem expediente, prazos suspensos, atendimento em sistema de plantão.
• De 7 a 20 de janeiro de 2022 - Atividades com expediente normal, porém os prazos permanecerão com a contagem suspensa.

Coletores instalados no Regional recolheram 44.510 kg de pilhas e baterias inservíveis.

Entre 2019 e 2021, foram recolhidos 44.510 quilos de pilhas e baterias inservíveis dos coletores disponibilizados nos prédios do TRT-11. Esses resultados foram apresentados pela diretora da seção de Gestão Socioambiental, Paula Sauer Diehl, para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, em reunião realizada na tarde do dia 7/12.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou o papel social dos órgãos públicos: “Muitas vezes temos dificuldades de encontrar locais adequados para descartar materiais que não podem ser depositados em lixo comum, por serem tóxicos e altamente prejudiciais ao meio ambiente, com é o caso das pilhas. É de extrema importância que os órgãos públicos cumpram seu papel social, oferecendo suporte ao público interno e aos frequentadores dos prédios públicos. Proteger o meio-ambiente é nossa obrigação e estamos fazendo a nossa parte em oferecer estes pontos de coleta nos prédios da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima”, declarou a presidente.

O Projeto Papa-Pilhas, desenvolvido pela seção de Gestão Socioambiental, faz parte do Programa TRT-11 Sustentável e vem sendo executado com auxílio da Seção de Manutenção e da Zeladoria. O projeto também ganhou o apoio da presidência do TRT-11, da Corregedoria Regional e do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro.

Pontos de coleta permanentes

A disponibilização permanente de pontos de coleta de pilhas e baterias visa diminuir o impacto ambiental que o descarte incorreto desses produtos gera no meio ambiente, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Esta política estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, bem como as responsabilidades dos geradores de direito público.

Atualmente é possível descartar o material no Prédio-sede do TRT-11, no bairro Praça 14; no Fórum Trabalhista de Manaus/AM, localizado na rua Ferreira Pena, Centro; no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, localizado na rua Avenida Benjamin Constant, Centro; e nas 10 Varas do Trabalho do Interior do Amazonas: em Tefé, Coari, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Presidente Figueiredo. Todo o material coletado será encaminhado para projetos que possibilitem a destinação ambientalmente adequada, evitando que seja enviado para aterros sanitários e contaminem o solo, reservatórios de água e plantações.

ASCOM/TRT11
Texto: Seção socioambiental com edições da Ascom
Fotos: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desembargadora Ormy Bentes fala sobre os destaques de 2021.

Quando tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), no dia 15 de dezembro de 2020 em cerimônia híbrida por conta da pandemia de covid-19, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes se viu diante do maior desafio de sua carreira na magistratura. Ao completar o primeiro ano de gestão, a presidente do TRT-11 faz um balanço sobre as realizações de 2021. Após um ano intenso, foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do TRT da 4ª Região (RS) por sua atuação de destaque e contribuição para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

O início de 2021 foi marcado pelo agravamento do cenário pandêmico, mas a gestão do biênio 2020/2022 manteve o tribunal em pleno funcionamento de forma remota. Após o avanço da vacinação e queda dos registros de casos e óbitos, a presidente autorizou a retomada gradual e progressiva das atividades presenciais a partir de 5 julho. A decisão foi embasada em parecer de médicos infectologistas e todos os protocolos necessários foram adotados para garantir a saúde e a segurança dos envolvidos. Atualmente, o TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada.

Ao escolher os destaques do primeiro ano, a presidente do TRT-11 expressa o sentimento de gratidão: “Tenho muito a agradecer pelo apoio de magistrados, servidores e colaboradores, que se mostraram incansáveis em superar desafios para a melhoria contínua dos serviços prestados por nosso Regional, no Amazonas e em Roraima”.Quanto ao próximo ano, tem apenas uma certeza: “Ano que vem, continuaremos empenhados em melhorar cada vez mais. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou, referindo-se ao Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020/2022.

Memorial às vítimas da covid-19

Em junho deste ano, o TRT-11 lançou o memorial virtual para homenagear os integrantes do tribunal, ativos e inativos, que faleceram em decorrência da pandemia da covid-19. O espaço on-line, hospedado no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), é dedicado ao testemunho, fotos e informações sobre os homenageados. O hotsite que recebe as homenagens pode ser acessado por meio do ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações". Para acessar agora, clique aqui.

