As inscrições podem ser realizadas até a véspera do evento
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizará o colóquio ‘Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica" no próximo dia 6 de julho, das 9h às 11h, no auditório do prédio administrativo, localizado na Av. Tefé n° 930, Praça 14 de Janeiro. O evento é destinado a alunos da graduação, servidores do TRT-11 e demais interessados.
As palestras serão proferidas pela desembargadora do TRT da 3ª Região (MG) Adriana Goulart de Sena Orsini e pela professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Dorinethe dos Santos Bentes. Também participarão da mesa de debates o juiz Túlio Macedo Rosa e Silva, do TRT da 18ª Região (GO), e o professor Adriano Fernandes Ferreira, da Faculdade de Direito da Ufam.
Os participantes terão direito a certificado de participação expedido pelo Cemej11, com duas horas de atividades complementares. Os interessados deverão se inscrever, até o dia 5 de julho, acessando o link disponibilizado pelo Cemej11. Inscreva-se AQUI.
Síntese curricular das palestrantes
Adriana Goulart de Sena Orsini é desembargadora do TRT da 3ª Região (MG), professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG )e membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFMG). É pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF - Brasília); mestre e doutora em Direito pela UFMG.
Dorinethe dos Santos Bentes é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e membro da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano (RCDLA). É doutoranda em Direito e Justiça pela UFMG e mestre em História pela Ufam. Tem especialização em Direito Ambiental e Urbanístico (Uniderp) e em História Social da Amazônia (Ufam).
A pesquisa é semestral. O levantamento relativo ao 1º semestre de 2022 pode ser respondido até 31 de julho.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançará, nesta sexta-feira (1ª de julho), a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas. O levantamento, que pode ser respondido até 31 de julho, atende ao previsto no Índice de Satisfação com os Sistemas de Tecnologia da Informação (ISTIC), que faz parte do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026.
A pesquisa é organizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT (SETIC) e tem como objetivo obter o nível de satisfação do público-alvo de cada sistema pesquisado e, a partir do nível de satisfação, verificar o que pode ser feito para melhorar ou manter o nível. O resultado da pesquisa será disponibilizado até 19 de agosto e todos os usuários dos sistemas (internos ou externos) podem responder o questionário.
Sistema PJe
Essa é a segunda vez que a pesquisa está sendo realizada para outros sistemas além do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já realizava anualmente o levantamento de opinião dos usuários. A Pesquisa de Satisfação do PJe continua tendo como principal público-alvo o usuário externo (advogados, procuradores, entre outros), além de servidores e magistrados usuários do sistema.
Sistemas Administrativos Nacionais
As pesquisas de satisfação do Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo), do Sistema de Cadastro de Pessoal (Sigep), do Sistema FolhaWEB (Sigep) e do Sistema de Planejamento Orçamentário (Sigeo), tem como principal público-alvo os usuários internos, como magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
O movimento segue orientação dos tribunais superiores
Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11, Manaus/AM)Desde terça-feira, 28/06/2022 os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) estão iluminados com as cores que simbolizam o Combate à Homofobia e a Transfobia. “Dessa forma nosso Tribunal une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito e contra a discriminação seja aonde for”, anunciou a desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes, completando que essa iluminação prosseguirá até o fim do mês de junho. Outros TRTs também aderiram à campanha.
Como parte desse movimento, nesta terça-feira, 28/06/2022, “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+” o TRT-11 promoveu uma palestra sobre Direitos Fundamentais: Combate à Homofobia e a Transfobia, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia. A iniciativa foi da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11).
Como surgiu
O Dia Internacional do Orgulho Gay é comemorado anualmente em 28 de junho em todo o mundo. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay. Esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.
O Dia do Orgulho Gay também é um reforço para lembrar a todos os gays, lésbicas, bissexuais e pessoas de outras identidades de gênero que todos devem se orgulhar de sua sexualidade e não sentir vergonha da sua orientação sexual.
A data é uma homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 1969, em Nova York. Tudo porque a polícia invadia bares que eram frequentados por homossexuais. Estes eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A partir daí todos os anos são organizados eventos em todo o mundo.
