Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), realizou na última quarta-feira (01/12) a 10a e última sessão ordinária do ano. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que preside o TRT-11, abriu os trabalhos com uma mensagem do salmo 22-23. A reunião telepresencial apreciou 53 processos judiciais e administrativos.

Entre as matérias foi aprovada a remoção para o cargo de juiz titular da 10o Vara do Trabalho de Manaus a juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga. Também foi julgada matéria administrativa limitando em três a quantidade de servidores que poderão ser removidos junto com o magistrado titular quando ocorrer a remoção deste para outra vara. Essa matéria atende a recomendação de Ata de Correição da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

ASCOM/TRT11
Texto: Terezinha Patrícia
Arte/print: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Idealizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, o concurso teve como público-alvo os alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima

Em cerimônia virtual na próxima sexta-feira (10/12), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), divulgará o resultado do 1º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. O evento faz parte da programação comemorativa dos 40 anos do TRT-11 e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

A Comissão Organizadora apresentará os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias desenho, vídeo e redação. O resultado será divulgado na live do dia 10/12 e a premiação com notebooks e celulares ocorrerá na abertura do ano judiciário, em 2022, em data a ser confirmada.

A iniciativa, cujo tema geral é "2021: Ano internacional para a eliminação do trabalho infantil", está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Presidida pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a Comissão Organizadora tem como membros os juízes do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel, Eliane Cunha Martins Leite, Igo Zany Nunes Corrêa e André Luiz Marques Cunha Junior, e como secretários os servidores Rafael Feres de Souza Hanna e Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Categorias e temas
Cada uma das três categorias tem seus temas específicos e nível de escolaridade para observância no momento da inscrição. Na categoria desenho, o tema foi ‘’Criança não trabalha’’, na qual concorreram alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

A categoria redação, para a qual foi escolhido o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, teve como participantes estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Por fim, a categoria vídeo contou com o tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”, e recebeu inscrições de alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Prêmios
Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, conforme a ordem de classificação e as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de participação no 1º Concurso Cultural do TRT11.

Desenho:
1º Lugar - 1 celular Samsung A32
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02

Redação:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02

Vídeo:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A32

Ative o lembrete para não esquecer! 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu de forma telepresencial a posse da nova administração do TRT-4 (Rio Grande do Sul) que ocorreu no último dia 3. A sessão contou com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Rosa Weber, também de forma telepresencial, além de outros ministros e de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Ao se despedir da presidência do TRT-4, a desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez fez um balanço da gestão de dois anos, enfatizando que um ciclo se fecha e outro inicia. E encerrando a fala lembrou da frase do cantor e compositor Caetano Veloso: "gente é para brilhar, não é para morrer de fome". Também citou o educador Paulo Freire, dizendo que “é preciso ter esperança, do verbo esperançar e não do verbo esperar".

Ao se pronunciar, o novo presidente, desembargador Francisco Rossal de Araújo, que já integrava a vice-presidência na última gestão, deixou a mesa, foi ao púlpito e pediu licença para tirar a máscara. Disse que a administração que se encerrava encontrou o Tribunal com um resíduo de 40 mil processos e mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, conseguiu reduzir esse número para 13 mil. "De um exemplo negativo passamos para um exemplo positivo", destacou ele completando que na sua administração não faltarão diálogo e criatividade. Para a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes o discurso mostrou a realidade de que a simplicidade e o comprometimento da Justiça do Trabalho é de todos.

A nova a diretoria do TRT-4 para o período de 2021 a 2023 tem como presidente o desembargador Francisco Rossal de Araújo, vice-presidente, o desembargador Ricardo Hofmeister Martins Costa, corregedor regional, o desembargador Raul Zoratto Sanvicente e vice-corregedora regional, a desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti. Na direção da Escola Judicial o desembargador João Paulo Lucena e como vice-diretor o desembargador Fabiano Holz Beserra.

Texto: Terezinha Patrícia 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, virtualmente, do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 2 e 3 de dezembro, o encontro reuniu os tribunais de todo o país para debater o futuro da Justiça brasileira.

Durante o evento, presidentes dos 91 órgãos aprovaram as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de 2022. O Encontro Nacional também foi marcado pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade para os órgãos que se destacaram em diferentes dimensões.

Realizado anualmente pelo CNJ, o Encontro Nacional do Poder Judiciário, além de reunir as administrações de todos os tribunais, também envolve as pessoas integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e da área de estatística. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, fez a Conferência Magna do encontro, que teve transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Assista ao primeiro dia do Encontro

Assista ao segundo dia do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário

https://youtu.be/X9pNRMqWfqs

Fonte: CNJ

A solenidade, realizada em 1° de dezembro, ocorreu de forma presencial com transmissão ao vivo pelo canal do TST no Youtube.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu, virtualmente, a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT), realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 1o de dezembro. A homenagem é concedida, desde 1970, às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.