A presidente ressalta que a iniciativa tem o propósito de disponibilizar aos familiares e amigos um espaço virtual para compartilhar histórias e lembranças sobre os entes queridos que partiram bruscamente por conta da pandemia. Como faz questão de lembrar, não são números. São vidas e sonhos interrompidos. “Vivenciamos o luto e perdas irreparáveis por conta da covid-19. Em homenagem aos que partiram, demos o nosso melhor em 2021 e vamos prosseguir”, frisou.

Justiça 4.0

Os desafios impostos pela pandemia impulsionaram os avanços tecnológicos. A Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro e os usuários do TRT-11 contam com novas ferramentas tecnológicas como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital, ambos implementados em 2021.

Com o balcão virtual, iniciado em abril, os jurisdicionados passaram a contar com mais um canal direto para atendimento. Em julho, o TRT-11 passou a operar no Juízo 100% Digital, que permite a trabalhadores, empregadores e advogados recorrer à tecnologia para realizar todos os atos processuais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas.

Outro destaque, viabilizado em 2021, foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, pelo YouTube. No dia 26/5, ocorreu a primeira sessão do Pleno, sob a condução da presidente do TRT-11, transmitida em tempo real.

Ao mesmo tempo que disponibilizou novas ferramentas tecnológicas, a desembargadora Ormy Bentes também autorizou medida para garantir, aos usuários que não têm internet, o amplo acesso à justiça. Desde outubro, é oferecido o atendimento presencial, sob a responsabilidade do Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em Manaus, conforme determinado no despacho presidencial. Os jurisdicionados recebem as informações relativas aos processos trabalhistas e contam com o auxílio necessário prestado pelos servidores do núcleo.

Novos juízes e servidores

Em 2021, o TRT-11 passou a contar com novos magistrados e servidores. Em 30 de abril, 11 novos juízes do trabalho foram empossados. Dois foram aprovados no Procedimento Unificado de Remoção promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os outros nove magistrados foram aprovados no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.

Ao longo de 2021, o quadro funcional recebeu 56 novos servidores, entre analistas e técnicos judiciários aprovados no concurso público realizado em 2017 e cuja validade foi prorrogada até 2023 por causa da pandemia. De forma inédita, houve a posse de uma assistente social, que reforçou a equipe da Seção de Saúde. Também de forma pioneira, ao deliberar sobre os critérios de lotação, a presidente do TRT-11 decidiu lotar servidores no interior do Amazonas. A Vara do Trabalho de Manacapuru foi a primeira contemplada porque dispunha do menor quantitativo entre as varas do interior do Amazonas.

Passado e futuro

Em homenagem aos 40 anos do TRT-11, que foi criado em junho de 1981 e instalado em dezembro do mesmo ano, a presidente inaugurou a linha do tempo no prédio do Anexo Administrativo, em Manaus (AM), e apresentou o vídeo com depoimento de autoridades relatando fatos históricos vivenciados no Regional. A solenidade ocorreu no dia 14/12.

Além de reverenciar o passado, foram aprovados importantes instrumentos que planejam o futuro do TRT-11 pelos próximos cinco anos. São eles: o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e o Plano de Logística Sustentável (PLS).

Aprovado pelo Tribunal Pleno em maio, o PEI norteia as ações institucionais de 2021 a 2026 e contempla ações definidas pelas unidades administrativas. Tudo conforme os macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, com foco nos seguintes pontos: obras, tecnologia, saúde, sustentabilidade, estratégia e transparência.

Em setembro, foi aprovado o PLS, para execução no mesmo período do PEI, com qual está alinhado. Em cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aperfeiçoa as ações de sustentabilidade já implantadas no tribunal, e reafirma o compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Obras

Em novembro, foi iniciada a obra de construção da Vara do Trabalho de Tefé, no interior do Amazonas. O prédio antigo foi demolido para construção das novas instalações projetadas para oferecer maior conforto à equipe da vara e aos jurisdicionados. A unidade judiciária está funcionando provisoriamente em novo endereço, até a entrega da nova sede.

Outra obra de grande importância é a do futuro Fórum Trabalhista de Manaus, na Praça 14. A presidente homologou o pregão para contratar a empresa de engenharia para execução dos serviços de alvenaria. O contrato com o TRT-11 foi assinado e os serviços de alvenaria foram iniciados em novembro. A previsão para o término da execução é maio de 2022.

