O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Milton Ari Mallez, 67 anos, ocorrido na madrugada deste sábado (08/05).
Milton era Analista Judiciário e prestou serviço público à Justiça do Trabalho por mais de 30 anos. Oriundo do TRT da 4ª Região (RS), foi redistribuído e assumiu no TRT11 em maio de 1990. Atualmente estava lotado no Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e exercia a função de assessor.
Considerado um profissional exemplar, sempre cumpriu suas funções com zelo e dedicação, sendo muito querido por todos os colegas de trabalho. Era casado com a servidora aposentada Maria de Fatima Siqueira Brilhante.
Diante desta perda irreparável, o TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos.
Para se inscreverem, os servidores interessados devem procurar as Escolas Judiciais de seus respectivos Tribunais Regionais do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), está promovendo o curso “Produção de Provas Digitais” para servidores do 1ª e 2º graus. Para se inscreverem, os interessados devem procurar as Escolas Judiciais de seus respectivos Tribunais Regionais do Trabalho.
A primeira turma de 2021 concluiu a formação na semana passada. Realizada de 26 a 30 de abril, a turma foi formada por servidores ocupantes do cargo de assistente de juiz indicados pelas Ejuds. De acordo com o Ceduc-JT, já estão confirmadas mais três turmas neste semestre:
Turma 2: de 24 a 28 de maio; Turma 3: de 7 a 11 de junho; e Turma 4: de 21 a 25 de junho. A programação do segundo semestre ainda está sendo definida, mas estão previstas mais seis turmas entre julho e dezembro.
Registros digitais O curso considera o contexto de Revolução 4.0, caracterizado por uma cultura de interação permanente com recursos tecnológicos, que produz inúmeros registros digitais. Esse novo cenário requer que o Poder Judiciário repense o modelo tradicional de produção de provas, baseado, principalmente, na oitiva de testemunhas, e passe a contar com a apuração de registros digitais para a demonstração de fatos.
Contudo, a busca desses registros requer conhecimento técnico, que será apresentado pelo curso a servidores lotados em gabinetes das Varas do Trabalho. Com isso, espera-se, também, impulsionar a produtividade da Justiça do Trabalho.
Turmas Com aulas ministradas pelo delegado de Polícia do Estado de São Paulo Guilherme Caselli de Araújo, a turma piloto do curso foi realizada em novembro de 2020. O curso tem uma carga horária de 20 horas-aula (cinco aulas de quatro horas cada) e oferece, por turma, 30 vagas.
Valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 24 e 31 de maio, dois leilões públicos na modalidade exclusivamente virtual de bens imóveis e móveis, cuja avaliação alcança mais de um milhão. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. Os leilões do Regional são realizados pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas.
Bens imóveis leiloados O leilão de bens imóveis ocorrerá no dia 24/5 e contará com bens de dois processos trabalhistas, cuja avaliação alcança o total de R$ 800 mil. Sendo um lote de terra, no município de Rio Preto da Eva (distante 57 km de Manaus/AM), destinado à agropecuário, com área total de 6 mil hectares, avaliado em R$ 500 mil. E um imóvel rural, localizado na Rodovia AM-010, km71, com área total de 1.500 HA, avaliado em R$ 300 mil. No local há construções de alvenaria, duas piscinas, árvores frutíferas, além de outras benfeitorias.
Bens móveis No dia 31/5 ocorrerá o leilão de bens móveis de 10 processos trabalhistas, cuja avaliação alcança R$ 227,8 mil. Entre os bens há compressor para câmara de congelamento, motor elétrico, furadeiras, ar-condicionados, camas, automóveis, pistolas semiautomáticas, um container e uma máquina de corte vinco. Visita aos bens Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.
Quem pode arrematar Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica. O interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br. As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
Condições da arrematação O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.
ASCOM/TRT11 Texto: Jonathan Ferreira Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Iniciativas da Comissão de Documentação e Memória do TST e do Comitê Gestor das Ações em Comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho já estão disponibilizadas ao público.
