Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual. O novo serviço pode ser acessado pelo portal do Regional www.trt11.jus.br, através da Aba Contatos >> Balcão Virtual.

O Balcão Virtual foi regulamentado por meio do Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional n° 09/2021/SGP/SCR, e tem como objetivo promover o atendimento do público externo de maneira similar ao balcão físico, porém realizado de maneira virtual por meio da plataforma GoogleMeet, a mesma utilizada na realização de audiências telepresenciais.

O Ato Conjunto n° 9 do TRT11 atende ao disposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a criação do Balcão Virtual em todo o Poder Judiciário para tornar permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das unidades judiciárias em todo o país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também regulamentou a plataforma Balcão Virtual através de Ato assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, em 25 de fevereiro de 2021.

A implantação da ferramenta de atendimento ao público externo foi divulgada em reunião telepresencial realizada na última quarta-feira (17/03), presidida pela vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da Presidência do Regional, com a participação da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, além de magistrados e servidores.

Como funciona

O jurisdicionado do TRT11 interessado no atendimento telepresencial poderá acessar a sala virtual do Balcão Virtual da respectiva unidade judiciária (Varas do Trabalho e Secretarias das Turmas), no horário das 7h30 às 14h30, por meio do link disponibilizado no Portal do Regional, localizado na Aba Contatos >> Balcão Virtual.

Ao clicar no link da sala virtual associada à Vara do Trabalho que deseja atendimento, o interessado será redirecionado à página de acesso da sala virtual e deverá clicar na opção “Participar agora” e, então, aguardar pelo atendimento.

Para acessar o Balcão Virtual do TRT11 clique AQUI.

Confira o Ato Conjunto n° 9/2021/SGP/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

De iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o evento inédito terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV) dará início à Semana Estadual de Conciliação em Roraima a partir da segunda-feira (22). O evento inédito se estenderá até a sexta-feira (26) com audiências exclusivamente no formato telepresencial.
O objetivo é incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.
Instituída de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, terá periodicidade anual, com calendário fixo na última semana de março.
Este ano, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana Estadual de Conciliação, desde aqueles na fase inicial até os que já se encontram em execução.

Evento anual

Conforme definido na Portaria nº 5/2021, a Secretaria da Vara divulgará anualmente a abertura do evento na imprensa local, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB/RR), selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo para inclusão na Semana e intimará as partes envolvidas no conflito.
Caso o cidadão, a pessoa jurídica ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve comunicar a Vara, com antecedência, mediante manifestação nos autos.
Por fim, será possível o comparecimento espontâneo das partes envolvidas qualquer tempo, circunstância em que a Secretaria efetuará a imediata inclusão em pauta da Semana Estadual de Conciliação.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7468 e whatsapp (95) 99169-2564.

Prática premiada

O incentivo à conciliação promovido pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foi reconhecido nacionalmente em 2020, quando o magistrado foi um dos vencedores do prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as práticas de sucesso, as quais estimulam a criatividade e disseminam a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
Vencedor na categoria ‘juiz individual’ da Justiça do Trabalho, o magistrado apresentou a prática “Autocomposição Incentivada”. Esta categoria contempla, exclusivamente, práticas de magistrados que se destacam pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas, inclusive fora do âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), sendo conferido um prêmio para cada segmento de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral).
A prática premiada consiste em disponibilizar uma sala específica na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com a proposta de ser um ambiente acolhedor, para as partes realizarem a conciliação sem a ajuda ou intervenção do juiz ou de qualquer serventuário da vara.
Após o acordo realizado exclusivamente entre as partes, o Termo de Conciliação é entregue ao assistente do juiz que digitaliza o formulário e faz o lançamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe,) o qual é homologado em seguida pelo juízo.

Acesse a Portaria nº 5/2021

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em votação popular, a 19ª VTM conquistou o 1º lugar no III Concurso de Boas Práticas do TRT11 em dezembro do ano passado

