Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os formulários ficarão disponíveis no portal do Regional até a data final do recadastramento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no período de 17 de outubro a 30 de novembro, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas em 2022. O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pela Resolução do CSJT n° 273/2020.

O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de dezembro de 2022).

Período e local

Neste ano, será realizado no período de 17 de outubro a 30 de novembro, das 8h às 14h, na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Aposentados e Pensionistas, no Prédio Anexo Administrativo, localizado na Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º andar, Sala 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

Confira mais orientações

Todos: devem preencher o “Formulário de Recadastramento”e apresentar-se pessoalmente à Seção de Aposentados e Pensionistas, ou enviar o formulário com assinatura reconhecida em cartório (RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDADE) para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante uso de aplicativo de telefone celular (chamada por vídeo, com comprovação de identidade, a ser realizada com um servidor da Seção de Aposentados e Pensionistas) – servidor deve ligar para (92) 3627-2008 para agendar ligação.

Admite-se, também, recadastramento por procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT-11.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 17 de OUTUBRO de 2022 a 30 de NOVEMBRO de 2022 (17/10/2022 a 30/11/2022), o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 17 de OUTUBRO de 2022 a 30 de NOVEMBRO de 2022 (17/10/2022 a 30/11/2022), o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo os links para os formulários:

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – SERVIDOR APOSENTADO

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – PENSIONISTA

O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, foi palestrante em evento organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Repórter Brasil e Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas. O evento aconteceu nos dias 29 e 30 de setembro, sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11), teve parceria da Semed Manaus e Seduc – Amazonas, e contou com a participação de órgãos do poder público do Amazonas, além de organizações internacionais e da sociedade civil.

Durante dois dias, o MPT recebeu especialistas de várias instituições e segmentos sociais para discutir o trabalho escravo no Amazonas de forma aprofundada. O evento destacou as diversas modalidades, ações de repressão, prevenção e atendimento às populações vulneráveis que sofrem essa prática criminosa.

O magistrado do TRT-11 participou do evento no dia 29/9, como palestrante na primeira mesa de discussão, cujo tema foi: “O que é trabalho escravo contemporâneo?”. Ele abordou a participação do judiciário, discutindo os problemas sociais, envolvendo o trabalho escravo, a pobreza a miséria. “Estamos abrindo as portas do nosso poder judiciário, discutindo mobilidade, estrutura móvel, quebra de paradigma, linguagem menos rebuscada, acessibilidade para que as pessoas que procuram pelo judiciário sejam acolhidas, legitimadas, validadas nos seus problemas sociais, que a Justiça faça justiça de fato, que não seja apenas um fórum, um prédio. É importante essa perspectiva nossa de participar desses eventos para mostrar que o judiciário está aberto e que ele não é um poder alheio, que é um poder presente a atendo às questões amazônicas”, destacou o juiz do trabalho Igo Zany.

A mesma mesa redonda também teve como palestrantes: Emerson Costa, auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência; Silvia Loureiro, docente da Universidade do Estado do Amazonas; e João Thomas, defensor Público da Defensoria Pública da União. A mediação foi da coordenadora do Programa ‘Escravo, nem pensar!’, da ONG Repórter Brasil.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: MPT, com adaptações da Coord. Comunicação 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) encerrou a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 19 a 23 de setembro, com mais de mais de R$ 14,7 milhões em movimentação financeira em prol da efetividade da execução trabalhista. O evento contou com 767 audiências realizadas, 5.968 pessoas atendidas e mais de R$ 7,5 milhões arrecadados em leilões.

Os acordos homologados totalizaram mais de R$ 1,6 milhão para o pagamento de débitos trabalhistas. O valor é resultado de conciliações em processos que estavam em fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho e está se buscando que o devedor cumpra a decisão judicial.

A Semana da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os TRT’s. Nesta edição, o evento teve como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, em alusão à Copa do Mundo de Futebol, que será realizada nos meses de novembro e dezembro deste ano.

Ao todo, foram realizadas 767 audiências de conciliação, ocorridas nas Varas do Trabalho (VTs) de Manaus/AM, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, e nas VTs dos municípios amazonenses de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Humaitá e Eirinepé. As audiências resultaram em 101 acordos homologados, com 5.968 pessoas atendidas.