Fórum Trabalhista do TRT-8 em Belém (PA/AP)
Prédio-sede do TRT-18 (GO)
Projeção no prédio-sede do TRT-18 (GO)
Mais detalhes da iluminação no Fórum Trabalhista do TRT-8 em Belém (PA/AP)
ASCOM/TRT11 Fotos: TRT-8, TRT-11 e TRT-18 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A palestra foi feita pela advogada Maria Eduarda Aguiar, militante na luta contra a LGBTfobia
A abertura do evento, na tarde desta terça-feira, 28/06/2022, foi feita pela desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, que, em sua fala, enfatizou a aprovação por este Tribunal, no mês de maio passado, da Resolução Administrativa nº 117/2022, que trata da política institucional de equidade de gênero, raça e diversidade. Desse modo, atua o Tribunal em mais uma "ação afirmativa destinada à conscientização, à prevenção e ao combate à homofobia e à transfobia, seguindo a política pública de promoção do trabalho digno e da oposição quanto a qualquer forma de discriminação, tendo como tônica a ótica dos direitos fundamentais e suas repercussões jurídicas”. A presidente explicou que neste evento o TRT-11 une-se à iniciativa dos tribunais superiores num abraço de respeito contra a discriminação seja aonde for. Anunciou que na noite de terça-feira e até o fim de junho todos os prédios do Tribunal estarão iluminados com as cores que simbolizam a luta que é de todos, para que a respeitemos uns aos outros”.
Prosseguindo a cerimônia de abertura, a vice-diretora da Escola Judicial (Ejud11), juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, representando o diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, deu as boas vindas a todos dizendo que a Escola apóia iniciativas que abordam temas importantes como esse.
A desembargadora corregedora-regional do TRT-11, Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-11, começou a fala lembrando que a comemoração do 28 de junho como o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ marca a revolta desta comunidade contra a ação violenta das autoridades policiais, que invadiam bares frequentados por eles, em Nova York. A partir desses acontecimentos foram organizados vários protestos, por várias cidades americanas, em favor do pleno exercício dos direitos por membros da comunidade LGBTQIA+. Ela prosseguiu citando um relatório mundial com números mostrando que dos 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, 52% ocorreram no Brasil. A partir daí o Poder Judiciário trouxe o tema à pauta do dia. “Contudo ainda temos muito a avançar nessa pauta e é por isso que estamos aqui. Nós do TRT-11 não poderíamos ficar inertes diante da relevância da causa e por isso foi instituída, no âmbito deste Tribunal, a política de equidade de gênero, raça e diversidade. Muitos direitos foram reconhecidos, mas temos muito a percorrer. Mais adiante indagou: “por que o amor incomoda? por que ser diferente incomoda? Por que tanto preconceito e tanta maledicência?” E concluiu: "você não precisa gostar. Basta não agredir. Basta não discriminar" Por fim, agradeceu à desembargadora Ormy Bentes por ter abraçado a causa e por ter permitido que o Tribunal avançasse em relevante discussão.
A mediação do evento coube ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB André Machado Cavalcanti, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.
Muito ainda a conquistar
André Cavalcanti anunciou a palestrante, Maria Eduarda Aguiar, advogada, militante na luta contra a LGBTfobia. Ela é fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Entre outras causas, a advogada defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia.
Na palestra, a advogada abordou o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados. Apesar dos avanços ainda há muito a percorrer em busca do respeito à orientação sexual, a inclusão no mercado de trabalho, principalmente das pessoas “trans”, a luta pelo reconhecimento do nome social e do uso de banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. Falou também dos significados das siglas LGBTQIA+. Após a palestra Maria Eduarda respondeu as perguntas e agradeceu a oportunidade de ter falado a desembargadores e juízes e acrescentou dizendo que “com essa iniciativa o TRT-11 está acrescentando muito na luta contra a discriminação”.
Assista à palestra no YouTube.
ASCOM/TRT11 Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta para aprimoramento dos serviços judiciais.
Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até 1ª de julho, a sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à Consulta Pública Metas Nacionais para 2023 - Processos Participativos.
A contribuição é essencial no direcionamento das ações de aprimoramento dos serviços judiciais. Para participar, empregadas, empregados e empresas; a advocacia, integrantes do Ministério Público, magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, além de representantes de sindicatos e associações de classe.
Temas
Entre os temas para a consulta pública para 2023, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas. .
Pesquisa unificada
Mais uma vez a Justiça do Trabalho fará, de forma unificada, a coleta da opinião dos usuários sobre as metas anuais, o que simplifica a consulta, a análise e a avaliação das respostas. O formulário foi elaborado de forma colaborativa pela equipe da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT (SEGGEST) e diretores de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Os resultados estão previstos para serem divulgados no dia 8 de julho e subsidiarão o processo de elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2023, as quais serão incorporadas ao Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.
Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros.
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
Magistrados e servidores da 18ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 18ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.
Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.
Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.
Juízes da 18ª VTM e Corregedora RegionalAssim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da18ª VTM, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Juiz do Trabalho Substituto, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Diretor de Secretaria, Marcelo Augusto Alves Krichanã, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.