No cenário de distanciamento social por conta da pandemia da covid-19, que já se estende por um ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) tem utilizado a tecnologia para manter a prestação jurisdicional.
Nessa nova realidade, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) mantém uma rotina virtual com duas iniciativas premiadas no III Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria Regional do TRT11 em dezembro do ano passado: os projetos “Audiência de Conciliação Telepresencial” e “Construindo a Vara Digital: comunicação interna e atendimento aos advogados”. As práticas adotadas pela 19ª VTM conquistaram mais de 2 mil votos do público que participou da votação on-line.
A juíza titular da 19ª VTM, Eulaide Maria Vilela Lins, explica que ambas as práticas têm apresentado resultados satisfatórios, viabilizando e garantindo aos jurisdicionados o amplo acesso à Justiça e a satisfação do crédito, apesar de todas as restrições decorrentes do cenário pandêmico. “Partes e advogados têm elogiado a Vara  pela possibilidade de acesso seguro às audiências telepresenciais, a partir de suas residências, e a possibilidade de realizar a conciliação, o que resulta na prestação jurisdicional célere e efetiva em tempos tão difíceis”, salienta.
Além disso, o atendimento que seria realizado presencialmente no balcão da Vara passou a ser feito por videoconferência, o que também tem sido elogiado por quem entra em contato com a Secretaria da Vara e é direcionado para a sala virtual.
Além da magistrada titular, a 19ª VTM conta com o juiz substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, o diretor de secretaria William Jander da Cruz Gonçalves e uma equipe de 12 servidores (analistas, técnicos judiciários e um agente de segurança).

Regulamentação das audiências telepresenciais

Devido ao cenário epidemiológico no Amazonas e em Roraima, o TRT11 editou, em 30 de abril de 2020, o Ato Conjunto nº 5/2020, que regulamentou a realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia.
Desde então, as sessões e audiências telepresenciais são realizadas por meio da ferramenta Google Meet, podendo o órgão colegiado ou o magistrado, excepcionalmente, se valer de outros meios tecnológicos disponíveis.

Pautas de conciliação

A 19ª VTM estimulou a realização de audiências de conciliação no formato telepresencial, sem aplicar as penalidades previstas no art. 844 da CLT, segundo o qual o não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
Outra mudança na rotina é a notificação das partes por e-mail. Logo que são recebidos os processos distribuídos à Vara, é elaborada a pauta de audiências telepresenciais no Google Meet. No momento de inserir o correio eletrônico para a remessa do link de acesso à audiência, ao digitar o nome da parte ou de seu advogado, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) localiza o e-mail cadastrado de forma automática, dispensando a notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Desta forma, é assegurado às partes e aos respectivos advogados o acesso à Justiça através da plataforma Google Meet, para participação em audiências, sem necessidade de apresentação de contestação e produção de provas, visando tão somente à resolução do conflito através da autocomposição.
As partes e advogados também podem contar com o apoio da Secretaria da Vara, por contato telefônico ou e-mail, em caso de dificuldades técnicas no sistema.
De acordo com a juíza titular, tem-se observado a celeridade e o maior cumprimento das notificações, otimizando tempo e alcançando mais reclamantes e reclamados muito além da zona regional. Como exemplo dessa otimização, está a dispensa de expedição de Carta Precatória Notificatória para que outro TRT proceda à notificação das partes que residem fora de Manaus (AM).

Atendimento virtual

Para acesso à sala de atendimento virtual, o link é encaminhado por e-mail ou whatsapp. Através deste sistema, os advogados também podem solicitar agendamento para falar com os magistrados.
Além dos advogados, a Vara também atende virtualmente as partes que não têm patronos, garantindo aos jurisdicionados o direito de amplo acesso à Justiça.
Desde março de 2020, todas as ligações para o telefone fixo da Secretaria da 19ª VTM são redirecionadas para o celular do diretor de Secretaria, Wiliam Jander da Cruz Gonçalves, que atende as ligações no horário de 7h30 às 14h30.
Os contatos com a 19ª VTM podem ser realizados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone fixo (92) 3627-2193.

Reuniões da equipe de trabalho

Com o funcionamento remoto do TRT11 desde 18 de março de 2020 e em sintonia com a tendência futura de implantação das Varas Digitais, a juíza titular definiu a frequência para reunir a equipe. As reuniões diárias ocorrem através da plataforma Google Meet, a fim de possibilitar a comunicação interna entre os magistrados e servidores lotados na 19ª VTM.
Assim, busca-se otimizar as atividades jurisdicionais e administrativas da unidade judiciária, evitando ruído na comunicação, além de instrumentalizar o atendimento aos advogados e jurisdicionados.
Na sala virtual de reuniões a equipe reúne-se diariamente, sempre as 8h, com a juíza titular, o juiz substituto e o diretor de secretaria para despacho das petições protocoladas, estabelecimento de diretrizes para o dia de trabalho que se inicia, esclarecimento de dúvidas, discussão sobre matérias novas e seu impacto nos processos em trâmite no Juízo, bem como outras questões que se fizerem necessárias.
As duas salas virtuais - de reuniões internas e de atendimento ao público - são gerenciadas pelo diretor de secretaria Wiliam Jander da Cruz Gonçalves e sua assistente, Daiane Maria Nobre.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ferramenta vai agilizar a análise do desempenho das Varas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/03), o novo módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A ferramenta vai agilizar a análise de desempenho das Varas do Trabalho referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas.

