Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, encontra-se no exercício da Corregedoria Regional no período de 11 de abril a 8 de maio de 2022, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno.

Em virtude das férias regulares da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, conforme Resolução Administrativa n. 316/2022, a desembargadora presidente do TRT-11 acumula a Presidência e o exercício da Corregedoria durante o período citado acima.

Codajás recebeu ações da Justiça Itinerante

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores.

Registros fotográficos

CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT 11
Fotos: Vara do Trabalho de Coari

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, desejou “coragem e determinação” aos novos dirigentes

A 40ª gestão da OAB/AM tomou posse no Teatro Amazonas, nesta sexta (8/4) Em sessão solene que lotou o Teatro Amazonas na manhã desta sexta-feira (8/4), a nova diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM) tomou posse para a 40ª gestão, no triênio 2022-2024. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti Cabral, o Beto Simonetti, presidiu a cerimônia, que contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de presidentes de várias seccionais da OAB de outros Estados.

Na mesa de honra, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi a primeira a falar e saudou os advogados trabalhistas, “cuja função é ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere”. Ao presidente empossado da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e aos demais membros da gestão, a desembargadora desejou “coragem e determinação nesses três anos a frente da instituição, tão cara à sociedade brasileira e à administração da Justiça, mormente por sua função social, por representar a classe que cuida dos direitos das pessoas, que, aos advogados, confiam seus anseios e problemas”.

Em um discurso emocionado, o novo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, relembrou toda a sua trajetória, depois defendeu a luta pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) e conclamou a classe para construir uma “OAB de portas abertas e alinhada ao Conselho Federal”. Beto Simonetti enfatizou que a Ordem deve ter sempre as portas abertas com a tradição do “cafezinho, pão e pipoca”. Destacou que a OAB vai resgatar uma dívida histórica com o interior do País ao instalar escritórios da seccional nos municípios e prometeu levar ao debate nacional como prioridade, a defesa do modelo ZFM.

A cerimônia de posse da diretoria da OAB-AM contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, o representante do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Simões, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Erico Desterro e Silva, e o juiz federal diretor do Forum Amazonas, Ricardo Augusto Campolina de Salles, entre outras autoridades.

A Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, desejou "coragem e determinação" aos novos dirigentes do triênio 2022/2024.

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Diego Xavier
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Prêmios serão entregues na próxima terça-feira, 12 de abril

O trabalho infantil vem sendo combatido nos últimos anos no país, mas ainda persiste e não escapa à percepção dos estudantes, como foi demonstrado em um concurso cultural de desenho, redação e vídeo que o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou em 2021. Os prêmios serão entregues na próxima terça-feira (12/4), às 10h, no auditório da sede administrativa do TRT-11, situada na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro. Na categoria vídeo, por exemplo, o vencedor mostra o cotidiano de um adolescente que trabalha bastante e não consegue acompanhar o ritmo das aulas. Está sempre sonolento. A saída, apontada pelo vídeo, é o ingresso no Programa Jovem Aprendiz – cujo ritmo de trabalho respeita os horários de aula e com isso não prejudica o estudo.

“O trabalho infantil prejudica a criança que nem sempre consegue frequentar a escola, além de não poder aproveitar a infância. E se não consegue estudar não se desenvolve e não vai conseguir trabalho”. Essa é a opinião da estudante Clara Barbosa do Rosário, 7º ano do ensino fundamental II, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que ficou em primeiro lugar no concurso de Redação dirigido aos alunos do 6º ao 9º ano. Ela discorreu sobre o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’.

Alguns trechos da redação de Clara: “Você já pode ter visto, inúmeras vezes, crianças pedindo dinheiro na rua, trabalhando em padarias e diversos outros lugares, mas isso de forma alguma é um emprego que ajude o jovem, na verdade, esses empregos trazem muitas conseqüências... Jovem Aprendiz e trabalho infantil são muito diferentes. Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade, pois esse trabalho qualifica e incentiva o ingresso ao mercado de trabalho”, diz a redação de Clara.

Na categoria Desenho, a vencedora foi a estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Irmã Adonai Politi. O concurso realizado com o apoio das Secretarias de Educação do Amazonas e Roraima, teve a participação de 120 estudantes. Os classificados nos dois primeiros lugares, em cada categoria, serão premiados com notebook e celulares e todos os que ficaram nos 10 primeiros lugares receberão certificados de participação.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Conforme números corrigidos pelo Nape, o Tribunal recolheu mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) divulga errata quanto à matéria Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho da 11ª Região em 2021, publicada no último dia 4/4. Diferentemente do que constou na notícia, o recolhimento aos cofres públicos em 2021 alcançou o montante de R$114.006.440,65.