Dos acordos homologados, foram recolhidos R$ 476 mil ao INSS e R$ 472 mil de imposto de renda. Além das audiências de conciliação e das tentativas de acordo para o pagamento do crédito trabalhista, também foram adotadas medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, tais como a realização de inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e expedição de mandados de penhora. Foram registradas 137 inclusões no BNDT, e liberados R$ 105 mil em Requisições de Pequeno Valor – RPV durante a semana de trabalhos.

Bloqueios de créditos e liberação de alvarás

O TRT-11 realizou ainda, durante a Semana da Execução, a liberação de 235 alvarás, totalizando mais de R$ 2 milhões. Significa que este valor já está autorizado pela Justiça para o pagamento de dívidas trabalhistas.

A campanha também resultou em bloqueios judiciais de créditos e ativos financeiros no valor de R$ 307 mil. Os bloqueios são realizados através de ordens de bloqueio de crédito via mandado judicial, e também por meio do sistema SisbaJud, que consiste no sistema eletrônico de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet, administrado pelo Banco Central do Brasil.

Leilão virtual

O valor movimentado durante a Semana de Execução de 2022 na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima também inclui o resultado do leilão público de bens móveis e imóveis, realizados nos dias 19 e 20 de setembro. Os leilões arrecadaram mais de R$ 7,5 milhões, com a arrematação de 10 bens móveis e 10 bens imóveis.

Confira a notícia do resultado do leilão no link:
https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/7434-leilao-de-imoveis-do-trt-11-arrecada-mais-de-r-7-milhoes

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Foi realizada também a 5ª Maratona de Investigação Patrimonial da Justiça do Trabalho, com a finalidade de solucionar os casos mais complexos de devedoras contumazes nas Varas do Trabalho, visando reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a efetividade da execução. Durante a maratona foram realizadas atividades intensivas de investigação patrimonial, tais como: a análise jurídica de processos similares contra a mesma executada; o mapeamento de grupos econômicos; a adoção de medidas restritivas que visem impedir a dilapidação do patrimônio das devedoras; e outras medidas judiciais que se fizerem necessárias.

A Divisão de Pesquisa Patrimonial, responsável pela realização da Maratona, elaborou e disponibilizou pela intranet três relatórios preliminares de pesquisa patrimonial de empresas identificadas como mais demandadas, após consulta ao Relatório sobre ordens judiciais do Sisbajud – Ranking dos réus/executados mais demandados. As informações sobre os resultados da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-11 são da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae), que tem como responsável a juíza do trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações da Conae
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A primeira será nesta sexta-feira (7/10), às 10h. Organizada pela gestão do programa na região Nordeste, live abordará "O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência".

O Programa que Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho inicia nesta sexta-feira (7/10), às 10h, uma série de cinco lives preparatórios para 6º Seminário Nacional do programa que completa 10 anos neste ano. A primeira live, organizada pela gestão do programa na região Nordeste, abordará a temática "O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência".

A live será transmitida no canal oficial da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Ative o lembrete:

Mesa-redonda

A transmissão contará com uma mesa-redonda que terá a participação do coordenador nacional do programa, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Valadão, e do juiz do Trabalho aposentado José Roberto Dantas Oliva. A mediação será do desembargador Paulo Alcantara, gestor regional do programa no TRT-6 (PE)

Os participantes da live vão ter a presença registrada pelo chat durante a transmissão.

Marque na agenda

A live da região Nordeste está inserida em um conjunto de cinco lives nacionais preparatório para o 6º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Como o tema “10 anos de Programa: retrospectiva, desafios e um olhar para o futuro”, será realizado no dia 10 de novembro, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TST. As inscrições estarão abertas em breve.

Confira a data e o tema das próximas lives:

• 18 de outubro, às 10h - região Centro-Oeste: “Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional”;
• 21 de outubro, às 10h - região Sudeste: “Aprendizagem Social”;
• 27 de outubro, às 10h - região Sul: “Aprendizagem para os Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa”; e
• 04 de novembro, às 10h, região Norte: “Exploração Sexual do Trabalho Infantil”.

