Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento da senhora Clea Caputo Bastos, mãe do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor, dirigindo-se ao ministro Caputo e aos advogados Francisco Caputo, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Carlos Eduardo Caputo Bastos.

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 20/2/22 (a partir das 0h01 até às 23h59).

A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão versao 2.7.2. pela 2.7.3.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm nova direção. Na presidência, o ministro Emmanoel Pereira, na vice-presidência a ministra Dora Maria da Costa e na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Caputo Bastos, em cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (16/02/2022). No discurso de posse o presidente se apresentou como uma pessoa otimista, “sou mais Quixote que Sancho”, numa referência à obra Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, completando que seu papel no TST e CSJT é atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos para que a Justiça do Trabalho mereça a deferência das atribuições que lhes foram reservadas tanto pela Constituição de 1988 quanto pelo poder reformador de 2004. Nesse sentido, o fortalecimento de suas atribuições e do domínio da organização laboral se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitam de sua tutela jurisdicional.

Emmanoel Pereira destacou como programas que já vêm sendo feitos e que serão mantidos, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro. Citou também a defesa dos direitos trabalhistas das minorias às quais permanecem em condições desvantajosas, pois embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se constitui realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma justiça inclusiva”, enfatizou.

No âmbito das atividades da presidência do CSJT, citou a necessidade de economicidade no uso dos recursos públicos. Chamou para o diálogo as administrações dos Tribunais Regionais do Trabalho. “Pretendo designar comissão presidida por ministros do TST e integradas por membros e servidores dos tribunais do trabalho para examinar e propor medidas para a reestruturação de unidade, serviços e cargos de apoio à atividade jurisdicional. “Olhar a Justiça apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade nas relações de trabalho, vínculos que demandam não apenas de uma legislação específica, mas uma justiça aberta a tais princípios, conferindo a prestação jurisdicional célere, eficiente e sobretudo justa”

O novo presidente do TST fez questão de homenagear a imprensa brasileira “olhos e ouvidos da sociedade, cuja outorga do dever de bem informar e opinar lhe foi confiada pelas conquistas sociais”. A fim de garantir a segurança de todos, devido ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal a sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida – presencial e telepresencial. No auditório do TST, a participação na cerimônia foi limitada. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a solenidade pelo canal do TST no YouTube.

Discursaram homenageando o novo presidente do TST, o ministroVieira de Mello Filho, em nome de seus pares, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Alberto Simonetti Filho, que destacou Emmanoel Pereira como “um magistrado com alma de advogado”.

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu a cerminônia de posse realizada ontem (17/2)

O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) vem a público esclarecer que a entrega dos prêmios e certificados do I Concurso Cultural do TRT-11, anteriormente prevista para ocorrer durante o evento de Abertura do Ano Judiciário de 2022, não aconteceu em virtude do interesse em realizar a entrega presencialmente aos vencedores.

Ocorre que este Tribunal, obedecendo aos critérios epidemiológicos de prevenção de disseminação da Covid-19 e por força do Ato Conjunto nº 001/2022/SGP/SCR, restabeleceu a 2ª Etapa do procedimento de retorno progressivo às atividades presenciais, sendo vetada portanto a realização de eventos presenciais até que Ato Conjunto posterior determine novamente progressão para a 3ª Etapa.

O TRT-11, ciente do interesse social, bem como dos estudantes classificados, de que a entrega seja realizada sem mais demoras, compromete-se ainda a realizar a referida entrega até o final do mês de março, tornando pública a data e a forma como ocorrerá tal evento, presencial ou remotamente, de modo a respeitar a segurança sanitária dos premiados e demais participantes, nos moldes do plano de retomada deste Tribunal e demais indicações dos órgãos de vigilância sanitária em saúde.

O aumento de 8,35% no orçamento foi anunciado pelo CSJT

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizou nesta quarta-feira (16/02/2022) a primeira reunião ordinária de 2022, na forma telepresencial. A então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – que passou o cargo no fim da tarde ao ministro Emmanoel Pereira – fez a abertura da reunião, que prosseguiu sob a coordenação do presidente do Coleprecor, Marcello Maciel Mancilha.

A pauta principal da reunião foi Reestruturação e Orçamento, cuja apresentação ficou a cargo da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina Ferreira, e da secretária de Orçamento e Finanças, Kátia dos Santos Silva. A notícia boa foi que o orçamento para 2022 , teve um aumento de 8,35% em relação ao ano anterior. “Teremos o melhor cenário dos últimos 10 anos da Justiça do Trabalho”, enfatizou Kátia Silva.

O novo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, também participou da reunião e recebeu votos de boas-vindas dos presidentes dos 24 regionais, a exemplo da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que lembrou a distância geográfica que separa este regional de Brasília. “Estamos longe fisicamente, mas perto do coração”, respondeu o ministro. A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também se fez presente na reunião do Coleprecor.

A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abriu o ano letivo de 2022 com palestras virtuais ministradas pelo historiador Leandro Karnal e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 11 de fevereiro, e contou com 640 visualizações.

A presidente do TRT da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez as saudações iniciais do evento e elogiou os palestrantes convidados. "As temáticas foram escolhidas com zelo para o aperfeiçoamento contínuo do nosso Tribunal, na incessante busca pelo avanço da prestação jurisdicional, em atenção aos valores e fatos sociais, em constante mutação", declarou.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fez o pronunciamento oficial de abertura do ano letivo e agradeceu à presidência do TRT-11 pelo apoio incondicional dado à Escola Judicial. Ele também divulgou o planejamento das atividades da Ejud11 para 2022.

