Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ato conjunto no. 1/2022 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual do Regional

Na manhã desta segunda-feira (24/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu com membros do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais. Na pauta estava o número de casos positivos de covid-19 entre servidores e magistrados do Tribunal, bem como a necessidade de reforçar a importância do trabalho remoto no âmbito do TRT-11, conforme prevê o Ato Conjunto da n. 001/2022 da Presidência e da Corregedoria Regional, assinado em 14 de janeiro.

De acordo com o médico do trabalho Evandro Miola a curva de crescimento dos casos está em ascensão e o pico deve acontecer nas duas próximas semanas. Com isso, faz-se necessário o cumprimento da restrição de circulação no TRT-11 e a priorização do trabalho remoto em todas as unidades administrativas e judiciárias no AM e em RR. Os serviços essenciais estão mantidos e o atendimento permanece ativo por meio do balcão virtual, telefones ou e-mails, no horário de expediente do Regional, das 7h30 às 14h30.

Sistema de rodízio

Ao gestor de cada unidade compete o monitoramento da escala de atividades presenciais em sistema de rodízio, assegurando diariamente o efetivo mínimo de um servidor por unidade judiciária ou administrativa. Os gestores também devem controlar a produtividade dos respectivos setores.

Para a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes, também no exercício da corregedoria regional até o dia 27 de janeiro, o retorno à fase 2 do plano de retomada visa diminuir a transmissão da variante Ômicrom no âmbito do TRT-11. "Queremos assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores. Neste momento, o cuidado maior é com a vida, nosso bem mais importante", frisou.

A seção de saúde do Regional está monitorando e informando à presidencia do Regional o número de casos positivos de covid-19 no Tribunal. Os médicos do TRT-11 também seguem atentos aos dados epidemiológicos divulgados pelos órgaos oficiais tanto no Amazonas quanto em Roraima. O tribunal permanecerá na segunda etapa do plano de retomada até que outro ato seja expedido, alterando essa condição, o que deverá ser amplamente divulgado.

Confira o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR.

Acesse também o Ato Conjunto n. 014/2021/SGP/SCR, que regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais no TRT-11.

Confira e-mails e telefones para contato durante o trabalho remoto.

O objetivo será a realização de coleta seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos

O decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 deste mês. Entre os pontos do texto do decreto destacam-se as responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do poder público, bem como a priorização da participação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na coleta seletiva, por meio de contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres, destaca a chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima -, Paula Sauer Diehl.

O Tribunal realiza a separação de papéis, plásticos, metais, pilhas, baterias, resíduos de informática, resíduos de obras e resíduos de saúde. Todo o material coletado é pesado mensalmente e posteriormente é realizada a destinação ambientalmente correta. Atualmente, os resíduos de papéis, plásticos e metais já são destinados a duas cooperativas de catadores credenciadas, que são responsáveis por sua reciclagem. A Cooperativa Recicla Manaus realiza a coleta de resíduos sólidos na Sede Judiciária e Administrativa (Praça 14), e a Associação Aliança recolhe os resíduos do Fórum Trabalhista de Manaus e do anexo situado na Rua Belém, também na capital do Amazonas.

Mensalmente, essas cooperativas encaminham para a Seção de Gestão Socioambiental o “Certificado de Destinação Ambientalmente Correto” dos resíduos coletados no Tribunal, tais como papel, plástico, papelão e metais. Essa documentação é utilizada para preenchimento dos relatórios enviados mensalmente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e, anualmente, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Pensando no futuro, o Tribunal incluiu em seu Planejamento Estratégico de 2022 o projeto para viabilizar a assinatura de um convênio com as cooperativas de catadores de recicláveis para formalizar a realização da Coleta Seletiva, reafirmando o compromisso do trabalho que já vem sendo realizado e aumentando o engajamento de ambas as partes”, diz a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que prevê para breve a formalização do acordo.