De acordo com dados corrigidos pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestão (Nape), a partir do extrator do e-gestão, o total de encargos recolhidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 refere-se a: custas processuais e emolumentos (R$ 2.347.797,33), contribuição previdenciária (R$ 105.693.147,18) e imposto de renda (R$ 5.965.496,14).

Na matéria sobre os valores liberados aos trabalhadores em 2021, foi informado que o total de recolhimentos teria superado R$ 700 milhões. Pelo equívoco, o TRT-11 pede desculpas e retifica os dados, reafirmando seu compromisso com a transparência, apuração e checagem de todas as informações divulgadas.

Confira a tabela abaixo:

*Dados coletados pelo extrator do e-Gestão

Com o expediente suspenso, o tribunal manterá escala de plantão judiciário no período de 13 a 15/4 (Semana Santa) e no dia 21/4 (Tiradentes).

As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região- Amazonas e Roraima (TRT-11) ficarão suspensas no período de 13 a 15/4 em razão da Semana Santa, e no dia 21/4, devido ao feriado em homenagem a Tiradentes. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário. Para acessar, clique aqui. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Juiz Ney Rocha, titular da 1ª VT de Boa Vista, realizou audiências em Rorainópolis (RR)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta da pandemia do coronavírus. O município de Rorainópolis, no interior de Roraima, e Codajás, no interior do Amazonas, foram os primeiros a receber os trabalhos da Justiça Itinerante em 2022.

O Programa de Justiça Itinerante tem o objetivo de levar o atendimento da Justiça do Trabalho às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Em 2020, os trabalhos da itinerância foram iniciados em alguns municípios do interior do Amazonas, porém, em razão da pandemia e do Ato n° 16/2022 do TRT-11, todas as atividades presenciais foram suspensas, inclusive a itinerância, e somente agora foram retomadas, com os números da pandemia controlados.

Rorainópolis

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no período de 7 a 18 de março, ações da Justiça Itinerante no município de Rorainópolis, distante 360 km de Boa Vista, capital de Roraima. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da 1ª VT de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, e equipe. O deslocamento foi feito por vias terrestres, levando em média 4,5 horas de viagem em veículo automotor.

Com apoio local da Prefeitura de Rorainópolis, a 1ª VT de Boa Vista realizou audiências na Câmara do Município. Foram incluídos em pauta 68 processos. Todas as audiências previstas foram realizadas, com homologação de 10 acordos, quatro desistências, 22 arquivamentos, 22 processos sentenciados e 10 adiados para o próximo período da Justiça Itinerante. Os trabalhos desta itinerância garantiram o pagamento de R$45.001,00 em créditos trabalhistas.

Juíza Sâmara Nogueira, titular da VT de Coari, conduziu audiências em Codajás (AM)Codajás

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informação das varas trabalhistas.
Fotos: 1ª VT de Boa Vista e VT de Coari.
Arte: Renard Batista

Promovida pela Ejud11, a XVI Jomatra ocorre de 4 a 8 de abril no formato telepresencial.

A abertura da XVI Jomatra foi realizada na manhã desta segunda (4/4)A 16ª edição da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra) teve início na manhã desta segunda-feira (4/4). Durante os cinco dias de evento, que se estende até a próxima sexta-feira (8/4), os desembargadores e juízes do TRT-11 participam de palestras, minicursos, oficinas e rodas de conversa realizadas por videoconferência na plataforma Zoom.

Na abertura da Jomatra, a presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez as saudações iniciais e salientou o objetivo de melhoria contínua dos serviços jurisdicionais por meio da capacitação dos magistrados. “Que possamos aproveitar este momento de qualificação e crescimento intelectual, visando sempre à excelência da prestação jurisdicional”, disse a presidente, destacando os temas jurídicos e de grande relevância social que serão debatidos durante a semana.

O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, explicou que a programação foi elaborada após consulta aos magistrados, que sugeriram temas com ênfase na execução trabalhista. Após dois anos de pandemia e otimista diante do atual cenário epidemiológico, o desembargador externou sua expectativa de que a próxima Jomatra seja realizada de forma presencial.

Programação

Coube ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, proferir a palestra inicial sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”. Na sequência do primeiro dia de evento, a juíza do trabalho do Tribunal Regional da 12ª Região - SC (TRT-12), Danielle Bertachini, ministrou o minicurso “Provas judiciais” com foco na prática.

As atividades da Jomatra prosseguem até sexta-feira (8/4), no horário das 8h às 13h30. No último dia de evento, a jornada institucional terá duas rodas de conversa: uma sobre o papel do sistema de justiça para a equidade de gênero e outra que abordará o racismo estrutural. Confira a programação completa.

Audiências e sessões suspensas

Conforme o art. 1º da Portaria 121/2022/SGP, foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Não haverá audiências e sessões de julgamento, mas os prazos processuais estão mantidos. As unidades do TRT-11 funcionam em sua plena normalidade.