CLT original. Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo.O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta semana, a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho, que agrega documentos digitais e referências para acesso aos acervos históricos acumulados pelos órgãos da Justiça do Trabalho. As iniciativas são da Comissão de Documentação e Memória do TST, em parceria com o Comitê Gestor das Ações em Comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Exposição A exposição oferece material de pesquisa para que os interessados compreendam como, ao longo de seus anos de existência, a Justiça do Trabalho se consolidou como instituição voltada para a efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e da justiça social.
O material será disponibilizado integralmente em formato digital por meio da internet, com o objetivo de facilitar o acesso ao público interessado.
Memorial Virtual A criação de uma página na internet com informações sobre a memória e o acervo histórico dos órgãos da Justiça do Trabalho está alinhada com o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho e com a Resolução CNJ 324/2020. A página eletrônica também oferecerá fontes documentais para pesquisas sobre o Direito e a Justiça do Trabalho.
80 anos da Justiça do Trabalho O mês de maio sempre foi significativo para a Justiça do Trabalho no Brasil, pois sua criação ocorreu em 1° de maio de 1941, Dia do Trabalhador. Ao longo de todos esses anos, foram muitas as transformações surgidas no mundo do trabalho, e o Judiciário Trabalhista participou e participa delas, inclusive no atual momento, com os desafios impostos pela pandemia.
Com informações da Comissão de Documentação e Memória do TST
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) empossou 11 novos magistrados e magistradas na tarde da última sexta-feira (30/4). Em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da covid-19, a cerimônia de posse foi realizada no formato telepresencial, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Dividida em duas etapas, a solenidade foi iniciada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e, logo em seguida, teve continuidade no TRT11, sempre com transmissão ao vivo pelos respectivos canais oficiais no Youtube. Entre os novos magistrados do TRT11, dois são oriundos do TRT da 8ª Região - Pará e Amapá e foram aprovados no Procedimento Unificado de Remoção promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de forma pioneira em 2021. Os outros nove magistrados que tomaram posse foram aprovados no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Iniciado em junho de 2017 e concluído em novembro de 2018, após quatro etapas, o certame aprovou 229 candidatos.
Cerimônia nacional
Às 14h (horário de Brasília), teve início a cerimônia nacional de posse de 166 juízes do trabalho substitutos. Desses, 60 obtiveram aprovação no 1º Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho e 106 foram contemplados no Procedimento Unificado de Remoção. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, fez uma breve retrospectiva do 1º Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho (iniciado em 2017) e do também pioneiro Procedimento Unificado de Remoção, que, apesar dos desafios enfrentados na concepção e na condução, foram concluídos com êxito. Por fim, parabenizou e deu as boas-vindas aos que iniciam a carreira na magistratura, bem como aos que a reiniciam após a remoção para os diversos Regionais de todo o país.
Cerimônia regional
Logo em seguida, os presidentes dos TRTs deram prosseguimento às solenidades regionais de posse. A vice-presidente no exercício da Presidência do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, conduziu a cerimônia de posse dos 11 novos juízes do trabalho substitutos do TRT da 11ª Região. Foram empossados, inicialmente, o juiz André Fernando dos Anjos Cruz e a juíza Larissa de Souza Carril, Procedimento Unificado de Remoção. Depois, conforme a ordem de classificação no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, foram empossados nove juízes: Carlos Eduardo Mancuso, Luana Popoliski Vilacio Pinto, Carlos Antonio Nobrega Filho, Herika Michely Carritilha de Aquino, Marcelo Vieira Camargo, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, Cristóvão José Martins Amaral, Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho e Pallyni Felício Rezende.
Boas-vindas
Ao dar boas-vindas aos novos integrantes da magistratura do TRT11, a vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, afirmou que o ano de 2021 já se mostra mais desafiador que 2020, por conta do agravamento da pandemia da covid-19, causando dores e incertezas. Entretanto, mesmo diante do maior desafio de sua história, salientou que o Regional com jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima se reinventou e permaneceu ativo, ainda que de portas físicas fechadas. Para isso, ampliou suas “portas virtuais”, com a realização de audiências e sessões telepresenciais (que avançaram em número e qualidade), atendimento ao público de forma virtual e, mesmo nos piores momentos da pandemia, nunca deixou de atender as necessidades urgentes do jurisdicionado.