Texto e imagens: Corregedoria Regional - Equipe de Correição
indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku apresentaram relatos emocionantes sobre os desafios enfrentadosNa última sexta-feira (24/6), o município de Presidente Figueiredo, localizado a 126 km da capital do Amazonas, sediou o 1º Seminário Regional sobre o trabalho indígena no Amazonas e Roraima. O evento, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), abordou o direito à terra, o direito à autodeterminação e ao trabalho dos povos indígenas. O seminário contou também com relatos emocionantes de representantes indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku sobre os desafios enfrentados nos espaços acadêmicos, no mercado de trabalho e na luta pelo direito de existir.
Com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube, o evento teve mais de 300 visualizações, e pode ser assistido em qualquer tempo pelo link: https://www.youtube.com/c/ . O Seminário foi promovido pela Ejud11 em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com a AMATRA XI. Ele também fez parte do programa de intercâmbio dos magistrados da 12a Região.
O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, abriu o evento agradecendo a presença de todos. Ele pediu respeito aos povos indígenas e afirmou que devemos muito a eles, pois estavam aqui antes de nós. O vice-presidente do TRT-12 (SC), desembargador Wanderley Godoy Junior, se declarou impressionado com o que viu e conheceu do TRT-11 no Amazonas: “A Ejud daqui tem um espaço muito superior ao nosso, os magistrados são bem preparados e as instalações das Varas do Trabalho, inclusive aqui neste interior, são excelentes. Parabéns ao trabalho realizado pelo TRT-11 nesta grande região, que tanto orgulha o restante do país”, disse.
Ainda na abertura do seminário, o cacique Ismael Gonçalves fez um breve discurso relembrando a parceria entre os negros e os povos indígenas. “Os negros já chegaram nesta terra como escravos. Eles e os índios se ajudaram e fugiram juntos! Muito me alegra estar aqui hoje para discutir o direito dos indígenas ao lado de pessoas que tomam decisões e que podem nos ajudar. Temos muito o que conversar. Espero poder contribuir e aprender com vocês”.
Compuseram a mesa de honra o diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Silva; o procurador geral de Presidente Figueiredo João Bosco Lopes Maia Júnior; o vice-presidente do TRT-12 (SC) e diretor da Ejud12, desdor. Wanderley Godoy Junior; o juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Sandro Nahmias; e o líder da comunidade do Parque das Tribos no Amazonas, cacique Ismael Franklin Gonçalves.
Palestras
Ministrada pelo Doutor em Direito Socioambiental Edson Damas da Silveira, a conferência de abertura do seminário teve como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”. O palestrante, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR), falou sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abordando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a forma adequada de tratamento oferecido aos indígenas acusados em processos criminais. Logo após, houve a palestra do procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior (Procuradoria Geral Federal/AGU), sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’. Ele destacou a forma equivocada com que os índios são vistos e com o que é propagado pela mídia. “Dizem que índio que toma coca cola e usa celular não é mais índio. Isto é um absurdo! Querem diminuir e acabar com os direitos dos poucos índios que ainda existem no Brasil. A sociedade deve conhecer, se envolver e se juntar na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas”, declarou.
Desafios enfrentados
O ponto alto do evento foi a exposição feita por quatro representantes indígenas: pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio falou sobre os desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional. Oriundo de São Gabriel da Cachoeira, ele é enfermeiro e está cursando Mestrado em Saúde na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Também da etnia Baré, a estudante do 7o período do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Luzineide Andrade dos Santos relatou sobre as dificuldades encontradas no mercado de trabalho. Pela etnia Munduruku, Ismael Franklin Gonçalves abordou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus. Ele é o cacique do Parque das Tribos, bairro localizado na zona oeste de Manaus, onde 35 etnias indígenas convivem no mesmo local, mais de 2 mil indígenas e 17 diferentes idiomas falados.
A luta indígena pelo direito de existir
Pela etnia Witôto, Vanda Ortega falou sobre a luta pela existência dos povos indígenas. A técnica de enfermagem foi a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Amazonas, em janeiro de 2021. Hoje ela cursa pedagogia na UEA e defende que a melhor ferramenta na luta pelos direitos dos índios é a educação. Para ela, ir à escola, ter preservado o direito de aprender a ler e escrever dá aos povos indígenas a oportunidade de lutar pelo direito de existir e de cuidar deles mesmos. “Infelizmente ainda vemos um apagamento da história e da cultura dos povos indígenas no Brasil. Na realidade, as legislações existentes ainda não contemplam nossos direitos e não chegam até nós. O território que tanto reivindicamos, é exatamente o que garante a existência dos nossos povos. Continuamos sendo marginalizados, não há espaço para os índios no mercado de trabalho, não nos convidam para os eventos importantes onde discutem sobre a mudança climática e a preservação do meio ambiente. Não temos voz e precisamos ser ouvidos. Deveríamos estar em todos os espaços de discussão. Nós lutamos diariamente pelo direito de existir”, declarou.
