Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima, TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, avisa aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 22 DE ABRIL, próxima sexta-feira. O aviso se faz necessário em virtude do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, que ocorre nesta quinta-feira e isso gerou dúvidas entre os servidores sobre o funcionamento do TRT-11.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui.

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.4 que corrige erros técnicos da versão disponível atualmente

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no domingo, dia 24 de abril. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima.

A paralisação do PJe, que ocorre a partir da 0h até às 23h59, é necessária para instalação da versão 2.7.4 em ambiente de produção, a qual foi liberada para os Tribunais Regionais do Trabalho. Com a atualização do sistema, serão corrigidos erros técnicos da versão atual.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, apresentou durante a 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) os resultados da Semana de Conciliação e Execução Trabalhista, realizada entre os dias 20 e 24 de setembro do ano passado. Nos cinco dias, foram atendidas 286.864 pessoas e movimentados R$ 1.860.607.756 em processos na fase de execução. “Confesso publicamente que foi um resultado surpreendente alcançar tal cifra no período”, comemorou o ministro.

Claudio Brandão destacou a importância de comparecer ao Coleprecor “porque representa o retorno a uma prática realizada todos os anos de conclamar magistrados e servidores para participarem da Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista”. Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho tem a melhor taxa de efetividade na execução se comparada a outras esferas do Poder Judiciário, todavia, o percentual de cerca de 27% indica que há muito por fazer. “O trabalho da comissão tem sido de coordenar políticas nacionais voltadas à execução e tentar cada vez mais ampliar as ferramentas de apoio ao magistrado para que possam atuar de maneira mais direta”, enfatizou. O ministro reforçou ainda que a fase de execução é a mais difícil do processo trabalhista e merece um cuidado especial.

A 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu em formato híbrido nesta terça-feira, dia 19/4, no Auditório Walmir Oliveira da Costa, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do encontro de forma virtual. 

Ranking

O ministro fez a entrega de certificados aos tribunais regionais do trabalho que se destacaram com relação ao porte e ao valor movimentado durante o evento. O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA) tiveram o melhor desempenho. Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque na execução ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES).

Precatórios

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva Pinheiro, abordou os impactos da Emenda Constitucional nº 114, de 16/12/2021, para o pagamento de precatórios pela Justiça do Trabalho. A EC alterou a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar um novo regime de pagamentos, modificando normas relativas ao novo regime fiscal e autorizando o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios. A 3ª Reunião do Coleprecor contou também com a participação da secretária-geral do CSJT, Carolina da Silva Ferreira, que apresentou um projeto de melhoria das estruturas dos tribunais com relação à gestão de pessoas, tendo como parâmetro a situação deficitária de cargos efetivos no TRT-22 (PI). A servidora discorreu ainda sobre organização de gestão orçamentária, detalhando o Plano de Distribuição de Recursos para Ações Prioritárias (PDRAP).

Coordenação da entidade

A coordenação do Coleprecor está a cargo do presidente do TRT-17 (ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, da corregedora regional do TRT-15 (Campinas/SP), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do presidente do TRT-18 (GO), desembargador Daniel Viana Júnior.

Texto e fotos: Coleprecor

Na tarde desta segunda-feira (18/4), nove procuradores aprovados no 21º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram empossados em Brasília (DF). A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou virtualmente a cerimônia de posse, que ocorreu em formato híbrido, com transmissão pelo canal do MPT no YouTube.

A solenidade foi conduzida pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no exercício da função de procuradora-geral da República. Em sua saudação, a vice PGR ressaltou a atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas, à servidão por dívida e às jornadas exaustivas, assim como seu papel na solução conciliatória dos conflitos. “Neste início de jornada, quero incentivá-los a trabalhar incessantemente para que nossa nação cumpra sua vocação de ser grande e próspera, garantindo a dignidade dos direitos de todos”, disse aos novos integrantes do MPT.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, lembrou a parceria institucional entre a Justiça do Trabalho e o MPT e desejou sucesso aos novos procuradores: “Que o compromisso que nos une seja sempre o da independência do Ministério Público do Trabalho, da valorização da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais como valores constitucionais”.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Diego Xavier
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (ao centro), e a coordenadora do NAE-CJ, juíza Lourdes Montenegro (segunda à direita) obtiveram êxito na assinatura do termo de compromisso e conciliação.Um termo de compromisso e conciliação no valor de R$ 812.562,04 foi assinado no começo da tarde desta segunda-feira, 18/04/2022, pelos dirigentes das empresas Rudary Prestadora de Serviços e Limpamais Serviços de Limpeza com o Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11). “Cada acordo feito é uma glória para todos: vocês e os trabalhadores”, resumiu a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal, completando que o TRT-11 tem resolvido muitas execuções que estavam tramitando em busca de solução. “A conciliação é melhor para todos”, acrescentou a presidente.