Saúde e qualidade de vida

Ao destacar a importância de cuidar da saúde de magistrados, servidores e colaboradores, pensando em iniciativas para melhorar a qualidade de vida de todos, a presidente explica que a reestruturação da Seção de Saúde foi definida como prioridade no Plano de Gestão da Presidência.

Além de ter recebido novos profissionais (um psicólogo, uma assistente social e um médico do trabalho), a Seção de Saúde já está em fase de reestruturação, conforme proposta aprovada pelo Tribunal Pleno no início de dezembro.

Comenda

A desembargadora Ormy Bentes foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul (TRT-4). Em cerimônia híbrida realizada no dia 19/11, a presidente do TRT-11 participou por videoconferência e ficou emocionada com a honraria. A comenda agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

Doações

No balanço do primeiro ano de gestão a presidente destaca, por fim, a doação de bens considerados inservíveis, mas de grande utilidade para as entidades beneficiadas. Ao longo de 2021, foram doados 4.167 itens, entre mobiliário e equipamentos eletrônicos, beneficiando as instituições cadastradas.

Acesse o Plano de Gestão da Presidência 2020/2022.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renan Rontodano e Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento será amanhã (17/12), virtualmente, e encerra o ano letivo de 2021.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará a palestra "Mudar é complicado? Acomodar é perecer", com o palestrante Mário Sérgio Cortella. O evento acontecerá amanhã, dia 17 de dezembro, as 9h30, pela plataforma N Exponencial. É aberto a magistrados e servidores do TRT-11 e de outros regionais.

Antecedendo a palestra, será anunciada a vencedora do “Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região - 2021”. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, também apresentará as atividades realizadas pela Escola Judicial ao longo do ano 2021 e as programações previstas para 2022.

Para participar da palestra é preciso primeiramente efetuar sua inscrição pelo link https://nproducoes.strongtecnologia.com.br/cadastrarConvidadoPeloLink/MTRMWVFaSkE=/MjQ4. No momento do evento, acessar a plataforma N Exponencial através do link https://nexponencial.strongtecnologia.com.br., fazendo o login com o e-mail e o CPF cadastrados.

Informações importantes:

- Preferencialmente utilizar o e-mail institucional no cadastro;
- O procedimento para realização de inscrição é obrigatório para assistir a palestra, independentemente de ter realizado cadastrado anterior para outros eventos da N Produções;
- Qualquer dificuldade antes, durante ou após a palestra pode utilizar o nosso canal de suporte "Atendimento - N Produções" no canto inferior direito da plataforma;
- Interaja utilizando os QR Codes da plataforma para enviar sua pergunta e avaliar a palestra;
- Os certificados estarão disponíveis na plataforma ao final da palestra (logo abaixo do vídeo) e também enviados posteriormente para a área demandante;
- Caso esteja nas dependências do TRT-11 ou utilizando o VPN em outro computador e surja alguma dificuldade no acesso da transmissão, desligue o VPN para visualizar o evento sem impeditivo;
- Todo o conteúdo fica gravado e disponível por 30 dias (até 18/01). 

Texto e arte: Ejud11, com edições da Ascom

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina (TRT-12) comemorou 40 anos, no último dia 13, em cerimônia da qual participou a presidente do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, de forma telepresencial. Na abertura, a história do TRT-12 foi apresentada em vídeo, mostrando que anteriormente a Justiça do Trabalho de Florianópolis era subordinada a Porto Alegre (RS) e depois a Curitiba (PR). Apenas em 11/12/1981 o Estado se tornou independente, respondendo a um “anseio de todos”, enfatizou o vídeo.

O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, ressaltou em seu discurso o pioneirismo do tribunal, que em 1984 começou a utilizar o primeiro computador, “com disquete”. Também saiu na frente ao instalar o Programa Justiça Eletrônica (PJE) e também a Justiça 100% digital. “Justiça que tarda é justiça que falha”, observou.

A nova diretoria do TRT-12 tem a seguinte composição: na presidência o desembargador José Ernesto Manzi, na vice-presidência o desembargador Wanderley Godoy Junior e na corregedoria regional o desembargador Nivaldo Stankiewicz. Nos cargos de ouvidora, a desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e como ouvidora substituta a desembargadora Lilia Leonor Abreu.