Trabalho decente
Dois juízes recém-empossados discursaram em nome dos novos integrantes da magistratura da Justiça do Trabalho 11ª Região - Amazonas e Roraima. A emoção e o compromisso em prol do trabalho decente e da justiça social marcaram os discursos. O primeiro a fazer uso da palavra foi o juiz do trabalho substituto André Fernando dos Anjos Cruz, que fez o discurso de posse em seu nome e da magistrada Larissa de Souza Carril. Amazonenses, ambos cursaram juntos a graduação em Direito na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e são ex-servidores do TRT11, onde atuaram como técnicos judiciários, adquiriram experiência e tiveram a certeza da vocação para a magistratura. Iniciaram a carreira na magistratura do TRT8 e obtiveram a remoção para o TRT11. “E aqui, juntos, tal qual o Rio Negro e o Solimões, de volta estamos prontos para servir. Porque, como sempre leciona a minha mãe, dona Nete, se neste mundo não viermos para servir, de que adianta vir?”, disse o magistrado. Representando o grupo de nove juízes que iniciam a carreira na Magistratura do Trabalho, oriundos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Bahia, o magistrado Carlos Eduardo Mancuso iniciou seu discurso citando as proféticas palavras de João Guimarães Rosa, na obra Sagarana. “Cada um tem a sua hora e a sua vez. Você há de ter a sua”, disse, referindo-se ao árduo caminho para aprovação no concurso da magistratura, que demanda muitas horas de estudo, dedicação e disciplina. Ele afirmou que os novos juízes do trabalho do TRT11 devem assumir o compromisso perene de implementação de uma agenda de trabalho decente, pela erradicação do trabalho infantil, combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, além de travar uma luta permanente contra a discriminação no trabalho (seja ela de gênero, raça, cor ou qualquer outro tipo) e, por fim, buscar de maneira incessante a liberdade sindical. “Nós, juízes do trabalho do século 21, devemos estar atentos à evolução da sociedade e como as novas tecnologias impactam as vidas dos trabalhadores. O progresso é inevitável e desejável, mas deve ser temperado com boas doses de humanismo”, completou.
Autoridades
Além da vice-presidente no exercício da Presidência do TRT11; a mesa virtual de honra foi composta das seguintes autoridades: a vice procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Safira Nila de Araújo Campos; a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Sandro Nahmias Melo; a juíza do trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, diretora adjunta da Escola Associativa da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT); e a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini. O diretor do Centro de Memória do TRT11 (Cemej11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também participou da solenidade. A diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima, foi a mestre de cerimônia.
Juízes e juízas
Conheça os juízes e juízas do trabalho substituto(a)s recém empossado(a)s no TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima:
Assista à cerimônia completa no canal oficial do TRT11 no Youtube.
ASCOM/TRT11 Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Desde o último dia 3 de maio, os assinadores utilizados são o Shodo e o JTe
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) desabilitou o assinador PJeOffice para uso no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na última segunda-feira (3/5), conforme recomendado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e deliberado pelo Comitê Gestor Regional do PJe “A desabilitação ocorre porque o TRT11 já dispõe dos outros dois mecanismos de assinatura recomendados pelo CSJT, quais sejam, o Shodo e o JTe (para magistrados)”, explica a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima. Em decorrência da desabilitação do PJeOffice, a magistrada sugere aos usuários externos (advogados, procuradores e peritos) que utilizem o assinador Shodo, visto que o CSJT apenas prestará apoio para resolução de problemas técnicos referentes ao Shodo e JTe. Acesse o Manual de Instalação do Shodo AQUI.