Seguindo a programação, o historiador, professor e escritor Leandro Karnal apresentou palestra de tema "Planejamento e estratégica: o guia para atitudes transformadoras". Karnal falou sobre os desafios trazidos pela pandemia, sobre a sociedade 5.0 que tem a informação ao alcance da mão, e discorreu sobre os sete pilares da sabedoria: protagonismo, tempo, metas e valores, ética, habilidade de aprender, tolerância e equilíbrio emocional.

Com a palestra de título "O futuro do mundo do trabalho: trabalho 5.0", o ministro do TST Breno Medeiros foi o segundo palestrante do evento virtual. Ele apresentou um panorama das revoluções industriais e explicou o conceito de 'trabalho 5.0', fruto da quarta revolução industrial, a qual vivemos atualmente. Ele concluiu afirmando que todas as revoluções anteriores à quarta, "implicaram importantes avanços e desenvolvimentos perceptíveis de forma paulatina, com tempo para as adptações necessárias.

ASCOM/TRT11
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), realizou a entrega de 274 bens inservíveis, às instituições habilitadas conforme o Edital de chamamento público nº 001/2021. Avaliados em mais de R$ 190 mil, os equipamentos de informática e mobiliários em geral encontram-se nos municípios de Tefé e Eirunepé, no interior do Amazonas; e na capital de Roraima: Boa Vista.

Os Termos de Doação e Entrega de Bens foram assinados pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A doação faz parte de um esforço integrado do Tribunal, por meio da Coordenadoria de Material e Logística (CML), para o desfazimento de bens considerados ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.

Devidamente habilitadas após os cumprimentos de todas as etapas do processo - que incluem cadastro on-line, manifestação de interesse e apresentação da documentação exigida. Em Boa Vista e Tefé, as doações já foram realizadas. As organizações interessadas assinaram termo de doação e receberam os bens permanentes agrupados em lotes, seguindo o cronograma de entrega e respeitando todos os protocolos de prevenção à covid-19. Em Eirunepé, as doações ocorrerão em data oportuna.

Instituições Beneficiadas

As instituições beneficiadas foram: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé – APAE; Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, em Boa Vista (RR). Em Eirunepé, a doação foi feita à Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais, que apesar de não ser uma instituição filantrópica é um projeto social que também beneficia pessoas carentes. Os Termos de Doação podem ser acessados no portal do TRT-11, na aba Transparência. Acesse aqui.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Fotos: Coordenadoria de Material e Logística
Arte: Renard Batista
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Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo BastosO Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

A participação presencial na cerimônia será limitada. A imprensa será autorizada a cobrir o evento em espaço específico.

Tomarão posse o ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Conheça os integrantes da nova direção:

Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Leia o perfil completo do ministro.

Ministra Dora Maria da Costa
Foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 17/5/2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a Oitava Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Leia o perfil completo da ministra.

Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 4/10/2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a Quarta Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Leia o perfil completo do ministro.

Acesse o link abaixo para ativar o lembrete da cerimônia de posse:

Fonte: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MARIA RITA REBELO DA SILVA, 73 anos, ocorrido na última quinta-feira (10/2) à noite. O velório está ocorrendo na Funerária Canaã.

Maria Rita era casada com o servidor aposentado RAIMUNDO CORDEIRO DA SILVA. Ingressou no TRT-11 em 19/01/1983, no cargo de técnico judiciário e se aposentou em 23/05/2007. Prestou 24 anos de serviço à Justiça do Trabalho e teve como última lotação a Diretoria de Serviço de Documentação e Arquivo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐31/01/1949
✝️10/02/2022

Saiba o que fazer para evitar doenças tipo LER e DORT.

Dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) chama a atenção para a temática durante este mês, com o objetivo de conscientizar e prevenir estas patologias. Em 2018, um estudo do Ministério do Trabalho já constatou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros.

Dor generalizada ou que irradia, desconforto e dormência em alguma parte do corpo enquanto trabalha, podem ser alguns dos sinais das LER/DORT. Os distúrbios osteomusculares mais frequentes são as tendinites (particularmente do ombro, cotovelo e punho), as lombalgias (dores na região lombar) e as mialgias (dores musculares) em diversos locais do corpo, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

As causas mais frequentes da doença podem estar relacionadas com excesso de trabalho e a falta de manutenção das posturas forçadas por longos períodos de tempo.

O que fazer

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho, como:

1) Pausas ativas no trabalho: a cada duas horas deve-se fazer uma pausa para recuperação da fadiga. Nestes momentos a pessoa deve se levantar, fazer pequenas caminhadas, beber água e praticar exercícios rápidos de relaxamento. Importante também evitar o uso do telefone celular durante as pausas.

2) Ajustar a cadeira, posicionar adequadamente os equipamentos de informática, e manter o ambiente de trabalho adequadamente iluminado e ventilado são medidas importantes. Para mais detalhes acesse a cartilha produzida pelo Núcleo de Saúde. 

3) Manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde física e mental, praticar exercícios físicos regularmente e manter uma rotina de sono adequada auxiliam na prevenção destas doenças.

Em caso de dor persistente, procure atendimento médico. Além do uso de medicamentos, sessões de fisioterapia, acupuntura e técnicas de relaxamento podem ser utilizadas no tratamento que é curativo na absoluta maioria dos casos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Gomes, recomenda aos empregadores a observância das normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho e que os colaboradores utilizem os equipamentos de proteção. “O dr. Miola, que compõe nossa equipe no Núcleo de Saúde, é uma autoridade nessa área, portanto é importante que os cuidados que ele recomendou sejam adotados, com isso garantiremos a redução das lesões associadas ao trabalho”.

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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