21As correições do mês de fevereiro continuarão a ser telepresenciais em razão dos boletins epidemiológicos relativos à COVID-19


A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2022 no mês de fevereiro. No referido mês, serão correicionadas a 19ª, a 9ª e a 6ª Varas do Trabalho de Manaus, respectivamente.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, nos dias25 e 28 de janeiro de 2022, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

No período correicional, serão examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), amovimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão do estado epidemiológico da pandemia de Covid-19 e diante da regressão do plano de retorno integral das atividades presenciais, todas as correições do mês de fevereiro ainda serão realizadas na modalidade telepresencial. Para os meses subsequentes, a modalidade de correição será definida no respectivo edital de correição, considerando o estágio pandêmico expresso nos boletins epidemiológicos.

19ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 19ª VTMserá realizada nos dias10 e 11 de fevereiro de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 10/02/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 19ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000001-62.2022.2.00.0511, no PJeCor.

9ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 9ª VTM será realizada nos dias17 e 18 de fevereiro de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 17/02/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 9ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000002-47.2022.2.00.0511, no PJeCor.

6ª Vara do Trabalho de Manaus
A correição ordinária na 6ª VTM será realizada nos dias24 e 25 de fevereiro de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 24/02/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 6ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000003-32.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e aos seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.


PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.
(https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/667412)


PARA ACESSAR O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.
(https://bd.trt11.jus.br/xmlui/handle/bdtrt11/746829)

nota de pesar

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado FELIPE JAIRO NOVO SIMAS, 70 anos, ocorrido neste domingo (6/2), em Manaus, em decorrência de complicações da covid-19.

Felipe Jairo foi um dos servidores mais antigos do TRT-11. Ingressou no Tribunal em 5/12/1980, no cargo de analista judiciário, tendo prestado 36 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Natural de Parintins iniciou seu trabalho na Junta de Conciliação e Julgamento desse município e, quando da implantação do TRT-11 no Amazonas, ele fez a opção de migrar de Regional, passando então a ser servidor da 11ª Região, ainda trabalhando em Parintins. Em setembro de 86, Felipe Jairo foi convidado pelo então juiz do trabalho David Alves de Mello Junior, com quem trabalhou em Parintins, para assumir a secretaria de uma vara em Manaus. Tendo aceitado o convite, passou morar na capital do Amazonas desde então, trabalhando como diretor de secretaria durante 25 anos. Ele também assumiu, por dois anos, a Secretaria Geral Judiciária, durante a presidência do desembargador José dos Santos Pereira Braga, de 2004 a 2006. Em 2008, quando o magistrado David Alves de Mello Junior foi nomeado desembargador, Felipe Jairo assumiu a chefia de gabinete do mesmo, função que desempenhou até a sua aposentadoria, em 12/06/2017. Ele deixa dois filhos e seis netos.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐15/07/1951
✝️ 06/02/2022

Solenidade foi transmitida simultaneamente pelo canal do YouTube e Facebook oficial do Regional.

23Na manhã desta sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário de 2022. A transmissão aconteceu ao vivo pelo YouTube e Facebook do TRT-11. O evento foi totalmente em formato virtual devido ao aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.

Em discurso, a presidente do Regional destacou que, mesmo ainda vivenciando períodos de pandemia, o TRT-11 continuou a buscar soluções para os antigos e para os novos desafios impostos pela nova conjuntura social. “A prestação jurisdicional, direito fundamental, mesmo com dificuldades, não pode parar, e medidas de execução da atividade, observados os juízos de ponderação e razoabilidade, foram executadas para a continuidade de tal missão”, declarou.

Realizações do primeiro ano de gestão
Durante o pronunciamento, a desembargadora-presidente do TRT-11 citou as principais ações da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima durante 2021: a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus, tido como projeto prioritário pela presidência, pois representará uma economia de custo com aluguéis; a Campanha SOS Amazonas: ajude a salvar vidas, promovida em janeiro de 2021 com o objetivo de arrecadar fundos para o enfrentamento da covid-19, em razão do colapso no sistema de saúde em Manaus (AM); a posse de novos juízes e novos servidores, aumentando o quadro para o aperfeiçoamento da jurisdição; a criação do Núcleo de Assistência à Saúde, com a posse de novos profissionais nas áreas de assistência social, psicologia e medicina do trabalho.

Também foram evidenciados os pagamentos de passivos aos servidores do TRT-11 que aguardavam por mais de 20 anos para receber seus créditos; e o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), referente ao ano de 2019, aos desembargadores do Regional. Outro destaque foi a solenidade comemorativa de 40 anos do TRT-11, com a inauguração da linha do tempo, e a realização da campanha “TRT-11 40 anos: faço parte desta história”, com a divulgação nas redes sociais de vídeos de magistrados e servidores, ativos e inativos, relatando momentos marcantes de suas trajetórias individuais e profissionais no Tribunal.