Conheça mais sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Texto e imagem: CSJT

O concurso é voltado para alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, e tem como tema “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”.

Em cerimônia virtual na próxima sexta-feira (7/10), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), divulgará o resultado do 2º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. A live terá transmissão pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

A Comissão Organizadora apresentará os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias desenho, redação e vídeo. Seguindo o cronograma do Edital do Concurso, a cerimônia de premiação e entrega dos certificados, notebooks e celulares ocorrerá no dia 14 de outubro.

Em sua 2ª edição, o concurso deste ano tem como tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.

Categorias e temas

Cada uma das três categorias possui temas específicos e níveis de escolaridade diferentes. Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, para alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. A categoria vídeo, de tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, é destinada aos alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Prêmios

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, conforme a ordem de classificação e as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 2º Concurso Cultural do TRT11.

Ative o sino para não perder o início da live!

O que é: Live de transmissão do resultado do 2º Concurso Cultural do TRT-11
Quando: dia 7 de outubro, às 10h
Onde: Canal do TRT-11 no YouTube  

O evento nacional ocorrerá em Manaus (AM) com a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus

De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) vai promover um encontro nacional para discutir os os desafios e oportunidades no planejamento orçamentário da Justiça do Trabalho em 1º e 2º graus nos próximos dias 10 e 11 de outubro. O encontro ocorrerá em Manaus (AM), no auditório do Anexo Administrativo, tendo como público-alvo gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

De iniciativa da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), o evento tem o apoio da desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, que incentiva a inovação e a criação de oportunidades para troca de experiências entre os TRTs. “A ideia de promover um evento com periodicidade anual e com a participação de integrantes da área orçamentária dos 24 regionais e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho visa estreitar laços e alinhar visões”, explicou.

De acordo com a diretora da SOF, Luana Joia de Figueiredo Costa Balbino, o planejamento e a execução orçamentária são de extrema relevância para o funcionamento da máquina estatal. “O cenário tornou-se especialmente mais desafiador para o Poder Judiciário Federal a partir das Emendas Constitucionais 45/2004 e 95/2016, com a criação dos Conselhos Superiores, maior rigidez de controles internos, orçamento impositivo, controles e cortes no orçamento”, salientou.

Na manhã da segunda-feira (10/10), a palestra inaugural “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho - parte 1” será proferida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Marcelo Barros Marques. No mesmo dia, à tarde, será a vez da diretora de Orçamento e Finanças do TRT-3 (MG), Marília Souza Diniz Alves, falar sobre “A implantação da escrituração fiscal digital na Justiça do Trabalho: panorama atual e próximos desafios”.

Na terça-feira (11/10) pela manhã, o diretor-geral do TRT-2, (SP), Rômulo Borges Araújo, abordará o tema “eSocial - Escrituração Previdenciária e Trabalhista e suas Implicações na Folha de Pagamento”. Na sequência, Marcelo Barros Marques apresentará a parte 2 da palestra “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho”. Além disso, ele também será responsável pelas “Considerações Finais e Reflexão: A importância do Planejamento Orçamentário na Justiça do Trabalho e os desafios que se desenham no porvir”.

Além das palestras, o encontro terá atividades de interação entre público e palestrantes, com depoimentos e esclarecimentos de dúvidas.

Confira a programação completa. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O eGest11 foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus.

“Inovar é tornar novo. É fazer algo de forma diferente. E como inovar no serviço público?”. Esse foi o objetivo do I Encontro de Gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) realizado na sexta-feira, 30/09/22, no Fórum Trabalhista de Manaus. Na abertura do evento, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que é uma entusiasta da inovação, disse que o encontro é uma realização da Presidência do Tribunal com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas visando sempre à melhoria da qualidade de gestão e ao desenvolvimento das pessoas em caráter colaborativo, tendo como mote a inovação no Poder Judiciário, que é o tema central do nosso encontro. A desembargadora enfatizou: “hoje a semente é lançada aos senhores gestores para que sejam agregadores e multiplicadores dos ideais ora trazidos na palestra e na oficina que ocorrerão, fecundando nosso tribunal de boas idéias, práticas e inovações, como medida de seu fortalecimento”. A desembargadora Márcia Bessa, corregedora geral do TRT-11 compôs a mesa de honra do encontro.