Incompatibilidade O PJeOffice se tornou incompatível com a assinatura de documentos adotada no PJe da Justiça do Trabalho, conforme detalhado no Ofício Circular CSJT.GP.SG.CNPJ e SETIC n. 22/2021, encaminhado a todos os Tribunais Regionais do Trabalho em 23 de março . Acesse o teor AQUI. A demanda foi apreciada pelo Comitê Gestor Regional do PJe, em reunião realizada no dia 20 de abril. Por unanimidade, deliberou-se pela desabilitação da ferramenta para o sistema PJe no âmbito do TRT11 a partir de 3 de maio de 2021.
PJeCor
Apesar de desabilitado para assinatura no sistema PJe, o CSJT recomenda que os Tribunais mantenham o PJeOffice acessível aos usuários do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor), por ser a única opção disponível neste caso. O CSJT não prestará mais suporte no PJeCor e todas as demandas relativas ao assinador devem ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que gerencia o sistema único para uso nas Corregedorias do Poder Judiciário.
Dúvidas
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário do TRT11 pode entrar em contato com a Central de Atendimento de TI pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone 3621-7474.
ASCOM/TRT11 Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
A premiação faz parte do calendário de celebração dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Foi publicado, nesta segunda-feira (3), o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e premiará reportagens com o tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”.
Podem concorrer trabalhos jornalísticos, de autoria de um ou mais profissionais, que abordem as temáticas indicadas no edital, como “evolução histórica do Judiciário trabalhista”, "conscientização da sociedade”, “avanços e transformações dos direitos trabalhistas”, entre outros. Será oferecido um prêmio de R$ 10 mil ao primeiro colocado de cada uma das cinco categorias: jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e mídias digitais.
As reportagens inscritas devem ter sido publicadas ou veiculadas por empresas jornalísticas no período de 1º de setembro de 2019 a 1º de agosto de 2021, em meios de comunicação de jornalismo impresso, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo e mídias digitais que atendam todas as exigências.
Inscrições As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 18 de junho a 1º de agosto de 2021. A ficha de inscrição estará disponível na página oficial do concurso. Após as 23h59 do dia 1º de agosto, o sistema de inscrição será automaticamente bloqueado.
Primeira edição A primeira edição do prêmio, realizada em 2019, teve como tema “Trabalho infantil: combate e perspectivas para o seu enfrentamento” e contemplou trabalhos realizados no Pará, em Santa Catarina, no Ceará e no Distrito Federal. Foram 57 trabalhos inscritos e avaliados por uma comissão julgadora, formada por magistrados da Justiça do Trabalho e profissionais da área de comunicação, que selecionou os finalistas.
Comissões A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na última sexta-feira (30), o Ato TST.GP 99/2021, que designa a comissão especial e a comissão julgadora do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo.
A Comissão Especial terá como membros titulares os ministros Ives Gandra e Alexandre Ramos e o juiz auxiliar da Presidência do CSJT Rogério Neiva Pinheiro. Foram designados membros suplentes o ministro Douglas Alencar e o coordenador de Gestão Documental e Memória, Reginaldo Pereira Matos.
Já a Comissão Julgadora será formada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do trabalho, desembargador Leonardo José Videres Trajano; a secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira; a secretária de comunicação social do TST, Taciana Giesel Cuadros; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública, professor mestre Jorge Antônio Menna Duarte; e a docente da Universidade de Brasília, professora drª Dione Oliveira Moura. Como suplentes, foram designadas a ministra Kátia Arruda; a secretária-geral da presidência do TST, Tatiana de Azevedo Baena; e a coordenadora de Rádio e TV, Anna Carolina Vilela de Brito.
Audiências e sessões de julgamento já estão sendo realizadas pela nova ferramenta
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) passou a adotar oficialmente a plataforma Zoom para a realização de audiências e sessões de julgamento. A nova ferramenta de videoconferência já está sendo utilizada e substitui o Google Meet, que foi adotado no âmbito do TRT11 em abril de 2020, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto n. 5/2020/SGP/SCR, para realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia da covid-19.