Mesa de honra

Além da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, compuseram a mesa de honra: a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; a juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11, Carolina de Souza Lacerda Aires França; e o juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Adelson Silva dos Santos.

Ministro Claudio Mascarenhas Brandão, do TST, proferiu a palestra inicial sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”

ASCOM/TRT11
Texto e prints: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Interessados em reunir com o ministro devem fazer agendamento até o dia 28 de abril

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e sua equipe realizarão, no período de 9 a 13 de maio, correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Os trabalhos estão previstos para ocorrer de forma presencial em Manaus (AM), exceto se houver o agravamento da pandemia de covid-19.

Durante o período de permanência na capital amazonense, o ministro também cumprirá agenda de reuniões com magistrados, servidores e sociedade em geral. As reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho serão apresentadas em audiência com o ministro corregedor mediante prévio agendamento. Os interessados devem solicitar agendamento até o dia 28 de abril, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caso haja interesse da imprensa em participar da coletiva concedida pelo ministro corregedor, favor informar à Assessoria de Comunicação do TRT-11 até o dia 28 de abril. O credenciamento deve ser feito no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Correições

A última correição no âmbito do TRT-11 foi realizada em novembro de 2020, de forma telepresencial devido à pandemia. Coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), as correições ordinárias são realizadas de dois em dois anos e avaliam o desempenho geral dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O corregedor-geral e sua equipe analisam, entre outros pontos, dados de movimentação processual, tempo de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais. No último dia de correição em Manaus, 13 de maio, o ministro corregedor Guilherme Augusto Caputo Bastos fará a leitura da Ata Correicional em sessão plenária administrativa, encerrando os trabalhos de correição no TRT-11.

Confira a agenda completa da Correição.
Confira o Edital da Correição.

Deste total, 50% são resultados de valores pagos decorrentes de acordos realizados.

Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 milhões a trabalhadores que ingressaram com reclamações trabalhistas no âmbito do Regional. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago aos trabalhadores decorrente de ações judiciais foi de R$ 355.045.959,99 milhões. Os dados foram coletados pelo extrator do e-Gestão fornecido pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestao TRT11 (Nape).

Dos R$ 402 milhões pagos pelo TRT-11 aos trabalhadores, R$ 335,9 milhões foram oriundos das unidades judiciais do Regional no Amazonas (Varas do Trabalho e Gabinetes) e R$ 66,5 milhões foram pagos pelas Varas do Trabalho de Boa Vista, em Roraima.

De acordo com o levantamento, do total pago aos trabalhadores em 2021, 50% foram decorrentes de acordos feitos no período, 42,70% referem-se a valores pagos decorrentes de execução e 7,19% resultaram de pagamento espontâneo. Por sua vez, em 2020 do valor arrecadado, 48% decorreram de acordo judicial, 49,33% de execução e 2,63% resultaram de pagamento espontâneo.

Novas demandas

O número total de ações trabalhistas iniciadas no TRT-11 em 2021 é de 20.617. Deste número, 17.955 novas ações tiveram origem no estado do Amazonas e 2.662 novos processos foram ajuizados em Roraima. As principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram: verbas rescisórias, com 3.795 processos; aviso prévio, com 3.411 reclamações; e multa de 40% do FGTS, com 2.654 demandas.

Em relação aos valores decorrentes das decisões destinadas à arrecadação, em 2021 foram revertidos mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 2.347.797,33 são custas processuais e emolumentos, R$ 105.693.147,18 em contribuições previdenciárias e R$5.965.496,14 em imposto de renda. Do valor total recolhido aos cofres públicos pelo TRT-11, R$ 8.409.522,08 foram oriundos da Justiça do Trabalho em Roraima e R$ 105.596.918,57 da Justiça do Trabalho no Amazonas.  

Ao longo de 2021, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima solucionou um total de 25.943 casos, um número 50,58% maior de processos em relação ao ano anterior, quando foram encerrados 17.228 casos. Em relação aos processos que foram protocolados em 2021 (20.617 novas ações), houve a solução de 12.706 no mesmo ano. Isto significa que o TRT-11 concluiu 61,62% do total de novos processos iniciados ano passado. Das 12.706 ações iniciadas e encerradas em 2021, 10.238 foram solucionadas no âmbito do Amazonas e 1.966 no âmbito de Roraima.

Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, os magistrados e servidores do Tribunal trabalharam de forma incessante. “Os números de 2021 consagram o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19”, destacou.

*ERRATA: O texto foi editado em 7/4/22 para corrigir a informação sobre o total de valores recolhidos aos cofres públicos em 2021. Ao contrário do que constava anteriormente (de que o montante superaria R$ 721 milhões), a informação correta é de que superou R$ 114 milhões.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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