Participaram da reunião magistrados e servidores das Varas, que passarão a utilizar o novo sistema a partir desta terça-feira (16/03). A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho das Varas, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando nas tomadas de decisões diárias.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção. “É muito importante que tenhamos uma estatística fidedigna, pois os dados já serão utilizados nas correições ordinárias que iniciam no mês de abril. Por isso, contamos com a colaboração de todos para que tenhamos um sistema que mostre a real situação das Varas e permita traçar as estratégias para um melhor desempenho”, ressaltou a corregedora.

As Varas do Trabalho terão até o dia 30 de março para apresentar à Corregedoria apontamentos de divergência nos dados.

Módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Sobre o Hórus
O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Edição de imagem: Renard Batista
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou, no dia 12 de março, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra “Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”, ministrada pelo doutor em psicologia, Cristiano Nabuco. A solenidade virtual foi transmitida ao vivo no canal do TRT11 no YouTube (www.youtube.com/trt11r).

Compuseram a mesa de honra virtual a vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência do Regional; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

A abertura da solenidade foi realizada pela presidente do TRT11 em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que lamentou o falecimento dos servidores do TRT11 vítimas da covid 19 e parabenizou a Ejud11 por ter continuado as atividades ao longo de todo o ano de 2020, mesmo diante de todos os desafios impostos pela pandemia do coronavírus. "Ao mesmo tempo que celebramos mais uma abertura do ano letivo da Ejud11, é impossível não lembrar as dolorosas lições do ano de 2020 e dos primeiros meses de 2021. As perdas foram enormes, a pandemia nos lembrou a importância da vida, das pequenas alegrias, e de valorizar as pessoas. Como casa de ensino, em meio às adversidades, a Ejud11 permaneceu firme no seu propósito ao longo de 2020, sem paralisar suas atividades. As lições e o aperfeiçoamento técnico de magistrados e servidores continuaram virtualmente e através do ensino a distância. A Ejud11, assim como o próprio Tribunal, está cada vez mais digital. A jornada de trabalho e aprendizado de 2021 pode não ser suave, mas devemos aceitar a dificuldade e a dor como são, caminhando com fé no futuro aos dias que virão", declarou a magistrada.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, iniciou sua fala solicitando um minuto de silêncio em memória às vítimas da covid19. Ele fez um balanço do que a Ejud11 realizou em 2020 e apresentou a programação da Escola Judicial para 2021, com os cursos a serem realizados e os eventos como a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da EJUD11 e da premiação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, edição 2020 e 2021. Também citou parcerias formadas com outras Escolas Judiciais e escolas de idiomas. "Agradeço a parceria e a lealdade dos magistrados e servidores do TRT11 com a Ejud11 e em especial à presidência do Regional que sempre concedeu apoio irrestrito à Escola. A palestra de hoje será uma grande lição para todos nós e espero que possamos sair da pandemia pessoas melhores, mais humildes e mais humanos", encerrou.

A vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina França, apresentou o palestrante e fez a leitura do curriculum resumido do psicólogo. "O objetivo da escola é capacitar, e aprender a lidar com a dor também é uma forma de capacitação. Por esta razão, a Escola tem a honra e a satisfação de receber novamente o Dr. Cristiano Nabuco, que irá nos brindar com mais esta palestra", disse a juíza.

Problemas na saúde mental

Com 15 livros publicados sobre psicologia, psiquiatra e saúde mental, o palestrante Cristiano Nabuco falou sobre quatro grandes ondas da pandemia: 1a onda - é a pandemia propriamente dita; 2a onda - do colapso no atendimento de saúde; 3a onda - agravamento dos quadros crônicos; 4a onda - dos problemas de saúde mental. Para ele, os efeitos da quarta onda serão percebidos e sentidos durante muitos anos, pois os problemas na saúde mental das pessoas começam de forma silenciosa, e muitos não dão o devido valor pois acham que é apenas fraqueza temporária. "Cinco a cada dez pessoas reclamam da saúde mental. Porém, a maioria tende a esconder ou não dar valor porque é um tema que ainda envolve muito preconceito, vergonha e constrangimento. A quarta - dos problemas da saúde mental - durará até 2029", afirmou.