A utilização do Zoom como plataforma oficial de videoconferência da Justiça do Trabalho foi instituída no Ato Conjunto n. 54/2020/TST.CSJT.GP, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Novidades De acordo com a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima, uma das novidades que facilitarão o trabalho na nova plataforma será a utilização de link único para as audiências por vara, nos termos da Recomendação da Corregedoria do TRT 11 n.º 10/2021, com divulgação no portal do TRT11, fato que dará ampla publicidade do link de acesso às partes e aos advogados.
Outro ponto destacado é que a plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para download para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Contudo, caso o usuário não consiga, não é necessário o download de nenhum programa, pois a participação pode ser feita utilizando o navegador do aparelho.
Por fim, ela explica que a participação através de telefone celular pode limitar a visualização da ata de audiência e/ou dos documentos exibidos durante a audiência, razão pela qual é recomendada a participação de partes e advogados(as) através de computador.
Manuais e vídeos A juíza coordenadora do Nape informa que está disponível no portal do TRT11 o material informativo sobre a utilização do Zoom.
Com o intuito de facilitar a utilização da ferramenta, tanto para usuários internos (servidores e magistrados), quanto para usuários externos (advogados e procuradores, por exemplo), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) elaborou manuais em arquivo PDF e vídeos detalhados.
Todo o material informativo sobre a utilização da ferramenta Zoom está disponível no menu lateral de acesso rápido no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), ícone Sessões Telepresenciais. Para acessar todo o conteúdo, clique AQUI.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato com o Nape pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (92) 3621-7335 e 7415.
ASCOM/TRT11 Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou, na tarde do dia 29 de abril, uma live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento teve como palestrante a juíza do Trabalho do TRT13 Mirella Cahú Arcoverde de Souza, especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho e mestranda em Psicologia Social.
A live fez parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. No dia 28 de abril é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
A transmissão ao vivo teve a participação da desembargadora Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente do TRT11, no exercício da presidência, que iniciou seu discurso prestando homenagem ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, que faleceu em 28 de abril, vítima do novo coronavírus (Covid-19). Logo após, saudou os presentes e falou sobre a relevância da ação. “Falar de trabalho seguro em tempos de pandemia é um desafio e demanda superação. Superação só alcançada com zelo, esforço e perseverança. Zelo especial pela vida humana.
A presidente em exercício do TRT11 também falou em perseverança e reinvenção: “Não tenho notícias que qualquer outro dos 24 TRTs da federação, proporcionalmente, tenha perdido tantos servidores, vítimas de covid, quanto o TRT da 11ª Região. Não sei dizer o número exato, mas foram muitas vítimas, entre servidores da ativa, inativa e magistrados aposentados. Amigos queridos que terão suas vidas e seu companheirismo guardado para sempre nos nossos corações. A dor da perda, no entanto, nos impôs a necessidade da perseverança e o TRT11 perseverou. Perseverou ao se manter ativo mesmo com as portas físicas fechadas, ampliando o acesso às portas virtuais, se reinventando para seguir cumprindo a missão de entregar a justiça”, disse.
Nova realidade do mundo do trabalho A coordenadora do PTS, ministra Delaíde Miranda, fez a abertura oficial do evento lamentando as 400 mil vidas ceifadas pela covid19 no Brasil. Para ela, o tema escolhido para a live é de extrema relevância para o momento atual. "Todos os trabalhadores, do mais simples ao mais graduado, tiveram que se adaptar à nova realidade, a uma nova forma de trabalho. E as mudanças no mundo do trabalho também pedem uma mudança no olhar para estes trabalhadores, pois o local de trabalho já não é mais o mesmo. Neste cenário, a live de hoje traz uma importante discussão. Afinal, estamos realmente nos desconectando ao final do expediente? Eu mesma respondo por mim: não estamos! Desde o início da pandemia, ao longo de mais de um ano, muitos adotam a prática de não ter hora de início nem fim de expediente. Trabalham durante as refeições, respondem mensagens na madrugada, muitas vezes trabalhando sob pressão para garantir metas e a produtividade alta", declarou.