O projeto visa valorizar a ação dos trabalhadores que se dedicam ao recolhimento e processamento dos resíduos recicláveis e reutilizáveis da Justiça do Trabalho de Manaus, alinhando-se à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, finaliza a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Texto: Ascom
Foto e arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, encontra-se no exercício da Corregedoria Regional no período de 21 a 27 de janeiro de 2022, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, em virtude de afastamento legal da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, por motivo de saúde.

A desembargadora presidente do TRT-11 acumula a Presidência e o exercício da Corregedoria durante o período citado acima.

O atendimento é realizado pelo balcão virtual, telefones ou e-mails

Desde 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ampliou os canais de atendimento remoto para garantir o acesso aos serviços, informações institucionais e processuais, além das orientações necessárias a advogados e partes nos estados do Amazonas e de Roraima. Com o restabelecimento da fase 2 do plano de retomada progressiva das atividades presenciais, conforme Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR assinado em 14/1 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 17/1, o funcionamento de todas as unidades judiciais e administrativas voltou a ser, preferencialmente, na modalidade remota.

A medida, deliberada pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais, visa frear qualquer possível transmissão nas unidades do TRT-11, devido à circulação da variante Ômicron, e assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores. O tribunal permanecerá na segunda etapa do plano de retomada até que outro ato seja expedido, alterando essa condição, o que deverá ser amplamente divulgado.

De acordo com a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes, o TRT-11 se reinventou e investiu em tecnologia a fim de manter-se atuante e de garantir o amplo acesso à Justiça, apesar do cenário pandêmico desafiador. “Todas as medidas necessárias foram tomadas no sentido de manter o acesso das partes, advogados e do público em geral às atividades jurisdicionais e administrativas do TRT-11”, frisou.

O atendimento no Amazonas e em Roraima permanece ativo por meio do balcão virtual, telefones ou e-mails, no horário de expediente do Regional, das 7h30 às 14h30. Desde o início da gestão do biênio 2020/2022, a presidente determinou o redirecionamento de chamadas telefônicas dos números fixos para os celulares dos gestores, a fim de assegurar que todas as ligações sejam atendidas.

Confira informações detalhadas sobre o balcão virtual.

Acesse o balcão virtual.

Confira e-mails e telefones para contato durante o trabalho remoto.

ASCOM/TRT11

Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, encontra-se no exercício da Corregedoria Regional nos dias 19 e 20 de janeiro de 2022, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, em virtude da fruição de folgas compensatórias da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa.

A desembargadora presidente do TRT-11 acumula a Presidência e o exercício da Corregedoria durante o período citado acima.

O movimento faz referência à simbologia da “folha em branco” e do recomeço.

Com o objetivo de evidenciar os cuidados com a saúde mental e convidar a sociedade à reflexão no início do ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) participa da Campanha Janeiro Branco. A ideia é incentivar o debate, inspirando as pessoas a pensarem sobre os sentidos e os propósitos das suas existências individuais e coletivas.

Idealizado pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão, desde 2014 o movimento toma como referência a “folha em branco” e a simbologia do recomeço. A proposta é alertar sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, assim como fortalecer uma cultura de cuidados constantes. Neste contexto, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fala sobre a relevância de acolher sem julgamentos, principalmente quando tantas pessoas adoeceram física e mentalmente por conta das angústias, dores e incertezas vivenciadas nos quase dois anos da pandemia de covid-19. “É importante refletir, acolher e praticar a empatia”, ressalta.

Sinais de alerta

A chefe do Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11, psicóloga Carolina Jean Pinheiro, cita alguns sinais aos quais todos devem estar atentos. Mestre em Psicologia e membro do Laboratório de Psicologia, Trabalho e Saúde da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a profissional menciona os mais comuns, os quais sinalizam que algo não está bem: medo e perturbações incomuns; irritabilidade, insônia ou sonolência excessiva; falta de apetite ou fome em demasia; baixa concentração, desânimo ou aceleração; dificuldade para relaxar ou ficar rememorando acontecimentos do dia; dores no corpo persistentes (cabeça, estômago e alergias cutâneas), tremores e taquicardia; isolamento social involuntário, inquietação e desesperança.

