Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019. Tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, foram pautados 547 processos, sendo 441 na fase de conhecimento e 106 na fase de execução. Dos 177 acordos realizados, 144 foram de processos na fase de conhecimento e 33 em execução. A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) foi a que mais conciliou, com 17 acordos homologados, totalizando mais de R$ 144 mil em acordos.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR, sete varas interior do Amazonas, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).=

A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, avaliou como positivo os números finais do evento. “Tais resultados refletem claramente o esforço e o comprometimento das unidades judiciais do TRT da 11ª Região na entrega da prestação jurisdicional”, declarou.

Acordo de R$ 323 mil em processo iniciado há 13 anos

No Dia Regional da Conciliação, a 16ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo no valor de R$ 323 mil entre três bancários e a Caixa Econômica Federal. O processo, iniciado em 2009, já estava na fase de execução.

Confira a notícia deste acordo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
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A 16ª edição do evento ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro no Campus Universitário em Manaus (AM)

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região participou da 16ª Primavera de Museus, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve como tema “Independências e museus: outros 200, outras histórias”. A programação foi realizada em parceria com o Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia.

Esta edição foi comemorativa ao bicentenário da Independência. Teve como proposta renovar os olhares sobre este fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.

As atividades ocorreram no Auditório Rio Negro, no Campus em Manaus (AM), no horário das 18h30 às 20h30. Destinado a alunos e pesquisadores, os convidados discorreram sobre a história da Justiça do Trabalho, seu papel, importância e desafios,. O evento também promoveu a divulgação do acervo documental como estímulo à pesquisa e ao estudo acadêmico utilizando os processos judiciais trabalhistas.

Confira a  galeria de imagens e a programação realizada:

22/9 – Quinta-feira
Mesa 1: Mergulhando na Justiça do Trabalho: experiências e possibilidades de pesquisa
Debatedores:
Prof. Dr. Francisco Pereira
Prof. Ma. Marineide Ribeiro
Prof. Ma. Isabel Cristina Varão
Prof. Me. Avelino Pedro Bento da Silva

23/09- Sexta-feira
Mesa 2: Justiça do Trabalho e História Social: perspectivas e possibilidades para uma abordagem historiográfica
Debatedores:
Prof. Dr. Anderson Vieira Moura (UFAM)
Profª. Ma. Francisca Deusa da Costa
Juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior (TRT da 11ª Região)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Cemej11
Edição de texto: Paula Monteiro
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A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20 de setembro, o juiz do trabalho Igo Zany Correa homologou acordo de R$ 145 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de transporte de carga em Manaus (AM). A conciliação solucionou uma ação civil pública que tramita há 24 anos.

A audiência de conciliação fez parte da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro e está em sintonia com o plano estratégico instituído pela Presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022, visando solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos. O acordo homologado garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 1998, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O pagamento será realizado mediante depósito judicial em seis parcelas, sendo a primeira no dia 21 de novembro de 2022 e a última no dia 23 de março de 2023. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas. Ao final do pagamento, o MPT será intimado para informar a destinação do recurso no prazo de 15 dias.

Processo n. 0312100-51.1998.5.11.0001

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro o Bazar dos Microempreendedores, no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abraçou a ideia, disponibilizando o espaço e o apoio necessário para o evento.

De acordo com a representante dos expositores, Maiane Sena Correa, o bazar vai reunir microempreendedores que não possuem loja física e fazem suas vendas de forma on-line. “As exposições auxiliam cada empreendedor a divulgar seus produtos e se manter financeiramente”, salienta.

O público que visitar o bazar poderá conferir diversas opções de presentes e artigos pessoais como papelaria, acessórios, bolsas, quadros decorativos e sabonetes artesanais, além de brownies e empadas. Prestigie!