O acordo vai beneficiar 229 trabalhadores, em um processo que se iniciou em 2013. A coordenadora do NAE-CJ, juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informou que já se encontra depositado o valor de R$ 243.768,61, referente a 30% da dívida como primeira condição para negociação. O restante, no valor de R$ 568.793.43 foi dividido em 15 parcelas a serem pagas no dia 8 de cada mês, a começar de maio próximo. A inadimplência acarretará multa de 50% sobre o valor líquido da parcela vencida e atrairá o vencimento antecipado e conseqüente execução forçada de toda a dívida. A juíza explicou que a dívida está garantida na sua integralidade por três imóveis avaliados em R$ 5.220.423,00. Ficando assim preservado e garantido o direito dos reclamantes, sem inviabilizar a empresa economicamente no momento em que a economia como um todo tenta se recuperar.

Assinaram o acordo o sócio proprietário da Limpamais, André Felipe de Oliveira Cavalcante, o sócio proprietário da Rudary, Rudney Sena de Oliveira e o advogado Diego Ramon de Menezes Lucas.

A juíza coordenadora do NAE-CJ, Lourdes Montenegro (segunda à direita) informou as condições para a negociação.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deseja a todas e todos uma semana santa de reflexão, paz e renovação espiritual.

Que nesta Páscoa, sejamos capazes de rever nossos sentimentos e ações, vivenciar a força do renascimento e da solidariedade, com fé e a esperança de um mundo melhor.

Feliz Páscoa!

Ormy da Conceição Dias Bentes
Desembargadora Presidente do TRT-11

Os vencedores nas categorias Desenho, Fotografia e Vídeo mostraram os malefícios do trabalho infantil

Composição da mesa de honra: gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Portela; presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes (ao centro); e coordenador da Coordinfância, procurador do trabalho Jorsinei Dourado.Estudantes que se destacaram mostrando os malefícios do trabalho infantil e a importância de ações afirmativas para estimular a aprendizagem foram premiados na manhã desta terça-feira (12/4) em cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Realizada no miniauditório da sede administrativa do órgão, no bairro Praça 14 de Janeiro, a premiação reuniu magistrados, gestores das escolas participantes, alunos e familiares. Todos os vencedores nas categorias desenho, redação e vídeo são de escolas públicas de Manaus (AM).

Idealizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do TRT-11, o 1º Concurso Cultural foi realizado em 2021 e contou com o apoio das Secretarias de Educação dos Estados de Roraima e do Amazonas. A iniciativa faz parte das ações para cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, que trata do trabalho decente e crescimento econômico. Todos os trabalhos premiados ficarão disponíveis no acervo do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej-11).

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.

Na saudação inicial, a presidente do TRT-11 destacou que a Constituição Federal, em seu artigo 227, atribui ao Estado, à família e à sociedade o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à dignidade, à educação e à profissionalização, entre outros direitos fundamentais. Ao elogiar a qualidade dos trabalhos vencedores – que mostraram o olhar de crianças e adolescentes sobre os prejuízos causados pelo trabalho precoce – a desembargadora Ormy Bentes afirmou que “é preciso desenvolver políticas de aprendizagem, por meio de ações positivas que buscam preparar e qualificar os jovens para a inserção no mercado de trabalho, sem tirá-los da escola”.

Com base em dados preocupantes de que mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até 2022, como resultado da pandemia de covid-19, a desembargadora Joicilene Portela falou sobre a importância de “atitudes ainda mais incisivas visando conscientizar empregados, empregadores, crianças e adolescentes sobre a prejudicialidade e consequências de curto e longo prazo” que o trabalho infantil gera.

Premiados

Estudantes do 1º ao 5º anos do ensino fundamental concorreram na categoria Desenho, cujo tema foi “Criança não Trabalha”. Os dois melhores desenhos foram premiados com celulares Samsung (modelos A02 e A32). O primeiro lugar ficou com a aluna Vanessa Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Zulmira Bittencourt, e o segundo lugar ficou com a aluna Helena Soares dos Santos, da Escola Estadual Arlindo Vieira.