Ações para 2022
Ainda como parte do pronunciamento, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre as ações em planejamento ou já planejadas para 2022, de caráter patrimonial, estrutural e socioambiental. Foram citados: o prosseguimento das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus; a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios da sede judiciária e administrativa do TRT-11; o acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka da Amazônia, visando ao desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas; a assinatura de convênio com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para Coleta Seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos; a implantação de sala para descanso e refeição aos terceirizados; e a instalação de um ambulatório com serviço médico e de enfermagem no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

21A presidente do TRT-11, desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, com Alice Souza, mestre de Cerimônia da SEC - Secretaria Estadual de Cultura, e Rafael Matos, tradutor e intérprete de Libras, da Sejusc - Secretaria Estadual de Justiça.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Acesse a íntegra da cerimônia no link:

 

A modalidade das correições dependerá do estágio da pandemia de COVID-19 à época correcional em cada unidade.

20A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das correições ordinárias anuais relativas ao ano de 2022, a serem conduzidas pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Da mesma forma que em 2021, as correições continuarão a tramitar pelo Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça, no ano corrente.

A modalidade de cada correição, contudo, será definida na publicação dos editais de correição. A escolha da modalidade ficará a cargo da corregedora regional, a qual considerará o estágio da pandemia de COVID-19 na época designada para as atividades correicionais nas respectivas unidades, conforme os boletins epidemiológicos do momento.

De acordo com a desembargadora corregedora, o calendário de correições foi elaborado considerando a conveniência administrativa, o lapso temporal desde a correição anterior, a escala de férias dos magistrados publicada na Portaria nº 440/2021/SGP e o calendário de atividades da justiça itinerante.

A magistrada salienta, ainda, que o calendário divulgado poderá sofrer modificações pela superveniência de fatores como eventos institucionais ou no interesse da Administração, sendo amplamente divulgado com antecedência.

As correições foram designadas da seguinte forma:

Fevereiro: 19ª VTM, 9ª VTM e 6ª VTM;
Março: VT de Itacoatiara, 3ª VTM, 12ª VTM e 1ª VTM;
Abril: VT de Eirunepé;
Maio: VT de Parintins, 2ª VTM e 14ª VTM;
Junho: VT de Presidente Figueiredo, 4ª VTM, Seção de Distribuição de Mandados Judiciais de Manaus, 18ª VTM e 17ª VTM;
Julho: 5ª VTM, VT de Tabatinga, Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus, órgãos administrativos (Núcleo de Distribuição dos Feitos, CEJUSC de 1º grau e Diretoria do Fórum) e 1ª, 2ª e 3ª VTs de Boa Vista;
Agosto: 15ª VTM, VT de Manacapuru, Núcleo de Distribuição de Feitos de Manaus e VT de Tefé;
Setembro: 13ª VTM, 16ª VTM, Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), VT de Lábrea e 11ª VTM;
Outubro: VT de Humaitá, 8ª VTM e CEJUSC de 1º grau de Manaus;
Novembro: VT de Coari, 10ª VTM e 7ª VTM.

Sobre as correições ordinárias

A correição ordinária anual está prevista no art. 34, II e VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, sendo encargo da Corregedoria Regional.

Constitui-se de atividade administrativa de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas unidades correicionadas.

No período correicional, são examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

Neste biênio administrativo, a Corregedoria Regional incluiu nas atividades correicionais a pesquisa de clima organizacional. Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau e em conjunto com a Seção de Saúde deste Tribunal, a análise serve para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES DE 2022, CLIQUE AQUI . 

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Solenidade acontecerá totalmente em formato telepresencial.

15Na manhã da sexta-feira, dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário 2022. A transmissão ao vivo será realizada simultaneamente via YouTube, Instagram e Facebook do TRT-11 no YouTube.

A solenidade de abertura do ano judiciário é uma tradição nos tribunais, embora as atividades já tenham iniciado no último dia 7 de janeiro, logo após o fim do recesso forense. Este ano, em razão do restabelecimento da fase 2 do plano de retomada gradual e progressiva das atividades presenciais do tribunal, a cerimônia híbrida que estava programada será substituída pela mensagem virtual da desembargadora-presidente. A decisão foi motivada pelo aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.

Assinado em 14 de janeiro e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 17, o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR definiu o funcionamento de todas as unidades judiciais e administrativas preferencialmente no trabalho remoto com revezamento de servidores no serviço presencial. A medida visa frear qualquer possível transmissão nas unidades do TRT-11 e assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores.

Abertura do Ano Judiciário
Data: 4 de fevereiro de 2022
Horário: 10h
Transmissão: Canal Oficial do YouTube, Instagram e Facebook do TRT-11

Youtube https://www.youtube.com/user/TRT11R
Instagram https://www.instagram.com/trt11oficial/
Facebook https://www.facebook.com/trt11oficial

Ative o lembrete pra não perder o evento!

19A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidiu hoje a primeira sessão ordinária em formato telepresencial do Tribunal Pleno de 2022, com a presença de sete desembargadores. Em pauta 39 processos administrativos. Desse total, apenas um foi adiado.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes aproveitou a ocasião para convidar os desembargadores para a cerimônia de abertura do ano judiciário, que será nesta sexta-feira, dia 4, também em formato telepresencial em virtude da pandemia. A novidade é que o ato será transmitido pelo Instagram e Facebook oficiais do TRT-11, além do canal do Regional no Youtube.