ASCOM/TRT11
Texto: Terezinha Patrícia
Foto: TRT-12
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) inaugurou, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), o Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11. A Biblioteca Donaldo Jaña, localizada no 2º andar do FTM, que estava fechada por conta da pandemia, foi reaberta após ampliação e criação do espaço kids. O evento aconteceu de forma presencial, na última quinta-feira (9/12), e contou a exposição das obras do artista plástico Rubens Belém.

Estavam presentes no evento os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente do TRT da 11ª Região (TRT-11) representando a presidente do Tribunal; Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional; David Alves de Mello Júnior, ouvidor do (TRT-11) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv); e Francisca Rita Alencar Albuquerque. Também participaram: os magistrados do TRT da 8ª Região - desembargadora Iara Teixeira Rios, diretora da Escola Judicial da 8ª Região, o juiz Rodrigo Dias da Fonseca; Alice Siqueira, advogada representando a OAB/AM; juízes e servidores do TRT-11.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, em seu discurso, agradeceu a presença de todos e, em especial ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que não estava presente, mas que liberou os recursos para a compra dos equipamentos da Escola. Agradeceu também a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, por ter autorizado a reforma estrutural nos ambientes, permitindo a instalação dos equipamentos.

Também foi inaugurada a nova galeria oficial dos diretores da Escola Judicial. Os ex-diretores da Ejud11, desembargadores David Alves de Mello Júnior, Francisca Rita Alencar Albuquerque e Solange Maria Santiago Morais também se pronunciaram no evento. O espaço multimídia, com capacidade para 20 alunos, é destinado a magistrados, servidores, estagiários e eventualmente participantes externos em casos de convênio firmados com a Ejud11.

O espaço cultural é aberto para a realização de exposições, lançamentos de livros e afins. A biblioteca, que estava fechada por motivos de prevenção ao coronavírus, foi ampliada e ganhou uma novidade: o espaço kids. O evento contou com a apresentação musical do cantor Nicolas Júnior.

Confira a galeria de fotos. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Na manhã desta terça-feira (14/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou cerimônia alusiva aos 40 anos de sua instalação. O evento aconteceu de forma híbrida e reuniu magistrados, servidores e convidados no prédio anexo administrativo do TRT-11, em Manaus (AM). 

A cerimônia foi aberta pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, após a execução do hino nacional brasileiro, interpretado pela banda da Polícia Militar do Amazonas. “Ainda vivenciamos momentos tão difíceis depois do coronavírus, notadamente com o estabelecimento do denominado ‘novo normal’, temos que continuar, com esforço e dedicação, a levar o nome de nosso regional a patamares mais altos, com o legado de nossos antecessores. Aproveito para agradecer imensamente o trabalho dedicado de todos que aqui atuam para dignificar nosso tribunal, e aos que se dedicaram ao longo dessa jornada de quarenta anos desde sua fundação, magistrados, servidores ativos e inativos, terceirizados e demais entes colaborativos”, afirmou a desembargadora.

A presidente do TRT-11 juntamente com o desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra, um dos fundadores do TRT da 11ª Região; a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente; e a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque inauguraram a linha do tempo do TRT-11, com destaque para os fatos históricos mais marcantes da trajetória do Tribunal ao longo dos 40 anos. A linha do tempo foi um projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11).

O desembargador aposentado Antonio Carlos Marinho Bezerra, considerado uma história viva do tribunal, fez uma retrospectiva da luta pela criação do TRT-11, que remonta ao final da década de 1970 e foi encabeçada pelo então juiz da 2ª Vara do Trabalho de Manaus, Benedicto Cruz Lyra. O movimento teve êxito, e em 1981 , a Presidência da República criou o TRT-11, que ele entende como o rompimento dos grilhões que nos ligavam ao TRT-8 (PA/AP). O desembargador destacou a iniciativa de comemoração dos 40 anos do TRT-11 com foco na história.

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, e a vice-presidente, desdora. Solange Maria Santiago Morais, posam com servidores do Regional.

Homenagem aos falecidos durante a pandemia

Ainda durante a solenidade de 40 anos, foi feita uma homenagem aos servidores falecidos por conta da covid-19, com um vídeo produzido pela Ascom, que emocionou os presentes. O TRT-11 foi o Regional que mais perdeu servidores durante a pandemia do coronavírus – mais de 30 servidores ativos e inativos. Sobre a homenagem aos falecidos, a presidente do Tribunal declarou: “tivemos muitas perdas significativas de entes queridos, familiares, amigos, colegas de trabalho e tantos em que houve a construção de relacionamentos sociais. A eles, devemos nossas homenagens e todo nosso afeto e respeito, pelo que, movidos por esses sentimentos, prestamos um tributo aos servidores falecidos em razão da covid-19”.