O Seminário foi encerrado com a palestra do juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e doutor em Direito. Ele abordou o tema ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”. Destacando o ineditismo do evento, pela temática nunca antes discutida por nenhum Tribunal do Trabalho, o magistrado ressaltou o trabalho da Ejud11 na realização do evento para discutir os direitos dos povos indígenas.
Presença de autoridades
O Seminário contou com a presença das desembargadoras do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e Joicilene Jeronimo Portela; juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, presidente da Amatra XI; juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt, vice-diretor da Ejud12; juiz do trabalho Luis Fernando de Carvalho, coordenador pedagógico da Ejud12; juíza do trabalho Carolina França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; dos juízes do trabalho Alexandro Alves e João de Almeida Neto, entre outras autoridades.
Também estiveram presentes os representantes indígenas: Leanderson Ortega e Anderlecia Barroso, pela etnia Witôto; Ariene dos Santos Lima, pela etnia Wapichana; e Pedro Catanhede Cabral. O evento registrou a presença de servidores do TRT-11, funcionários da prefeitura de Figueiredo, estudantes e comunidade em geral.
A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, nesta terça-feira (28/6), palestra virtual de tema “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.
A palestra abordará o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados.
Em maio deste ano, por meio da Resolução Administrativa n.117/2022, o TRT-11 instituiu e aprovou a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Regional, cujo objetivo é afirmar o compromisso permanente da instituição com a busca da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência deste Regional. Dentre as diretrizes da política instituída está a realização de ações, eventos e projetos relacionados aos temas.
Sobre a palestrante
Maria Eduarda Aguiar é advogada, cursou pós de gênero e direito na Escola de Magistratura. É fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Presidente do Conselho LGBT de políticas públicas ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ. Presidente do Grupo de Vidda RJ, defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia. Também em 2019 foi indicada ao prêmio da Revista Cláudia na categoria de políticas públicas e eleita personalidade LGBT do ano pela revista Rio Gay Life. Escritora na forma de Coautora do Dossiê LGBT do Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Segurança Pública RJ.
A palestra terá como mediador o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, especialista em processo civil pela Unipê - Universidade de João Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Ele também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.
O que: palestra virtual “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia” Quando: dia 28 de junho, às 14h Onde: no canal do TRT-11 no YouTube
Ative o alerta pra ser avisado quando o evento iniciar:
ASCOM/TRT11 Texto: Corregedoria, com edições da Ascom. Artes: Diego Xavier Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado JOÃO DE FREITAS FERREIRA, no último domingo, 26 de junho. O velório está sendo realizado na funerária Canaã, na Rua Major Gabriel - Centro, e o sepultamento ocorrerá às 13h desta segunda-feira (27 de junho), no cemitério São João Batista.
O magistrado tinha 82 anos, era casado com a senhora Marlene Rodrigues Ferreira e ingressou no Tribunal em 25/03/1985, no cargo de juiz do trabalho substituto. Ao longo dos 22 anos de serviço prestado à magistratura trabalhista, foi titular das Varas do Trabalho de Parintins e Itacoatiara, tendo se aposentado na titularidade desta Vara em 10/10/2007.
A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado ANTÔNIO SIMPLÍCIO DE SOUZA, na última sexta-feira, 24 de junho.O sepultamento ocorreu no sábado (25 de junho), no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã.
Antônio tinha 74 anos, era casado com a senhora Mirnaloy Oliveira de Souza e ingressou no Tribunal em 1º de dezembro de 1982, no cargo de técnico judiciária - segurança. A aposentadoria se deu em 10 de junho de 2022, tendo prestado 40 anos de serviço à Justiça do Trabalho.
A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) realizará o colóquio ‘Processos Digitais e a Pesquisa Acadêmica" no próximo dia 6 de julho, das 9h às 11h, no auditório do prédio administrativo, localizado na Av. Tefé n° 930, Praça 14 de Janeiro. O evento é destinado a alunos da graduação, servidores do TRT-11 e demais interessados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, nesta terça-feira (28/6), palestra virtual de tema “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado JOÃO DE FREITAS FERREIRA, no último domingo, 26 de junho. O velório está sendo realizado na funerária Canaã, na Rua Major Gabriel - Centro, e o sepultamento ocorrerá às 13h desta segunda-feira (27 de junho), no cemitério São João Batista.
