Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores.

Começou, na manhã dessa quinta-feira (24/3), a 30ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento, que acontece até hoje (25/3), ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e conta com atividades presenciais realizadas no Plenário Milton Varella Dutra, também transmitidas também pela plataforma Zoom.

A Reunião recebe ouvidores e gestores de ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país e tem como destaques da programação debates sobre recebimento de denúncias relacionadas a trabalho infantil, análogo à escravidão e à violência contra a mulher, bem como a discussão sobre a implementação da Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento das ouvidorias no Poder Judiciário.

A mesa de abertura contou com as presenças do presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior (TRT-11 AM/RR); do vice-presidente do Coleouv e ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos; da secretária do Coleouv e vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca; do vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, no exercício da Presidência do Tribunal; e do diretor da Escola Judicial (Ejud-4), desembargador João Paulo Lucena. Segundo o presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior, as ouvidorias são muito importantes para todo o Poder Judiciário.

Texto e fotos: Secom/TRT-4

A presidente e a corregedora do TRT-11 participaram do encontro por videoconferência. A reunião ordinária no formato híbrido teve dois dias de programação (23 e 24/3).

Palestras sobre temas como riscos de ataque cibernético e retorno do trabalho presencial fizeram parte da programação da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que teve início na tarde da última quarta-feira (23/3). Realizado no formato híbrido, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF), o evento prosseguiu na manhã da quinta-feira (24/3), com encerramento às 12h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram virtualmente do encontro.

Homenagens

No início da programação, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, conduziu a solenidade de inauguração do auditório do TST, onde foi realizada a reunião do Coleprecor, que recebeu o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa. A corte homenageou o ministro, que faleceu no dia 28 de abril de 2021, vítima da covid-19.

Logo em seguida, ocorreu a cerimônia de aposição de retratos dos ministros João Batista Brito Pereira e Lélio Bentes Corrêa, nas galerias de presidentes do TST e de corregedores-gerais da Justiça do Trabalho, respectivamente.

Palestras

O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, deu prosseguimento com a abertura das palestras. O primeiro tema coube ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do TRT da 17ª Região (ES), Johnathan Marques Silveira Carioca, que abordou os riscos do ataque cibernético. O assessor-chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, Ivan Gomes Bonifácio, falou sobre a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o projeto piloto para implantação de pesquisa judicial com uso de algoritmo de inteligência artificial.

No segundo dia de reunião, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, proferiu palestra sobre o retorno do trabalho presencial nos tribunais. Por fim, foram indicados os membros dos TRTs para composição do CSJT.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Renan Rotandano
Arte: Renard Batista
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A declaração do ministro Emmanoel Pereira foi dada nesta quarta-feira (23), na abertura da reunião do Coleprecor.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, participou, nesta quarta-feira (23/3), da abertura da 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Na ocasião, o ministro ratificou a informação de que não há nenhuma disposição normativa na Resolução CSJT 296/2021 que trate da extinção de cargos ou Varas do Trabalho.

A Resolução 296/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho. O ministro negou que o CSJT tenha recomendado aos TRTs a extinção de Varas do Trabalho com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos no último triênio.

Segundo o ministro, a norma, na verdade, visa estimular os TRTs a fazerem uma avaliação da estrutura para o melhor aproveitamento de locais com baixo movimento e melhorar, assim, o fluxo do trabalho em toda a região. “A referida resolução não contém em si nenhuma disposição sobre a extinção de varas ou de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho”, disse.

Cargos

Acerca da distribuição de cargos previstos no anexo 5 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o CSJT está realizando, junto aos TRTs, procedimento de análise da necessidade de realização de concursos públicos e a previsão de provimento de cargos no ano de 2022. A atividade visa verificar as necessidades e a adequação dos recursos previstos e deve ser finalizada nas próximas semanas.

Sobre o levantamento, o ministro ressaltou que há uma tendência que mostra a necessidade de direcionamento à área de Tecnologia da Informação. “Há uma quantidade insuficiente de cargos disponíveis para atender às atuais demandas dos tribunais nessa atividade”.

