Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), realizou a entrega de 274 bens inservíveis, às instituições habilitadas conforme o Edital de chamamento público nº 001/2021. Avaliados em mais de R$ 190 mil, os equipamentos de informática e mobiliários em geral encontram-se nos municípios de Tefé e Eirunepé, no interior do Amazonas; e na capital de Roraima: Boa Vista.

Os Termos de Doação e Entrega de Bens foram assinados pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A doação faz parte de um esforço integrado do Tribunal, por meio da Coordenadoria de Material e Logística (CML), para o desfazimento de bens considerados ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.

Devidamente habilitadas após os cumprimentos de todas as etapas do processo - que incluem cadastro on-line, manifestação de interesse e apresentação da documentação exigida. Em Boa Vista e Tefé, as doações já foram realizadas. As organizações interessadas assinaram termo de doação e receberam os bens permanentes agrupados em lotes, seguindo o cronograma de entrega e respeitando todos os protocolos de prevenção à covid-19. Em Eirunepé, as doações ocorrerão em data oportuna.

Instituições Beneficiadas

As instituições beneficiadas foram: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé – APAE; Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, em Boa Vista (RR). Em Eirunepé, a doação foi feita à Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais, que apesar de não ser uma instituição filantrópica é um projeto social que também beneficia pessoas carentes. Os Termos de Doação podem ser acessados no portal do TRT-11, na aba Transparência. Acesse aqui.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Fotos: Coordenadoria de Material e Logística
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo BastosO Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

A participação presencial na cerimônia será limitada. A imprensa será autorizada a cobrir o evento em espaço específico.

Tomarão posse o ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Conheça os integrantes da nova direção:

Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Leia o perfil completo do ministro.

Ministra Dora Maria da Costa
Foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 17/5/2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a Oitava Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Leia o perfil completo da ministra.

Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 4/10/2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a Quarta Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Leia o perfil completo do ministro.

Acesse o link abaixo para ativar o lembrete da cerimônia de posse:

Fonte: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MARIA RITA REBELO DA SILVA, 73 anos, ocorrido na última quinta-feira (10/2) à noite. O velório está ocorrendo na Funerária Canaã.

Maria Rita era casada com o servidor aposentado RAIMUNDO CORDEIRO DA SILVA. Ingressou no TRT-11 em 19/01/1983, no cargo de técnico judiciário e se aposentou em 23/05/2007. Prestou 24 anos de serviço à Justiça do Trabalho e teve como última lotação a Diretoria de Serviço de Documentação e Arquivo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐31/01/1949
✝️10/02/2022

Saiba o que fazer para evitar doenças tipo LER e DORT.

Dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) chama a atenção para a temática durante este mês, com o objetivo de conscientizar e prevenir estas patologias. Em 2018, um estudo do Ministério do Trabalho já constatou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros.

Dor generalizada ou que irradia, desconforto e dormência em alguma parte do corpo enquanto trabalha, podem ser alguns dos sinais das LER/DORT. Os distúrbios osteomusculares mais frequentes são as tendinites (particularmente do ombro, cotovelo e punho), as lombalgias (dores na região lombar) e as mialgias (dores musculares) em diversos locais do corpo, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

As causas mais frequentes da doença podem estar relacionadas com excesso de trabalho e a falta de manutenção das posturas forçadas por longos períodos de tempo.

O que fazer

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho, como:

1) Pausas ativas no trabalho: a cada duas horas deve-se fazer uma pausa para recuperação da fadiga. Nestes momentos a pessoa deve se levantar, fazer pequenas caminhadas, beber água e praticar exercícios rápidos de relaxamento. Importante também evitar o uso do telefone celular durante as pausas.

2) Ajustar a cadeira, posicionar adequadamente os equipamentos de informática, e manter o ambiente de trabalho adequadamente iluminado e ventilado são medidas importantes. Para mais detalhes acesse a cartilha produzida pelo Núcleo de Saúde. 

3) Manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde física e mental, praticar exercícios físicos regularmente e manter uma rotina de sono adequada auxiliam na prevenção destas doenças.

Em caso de dor persistente, procure atendimento médico. Além do uso de medicamentos, sessões de fisioterapia, acupuntura e técnicas de relaxamento podem ser utilizadas no tratamento que é curativo na absoluta maioria dos casos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Gomes, recomenda aos empregadores a observância das normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho e que os colaboradores utilizem os equipamentos de proteção. “O dr. Miola, que compõe nossa equipe no Núcleo de Saúde, é uma autoridade nessa área, portanto é importante que os cuidados que ele recomendou sejam adotados, com isso garantiremos a redução das lesões associadas ao trabalho”.