Na categoria Redação, estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II abordaram o tema “Porque ser um Jovem Aprendiz”. A primeira colocada foi a aluna Clara Barbosa do Rosário, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que foi premiada com um notebook Lenovo I3. Em segundo lugar, ficou a aluna Maria Eduarda Nascimento Veras, da Escola Estadual Ernesto Penafort, premiada com um celular Samsung A32.

Na categoria Vídeo, inscreveram-se estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio que fizeram seus trabalhos sob o tema “2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”. Os dois primeiros lugares foram conquistados por equipes. O prêmio máximo (notebook Lenovo I3) ficou com os estudantes Guilherme Victor de Souza Damasceno, Hugo Vieira de Souza Tinoco, Jihard Vasconcelos Vilhena, Nataly Lopes Brasil, Hanna Thayla de Oliveira Ataíde, Danyelle Sousa da Silva, André Raimundo Almeida de Melo e Samira Stephanie Rodrigues da Silva, da Escola Estadual Josué Claudio de Souza. O prêmio do segundo lugar (celular Samsung A32) ficou com a equipe composta pelos estudantes Ana Júlia Macedo Batista, Pedro Henrique Ferreira Martins, Nicoly Cebuliski Nascimento e Bernardo Seiichi Cardoso Hazaoka, da Escola Estadual Jacimar da Silva Gama.

Conforme previsto no edital, os 10 primeiros classificados nas três categorias receberam certificados de participação. Os gestores das escolas dos alunos que conquistaram o primeiro lugar de cada categoria também foram agraciados com celulares Samsung A02.

A cerimônia de premiação foi realizada no auditório do prédio administrativo do TRT-11. À direita, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, entrega o prêmio à vencedora da categoria Desenho, estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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Algumas medidas restritivas ainda estão vigorando

No dia 23 de março deste ano o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) retornou as atividades presenciais que estavam suspensas desde o dia 18 de março de 2020, em decorrência do coronavírus (Covid-19), que foi classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dois anos depois de medidas restritivas, de perdas de mais de 30 pessoas, entre servidores e terceirizados, em decorrência do vírus, agora os serviços estão sendo retomados em todas as unidades que compõem o tribunal.

É bom esclarecer que o Ato Conjunto número 02/2022/SGP/SCR assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela desembargadora-corregedora Márcia Nunes Bessa estabeleceu medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais, considerando o cenário epidemiológico favorável nos dois Estados da jurisdição e baseou-se no parecer técnico do médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola.

No Fórum Trabalhista de Manaus (AM), onde funcionam todas as 19 Varas da Capital, a Seção de Segurança, que coordena a portaria do prédio, não registrou nenhum tumulto na retomada dos trabalhos. A apresentação do cartão de vacina continua sendo exigida e para aqueles que não estão de posse desse documento, os agentes de portaria realizam uma pesquisa no portal Imuniza Manaus, da prefeitura, e somente após a confirmação da vacina é permitido o acesso.

O movimento de pessoas demandando serviços, tanto no Fórum Trabalhista de Manaus, quanto no de Boa Vista (RR), ainda é reduzido em relação aos anos anteriores à pandemia, mas isso se justifica em virtude dos recursos do atendimento remoto e teletrabalho que foram adotados. E visando manter a população devidamente informada sobre o protocolo a ser seguido para acesso aos prédios, a direção do Tribunal está enviando banners a todas as varas da capital e do interior do Amazonas e para Boa Vista, Roraima, com informações simples sobre o protocolo obrigatório a ser seguido.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Conduzidas por mestres e doutores, as atividades da XVI Jomatra ocorreram de 4 a 8/4

Duas rodas de conversa na sexta-feira (8/4) – uma sobre equidade de gênero e outra sobre racismo estrutural – marcaram o último dia da XVI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Foram cinco dias de atividades telepresenciais conduzidas por mestres e doutores no período de 4 a 8 de abril. Na avaliação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esta foi uma das melhores edições da Jomatra, pois alcançou os anseios da magistratura, considerando que os próprios juízes e desembargadores do TRT-11 escolheram os temas.

Satisfeito com o feedback que recebeu dos participantes, o desembargador falou sobre a gratidão a todos os envolvidos, pois “ninguém faz nada sozinho”. Na abertura da Jomatra, agradeceu o apoio da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que viabilizou todas as solicitações da Escola Judicial. No encerramento, fez questão de agradecer à vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, e a todos os servidores que integram a equipe da Ejud11, citando-os nominalmente, pela dedicação e empenho em todas as etapas do evento.