Cristiano Nabuco comparou a pandemia do coronavírus a uma guerra, pois não sabemos quanto tempo vai durar, como nos defender do 'inimigo', nem como estaremos quando a guerra/pandemia acabar. No entanto, ele acredita que tanto a guerra como a pandemia em que estamos vivendo provoca mudanças expressivas nas pessoas: "existe o outro lado da moeda, precisamos aprender com tudo isso. As rupturas são tão grandes e poderosas que não podemos ficar os mesmos depois da pandemia".

Dicas para manter a saúde mental

Durante a palestra, ele deu algumas dicas para ajudar a manter a saúde mental durante a pandemia: "Não fale mal das coisas, não reclame da vida, não reclame do seu trabalho, não reclame das pessoas. Não passe adiante notícias ruins. Ainda temos coisas positivas a serem divididas. Se você não tem o q falar, estenda a mão. Não seja a pessoa que libera energia negativa, ou que apaga a esperança de dias melhores. Não passe adiante o medo e a derrota. Ao contrário, passe adiante a fé, a capacidade do ser humano de tolerar, de superar e de vencer", defendeu.

Outra dica que o psicólogo deixou foi manter a rotina. "É importante que nós tentemos realizar ou criar uma rotina que seja parecida o máximo possível daquela que tínhamos antes da pandemia. Acordar no mesmo horário, fazer as refeições, dormir, etc. Na medida em que eu mantenho a rotina, eu passo para o cérebro que eu ainda tenho algum controle do meu cotidiano. Ter rotina faz com que a gente se acalme e recupere o equilíbrio pessoal", afirmou ele.
O médico psiquiatra e pós-doutor falou também sobre a importância da desconexão. "Silencie, desligue o celular e a televisão. Evite o excesso de informações e de notícias ruins. Assistir o noticiário televisivo, ler sobre mortes e coisas ruins o tempo todo faz com que o nosso cérebro fique sempre em alerta e com medo. Se você pode se ajudar, porque não fazê-lo? Nós não podemos acalmar a tempestade, mas podemos nos acalmar até a tempestade passar", concluiu.

Ao final da palestra, ele deixou quatro perguntas para reflexão dos participantes, encorajando-os a pensar a respeito e a responder às questões: 1) O que você tem aprendido com esta experiência? 2) O que realmente vai importar pra você daqui pra frente? 3) Qual é a sua missão? 4) Você está florescendo?

Para acessar a live completa, clique no vídeo abaixo:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Edição de imagem: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida pela primeira vez pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão da turma ocorreu de forma totalmente virtual e telepresencial, como tem sido desde o início da pandemia.

Participaram da sessão os membros efetivos da Terceira Turma, os desembargadores Jorge Álvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes e José Dantas de Góes, a presidente da Segunda Turma, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que julgou dois agravos de petição por de ter sido prolatora do acórdão em convocação passada, bem como a procuradora Fabíola Bessa Salmito Lima, representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11).

A abertura dos trabalhos foi marcada pela saudação da presidente aos membros, procuradora, advogados e servidores presentes à sessão ordinária, bem como pela moção de pesar proposta pela magistrada, visando registrar a lembrança e envio de condolências como sinal de apoio da turma diante da perda de servidores, advogados, familiares e amigos em razão da Covid-19: "Em razão do momento vivido, em que houve perda de servidores do nosso Tribunal, familiares e amigos queridos, em decorrência dos agravamentos causados pela Covid-19, proponho voto de pesar para os servidores: Said Bosco Ferreira Ramos, da Secretaria da Terceira Turma e Ocimar José Dias Bentes, irmão da desembargadora presidente do TRT11 Ormy da Conceição Dias Bentes, e ao senhor Salmito de Almeida Neto, pai da procuradora do trabalho Fabíola Salmito", declarou.

Acompanharam a proposta todos os membros da turma, tendo o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes opinado pela extensão do voto de pesar a todos os cidadãos brasileiros vítimas da Covid-19, além dos servidores ativos, inativos, terceirizados, familiares, advogados e amigos que enfrentaram e que ainda enfrentam os efeitos da doença e suas sequelas.