Saúde integral no TRT-11

Em consonância com o Plano de Gestão da Presidência (PGP) para o biênio 2020/2022, o Núcleo de Assistência à Saúde do TRT-11 foi reestruturado em 2021, com ampliação do quadro de profissionais. O objetivo é fortalecer ações de proteção e prevenção à saúde integral de servidores, magistrados e dependentes.

Atualmente, o núcleo conta com médicos de diversas especialidades (dentre os quais um psiquiatra), aumentou o número de psicólogos e, de forma inédita, passou a contar com uma assistente social. Além da oferta de atendimentos psicológicos e sociais, anualmente promove a Semana de Saúde, com debates relacionados à saúde mental.

Em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (Ascom), o Núcleo de Assistência à Saúde divulga publicações voltadas à psicoeducação, abrangendo temáticas como ansiedade, orientações no teletrabalho, covid-19 e os cuidados com a saúde mental, dentre outros. Oferece, ainda, o serviço de acolhimento psicológico, com agendamentos pelo número (92) 3627-2178 ou pelo formulário disponível AQUI.

Doença ocupacional

No ambiente de trabalho, algumas situações podem levar à incidência de transtornos mentais. Tais adoecimentos têm sido discutidos em ações ajuizadas na Justiça do Trabalho, nas quais são apresentados pedidos de reparação por danos morais e materiais. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, definindo-a como um “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. A Síndrome de Burnout pode ser provocada pelo excesso de responsabilidades, sobrecarga e competitividade dentro do contexto profissional, podendo gerar estresse, cansaço físico e mental, dores de cabeça e musculares, além de sentimentos de frustração, culpa e irritabilidade.

Para continuar refletindo

Pensando então na sua “folha em branco”, a psicóloga deixa um questionamento para reflexão. Como cuidar da sua saúde mental e apoiar as pessoas com quem você convive na jornada em direção à saúde? E finaliza, enumerando as 10 atitudes para um mundo com mais saúde mental:

1. Políticas públicas para a saúde mental e condições sociais dignas de existência
2. Prática de exercícios físicos e hobbies terapêuticos
3. Autoconhecimento
4. Qualidade de vida
5. Vínculos sociais profundos
6. Abertura a novos conhecimentos
7. Espiritualidade saudável
8. Contato com a natureza
9. Autonomia
10. Sentidos próprios de vida

Acesse o site oficial Janeiro Branco e confira mais informações. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Site Oficial Janeiro Branco
Edição de arte: Renard Batista
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Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro. A abertura do evento será marcada pelo lançamento do livro "80 Anos de Justiça Social", produzido em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania.

Panorama
Apresentar um panorama geral sobre a história da Justiça trabalhista, debater conquistas e avanços e promover um ambiente de troca de experiências são o foco do Seminário Internacional, que contará com a presença de especialistas em palestras sobre temas atuais e históricos da Justiça do Trabalho. As inscrições estão abertas até 4 de fevereiro.

A solenidade de abertura terá mesa presidida pela presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi. Foram convidados para compor a mesa de abertura os ministros presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior Eleitoral, da OAB e o PGT.

Segue-se a programação com palestras temáticas acerca dos percursos históricos do Direito do Trabalho, os desafios da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania e mais. Os detalhes você pode conferir na programação oficial do evento.

Por conta do cenário epidemiológico atual, alterações no formato do evento podem ocorrer. Fique atento aos canais de comunicação oficiais do TST para mais detalhes a serem oferecidos próximo à data de realização do seminário.

Serviço:
Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho
Quando: 7 e 8 de fevereiro, das 9h30 às 17h
Local: a ser definido.

Fonte: SECOM - Secretaria de Comunicação do TST

Todas as unidades administrativas e judiciárias no AM e em RR funcionarão, preferencialmente, no trabalho remoto.

Na última sexta-feira (14/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que restabelece a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades presenciais, nos termos do Ato Conjunto n. 14/2021/SGP/SCR. Todas as unidades administrativas e judiciais do TRT-11, nos estados do Amazonas e de Roraima, voltam a funcionar preferencialmente no trabalho remoto.