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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A reunião telepresencial mostrou um ministro sorridente e bem humorado.

Novo presidente do TST, ministro Emmanoel PereiraO ministro Emmanoel Pereira, assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima quarta-feira, dia 16/02/2022, num evento telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Esse formato de reunião se deve ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, e tem o objetivo de garantir a segurança de todos.

Nesta quinta-feira (10/02) o ministro reuniu os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho distribuídos pelo território brasileiro, visando colher sugestões para a nova gestão do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para facilitar o encaminhamento das sugestões, os presidentes dos Tribunais decidiram escolher um representante para falar por cada Região, explicou a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

No caso do Norte, a representante foi a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14 - Acre e Rondônia. Há alguns dias, os desembargadores vinham falando com seus pares em reuniões telepresenciais para a elaboração de um documento em comum sintetizando as propostas. Foram apresentadas ao ministro questões as mais variadas de acordo com as especificidades regionais, no entanto houve muitas em comum, como a realização de concurso público para o aumento do número de servidores e magistrados; a liberação de verba para o pagamento de passivos do PAE e a manutenção de Varas de Trabalho mesmo com desempenho abaixo da produtividade determinada. No caso do Norte, a representante destacou ainda a geografia da Região que impõe deslocamentos por barco, avião e estradas de difícil acesso, o que requer aumento da remuneração para as perícias.

Após as exposições, o ministro pediu que as propostas sejam encaminhadas ao TST para que possam ser colocadas na pauta de reuniões no CSJT. Muito bem humorado, Emmanoel Pereira, oriundo de Natal (RN), despediu-se dos presentes fazendo um convite: “nos visitem em Brasília, vamos tomar um cafezinho; façam do meu gabinete a continuidade do de vocês”.

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14/AC e RO, falou pelos TRTs do Norte.

Evento ocorrerá de forma telepresencial, nos dias 14 e 15 de fevereiro, pelo canal oficial da Enamat no YouTube

O prazo de inscrição para o “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas” termina nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no YouTube.

Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico.

O seminário

Aberto a todos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

O seminário tratará de temas diversos, como os aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e as requisições de pequenos valores.

Confira a programação completa:

No próximo dia 11 de fevereiro às 10h, a Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abre o ano letivo com evento virtual transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube. Na programação, palestras de Leandro Karnal, historiador, professor e escritor; e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros.

O evento é aberto a magistrados, servidores, estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT-11) e também para o público externo. As inscrições serão feitas no dia do evento, pelo chat da transmissão, com carga horária de 2h35.

As saudações iniciais do evento serão feitas pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fará o pronunciamento oficial de abertura do ano letivo e divulgará o planejamento das atividades da Escola para 2022. A vice-diretora da Ejud11 e coordenadora pedagógica, juíza Carolina Aires Lacerda, fará a leitura dos curriculos dos palestrantes e conduzirá as perguntas ao final de cada palestra.

Confira a programação do evento:

10h – Abertura
10h30 às 11h30 – Leandro Karnal, historiador, professor e escritor. Palestra - Planejamento e estratégia: o guia para atitudes transformadoras
11h35 às 12h35 – Breno Medeiros, ministro do TST. O futuro do mundo do trabalho: trrabalho 5.0

Ative o lembrete para não perder nada do evento:

Abertura do Ano Letivo da Ejud11
Data: 11 de fevereiro de 2022
Horário: 10h
Transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube: Escola Judicial do TRT11 - EJUD11

Presidente do TRT-11 recebe Berenicio Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem de Coari; Silvio Cláudio Silva, diretor-secretário do Sindipetro-PA-AM-MA-AP; José Evandro de Oliveira, da Comissão de Trabalhadores Terceirizados no Porto de Urucu, e o advogado Jorge Guimarães.A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira (8/2), uma comissão de trabalhadores e dirigentes sindicais que buscavam informações sobre a situação de uma prestadora de serviços da Petrobras, em Urucu, município de Coari (AM), que atrasou o pagamento de salário do mês de dezembro/2021 e outros benefícios. A comissão representa 283 trabalhadores da Método Engenharia, muitos dos quais compareceram à sede judiciária da Justiça do Trabalho em Manaus, à rua Visconde de Porto Alegre, Praça 14, na busca por uma solução da ação coletiva que tramita do TRT-11.