Algoritmo de inteligência e Meta 9

Em uma palestra direcionadas as direções dos TRTs, o secretário de Orçamento e Finanças, Ivan Gomes Bonifácio, apresentou as ações necessárias para o projeto piloto de implantação da pesquisa judicial com uso de algoritmo de inteligência artificial, bem como da Meta 9, que trata de inovação no âmbito dos TRTs. Segundo ele, que conduziu os projetos quando foi assessor-chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, será necessário que os tribunais indiquem integrantes para ajudarem na qualificação do algoritmo que fará a pesquisa judicial.

“Uma vez qualificado, ele chega a um nível de acurácia adequado e passa a funcionar em todos os tribunais. Quem não aderir, ficará um passo atrás”, explicou. Uma outra estratégia é em relação à Meta 9, para a qual a inteligência artificial será, de acordo com Ivan, uma revolução. “Adiram ao plano nacional da Meta 9 e, ao aderirem, indiquem pelo menos dois especialistas em direito para auxiliarem o pessoal de T.I. na seleção de critérios e validação de resultados”, concluiu.

Homenagem póstuma

A reunião desta quarta-feira ficou marcada também pela homenagem póstuma ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que passou a dar nome ao auditório do 1º andar, no Bloco B do TST, onde foi realizada a reunião do Coleprecor. A solenidade foi comandada pelo ministro Emmanoel Pereira e contou com um discurso do ministro Vieira de Mello Filho, um dos principais amigos do ministro Walmir na corte. Ele lembrou da longa amizade, que começou ainda na época da juventude.

O advogado Elthon José Gusmão da Costa, filho do ministro morto em abril de 2021, agradeceu a homenagem. “Essa cerimônia coroou uma trajetória de muita luta pela justiça e pelo Direito do Trabalho. Fica a saudade por parte da nossa família. Meu pai amava o que fazia e amava estar aqui neste tribunal”, disse emocionado.

Texto e foto: CSJT

Na tarde da última quarta-feira (23/3), tomaram posse os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).

Os desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e José Ribamar Oliveira Lima Júnior assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). A cerimônia, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), de forma híbrida, foi acompanhada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Omry da Conceição Dias Bentes, pelo canal do YouTube do TRT-10.

No discurso de posse, o novo presidente disse ter o “olhar adiante e firme na construção de novos pilares” para a Justiça do Trabalho e se comprometeu com o propósito de “alçar vôos ainda mais longos” para o regional. “As trilhas mais difíceis já foram antes caminhadas pelos que me antecederam e agora o que se descortina são apenas novos rumos para quem já subiu montanhas de problemas e vislumbrou, do alto, que era vitorioso, porque nesse mundo muito me foi dado de desafios e todos foram vencidos ou perdidos, mas nunca antes sem lutar para que fossem ultrapassados”, frisou o desembargador Alexandre Nery.

A cerimônia foi marcada pela comoção do reencontro de todos os membros da Corte em sessão solene após dois anos de pandemia. Prestigiaram a solenidade diversas autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, bem como representantes de associações e entidades de classe. Dentre os presentes, estava o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.

*Informações do TRT-10. 

O ouvidor do TRT-11 foi um dos homenageados na solenidade realizada na sexta (18/3).

Ouvidores de instituições públicas no AM foram homenageados na CMMA importância das Ouvidorias de instituições públicas e o papel do ouvidor na mediação da qualidade dos serviços prestados no Amazonas foram destacados na sessão especial realizada na última sexta-feira (18/3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na solenidade comemorativa ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a CMM homenageou os ouvidores que atuam no Amazonas, dentre os quais o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior.

De iniciativa do vereador Amon Mandel, que é ouvidor da CMM e presidiu a mesa, a sessão reuniu ouvidores e representantes de ouvidorias no plenário Adriano Jorge, no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. Após parabenizar todos os ouvidores e destacar o importante papel que desempenham, o vereador Amon falou sobre a ampliação dos canais de comunicação da Ouvidoria da CMM e apresentou dados sobre manifestações recebidas e solucionadas no período de 1º de janeiro de 2021 a 15 de março de 2022. “É importante que a população volte a acreditar na iniciativa pública e que os cidadãos tenham consciência da importância das ouvidorias”, declarou.