O que : Bazar dos Microempreendedores

Quando: dias 3 e 4 de outubro , das 9h às 14h

Onde: Hall do Anexo Administrativo - Rua Dr. Machado, 930 - Praça 14 de Janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Vanessa Costa
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Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/9), uma palestra abordando a importância da prevenção ao suicídio. Ministrada pelo psicólogo Eryton Viana, da Lifemed, a palestra ocorreu no auditório do prédio anexo administrativo do Regional e foi transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube.

O palestrante falou sobre a saúde mental no ambiente organizacional, explicando algumas síndromes e transtornos mentais como stress, depressão, fadiga e síndrome de burnout. Ele reforçou, durante todo o evento, a importância de cuidar da saúde da mente, evitando chegar ao ponto crucial que é o suicídio.

Ele apresentou a diferença entre stress e ansiedade, falou sobre os sintomas dos principais transtornos mentais, e exemplificou os sinais de quando a pessoa precisa de ajuda psicológica. Para ele, todos devem ter responsabilidade afetiva: com familiares, amigos e também com os colegas de trabalho e no ambiente onde se passa a maior parte do dia. “Muitas vezes o colega que está doente mentalmente só precisa de um abraço, de uma acolhida. Mostrar que você se preocupa, se importa e que é alguém com quem ele pode contar pode fazer toda a diferença”, declarou.

Ligue 188

Ele reforçou a importância em divulgar o número de telefone 188 do Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. https://www.cvv.org.br/

Confira a palestra no link abaixo:

Texto e fotos: Martha Arruda

A cerimônia de entrega foi realizada no Museu da Amazônia (Musa) com a participação de representantes indígenas.

O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) conferiu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, uma placa de agradecimento pelos “excelentes serviços prestados à sociedade amazonense, considerando sua atuação como presidente do Tribunal”. A entrega da placa foi feita pela presidente de CRCAM, Joseny Gusmão da Silva, na manhã desta terça-feira, 27/09/2022, nas dependências do Museu da Amazônia (Musa), localizado numa bela área a 18 quilômetros do Centro de Manaus. A iniciativa fez parte do projeto Conexão Contábil, edição Norte, que visa espalhar ações de responsabilidade socioambiental no país, juntamente com as demais entidades da classe contábil.

A desembargadora Ormy Bentes disse que se sentia honrada com a homenagem do CRCAM, com o qual o TRT-11 tem um acordo de cooperação assinado dia 8 deste mês visando a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados à área de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, principalmente o compartilhamento de conhecimentos em assuntos técnicos da área contábil. No setor ambiental, o TRT-11 tem um acordo de cooperação com o Instituto Soka Amazônia por meio do qual assinou a Carta da Terra, a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao Hub ODS Amazonas. Tudo isso visando a utilização de ferramentas de contribuição para a sustentabilidade e proteção da Região Amazônica.

O Conexão Contábil Norte reúne em Manaus, hoje e amanhã, profissionais de contabilidade dos 27 Estados do Brasil num encontro que tem o patrocínio do Conselho Federal de Contabilidade e o CRCAM. O encontro gratuito será em formato híbrido, com transmissão via plataforma Zoom e ou pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade no YouTube. A parte presencial será realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), segundo informou Joseny Gusmão da Silva. No Musa, o CRCAM entregou mudas de diversas espécies nativas da Amazônia a representantes indígenas de várias etnias, entre as quais tukano, tariano, tuyuka, piratapuia e dessano. E um grupo de mulheres indígenas e duas crianças apresentaram uma dança de boas-vindas aos visitantes.

Acesse a galeria de fotos. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Renard Bastista
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Vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, e desembargador Georgenor Franco Filho, do TRT-8Em solenidade realizada na última sexta-feira (23/9), em Belém (PA), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, foi agraciada com a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Comendador. A honraria foi concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá (TRT-8).

Natural de Belém (PA) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). a desembargadora do TRT-11 falou sobre a emoção ao ser homenageada pela Justiça do Trabalho da 8ª Região. "Sou do TRT da 11ª Região, em Manaus, mas sou paraense. Por isso é uma homenagem muito importante, ainda mais vindo de um grande amigo, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. É uma honra imensurável receber essa medalha do TRT-8", declarou emocionada.