Na solenidade, foram agraciadas 38 personalidades. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, receberam a comenda no grau Grão-Colar. O ministro do STF Nunes Marques foi homenageado com a medalha Grã-Cruz.

Outros laureados foram: a primeira-dama da República Federativa do Brasil, Michelle Bolsonaro; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

A Sociedade Beneficente de Senhoras- Hospital Sírio Libanês foi a instituição homenageada. Fundada em 28 de novembro de 1921, a entidade foi a principal responsável pela construção e pela fundação do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP).

A cerimônia da OMJT foi transmitida pelo canal oficial do TST no YouTube e pode ser assistida na íntegra.

Fonte: TST

A Corregedoria Regional realizará a cerimônia de premiação no Fórum Trabalhista de Manaus com transmissão ao vivo pelo YouTube

As práticas inovadoras e as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11) com os melhores desempenhos em 2021 serão conhecidas na próxima terça-feira (7/12). A Corregedoria Regional realizará a cerimônia de premiação no Fórum Trabalhistas de Manaus, a partir das 9h. Devido às medidas de segurança por conta da pandemia da covid-19, o evento presencial terá público reduzido e transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

A premiação – que se refere ao Selo 11 e ao Concurso de Boas Práticas – contará com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, entre outras autoridades. O evento tem o apoio da Secretaria das Pessoas com Deficiência no Estado do Amazonas (Seped) e da Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), que disponibilizaram o intérprete de Libras, o mestre de cerimônias e a atração musical. O público será presenteado com a apresentação do grupo Gaponga, que mescla música e poesia em seus shows.

Selo 11

Em 2017, o Selo 11 foi criado em reconhecimento ao desempenho das Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região. A análise leva em conta a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Este ano, de forma inédita, também serão agraciados magistrados e servidores. A novidade tem o objetivo de destacar, incentivar e reconhecer o desempenho nas atividades, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais. Em julho deste ano, o Ato Conjunto n. 17/2021, da Presidência e da Corregedoria Regional, estabeleceu novos critérios para a outorga do selo, que são analisados por uma comissão avaliadora. São quatro categorias, definidas conforme a pontuação: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

De acordo com a presidente do TRT-11, os novos critérios visam estimular a melhoria constante do desempenho das Varas do Trabalho e, ao mesmo tempo, reconhecer o mérito de magistrados e servidores que se dedicam diariamente à prestação de um serviço de excelência aos jurisdicionados do Amazonas e de Roraima. A corregedora do TRT-11 explica que as alterações estão em consonância com o Plano de Gestão da Corregedoria que, ao lado do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional em busca da excelência, propõe estimular o crescimento profissional e pessoal de magistrados e servidores.

Boas Práticas
Em sua quarta edição, o Concurso Boas Práticas foi criado pela Corregedoria Regional com o objetivo de premiar as iniciativas inovadoras que comprovem o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e a qualidade dos serviços das Varas do Trabalho. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Confira o Ato Conjunto n. 17/2021, que define os novos critérios de premiação

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações da Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

No próximo ano, estão programadas 36 sessões de julgamento

Sessão Telepresencial da Terceira Turma (imagem de arquivo)A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) aprovou na última quinta-feira (25/11) o calendário das sessões de julgamento do ano de 2022. Considerando os feriados e eventos institucionais, foram definidas 36 sessões, entre virtuais e telepresenciais.

A primeira sessão virtual de 2022 terá início no dia 7/2, às 9 horas, encerrando às 9h do dia 10/2, iniciando-se imediatamente a sessão telepresencial. Nesta modalidade, realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom, são julgados os processos com advogados inscritos para sustentação oral.

Compõem a Terceira Turma: a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, (presidente), o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes.

A competência das turmas está definida no Regimento Internoart, art. 29 e seus incisos. Nas sessões de julgamento são apreciados os seguintes recursos: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, dentre outros.

O calendário encontra-se no Portal do TRT-11, na aba Serviços>Audiências e Sessões. Acesse AQUI.

O objetivo do evento foi apresentar a realidade do trabalho da mulher nas cinco regiões do país.

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), o webinário sobre o trabalho decente da mulher no Brasil foi transmitido YouTube do TRT-11 e pode ser assistido em qualquer tempo. O evento, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, contou com 600 visualizações.

A desembargadora Solange Maria Santiago Moraes, presidente do Tribunal em exercício, fez a abertura do evento virtual, no dia 25 de novembro. “Falar de trabalho decente é falar de reconhecimento, reconhecimento pelo empregador, por pagamento de salário igual ao homem em iguais condições, reconhecimento do seu trabalho pela família, pelo cônjuge com uma simples declaração de gratidão e amor”, afirmou a desembargadora.

Além da vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, presidente em exercício do Regional, compuseram a mesa de honra do evento: a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional e gestora nacional do PTS; o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud11); o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, auxiliar da presidência e gestor regional do PTS; a juíza do trabalho substituta Sandra Mara Freitas Alves, gestora regional do PTS no âmbito do TRT-11.