A diretora da SGPES, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, destacou a importância do eGest11, o primeiro que reuniu presencialmente os gestores após a pandemia. E fez votos que o encontro se repita nos próximos anos com temas diferentes. O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, também elogiou a iniciativa, dizendo que a gestão é fundamental para um trabalho de excelência.

O encontro foi conduzido por André Tamura, da empresa WeGov – Treinamento para Gestão Pública, especializada em inovação no setor público e que tem como principais premissas: empoderar os agentes públicos; iluminar ideias e ações que possam ser replicadas e promover a aproximação interinstitucional entre agentes públicos das três esferas e dos três poderes. De forma descontraída e bem didática, ele se utilizou de material audiovisual para mostrar o desenvolvimento da comunicação começando há 500 anos pela prensa do alemão Johannes Gutenberg e chegando aos dias atuais, com um avanço tecnológico antes inimaginável e já faz parte do nosso cotidiano. Hoje, ferramentas como WhatApp e Tik Tok já estão sendo utilizados pela Justiça. “Não é sobre concordar ou discordar, mas está acontecendo”, enfatizou o palestrante. Ele lembrou também que a inovação passa pela adoção de uma linguagem simples, sem o “juridiquês” – uso excessivo e desnecessário de termos e expressões jurídicas bem arraigado no meio jurídico.

Na parte da tarde foi realizada uma oficina sobre “Inovação e Design Thinking no Setor Público”, direcionada a gestores previamente selecionados pela Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, que terão o importante papel de colaborar para a consolidação e difusão da cultura de inovação em suas respectivas unidades, buscando impactar toda a instituição e a prestação jurisdicional.

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações do TST
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Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, da Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza o Juiz do Trabalho Titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Conferências, dinâmicas, oficinas e ações de boas práticas, foram apresentadas durante o workshop.

“Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, tema desenvolvido durante o workshop promovido nesta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou presencialmente do evento.

Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição foi o foco principal a serem desenvolvidos durante as apresentações de palestras, conferências e oficinas. Também foram apresentados oito projetos realizados pelos TRTs relacionados a temas sensíveis da justiça social.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, fez a conferência de abertura, com o tema “O mundo mudou, a justiça social também: iniciativas e perspectivas para uma renovada Justiça do Trabalho”. Segundo o ministro, há uma grande necessidade em ter transparência no âmbito da justiça do trabalho. “É de grande importância possuir transparência nas decisões e serviços, não só no TST, mas em todos os tribunais regional do trabalho” destacou.

“Os significados da escravidão nas estruturas sociais e econômicas do Brasil: desafios para o futuro” foi tema da conferencia da juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que encerrou o evento, com palavras que relembraram fatos marcantes da história brasileira. A magistrada comentou sobre considerar a escravidão como “pecado original” do povo brasileiro. “Não existe uma só riqueza neste país que não tenha o suor e o trabalho das pessoas negras e das pessoas indígenas. Essa riqueza, até hoje, não se reverteu em benefícios a essas populações”, pontuou.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações do TST
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Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019. Tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, foram pautados 547 processos, sendo 441 na fase de conhecimento e 106 na fase de execução. Dos 177 acordos realizados, 144 foram de processos na fase de conhecimento e 33 em execução. A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) foi a que mais conciliou, com 17 acordos homologados, totalizando mais de R$ 144 mil em acordos.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR, sete varas interior do Amazonas, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).=

A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, avaliou como positivo os números finais do evento. “Tais resultados refletem claramente o esforço e o comprometimento das unidades judiciais do TRT da 11ª Região na entrega da prestação jurisdicional”, declarou.

Acordo de R$ 323 mil em processo iniciado há 13 anos

No Dia Regional da Conciliação, a 16ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo no valor de R$ 323 mil entre três bancários e a Caixa Econômica Federal. O processo, iniciado em 2009, já estava na fase de execução.

Confira a notícia deste acordo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
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