Sob a condução da desembargadora-presidente Graziela Leite Colares, a cerimônia foi realizada após dois anos sem ocorrer por conta da pandemia de covid-19. No auditório do prédio-sede do TRT-8, 27 personalidades foram agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor. Na ocasião, também ocorreu a condecoração de 18 servidores do TRT-8 com a Medalha do Mérito Funcional.

Constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro), a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor foi instituída pela Resolução no 161/2000 e tem o objetivo de agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral, e à 8a Região, de modo especial.

A Medalha do Mérito Funcional, por sua vez, foi criada pela Resolução n° 7/2003 e se destina a premiar os servidores que tenham se destacado pelos relevantes e assinalados serviços que prestam ao Estado e se distinguido no exercício de suas atividades.

Pleno do TRT-8 na cerimônia de outorga da Medalha de Honra Jus e Labor

A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, foi agraciada com a medalha de honra no grau Comendador

Confira os nomes das autoridades agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Ascom/TRT-8
Fotos: Ascom/TRT-8
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A inauguração foi nesta segunda-feira, 26/09, no 8º andar do edifício sede

Os colaboradores terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) já dispõem de uma área de convívio localizada no prédio da sede judiciária, à rua Visconde de Porto Alegre 1265, Praça 14 de Janeiro. Por ocasião da inauguração, nesta segunda-feira, 26/09/22, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou da homenagem que estava sendo feita “à saudosa ex-colaboradora Michele Paes Gomes”, como a realização de um sonho antigo. Ressaltou que as ações trabalhistas oriundas de direitos dos terceirizados são as que mais buscam a Justiça Trabalhista, e é uma oportunidade de se praticar a justiça social e a dignidade da pessoa humana. E essa cerimônia é um exemplo que está sendo dado à classe, no acolhimento dos colaboradores.

A presidente completou dizendo que com uma “instalação adequada para a convivência dos colaboradores terceirizados, teremos não somente uma preocupação com a saúde ocupacional de nossos terceirizados, mas também a possibilidade de troca de experiências mútuas e o fortalecimento da fraternidade recíproca, salutar para o espírito colaborativo e também corporativo, sempre em prol de nosso Tribunal do Trabalho”.

O nome dado à sala marca a passagem de Michele Paes Gomes pelo Tribunal, onde trabalhou durante vários anos. Extrovertida, amigável e muito querida, todos a chamavam de “Considerada”. Michele faleceu em maio de 2020 em virtude da covid-19. As filhas Diliane Paes Gomes e Kely Gomes de Souza compareceram à cerimônia de inauguração da sala e receberam certificado de reconhecimento do TRT-11 aos serviços prestados pela mãe delas.

O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, parabenizou a desembargadora Ormy Bentes pela iniciativa em dispor essa sala aos terceirizados, dizendo que eles “fazem parte do nosso dia a dia”. Entre o pessoal da limpeza e copa, o Tribunal conta com 128 colaboradores terceirizados. A desembargadora Márcia Bessa, corregedora do TRT-11, as juízas Edna Maria Fernandes Barboza e Maria de Lourdes Guedes Montenegro e o juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, vários diretores e servidores compareceram à cerimônia de inauguração da área de convívio.

As filhas da servidora homenageada com o nome da sala também estiveram na inauguração do espaço.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Renard Bastista
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Desembargador Audaliphal Hildebrando, cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira, com os vereadores do município. O desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11), recebeu o título de cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 km de Manaus). O título foi entregue durante Sessão Solene, na manhã da última terça-feira (20/9), na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

A entrega do título foi proposta pela ex-vereadora Sulamita Barroso Cardoso, em 2011, e aprovada por unanimidade pela Câmara. Na ocasião, a ex-vereadora destacou que o título é uma forma de prestar reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo homenageado à população indígena de São Gabriel da Cachoeira. “Ele é considerado o precursor da Justiça do Trabalho aqui no município. Foi quem primeiro falou de justiça trabalhista para os índios. Sempre foi um amigo do povo de São Gabriel”, declarou.