Durante a primeira sessão da Terceira Turma foram julgados 135 processos, dentre os quais 33 apresentaram pedido de sustentação oral.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Terceira Turma
Arte: Renard Batista
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O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. A medida consta do Ato CSJT.GP.SG 34/2021, de 12 de março.

“O que desejamos com esse plano é que ele sirva como instrumento que permita construir uma Justiça cada vez mais efetiva, atenta aos anseios de uma sociedade fraterna, solidária, plena de oportunidades de trabalho, livre para produzir, crescer e enriquecer”, destaca a presidente do TST e do CSJT.

Confira o documento aprovado (a versão diagramada será disponibilizada em breve).

Sociedade
Para atender de forma mais efetiva os usuários do serviço de justiça, o Plano traz o objetivo de aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e na disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas. Como resultado desse Plano, espera-se também fortalecer a imagem da Justiça do Trabalho, por meio do aprimoramento dos resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e a sociedade.

Celeridade processual e gestão
Para a atividade finalística de solução de disputas judiciais, o documento traz como objetivos garantir a duração razoável do processo; assegurar a efetividade do tratamento de demandas repetitivas; e garantir o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas, de modo a promover a cultura da paz, por meio do estímulo à mediação e à conciliação.

Como requisitos de gestão e governança estabelecidos neste Plano, foram definidos os objetivos de promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e fortalecer a governança e a gestão estratégica, condições para o alcance dos objetivos da atividade-fim.

Indicadores e Metas
O Plano Estratégico da Justiça do Trabalho é alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução CNJ 325/2020, e adota como obrigatórias para o primeiro ano de gestão as metas nacionais aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, como a equalização entre processos julgados e recebidos, a redução do congestionamento de processos (diminuição dos casos pendentes), o julgamento prioritário dos processos mais antigos, o incremento do número de conciliação, a universalização do uso do sistema judicial eletrônico e a integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, entre outras.

Esses indicadores permitem conferir o andamento e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. A partir de 2022, serão inseridas outras metas nacionais.

Inovação
Como estímulo à inovação, o Plano cria mecanismos para que os Tribunais Regionais do Trabalho apresentem propostas para formação do portfólio de iniciativas nacionais, que serão selecionadas por meio do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir”, cujas inscrições para a primeira edição se encerram nesta sexta-feira (19/3). O Prêmio proporciona melhores condições para o alcance de metas e objetivos estratégicos, além de otimizar a qualidade do gasto público, a padronização de práticas judiciais e administrativas, com estímulo à participação da sociedade na melhoria do sistema de Justiça.

Saiba mais: Últimos dias para se inscrever no “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”

Trabalho decente

No documento também constam os valores e objetivos institucionais da Justiça do Trabalho, que devem ser praticados por todos os integrantes e usuários do sistema de justiça, como premissa para os resultados que se pretende alcançar. São eles: a segurança jurídica; a dignificação do trabalhador; a não discriminação de gênero, raça e diversidade; o combate ao trabalho infantil, além da gestão e do uso sustentável, eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos.

Construção colaborativa
De acordo com o assessor de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ivan Bonifácio, o documento foi concebido de forma bastante participativa. “O plano foi elaborado no contexto da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, e é, portanto, resultado de um esforço conjunto que consolidou contribuições de cidadãos, advogados, servidores, magistrados e gestores, a concretizar o desejo de todos por um sistema de justiça mais forte, ágil e eficiente”, disse.

Fonte: CSJT

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nesta quarta-feira (10/02), a primeira sessão do ano de 2021. Na ocasião, foram julgados 88 processos, sendo 86 administrativos e dois judiciais.

A sessão foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, em virtude de afastamento legal da presidente do órgão, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A magistrada deu as boas vindas aos demais membros da Corte e desejou um ano produtivo a todos.

A presidente em exercício também registrou a participação das magistradas do TRT da 8ª Região (AM/RR), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher, e da presidente da OAB-AM Grace Anny Benayon Zamperlini, que acompanharam o anúncio do balanço da campanha SOS Amazonas.

A ação solidária, promovida pelo TRT11, contou com o apoio da OAB-AM e diversas instituições, além da adesão voluntária do TRT8. A prestação de contas da campanha, que encerrou as arrecadações no dia 10 de fevereiro, foi apresentada durante a sessão do Pleno pela coordenadora da ação, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Ao todo, a inciativa arrecadou mais de R$ 430 mil, que foram convertidos na compra e na distribuição de 27 mil itens de insumos hospitalares e EPIs para o enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais parabenizou toda a equipe do TRT11 e as instituições parceiras que se empenharam para o sucesso da campanha. Registrou o agradecimento em nome do Tribunal e da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Também propôs uma moção de agradecimento e reconhecimento, que foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte.