O ouvidor do TRT-11 também se manifestou na tribuna: “Nossa missão é ouvir os clamores daqueles que recebem os nossos serviços. A manifestação recebida na ouvidoria - pode ser uma queixa, um elogio - é encaminhada para quem pode resolver o problema. É assim que a instituição cresce”.

Compuseram a mesa de honra: o ouvidor regional do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Júnior; o ouvidor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Kon Tsih Wang; a ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva; o executivo de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde, Victor Negrão Reis; a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Estado do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra; e o ouvidor-geral do Município de Manaus, Nonato Oliveira.

Ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desemb. David Mello Junior, e ouvidor da CMM, vereador Amon Mandel

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da CMM no YouTube, pelo Facebook e pela TV Câmara. Assista à solenidade na íntegra:

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Dircom/CMM
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Este será o primeiro Tribunal no país a integrar o movimento, com destaque para o trabalho digno, um dos 17 objetivos do Pacto.

A presidente do TRT11, desembargadora Ormy Bentes, tendo à direita Thiago Terada e à esquerda Edison Akira Sato, que representam o movimento do Hub ODS Amazonas.No Dia Mundial da Água, 22/03, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) recebeu convite para juntar-se ao movimento Hub ODS Amazonas, vinculado ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O convite foi aceito pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que preside o TRT-11. Dessa forma, este Tribunal será o primeiro a integrar o movimento em nível nacional, segundo enfatizou Thiago Terada, que preside o movimento, juntamente com o diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira Sato.

O Hub ODS Amazonas é o capítulo de atuação regional do Pacto Global, que tem como objetivo engajar as empresas e organizações dos estados e municípios brasileiros com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Hub ODS AM é o quinto Hub no país e o primeiro na Amazônia. Thiago Terada fez questão de dizer que a adesão do TRT-11 tem uma grande importância e “passa a ser um exemplo para o Brasil e para o mundo na questão do trabalho digno”. Criado no ano 2000, o Pacto Global dá a seus membros acesso a ferramentas que vão contribuir para ampliar o envolvimento com temas de sustentabilidade. E o trabalho digno é um dos 17 objetivos do Pacto Global da ONU.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destacou que o dia 22 de março de 2022, Dia Mundial da Água, ficará marcado na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Imediatamente após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Soka Amazônia, o Regional aderiu formalmente ao Pacto Global das Nações Unidas. A adesão da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima ao Pacto Global dá continuidade ao que já vinha sendo desenvolvido pela instituição, ou seja, incluir a sustentabilidade como um Objetivo Estratégico Institucional e incorporado ao Plano de Logística Sustentável e à Política de Responsabilidade Socioambiental, explicou a desembargadora.

O Pacto Global mobiliza entidades públicas e privadas a promoverem o crescimento sustentável e a cidadania, estimulando seus integrantes a enfrentar os principais desafios da humanidade, atualmente representados pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A presidente do TRT11, desembargadora Ormy Bentes, tendo ao lado direito Edison Akira Sato e à esquerda Thiago Terada, que representam o movimento do Hub ODS Amazonas.

ASCOM/TRT11
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O documento foi assinado no Dia Mundial da Água e está alinhado com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente

O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - Amazonas e Roraima (TRT11) e o Instituto Soka da Amazônia são oficialmente parceiros. O acordo foi assinado na manhã desta terça-feira, 22/03/22, Dia Mundial da Água, pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e o diretor presidente do Instituto Soka Amazônia (Cepeam), Edison Akira Sato, e tem por objetivo promover o desenvolvimento de projetos visando a conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e o plantio de mudas de árvores. O acordo não tem prazo determinado, não apresenta nenhum custo financeiro para o TRT-11 e está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que incorporou os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente e com o Plano de Logística Sustentável deste Tribunal.