A vereadora Suely Ambrosio explicou que, entre 2007 a 2009 haviam muitas irregularidades no pagamento de trabalhadores em São Gabriel da Cachoeira, principalmente pelas terceirizadas da prefeitura. Na época, o desembargador Audaliphal Hildebrando era procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11a Região. “Ele se propôs a vir aqui, in loco, fez audiência pública com os trabalhadores, ouviu as reclamações, o que gerou um termo de ajustamento de conduta e uma ação civil pública. A partir deste movimento que as pessoas começaram a despertar para os direitos trabalhistas, que antes não existia aqui”, disse.

O novo cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira também foi capitão do Exército Brasileiro no 1° Batalhão de Engenharia de Construção no Município, de 1983 a 1986. Em 2007 e 2008 ele esteve no município, pelo MPT, realizando audiências públicas e despertando a consciência dos direitos trabalhistas na população de São Gabriel. Além dos já citados, também participaram da Sessão Solene o presidente da Câmara, vereador Eder Lopes e os vereadores do município; o ministro do TST Breno Medeiros; a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio (TRT-11); o desembargador Wanderley
Godoy Júnior (TRT-12); e demais autoridades.

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Ejud entrega medalha de honra a ministro do TST

Desdor. Audaliphal Hildebrando e ministro do TST Cláudio Brandão. A Ejud11 realizou a entrega da medalha de honra ao mérito da Escola Judicial ao ministro Cláudio Mascarenhas Brandão do Tribunal Superior do Trabalho. A entrega aconteceu no dia 21 de setembro, encerrando as atividades do seminário ‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas’, promovido pelo TRT da 11a Região em São Gabriel da Cachoeira. Leia AQUI notícia sobre o evento. 

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Desde sua criação, é concedida a autoridades e pessoas que se destacaram, e que através de suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento do estado de Roraima, alinhados aos objetivos da Escola Judicial.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Câmara Municipal de SGC e Renard Batista
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A sessão extraordinária ocorreu na manhã desta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube

Dirigentes eleitos para o biênio 2022/2024: desembargador Audaliphal Hildebrando - ao centro (presidente), desembargador Lairto Veloso (vice-presidente) e desembargadora Joicilene Portela (corregedora)Em sessão conduzida pela desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) elegeu os próximos dirigentes do órgão para o biênio 2022/2024 na manhã desta sexta-feira (23/9). O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi eleito para ser o 17º presidente do Tribunal a partir de 15 de dezembro deste ano.

Na ocasião, também foram eleitos o desembargador Lairto José Veloso como vice-presidente e a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela como corregedora regional. A sessão foi realizada no formato híbrido com transmissão ao vivo pelo YouTube: presencial no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e virtual na plataforma Zoom.

Ao desejar sucesso a todos os magistrados eleitos, a presidente do TRT-11 dirigiu-se, então, ao desembargador Audaliphal Hildebrando, a quem parabenizou e disse ter certeza de que fará uma excelente gestão: “Que Deus o abençoe e que Vossa Excelência tenha uma gestão profícua. Que mantenha a humildade como ser humano e a grandeza em suas decisões”.

Na sequência, a presidente franqueou a palavra e houve efusivas parabenizações aos dirigentes eleitos. Manifestaram-se os desembargadores do TRT-11, a procuradora-chefe do MPT Alzira Melo Costa, o presidente da Amatra-XI, juiz do trabalho Adelson da Silva Santos, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina (TRT-12), desembargador José Ernesto Manzi, que prestigiou presencialmente a sessão.

O desembargador Audaliphal Hildebrando falou por último, agradeceu a votação unânime, assim como as manifestações carinhosas e destacou algumas prioridades da próxima gestão como Justiça Itinerante, produtividade e valorização dos servidores.“Todos os presidentes que me antecederam fizeram o seu melhor em prol do Tribunal e do jurisdicionado. Vamos dar prosseguimento a esse trabalho, todos juntos pela pacificação dos conflitos, porque paz e justiça social andam a par e passo”, declarou.