Após este momento, houve a apresentação do grupo musical Sonata, seguida da apresentação musical dos servidores Laís dos Reis, Gevano Antonaccio e André Zaú. No encerramento, a banda da Polícia Militar tocou o Hino do Amazonas e os parabéns ao TRT da 11ª Região.

Acesse a galeria de fotos do evento.

Desembargadores do TRT-11 presentes à solenidade de 40 anos do Tribunal.

História

Em 15 de dezembro de 2021 a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de instalação. Criado por meio da Lei 6.915, de 1º de junho de 1981, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) só teve sua efetiva instalação em 15 de dezembro de 1981. Até esta data, a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito dos estados do Amazonas e Roraima ficava a cargo do TRT da 8ª Região, que hoje compreende os estados do Pará e Amapá.

A cerimônia de instalação do TRT-11 foi realizada no palco do Teatro Amazonas, em 15 de dezembro de 1981. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, no mesmo bairro, onde se encontra até os dias atuais.

À época de sua criação, o TRT-11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. Hoje, o TRT-11 é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Composição

Quando criado, o TRT-11 possuía oito juízes togados - atualmente denominados desembargadores do trabalho. Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Regional e criou mais seis cargos de juiz. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 desembargadores do trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª instância. No âmbito na primeira instância, o TRT-11 possui, atualmente, 19 juízes titulares em Manaus, 10 juízes titulares no interior do Amazonas, três juízes titulares em Boa Vista, e 28 juízes substitutos.

Com transmissão pelo canal do Tribunal no Youtube, a solenidade pode ser assistida em qualquer tempo no link:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda e Terezinha Patrícia
Fotos: Diego Xavier e Renan Rontodano
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem promoveu o concurso com o objetivo de alertar sobre os malefícios do trabalho infantil.

Em cerimônia virtual realizada na manhã da sexta-feira(10/12),o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou o resultado do 1º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem.O evento faz parteda programação comemorativa dos 40 anos do TRT-11 e foi transmitido pelo YouTube do TRT-11.

A iniciativa está alinhada à Meta9do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Os trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima concorreram nas categorias desenho, vídeo e redação. Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks e celularesna abertura do ano judiciário, em 2022, em data a ser oportunamente divulgada. Os 10 primeiros classificados receberão certificado de participação.

Na abertura do evento, a presidente da comissão organizadora e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela,fez um alerta. De acordo com o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os efeitos da pandemia de covid-19 levarão quase 9 milhões de crianças à situação de trabalho infantil, podendo chegar a mais de 45 milhões de crianças no mundo, caso não sejam adotadas políticas de assistência social.

Neste contexto, destacou o papel fundamental da escola. “A presença na escola é decisiva para a proteção de crianças e adolescentes, pois promove segurança alimentar através da merenda escolar e porque a educação fornece as ferramentas mais confiáveis para o desenvolvimento social, cultural e econômico do indivíduo”. Elaagradeceu o apoio das Secretarias de Educação dos Estados de Roraima e do Amazonas, que uniram esforços na divulgação e convocação dos alunos para participação do Concurso Cultural.Agradeceu, ainda, à Associação Roraimense de Advocacia Trabalhista (Arat), à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI) e a todos os parceiros do projeto.

Resultado
Cada uma das três categorias teve tema e nível de escolaridade específicos. Para o desenho, o tema escolhido foi ‘’Criança não trabalha’’, na qual concorreram alunosmatriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.A redação,que contou com o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, teve como participantes estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II.Por fim, os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio inscritos na categoria vídeo abordaram o tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”.