O normativo suspende os efeitos do Ato Conjunto n. 28/2021/SGP/SCR, que estabeleceu medidas e orientações para o retorno pleno das atividades presenciais. O tribunal já havia dado início ao retorno presencial pleno no primeiro dia útil após o recesso judiciário (7/1).

A medida visa frear qualquer possível transmissão nas unidades do TRT-11 e assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores. Além disso, também objetiva contribuir com a manutenção da capacidade de resposta do sistema de saúde público e privado dos dois estados. O tribunal permanecerá na segunda etapa do plano de retomada até que outro ato seja expedido, alterando essa condição, o que deverá ser amplamente divulgado.

Conforme nota oficial publicada no portal e mídias sociais do TRT-11 na quinta-feira (13/1), o retorno à segunda fase foi deliberado pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais em reunião no dia anterior (12/1). A decisão acolheu recomendação dos médicos do tribunal, os quais apresentaram dados epidemiológicos que apontam o aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição, em virtude da circulação da nova variante Ômicron.

Acesse:

ATO CONJUNTO N. 001/2022/SGP/SCR

ATO CONJUNTO N. 014/2021/SGP/SCR

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reunião realizada no dia 12/01/2022, decidiu pela retomada da Etapa 2 do processo de retorno progressivo instituída no Ato Conjunto n. 14/2021/SGP/SCR.

A decisão, que suspendeu as normas do Ato Conjunto n. 28/2021/SGP/SCR que determinaram o retorno pleno às atividades presenciais, foi fundamentada pelo aumento de casos de COVID-19 no Estado do Amazonas que no decorrer desta semana atingiram a marca de 3107 novos casos e totalizaram, desde o começo da pandemia, o volume de 439 mil.

A medida tem como objetivo frear qualquer possível transmissão nas unidades administrativas e judiciais do TRT-11, visando a proteção à saúde e segurança biológica, a manutenção da capacidade de resposta do sistema de saúde público e privado dos estados do Amazonas e Roraima e a defesa do bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

Com o restabelecimento da Etapa 2, as unidades administrativas e judiciais do TRT-11 funcionarão preferencialmente em regime de trabalho remoto, inclusive na realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento, com o atendimento externo pelas varas do trabalho sendo realizado em sistema de revezamento, à exceção do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus que atenderá todos os dias para receber reclamação verbal.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que presidiu a reunião do Comitê, enfatizou que o Núcleo de Saúde vai funcionar de forma telepresencial para atendimento aos servidores, a partir da próxima segunda-feira, dia 17/01/22. No momento está sendo elaborada a escala dos profissionais que estarão de plantão das 7h30 às 15h30.

Manaus, 13 de janeiro de 2022.

No encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (12/1), a presidente do Regional falou sobre os projetos para o segundo ano de gestão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, (12/1), o diretor executivo da Record TV Manaus, Paulo Sérgio Batista, e o gerente de jornalismo, José Augusto Souza, numa visita de cortesia. O diretor, que assumiu o cargo há pouco mais de um ano, explicou que o objetivo da visita era manter o canal de comunicação aberto com o Tribunal.

A conversa, de forma descontraída, abordou vários assuntos, dentre os quais a reforma trabalhista aprovada pelo Legislativo, a pandemia e os reflexos sobre a sociedade. A respeito dos projetos para o segundo e último ano de sua gestão, a desembargadora citou a retomada as obras da sede própria do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Tefé, Praça 14, acabando assim com gastos de aluguel do local onde funcionam as 19 Varas da capital; a instalação de placa fotovoltaica no prédio sede e o anexo administrativo; os projetos da área socioambiental, como o acordo de cooperação com o Instituto Soka da Amazônia, o projeto Papa Pilhas e o acordo com duas Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.

A desembargadora também falou da abertura do ano Judiciário, previsto para fevereiro próximo, ocasião em que serão entregues os prêmios aos estudantes vencedores do I Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem.

Texto: Ascom
Foto: Ana Carolina Campos
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