Para a comissão de representantes, a presidente prestou informações relacionadas ao andamento do processo, tendo em vista que os trabalhadores pleiteavam o recebimento do que lhes é devido nos próximos dias. Ocorre que houve um pedido de recuperação judicial da empresa, que foi acolhido pelo Juízo competente da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (SP), com a suspensão de qualquer ação ou execução no prazo de 180 dias. Diante da situação, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, determinou que, no prazo de cinco dias, o sindicato dos trabalhadores se manifeste sobre o pedido de suspensão reclamado.

Fizeram parte da comissão o técnico mecânico José Evandro de Oliveira, representante da Comissão de Trabalhadores Terceirizados no Porto de Urucu, o diretor-secretário do Sindicato dos Petroleiros dos estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, Sílvio Claudio Silva e o representante do Sindicado dos Trabalhadores na Construção Civil e Montagem de Coari, Berenício Lima, acompanhados pelo advogado Jorge Guimarães.

Para José Evandro de Oliveira o fato de ter encontrado as portas do gabinete da presidência do TRT abertas representou um alento. “O que nos trouxe aqui são nossas dificuldades, e agradeço como trabalhador o tratamento que recebemos hoje. O tribunal do trabalho só tem sentido se houver reflexo na vida do trabalhador”, enfatizou ele. Silvio Claudio Silva também manifestou agradecimento pela oportunidade de poder conversar abertamente e expor a situação à presidente do tribunal. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes afirmou: “a casa do trabalhador é aqui e faço questão de receber a todos”.

Os trabalhadores foram recebidos pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes no gabinete da presidência.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renan Rotandano
Arte: Renard Batista
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, definiu a reestruturação da antiga Seção de Saúde como uma das prioridades de sua gestão, destacando a importância de cuidar da saúde de magistrados, servidores e colaboradores. A proposta consta do Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020/2022.

Além de ter recebido três analistas judiciários que tomaram posse em 2021 – a assistente social Erica Silva Meneses, o psicólogo Ismael de Souza Rabelo e o médico do trabalho Alexandre Ralph Flores de Queiroz - foi autorizada a mudança estrutural da Seção de Saúde para Núcleo de Atenção à Saúde. Conforme a Resolução Administrativa nº 307/2021,aprovada pelo Tribunal Pleno em 1º de dezembro de 2021, o núcleo vincula-se diretamente à Diretoria-Geral e, com a nova estrutura, passa a contar com chefia (função FC-6), presidente da Junta Oficial em Saúde (função FC-5) e duas funções de assistente-chefe (FC-3).

Em 2021, também foi aprovado o projeto de reforma, adaptação e mudança de local do ambulatório do Fórum Trabalhista de Manaus, que sairá do 3º para o 2º andar. O projeto está sob a responsabilidade da Divisão de Manutenção e Projetos/Seção de Engenharia, com previsão para conclusão no primeiro semestre de 2022. Este ano, está prevista ainda a instalação de um ambulatório com serviço médico e de enfermagem no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

Dependências do Núcleo de Assistência à Saúde no Fórum Trabalhista de Manaus

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renan Rotandano
Arte: Renard Batista
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Com pauta de julgamento de 155 processos, a sessão telepresencial foi realizada na segunda-feira (31/1)

Na primeira sessão de 2022, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) julgou 155 processos. Sob a condução da presidente do colegiado, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a sessão telepresencial contou com a presença da desembargadora Eleonora de Souza Saunier e dos desembargadores Lairto José Veloso e Audaliphal Hildebrando da Silva. A procuradora do trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Ainda neste ano de 2022 permanecemos no cenário da pandemia do novo coronavírus e assistimos infelizmente, mais uma vez, à alta do número de casos de covid-19 no estado do Amazonas e no país”, destacou a presidente da Turma Recursal ao abrir os trabalhos. Apesar do cenário desafiador, salientou que a atividade jurisdicional não parou e o TRT-11 assegurou à sociedade a ininterruptividade dos serviços judiciários.

A desembargadora acrescentou que as restrições e mudanças introduzidas no cotidiano pela pandemia, que já dura quase dois anos, aceleraram processos de mudança, o que contribuiu para a continuidade e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

No ano de 2021, a Segunda Turma do TRT-11 julgou o total de 2.582 processos, dentre os quais 603 recursos internos e 1.979 recursos distribuídos aos desembargadores que compõem o órgão colegiado.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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