Palestras
Cinco mulheres, representando cada uma das regiões do Brasil, palestraram dentro de temas escolhidos, considerando que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho podem ser agravadas por peculiaridades regionais. Foram elas: Eunice Prudente - professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (USP) e Secretária Municipal de Justiça de São Paulo, que discorreu sobre o tema “O trabalho decente da mulher sob a ótica racial”; Noemia Porto, juíza do trabalho do TRT-10, falou sobre “Julgamento com perspectiva de gênero e os desafios para a equidade de gênero no Brasil”; e fechando a programação do primeiro dia, a juíza do trabalho do TRT-6 Luciana Conforti, abordou a temática “Proteção do meio ambiente de trabalho da mulher e a convenção nº190 da OIT”.

O segundo dia (26/11) iniciou com as palavras da juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves, coordenadora regional do PTS no âmbito do TRT-11. “Gostaria de iniciar dizendo que, finalmente, houve um reconhecimento social da importância da figura feminina em nossa sociedade. Mas, infelizmente, essa não é a nossa realidade, e espero em breve que possamos olhar para o dia de hoje e dizer: esse tema já está desatualizado’’, salientou a magistrada.

As palestrantes e os temas do último dia foram: Gabriela Lacerda, juíza do trabalho do TRT-4, com o tema “É possível um trabalho decente da mulher no Brasil? Reflexões desde a magistratura”; e Taís Fernandes, professora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), abordou a temática “Trabalho e cuidado. Uma análise do trabalho da mulher no Estado do Amazonas”. O encerramento do evento foi realizado pela gestora nacional do Programa Trabalho Seguro e corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. “Romper barreiras e abrir caminhos é tornar a rota conhecida. E isso, cada uma de nossas palestrantes com suas falas e exemplos de vida, vem contribuindo para um futuro mais igualitário, menos discriminatório e mais acolhedor para nós mulheres”, concluiu a corregedora.

Os vídeos estão disponíveis para apreciação no canal do youtube do TRT-11. Todos os inscritos receberam o certificado de forma automática pelo Sympla, no email cadastrado no ato da inscrição.

Confira o Webinário.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Na tarde a última sexta-feira (26/11), a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Manaus (AM), realizou a cerimônia comemorativa ao centenário. A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, participou do evento de forma virtual por meio da plataforma Zoom. A solenidade foi transmitida pelo canal do STM no Youtube.

A Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) é composta por 12 CJMs, que se dividem em 19 auditorias espalhadas pelo território nacional. Em 2020, essa primeira Instância completou o seu primeiro centenário e, em razão da pandemia, as comemorações alusivas à data passaram para 2021.

No evento do dia 26 estiveram presentes autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e representantes das Forças Armadas. Presencialmente, o Superior Tribunal Militar (STM) foi representado pelo Ministro José Barroso Filho.

A 12ª CJM tem jurisdição sobre os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e atualmente é conduzida pela juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira. Na solenidade ocorrida em Manaus, a magistrada homenageou, com a medalha comemorativa do Primeiro Centenário, aqueles que contribuíram com a história deste juízo militar. O TRT-11 foi um dos homenageados, e recebeu a medalha comemorativa.

Acompanhe abaixo a transmissão do evento.

Fonte: STM 

A juíza Gisele Lima participou, como representante do judiciário, da mesa de abertura do Fórum criado para inserir os venezuelanos no mercado de trabalho.

A juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, foi convidada para participar do I Fórum Hermanitos de empregabilidade para refugiados e migrantes: inovação em RH, responsabilidade social e ambiente multicultural. O evento aconteceu na manhã do dia 25 de novembro, no Novotel, em Manaus (AM).

Promovido pela organização Hermanitos em parceria com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fórum foi criado para atender a necessidade da população venezuelana em Manaus, contribuindo para a inserção deles no mercado de trabalho e na melhoria da qualidade de vida. O evento teve como principal objetivo a congregação de recursos humanos de todo o estado do Amazonas para o intercâmbio de conhecimentos, discussão e disseminação de experiências exitosas para atender as demandas desta população com excelência.

“Importantíssimo o trabalho de inserção feito pelos Hermanitos e ACNUR, agência da ONU para refugiados. Através desse Fórum várias empresas estão tomando conhecimento dos direitos dos refugiados e migrantes e dos benefícios desse intercâmbio cultural no quadro funcional. O impacto e a transformação social com a devolução da dignidade através do trabalho foi o grande marco dos cases de sucesso apresentados neste Fórum”, destacou a magistrada.

Sobre a instituição

A Hermanitos é uma organização que visa apoiar os imigrantes venezuelanos e tem o propósito de ajudar em sua inserção, com dignidade, na sociedade brasileira. Atuam através de três eixos: plataforma digital para intermediação de empregos; incentivo às iniciativas empreendedoras para geração de renda; e estruturação de negócios para a geração de postos de trabalho. Conheça mais sobre a organização no site https://hermanitos.org.br/.