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Além do atendimento nas 10 Varas do interior do AM, o TRT-11 disponibiliza formulário on-line para os demais municípios do interior do AM e de RR

19Apesar das restrições impostas pelo aumento dos casos de covid-19, as 10 Varas do Trabalho no interior do Amazonas continuam atendendo presencialmente os trabalhadores que não têm advogado e desejam iniciar uma ação para discutir pedidos relativos a direitos trabalhistas. O atendimento é realizado com observância dos cuidados como uso de máscaras e apresentação de comprovante de vacinação. Há também o formulário on-line, que está disponível para os trabalhadores que residem nos demais municípios no interior do Amazonas e de Roraima.

O serviço oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) é chamado de “atermação” e ocorre quando o trabalhador dá início a uma reclamação verbal. Devido ao aumento do número de casos de covid-19, os servidores se revezam no trabalho presencial, limitado ao máximo de 50% da equipe, orientando sobre os procedimentos e documentação necessária. O horário de atendimento é de 7h30 às 12h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que estabeleceu o retorno à segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais.

Quem reside em um dos municípios que possuem sede de Vara do Trabalho – Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Parintins, Coari, Eirunepé, Lábrea, Humaitá, Tefé e Tabatinga – deve entrar em contato com a unidade judiciária, a fim de obter as informações detalhadas sobre o atendimento presencial ou sobre a possibilidade de enviar os documentos por e-mail para dar início à reclamação. As informações podem ser obtidas por telefone, e-mail ou balcão virtual da Vara.

Formulário on-line

Para os moradores de outros municípios do interior do Amazonas e de Roraima, o TRT-11 oferece o formulário on-line para ajuizamento de novas reclamações trabalhistas. A ferramenta chamada de "Atermação On-line" pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços.
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O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo e oferecer a possibilidade de anexar documentos. São necessárias as seguintes informações: dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho e pedidos.

Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito. Esta adotará as providências necessárias à autuação do processo e designação de audiência.


Acesse:

Formulário on-line para municípios do interior do AM

Formulário on-line para municípios do interior de RR

Contatos

Vara de Coari
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(97) 3621-9994 e (92) 9458-5015

Vara de Eirunepé
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(97) 3481-1117

Vara de Humaitá
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(97) 3373-1103

Vara de Itacoatiara
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(92) 3621-7301

Vara de Lábrea
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(97) 3331 1103

Vara de Manacapuru
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(92) 3621-7314 / (92) 98846-7002 (WhatsApp)

Vara de Parintins
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(92) 3533-1758

Vara de Presidente Figueiredo
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(92) 3621-7265 e 7266

Vara de Tabatinga
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(92) 3412-2841 e (97) 3412-3228

Vara de Tefé
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(97) 3343-2179

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

18A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022 do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na manhã desta terça-feira (1º/2). Por decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a solenidade foi realizada inteiramente por videoconferência, em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário do STF foi breve e protocolar. Discursaram o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Fonte: STF

Aprovada pelo Tribunal Pleno em 1º de dezembro de 2021, a Resolução Administrativa n. 304/2021 está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026

18Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da imagem institucional e difundir conteúdos que melhor contribuam para o entendimento das informações jurisdicionais e administrativas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) instituiu sua Política de Comunicação Social.

Os detalhes constam da Resolução Administrativa n. 304/2021, aprovada pelo Tribunal Pleno em sessão realizada dia 1º de dezembro de 2021 e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 3 de dezembro. O normativo está dividido em cinco capítulos, que tratam das diretrizes, dos canais de comunicação, dos requisitos, das obrigações e das disposições gerais.

De acordo com a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o novo instrumento está alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026, aprovado em maio do ano passado, e representa um avanço no aprimoramento da comunicação do tribunal. “O TRT da 11ª Região busca aprimorar a comunicação com os diferentes públicos, a partir de sua nova política de comunicação social, produzindo conteúdos esclarecedores sobre seus serviços, decisões e campanhas”, salienta. Outro ponto destacado pela desembargadora é o estímulo aos conteúdos inovadores, que levem ao conhecimento público as iniciativas implementadas no âmbito do TRT-11, sempre em busca de uma prestação jurisdicional de excelência.

Vinculada à Presidência, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) é a unidade responsável por planejar, gerir e executar, de forma estratégica e integrada, as ações de comunicação social no âmbito do TRT-11, assim como os canais de comunicação oficial como o portal e os perfis em mídias sociais, entre outros.



ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.

Seminario Nova DataO Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal.

As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente, e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST.

Programação

A programação oficial do evento tem previstas palestras temáticas acerca dos percursos históricos do Direito do Trabalho, os desafios da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, aspectos sobre o direito à greve, entre outras.

Atividades presenciais

A deliberação também atende ao Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, que adiou para 1º de março a implementação da etapa intermediária 2 da retomada dos trabalhos presenciais na Corte.

Fonte: TST

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