O diretor presidente do Instituto Soka destacou a importância da formalização do ato dizendo que os olhos do mundo se voltam para a Amazônia e certamente as futuras gerações lembrarão desse momento. O Instituto Soka da Amazônia nasceu em 2014 com a missão de gerenciar a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda. São 52 hectares às margens do “Encontro das Águas”, um dos mais belos cartões postais de Manaus, onde os rios Negro e Solimões se encontram e dão início ao rio Amazonas. Hoje a instituição está representada em mais de 190 países e é filiada a ONU.

Em seu discurso, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes conclamou a todos, magistrados e servidores do Regional e colaboradores e funcionários do Instituto Soka da Amazônia, à execução dos objetivos desse convênio, “de forma que o trabalho seja conjunto e com uma renovada vontade de melhor cuidar do meio ambiente, com a consciência de que temos a responsabilidade de preparar um amanhã melhor para todos”. E encerrou com uma citação do Papa Francisco: “das mãos de Deus recebemos um jardim; aos nossos filhos não podemos deixar um deserto”.

Thiago Tedara, diretor da Águas de Manaus e Edison Akira Sato, diretor presidente da Soka, durante assinatura de acordo com o TRT-11.

ASCOM/TRT11
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Entre os bens a serem leiloados estão dois automóveis, um ônibus, ar condicionados, plainas moldureiras, esteiras e roupas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, no dia 28 de março, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o primeiro leilão público de bens móveis de 2022, avaliados em quase R$ 300 mil. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo Juiz Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.2/2022 já foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 18 de fevereiro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

• Ônibus de modelo VW/Pólo Fratello Lo, ano/modelo 2003/2004.
Valor da Avaliação: R$ 32.000,00

• Plaina moldureira Dambroz Master 5
Valor da Avaliação: R$ 25.000,00

• Plaina moldureira Dambroz Master, 6 eixos
Valor da Avaliação: R$ 100.000,00

• Plaina moldureira, também conhecida como tupia para contorno e acabamento de madeiras, marca Omil.
Valor da Avaliação: R$14.400,61

• Duas esteiras marca Ebreex
Valor da Avaliação: R$ 10.000,00

• Climatizador Uni-79 Moblie, 220 volts
Valor da Avaliação: R$ 14.000,00

• 100 calças sociais femininas
• 60 conjuntos sociais femininos
Valor da Avaliação: R$ 16.100,00

• Impressora HP Laserjet 1536dnf MPF
• Ar-condicionado MIDEA, modelo MSS-12CR,12000 BTUs
Valor da Avaliação: R$ 2.300,00

• Ar-condicionado Marca ARFREE, 24.000 BTUs
Valor da Avaliação: R$ 3.300,00

• Veículo RENAULT/LOGAN EXPR, 2016/2017, com 82.878km
Valor da Avaliação: R$ 24.000,00

• Veículo NISSAN FRONTIER, 2009/2010, preta
Valor da Avaliação: R$ 57.000,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e o cadastro dos lançadores se darão exclusivamente na modalidade eletrônica.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulgou nesta segunda-feira (21/03) o calendário atualizado das correições ordinárias relativas ao ano de 2022. A alteração ocorreu em razão da superveniência da Correição Ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho neste Tribunal, programada para o período de 09 a 13 de maio de 2022, e do interesse da Administração.

O calendário pode ser acessado por meio da Biblioteca Digital deste TRT, bem como pela página da Corregedoria Regional.

Texto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) informa a magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e cidadãos em geral que, devido aos problemas no serviço de acesso à internet ocorridos na cidade de Manaus/AM, nesta data, dia 22-3-2022, foi publicada uma certidão de indisponibilidade para o sistema PJe-JT no portal institucional do TRT11:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/advogados/pagina-pje/33-pje/365-periodos-de-indisponibilidade-do-pje-jt

Para maiores informações, favor enviar mensagem para nossa Central de Serviços de TIC (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

SETIC