Em seguida, a seção do Pleno retomou a pauta de julgamentos. Ao todo, 88 processos foram julgados, entre eles atos de aposentadoria, pensão por morte, agravo interno e outros. A próxima sessão do pleno será realizada no dia 14 de abril. O calendário completo das sessões está disponível no portal do Tribunal, no menu Serviços. Para acessar agora, clique aqui.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de março, às 9h30, leilões virtuais de bens móveis e imóveis, cuja avaliação alcança mais de 9,7 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os leilões do Regional são realizados exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas.

Bens imóveis leiloados

O primeiro leilão virtual do ano será de bens imóveis e acontecerá no dia 22 de março, com destaque para o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube, situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus (AM), em frente à Praça da Saudade. O imóvel é constituído de salão de dança, sala de reuniões, de jogos, bares, restaurante, banheiros, um parque aquático com duas piscinas, ginásio coberto com academia de ginástica e ainda uma piscina de hidroginástica, a avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões.

Neste dia também serão leiloados: um apartamento, situado no Conjunto Habitacional Beija Flor II, bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus (AM), com área total de 14.166,40 m² e avaliado em 80 mil; e um lote de terras do loteamento “Parque Residencial Bandeirantes”, localizado na Avenida Surumu, bairro Calungá, zona Sul de Boa Vista (RR), com uma área de 600,00 m², avaliado em 503 mil.

Bens móveis

Dia 29 de março, serão leiloados bens móveis de 10 processos trabalhistas, cuja avaliação alcança mais de R$ 300 mil. Dentre os bens, há um motor marítimo marca Cumminis com 600HP, avaliado em R$ 80 mil; um veículo Amarok 4x2, avaliado em R$ 40 mil; um veículo Fiat Strada Advent Flex; além de compressor para câmara de congelamento, motor elétrico marca Weg, prensa semiautomática para fabricação de sacola plástica, máquina de lavar louças, unidades de condicionador de ar, e outros.

Visita aos bens

Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

De acordo com o edital, o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube pode ser parcelado, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

Acesse o edital de bens imóveis.

Acesse o edital de bens móveis.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira e Martha Arruda, com informações da SHP
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará a Semana Estadual de Conciliação em Roraima no período de 22 a 26 de março com audiências exclusivamente no formato telepresencial.
O objetivo é incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.
Instituído de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de fevereiro, o evento será realizado anualmente na última semana de março.

Evento anual

Este ano, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana Estadual de Conciliação, desde aqueles na fase inicial até os que já se encontram em execução.
Conforme definido na Portaria nº 5/2021, a Secretaria da Vara divulgará anualmente a abertura do evento na imprensa local, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB/RR), selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo para inclusão na Semana e intimará as partes envolvidas no conflito.
Caso o cidadão, a pessoa jurídica ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve comunicar a Vara, com antecedência, mediante manifestação nos autos.
Por fim, será possível o comparecimento espontâneo das partes envolvidas qualquer tempo, circunstância em que a Secretaria efetuará a imediata inclusão em pauta da Semana Estadual de Conciliação.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7468 e whatsapp (95) 99169-2564.

Prática premiada

O incentivo à conciliação promovido pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foi reconhecido nacionalmente em 2020, quando o magistrado foi um dos vencedores do prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as práticas de sucesso, as quais estimulam a criatividade e disseminam a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
Vencedor na categoria ‘juiz individual’ da Justiça do Trabalho, o magistrado apresentou a prática “Autocomposição Incentivada”. Esta categoria contempla, exclusivamente, práticas de magistrados que se destacam pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas, inclusive fora do âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), sendo conferido um prêmio para cada segmento de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral).
A prática premiada consiste em disponibilizar uma sala específica na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com a proposta de ser um ambiente acolhedor, para as partes realizarem a conciliação sem a ajuda ou intervenção do juiz ou de qualquer serventuário da vara.
Após o acordo realizado exclusivamente entre as partes, o Termo de Conciliação é entregue ao assistente do juiz que digitaliza o formulário e faz o lançamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe,) o qual é homologado em seguida pelo juízo.

Acesse a Portaria nº 5/2021

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.