Desembargadora-presidente Ormy Bentes conduziu a sessão extraordinária

No formato híbrido, a sessão foi transmitida pelo YouTube

Perfis dos dirigentes eleitos

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente)
Natural de Salvador (BA), é graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Foi procurador do trabalho de 2001 a 2012. Durante o período de 2003 a 2009, foi procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11a Região (PRT/AM/RR), cargo para o qual foi eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade. Em 22 de junho de 2012, tomou posse como desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo quinto constitucional. Foi corregedor do TRT-11 (biênio 2016/2018) e atualmente é diretor da Escola Judicial (Ejud11) pelo segundo biênio consecutivo (2018/2020 e 2020/2022). Integra a Seção Especializada I e a 2ª Turma.

Desembargador Lairto José Veloso (vice-presidente)
Natural de Manaus (AM), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT-11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, na Vara do Trabalho de Coari (AM). Posteriormente foi titular das Varas de Parintins (AM) e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O magistrado tomou posse como desembargador do TRT-11 em 15 de fevereiro de 2012, cargo ao qual foi promovido por merecimento. Foi vice-presidente do TRT da 11ª Região no biênio 2014/2016 e presidente no biênio 2018/2020. Também integra a Seção Especializada I e a 2ª Turma.

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (corregedora)
Natural de Tarauacá (AC), é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil, ambos os cursos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Exerceu a advocacia trabalhista até ingressar na magistratura, em 1991, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT da 11ª Região. Em 1994 foi promovida, por merecimento, à presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Coari (AM). Nos anos seguintes, atuou como juíza titular nas Varas do Trabalho de Tefé, Tabatinga, Manacapuru, Presidente Figueiredo e na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Promovida pelo critério de antiguidade, tomou posse como desembargadora do TRT da 11ª Região em 11 de outubro de 2017. Atualmente, integra a Seção Especializada II e preside a 2ª Turma. É a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho e Estímulo à Aprendizagem.

Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória
O Pleno também definiu os nomes dos desembargadores que ficarão à frente da Ouvidoria, Escola Judicial e do Centro de Memória. O desembargador David Alves de Mello Júnior será reconduzido ao cargo de ouvidor pelo segundo biênio consecutivo. Como suplente, permanece o desembargador José Dantas de Góes. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio foram aclamadas como diretoras do Centro de Memória e da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região, respectivamente.

Plenário do prédio-sede em Manaus (AM)

Procuradora-chefe do MPT e desembargadores do TRT-11

Seções Especializadas e Turmas Recursais
O TRT da 11ª Região conta com duas Seções Especializadas e três Turmas Recursais. Confira como ficou a composição.

Especializada I
Desembargador Lairto José Veloso (presidente)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

Especializada II
Desembargador David Alves de Mello Júnior (presidente)
Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargador José Dantas de Góes
Cargo de Desembargador(a) a ser preenchido pelo quinto constitucional (OAB)

1ª Turma
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (presidente)
Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Cargo de Desembargador(a) a ser preenchido pelo quinto constitucional (OAB)

2ª Turma
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

3ª Turma
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

Comissões
No biênio 2022-2024, a Comissão do Regimento Interno será presidida pelo desembargador José Dantas de Góes e terá como membros os desembargadores David Alves de Mello Júnior e Eleonora de Souza Saunier.

A Comissão de Revista terá como presidente o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e como membros a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o juiz do trabalho Gerfran Moreira Carneiro e a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa.

A Comissão de Vitaliciamento será presidida pela futura corregedora regional desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e terá como membros o vice-presidente e a diretora da Ejud11 eleitos para o próximo biênio, desembargador Lairto José Veloso e desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente.

Por fim, a Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente o desembargador Lairto José Veloso e como membros os desembargadores David Alves de Mello Junior, Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier e Maria de Fátima Neves Lopes.

 Confira mais fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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