A ministra afirma que muitas empresas comemoram a produtividade não ter caído durante a pandemia, ao contrário, em várias delas a produtividade aumentou. Mas a que custo isso pode estar acontecendo? Ela acredita que é importante continuar produzindo e continuar crescendo, mas que é preciso estarmos atentos à garantia de empregos que sejam decentes. "Já temos estatísticas que o grau de adoecimento tem aumentado muito, principalmente o adoecimento mental. Precisamos nos cuidar. Por isso o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) estamos com a campanha EM CONJUNTO, de prevenção à saúde mental. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem alertado que não é possível sair dessa crise sozinha. Nós precisamos de uma ampla cooperação social. É necessário que haja uma união de todos nós do mundo do trabalho e das entidades sindicais de todos os níveis, para que as ações sejam feitas em conjunto", conclamou à participação da Campanha Em Conjunto.
Lançamento de e-book Durante a live foi lançado o e-book de tema "O Trabalho Seguro em tempos de coronavírus: Projetos e Doutrina", organizado pelos magistrados Márcia Nunes da Silva Bessa e Sandro Nahmias Melo. A obra apresenta relato da aplicação prática das diretrizes do Programa Trabalho Seguro, especificamente as ações já realizadas e voltadas à prevenção dos acidentes de trabalho no âmbito do TRT da 11ª Região, durante o biênio 2019-2020.
O juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), foi responsável por lançar o e-book. “A obra foi projetada para cativar pela sua simplicidade. Idealizado por nortistas, esse e-book têm dois eixos principais: o primeiro consiste em apresentar um relato detalhado das ações adotadas pelo Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT11, nos anos de 2019 e 2020. O segundo eixo apresenta à comunidade brasileira artigos jurídicos, tratando de um dos mais atuais: saúde e segurança do trabalho em tempos de pandemia”, afirmou o magistrado.
A gestora nacional do PTS representante da Região Norte, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual Corregedora Regional do TRT11, agradeceu o apoio da presidência do TRT11 ao Programa Trabalho Seguro e ao magistrado Sandro Nahmias pela dedicação dispendida para a produção do e-book. "Foi um sonho acalentado para que este momento especial pelo qual estamos passando fosse registrado, para que as gerações futuras possam ter uma fonte de pesquisa e saber como os doutrinadores pensavam naquele momento de pandemia", explicou a desembargadora.
Com o propósito de estimular a construção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, o e-book possui artigos científicos de juristas aclamados, originários de várias regiões do país.
Assédio moral em tempos de home office e pandemia A live teve como palestrante a juíza do Trabalho do TRT13 Mirella Cahú Arcoverde de SouzaA magistrada Mirella Cahú iniciou a palestra explicando os eixos temáticos a serem trabalhados: Home office e pandemia; e assédio moral. Ela abordou amplamente os aspectos relacionados à definição de home office, os impactos da pandemia na utilização do home office, e também trabalhou o conceito de 'Meio ambiente de trabalho', além das vantagens e desvantagens do home office.
Sobre a temática assédio moral, a juíza do trabalho que tem formação em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho e é mestranda em Psicologia Social abordou os seguintes tópicos: a caracterização; o gerenciamento; os estressores do home office e os adoecimentos; bem como as possíveis intervenções. "Eu não queria apenas conversar com vocês para expor os problemas. Eu gostaria de expor o problema, fazer com que os senhores o reconheçam, mas que também tenhamos meios de resolver este problema trazendo alguns esforços de atuação para que possamos continuar trabalhando com garantia de saúde, que é isto que o Programa Trabalho Seguro quer", afirmou.
"A pandemia e o home office fizeram com que a gente, de uma hora para outra, desenvolvêssemos várias atividades em casa. O grande dilema é que isso não foi escolha do trabalhador, e sim uma imposição pela pandemia e pela necessidade de isolamento. E diante de todas as perdas, dos grandes desafios surgidos, das mudanças no ambiente de trabalho e na rotina, além do medo de contrair o vírus, nós ainda precisamos trabalhar e mostrar resultado", analisou a palestrante.