Atividades realizadas

A programação da 16ª edição da Jomatra iniciou, na segunda-feira (4/4), com a palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, sob o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”. Na sequência, a juíza do trabalho do TRT-12 (SC), Danielle Bertachini, ministrou o minicurso “Provas judiciais” com foco na prática.

No dia 5/4, foi a vez do juiz Rafael Vitor de Macedo Guimarães, do TRT-18 (GO), ministrar a oficina “Desvendando a Blindagem Patrimonial”. Também do TRT-18, o juiz Cléber Martins Sales, foi o responsável pelo minicurso “Gerenciamento e manejo da pauta de audiência”.

O juiz Richard Wilson Jamberg do TRT-2 (SP) abriu os trabalhos do terceiro dia de evento (6/4), ministrando a oficina “O Uso das Ferramentas eletrônicas para a Efetividade da Execução”. Depois, as psicólogas Carolina Fernandes Ferreira e Monique Françoise Vardi-Pinheiro apresentaram a palestra “A Importância da Efetividade Interpessoal”.

Na quinta -feira (7/4), as atividades foram iniciadas com o minicurso “Proteção de Dados, Privacidade Virtual, Inteligência Artificial e as Relações de Trabalho”, ministrado pela juíza Andrea Maria Limongi Pasold, do TRT-12 (SC) . Em seguida, o juiz Samer Agi, do TJDFT, apresentou a palestra “Oratória Criativa com Grandes Líderes que convenceram os seus ouvintes”.

Duas rodas de conversa encerraram a programação no dia 8/4. Na primeira delas, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Luanna Tomaz de Souza, e a juíza do TRT-15 (Campinas), Patrícia Maeda, conduziram o tema "A Justiça do Trabalho e o papel do Sistema da Justiça na equidade de gêneros". Por fim, os participantes conversaram sobre o tema "Racismo estrutural e o pacto narcísico da branquitude". As facilitadoras foram a juíza Gabriela Lacerda, do TRT-4 (RS)) e a advogada gaúcha Luana Pereira da Costa.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Print: Ejud11
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Ato Conjunto n. 06/2022/SGP/SCR mantém a exigência do comprovante de vacina ou teste negativo de covid. Também define casos em que o uso de máscaras permanece obrigatório.

O uso de máscaras de proteção facial torna-se facultativo para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) a partir desta segunda-feira (11/4). A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 06/2022/SGP/SCR, que atualiza as medidas e orientações quanto ao retorno pleno das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias.

Assinado na última sexta-feira (8/4) e disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta segunda-feira (11/4), o ato conjunto entra em vigor na data da publicação e prevê exceções. Por se tratar de um Equipamento de Proteção Individual (EPI), o art. 9º define os casos em que o uso de máscara permanece obrigatório: nas dependências do Núcleo de Atenção à Saúde do Tribunal e em todas as situações de atendimento ao público externo como nas portarias de acesso aos prédios, nos balcões de informações e nas salas de audiências.

Há, também, casos em que o uso de máscaras nas dependências do TRT-11 é recomendado. De acordo com o parágrafo único do art. 9º, a recomendação destina-se às pessoas idosas com 70 anos ou mais, àquelas com sintomas gripais e às imunossuprimidas.

Exigências para acesso aos prédios

Foi mantida a exigência da apresentação do comprovante de vacina (art. 8º, inciso I) e, na falta deste, deverá ser apresentado teste negativo RT-PCR ou de antígenos para covid-19 (art. 8º, inciso II).

Quanto aos comprovantes de vacinação do público interno, os magistrados deverão encaminhá-los por e-mail ao Núcleo de Atenção à Saúde e os demais integrantes do público interno (servidores, colaboradores terceirizados e estagiários) deverão apresentá-los aos gestores, também por e-mail.

Não será mais aferida a temperatura nas portarias, mas permanece a orientação de distanciamento de um metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências do Tribunal.

Panorama nacional

O uso facultativo de máscaras de proteção facial foi deliberado em reunião virtual do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-11, na última segunda-feira (4/4). Os membros do comitê consideram os decretos estaduais e municipais abrangidos pela jurisdição do TRT-11, que flexibilizaram a obrigatoriedade do uso da máscara em locais abertos e fechados.

Na ocasião, o médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, apresentou os dados epidemiológicos favoráveis em ambos os estados de jurisdição e o panorama nacional de flexibilização do uso de máscaras nos demais estados e nos órgãos do Poder Judiciário.

O uso facultativo de máscara foi deliberado no dia 4/4, em reunião do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-11

ASCOM/TRT11
Texto e print: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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