Conheça os vencedores:

Desenho
1º Lugar – VANESSA PEDROSA LOPES (90,00)
2º Lugar – HELENA SOARES DOS SANTOS (89,00)
3º Lugar – MARIA ISABEL CUNHA (85,00)
4º Lugar – MARIA JULIA DA SILVA (84,00)
5º Lugar – DIOGO MATHEUS AIRES (83,33)
6º Lugar – JULIO CESAR CABRAL (79,33)
7º Lugar – TAIS FERNANDA CARVALHO (76,66)
8º Lugar – MIGUEL RAINE SANTIAGO (71,00)
9º Lugar – REBECA HASMIN (63,33)
10º Lugar – JORDANA PIRES DE ARAUJO SILVA (51,66)

Redação
1º Lugar – CLARA BARBOSA DO ROSÁRIO (92,66)
2º Lugar – MARIA EDUARDA NASCIMENTO VERAS (91,66)
3º Lugar – EMANUELLY GUEDES NARANJO (90,66)
4º Lugar – EVELYN GABRIELLY QUEIROZ PINHEIRO (87,66)
5º Lugar – THAIS CRISTINA RODRIGUES SANTOS (86,66)
6º Lugar – LETÍCIA RAFAELLA PATRÍCIO DE SOUZA (85,00)
7º Lugar – GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SILVA (84,00)
8º Lugar – BRUNO DÁCIO DE OLIVEIRA (83,33)
9º Lugar – VICTOR GUSTAVO DA SILVA BARBOSA (80,66)
10º Lugar – NAYLA GABRIELLE MENEZES DA SILVA* (56,66)

Vídeo
1º Lugar – Escola Estadual JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA (88,33)
Alunos:
1. Samira Stephanie Rodrigues da Silva- 2° ano do Ensino médio
2. Andre Raimundo Almeida Melo- 2 ° ano do Ensino médio
3. Guilherme Victor de Souza Damasceno- 2° ano do Ensino médio
4. Hanna Tayla de Oliveira Ataíde -2° ano do Ensino médio
5. Danyelle Souza da Silva - 2° ano do Ensino médio
6. Hugo Vieira de Souza Tinoco - 2° ano do Ensino médio
7. Nathaly Lopes Brasil - 2° ano do Ensino médio
8. Jirad Vasconcelos Vilhena - 3° ano do Ensino médio

2º Lugar – Escola Estadual JACIMAR DA SILVA GAMA (86,67)
Alunos:
1.Ana Julia Macedo Batista- 2° ano Ensino médio
2. Pedro Henrique Ferreira Martins- 2° ano do Ensino médio
3. Nicoly Cebuliski Nascimento- 2° ano do Ensino médio
4. Bernardo Seiichi Cardoso Hazaoka- 3° ano do Ensino médio

3º Lugar – EMPATE (73,33)
Escola Estadual de Tempo Integral DANILO DE MATTOS AEROSA
Aluno:
1. Vanison Alencar Ferreira - 3° ano do Ensino médio
Escola Estadual MARIA MADALENA DE LIMA
Alunos:
1. Isabelly Mendonça de Oliveira -3° ano do Ensino médio
2. Johan Schineider N. Batista -3 ° ano do Ensino médio
3. Rian Ribeiro de Sousa - 3° ano do Ensino médio
4. Jacklynne Marques Tomaz - 3°ano do ensino médio
5. Thayná Guimarães da Silva -3°ano do ensino médio

4º Lugar – Escola Estadual TIRADENTES (61,67)
Alunos:
1. Paulo Ricardo Cavalcante Lemos - 1° ano do Ensino médio
2. Patrick da Silva Santos Nogueira - 1° ano do Ensino médio
3. Renato Bernardo Magalhães - 1° ano do Ensino médio
4. Thiago Vinícius Colares Marinho - 1° ano do Ensino médio
5. Diego Aires Moraes- 1° ano do Ensino médio

5º Lugar – Escola Estadual LUIZINHA NASCIMENTO (45)
Aluna:
1. Stephanny Amazonas Viana- 3 ° ano do Ensino médio

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás (Ejud18), desembargadora Iara Teixeira Rios, e o coordenador Pedagógico da Escola, juiz Rodrigo Dias da Fonseca, estiveram na última sexta-feira, 10/12, na sede do TRT-11 - Amazonas e Roraima, para uma visita de cortesia, sendo recebidos pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Eles foram acompanhados pelo diretor da Ejud-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Os magistrados ficaram dois dias em Manaus e realizaram atividades institucionais e culturais. A desembargadora Iara Teixeira Rios foi uma das homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Ejud11 na quinta-feira, dia 9/12/2021. A medalha foi instituída em 2018 para homenagear autoridades e pessoas em geral que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Ejud11.

ASCOM/TRT11
Texto: Terezinha Patrícia
Foto: Diego Batista
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