Ela explicou que, ao contrário do que pensávamos, trabalhar em casa precisa de mais disciplina. A magistrada, que também é gestora regional do PTS do TRT da 13ª Região abordou, durante a palestra, vários alertas importantes: para os trabalhadores em home office; para os gestores em home office; e alertas ao próprio trabalho em home office.
Quase ao final da palestra, a juíza do trabalho citou alguns pontos que devem ser observados pelo trabalhador em home office para garantir sua saúde física e mental: planejar a rotina, com horários regulares de acordar, dormir e fazer refeições; fazer pausas a cada hora, levantar, andar, beber água; identificar sentimentos ou pensamentos negativos; atentar para períodos de trabalho e não trabalho; procurar formas de distração como leitura, atividade física, assistir filmes ou séries, etc.
"O enfoque dos temas não foi necessariamente o jurídico. Eu queria trazer pra vocês alguns elementos que nem sempre fazem parte da nossa formação mas que podem agregar muito valor para nós, seja como gestores ou como trabalhadores que levam trabalho para a sua residência, seja enquanto julgadores dos casos que nos são trazidos em nosso dia-a-dia", disse a palestrante.
Mirella Cahú encerrou a explanação afirmando que o trabalho deve se adaptar ao homem, e não o homem ao trabalho: "quando o trabalho é deslocado para a residência, ele precisa de adequações, porque este homem passa a ter necessidades e precisa de outros elementos para que possa desenvolver, de forma saudável e com qualidade, o trabalho que ele desenvolvia antes. São vários elementos que precisam ser gerenciados por quem exige o trabalho prestado em home office, para fazer com que o trabalho se adapte ao homem e não o homem ao trabalho, e assim não haja o adoecimento do trabalhador".
O evento durou cerca de 2h e foi transmitido através do canal oficial do TRT11 no YouTube. A live está salva e pode ser acessada a qualquer tempo. Confira:
ASCOM/TRT11 Texto: Martha Arruda e Jonathan Ferreira Edição de imagem: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) manifesta profundo pesar pelo falecimento do juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, Juarez Duarte Lima, aos 65 anos. O magistrado faleceu neste sábado (1º/05), por complicações decorrentes da Covid-19.
Juarez Duarte Lima ingressou na magistratura trabalhista no TRT da 6ª Região, em março de 1993. Dois anos depois, permutou para o 13º Regional. Em 2005, foi promovido para o cargo de juiz titular da extinta vara de Cajazeiras. Exerceu a titularidade, também, nas varas de Mamanguape, Monteiro e Areia. Desde 2017, exercia o cargo de juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
O magistrado deixa esposa, duas filhas e duas netas.
O TRT da 11ª Região, em nome de todos os seus magistrados e servidores, apresenta suas condolências a amigos e familiares por tão profunda perda.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor Milton Ari Mallez, 67 anos, ocorrido na madrugada deste sábado (08/05).
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), está promovendo o curso “Produção de Provas Digitais” para servidores do 1ª e 2º graus. Para se inscreverem, os interessados devem procurar as Escolas Judiciais de seus respectivos Tribunais Regionais do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 24 e 31 de maio, dois leilões públicos na modalidade exclusivamente virtual de bens imóveis e móveis, cuja avaliação alcança mais de um milhão. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) desabilitou o assinador PJeOffice para uso no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na última segunda-feira (3/5), conforme recomendado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e deliberado pelo Comitê Gestor Regional do PJe
Foi publicado, nesta segunda-feira (3), o 
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) passou a adotar oficialmente a plataforma Zoom para a realização de audiências e sessões de julgamento. A nova ferramenta de videoconferência já está sendo utilizada e substitui o Google Meet, que foi adotado no âmbito do TRT11 em abril de 2020, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto n. 5/2020/SGP/SCR, para realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia da covid-19.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizou, na tarde do dia 29 de abril, uma live com o tema "Assédio Moral, Pandemia e as Consequências na Saúde do Trabalhador em Home Office". O evento teve como palestrante a juíza do Trabalho do TRT13 Mirella Cahú Arcoverde de Souza, especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho e mestranda em Psicologia Social.
